Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (16)

464 pessoas já viram isso

Revista Justiça
No programa desta quinta-feira, um médico fala explica os possíveis resultados da alimentação inadequada de adultos e crianças durante a pandemia. Outro tema é a Lei Geral de Proteção de Dados, que teve a entrada em vigor antecipada de maio de 2021 para agosto deste ano. A lei estabelece regras para a utilização de informações e dados pessoais no ambiente on-line. Vamos discutir, também, uma decisão judicial que permite aposentadoria integral para servidores que ingressaram na carreira pública até 2003. Quinta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quinta-feira, obras de Samuel Barber. Quinta-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
O programa vai falar sobre o impacto da pandemia no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Um especialista vai explicar se existe obrigatoriedade legal para que as empresas públicas ou privadas mantenham um percentual de vagas ocupadas por empregados ou servidores com deficiência, mesmo em estado de calamidade pública. Vamos ouvir, também, um especialista em Direito Ambiental sobre a posse responsável de animais. Quinta-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

 STF

Boi: com oferta limitada, preço em MG já acumula alta de 25% em 2020

Para o boi gordo, nesse mesmo intervalo, houve valorização de 13,5%, piorando a relação de troca em 8,8%, considerando a média de todas as categorias

Foto: Ministério da Agricultura

A oferta limitada de boi para reposição em Minas Gerais fez com que os preços subissem 25,3% desde o início do ano, na média para todas as categorias monitoradas pela Scot Consultoria. Já o boi gordo, nesse mesmo intervalo, valorizou 13,5%, piorando a relação de troca em 8,8%, considerando a média de todas as categorias.

No período analisado, a alta mais significativa ficou para o bezerro de ano anelorado, que teve valorização de 33,3%, e atualmente está cotado em R$2,2 mil.

• Bezerro mais barato: saiba onde encontrar e confira tendência de preços

Dentre todas as categorias, a melhor relação de troca ficou para o boi magro, com o qual o poder de compra do invernista aumentou 3,2% na mesma comparação. Em janeiro de 2020, com a venda de um boi gordo de 18 por arroba,  comprava-se 1,45 boi magro, atualmente compra-se 1,50.

Para o curto e médio prazos, de acordo com a Scot Consultoria, a oferta restrita de animais na maior parte do estado deve continuar ditando rumo do mercado.

canal rural 

Policlínica Itinerante já passou por 70 municípios e atendeu mais de 57 mil pessoas

Municípios da região nordeste são os próximos a receberem os serviços da ação do governo do Estado

15/07/2020 10h05 - Atualizada em 15/07/2020 12h41
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Ação foi intensificada em Belém e região metropolitana com as Polis Itinerantes nos bairrosFoto: Marco Santos / Ag.ParáComo plano de contingência no combate à Covid-19, o governo do Pará disponibiliza serviços de saúde por meio da Policlínica Itinerante, desde o dia 14 de maio. O atendimento móvel é destinado para pessoas com sintomas leves e moderados da doença. Até agora, as unidades móveis já passaram por 70 municípios do Pará, registrando mais de 57 mil atendimentos.

Desde o dia 30 de maio, a ação foi intensificada em Belém e região metropolitana com as Polis Itinerantes nos bairros. “Nós verificamos que após iniciarmos o serviço itinerante, tanto em Belém como Ananindeua, ocorreu a diminuição de procura no Hospital Abelardo Santos, porque entendemos que levamos os serviços mais próximos da população”, explicou Alessandra Amaral, coordenadora da Policlínica Itinerante.

Os atendimentos seguem o mesmo padrão, os pacientes passam por uma triagem, consulta até a entrega de kits com medicamentos, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde. As equipes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Polícia Militar e Parápaz estão juntas nessa ação que oferece ainda máscaras e kits de higiene bucal para a população.

Atendimento realizado no interior do estadoFoto: Jader Paes / Ag.Pará

E o calendário da Policlínica Itinerante segue nos próximos dias. Os municípios da região nordeste receberão atendimento: Terra Alta, Marapanim, São João da Ponta, Curuçá, Maracanã, Magalhães Barata, São Francisco do Pará, Igarapé Açú, Primavera, Santarém Novo, Peixe Boi e Nova Timboteua.

“O sentimento de toda equipe é de missão cumprida e gratidão de poder trabalhar em frente a uma ação num momento tão delicado que a gente viveu, levando esperança para as pessoas e tratando a doença de maneira assertiva. E o melhor, garantindo para o nosso paciente o atendimento da assistência médica”, ressaltou a Dra. Liliam Gomes, diretora executiva da Policlínica Metropolitana.

agência pará 

Nutricionista aconselha hidratação e alimentação equilibrada durante o verão amazônico

Profissional do Hospital Jean Bitar alerta para o risco de intoxicação alimentar nessa época do ano

15/07/2020 10h35
Por Joelza Silva (HJB)

Beba muita água. Segundo a nutricionista responsável técnica pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Jean Bitar, Natália Faria, essa é uma das dicas mais importantes neste período, também conhecido como verão amazônico, quando o clima atinge temperaturas mais altas na região Norte do país.                                                          

De acordo com a profissional, beber água não serve só pra saciar a sede, mas sim para evitar insolação e desidratação. “Ao longo do dia, devemos ingerir líquidos e nunca esperar ter a sensação de sede, pois esse já é um sinal de desidratação. Outras bebidas também são boas aliadas, como água de coco, isotônicos e sucos de frutas naturais. Adultos e adolescentes devem consumir, em média, no mínimo dois litros. Já as crianças, 1,2 litro por dia. Tenha em mãos a sua própria garrafinha”, orienta a nutricionista.

Segundo Natália Faria, é necessário também que alguns cuidados sejam redobrados com a alimentação durante o período de verão amazônico, já que o risco de intoxicação alimentar nessa época do ano é alto. 

“As altas temperaturas, associadas à higiene inadequada no preparo dos alimentos, estimulam a proliferação de micro-organismos que aumentam as chances de os produtos estragarem. Atenção redobrada para o armazenamento dos alimentos, e quando for comer fora de casa escolha locais de confiança”, aconselha.

Sobre as refeições, a nutricionista orienta que sejam incluídos na dieta, frutas, legumes, vegetais, alimentos integrais, peixes e carnes magras. Os sucos também são sugeridos.

“Os sucos são 'curinga' no verão. Aproveite para fazer um mix de frutas e vegetais. Evite consumo de alimentos oleosos, frituras, manteiga, banha, carne de porco, carnes gordas, pele do frango, queijos amarelos e leite integral" - Natália Faria, nutricionista do Hospital Jean Bitar.

"Outra orientação: evite refrigerantes, pois possuem muito açúcar, muitos aditivos químicos e nenhum nutriente aproveitável. Não exagere no uso do sal, açúcar e nas bebidas alcoólicas, pois eles contribuem para a desidratação e favorecem o acúmulo de gordura no organismo”, aconselha.

A nutricionista reforça ainda que alimentos integrais, verduras, frutas e legumes in natura, fornecem mais vitaminas e minerais. Por isso, investir no consumo desses alimentos ajuda a manter o corpo com energia para o verão, e facilita a digestão, pois esses alimentos possuem uma grande quantidade de fibras e nutrientes, além de contribuir para uma melhor qualidade do sono.

agência pará 

Frutas e hortaliças são distribuídas para famílias de Marapanim

A ação começou em junho e conta com o o apoio do escritório local da Emater-PA

15/07/2020 11h58
Por Aline Miranda (EMATER)

Alimentos são fornecidos por agricultores do próprio municípioFoto: Ascom / EmaterCerca de 5.000 famílias do município de Marapanim, na região do Salgado, estão recebendo alimentos naturais e de qualidade, como frutas e hortaliças, fornecidos por agricultores do próprio município, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ação começou em junho e conta com o o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA).

Os 80 agricultores em questão são representados pela Cooperativa Agropecuária Mista de Marapanim (Coopamim), Associação dos Agricultores de Arapajó e Associação de Agricultores do 15 de Novembro. 

A Coopamin foi constituída em 2017, com a orientação da Emater. É a primeira vez que participa do PAA. Já as associações mais antigas encontravam-se em desacordo documental e foram reativadas também a partir da atuação da Emater. É a terceira vez consecutiva que participam. 

Além do acompanhamento quanto ao modo de produção, ano passado alguns agricultores, com propriedades menos estruturadas, receberam microcrédito rural da linha Amazônia Florescer, pelo Banco da Amazônia, na quantia de R$ 2.500,00, para se ajustarem às condições mínimas recomendadas. 

“Para os agricultores, é garantia de venda a preço justo. Um estímulo para que se mantenham na atividade e expandam, bem como aperfeiçoem, os sistemas de produção. Para as famílias necessitadas, é alimento in natura, segurança alimentar”, resume o chefe do escritório local da Emater em Marapanim, o engenheiro agrônomo Wilson Rodrigues. 

Segurança alimentar: famílias recebem produtos in naturaFoto: Ascom / EmaterAs propostas de compra-e-venda elaboradas pela Emater resultaram em um contrato no valor total de quase R$ 600 mil, com previsão de entrega de 450 toneladas de produtos como melancia e macaxeira, ao longo de 12 meses.  

A distribuição é realizada pelo Instituto Muirapinima, uma ONG filantrópica, pelo menos uma vez por semana, nas próprias comunidades. O Instituto cadastra dependentes do bolsa-família e outros vulneráveis. São famílias que se encontram em situação de pobreza, agravada com significância pela pandemia do novo coronavírus.

O lucro médio dos agricultores, que antes dependiam da negociação com atravessadores, chega a 50%. Além disso, a produção abastece de forma direta Marapanim; com os atravessadores, era levada para a Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), em Belém.

agência pará 

Pará ocupou 24ª posição em ranking nacional de isolamento nesta terça-feira (14)

Segup informa que entre os municípios os maiores registros de desobediência à recomendação de ficar em casa ocorreram em Curuá (27,6%), Nova Esperança do Piriá (30,8%) e Salinópolis (31,8%)

15/07/2020 13h30
Por Walena Lopes (SEGUP)

Belém tem registrado intensa movimentação de pessoas nas ruas e nesta terça-feira (14) ficou em 22º lugar entre as capitaisFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Pará esteve na 24ª posição no ranking nacional de isolamento, nesta terça-feira (14), com a taxa de 38,73% das pessoas em casa para evitar a proliferação do novo coronavírus. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira (15) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Belém esteve nesta terça-feira (14), em 22º lugar entre as capitais, registrando taxa de 40,4%.

Na análise das cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento foram nos municípios de Gurupá (59%), Chaves (56,6%) e Limoeiro do Ajuru (56,4%). As cidades com maior registro de desobediência à recomendação de ficar em casa foram Curuá (27,6%), Nova Esperança do Piriá (30,8%) e Salinópolis (31,8%).

Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado reforça que as pessoas devem continuar obedecendo as determinações do Estado de proteção contra o coronavírus.

“Ainda há leis que proíbem aglomerações e as pessoas têm feito aglomerações dentro de suas casas e infelizmente não podemos fiscalizar a todos 24 horas por dia, então apelamos para o bom senso de cada um”, ressaltou o titular da Segup, delegado Ualame Machado.

REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Na capital paraense e em Ananindeua foram registrados, respectivamente, os índices de 40% e 39%. Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa foram: Farol (57,6%), Val-De-Cães (54,8%) e Vila (51,5%). Já as piores taxas ficaram Curió (10,0%), Águas Lindas (23,8%) e Maracacuera (23,4%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros  Icuí (51,1%), Centro (47,8%) e Júlia Seffer (47,6%); as piores taxas foram observadas em Curuçambá (25,0%), Guanabara (30,4%) e Heliolândia (32,5%).

SERVIÇO

O percentual de isolamento nos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis em um espaço exclusivo sobre os índices no site da Segup.

agência pará 

Sedap trabalha para aprimorar escoamento da produção no sul e sudeste do Pará

Secretário cumpre agenda com produtores nos municípios de Santa Maria das Barreiras e Conceição do Araguaia 

15/07/2020 13h40 - Atualizada em 15/07/2020 16h27
Por Camila Botelho (SEDAP)

Verificar a produção agropecuária das regiões sul e sudeste do Pará, trocar experiências com produtores e prefeitos e tratar das demandas estratégicas relacionadas à logística de transporte e escoamento.

Esses são os principais objetivos do Governo do Pará com a visita à região do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hugo Suenaga. Em Santa Maria das Barreiras, o secretário foi a duas grandes propriedades de produção de milho e agropecuária e ouviu reivindicações. 

“A gente está trabalhando para que tenhamos cada vez mais sinergia com a prefeitura local, que é bem atuante no agronegócio. Pensando em desenvolvimento, para estarmos afinando as estratégias estaduais com as municipais, em prol do desenvolvimento da agricultura no nosso estado”, ressaltou. 

Convênio com prefeitura de Conceição do Araguaia vai recuperar a PA-327, importante corredor logístico para a produção de sojaFoto: Ascom / SedapEm Conceição do Araguaia, o secretário se reuniu com produtores e tratou sobre o convênio para a recuperação da PA-327, importante corredor logístico para a produção de grãos dos municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras.  

“O primeiro ponto é que esse convênio foi firmado com a prefeitura de Conceição do Araguaia, que está licitando para a recuperação dessa rodovia, para que seja escoada uma boa parte dos grãos por essa via”, explicou o secretário.  

Produção agrícola dinamiza economia de municípios da regiãoFoto: Mateus Costa / SedapA recuperação e sinalização das vicinais de Conceição do Araguaia foi outro ponto de pauta. Ele informou aos produtores que o governo do Estado tem um convênio de recuperação de algumas vias, essenciais ao escoamento da produção da agricultura familiar do município, principalmente a farinha produzida em Conceição do Araguaia. 

Ele também visitou o mercado municipal de Conceição do Araguaia, cuja revitalização será feita pelo governo do Estado.

“Queremos dar início ao processo licitatório para começar o mais rápido possível a obra dos galpões do mercado”.

PRODUTIVIDADE

A atenção do governo do Estado à região sul e sudeste do Pará foi elogiada pelo prefeito de Conceição do Araguaia, Jair Martins, que acompanhou Hugo Suenaga a Santa Maria das Barreiras.

“Nós pudemos visitar os plantios de soja, o confinamento, o milho plantado em nossa região. Parabéns ao governo do Estado. Ao nosso governador Helder e ao secretário Hugo por estar aqui visitando o sul do Pará e trazendo apoio ao pequeno, médio e ao grande agricultor”. 

Os produtores também manifestaram contentamento com a visita.  Gilberto Carlos Aras, proprietário da Fazenda Novo Horizonte, localizada em Santa Maria das Barreiras, ressaltou a importância da visita do secretário e do prefeito.

“O objetivo deles é igual ao nosso. Aumentar a produtividade, melhorando nossas estradas. Nós estamos muito animados com o que ele nos propõe. De mãos dadas. Crescendo juntos. Um crescimento sustentável e respeitando o meio ambiente. Produzindo mais por hectares da área que nós temos aqui no sul do Pará”.

Presidente da ProCampo, João André observou que a região sudeste do estado é rica em solo e chuva e propícia à produção agrícola. “O governo do Estado tem mostrado vontade e interesse em desenvolver a nossa região”, enfatizou.

Ele observou também que a região tem uma produção de soja significativa, com boas perspectivas para continuar crescendo.

“Temos potencial para gerar novos empregos e desenvolvimento para a região. O governo do Estado tem demonstrado boa vontade. Que nossos diálogos gerem frutos e desenvolvimento para todos nós”, ressaltou. 

*Por Rose Barbosa/ Ascom Sedap.

agência pará 

PA-287 será pavimentada e duplicada no trecho do centro de Redenção

Obra beneficiará os 84 mil habitantes da cidade e vai melhorar o escoamento da produção agropecuária

15/07/2020 14h22
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Serviços vão assegurar uma nova faixa de tráfego e restaurar o trecho da PA-287, conhecido como Avenida Araguaia, em RedençãoFoto: Ascom / SetranO governador Helder Barbalho assina nesta quinta (16), às 10h, Ordem de Serviço (OS) para implantar nova faixa de tráfego e restaurar trecho da PA-287, conhecido como Avenida Araguaia, no município de Redenção, sudeste do Pará.

A obra será feita no trecho do centro de Redenção, entre a Avenida Brasil até a Estrada dos Britos, que dá acesso ao aeroporto da cidade. 

Serão 2,65 quilômetros restaurados e duplicados. A plataforma da rodovia passará de 10 para 17 metros, com implantação de acostamento. A obra beneficiará os mais de 84 mil habitantes da cidade de Redenção. 

Segundo o secretário de Estado de Transportes, Pádua Andrade, a pavimentação, duplicação e sinalização da rodovia melhorarão a fluidez no trânsito no centro da cidade, garantindo o escoamento da produção do município, cuja base é a pecuária e a soja.

“É mais uma obra importante para a região, melhorando a logística da produção do município e, principalmente, garantindo a direito de ir e vir do cidadão com mais conforto e segurança”, detalha Pádua.

Uma das mais importantes rodovias da região sul e sudeste do Pará, a PA-287 tem mais de 188 quilômetros de extensão, dos quais 144 quilômetros estão asfaltados. 

Em 2019, a rodovia que liga Redenção a municípios como Conceição do Araguaia e Cumaru do Norte passou por serviços de manutenção e conservação.

Próxima ao Estado do Tocantins, a PA-287 é também uma estratégica rota de escoamento de produtos que chegam e saem do Pará.

A obra faz parte do cronograma do 6° Núcleo Regional, que tem sede em Conceição do Araguaia.

* Com informações de Renan Peniche

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Polícia Militar apreende 4,7 toneladas de drogas no primeiro semestre de 2020

Operações da PM intensificam o combate ao tráfico de drogas no Pará

15/07/2020 14h23 - Atualizada em 15/07/2020 16h39
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Quase 5 mil toneladas de drogas foram apreendidas no primeiro semestre de 2020 pela Polícia Militar em todo o Estado. As apreensões são fruto do fortalecimento dos núcleos de inteligência da corporação e da realização de um trabalho integrado e alinhado com as equipes que trabalham diretamente nas ruas.

Foto: PMPA / ASCOM“Nesse primeiro semestre, nós conseguimos apreender mais droga que a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foram cerca de 4,7 toneladas de drogas, o que demonstra que o nosso trabalho está no caminho certo”, afirma o chefe do departamento geral de operações da PM, Coronel Pedro Celso.

Segundo o Coronel, é essencial a reunião de esforços para o combate às drogas, porque elas são responsáveis pelo fomento de outros tipos de ilícitos penais. “A droga é o fator propulsor do desequilíbrio social. À medida que a gente tira a droga do convívio familiar, da escola, ou seja do consumo indireto, evitamos proporcionalmente que sejam cometidos outros crimes, como furtos, latrocínio, homicídios”, garante.

No 1º semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, registrou-se a diminuição de 24% nos casos de homicídios, com 356 crimes a menos. 

Em relação ao combate do tráfico de drogas nos anos anteriores, foram registrados 95,4kg de drogas apreendidas no primeiro semestre de 2018. Em 2019, com relação ao mesmo período, foram computados 435kg. “Apenas no primeiro semestre de 2020, foram 4,7 toneladas. Um acréscimo de 979% de apreensão realizada somente pela PM do Pará”, ressalta o Coronel Pedro Celso. 

“Nesse primeiro semestre, acompanhamos mês a mês o número de apreensões de drogas e de armas crescerem. Tivemos grandes operações, como a apreensão de maconha prensada na BR-316, em Ananindeua. Também apreendemos mais de duas toneladas de cocaína no município de Barcarena. Além das inúmeras operações na Região Metropolitana de Belém e nos interiores do Estado”, relembrou o chefe de operações.

INTERIOR - Na madrugada da última quarta-feira (8), cerca de 15 mil pés de maconha foram apreendidos na zona rural de Nova Esperança do Piriá, região nordeste do Estado. Seis quilos de sementes da mesma droga também foram apreendidos durante a ação realizada por policiais militares da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (10ª CIPM).

agência pará 

Santa Casa implanta novo fluxo de marcação de consultas através das UBS

15/07/2020 14h45 - Atualizada em 15/07/2020 14h54
Por Helder Ribeiro (SANTA CASA)

Foto: FSCMP / ASCOMA Fundação Santa Casa do Pará informa, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que as marcações de consultas ambulatoriais, que eram feitas diretamente no prédio do hospital, agora precisam ser feitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos municípios aonde residem os pacientes, para então serem encaminhados ao Sistema Estadual de Regulação (SER).

“Usuários do ambulatório da Santa Casa não precisarão vir ao hospital apenas para fazer a marcação da consulta de seu procedimento e depois vir novamente, em uma data futura para, de fato, passar por uma consulta. Essa medida traz um grande benefício aos usuários do SUS, gerando mais comodidade para marcar seu atendimento”. Bruno Carmona - presidente da Fundação.

Em relação aos pacientes já cadastrados no ambulatório da Santa Casa, é importante ressaltar que o atendimento ambulatorial segue normal. A única alteração se refere ao agendamento. Os pacientes que recebem seus medicamentos por Apac (medicação controlada), os pacientes do método canguru, pacientes do Grupo do Fígado pós-transplantados, entre outros pacientes de outras especialidades, o atendimento se mantém dentro da Santa Casa, sem nenhum prejuízo aos usuários da Instituição.  

 agência pará 

Aplicativo para transporte de servidores é apresentado na Sefa

Sistema Transgov assegura deslocamentos de servidores estaduais com redução de gastos para a administração pública

15/07/2020 14h50 - Atualizada em 15/07/2020 15h43
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) implanta o sistema Transgov para o transporte dos servidores públicos em serviço. O aplicativo foi apresentado aos coordenadores da Secretaria de Estado da Fazenda, em reunião nesta quinta-feira (15) no auditório da sede da Sefa, em Belém. 

Servidores da Sefa durante a apresentação do Sistema TransgovFoto: Sefa / AscomA partir do Transgov, os servidores poderão solicitar o transporte usando o aplicativo de celular yet go. Na prática, esse é um aplicativo de mobilidade urbana que utiliza uma tecnologia mais simples para facilitar serviços do dia a dia, a exemplo dos deslocamentos em serviço.

Segundo a diretora de Administração da Sefa, Simone Morgado, o uso da ferramenta favorece o atendimento das necessidades de transporte dos servidores e contribui para a redução dos custos com combustível e manutenção de veículos. 

Na Sefa, o atendimento das demandas se dará por meio de solicitação a ser feita pelos coordenadores, no aplicativo, informando o local de destino e o motivo do deslocamento. 

Os dados das corridas ficarão registrados no sistema, podendo ser auditados a qualquer momento. O projeto prevê a utilização inicial em Belém, Ananindeua e Marituba, e posteriormente em outros municípios paraenses.

Secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan destaca os benefícios da implantação do Transgov no Pará. “Tudo foi pensado especialmente para os servidores do Estado, e também como forma de redução de gastos do Governo, que poderá investir esses recursos em outros setores, para oferecer mais melhorias para a sociedade”. 

agência pará 

Procon e ImetroPará analisam o aumento da conta de energia elétrica

15/07/2020 14h57 - Atualizada em 15/07/2020 17h38
Por Ascom Sejudh (SEJUDH)

Foto: SEJUDH / ASCOMNa manhã desta quarta-feira (15), o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com o Instituto de metrologia do Pará (ImetroPará), iniciaram uma análise no processo de registro de consumo de energia elétrica após denúncias feitas pelos consumidores, sobre o aumento do valor cobrado nas contas pela Equatorial Energia.

No primeiro momento, equipes do Instituto mostraram para os agentes fiscais da diretoria de proteção e defesa do consumidor como funciona a verificação de medidores, o processo de captação do uso de energia e a perícia que pode ser feita sobre o funcionamento em cada equipamento, já que para se pagar um valor maior, é necessário que tenha um registro comprovado do aumento de consumo do local.

“Estamos recebendo muitas denúncias sobre o preço abusivo que está sendo cobrado na conta. Então, decidimos trabalhar em parceria para que a gente possa constatar se está havendo abusividade por parte da concessionária ou se, de fato, os consumidores vêm utilizamos mais energia, o que acaba encarecendo na hora de pagar”, declarou o coordenador de fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato.

Para o diretor técnico do ImetroPará, Jayme Canto, é muito importante a parceria para demostrar transparência a todos os envolvidos na relação de consumo. "Todos os equipamentos utilizados na medição de energia elétrica passam, obrigatoriamente, por verificação inicial do Inmetro e recebem o lacre de conformidade, podendo sofrer nova verificação para assegurar o seu correto funcionamento. É de grande importância que o instrumento esteja legalizado e funcionando de forma correta, já que, em caso de alteração o consumidor ou a concessionária pode ser prejudicado”, frisou o diretor.

O consumidor que estiver em dúvida sobre o serviço de medição tem o direito de solicitar perícia na concessionária, no ImetroPará ou no Procon Pará. “É um direito do consumidor pedir uma revisão no medidor para ter a certeza que está funcionando corretamente e não está sendo lesado. Estamos aqui para atendê-los e orientá-los da melhor forma para que qualquer transtorno seja evitado”, declarou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves. 

Denúncias - A diretoria de proteção e defesa do consumidor reforça a importância dos consumidores, que estiverem se sentindo lesados em denunciar com registros dos valores de contas anteriores. Basta ligar para o disque-denuncia (151), telefone fixo 3073-2827, pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou ir até a sede que fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1150, no bairro da Pedreira, em Belém.

agência pará 

Segurança investe em tecnologia contra crimes cibernéticos

Novos módulos do Guardião permitem investigações para investigar perfis falsos e fakenews 

15/07/2020 15h06 - Atualizada em 15/07/2020 17h13
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Policiais intensificam o uso de novas tecnologias que auxiliam no combate aos perfis falsos, fake news e outros crimes na internetFoto: Jader Paes / Agência ParáA Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) adquiriu e ampliou três módulos do Sistema Guardião, tecnologia já utilizada há mais de 10 anos pela Polícia Civil do Pará, sempre com autorização judicial. O investimento totaliza R$ 6,5 milhões.

Os três módulos ampliam os canais de investigação da polícia judiciária de mil para 1,5 mil canais, além de pesquisas em qualquer site, incluindo nuvens e, ainda, utilização em Inquéritos Policiais Militares (IPM), sempre após autorização judicial.

O sistema poderá ser empregado em investigações contra pessoas físicas e jurídicas, nos termos da legislação vigente. Após a compra, a Segup segue o cronograma de instalação e treinamento, para posterior implantação.

Ualame Machado reitera investimentos em inteligência e integraçãoFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáO secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, afirma que os módulos distintos da nova tecnologia ajudarão no combate às novas criminalidades e auxiliarão na nova organização do trabalho de cada instituição policial que fará uso do equipamento.

“Desde o início da gestão, estamos trabalhando muito os três “Is”: investimento, inteligência e integração, tanto dos sistemas quanto dos órgãos para que a gente possa melhorar cada vez mais” disse o secretário.

Ele explicou que o equipamento de inteligência permite, além do monitoramento telefônico nas investigações com autorização judicial, a possibilidade de inclusão de novos módulos, para o combate aos crimes cibernéticos e também aos perfis falsos, as chamadas fakenews.

“Existem, ainda, modelos que permitem melhor organizar os procedimentos disciplinares, por exemplo, da Policia Militar, que terá um módulo em que poderá fazer esses processos disciplinares dentro desses sistemas, que estarão de forma organizada, catalogada, para que haja um controle efetivo desses procedimentos”, explicou. 

De acordo com a Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac) da Segup, somente no período de janeiro a junho de 2020, 456 ocorrências de crimes virtuais foram registradas. No mesmo período, no ano passado, 548 pessoas foram vítimas desse tipo de crime. De janeiro a dezembro de 2019, o número de ocorrências contabilizou 1.267.

DENÚNCIAS 

Vítimas de crime virtual devem fazer o registro da ocorrência por meio da delegacia virtual ou se ir até a sede da Delegacia Geral, onde está a Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos. A Delegacia Geral fica na Avenida Magalhães Barata, 209, em Nazaré.

 agência pará 

Operação fiscaliza e orienta estabelecimentos na Ilha do Combu

Objetivo e evitar novos acidentes em restaurantes do local

15/07/2020 15h22 - Atualizada em 15/07/2020 20h01
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Leandro Santana / Ascom PCPAA Operação integrada “Prevenção Combu” foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (15), na ilha do Combu, localizada na orla fluvial de Belém. O objetivo da ação foi fiscalizar, de forma preventiva, bares e restaurantes que atuam no local para evitar acidentes e irregularidades que ponham em risco os turistas e frequentadores que procuram a Ilha especialmente nos finais de semana do verão Amazônico.

A operação faz parte das ações de fiscalização e prevenção da Operação Verão 2020 que visa garantir a segurança com responsabilidade e saúde aos veranistas.

Foto: Leandro Santana / Ascom PCPAEntre os órgãos de segurança que fizeram parte da ação estão agentes do Grupamento Fluvial (GFlu), veiculado a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), Ordem Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, através da Polícia Administrativa, Companhia Fluvial  e Delegacia Fluvial. Ao todo, 33 estabelecimentos, entre bares e restaurantes que atuam na ilha foram fiscalizados.

“A operação Prevenção Combu, tem esse nome justamente pelo objetivo de prevenir possíveis acidentes, e para isso montamos uma equipe com mais de 30 agentes que atuaram de forma integrada para fiscalizar os estabelecimentos, exigindo a partir de agora que eles possam trabalhar de forma regularizada, para que possamos proporcionar ao público a segurança devida e necessária durante o seu lazer nos bares e restaurantes da Ilha”, ressaltou o diretor do Grupamento Fluvial da Segup, delegado Arthur Braga.

Foto: Leandro Santana / Ascom PCPAOs proprietários que não apresentaram as documentações e alvarás de funcionamento exigidos tanto pela Prefeitura Municipal de Belém, quanto pelos órgãos do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, foram notificados. Foi exigida também a melhoria de alguns locais que apresentaram fragilidade nas estruturas, segundo avaliação da equipe do Corpo de Bombeiros presente na operação.  

A ação atuou também na orientação aos donos dos bares e restaurantes quanto aos protocolos e medidas necessárias para o funcionamento diante da realidade da pandemia do novo coronavírus.

Geiza Abreu, responsável por um dos restaurantes que fica no complexo da Ilha do Combu, estava com a documentação do local regularizada e já está trabalhando para a abertura do espaço dentro dos protocolos exigidos no decreto para evitar a contaminação por Covid-19.

Foto: Leandro Santana / Ascom PCPA“Sabemos da importância em manter as documentações regularizadas para que possamos trabalhar dentro da legalidade e não ter problemas futuros. Nosso principal compromisso é oferecer um serviço de qualidade e responsabilidade aos nossos clientes. Como eu já fui contaminada pelo vírus, e até hoje sofro sequelas sérias da doença, me sinto no dever maior de cumprir com todas as regras necessárias para evitar que tanto os nossos funcionários, quanto os nossos frequentadores, sejam contaminados. O restaurante não irá funcionar enquanto não estiver com todos os equipamentos de segurança necessário e também não será permitida a aglomeração acima dos 40% exigidos no decreto”, disse a proprietária que atua na região há um ano.

Balanço - Foram fiscalizados 32 estabelecimentos durante a Operação Prevenção Combu. Nenhum dos bares e restaurantes estava com a documentação regularizada. Os proprietários terão de apresentar aos agentes fiscalizadores os alvarás necessários para se regularizarem, e assim poder receber turistas e demais frequentadores. As fiscalizações continuarão durante o final de semana, para garantir segurança no local.

Foto: Leandro Santana / Ascom PCPA“Verificamos a necessidade de montarmos essa operação na ilha do Combu para que pudessem ser feitas fiscalizações em todos os estabelecimentos que atuam na região. Antes foi feito um levantamento do quantitativo de bares e restaurante que funcionam ativamente e já verificamos que vários deles não possuíam as documentações devidamente legalizadas. A partir de agora, eles deverão procurar os órgãos competentes para que possam funcionar dentro da lei, oferecendo não somente conforto aos clientes, mas também segurança, para que não haja mais acidentes. Além disso, eles também estão sendo orientados a funcionar de acordo com os protocolos e medidas cabíveis exigidos nos decretos que visam o combate e controle da proliferação do novo coronavírus”, destacou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.

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Procon Pará fiscaliza lojas de produtos importados no centro comercial de Belém

15/07/2020 17h06
Por Ascom Sejudh (SEJUDH)

Após denúncias de consumidores, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou uma fiscalização, na manhã desta quarta-feira (15), no centro comercial de Belém, para verificar se as lojas que comercializam produtos importados estão atuando de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao todo, dois autos de constatação foram lavrados por não informarem a quantidade mínima para compras em atacado e por não terem o exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local. Já em uma outra loja, a diretoria de proteção e defesa do consumidor aplicou um auto de infração por não emissão nota e nem cupom fiscal das compras, além de não ter preços expostos dos produtos e o exemplar do CDC. O proprietário terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.

Segundo o gerente de fiscalização do Procon Pará, Lucas Maia, a falta de precificação dos produtos nas gôndolas, a não emissão de nota e cupom fiscal, além da cobrança de 50% a mais na hora do pagamento, foram as principais reclamações feitas pelos consumidores.

"Esta semana começamos a receber muitas reclamações pelo nosso disque-denúncia sobre este perfil de loja. Então resolvemos ir checar e constatamos que, de fato, muitas delas estavam infringindo alguma norma do Código de Defesa do Consumidor", declarou o gerente.
 
No momento, os agentes fiscais também analisaram a qualidade dos produtos, se estavam dentro validade, se tinham origem comprovada e a especificação dos valores para cada forma de pagamento.

O diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, ressalta sobre a importância desta parceria com as pessoas em denunciarem, para que juntos possamos coibir toda e qualquer prática abusiva. "Os consumidores ajudam muito neste combate. Por isso, é fundamental que registrem suas denúncias na diretoria de proteção", frisou o diretor.

Para reclamações ou denuncias, basta entrar em contato por meio de um dos canais de atendimento do Procon Pará: Disque-denúncia, pelo número 151, telefone fixo 3073-2827 ou pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br. 

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