BRASIL Ministro do STF disse no último sábado que “Exército se associou a um genocídio”, em referência aos militares que trabalham no Ministério da Saúde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a se defender e a reafirmar na tarde desta terça-feira (14) a crítica feita no último sábado (11) sobre as Forças Armadas , em que alegou que o “Exército se associou a um genocídio”, em referência ao trabalho de militares no Ministério da Saúde.
“São 28 militares nos cargos da cúpula do ministério, dificuldade de executar o orçamento, colapso portanto do serviço de saúde”, afirmou Gilmar Mendes sobre o contexto de sua crítica.
Essa nova fala foi feita em uma livre sobre “O Supremo Tribunal Federal nas Três Décadas de Ordem Democrática Pós 88: Conquista e Desafios”, realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ela ocorreu após o ministro ter divulgado uma nota, no início desta manhã, em que alega respeitar as Forças Armadas.
Confira a fala de Gilmar Mendes :
“Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, para que eles acabem não se envolvendo nos truques tão normais da política, não se deixem usar", disse na live.
“Eu disse que se o intuito, e coloquei na condicional, é neutralizar o Ministério da Saúde para responsabilizar o STF por aquela decisão que foi o que o presidente sempre fala a respeito do fortalecimento dos estados… se de fato se quer isso do ponto de vista político isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condição de oficiais da ativa. foi só isso que eu disse. Nada mais", se defendeu o ministro do STF.
GOVERNO Bolsonaro foi diagnosticado com o novo coronavírus no último dia 7. Presidente despacha do Palácio da Alvorada e tem feito reuniões por videoconferência.
CRÉDITO: AGÊNCIA BRASIL
O presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (15) que o novo exame que realizou para a detecção da Covid-19 teve resultado positivo. O material foi colhido na manhã de terça (14) e o resultado, liberado à noite.
"Eu não recomendo nada. Eu recomendo que você procure seu médico e converse com ele. O meu, no caso, médico militar, foi recomendada a hidroxicloroquina e funcionou. Estou bem, graças a Deus. Ontem de manhã fiz exame, à noite deu resultado que ainda estou positivo para o coronavírus", declarou, durante transmissão em rede social.
"A gente espera que nos próximos dias eu faça um novo exame e, se Deus quiser, dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade".
No último dia 7, o presidente anunciou em redes sociais que tinha sido contaminado pelo novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, os primeiros sintomas da doença surgiram no domingo (5), quando ele se sentiu indisposto.
O quadro piorou na segunda-feira (6), quando teve febre e mal-estar e realizou o exame para a Covid-19.
Bolsonaro despacha por videoconferência na residência oficial do Palácio da Alvorada desde o dia 7. Nesta quarta, o presidente participou remotamente da cerimônia de sanção do novo marco do saneamento básico.Apesar da recomendação de isolamento total, válida para todo e qualquer paciente de coronavírus no país, o presidente tem sido visto com frequência em passeios pelo Palácio da Alvorada, ao lado de seguranças.
Nesta quinta, Bolsonaro recebeu na residência oficial o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno – os dois se cumprimentaram com um aperto de mão.
Em nota após o anúncio de Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação afirmou que "o presidente permanece no Palácio da Alvorada, residência oficial, e continua sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República". O texto não fala em isolamento.
Tratamento não comprovado
Ao informar o primeiro resultado positivo, Bolsonaro anunciou que está tomando hidroxicloroquina, remédio defendido por ele como tratamento para a Covid-19.
Não há comprovação científica da eficácia dessa substância no enfrentamento da doença, e há evidências de que o uso indiscriminado pode inclusive aumentar o risco de agravamento.
O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco. Pela manhã, a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto informou que o quadro de saúde do presidente evoluía bem.
Medidas de prevenção
Desde a chegada da pandemia ao Brasil, no fim de fevereiro, Bolsonaro vem descumprindo orientações de autoridades de saúde sobre as medidas de isolamento, consideradas fundamentais para barrar o avanço da doença.
O presidente sempre declarou ser contrário ao fechamento do comércio e ao isolamento social, ações tomadas pelos governos estaduais e pelas prefeituras para evitar o colapso dos sistemas de saúde. Há consenso na comunidade científica de que o isolamento é a forma mais eficaz de evitar o alastramento do vírus.
Nos últimos quatro meses, Bolsonaro provocou aglomerações ao visitar o comércio de rua em Brasília e em visitas a cidades do entorno do Distrito Federal. Ele também participou de manifestações a favor do governo. Em diversas dessas ocasiões ele negligenciou o uso da máscara, posou para fotos e chegou a abraçar pessoas.
A decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, segue recomendação dos infectologistas que prestam consultoria para a realização do pleito. Um dos problemas é que a identificação pela digital pode aumentar a possibilidade de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência. A questão ainda terá que ser referendada pelo plenário assim que terminar o recesso judiciário.
JUSTIÇA
A defesa do ex-ministro pediu a transferência em razão da pandemia do novo coronavírus
ao ex-ministro Geddel Vieira Lima
(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
O Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A defesa do ex-ministro pediu a transferência em razão da pandemia do novo coronavírus. As informações são do Luis Filipe Veloso, da BandNews FM.
Na última terça-feira, 14, o ministro Dias Toffoli havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre a saúde de Geddel Vieira Lima.No deferimento da liminar, ocorrido às 23h53 de ontem, consta que "o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana".
A decisão determina ainda que Geddel permaneça com monitoramento eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ - que adota medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo - renovada por mais 90 dias.
A liminar ainda ressalva que a decisão não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar.Geddel está preso desde 2017 e, atualmente, cumpre pena de 14 anos e 10 meses de prisão no caso dos 51 milhões de reais encontrados em um apartamento ligado à família dele, em Salvador.
São Sebastião, Taguatinga e Núcleo Bandeirante recebem mais uma edição do programa de combate ao mosquito
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
Equipes observam as recomendações da Secretaria de Saúde acerca do combate ao coronavírus | Foto: Secretaria de Saúde
As ações do Sanear Dengue continuam em curso por todo o Distrito Federal. Nesta semana, agentes de Vigilância Ambiental e servidores de outros órgãos – administrações regionais, Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Corpo de Bombeiros (CBMDF), por exemplo – já visitaram São Sebastião, Taguatinga e Núcleo Bandeirante. Juntas, as cidades tiveram 2.196 imóveis vistoriados e 4.918 depósitos inspecionados. Além desses, os profissionais flagraram 656 imóveis fechados. Segundo o último boletim epidemiológico, Taguatinga e São Sebastião se destacam entre as três regiões administrativas, com 3.197 e 2.425 casos prováveis da dengue, respectivamente.
Em três dias de ação, além dos imóveis vistoriados, também foram recolhidos inservíveis abandonados nas ruas e realizados manejos ambientais, com colocação de armadilhas em locais específicos para que o mosquito não se desenvolva. A equipe visitou os lugares de Taguatinga que mais concentram casos e, em São Sebastião, agentes visitaram os residenciais do Oeste e do Bosque, o bairro São José e o Morro da Santa Cruz.
“Estamos atentos e atuantes no combate à dengue, que é uma doença grave e exige cuidados permanentes dos órgãos públicos. E, principalmente, dos moradores, no dia a dia, garantindo que o mosquito não procrie e nem se alastre levando a doença para outras pessoas da comunidade”, reforça o secretário de Saúde, Francisco Araújo, lembrando que o trabalho do Sanear Dengue é contínuo.
Segundo as regiões de saúde, para os coeficientes de incidência dos casos prováveis observa-se que o Distrito Federal continua com alta incidência, com apenas uma região administrativa com média incidência – Sudoeste/Octogonal. Apesar do decréscimo de registros, a capital ainda está com número alto de casos em relação ao mesmo período do ano passado. Observa-se, em 2020, um aumento de 21,4% no número de casos prováveis, registrando-se 41.797 casos prováveis neste ano contra 34.432 em 2019.
Sem trégua
A recomendação da Vigilância Ambiental é única: não permitir que o mosquito nasça e evitar que objetos acumulem água. Diretora de Vigilância Ambiental, Jahila de Sousa Anselmo destaca que “o trabalho do Sanear Dengue aumenta nossa capacidade de tempo resposta às necessidades de prevenção e combate ao Aedes aegypti”. “Pois buscamos agir localmente, por meio de força-tarefa, nas cidades que necessitam de intervenção urgente”, observa a dirigente.
A área conta com a colaboração e o cuidado da população para manter os locais limpos e sem reservatórios que possam servir de criadouro para o mosquito. Trata-se de um trabalho contínuo e perene, que deve perdurar durante todo o ano, pois os ovos dos mosquitos sobrevivem por até 450 dias na seca.
Logo nas primeiras chuvas, milhares de lavas eclodem e dão vida ao mosquito. Para saber mais e tirar dúvidas, a população pode acessar o site aedes.saude.df.gov.br.
Próximas cidades que receberão o Sanear Dengue:
16/07 – Recanto das Emas 17/07 – Riacho Fundo I 20/07 – Guará I e II
Atender ao calendário de aplicações ajuda a garantir a proteção das galinhas e dos futuros filhotes
Por Ligados & Integrados
Assim como sabemos que existe uma centena de doenças, sabemos que muitas delas podem ser evitadas com vacina. Um cronograma de aplicações deve ser obedecido para garantir a imunização tanto de humanos como dos animais. Para manter as aves protegidas durante todo o ciclo de vida, um rígido protocolo deve ser seguido pelos produtores nas granjas. Acompanhamos a médica veterinária Isabela Beloti em um processo de vacinação oral contra bronquite infecciosa, em uma granja de matrizes no interior de São Paulo. Na fase de produção, esse procedimento acontece a cada seis ou oito semanas para garantir o nível de anticorpos ideal nas aves.
Vias de aplicação
De acordo com Isabela, a imunização das matrizes é extremamente importante para proporcionar bem–estar e garantir que as aves não contraiam uma série de doenças, protegendo e garantindo também a imunização da progênie. A imunização é realizada principalmente por meio da vacinação na recria, ou seja, quando as aves ainda estão jovens. “Atendemos rigorosamente às idades e datas corretas para aplicação das vacinas. Entre as vias de aplicações temos a oral, que realizada de forma rápida por meio da água de bebida e não causa estresse aos animais. Também temos a intramuscular, a punção na asa e ocular. As aplicações variam de acordo com as doenças”, explica a veterinária.
Planejamento
Antes de iniciar o procedimento, seja na recria ou na produção, é necessário realizar um planejamento com pelo menos um dia de antecedência, como orienta Isabela. “Para garantir a qualidade da operação, é preciso garantir que todo o equipamento necessário para a vacina esteja organizado e disponível em quantidades ideais, como a pastilha neutralizadora, a caixa de isopor, o gelo e os equipamento para mistura, seja um cano de PVC ou um balde específico para a finalidade”, destaca. A limpeza prévia das caixas d’água também é muito imprescindível.
Primeiras etapas
O primeiro passo é testar a qualidade da água que será utilizada, que deve atender à quantidade de cloro de um ppm. São erguidas as linhas de nipple e é adicionado, diluído e misturado o inativador ou neutralizador de cloro, que leva vinte minutos para fazer a ação na água. “Para retirar todo o cloro residual da água, assegurando que os vírus da vacina continuem vivos, são dez pastilhas para cada caixa”, explica Isabela.
Com todo o material em mãos, a vacina deve ser sempre mantida no gelo para que seja preservada a temperatura ideal entre 2 a 8 graus. “Aí, é preciso retirar um pouco da água já preparada em um balde limpo e, debaixo da água, abrir os frascos. Após colocar a quantidade correta, deve-se misturar com o restante do volume de água da caixa”, diz.
Efetividade da operação
Após colocar a vacina, é marcado o horário da operação e feito o flush, que significa aumentar a pressão do nipple para que a vacina chegue até o final da linha dos bebedouros. “Para verificar se isso aconteceu, observarmos o corante ao final da linha. Aí, sim, quando confirmado, são baixadas as linhas de todos os boxes ao mesmo tempo até a altura das galinhas, garantindo que todas vão ingerir a vacina ao mesmo tempo e que teremos cem por cento de efetividade”, explica Isabela. Depois que as aves consumirem todo o volume, as caixas d’água podem ser abertas novamente normalmente.
Banco Itaú firmou parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social para contribuir na prevenção da Covid 19 em iinstituições em seis municípios
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), distribuirá equipamentos de proteção individual e de material de limpeza a 27 abrigos de idosos. Os produtos foram doados ao Estado pelo Banco Itaú, nesta segunda-feira (13/07) e beneficiará instituições em seis municípios goianos – Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia, Rio Verde e Santa Helena.
A ação faz parte de uma parceria firmada entre o Governo de Goiás e o Itaú para a prevenção da Covid 19 em instituições que abrigam idosos, população que faz parte do grupo de risco do coronavírus. Entre os produtos doados pelo banco estão máscaras, protetores de acrílico, sabonete líquido, luvas, coletes, aventais, álcool em gel, termômetros para medição de temperatura e oxímetros, num custo de quase R$ 30 mil.
“O Banco Itaú, em solidariedade à sociedade brasileira nesse período de pandemia, desenvolve essa importante ação social com foco na população idosa que integra o grupo de risco da Covid-19 e o nosso objetivo, com essa parceria com a instituição financeira, é fortalecer os trabalhos de proteção aos nossos idosos aqui em Goiás que estão nos abrigos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia.
As primeiras doações foram entregues ao Centro de Idosos Sagrada Família, à Casa do Idoso Vila Mutirão, ao Lar de Idosos Amigos de Sempre e ao Solar Colombino Augusto de Bastos. A própria equipe do banco orientou os moradores sobre o uso correto dos equipamentos de proteção.
A parceria do Itaú com o Governo de Goiás envolve também a testagem de Covid-19 dos mais de 2 mil moradores dessas instituições de longa permanência. A primeira instituição a ter seus moradores testados foi o Abrigo Evangélico Jesus Cristo é o Senhor, em Anápolis.
A gerente Daniela Fernandes, que representou a secretária Lúcia Vânia durante as entregas, ressaltou que a parceria com o Banco Itaú é um suporte fundamental para assegurar de forma rápida a adoção de medidas efetivas para melhor proteger nossos idosos.
Secretaria de Desenvolvimento Social - Governo de Goiás
Muitos serviços, antes presenciais, passaram a ser realizados exclusivamente pelo site, ou por agendamento
Em consonância com o empenho do Governo de Goiás em tornar cada vez mais transparentes e acessíveis as informações e serviços públicos ao cidadão, o site da Secretaria da Economia tem servido a milhares de contribuintes. De março até julho foi registrado um total de 1.049.428 milhão de visitas no portal.
"Esse resultado atende o nosso objetivo de desburocratizar e dar acessibilidade ao contribuinte que pode ter os serviços da Economia em qualquer lugar, onde ele estiver, sem precisar sair de casa, sem perder tempo", frisou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
A Secretaria da Economia possui a maior carta de serviços do Estado de Goiás. O portal é acessado diariamente por diversos públicos, pelo contribuinte comum, microempreendedor individual (MEI), grandes empresas, contadores, imprensa, outras secretarias, demais Poderes e Tribunais.
O período analisado corresponde à decretação de estado de emergência em Goiás, em março, em função da pandemia da Covid-19. Muitos serviços, antes presenciais, passaram a ser realizados exclusivamente pelo site, ou por agendamento. Esses acessos geraram 2,7 milhões de visualizações ou interações com algum dos elementos da página, sendo que o tempo médio do contribuinte no portal foi de quatro minutos.
O serviço mais procurado pelos contribuintes no período foi no campo de "Documentos Fiscais", seguido por "IPVA", "Cadastro de Contribuintes" e "Serviços". Além da possibilidade de solucionar demandas na plataforma virtual, os contribuintes, empresários e público em geral têm acesso a informações sobre vários tipos de serviços da Economia, desde notícias, resolução de dúvidas, IPVA, ITCD,EFD, Educação Fiscal, Tesouro, Simples Nacional, entre outros.
Como ser atendido na quarentena: A Secretaria da Economia disponibilizou no destaque da página matéria completa com os e-mails e telefones para contato para várias áreas da Pastas, delegacias regionais de fiscalização, Recuperação de Créditos, CAT, Cadastro, entre outros. Além dos serviços que podem ser feitos de forma independente pelo usuário no site, o contribuinte também pode acessar diversos serviços no aplicativo de celular "Economia on-line".
Confira a lista de alguns serviços disponíveis no site da Economia: www.economia.go.gov.br
Em entrevista à RBC, a superintendente da Secretaria da Saúde lembra que a pandemia da Covid-19 não terminou e que as pessoas devem sair de casa só o necessário
O fato de o comércio estar aberto não significa que a pandemia da Covid-19 terminou, que os casos da doença diminuíram. Há um número crescente de casos, por isso as pessoas precisam redobrar a atenção e saindo de casa só o necessário.
O alerta é da superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde de Goiás, Flúvia Amorim. Ela concedeu entrevista nesta terça-feira, dia 14, ao programa O Mundo em sua Casa das rádios Brasil Central AM e RBC FM. A apresentação foi de Emmerson Kran e Ernesto Fleury.
A superintendente recomendou ainda que as pessoas evitam sair em grupos. Em uma família, se for preciso fazer compras no supermercado, por exemplo, que vá só uma pessoa, a não ser que ela precise de uma assistência especial.
“Na verdade, é preciso ter mente que a atividade econômica está aberta, mas a gente precisa ter cuidado redobrado. Agora vai ter mais gente circulando e pode ter uma possibilidade muito maior de contaminação”, avisou.
Protocolos
Flúvia informou que os estabelecimentos do comércio e serviços terão de seguir protocolos para funcionarem. O Governo do Estado definiu um protocolo geral, que indica novas normas para todos os estabelecimentos que reabriram.
São situações específicas, protocolos mais detalhados para bares e restaurantes, hotéis, instituições religiosas e academias, por exemplo. Esses protocolos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde (www.saude.go.gov.br) e podem ser acessados por quem tiver dúvidas. As vigilâncias sanitárias do Estado e dos municípios também podem ser consultadas.
Sobre a ampliação da testagem para a Covid-19 que será adotada em 78 municípios goianos, a superintendente explicou que a intenção é ampliar a quantidade de testes em casos leves e pessoas que apresentam sintomas da doença nessas localidades. A partir da adesão do município (do prefeito ou do secretário da saúde) será implantado um sistema que disponibilizará um aplicativo para a população.
O aplicativo vai triar as pessoas. O cidadão vai fazer o cadastro, colocar os sintomas que tem. E o aplicativo vai determinar o teste a ser feito, a data e o local.
Conforme Flúvia, por meio desse procedimento será possível testar um quantitativo (de pessoas) que seja suficiente para conseguir identificar quem está infectado e a chance de estar contaminando outros com quem mantém contato. Assim, concluiu, será possível adotar o tripé – identificar, isolar e monitorar, importante no combate à pandemia.
Emissão fraudulenta de bilhetes por empresas que operam no transporte interestadual de passageiros no Estado resultou na operação Ticket Free
O Governo de Goiás vem combatendo a sonegação fiscal. A emissão fraudulenta de bilhetes de passagens por parte de empresas que operam no transporte interestadual de passageiros no Estado resultou na operação intitulada de “Ticket Free”, pela Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiânia, da Secretaria da Economia de Goiás, em conjunto com o Batalhão Fazendário.
Na ação, uma empresa interestadual com atuação no segmento de turismo foi flagrada emitindo voucher de passagem em substituição ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), obrigatório desde 2018. Ao todo, chegam a R$ 5 milhões (base de cálculo) em bilhetes de passagens que não foram emitidos pela empresa nos últimos 12 meses.
Durante a ação, os auditores fiscais da Supervisão de Fiscalização de Trânsito de Goiânia identificaram diversas irregularidades praticadas pela empresa, sendo mais grave delas a falta de emissão do BP-e, um programa de sistema integrado de vendas de passagens e máquinas de POS para uso de cartão de crédito/débito de outra empresa.
“Encontramos máquina com POS de uma empresa estabelecida em Brasília e até mesmo ausência de inscrição na Rodoviária”, conta o auditor fiscal Adalberto Constantino, supervisor de Fiscalização da DRF de Goiânia.
Ainda segundo a fiscalização, levantamento preliminar aponta que só no mês passado, em plena pandemia da Covid-19, a empresa omitiu aproximadamente R$ 450 mil em emissão de BP-e, causando prejuízos ao erário estadual em arrecadação de ICMS. Entre ICMS devido e multa, o valor a ser recolhido aos cofres do Estado é de R$ 1,2 milhão.
As autuações serão realizadas após os levantamentos serem concluídos. Conforme Adalberto Constantino, é significativa a quantidade de informações que a fiscalização obteve da empresa durante a ação. “Estaremos acompanhando as empresas de transporte interurbano mais de perto”, frisa Constantino.
O gerente da empresa foi encaminhado à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária para prestar depoimento.
O fogo pode ser empregado até o dia 20 de julho, mas as ações com maquinário poderão ser feitas até 30 de agosto
O Governo de Goiás mantém uma equipe de servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e brigadistas da Aliança da Terra na região da Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto para orientar produtores rurais a respeito da realização de aceiros como forma de prevenir incêndios.
A Instrução Normativa 5/2020, publicada em 29 de junho, trouxe a possibilidade de produtores rurais obterem, de forma célere e desburocratizada, autorização para a realização de aceiros em suas propriedades. O fogo poderá ser empregado até o dia 20 de julho, mas as ações com maquinário poderão ser feitas até 30 de agosto.
O grupo tem feito visitas a áreas consideradas estratégicas para o combate aos incêndios na região, entre fazendas, áreas públicas e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Todos os protocolos de segurança sanitária da Organização Mundial da Saúde (OMS) são seguidas de forma rígida pelos profissionais envolvidos no trabalho, como forma de evitar a disseminação do Covid-19.
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, o principal objetivo do trabalho é criar uma relação de confiança com os proprietários rurais. “O ideal é que todos estejam unidos em prol da preservação do meio ambiente e da construção de um modelo sustentável na região. Então, nosso trabalho é levar as informações, orientar, ouvir as demandas e estreitar as relações entre governo e cidadão”, afirma. “Muitos estão ali há algumas gerações, têm conhecimentos importantes que auxiliam nossos técnicos na elaboração de planos de prevenção e de combate às queimadas”, completa.
A partir das visitas, a intenção da Semad é também construir uma agenda específica de desenvolvimento sustentável na região, utilizando as informações colhidas entre os produtores e proprietários rurais.
A APA do Pouso Alto, localizada na microrregião da Chapada dos Veadeiros, região Nordeste de Goiás, ocupa mais de 2% de todo o território estadual e é um importante mecanismo de preservação ambiental de um dos últimos rincões de cerrado virgem do mundo. Sua área, de 872 mil hectares, abrange os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Colinas do Sul, São João d'Aliança e Nova Roma.
Cerca de 100 presos trabalham na fabricação dos itens em sete unidades e na indústria no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)já produziu 311.705 (trezenas e onze mil e setecentas e cinco) máscaras de proteção facial, até esta segunda-feira, 13/07, para distribuição a servidores penitenciários e entidades parceiras da instituição. A máscara também é utilizada por presos em deslocamentos, seja em escoltas ou nas áreas comuns dos presídios.
A produção, sob controle de gestão da Gerência de Produção a Agropecuária e Industrial, pertence à Superintendência de Reintegração Social e Cidadania (Supresc) da DGAP, consiste em 85% de máscaras de TNT e o restante em tricoline e brim. Do total fabricado, 159.856 já foram entregues dentro do sistema prisional goiano, para proteção dos servidores penitenciários.
Até o momento, a produção desses materiais está ocorrendo em oito localidades: Unidades Prisionais Regionais de Quirinópolis, Minaçu, Orizona, Ceres, Jaraguá, Formosa, Feminina de Luziânia e Indústria do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Cerca de 100 presos estão envolvidos nessa fabricação, entre eles alguns beneficiados com a remição da pena pelo trabalho, em conformidade e outros com remuneração do Estado, conforme a legislação.
Para o Diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto, “o Estado tem um ganho imenso e economiza com esse trabalho”. “O Estado não tem poupado esforços na contenção da Covid-19, no sistema prisional goiano. As ações têm como prioridades a atenção à saúde do servidor, da população carcerária e o controle da ordem e disciplina nas unidades prisionais”, destaca o diretor-geral.
“Estamos com todos os servidores do órgão envolvidos e comprometidos nessas causas, empregando alto esforço e qualidade”, completou ele. A produção das máscaras foi iniciada ainda no mês de março deste ano, logo após o início da doença em Goiás. Aos poucos, o trabalho foi se espalhando pelas unidades prisionais onde já funcionavam polos fabris da DGAP para ocupação de mão de obra carcerária.
Assim que o novo coronavírus foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, a DGAP instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no enfrentamento ao coronavírus, o qual teve como uma das primeiras ações atender a necessidade de materiais e insumos de proteção dos servidores. A produção possibilitou várias parcerias do órgão com empresas privadas, ONGs, Poder Judiciário, OAB-GO, Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, Polícia Militar, hospitais, poderes municipais, entre outras, com contrapartida da produção para o sistema prisional goiano.
A distribuição dos itens produzidos nos oito polos fabris da DGAP, sob gestão do Comitê de Gerenciamento de Crise da DGAP no enfrentamento ao coronavírus, ocorre pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico, pertencente à Superintendência de Gestão Integrada (SGI) da instituição, a partir da seção de almoxarifado do órgão, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
Foto: Dgap
Comunicação Setorial Diretoria-Geral de Administração Penitenciária
