quinta-feira, 16 de julho de 2020

Governo do Tocantins inicia mais uma etapa de entrega de alimentos atendendo mais 8.400 famílias


14/07/2020 - Eliane Tenório e Alexandre Alves/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) inicia, nesta terça-feira, 14, mais uma etapa de entrega de cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais. Até sexta-feira, 17, a previsão é atender 8.400 famílias em 29 municípios. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19. A ação teve início em 21 de março e já atendeu mais de 190 mil famílias dos 139 municípios.
Esta etapa vai atender os municípios de Abreulândia, Aguiarnópolis, Araguacema, Araguaína, Augustinópolis, Caseara, Campos Lindos, Carmolândia, Colméia, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dois Irmãos, Divinópolis, Guaraí, Ipueiras, Itaporã, Mateiros, Miracema, Monte Santo, Nazaré do Tocantins, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pindorama, Porto Nacional, Presidente Kennedy, Sandolândia, Santa Rosa, Riachinho e Sítio Novo.
De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo. “O Governo do Tocantins, faz a aquisição das cestas e efetua as entregas dos kits para os municípios que o recurso foi destinado. As cestas estão sendo entregues com o apoio de entidades, associações e os Centros de Referência de Assistência Social. É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que as cestas cheguem em mãos para os mais necessitados nesse momento de pandemia. Até o final de semana, serão mais de 30 mil famílias atendidas, somente no mês de julho”
Escolas e assentamentos rurais
De acordo com o secretário executivo da Setas, Tiago Costa, ainda nesta semana o Governo do Tocantins, em ação conjunta entre equipes da Setas, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Secretaria de Educação, Juventude e Esporte (Seduc), realiza também distribuição e entrega de cestas básicas para famílias nos assentamentos rurais e escolas da rede municipal.  “Serão distribuídos um total de 14 mil kits, contendo alimentos e itens de higiene, sendo destinados para famílias de assentamentos rurais na região de Araguaína, entregues pelo Ruraltins. O Governo vai atender também alunos da rede municipal de ensino nos municípios do Bico do Papagaio, por meio da Seduc”, explica Tiago Costa.      
O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.   
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. 
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Lenna Borges


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Polícia Militar inicia construção das obras do Centro Olímpico em Palmas


14/07/2020 - Luana Barros/Governo do Tocantins
A Polícia Militar iniciou na última sexta-feira, 10, a construção do Centro Olímpico em sua unidade administrativa, Quartel do Comando Geral (QCG), localizado em Palmas. A obra é orçada no valor de R$ 995.363, e conta com recursos provenientes de emenda parlamentar da deputada federal Dulce Miranda, convênio entre o Estado do Tocantins, Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
A previsão é que a obra fique pronta em um prazo de oito meses, conforme cronograma. O projeto do Centro Olímpico é da equipe de engenharia da PMTO e está sendo executado pela empresa FM&A Pavimentação Asfáltica e Construções LTDA. O Centro Olímpico contará com uma quadra poliesportiva, coberta e com arquibancadas, além de uma piscina semiolímpica, com arquibancada coberta, vestiários e sanitários. O local será utilizado para treinamento, prática esportiva e de condicionamento físico dos policiais militares do Estado.
O comando da instituição agradece o apoio da Deputada Dulce Miranda, que destinou por meio de emenda parlamentar, grande parte dos recursos para execução do projeto, que é uma demanda antiga da instituição. Sendo solicitado ainda no ano de 2016, pelo comandante geral da PM na época, coronel Glauber de Oliveira Santos. Destaca ainda o apoio do Governo do Tocantins, com a outra parte dos recursos, e no esforço constante para a melhoria das condições de trabalho dos policiais militares do Estado.
“A Construção do Centro Olímpico é uma conquista histórica para esta instituição e o investimento, fruto da confiança do Poder Legislativo e do Governo do Estado, será revertido em melhoria do condicionamento físico e práticas esportivas dos policiais militares do Estado, refletindo diretamente em benefícios para a população tocantinense”, ressaltou o Chefe do Estado Maior da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.

Edição: Lenna Borges
Governo do Tocantins
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CGE Tocantins disponibiliza 422 certificados a servidores que participaram de cursos promovidos pelo órgão


15/07/2020 - Gabriela Glória/Governo do Tocantins
A Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) informa que estão disponíveis os certificados dos cursos realizados pelo órgão entre agosto de 2019 e janeiro de 2020. A certificação ocorre pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), mediante parceria firmada no primeiro semestre deste ano com a Secretaria de Estado da Administração (Secad). A certificação contempla 422 servidores do Governo do Tocantins e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), que participaram das capacitações naquele período.  

Os cursos foram realizados pela equipe da Superintendência de Gestão e de Ações de Controle Interno (Sugaci) da CGE-TO. “A parceria com a Unicet facilita muito o serviço de certificação dos participantes dos cursos. Com isso, é possível ampliar o acesso dos agentes públicos a um importante instrumento para comprovar suas qualificações e progredirem em suas carreiras”, observa o superintendente da Sugaci, Benedito Martiniano da Costa Neto.

As capacitações foram ministradas no auditório da CGE contemplando as seguintes áreas: Tomada de Contas Especial; Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos; Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico de Serviços de Engenharia; Licitação e Contratação de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana; Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesas do Poder Executivo Estadual; Responsabilização de Agentes Públicos por Procedimentos de Reconhecimento de Despesas sem Prévio Empenho e Cobertura Contratual.
 
Parceria
 
Além de promover a certificação dos agentes públicos, a parceria entre a CGE-TO e a Secad/Unicet visa estabelecer cooperação técnica e acadêmica para o desenvolvimento de atividades de capacitação continuada de servidores públicos do Poder Executivo Estadual. Como exemplo, temos os cursos de sindicância investigativa e de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Pública, realizados em junho e julho deste ano. As capacitações ocorreram em ambiente virtual de aprendizagem com certificação imediata.

“Essa cooperação entre Controladoria e Secad aprimora o cumprimento da nossa missão institucional de promover ações de capacitação técnica e treinamento. Com isso, também proporcionamos o intercâmbio de experiências entre agentes públicos dentro das suas áreas de interesse”, ressalta Senivan Almeida de Arruda, secretário-chefe da CGE.

Como acessar o certificado

Os cursos e as turmas para emissão dos certificados estão disponíveis na plataforma da Unicet pelo endereço http://unicet.to.gov.br/. Para visualizar e imprimir o documento, o servidor deverá acessar a plataforma utilizando o CPF (sem ponto e sem hífen) na identificação do usuário e no campo de senha. Caso não tenha cadastro na plataforma, este deverá encaminhar um e-mail para unicet@secad.to.gov.br com os seguintes dados: CPF, nome, e-mail, cidade, telefone, órgão, lotação e matrícula (número funcional).
 
Após o acesso, o servidor deverá selecionar a categoria “CGE” e depois “Certificações”, onde identificará o curso do qual participou. Em alguns casos, deverá ser observada a data para identificação da turma. No total, são 12 cursos/turmas.

Após a identificação do curso/turma, o servidor deverá clicar para abrir o curso selecionado. A tela de inscrição do curso abrirá, onde deverá informar a chave de inscrição previamente repassada. Após a inserção da chave, a tela para emissão do certificado será liberada.

O certificado ficará disponível para impressão e para salvar, a critério do servidor. O conteúdo programático está no verso do certificado juntamente com o QRCode, que permite a verificação de autenticidade. O certificado ficará disponível na plataforma e o usuário poderá acessar sempre que necessário. Dúvidas ou mais esclarecimentos por meio do e-mail: planejacge@controladoria.to.gov.br ou do telefone 3218-2475.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins discute estratégias sobre retirada da vacina contra febre aftosa


15/07/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), participa nesta quarta-feira, 15, de uma webconferência sobre estratégias de retirada da vacina contra aftosa, com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e dos estados da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, que compõem, com o Tocantins, o Bloco IV.
Na abertura da webconferência, o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Geraldo Marcos Moraes, abordou com os estados, a importância dos alinhamentos do Plano Estratégico Nacional de retirada da vacina contra aftosa, apontando que cada Unidade da Federação deve observar as orientações do plano.
O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, afirma que o encontro com os demais estados do bloco visa buscar alinhamento comum quanto à retirada da vacina, “uma vez que vamos retirar a vacina no mesmo período e somos o bloco que representa o maior número de bovídeos do país, por isso, precisamos nos comunicar constantemente, em busca de melhores estratégias, uma vez que, com a pandemia da Covid-19, nosso plano está se adequando a esta nova realidade”, pontua o presidente.
Além dos representantes da Adapec, também participa da webconferência, o presidente do Fundo Privado de Defesa Agropecuária do Tocantins (Fundeagro), Saddin Bucar Figueira, representando os produtores rurais tocantinenses. O encontro prossegue durante todo o dia desta quarta-feira.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate


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Governo do Tocantins é parceiro do Conecta Sebrae – Agrolab Amazônia 100% digital


15/07/2020 - Leide Theophilo/Governo do Tocantins
A convite da diretoria do Sebrae em Rondônia, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado, participou nessa terça-feira, 14, de uma videoconferência para apresentação do Conecta Sebrae – Agrolab Amazônia, um evento com a temática voltada para o agronegócio e que será realizada 100% digital.
A programação do Conecta Sebrae – AgroLab Amazônia está sendo elaborada com várias entidades parceiras, inclusive com a Seagro. “Seguindo a ousadia do Governo do Estado do Tocantins em realizar a Agrotins 100% digital, vamos inspirando outros estados a melhorarem o projeto, avançarem em novas direções com todas as possibilidades que a internet promove. Nós estamos envolvidos, instrumentalizando, contribuindo, auxiliando no conteúdo que está sendo gerado, sendo colaborativo para a realização assertiva deste evento”, declarou o secretário, Thiago Dourado.
O ambiente será todo virtual e tem como um dos objetivos, ser uma vitrine do setor produtivo dos Estados que compõem a Amazônia. Para Thiago Dourado, uma excelente oportunidade de apresentar um portfólio de produtos produzidos no Tocantins, “diversos temas serão apresentados, como o Plano ABC – Agricultura de Baixo Carbono, a piscicultura, a produção de grãos dentro da Amazônia de forma sustentável, como também as ações que são desenvolvidas tendo como iniciativa o apoio à agricultura familiar, a produção de biojoias com frutos nativos e a comercialização que gera renda”, destacou.
Durante a apresentação do evento, o diretor técnico do Sebrae em Rondônia, Samuel Almeida, falou sobre a participação de alguns países que estarão conectados e que demandas de ofertas em âmbito mundial serão possíveis.  “Já temos conexões com a China, Vale do Silício, Israel e Estônia. Este evento vai nos aproximar ainda mais de novos mercados. Estamos usando a Inovação e a Tecnologia a nosso favor”, afirmou.
 A Conecta Sebrae – AgroLab Amazônia será realizada entre os dias 22 a 24 de setembro, em uma plataforma on-line, com acesso simplificado onde cada participante será inserido em um ambiente virtual e terá seu próprio avatar para navegar nos três dias de programação. A programação e os demais detalhes do evento ainda serão divulgados.
Participaram também da videoconferência, o vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal Lamattina; o secretário executivo da Seagro, Adeniux Santana; o diretor de assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Gonçalves; o diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária da Seagro, José Américo; e o diretor de Agrotecnologia, Tecnologias Sociais e Sociobiodiversidade da Seagro, Fernando Garcia.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

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Polícia Civil recupera e restitui 12 aparelhos celulares roubados e furtados em Pium


15/07/2020 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 57ª Delegacia de Polícia Civil de Pium, concluiu, na tarde dessa terça-feira, 14, a entrega aos seus verdadeiros proprietários de 12 aparelhos celulares que haviam sido furtados ou roubados nos últimos três anos e foram recuperados durante ações efetuadas pela equipe da 57ª Delegacia, nos últimos meses.
De acordo com o delegado José Carlos Garcia, titular da 57ª DP e responsável pelo caso, a maioria dos aparelhos recuperados são dos crimes apurados na Operação Sebastiana, que resultou na prisão de um homem, de 30 anos, fato ocorrido no dia 21 de maio deste ano, o qual seria responsável por grande parte das subtrações de celulares em Pium.
“Após a prisão do principal suspeito de ser o autor de diversos roubos que aconteceram na cidade nos últimos três anos, intensificamos as investigações no sentido de tentar localizar os objetos ilicitamente subtraídos, sendo que alguns bens nós conseguimos localizar, outros, conforme declarações do próprio autor, foram destruídos porque não foi possível desbloquear ou por contarem com mecanismos de rastreio”, informa a autoridade policial.
Todavia, os bens recuperados não dizem respeito unicamente aos crimes praticados na supracitada operação, sendo um trabalho de maior abrangência. “A Delegacia realizou um levantamento de todos os aparelhos subtraídos nos últimos dois anos na cidade e deu início às diligências necessárias à recuperação e, consequente, restituição às vítimas, uma vez que além da identificação e da responsabilização dos criminosos, a devolução do bem à vítima é parte da efetiva justiça criminal", ressalta o delegado.
Os aparelhos celulares recuperados estavam de posse de pessoas distintas e foram localizados em pontos diversos da cidade, inclusive em outros municípios. Desse modo, o delegado pondera que está sendo analisada a eventual responsabilidade criminal dessas pessoas, uma vez que diversos aparelhos foram localizados em outras cidades do Estado, tais como Palmas e Paraíso.
“O fato dos aparelhos terem sido revendidos em cidades distantes do local do crime não afasta, por si só, a responsabilidade criminal dos possuidores, podendo configurar eventual receptação. Tudo isso será analisado pela autoridade competente", frisa o delegado.
Por fim, o delegado ressalta que já há outros aparelhos recuperados para serem restituídos às vítimas, os quais aguardam a realização de exames periciais. “Nosso objetivo é que todos os crimes desta natureza sejam solucionados e que os bens restituídos. O trabalho continua".
A autoridade policial também alerta a população em geral sobre os cuidados que devem tomar ao adquirir qualquer tipo de bem, sem nota fiscal ou de procedência duvidosa. “É muito importante que o cidadão desconfie de produtos ou objetos oferecidos à venda por preços muito abaixo dos normalmente praticados no mercado e sem nota fiscal, pois quase sempre se trata de bens de origem criminosa, o que pode representar o indiciamento daqueles que os adquirem pelo crime de receptação”, ressalta.
Para finalizar, o delegado também faz um alerta aos cidadãos sobre como proceder caso tenha seu aparelho celular furtado, roubado ou mesmo extraviado. “A pessoa deve comparecer o mais rapidamente a uma Delegacia da Polícia Civil do Tocantins, munido com a nota fiscal, bem como o número de IMEI, do aparelho que se encontra na caixa do mesmo, para que possamos iniciar o mais breve possível as investigações e recuperar o bem”, conclui o delegado.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate


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Superintendente de Educação Básica da Seduc assume presidência de conselho da pessoa idosa


15/07/2020 - Philipe Bastos/Governo do Tocantins
A superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Amanda Costa Pereira, assumiu na manhã desta quarta-feira, 15, a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi/TO). A nova diretoria assume para o biênio 2020/2022 e tem como vice-presidente o professor Luis Sinésio Neto, da Universidade da Maturidade (UMA), projeto de extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O Cedi é um órgão de caráter permanente e deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que tem por finalidade dispor sobre a definição, o controle e a fiscalização das ações dirigidas à proteção, à defesa e à garantia dos direitos do idoso, bem como acompanhar e avaliar sua execução.
O conselho é composto por 14 membros, entre entes governamentais como a Seduc, a Seciju e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de representantes da sociedade civil organizada e outros órgãos.
A posse dos novos conselheiros e a eleição dos diretores foram feitos via webconferência, por conta das medidas de distanciamento social adotadas para a prevenção à Covid-19.
Em sua primeira fala como presidente do Cedi, Amanda Costa Pereira destacou a importância de ações conjuntas voltadas para os direitos das pessoas idosas. “Todo conselho é feito por um grupo de pessoas, por muitas mãos que se unem em uma causa. Neste momento de pandemia, sabemos que os idosos estão sofrendo muito, não apenas com o isolamento físico, mas com o isolamento social. Por isso, me disponho a trabalhar à frente desse conselho na busca por políticas públicas que beneficiem a pessoa idosa no Estado do Tocantins”, pontuou.
O novo vice-presidente do Cedi, Luís Sinésio, reforçou o papel da universidade nas discussões sobre os direitos e o bem-estar das pessoas idosas. “A posição da UMA/UFT é neste contexto de trazer elementos científicos, humanos e sociais para a questão do envelhecimento”, pontuou.
Ao empossar os novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, deu as boas-vindas aos conselheiros. “A Seciju parabeniza os novos conselheiros que são fiscalizadores das políticas públicas. É um grande desafio e acredito que irão fazer um excelente trabalho”, completou.
Cedi
Compete ao Conselho acompanhar o planejamento, fiscalizar e avaliar a execução das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, urbano e rural, relativas ao idoso; aprovar, acompanhar e fiscalizar a política estadual de atendimento à pessoa idosa, controlar as ações de promoção, defesa e garantia dos direitos que lhe sejam respectivos e promover a articulação das ações governamentais e não governamentais no âmbito do Estado, com o intuito de melhorar a qualidade de vida do idoso, dentre outras competências. De acordo com o art. 7° da referida lei, o Conselho Estadual da Pessoa Idosa apresenta a seguinte estrutura: I. Plenário; II. Secretário Executivo; III. Comissões Temáticas; VI. Grupos de Trabalhos.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate


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Governo do Tocantins e UFT analisam abertura do Centro de Pesquisa Canguçu ao ecoturismo


15/07/2020 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins
Localizado no município de Pium, sudoeste do Estado, entre duas importantes Unidades de Conservação, o Parque Nacional do Araguaia e o Parque Estadual do Cantão, o Centro de Pesquisa Canguçu (CPC) poderá ser aberto ao turismo nos próximos meses. Webconferência neste sentido foi realizada nesta quarta-feira, 15, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), com participação do presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra; do reitor Luis Eduardo Bovolato; do coordenador do CPC, Renato Torres Pinheiro; e da superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares.
Inaugurado em 1999, pela ONG Instituto Ecológica, o CPC atualmente é gerenciado pela UFT. Apesar de sua concepção inicial como polo de pesquisa e ecoturismo, nos últimos anos seu aproveitamento tem sido voltado principalmente às atividades de pesquisa, gerando oportunidade para diversas produções científicas, dissertações e teses de mestrado e doutorado.
“A região do Cantão, onde se encontra o Centro de Pesquisa Canguçu, possui elevado apelo científico, tecnológico, econômico e social, sendo de interesse do Governo do Estado sua utilização racional e sustentável”, pontuou Tom Lyra, ao agendar visita com o reitor Luis Eduardo Bovolato para conhecer a estrutura, ainda neste mês. O presidente da Adetuc também informou que levará o convite ao governador Mauro Carlesse e ao presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque.
Estrutura
O Centro de Pesquisa está situado na região de maior biodiversidade do Estado, na transição do Cerrado com a Amazônia e uma das mais importantes em termos de conservação, proporcionando aos visitantes oportunidade para conhecer a fauna, a flora, a história e a geografia regional, com destaque para a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo. O local é ideal para a prática da pesca esportiva e trilhas, sendo possível a observação de aves e, mais raramente, de onças-pintadas, ariranhas, cervos-do-pantanal e outras espécies.
Cedido à Universidade Federal do Tocantins em regime de comodato com o Instituto Ecológica, o CPC possui quatro suítes no bloco principal e sete apartamentos simples, com quatro leitos cada um, em bangalôs conexos. Há, ainda, área para camping com capacidade para 15 barracas pequenas, com um tanque/pia, duas duchas e dois banheiros.
A cozinha tem capacidade de processar alimentação para até 30 hóspedes, simultaneamente. No caso de grupos maiores, é possível acionar uma cozinha paralela, situada no bangalô de pesquisadores. O acesso pode ser previamente agendado na coordenação do Centro. Os visitantes precisam levar seus alimentos, roupa de cama e banho e jogos de talheres, pratos e copos. Os quatro servidores locais podem ser contratados à parte para prestação de serviços de cozinheira, guia para trilhas e piloteiro.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Policiais militares integram equipe de escola que fará parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares



15/07/2020 - Lara Tavares/Governo do Tocantins
Na manhã dessa quarta-feira, 15, foi realizada a solenidade de posse dos policiais militares que farão parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que ocorreu na Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva, localizada na Avenida Aeroporto, setor Vila Nova em Gurupi.
A escola, recém-incluída no programa do Governo Federal em conjunto com o Governo Estadual, recebeu oficialmente dois policiais militares, a segundo-tenente Sandris Léia de Sousa e Silva Sakai, que ocupará a função de Oficial Gestora Escolar; e o subtenente Thimóteo Rodrigues Tavares, que atuará como Gestor Educacional, ambos atuarão juntamente com a equipe escolar da unidade.
A solenidade contou com a participação da diretora Regional de Educação de Gurupi, Cláudia Moreira, do subcomandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), o major José Batista Freitas Júnior; e da diretora da Escola, Leila Ribeiro da Silva Alves, além de coordenares, professores e alguns pais que compareceram para prestigiar o evento.
A diretora da Unidade Escolar afirmou que “a presença dos policiais é importante e bem-vinda. Esperamos que essa parceria venha fortalecer o vínculo escola/família, promover a paz dentro da escola e formar cidadãos de bem para a sociedade”.
Para o major Freitas, a parceria entre PM e Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes só tem trazido resultados positivos, esse processo não pode parar, as crianças e os adolescentes merecem receber um ensino de excelência, para que possam se tornar cidadãos de bem e conscientes de seus direitos e deveres no meio social.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate


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Tocantins adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial


15/07/2020 - Seciju/ Governo do Tocantins 
Tocantins é o mais novo integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com a adesão oficializada nesta quarta-feira, 15, foi publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso chega a 22 o número de estados que aderiram ao sistema de fortalecimento de políticas públicas para a superação das desigualdades raciais no Brasil.
Na região Norte, o Tocantins é o quarto estado a aderir ao Sinapir que já contava com o Acre, Amapá e Rondônia. “A adesão do Tocantins ao sistema visa colaborar com o fortalecimento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Essa contribuição, favorece o desenvolvimento da política pública em nosso Estado para o combate ao preconceito e discriminação racial”, ressalta o secretário de Estado da Cidadania a Justiça (Seciju), Heber Fidelis.
Segundo a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, a adesão de mais um estado ao Sinapir mostra o compromisso crescente do governo com as políticas de promoção da igualdade racial. "A relevância dessas adesões só reforça o compromisso com a pauta em busca da igualdade étnico-racial”, afirma.
Tocantins
De acordo com dados do IBGE, 70% da população do Tocantins são negros - pretos ou pardos. O estado tem 36 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Já os ciganos estão em 14 municípios com 18 acampamentos. Além disso, o Estado tem aproximadamente seis mil índios. Vivem aqui os Xerente (povo Akwen), os Karajá, Javaé e Xambioá (povo Iny), os Apinajé (povo panhi) e os Krahô (povo Meri).
Como aderir ao Sinapir
Coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o Sinapir organiza e articula a implementação de ações e serviços para a garantia efetiva da igualdade de oportunidades, defesa de direitos e combate à discriminação e demais formas de intolerância à população negra e aos povos e comunidades tradicionais.
Os estados e municípios que ainda não aderiram ao sistema podem iniciar esse processo seguindo alguns requisitos básicos. É necessário que haja ao menos um órgão público voltado à promoção da igualdade racial na estrutura pública local e um Conselho de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) em funcionamento.
Preenchidas essas condições, o ente federado encaminha a solicitação de adesão ao SNPIR. O modelo está disponível no Anexo II da Portaria nº 08/2014 ao final do Guia de Orientação para a Criação e Implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção da Igualdade Racial.
Demais vantagens
Quem adere ao sistema concorre com uma bonificação de 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Além disso, os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, podem apresentar projetos para receberem recursos financeiros. Outra vantagem é a participação em curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ascom MMFDH/ Governo Federal e Ascom Seciju/ Governo do Tocantins 

Edição: Lenna Borges 

Governo do Tocantins 
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Governo do Tocantins lança cursos de formação continuada para educadores das redes municipais


15/07/2020 - Abrão de Sousa/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou na manhã desta quarta-feira, 15, em reunião on-line, os Cursos de Formação Continuada direcionados a profissionais do magistério das redes municipais de ensino, em regime de colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A pauta refere-se à concretização do plano de fortalecimento das ações colaborativas em prol da educação pública no Tocantins, com a oferta de formação continuada a professores e a gestores escolares das redes municipais de ensino. Participaram da reunião a titular da Seduc, Adriana Aguiar; o presidente do diretório estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/TO), Wesley Lopes Fonseca; e a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Rosilene Lagares, como palestrante.
Para Adriana Aguiar, a educação deve ser observada como um todo. “Temos na secretaria uma gerência voltada especificamente para formação continuada, que está sendo colocada à disposição dos municípios para tratar desse assunto e ainda a gerência de Tecnologias e Mídias Educacionais, que também estará disponível para apoiar os municípios. Temos em comum, tanto na rede estadual de ensino como nas redes municipais, profissionais que são proativos e comunicativos. Assim, mesmo em período de isolamento, é possível discutir as práticas pedagógicas que melhor se adaptem com a realidade de cada situação”, ponderou.
Wesley Lopes Fonseca, presidente da Undime no Tocantins, destacou a importância da cooperação. “É um momento histórico para a educação do Estado como um todo. Ação grandiosa esse regime de colaboração do Tocantins com os municípios para o fortalecimento da educação. A Undime recebe com satisfação essa atitude da Secretaria da Educação e reforço aos dirigentes municipais de educação que motivem os professores a participarem dos cursos ofertados”, destacou.
Cursos e inscrições
Ao todo, estão sendo ofertados cinco cursos com 60 horas cada. São 12 mil vagas proporcionadas aos professores dos municípios que queiram participar. Os professores devem realizar o autocastro na plataforma, entre os dias 15 e 22 de julho. Já as matrículas devem ser feitas, entre os dias 22 e 29 de julho.
Para se inscrever os interessados devem acessar o link disponível na página de formação da Seduc. Ao entrar no ambiente virtual, os educadores devem clicar em Nova Conta e preencher os dados solicitados para criar uma senha. Passada essa etapa, deve-se preencher os demais campos obrigatórios e cadastrar novo usuário. Também está disponível na página as orientações gerais para os cursistas e um tutorial de como realizar o cadastro no Moodle.
Estão sendo ofertados os seguintes cursos: Gestão Escolar: (re)fazer a partir do Documento Curricular do Tocantins (DCT)/ Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – 1.000 vagas; Educação Básica: (re)pensando o currículo a partir do Documento Curricular do Tocantins (DCT)/ Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Ensino Fundamental I (EFI) – 2.000 vagas; Educação Básica: (re) pensando o currículo a partir do Documento Curricular do Tocantins (DCT)/ Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Ensino Fundamental II (EFII) – 1.000 vagas; Recursos Educacionais Digitais no trabalho escolar – 3.000 vagas; Educação Infantil: organização e currículo a partir da BNCC/DCT – 5.000 vagas.
Apoio às redes e sistemas de ensino
Durante a reunião, foram discutidas, ainda, estratégias de fortalecimento e apoio quanto à institucionalização das redes e sistemas de ensino. O objetivo é esclarecer sobre as diferentes atribuições institucionais e as ações para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem. “Hoje, existem dúvidas sobre o que são e quais as diferenças entre redes e sistemas de ensino. Por isso precisamos auxiliar os municípios no sentido de identificar atribuições e traçar estratégias colaborativas dentro de seu contexto”, completou Odaléa Barbosa de Sousa Sarmento, assessora de Apoio aos Municípios da Seduc.
Rosilene Lagares, professora da Universidade Federal do Tocantins, proferiu uma palestra na qual discorreu sobre o sistema de Educação do Tocantins desde o ano de 1994 até os dias atuais. Para a doutora em Educação, que é pesquisadora em gestão de educação, o regime de colaboração deve envolver as esferas municipais, estaduais e federal, além dos profissionais de educação. “No Estado do Tocantins, esse envolvimento tem ocorrido de forma contextualizada em contextos específicos com possibilidades de superação que esses contextos exigem. Outro ponto importante a ser considerado no Tocantins é a formação dos profissionais de educação, que é construída pelos profissionais do quadro da Seduc, isso é fundamental. É um processo que reconhece e valoriza os profissionais do Tocantins”, pontuou.
Municipalismo
Cabe destacar que, na atual gestão da Seduc, o municipalismo ganhou maior destaque com a Gerência de Apoio aos Municípios, agora ligada diretamente ao gabinete da secretária. Além disso, como forma de assessorar as políticas públicas para a educação infantil, foi criada, no organograma da Seduc, uma Unidade Técnica Executiva (UTE) para esta área.

Edição: Lenna Borges


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No “Mês do Comerciante”, governador Carlesse determina criação de linha especial de crédito para o segmento na Fomento


15/07/2020 - Vania Machado/Governo do Tocantins
Por determinação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, a Agência de Fomento criou uma linha especial para os comerciantes tocantinenses. Com taxa de 1,29% ao mês, carência de 90 dias para começar a pagar, eles poderão obter até R$ 30 mil em crédito dividido em até 48 parcelas. Essa linha especial de crédito faz parte do Mês do Comerciante e compreende as solicitações de empréstimos feitas no período de 16 de julho a 16 de agosto deste ano.
De acordo com a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha, mesmo que o comerciante tenha alguma restrição adquirida durante a pandemia da Covid-19, ele poderá obter crédito e ter certidões liberadas. “O comerciante que tiver interesse, mesmo se tiver alguma restrição adquirida neste período de pandemia, pode acessar o site da Fomento para ver qual a documentação necessária, nos enviar essa documentação que será analisada, para então ser concedido o empréstimo. É uma das menores taxas de capital de giro disponíveis no mercado para o comércio, também direcionada às empresas recém-constituídas”, explica.
A presidente Denise Rocha ressalta ainda que o objetivo é atender o maior público possível. “É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que a Fomento cumpra o seu papel de aquecer a economia. E neste período difícil que todos estão passando, é fundamental que alguém estenda a mão e ajude essas empresas. Por isso, diminuímos a taxa de juros, estamos dando uma boa carência para começar a pagar, o valor pode ser dividido em até 48 vezes, bem suave, e a gente espera de fato ajudar o nosso empresariado a enfrentar essa crise e seguir em frente”, ressalta.
O Dia do Comerciante é comemorado em 16 de julho no Brasil.
Agilidade na análise de crédito
Para que o cliente tenha agilidade no atendimento, a Agência de Fomento disponibilizou, no site www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook, um checklist dos documentos a serem apresentados pelos empreendedores de acordo com suas categorias.
De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (63) 32220-9800/3220-9826/3220-9813/99993-7016/99277-5147.
Com atendimento também via e-mail: atendimento@fomento.to.gov.br, a Agência de Fomento orienta os empreendedores de regiões mais distantes, como proceder com o processo por meio de correspondência postal, para que também possam ter acesso à apreciação do crédito.
A Agência de Fomento está com atendimento contínuo e estendido de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 18h30.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Naturatins orienta população para manter distância de botos que estão sendo vistos no lago de Palmas


15/07/2020 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins
Aproximadamente 10 botos vermelhos, conhecidos também como boto do Rio Araguaia (Inia araguaiensis), foram vistos nas águas do lago de Palmas no domingo, 12, ocasião que as águas límpidas do reservatório se confundiram com a beleza dos animais.
A bióloga e inspetora de Recursos Naturais do departamento de Fauna do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Angélica Beatriz Corrêa Gonçalves, destaca que os botos são os maiores golfinhos de água doce e enfatiza que, como todo animal silvestre, também resiste à presença humana. A orientação do Naturatins refere-se a não aproximação dos bichos.
“Orientamos também para não tentarem tocar nos animais. Mas sim aproveitarem esse privilégio de ver um animal silvestre de perto. É importante apreciarem a natureza. Podem registrar a presença deles, mas nunca tentar uma aproximação”, explica a bióloga.
A ocorrência de botos nas águas do lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães pode se relacionar a redução de pessoas e embarcações na orla do lago, em razão das recomendações dos órgãos governamentais de distanciamento social, em decorrência da pandemia da Covid-19.
“Possivelmente, a diminuição de visitantes e turistas nas margens do lago favoreceu o aparecimento dessas espécies”, conta Angélica Beatriz, além de pontuar que o aparecimento dos Inia araguaiensis está restrito entre os trechos dos barramentos da Usina Hidrelétrica do Lajeado e da Usina de Peixe Angical.
“Todos devem evitar a aproximação com os botos. Esses animais têm hábitos solitários, mas deve-se respeitar a aglomeração deles. Pode ter sido um encontro casual ou por razão de acasalamento ou mesmo quando buscam na pesca o alimento. Esses grupos sempre representam uma movimentação da espécie”, declara Angélica Beatriz.
Também compartilhando do mesmo pensamento de Angélica Beatriz, o biólogo e inspetor de Recursos Naturais do Naturatins, Oscar Barroso Vitorino Junior, afirma ser provável que aparição dos animais no lago aconteceu em decorrência da diminuição das atividades na orla de Palmas. “Acredito que a redução da circulação de embarcações no lago pode ter facilitado a observação da espécie, uma vez que além da visão, esta espécie se direciona por meio de um sistema de ecolocação, semelhante aos sonares de navios e submarinos”, revela o biólogo.
Bacia Araguaia – Tocantins
Oscar Barroso conta que, além de ocorrer na Bacia Araguaia - Tocantins, o boto vermelho também se verifica na baía do Marajó. Apresenta elevado dimorfismo sexual com os machos adultos maiores e mais robustos que as fêmeas, chegando a 2,55 metros de comprimento e 200 kg de peso.
A coloração dos indivíduos desta espécie varia de cinza escuro a rosa brilhante dependendo da idade e do sexo do animal. Os filhotes são da cor cinza escuro, enquanto os machos adultos são mais rosados. A coloração também está relacionada a confrontos entre os machos que frequentemente acumulam cicatrizes e uma intensa despigmentação causada por abrasão.
Em 2014, pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) apresentaram estudos sobre a espécie Inia araguaiensis. "Antes da pesquisa, acreditava-se que essa espécie era específica da Bacia Amazônica. Mas, o estudo comprovou a desconexão dessas duas bacias hidrográficas", destaca a bióloga Angélica Beatriz.
O biólogo Oscar Barroso também faz referência à gestação das fêmeas, afirmando que dura 13 meses e a lactação dos filhotes vai a até três anos. “Os machos atingem a maturidade sexual quando ficam aptos para a reprodução, aos 10 anos de idade”. Ele ainda falou sobre estimativas que indicam que o boto vermelho pode atingir 45 anos na natureza. Há registro de um indivíduo que viveu 52 anos em cativeiro no Duisburg Zoo, na Alemanha.

Edição: Jakelyne Monteiro
Revisão: Marynne Juliate


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Ação emergencial do Governo do Tocantins vai atender mais 92 assentamentos rurais com alimentos e kits de higiene



15/07/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
Para garantir a segurança alimentar das famílias da zona rural em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas), tem realizado a entrega de cestas básicas. A ação emergencial do Tocantins contra o novo Coronavírus já chegou a 111 cidades tocantinenses, beneficiando, até o momento, 22.471 famílias de 430 assentamentos rurais, comunidades tradicionais e torrõezeiras. E nesta quarta-feira, 14, a equipe do órgão rural se prepara para mais uma etapa de entrega, desta vez a região do Alto Araguaia, com 6.853 famílias.
Serão 92 assentamentos e quilombos de 21 municípios: Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D'arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.
Iniciada em março, a ação prossegue até contemplar todas as famílias de tiveram suas rendas comprometidas pela pandemia. Além do Ruraltins, que atende a zona rural, o Governo do Tocantins realiza também a entrega de alimentos às famílias vulneráveis e aos trabalhadores afetados pelo distanciamento social. No total, a ação já atendeu mais de 190 mil famílias dos 139 municípios.
Na zona rural, o Ruraltins já percorreu seis regiões do Estado: Bico do Papagaio, beneficiando 26 municípios; região sul, em que foram percorridos 16 municípios; médio Araguaia, onde foram contemplados 15 municípios; na região sudeste, com 15 municípios; no médio Tocantins, a equipe percorreu 21 municípios; e no Jalapão, com 8 municípios, somando mais 180 mil km rodados com a entrega de 314,6 toneladas de alimentos. As entregas são feitas de casa em casa a fim de evitar aglomerações.
O presidente da pasta e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, ressalta o empenho dos servidores nessa missão do Governo do Tocantins em levar alimentos às famílias que estão em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. “Essa é uma ação emergencial empenhada pelo governador Mauro Carlesse, por entender que muitas famílias, em especial os agricultores familiares, estão enfrentando dificuldades por não conseguirem comercializar seu produto e garantir o seu sustento. Com esta ajuda e o empenho dos servidores, garantimos o alimento a estas famílias”, frisa.
A ação está sendo realizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), baseado na Lei n° 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020 (Resolução nº 01/2020, de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a órgão público estadual para execução de projeto social, com vistas a combater e erradicar a pobreza, por meio da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.
Emendas parlamentares
Desde o início de junho, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza a entrega de cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais para a população afetada pela Covid-19. 
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.   
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. 
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
(Com informações da Setas)

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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