terça-feira, 14 de julho de 2020

Saque do FGTS está disponível para nascidos em março


AUXÍLIO EMERGENCIAL


Cerca de 5,1 milhões de pessoas poderão efetuar o saque
Publicado em 13/07/2020 15h59
Caixa
Trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045,00, com saldos de todas as contas do FGTS - Foto: Tania Rego/Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (13) o pagamento do Saque Emergencial do FGTS para cerca de 5,1 milhões de pessoas nascidas em março. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o crédito será realizado em poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa para os trabalhadores, que  poderão sacar até R$ 1.045,00, considerando a soma dos saldos de todas as contas do FGTS.  
De acordo com a Caixa, a expectativa é de que sejam pagos até R$ 3,3 bilhões. É possível consultar o valor a ser creditado por meio do aplicativo Caixa Tem. O crédito ocorre de forma escalonada conforme o calendário abaixo. A primeira data corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas. A segunda informa quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.
Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 29/06 e 06/07, respectivamente, na conta digital. Os trabalhadores que não tiveram o valor creditado automaticamente devem acessar o aplicativo FGTS para complementar seus dados cadastrais e assim receber o crédito em uma poupança social digital.

Poupança Social

A poupança social digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. O valor creditado pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.
Com o crédito na conta digital, o trabalhador pode pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos por meio do aplicativo Caixa Tem.
A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Cancelamento e desfazimento do crédito automático

Se o trabalhador não quiser receber o saque emergencial, pode registrar essa opção pelo aplicativo do FGTS, site fgts.caixa.gov.br ou Internet Banking Caixa até 10 dias antes do calendário previsto para o recebimento do crédito.
Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, o trabalhador poderá solicitar o desfazimento. Os valores retornarão à conta do FGTS devidamente corrigidos, sem prejuízo ao trabalhador. A solicitação de desfazimento do crédito do Saque Emergencial não pode ser desfeita.
Caso não haja movimentação dos recursos na conta poupança social digital até 30/11/20, o valor será devolvido à conta FGTS sem nenhum prejuízo ao trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo App FGTS até 31/12/2020.
Saiba quais são os canais de atendimento para o Saque Emergencial FGTS
App FGTS
– Consultar o valor do saque;
– Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário;
– Informar que não deseja receber o valor do saque;
– Solicitar o desfazimento do crédito efetuado na poupança social digital.
Site fgts.caixa.gov.br
– Consultar o valor do saque;
– Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário;
– Informar que não deseja receber o valor do saque;
– Solicitar o desfazimento do crédito feito na poupança social digital.
Central de Atendimento CAIXA 111, opção 2
– Consultar o valor do saque;
– Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário.
Internet Banking Caixa
– Consultar o valor do saque;
– Consultar a data em que o recurso será creditado na poupança social digital, conforme calendário;
– Informar que não deseja receber o valor do saque;
– Solicitar o desfazimento do crédito feito na poupança social digital.

Alerta

De acordo com a Caxa, o banco não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
O banco disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e o APP FGTS.

Com informações da Caixa
Governo Federal 
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Governo zera imposto de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

IMPORTAÇÃO


Redução será efetuada por meio da inclusão de destaque tarifário e já consta da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec).
Publicado em 13/07/2020 13h28
Governo Federal zera imposto de importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal
A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo e não tem fabricação no Brasil
ACâmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma, medicamento para Atrofia Muscular Espinhal (AME). A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil.
A resolução Nº 66/2020 foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União
O Zolgensma é uma terapia gênica que deve ser ministrada até os dois anos de idade das crianças que sofrem de AME. A atrofia muscular espinhal provoca a paralisia das pernas e, progressivamente, dos músculos de todo o corpo. A desoneração do medicamento terá impacto positivo no tratamento das crianças portadoras da doença.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou a medida, por meio de sua conta pessoal nas redes sociais. 

Combate à COVID-19
Na mesma reunião em que zerou o Imposto de Importação para o Zolgensma, o Gecex zerou o Imposto de Importação para mais 34 itens compostos de medicamentos e seus insumos, destinados ao combate à Covid-19.

A lista inclui Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. Os medicamentos, classificados em 14 códigos da NCM, estão relacionados na Resolução nº 67/2020 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, também publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.

Com informações do Ministério da Saúde
Governo Federa 
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Caixa bate R$ 4,24 bilhões de contratações pelo Pronampe



PRONAMPE


Micro e pequenas empresas ganharam fôlego com a contratação de créditos durante pandemia
Publicado em 13/07/2020 16h25 Atualizado em 13/07/2020 21h38
Caixa bate R$ 4,24 bilhões de contratações pelo Pronampe
- Foto: banco de imagens
As pequenas empresas ganharam fôlego com o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Nesta Segunda-feira (13) a instituição financeira anunciou um novo acréscimo de no limite de concessão de crédito,  que vai passar para R$ 5,9 bilhões. 
De acordo com a Caixa Econômica,  nesta segunda, o banco bateu o marco de R$ 4,24 bilhões de reais contratados pelo programa. 
Além do Pronampe, a Caixa oferece várias linhas de créditos para micro e pequenas empresas (MPE), como o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), linha disponibilizada em parceria com o Sebrae para microempreendedores individuais e MPEs.
Somando apenas as duas linhas, a Caixa superou R$ 6 bilhões em fomento às MPEs durante o período de pandemia da Covid-19.
Para o presidente do banco, Pedro Guimarães, os resultados mostram o sucesso da estratégia da Caixa no apoio às MPEs.
 “Ajudar os pequenos empresários, tão importantes para o nosso país, faz parte da vocação da Caixa, especialmente nesse período de pandemia em que o consumo e a renda são afetados”.

Aplicativo para micro e pequenas empresas

A Caixa vai lançar em agosto um novo aplicativo voltado para as micro e pequenas empresas, em que os clientes poderão acessar e contratar todas as soluções financeiras do banco para os negócios. Com o lançamento pela Caixa da esteira digital, o cliente precisará ir à agência da Caixa apenas para assinatura do contrato. Toda a análise para liberação do crédito ocorrerá digitalmente.

Como solicitar o Pronampe

Pelo Giro Caixa Pronampe, os financiamentos têm prazo total de 36 meses – sendo oito meses de carência para começar a pagar e financiamento em 28 parcelas. A taxa de juros anual máxima é igual à taxa básica de juros (Selic) + 1,25% ao ano.
As operações de crédito poderão ser utilizadas para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento. Dessa forma, além de poderem realizar reformas e adquirir máquinas e equipamentos, as micro e pequenas empresas também poderão utilizar os recursos para despesas operacionais, como pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros.
Para contratar o financiamento, os clientes devem acessar o site da Caixac, no endereço www.caixa.gov.br/pronampe, preencher o formulário de interesse ao crédito e um gerente da região entrará em contato por telefone para ofertar o pacote de soluções financeiras do banco. Caso prefiram, os clientes também podem fazer a solicitação diretamente nas agências da Caixa.

Como solicitar o Fampe:

Para ter acesso à linha de crédito é necessário realizar o tutorial do Sebrae com orientações e informações sobre como utilizar o crédito. Após realizar o cadastro e assistir ao tutorial no site do Sebrae, a empresa deve preencher um formulário no site Caixa Com sua Empresa (www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa) e solicitar interesse pelo crédito. Um gerente entra em contato com a empresa por telefone para ofertar o pacote de soluções financeiras do banco, com as taxas de juros reduzidas, gerenciador financeiro virtual e acompanhamento empresarial pelo Sebrae.

Com informações da Caixa
Governo Federal 
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Em programa de rádio, Mourão fala sobre fiscalização na Amazônia


OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2


“Estejam certos que a fiscalização continua a ocorrer e com bons resultados”, afirmou
Publicado em 13/07/2020 16h46
Em programa de rádio, Mourão fala sobre fiscalização na Amazônia
- Foto: EBC
 O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, destacou, em programa de rádio, o trabalho da Operação Verde Brasil 2, teve início em maio e foi prorrogada até o dia 6 de novembro.
“No mês de junho, sobrevoei o sudeste do Pará e Marabá para acompanhar de perto as ações da Operação Verde Brasil 2, pois ali temos a área mais crítica de desmatamento ilegal. Estejam certos que a fiscalização continua a ocorrer e com bons resultados”, afirmou no Programa Por Dentro da Amazônia, que vai ao ar às segundas-feiras na Rádio Nacional. A Operação Verde Brasil 2 emprega militares para coibir crimes ambientais e desmatamentos.
Mourão tem se reunido com empresários brasileiros e estrangeiros para apresentar os resultados da operação e as ações do governo para o combate ao desmatamento, às queimadas, além das melhores soluções para conciliar o desenvolvimento da Amazônia com a preservação do meio ambiente.
Na última quarta-feira (08), o vice-presidente esteve em Belém, capital do Pará, para uma conversa com a classe empresarial do estado. Eles discutiram temas ligados ao desenvolvimento sustentável.
“Tivemos um alinhamento de propósitos daquilo que é necessário para o avanço na produtividade do estado. É preciso que a gente toque pra frente a questão da preservação do meio ambiente impedindo crimes contra a floresta. E estejamos unidos na busca das melhores soluções para o desenvolvimento sustentável do Pará”, avaliou Mourão.
Segundo ele, cabe ao setor público criar as condições para que os investimentos do setor privado revertam em benefícios para a população como emprego e renda “Para que possam viver com dignidade e zelar por aqueles que são seus entes mais queridos, assim, estimulando o desenvolvimento”, disse.
O vice-presidente citou que o Pará tem dois grandes carros chefes que são o agronegócio, na região sul do estado, e a mineração em Carajás. “Ambos podem caminhar com mais eficiência explorando bem a terra e preservando a nossa floresta”, afirmou.
Também na última semana, Mourão e ministros se reuniram com representantes de fundos de investimentos estrangeiros e apresentaram as medidas tomadas pelo governo para a preservação da Amazônia.
Mourão ainda conversou com representantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, da Associação Brasileira do Agronegócio e da Associação PanAmazônia.
Operação Verde Brasil 2
A partir da segunda quinzena de julho, a atuação da Operação Verde Brasil 2 vai direcionar o foco ao combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (10), quando foi prorrogada, a operação completou dois meses com aplicação de 1,2 mil multas que somam mais de R$ 407 milhões.
Desde maio, os militares fiscalizaram 74 madeireiras e foram apreendidos mais de 27,9 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Um total de 12,6 mil embarcações foram revistadas, das quais 193 foram apreendidas. Ainda foram apreendidos 174 veículos e 372 quilos de drogas.




Governo Federa 
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Acelerador de partículas brasileiro realiza primeiras imagens do coronavírus




Nas análises iniciais, pesquisadores observaram cristais de uma proteína do coronavírus imprescindível para o ciclo de vida do vírus
Publicado em 13/07/2020 18h32
proteína coronavírus
Estrutura da proteína 3CL de SARS-CoV-2 obtida no Sirius - Foto: MCTI/reprodução
Onovo acelerador de elétrons brasileiro, o Sirius, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), realizou os primeiros experimentos em uma de suas linhas de luz na semana passada. A primeira estação de pesquisa a entrar em funcionamento é capaz de revelar detalhes da estrutura de moléculas biológicas, como proteínas virais. Esses primeiros experimentos fazem parte de um esforço do centro para disponibilizar uma ferramenta de ponta à comunidade científica brasileira dedicada a pesquisas com o novo coronavírus.
Nessas análises iniciais, pesquisadores do CNPEM observaram cristais de uma proteína do coronavírus imprescindível para o ciclo de vida do vírus. Os primeiros resultados revelam detalhes da estrutura dessa proteína, importantes para compreender a biologia do vírus e apoiar pesquisas que buscam novos medicamentos para a Covid-19.
A primeira estação de pesquisa a entrar em funcionamento no Sirius é a linha de luz Manacá, dedicada a cristalografia de proteínas. Usando a difração de raios X esta linha de luz é capaz de revelar a posição de cada um dos átomos que compõem a proteína estudada, o que auxilia os pesquisadores a investigar a sua ação no organismo e sua interação com moléculas que têm potencial para o desenvolvimento de fármacos.
O início dos experimentos nas instalações do Sirius envolve um minucioso processo de testes, no qual milhares de parâmetros são avaliados para garantir a geração de dados precisos.
“Para constatar que a estação de pesquisa está dentro dos parâmetros projetados, gerando resultados confiáveis, resolvemos primeiramente a estrutura de proteínas bem conhecidas, como lisozima – uma molécula presente na nossa lágrima e saliva. Reproduzimos as medidas esperadas para essas amostras-padrão e, então, ao verificarmos a boa performance da máquina, seguimos para a coleta de dados de experimentos reais, com cristais de proteínas do Sars-CoV-2”, explica Ana Carolina Zeri, pesquisadora que coordena a primeira estação de pesquisa a entrar em operação.

Os primeiros experimentos

A amostra analisada nos primeiros experimentos no Sirius foi a proteína 3CL do novo coronavírus. Produzida e cristalizada no Laboratório Nacional de Biocências (LNBio), do CNPEM, a 3CL participa do processo de replicação do vírus dentro do organismo durante a infecção. “Inicialmente, reproduzimos a estrutura de uma proteína já conhecida para testar os resultados gerados pela Manacá. Com a obtenção de dados confiáveis e competitivos, vamos aprofundar os estudos em biologia molecular e estrutural que integram nossa força-tarefa contra o vírus. 
"Temos vários grupos de pesquisadores mobilizados para investigar os mecanismos moleculares relacionados à atividade dessa proteína, buscar inibidores de sua atividade, estudar outras proteínas virais, gerar conhecimentos que podem apoiar o desenvolvimento de medicamentos contra a doença”, detalha Kleber Franchini, Diretor do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio). 

Abertura em caráter excepcional à comunidade científica

“Além do nosso compromisso com a agenda pública de pesquisas com o Sars-CoV-2, coordenada pelo MCTI, o início da operação da Manacá vai beneficiar a comunidade científica de todo o País. Pesquisadores dedicados a estudar os detalhes moleculares relacionados à doença poderão submeter, a partir da próxima semana, propostas de pesquisa para utilizar essa linha de luz”, anuncia Mateus Cardoso, Chefe da Divisão de Materiais Moles e Biológicos do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) do CNPEM.
Para utilizar o Sirius, as propostas de pesquisa da comunidade científica passarão por uma avaliação técnica dos especialistas do LNLS. “Neste momento, consideramos que a máquina está em fase de comissionamento científico, realizando experimentos ainda em condições que impõem algumas limitações. Entretanto, em resposta à crise causada pela Covid-19, optamos por disponibilizar antecipadamente essa ferramenta aos pesquisadores que já têm familiaridade com experimentos de cristalografia de proteínas, para que eles possam avançar no entendimento molecular do vírus”, pondera o Diretor do LNLS, Harry Westfahl Jr.
Dentre as 13 estações de pesquisa do Sirius previstas para a 1ª fase do projeto, duas delas tiveram as montagens priorizadas, desde o início da pandemia, por permitirem estudos sobre o vírus e sua interação com células humanas. Além da Manacá, a equipe do projeto corre contra o tempo para entregar, ainda nos próximos meses, a linha de luz Cateretê, voltada a técnicas de Espalhamento Coerente de Raios X, onde será possível produzir imagens celulares tridimensionais de alta resolução.
José Roque, diretor-geral do CNPEM e do projeto Sirius, destaca que, em resposta à uma situação emergencial, a comunidade científica está sendo chamada a apresentar suas propostas de pesquisa em Sars-CoV-2. “Começamos a oferecer condições de pesquisa inéditas para os pesquisadores do País. Neste momento, em que se fala tanto da importância da ciência e tecnologia para a solução de problemas, estamos diante de uma máquina avançada, projetada por brasileiros e construída em parceria com a indústria nacional. Espero que, cada vez mais, todos os setores da sociedade reconheçam a importância da ciência para a solução dos nossos problemas e as capacidades que temos no País”, conclui.

Saiba mais sobre o Sirius

Projetado e construído por brasileiros, o Sirius é uma das fontes de luz síncrotron mais avançadas do mundo. Este grande equipamento científico possui em seu núcleo um acelerador de elétrons de última geração, que gera um tipo de luz capaz de revelar a microestrutura de materiais orgânicos e inorgânicos. Essas análises são realizadas em estações de pesquisa, chamadas linhas de luz. O Sirius irá comportar diversas linhas de luz, otimizadas para experimentos diversos, e que funcionarão de forma independente entre si, permitindo que diversos grupos de pesquisadores trabalhem simultaneamente, em diferentes pesquisas nas mais diversas áreas, como saúde, energia, novos materiais, meio ambiente, dentre outras.
As diferentes técnicas experimentais disponíveis nas linhas de luz do Sirius permitirão observar aspectos microscópicos dos materiais, como os átomos e moléculas que os constituem, seus estados químicos e sua organização espacial, além de acompanhar a evolução no tempo de processos físicos, químicos e biológicos que ocorrem em frações de segundo. Em uma linha de luz é possível acompanhar também como essas características microscópicas são alteradas quando o material é submetido a diversas condições, como temperaturas elevadas, tensão mecânica, pressão, campos elétricos ou magnéticos, ambientes corrosivos, entre outras. Essa capacidade é uma das principais vantagens das fontes de luz síncrotron, quando comparadas a outras técnicas experimentais de alta resolução.
As linhas de luz do Sirius são instrumentos científicos avançados, projetados para solucionar problemas em áreas estratégicas para o desenvolvimento do País. Inicialmente, um conjunto de 13 linhas de luz foi planejado para cobrir uma grande variedade de programas científicos. Ao todo, Sirius poderá abrigar até 38 linhas de luz.

Com informações do MCTI
Governo Federal 
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Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e tecnologia


Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e ...

Governo ajuda país vizinho na construção de plataforma semelhante à brasileira
Publicado em 13/07/2020 18h10
Brasil e Uruguai assinam acordo para troca de experiência e tecnologia
Governo brasileiro vai transferir ao Uruguai a cessão de programas de processamento e gestão de dados referente à plataforma - Foto: Agência Brasil
 OBrasil vai compartilhar com o Uruguai a experiência e a tecnologia da plataforma consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito implementado pelo governo brasileiro. A ferramenta permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
O acordo que visa a transferência de tecnologia e conhecimento da plataforma ao país vizinho foi firmado nesta segunda-feira (13) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o embaixador do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio.
Pelo acordo, o governo brasileiro transfere ao Uruguai a cessão de programas de processamento e gestão de dados referente à plataforma, para que o governo uruguaio possa desenvolver um programa semelhante. O prazo de vigência do acordo é de três anos, sem custos para o governo brasileiro.
“A assinatura deste acordo internacional reflete o sucesso da nossa política nacional de defesa do consumidor. O Uruguai, agora, poderá também criar um instrumento semelhante ao que a gente tem no Brasil, da plataforma consumidor.gov.br”, disse a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Juliana Domingues.
Atualmente, 78% das reclamações registradas no consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas cadastradas no sistema, que respondem às demandas dos consumidores num prazo máximo de dez dias.
“A nossa plataforma ela já tem resultados bastante efetivos”, disse Juliana Domingues. “O fato é que, com isso, nós diminuímos muito as demandas que eventualmente iriam para o Poder Judiciário. Agora, por meio desse acordo firmado, nós daremos toda informação técnica necessária, todo suporte e know how, para que o governo do Uruguai também possa desenvolver uma plataforma semelhante e, com isso, também consiga obter os resultados positivos que nós temos hoje no Brasil”, acrescentou Juliana Domingues.

Sobre a plataforma

O consumidor.gov já registrou mais de 2,9 milhões de reclamações; e conta com uma base de mais de 2,1 milhões de usuários cadastrados. Além disso possui 800 empresas participantes. Entre elas, dos setores de telecomunicações, bancos, varejo, indústria, transporte aéreo e planos de saúde.
A ferramenta online, administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi criada para solucionar problemas em um curto prazo de tempo e de forma direta entre as partes, evitando processos judiciais e administrativos. Por meio dela, o consumidor pode, também, acessar dados e informações sobre o comportamento das empresas para fazer uma comparação e ampliar o poder de escolha na hora de fazer a compra.

Como proceder

Ao acessar o consumidor.gov, primeiro, o consumidor verifica se a empresa contra a qual quer reclamar está cadastrada no site. Ele, então, registra a reclamação; e a empresa tem até 10 dias para analisar e responder a demanda.
Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se a reclamação foi “Resolvida” ou “Não Resolvida”, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.
Acesse aqui para saber mais sobre o funcionamento da plataforma.
Caso a reclamação não seja resolvida por meio do consumidor.gov.br, a pessoa pode buscar atendimento nos Procons, Defensorias Públicas, Juizados Especiais Cíveis, e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Governo Federal 
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