quarta-feira, 15 de julho de 2020

Pátria Voluntária estende campanha do agasalho

SOLIDARIEDADE


Podem ser doados cobertores, mantas, agasalhos, roupas e sapatos em geral. Doações podem ser feitas até 20 de julho
Publicado em 14/07/2020 18h08
Doações
A primeira-dama Michelle Bolsonaro com equipe da Casa Civil e as doações realizadas pelo órgão - Foto: Pátria Voluntária
Oprograma Pátria Voluntária prorrogou a campanha do agasalho para arrecadar cobertores, mantas, agasalhos, roupas e sapatos em geral. Agora, as doações podem ser feitas até o dia 20, em prol de instituições do Distrito Federal, com o objetivo de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social.  
A iniciativa partiu da presidente do Conselho do Programa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, a partir de um pedido da ONG Mãos Solidárias, que precisava de ajuda para atender cerca de 200 homens que hoje estão abrigados no Alojamento Provisório da Ceilândia, a cerca de 30 quilômetros de Brasília.

Pontos de coleta

- Palácio do Planalto (Portaria principal e anexo);
- Advocacia-Geral da União;
- Controladoria-Geral da União;
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ministério da Cidadania;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Ministério da Defesa;
- Ministério do Desenvolvimento Regional;
- Ministério da Educação;
- Ministério da Infraestrutura;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ministério das Minas e Energia;
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Ministério das Relações Exteriores; e
- Ministério do Turismo.

Governo Federal 

Governo Federal atende os mais vulneráveis durante pandemia

AUXÍLIO EMERGENCIAL


Benefício está concentrado nos 30% mais pobres da população e representou 93% do rendimento dessas famílias
Publicado em 14/07/2020 17h59
Governo Federal atende os mais vulneráveis durante pandemia
Mãe de uma filha de 7 anos, Claudiene Ferreira é cabeleireira e tem um salão de beleza que é sua fonte de renda para sustentar a casa
Oauxílio emergencial pago pelo Governo Federal à parcela da população que mais sofre com os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus chegou a mais da metade dos lares das regiões Norte e Nordeste. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um desses lares é o de Claudiane Ferreira de Sousa, de 35 anos, que vive em Coroatá, interior do Maranhão. Mãe de uma filha de 7 anos, Claudiene é cabeleireira e tem um salão de beleza que é sua fonte de renda para sustentar a casa. Com a pandemia e o comércio fechado, ela contou que passou por uma situação difícil.
 “De repente, me vi diante de uma pandemia que assolava o mundo inteiro em que a única defesa é o distanciamento social onde as pessoas não teriam como vir fazer uma unha, um cabelo. Não tendo cliente, não tem como ter uma renda para pelo menos pagar nossas contas e ter uma dignidade de dizer que honramos com nossos compromissos”, relatou Claudiane Ferreira.
Sem renda, a cabeleireira recorreu ao auxílio emergencial. “De repente, nos vimos desamparados e sem saber o que fazer, como agir, e o auxílio emergencial veio como um socorro, veio salvar a gente dessa preocupação de como alimentar nossos filhos, pagar uma conta e comprar um pão, uma comida”, afirmou.
O auxílio emergencial chegou a 38,7% dos domicílios brasileiros em maio, de acordo com a Pnad Covid-19. No Norte e no Nordeste, o percentual superou 50%.
Benefício chegou aos mais vulneráveis
Análise da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia indica que o benefício está concentrado nos 30% mais pobres da população e representou 93% do rendimento dessas famílias. E para 23 milhões de domicílios, a transferência de recursos permitiu um ganho de renda para as pessoas.
Na avaliação da secretaria, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.
Dados do Governo Federal mostram que o pagamento do auxílio emergencial, em parcelas de R$ 600 e R$ 1,2 mil, já chegou a 65,2 milhões de pessoas, num investimento de R$ 121,1 bilhões. Quando se leva em conta os integrantes dessas famílias, o benefício impactou 124,2 milhões de cidadãos direta ou indiretamente.

Governo Federal 

Operação Verde Brasil de combate à ilícitos na Amazônia pode começar mais cedo no ano que vem

AMAZÔNIA


Em audiência no Senado, o vice-presidente disse as ações devem começar em janeiro para combater queimadas e desmatamento
Publicado em 14/07/2020 19h37
Operação Verde Brasil de combate à ilícitos na Amazônia pode começar mais cedo no ano que vem
Entre as metas da operação estão o controle do desmatamento e das queimadas - Foto: Agência Brasil
Ovice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, nesta terça-feira (14), de audiência pública remota, no Senado Federal, e disse que, neste ano, o trabalho de combate às queimadas foi iniciado cedo, o que deve resultar em redução do desmatamento. O combate a focos de incêndio é um dos objetivos da Operação Verde Brasil 2 que teve início em maio.
“Iniciamos cedo o combate às queimadas e temos a plena certeza que vamos reduzir esse ilícito nesse segundo semestre para que, no ano que vem, na nossa terceira fase [da
Operação Verde Brasil], comecemos em janeiro, que é quando está havendo o corte raso, de modo que aí tenhamos um resultado expressivo de redução do desmatamento”, disse Mourão. “Nós não vamos parar até o final de 2022”, completou.
Além de apresentar as ações da operação, o vice-presidente falou aos senadores sobre as atribuições do Conselho Nacional da Amazônia Legal, coordenado por ele, e detalhou os planos do governo para o combate ao desmatamento na região.
Segundo Mourão, os locais de maior desmatamento são o Pará, o norte do Mato Grosso, Rondônia e Sul do Amazonas. “É onde temos que avançar realmente para darmos uma resposta mais efetiva e eficiente”, afirmou.

Conselho da Amazônia

Mourão explicou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal é integrado por 14 ministérios e tem como função coordenar as ações setoriais ligadas a preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Entre as metas estão o controle do desmatamento e das queimadas. Também tem como foco cumprir metas globais assinadas pelo Brasil como o Acordo de Paris, além de viabilizar um impacto econômico positivo para a região e a população local. “Aproveitando de forma sustentável os recursos naturais e minerais”, explicou.
O vice-presidente e coordenador do conselho destacou que o trabalho na região impõe desafios por fatores como a extensão e a desigualdade social. “Essa enorme área do nosso território tem um PIB [Produto Interno Bruto] que supera pouco mais de duas vezes o de Santa Catarina, o que gera pobreza e desigualdade, apesar de todos os superlativos no potencial da biodiversidade, da maior reserva de água doce, maior reserva mineral”, avaliou.

Fundo Amazônia

O vice-presidente relatou que mantém negociação com a Alemanha e a Noruega em relação a retomada de recursos do Fundo da Amazônia. “Obviamente, a retomada da liberação dos recursos do fundo está ligada a queda do desmatamento, das queimadas”, afirmou.
Segundo Mourão, paralelamente, o governo está explorando outras alternativas para financiamento internacional de projetos na Amazônia.

Floresta +

Mourão também destacou o Programa Floresta +, instituído este mês pelo Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa vai destinar recursos para atividades que melhorem, conservem e recuperam a floresta.
“É um programa que está, por enquanto, com algo em torno de R$ 500 milhões, buscando parceria com órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o fomento das boas práticas de valoração, verificação, validação, certificação e monitoramento de serviços ambientais”, explicou.
 Governo Federal 

IFB abre 150 vagas em curso gratuito de espanhol no DF

EDUCAÇÃO DF

Foto: Agência Brasília 

Modalidade ocorre a distância, por causa da pandemia do novo coronavírus. Inscrições terminam no dia 4 de agosto; veja como participar.


O Instituto Federal de Brasília (IFB) abriu, nesta terça-feira (14), 150 vagas gratuitas para cursos de espanhol. O ensino será a distância, por causa da pandemia do novo coronavírus. O prazo para se inscrever vai até o dia 4 de agosto. 
Os interessados em participar devem preencher os dados por meio de um formulário online. A seleção é por ordem de inscrição. De acordo com o instituto, serão formadas 25 turmas, vinculadas ao campus de Ceilândia, para as seguintes modalidades: 
  1. Básico A1
  2. Básico A1 – terceira idade
  3. Básico 1- mercado de Trabalho (duas turmas)
  4. Básico A1 – viagens
  5. Básico A1 – preparatório para PAS e ENEM
Segundo o IFB, cada curso de formação inicial e continuada terá duração de até 10 semanas. Para participar, o aluno precisa atender aos seguintes pré-requisitos:
  • Ter ensino fundamental completo;
  • Conhecimento básico na plataforma moodle;
  • No módulo Básico A1 da terceira idade é preciso ter mais de 60 anos.

Fonte: G1

Operação já aplicou mais de R$ 406,9 milhões de multas desde maio


VERDE BRASIL

Ação na Amazônia já apreendeu embarcações, veículos, drogas e madeira ilegal
Publicado em 14/07/2020 20h04
Operação já aplicou mais de R$ 406,9 milhões de multas desde maio
Operação foi prorrogada até 6 de novembro de 2020, com emprego das Forças Armadas em Garantida da Lei e da Ordem - Foto: Forças Armadas
AOperação Verde Brasil 2 já aplicou mais de R$ 406,9 milhões em multas e termos de infração desde o início da atuação em maio deste ano. Foram aplicadas, até o momento, 1.231 multas. A operação tem como objetivo combater crimes ambientais, desmatamento ilegal e queimadas.

A operação foi prorrogada até 6 de novembro de 2020, com emprego das Forças Armadas em Garantida da Lei e da Ordem na Amazônia Legal. Um novo foco a partir do segundo semestre: combate a queimadas.

O vice-almirante Carlos Chagas, porta-voz da Operação Verde Brasil, explicou que serão feitas campanhas de conscientização, treinamento com militares para atuar como brigadista e a apoio das Forças Armadas a outros órgãos do governo que também fazem parte da operação, como Polícia Federal e Ibama. “O esforço coordenado de todos vai dar os melhores resultados”.
“Continuamos com os três comandos conjuntos estabelecidos: o Comando Conjunto Oeste, o Comando Conjunto Norte e o Comando Conjunto da Amazônia. Esses três comandos já estão operando nessa configuração. Estão preparados para passar dessa fase, que era mais forte no desmatamento para mais forte no combate às queimadas como foi no ano passado”, disse.

Ações nos rios

O Comando Conjunto Amazônia realizou, na segunda-feira (13), inspeção naval no Rio Madeira. Os militares apoiaram a abordagem e revista de 63 embarcações, resultando na apreensão de sete delas e na atuação de 13, em Manaus, Amazonas, e nos municípios de Guajará Mirim e Porto Velho, em Rondônia.
Já o Comando Conjunto Norte prosseguiu com as inspeções em Belém, Almeirim, no estado paraense, além de atuar também em Imperatriz, no Maranhão, e nas localidades de Oiapoque e Macapá, no Amapá. No total, foram abordadas e revistadas 56 embarcações, resultando na apreensão de duas delas.
De maio a junho, foram feitas mais de nove mil inspeções navais na Amazônia.  Entre as embarcações fiscalizadas, estão as de esporte e recreio, atividades de pesca, transporte de cargas e passageiros.

Verde Brasil 2

Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros fizeram a apreensão de 219 embarcações, 174 veículos e 372 kg de drogas.

De acordo com o Ministério da Defesa, 27,9 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foram confiscados e foram apreendidos 467 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios.

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Guardiões da Floresta

Para ajudar nas denúncias de crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na região da Amazônia foi lançado o Aplicativo Guardiões da Amazônia. A ferramenta facilita a interação entre a população e os órgãos de fiscalização ambiental na proteção da floresta. 
A ferramenta permite que o cidadão registre com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou a denúncia dos outros crimes ambientais. A informação é repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Quem preferir se cadastrar tem a garantia de que não terá os dados expostos.
Governo Federal 

Satélite de monitoramento da Amazônia deverá ser lançado em fevereiro

CIÊNCIA E TECNOLOGIA


Governo anunciou ainda melhorias nos sistemas que monitoram a Amazônia como o uso de mais inteligência artificial
Publicado em 14/07/2020 20h25
Satélite de monitoramento da Amazônia deverá ser lançado em fevereiro
Amazônia-1 vai ampliar a capacidade de monitoramento de biomas em todo o território brasileiro - Foto: MCTIC
Um satélite completamente nacional, projetado e desenvolvido no Brasil e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazônia-1, que já está na fase final dos testes e deve ser lançado em fevereiro do ano que vem. “Este satélite é focado justamente na observação da Amazônia, ele tem uma série de características interessantes e é 100% nacional”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, que participou nesta terça-feira (14) de coletiva à imprensa.
É o primeiro satélite de sensoriamento remoto. O Amazônia-1 vai ampliar a capacidade de monitoramento de biomas em todo o território brasileiro. “O Amazônia-1 vai ser lançado juntamente com a Índia. Eu gostaria que ele fosse lançado aqui no nosso Centro de Lançamento de Alcântara, mas ainda não temos capacidade de lançar um satélite dessa natureza ali de Alcântara [MA], mas vamos ter em breve”, explicou o ministro.
Também nesta terça-feira, o Inpe anunciou melhorias nos sistemas de monitoramento da Amazônia, por meio do Deter, que emite alertas de desmatamento na região. Dentre as novidades, está o uso de mais inteligência artificial e o aumento da frequência de monitoramento nas áreas com mais ocorrências de devastação ambiental.
O Deter foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos.

Nova estrutura Inpe

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações também apresentou a nova estrutura do Inpe, órgão vinculado ao ministério. Segundo Pontes, a nova estrutura, que começou a ser discutida no final de 2019, tem como o objetivo trazer mais eficiência e qualidade aos projetos desenvolvidos pelo instituto e otimizar os recursos humanos e de infraestrutura. “Além de melhorar a nossa eficiência, em termos de gestão, com essa nova estrutura, queremos colocar projetos estratégicos ali dentro”, disse o ministro. 
Dentro do Inpe, 15 setores foram reagrupados em sete áreas estratégicas, subordinados à direção, e foi criada uma coordenação específica para cuidar dos programas de ensino, pesquisa e extensão da entidade. De acordo com o ministro, nenhuma área foi extinta. Entre as mudanças anunciadas, está, por exemplo, a criação da Coordenação Geral de Ciências da Terra, que agregou três coordenações: o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos; a Coordenação Geral de Observação da Terra; e o Centro de Ciência do Sistema Terrestre.
“É importante essa reestruturação para ampliar tanto a qualidade dos serviços oferecidos pelo Inpe, não só em monitoramento, queimadas, em outras áreas também, quanto para ampliar esses serviços”, disse Marcos Pontes.
O ministro também voltou a destacar a importância do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em especial em tempos de pandemia. “É importante este setor pra que nós possamos ter soluções através da ciência, que é a única ferramenta, a única arma que nós temos para vencer o vírus, e, também, vencer os impactos dessa pandemia”, finalizou.
 Governo Federal 

Operação Verde Brasil de combate à ilícitos na Amazônia pode começar mais cedo no ano que vem

AMAZÔNIA


Em audiência no Senado, o vice-presidente disse as ações devem começar em janeiro para combater queimadas e desmatamento
Publicado em 14/07/2020 19h37
Operação Verde Brasil de combate à ilícitos na Amazônia pode começar mais cedo no ano que vem
Entre as metas da operação estão o controle do desmatamento e das queimadas - Foto: Agência Brasil
Ovice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, nesta terça-feira (14), de audiência pública remota, no Senado Federal, e disse que, neste ano, o trabalho de combate às queimadas foi iniciado cedo, o que deve resultar em redução do desmatamento. O combate a focos de incêndio é um dos objetivos da Operação Verde Brasil 2 que teve início em maio.
“Iniciamos cedo o combate às queimadas e temos a plena certeza que vamos reduzir esse ilícito nesse segundo semestre para que, no ano que vem, na nossa terceira fase [da
Operação Verde Brasil], comecemos em janeiro, que é quando está havendo o corte raso, de modo que aí tenhamos um resultado expressivo de redução do desmatamento”, disse Mourão. “Nós não vamos parar até o final de 2022”, completou.
Além de apresentar as ações da operação, o vice-presidente falou aos senadores sobre as atribuições do Conselho Nacional da Amazônia Legal, coordenado por ele, e detalhou os planos do governo para o combate ao desmatamento na região.
Segundo Mourão, os locais de maior desmatamento são o Pará, o norte do Mato Grosso, Rondônia e Sul do Amazonas. “É onde temos que avançar realmente para darmos uma resposta mais efetiva e eficiente”, afirmou.

Conselho da Amazônia

Mourão explicou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal é integrado por 14 ministérios e tem como função coordenar as ações setoriais ligadas a preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Entre as metas estão o controle do desmatamento e das queimadas. Também tem como foco cumprir metas globais assinadas pelo Brasil como o Acordo de Paris, além de viabilizar um impacto econômico positivo para a região e a população local. “Aproveitando de forma sustentável os recursos naturais e minerais”, explicou.
O vice-presidente e coordenador do conselho destacou que o trabalho na região impõe desafios por fatores como a extensão e a desigualdade social. “Essa enorme área do nosso território tem um PIB [Produto Interno Bruto] que supera pouco mais de duas vezes o de Santa Catarina, o que gera pobreza e desigualdade, apesar de todos os superlativos no potencial da biodiversidade, da maior reserva de água doce, maior reserva mineral”, avaliou.

Fundo Amazônia

O vice-presidente relatou que mantém negociação com a Alemanha e a Noruega em relação a retomada de recursos do Fundo da Amazônia. “Obviamente, a retomada da liberação dos recursos do fundo está ligada a queda do desmatamento, das queimadas”, afirmou.
Segundo Mourão, paralelamente, o governo está explorando outras alternativas para financiamento internacional de projetos na Amazônia.

Floresta +

Mourão também destacou o Programa Floresta +, instituído este mês pelo Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa vai destinar recursos para atividades que melhorem, conservem e recuperam a floresta.
“É um programa que está, por enquanto, com algo em torno de R$ 500 milhões, buscando parceria com órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o fomento das boas práticas de valoração, verificação, validação, certificação e monitoramento de serviços ambientais”, explicou.
 Governo Federal 

Elmano destaca realização de obras no Piauí em parceria com governo federal


Da Rádio Senado | 14/07/2020, 16h38
O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira ( 14), obras realizadas em parceria com o governo federal no Piauí, como a requalificação e o alargamento da BR-135. A rodovia era conhecida até 2018 como estrada da morte. Atualmente é conhecida como rodovia da soja, de acordo com o senador.
Segundo Elmano foram alargados e requalificados 140 quilômetros entre os municípios de Eliseu Martins e Bom Jesus. O senador também destacou obras de infraestrutura que estão sendo realizadas na área urbana de Teresina, como a construção de quatro grandes viadutos.
— Tudo isso em parceria com o governo Bolsonaro, que assumiu um compromisso de trabalhar nessas obras de infraestruturas do Piauí que estavam no papel. Uma parceria nossa com o governo Bolsonaro —  afirmou.
O senador destacou também a duplicação do trecho rodoviário entre Teresina e Demerval Lobão, iniciada nesta terça-feira (14). O senador lembrou que foram destinados R$ 47 milhões de recursos de emendas parlamentares de sua autoria para garantir a duplicação da rodovia entre os dois municípios.
Entre outras obras relevantes para o estado, Elmano citou o anel viário da cidade de Picos e a ponte na BR 330 sobre o rio Parnaíba ligando Ribeiro Gonçalves (PI) a Tasso Fragoso (MA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Marcos Rogério apresenta PEC que autoriza Congresso a sustar atos do Judiciário


Da Redação | 14/07/2020, 17h56
Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que trabalha na elaboração de propostas legislativas que atribuam ao Congresso Nacional “legítimos instrumentos de controle dos excessos” do Poder Judiciário. De acordo com o senador, não é aceitável que a República continue sem um adequado sistema de funcionamento de “freios e contrapesos”. Acrescentou que essas medidas são indispensáveis para que haja uma verdadeira tripartição dos poderes constituídos.
O senador lamentou que exista uma supremacia do Judiciário em relação aos demais poderes. Argumentou que, tanto as decisões do presidente da República, quanto as do Congresso Nacional podem ter sustados os efeitos de seus atos por decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em sua opinião, não é democrático que o Poder Executivo e o Legislativo sejam “drástica e dramaticamente” controlados pelo STF, enquanto que a corte não tem seus “atos analisados à luz da Constituição”.
Pensando no "equilíbrio justo" entre os três poderes da República, Marcos Rogério disse que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para dar ao Congresso o poder de sustar atos e decisões do Poder Judiciário quando este "extrapolar sua competência e invadir atribuições" dos demais poderes e instituições da República.
— Não queremos, obviamente, limitar as competências constitucionais do STF, mais impedir que continue sendo um superpoder. Assim como o Executivo e Legislativo, o Supremo também precisa estar sujeito a controle para que não extrapole suas competências. A PEC que apresentei precisa de 27 assinaturas para tramitar. Quero agradecer aos senadores que já assinaram: senador Weverton (PDT-MA), Eduardo Girão (Podemos-CE), Omar Aziz (PSD-AM), Lucas Barreto (PSD-AP), Elmano Férrer (Podemos-PI), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Zequinha Marinho (PSC-PA) e pedir aos demais que apoiem a proposta para que possa entrar em tramitação. Vozes contrárias certamente surgirão, mas hoje há uma clareza nacional quanto à urgência de se construir em nossa República um sistema de freio e contrapesos que seja completo para que a tripartição dos poderes funcione de verdade — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado