Agora é lei: atividades religiosas são essenciais no DF

Projeto aprovado na Câmara Legislativa foi sancionado pelo governador Ibaneis nesta segunda (13) e regulamenta o que já vinha sendo praticado pelo GDF

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, localizada na Vila Planalto, é um dos pontos turísticos da capital | Foto: Arquivo Agência Brasília

As atividades religiosas agora são oficialmente essenciais para a população do Distrito Federal. Apesar de, na prática, essa medida já tenha sido incorporada pelo Governo do DF durante a pandemia do novo coronavírus, o governador Ibaneis Rocha sancionou um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa que regulamenta o funcionamento de templos, igrejas e afins mesmo em períodos de crise sanitária.

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Decreto permite reabertura de parques e celebração religiosa

Revitalização de estacionamento de igreja beneficiará milhares de fiéis

A sanção da Lei nº 6.630, de 10 de julho de 2020, foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (13), e dá liberdade à realização de rituais de qualquer religião. Mesmo em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

“Na prática não muda o que já está acontecendo. Ao dar efeito legal ao funcionamento das igrejas, o governo deixa um legado para as gerações futuras”, explica o coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos do DF, Kildare Meira.

São consideradas essenciais as atividades realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto. De acordo com o decreto, a liberdade de culto deve ser garantida nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Normas

A Lei nº 6.630/20 não altera os decretos já publicados pelo governador Ibaneis Rocha que regulamentam o funcionamento dos templos religiosos durante a pandemia. Normas como a realização de cultos e missas em áreas com capacidade maior para mais de 200 pessoas, uso obrigatório de máscaras e o distanciamento mínimo de dois metros entre os fiéis devem continuar a serem respeitados.

As restrições do governo ao direito de reunião ou ao exercício de atividades religiosas devem estar fundamentadas em normas sanitárias ou de segurança pública, fundamentadas por autoridade competente. Caberá ao GDF editar as normas para o funcionamento dessas reuniões, como já vem sendo feito, atendendo às disposições de segurança comunitária.

Isso quer dizer que restrições como as impostas às diversas atividades em Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol pelo Decreto nº 40.961/20 também estão mantidas.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Argentina: exportações de soja crescem quase 50% entre março e junho

As exportações de soja em grão da Argentina cresceram quase 50% entre março e junho, atingindo 4,1 milhões de toneladas em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Bolsa de Rosário, os embarques de farelo de soja caíram 10% no mesmo período.

Por Agência Safras

Aglomerações e festas clandestinas favorecem transmissão da Covid, e MS já tem 77 óbitos só em julho

Campo Grande (MS) – Esforço conjunto das autoridades de saúde no enfrentamento à pandemia com o apoio da sociedade seria o cenário perfeito para manter a pandemia sob controle em Mato Grosso do Sul. Porém, o descumprimento às medidas de distanciamento social com aglomerações e festas clandestinas ao longo do fim de semana, colocam em risco o atendimento digno às pessoas que podem vir a precisar de leitos clínicos ou leitos de UTI que já se encontram com taxas de ocupação em 19% e 48%, respectivamente.

Só no mês de julho houve um aumento de 96% no número de óbitos, que de 85 do dia 1° está em 167 nesta segunda-feira (13) conforme boletim oficial da Secretaria de Estado de Saúde (SES). No mesmo período o aumento no número de infectados foi de 55%, dando um salto de 8.676 para 13.461. “Precisamos tomar medidas que levem ao isolamento social. Só assim podemos evitar a expansão da doença neste momento”, alertou o secretário de saúde, Geraldo Resende.

Histórico de isolamento social em MS

Embora seja notável o aumento dos indicadores do novo coronavírus, as taxas de isolamento social mostram o comportamento negacionista de grande parcela da população. Os índices de recolhimento mapeados na sexta-feira (10) foram de 36,2%, no sábado (11) atingiram 40% e no domingo (12) foi de apenas 46,7%, ou seja, nem aos finais de semana as pessoas têm permanecido em casa. A taxa ideal para controle da doença é acima de 60%.

Com o passar dos dias Campo Grande se tornou o epicentro da doença no Estado, com aumento considerável de casos e óbitos. Mesmo assim, as taxas de distanciamento social permanecem distantes do ideal. Na sexta foi registrado índice de 35,5%, no sábado 39,3% e no domingo 46%.

Nos municípios do interior do Estado, a pior taxa mapeada neste domingo foi em Japorã com apenas 25% das pessoas em casa, e a melhor foi em Juti com 67,3%. Confira aqui a lista completa de municípios sul-mato-grossenses e suas respectivas taxas de isolamento social.

Mireli Obando, Subcom

Foto: Chico Ribeiro

MS

MS é o segundo Estado a emitir Certificado de Inspeção Sanitária por meio eletrônico

Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul é o segundo Estado a implantar sistema para emitir Certificado de Inspeção digital. Por meio da Iagro, o sistema que facilita o atendimento começou a funcionar oficialmente para a emissão do Certificado de Inspeção Sanitária Modelo “E” – CIS-E no formato eletrônico, denominado e-CIS-E.

O sistema, que possibilita a rastreabilidade e controle efetivo das movimentações de produtos e subprodutos de origem animal pelo Serviço Veterinário Oficial todo por meio eletrônico, será utilizado para o trânsito intraestadual e interestadual de todos os tipos de produtos e subprodutos de origem animal, não destinados à alimentação humana. Sua emissão poderá ser realizada nas Unidades Locais da IAGRO e pelos Médicos Veterinários Privados Credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

A ferramenta, que só existia em Santa Catarina até então, foi lançada no último dia 09 de julho pelo Diretor-Presidente da IAGRO, Daniel Ingold, com a presença dos Fiscais Estaduais Agropecuários, Marcia Arakaki Rabelo e Suzana Cometki Ortega, e do Auditor Fiscal Federal Agropecuário João Batista Mota da Silva e a Médica Veterinária da JBS, Neylisa Dario Lazaro. Na oportunidade foi emitido o primeiro certificado.

Ingold comentou sobre a importância no avanço das ferramentas de gestão a fim de otimizar os trabalhos da defesa sanitária do Estado e a melhoria dos serviços prestados ao público. “O sistema possibilita um controle efetivo do trânsito de produtos e subprodutos de origem animal. Nesse momento em que o Estado se prepara para a mudança de status sanitário, buscando

Primeiro e-CIS-E entregue

ser ‘Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação’ essa modernização é fundamental”. Completou.

Segundo explicou o Auditor Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MS (MAPA), João Batista Mota da Silva, o sistema eletrônico traz ganhos na velocidade do recebimento e transmissão de informações, a possibilidade de rastreamento de produtos, maior controle de produtos e subprodutos de interesse sanitário animal, além de ganho nas auditorias e supervisões a serem realizadas pelo MAPA.

Na perspectiva da iniciativa privada, a Médica Veterinária Neylisa Dario Lazaro destacou os ganhos com segurança e agilidade no processo. “Vamos zerar a possibilidade de perdas de documentos”. Resumiu.

A ferramenta que permite a emissão de e-CIS-E, através do sistema e-Saniagro, no Módulo Movimentação foi desenvolvida contando com o comprometimento de servidores da Superintendência de Gestão da Informação (SGI), representada pela equipe gerenciada pelo Hugo Nantes, da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI/IAGRO) representada pela Fiscal Estadual Agropecuário Caroline Sakamoto, e da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS) representada pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário Newton Cesar Moreira da Silva, além das Fiscais Estaduais Agropecuário Márcia Arakaki Rabelo (Diretoria) e Suzana Cometki Ortega (Divisão de Defesa Sanitária Animal – DDSA/IAGRO).

Kelly Ventorim, Semagro

MS

Fundesporte promove debate on-line em homenagem aos 30 anos do ECA

Campo Grande (MS) – Nesta segunda-feira (13.07), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de existência, a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte) promove seminário on-line para discutir os avanços decorrentes da aplicação da Lei 8.069/1990 e os desafios para o futuro. O debate, idealizado junto ao Programa Escola de Conselhos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), começará às 15 horas.

“Vamos celebrar as três décadas de vigência do ECA evidenciando quais são as ações promovidas pelo Governo do Estado na garantia e efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Essa é uma oportunidade para discutirmos, em especial, como o esporte é uma ferramenta capaz de promover inclusão, formando cidadãos e transformando vidas”, destaca o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.

Além de Miranda, a reunião terá participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arósio; da coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública Estadual, Débora Maria Paulino; da superintendente de assistência social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Salette Marinho Sá; da presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado, Vânia Nogueira; e da coordenadora do Instituto Aliança (Bahia), Graça Gadelha.

O encontro também contará com a presença de membros de entidades e organizações sul-americanas voltadas à proteção de crianças e adolescentes: o diretor-geral do Instituto Interamericano da Criança e Adolescente (IIN) da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Víctor Giorgi; o psicólogo argentino e coordenador de Projetos da Corporação Opção, Osvaldo Vázquez Rossoni.

Além destes, participarão o interlocutor do governo argentino pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, José Manuel Grimma e o diretor-executivo da Coordenação dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDIA) do Paraguai, Anibal Cabrera. O debate será mediado pelo membro da Escola de Conselhos UFMS e servidor da Fundesporte, Antonio Angelo Motti. A facilitadora será a jornalista e doutoranda em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lynara Ojeda de Souza.

“O ECA foi essencial para conceber uma política de assistência e proteção a crianças e adolescentes em nosso país, principalmente trazendo o esporte como um direito fundamental. É importante traçarmos um paralelo de como era e como está o esporte com a aplicação do ECA, quais os riscos, as perspectivas e os desafios que ainda precisam ser superados”, frisa Motti.

Os interessados em participar poderão ingressar na reunião, a partir das 15 horas, por meio da plataforma Zoom Meetings, inserindo o ID 854 5237 5373 ou clicando aqui.

Lucas Castro, Fundesporte

MS

Secretarias municipais devem encaminhar resultados de testes rápidos da Covid-19 à SES

Campo Grande (MS) – As secretarias municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul precisam preencher uma planilha com as informações sobre os testes rápidos para diagnóstico do coronavírus e enviar para a Secretaria de Estado de Saúde.

A determinação foi publicada nesta segunda-feira (13.07) no Diário Oficial do Estado, na resolução de número 36, referente aos testes rápidos enviados pela SES aos municípios.

Segundo a publicação, as Planilhas de Uso dos Testes Rápidos devem ser encaminhadas pelas Secretarias Municipais de Saúde às terças-feiras para os e-mails: cgaf@saude.ms.gov.br e gtinfluenzams@outlook.com.

A distribuição dos testes rápidos para Covid-19 pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) ocorrerá da seguinte forma:

• às sextas-feiras: informará o compilado das planilhas dos testes rápidos distribuídos pela SES;
• às segundas-feiras: informará a liberação dos ofícios, os quais as solicitações de testes foram autorizadas pelo Secretário de Estado de Saúde.

É importante ressaltar que a liberação dos testes rápidos para Covid-19 está condicionada ao envio das planilhas de uso às terças-feiras com a comprovação de uso de 70% dos testes distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde.

Ana Brito, Subcom 

MS

SES é responsável por medicamentos que são utilizados em intubação nos casos de Covid-19

Campo Grande (MS) – Reunião entre os membros da Comissão Intergestores Bipartite determinou que a Secretaria de Estado de Saúde é responsável por estimar o quantitativo de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares do chamado kit intubação para Covid-19.

A resolução que determina a atuação da SES na aquisição desses medicamentos foi divulgada no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (13.7), apontando ainda que a disponibilização dos medicamentos do kit intubação no Estado de Mato Grosso do Sul poderá ser resultado de Requisição Administrativa efetuada pelo Ministério da Saúde junto aos fabricantes e distribuidores de medicamentos; aquisição ministerial ou estadual por Ata de Registro de Preços; aquisição via Organização Panamericana de Saúde; ou quaisquer outras estratégias que viabilizem a regularização dos estoques.

As instituições hospitalares contidas no Plano de Contingência para Covid-19 deverão encaminhar semanalmente para a Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica, dentro do prazo estipulado, o monitoramento dos estoques e consumo, conforme orientações semanais encaminhadas por e-mail.

Ana Brito, Subcom

Foto: Edemir Rodrigues

MS

MS avança e consegue posição de destaque em ranking nacional de transparência nas informações sobre coronavírus

Campo Grande (MS) – Ranking divulgado pela Open Knowledge Brasil que mede o grau de transparência das informações sobre o coronavírus nos portais oficiais dos estados mostra que Mato Grosso do Sul ocupa posição de destaque na divulgação de dados sobre a doença.

Com 88 pontos, o Estado está na quarta posição no ranking nacional. Além disso, Mato Grosso do Sul está 10 pontos percentuais acima da média do Governo Federal, de 78 pontos.

Destaque para a pontuação do Estado é a informação sobre a população indígena. A informação no quesito raça/cor já é uma realidade e, além dessa categoria, o formulário de notificação obrigatória do Ministério da Saúde traz um campo mais específico para identificar os grupos étnicos a que pertencem as pessoas registradas.

Clique no mapa e confira o mapa da transparência.

A transparência nas informações é, segundo o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, item a ser levado a sério pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado de Saúde. “Desde o começo apresentamos o cenário da doença nas transmissões ao vivo realizadas todos os dias, no site coronavirus.ms.gov.br e no Painel Mais Saúde”.

A secretária de Administração e Desburocratização, Ana Carolina Araujo Nardes, salienta que a posição que o Estado ocupa atualmente é reflexo da iniciativa do Governo de MS. “É importante divulgar essas informações e proporcionar à população a segurança de que estamos cuidando e dando publicidades aos recursos que estão sendo disponibilizados para a

saúde neste momento delicado”

O controlador geral do Estado, Eduardo Girão, analisou os critérios adotados pela OKBR e destacou que a próxima etapa é trabalhar em critérios onde o Estado ainda não alcançou boas pontuações. “Em critérios em que recebemos uma pontuação não desejada daremos maior foco daqui para frente, entre eles o que se refere à localização dos casos”.

Vale destacar que nos dois últimos relatório a OKBR elevou os critérios de avaliação, a mudança na metodologia aumentou a exigência das informações. 

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. A rede desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos.

O Índice de Transparência da Covid-19 é uma iniciativa para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados pela União e pelas unidades da Federação nos portais oficiais.

Ana Brito, Subcom

Foto: Chico Ribeiro

MS

Agepan debate fiscalização da geração em encontro nacional com Aneel e agências estaduais

Com palestrantes da Superintendência de Fiscalização da Geração, de outra áreas técnicas da Aneel, e convidados, o 2º Enafig, virtual, apresentou discussões nos aspectos de Geração de Energia: implantação e operação de empreendimentos; Inovações na Regulação do Setor Elétrico, e Segurança de Barragens.

Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) será uma das cinco agências estaduais conveniadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fiscalizar segurança de barragens de usinas geradoras neste ano. De quatro a cinco empreendimentos, entre os 89 definidos na seleção para inspeção, estão em Mato Grosso do Sul e ficarão a cargo da Agência Estadual, o equivalente a 5% do total. A fiscalização de segurança de barragens foi um dos temas do 2º Encontro Nacional de Fiscalização da Geração – Enafig, realizado de 8 a 10 de julho.

Totalmente on-line, o evento foi coordenado pela Aneel, a partir de Brasília, com participação de representantes de diversos estados brasileiros, sendo oito profissionais da Agepan. “Foi um encontro de alto nível. Os palestrantes conseguiram abordar temas de diferentes complexidades técnicas em uma linguagem acessível, para um público mais heterogêneo que teve neste ano”, destaca o coordenador da Câmara Técnica de Energia (Catene), Paulo Patrício da Silva.

Com a plataforma virtual, o Encontro possibilitou a participação de mais profissionais, além daqueles diretamente envolvidos nas fiscalizações. Da Agepan, além de cinco engenheiros da Câmara de Energia, participaram integrantes da Diretoria de Gás e Energia (DGE) e da Assessoria de Comunicação.  

Para o diretor Valter Almeida da Silva, a experiência foi muito produtiva, com participação robusta de especialistas de diversos estados. “O Encontro Nacional possibilitou um elevado nível de discussão, troca de subsídios importantes, tendo em vista que o modelo de fiscalização dos agentes geradores é um tema bastante complexo, que exige adequada qualificação”, opina. “Considero que foi atingindo o objetivo principal, que é a reciclagem e a ampliação dos conhecimentos para colocar em prática nos processos de fiscalização que deverão ser realizados agora no fim de 2020 e começo de 2021”. 

Sobre o formato virtual, inédito, ele avalia que o modelo se mostrou eficiente, com um ritmo contínuo de condução das apresentações de informações e abertura de espaço no momento adequado para os questionamentos e indagações individuais. O diretor, que participou da abertura oficial do 2º Enafig, com o diretor-geral da Aneel, André Peppitone da Nóbrega, e outros dirigentes estaduais, destacou ainda que a agência nacional demonstrou um interesse real em ampliar as ações da Agepan nas atividades descentralizadas.

Fiscalização e inovação

Com palestrantes da Superintendência de Fiscalização da Geração, de outra áreas técnicas da Aneel, e convidados, o 2º Enafig apresentou discussões nos aspectos de Geração de Energia: implantação e operação de empreendimentos; Inovações na Regulação do Setor Elétrico, com novas ferramentas de informação; e Segurança de Barragens.

A relação definitiva de quais usinas estarão na campanha de fiscalização de segurança de barragens está sendo finalizada. A Agepan, por meio da DGE/Catene, no entanto, já iniciou em 2020 o processo de fiscalização da geração em quatro usinas:  PCH Areado, PCH Bandeirante, PCH Costa Rica e PCH Verde 4. 

Ao encerrar o evento, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva agradeceu a parceria das agências estaduais, cuja parceria permite a fiscalização de uma forma regional. “A atuação de vocês é fundamental para que nós possamos ter um olhar mais próximo nas concessões, e, com isso, garantir a qualidade na prestação do serviço. Quanto mais nós intensificarmos o nosso diálogo e uniformizar os nossos procedimentos, mais sucesso teremos e melhores resultados, consequentemente”, afirmou.

Gizele Oliveira, Agepan

MS

Aeroporto de Bonito ganhará sistema que dá mais segurança ao pouso de aeronaves

Campo Grande (MS) –  Com mais de R$ 1,2 milhão em investimento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), vai iniciar nos próximos dias, no Aeroporto Estadual de Bonito, a instalação de dois sistemas que irão garantir melhoria na logística e dar mais segurança aos usuários da aviação: instalação do PAPI e a reforma e ampliação da Seção Contra Incêndio.  

O sistema PAPI (Precision Approach Path Indicator), chamado no Brasil de “Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão”,  informa a altitude correta da aeronave quando o piloto faz a aproximação para realizar o pouso. O equipamento, que vai custar R$ 1.068.286,23, é um indicador visual de luzes que facilita pousos. O contrato com a empresa que venceu o processo licitatório deve ser assinado nos próximos dias. 

A outra melhoria será a reforma e ampliação da Seção Contra Incêndio (SCI), com o incremento nas dependências e instalações do Aeródromo. A empresa responsável pela obra de reforma e ampliação da Seção Contra Incêndio já assinou contrato com a Seinfra, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (10.07). A Ordem de Início de Serviço (OIS) deve sair nos próximos dias. O valor de investimento para a obra é de R$ 299.124,79. O prazo para execução dos serviços é de 180 dias consecutivos, a partir da OIS. 

Aeroporto

O Aeroporto Estadual de Bonito, principal destino de turismo de Mato Grosso do Sul, foi contemplado recentemente com uma importante obra de infraestrutura: o recapeamento da pista de pouso e decolagem e outros serviços executados com recursos próprios e do Governo Federal. O Governo do Estado administra o Aeroporto e a reforma da pista foi coordenada pela Seinfra, que é responsável pela administração, operacionalização e manutenção do aeródromo.

Foram realizados, além do recapeamento, a drenagem da pista, que tem uma extensão de 2.000 metros, e das áreas de taxiamento e pátio das aeronaves. Também foram executados serviços de sinalização, enleivamento e recomposição ambiental.

Luciana Brazil, Seinfra/Agesul

MS

Sanesul faz obras para melhorias do abastecimento de água em Macaraju

De 13 a 17 de julho, uma equipe da Sanesul vai executar a setorização do sistema de distribuição para eliminar falta de água ou baixa pressão nos bairros mais afastados e região alta da cidade

Campo Grande (MS) – Uma equipe da Sanesul Dourados fará uma grande intervenção no sistema de abastecimento de água em Macaraju. É uma obra importantíssima que irá melhorar a distribuição, principalmente na região alta da cidade composta por dois grandes bairros o Spessato e Alto Maracaju.

Após análise da engenharia, a setorização do sistema de distribuição de água em Macaracju será feita com o objetivo de eliminar faltas de água ou baixa pressão nos bairros que ficam mais afastados dos reservatórios ou em locais mais altos. Eles são os primeiros a enfrentarem os problemas de abastecimento quando há intervenções de conserto na rede.

Este trabalho faz parte de um grande projeto de padronizações que a empresa vem executando em outras cidades operadas. No caso de Maracaju ele é estratégico para evitar futuras faltas de água nos bairros na região alta.

Essas obras serão feitas entre os dias 13 e 17 de julho de 2020, sempre durante as 7h30 até 17h30. A empresa espera diminuir o tempo deste trabalho.

O Município de Maracaju tem dois novos reservatórios que fazem parte desse projeto de modernização do sistema de abastecimento de água. Cada um deles possui capacidade de reservar um milhão de litros de água tratada.

É quantidade suficiente para atender a demanda da cidade, agora com a setorização o projeto de ampliação do sistema ficará completo.

Um dos reservatórios fica no Centro de Reservação Alto das Palmeiras e o outro no Centro de Reservação Vivendas do Sul.

Melissa Maria Schmidt, Sanesul

Confira aqui o novo decreto na íntegra

 Publicado: 13 Julho 2020

 Última Atualização: 13 Julho 2020

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, também tendo em vista que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, declarou, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19), e considerando os protocolos a serem observados pelas atividades econômicas e não econômicas durante o período de funcionamento mencionado no artigo 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020,

DECRETA:
Art. 1º  O Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, passa a vigorar com os seguintes acréscimos e alterações:

“Art. 3º ……………………………………………………………………………………..

I – todos os eventos públicos e privados de quaisquer natureza, desde que presenciais, inclusive reuniões, espaços comuns de condomínios verticais e horizontais destinados exclusivamente ao lazer tais como churrasqueiras,  piscinas, salões de jogos e festas, espaços de uso infantil, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações e que sejam propícios à disseminação da COVID-19;

II – a visitação a presídios e a centros de detenção para menores, ressalvadas as condições previstas no § 1º deste artigo;

....................................................................................................................

VII – boates e congêneres;

....................................................................................................................

§ 1º ..............................................................................................

§ 2º O funcionamento de atividades econômicas e não econômicas deve se dar sem prejuízo dos protocolos de funcionamento expedidos por autoridade sanitária, do uso de máscaras, da manutenção do distanciamento entre pessoas e proibição de aglomerações.” (NR)

“Art. 6º As atividades econômicas e não econômicas em funcionamento por serem consideradas essenciais ou aquelas retomadas após o período de suspensão, além da adoção dos protocolos específicos disponibilizados na página eletrônica www.saude.go.gov.br/coronavirus (protocolos de funcionamento de atividades), devem:

....................................................................................................................

§ 1º Os bares e restaurantes no período em que autorizados a funcionar, além dos protocolos específicos, deverão observar a lotação máxima de cinquenta por cento de suas capacidades de acomodação.

§ 2º Os eventos esportivos realizados no Estado de Goiás poderão ser executados desde que os portões estejam fechados para acesso ao público, com especial observância aos protocolos específicos para a atividade disponibilizados na página eletrônica www.saude.go.gov.br/coronavirus (protocolos de funcionamento de atividades).” (NR)

“Art. 12 As autoridades administrativas competentes ficam incumbidas de fiscalizar eventual desrespeito às disposições deste Decreto, abuso de poder econômico no aumento arbitrário de preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento da COVID-19, bem como violação do artigo 268 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

…………………………………………………………………………………….............................

§ 2º  O descumprimento das regras estabelecidas neste Decreto e nos protocolos específicos da Secretaria Estadual da Saúde poderá, mediante fiscalização das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, ensejar aplicação das penalidades previstas no art. 161 da  Lei nº 16.140, de 2 de outubro de 2007 e demais normas de regência, em especial multa, interdição do estabelecimento e cancelamento do alvará sanitário.” (NR)

“Art. 15-A. As atividades presenciais de organizações religiosas, nos períodos em que autorizado o funcionamento, sem prejuízo da observância, no que couber, das normas gerais previstas no artigo 6º deste Decreto, especialmente o uso obrigatório de máscaras,
deverão também observar protocolos específicos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde e disponibilizados na página eletrônica www.saude.go.gov.br/coronavirus (protocolos de funcionamento de atividades).” (NR)

“Art. 17. As suspensões e flexibilizações de atividades previstas neste Decreto, bem como o revezamento previsto no art. 2º, tanto em relação à necessidade quanto ao prazo, poderão ser revistos a qualquer momento, conforme análise da evolução da situação epidemiológica.” (NR)

Art. 3º  Ficam reenumerados como § 1º, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º, do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.

Art. 4º  Fica revogado o inciso  VIII  do art. 3º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020.

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial.

Governo de Goiás

Boletim Integrado Covid-19 apresenta resumo de leitos de UTI e enfermaria da rede estadual e de Goiânia

 Publicado: 13 Julho 2020

 Última Atualização: 13 Julho 2020

A Secretaria da Saúde passa a divulgar a partir desta segunda-feira, dia 13, Boletim Integrado Covid-19. O arquivo apresenta a quantidade de leitos de UTI e enfermaria da rede estadual e do município de Goiânia, além da taxa de ocupação e dos leitos em implantação. Os dados serão divulgados diariamente e poderão ser acessados por meio deste link:  http://datasets.saude.go.gov.br/docs/coronavirus/boletim/boletim.pdf

Saúde vacina trabalhador do Aeroporto JK contra gripe e sarampo

Iniciativa conjunta com Cruz Vermelha e Inframérica vai garantir que dois mil colaboradores do local sejam imunizados

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

A Secretaria de Saúde, em parceria com a Cruz Vermelha e com a Inframérica, empresa que administra o Aeroporto Internacional de Brasília, vacinou nesta segunda-feira (13) boa parte dos trabalhadores e colaboradores do local. As doses aplicadas são das vacinas Influenza (trivalente) e Tríplice Viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. 

Foto: Agência Saúde/DF

A ideia é combater o avanço do vírus causador do sarampo, manter as infecções por caxumba em níveis reduzidos e prevenir as síndromes respiratórias agudas graves. A vacina tríplice é aplicada a todas as pessoas de 20 a 49 anos (salvo as que possuem contraindicação) de acordo com o preconizado pelo Ministério da Saúde.

“Este é um público prioritário. Suas atividades laborais envolvem o contato permanente com diversas pessoas oriundas de vários estados e países, o que justifica a imunização”, explica o chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região Central, Josué Ribeiro.

A ação terá continuidade na quarta-feira (15). Ao todo, a Secretaria de Saúde disponibilizou quatro mil doses, sendo duas mil doses contra a Influenza e duas mil doses da Tríplice Viral. A estimativa da Inframérica é que dois mil colaboradores que trabalham no local sejam vacinados.

A empresa que administra o aeroporto fez contato com a Secretaria de Saúde, que anualmente realiza essa parceria, solicitando uma nova ação. 

O técnico de segurança do trabalho, Túlio Hostílio, aprovou a iniciativa. “Ações como essas deveriam ocorrer em todos os aeroportos do Brasil. Nós, que trabalhamos na aviação, temos contato diário com centenas de pessoas”, avalia.

Josué frisa a importância da população procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atualizarem as cadernetas de vacina e quem não era dos grupos prioritários, aproveitar as doses restantes da vacina contra a gripe.

* Com informações da Secretaria de Saúde/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Decreto: comerciantes deverão cumprir protocolos rígidos de segurança

 Publicado: 13 Julho 2020

 Última Atualização: 13 Julho 2020

O decreto estadual 9.692, de 13 de julho, acaba de ser publicado no Suplemento do Diário Oficial. O documento altera o decreto 9.653, de 19 de abril, e elenca algumas condições para a retomada das atividades, como a atenção sobre os protocolos de segurança – uso de máscaras, respeito ao distanciamento entre as pessoas a atenção sobre não aglomeração – e dá outras recomendações específicas, que podem ser conferidas no www.saude.go.gov.br/coronavirus.

Bares e restaurantes, por exemplo, poderão abrir as portas, utilizando somente 50% da capacidade de acomodação de clientes. Já os eventos esportivos podem voltar a ocorrer, desde que não haja presença de público. Também estão liberadas para funcionamento academias poliesportivas e as atividades religiosas presenciais.

Os atendimentos presenciais nas unidades do Vapt Vupt localizadas na capital e no interior igualmente serão retomados. Nos três primeiros dias serão atendidos apenas os cidadãos que já haviam agendado algum tipo de serviço antes na vigência do decreto que suspendeu o funcionamento das agências por duas semanas. Novos agendamentos já foram liberados nesta segunda-feira, dia 13, mas com o atendimento a partir de 17 de julho.  

O funcionamento durante a reabertura continuará ocorrendo da mesma forma, somente por meio de agendamento prévio no site www.vaptvupt.go.gov.br ou no portal Goiás Digital www.go.gov.br. Serão disponibilizados os procedimentos que já estavam sendo realizados desde o início da pandemia, como parte dos serviços do Ipasgo e Detran, e os atendimentos de órgãos como Economia, Saneago, Sine e SSP (para emissão de Carteira de Identidade Emergencial).
 
A retomada prevista no decreto está condicionada à evolução da pandemia no Estado, por isso pode ser revogada a qualquer momento. Essa atenção ao monitoramento epidemiológico tem como objetivo evitar o colapso no sistema de saúde. Enquanto estiver em vigor a reabertura dos segmentos econômicos e das outras atividades, os respectivos administradores devem adotar todas as recomendações sanitárias, sob risco de multa, interdição ou cancelamento do alvará sanitário de funcionamento.
 
Já eventos públicos ou privados com aglomeração de pessoas continuam proibidos. Fazem parte da lista a utilização dos espaços comuns de condomínios residenciais destinados a lazer; salas de cinema; teatros; casas de espetáculos; boates; salões de festas e jogos; clubes recreativos ou parques aquáticos. Também permanecem suspensas as aulas presenciais de instituições de ensino público e privadas, bem como visitas a presídios ou centros de detenção para menores e visitas a pacientes internados com diagnóstico de Covid-19, salvo algumas exceções.

Iris reconhece atuação de Caiado

Logo após a publicação do decreto estadual, a Prefeitura de Goiânia realizou a assinatura do Decreto Municipal de Reabertura do Comércio e Serviços. O prefeito Iris Rezende, segundo explicou, fez questão das solenidades concomitantes, em sinal de seu reconhecimento à parceria entre o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia. Iris destacou novamente a peculiaridade do momento e situou Caiado como referência nacional entre as autoridades que, durante a pandemia, assumiram seu papel com responsabilidade.

“Aqui em Goiás, temos que destacar nosso governador, por ser o primeiro que reconheceu a gravidade da questão e determinou o fechamento total das atividades. Até eu fiquei meio assim, se precisava de tanto”, recordou-se o prefeito, completando: “Hoje, pelo resultado que Goiânia e Goiás alcançam, chego à conclusão de que nosso governador Ronaldo Caiado foi inspirado. Hoje, com aquela mesma coragem que teve de decretar o fechamento, convida as autoridades para o decreto que começa a promover a reabertura”.

Iris pontuou também que o decreto está suscetível a mudanças, já que o propósito é evitar “males maiores e que erremos menos”. “É isso que nos preocupa, que nos move”, disse. Caiado, por sua vez, testemunhou que tem encontrado em Iris um parceiro consolidado desde o primeiro decreto e que vê no líder um exemplo que tem para seguir. “Desde aquele momento, [Iris] avalizou nossa decisão. Foi fundamental. Sem o seu apoio, não teríamos colhido os resultados que estamos colhendo. Isso só aumenta minha parceria, meu respeito”, afirmou o governador. Caiado completou: “a medicina não dá espaço para palanque. Agora não é hora de política, mas de ciência, de seriedade, de responsabilidade.”

Em nome da Câmara Municipal de Goiânia, o presidente da Casa, Romário Policarpo, reconheceu que Caiado e Iris não têm se furtado do papel que lhes compete. “Em um momento de crise, vocês dois não agiram por impulso, mas como verdadeiros líderes. Vocês salvaram vidas e são responsáveis por muitos goianos. Por isso, a Câmara de Goiânia sempre se colocará ao lado dos líderes desta cidade”, disse o vereador.

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Agrodefesa viabiliza parcerias e servidores fazem teste para Covid-19 em Goiânia e no interior

 Publicado: 13 Julho 2020

 Última Atualização: 13 Julho 2020

Servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, principalmente profissionais que atuam nas linhas de frente da inspeção e fiscalização de frigoríficos, laticínios, empresas fabricantes de produtos de origem animal e também nas áreas de fiscalização animal e fitossanitária, começaram nesta segunda-feira, dia 13, a fazer testes para a Covid-19. Em Rio Verde, 27 servidores das unidades Regional e Local da Agência fizeram coleta de material, que foi encaminhado ao laboratório e cujo resultado é esperado para quarta-feira, dia 15. A viabilização dos testes resulta de acordo da Agrodefesa com a Secretaria de Estado da Saúde e prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Outra iniciativa será realizada na quarta-feira, dia 15, data em que servidores que atuam na sede e nos laboratórios em Goiânia e em municípios mais próximos da capital, vão coletar materiais para exames no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás. A UFG atendeu pedido formulado pela Agrodefesa, levando em conta a necessidade de acompanhar e testar a saúde dos profissionais do órgão. Contudo, serão contemplados com exames apenas servidores que estejam sintomáticos ou que tiveram algum contato com pessoas infectadas pela Covid.

O presidente da Agrodefesa, José Essado, informa que há dias a Agência vem adotando providências para viabilizar testes aos seus servidores, especialmente para os que atuam nas linhas de frente da inspeção e fiscalização. Foram enviados ofícios com pedidos à Secretaria da Saúde do Estado, indústrias, UFG e outras instituições, com esse objetivo. A medida é fundamental para a saúde dos profissionais e importante para tranquilizar a população quanto à segurança do trabalho realizado. “Vamos continuar buscando alternativas para que todos os servidores sejam testados, considerando principalmente a essencialidade dos serviços que desempenham”, afirma Essado.

Mais testes

Outros testes foram realizados por servidores de unidades do interior na semana passada. Na Unidade Local de Mineiros, uma servidora foi testada e teve resultado positivo. As medidas sanitárias de isolamento e tratamento foram adotadas. Por conta disso, todos os demais servidores foram testados, com resultado negativo. Na Unidade Local de Itajá, um médico veterinário fez teste após ter contato com pessoa contaminada, mas o resultado foi negativo. Na Unidade Local de Quirinópolis, o fiscal inspetor do frigorífico foi testado e apresentou resultado negativo.

Em várias localidades, unidades Regionais e Locais da Agência estão passando por desinfecção, resultado de parcerias com prefeituras municipais. Em Rio Verde, houve desinfecção dos prédios das unidades Regional e Local, trabalho realizado pela prefeitura. Mesma medida foi adotada nas unidades Regional e local em São Luís de Montes Belos, também com apoio da prefeitura municipal. Os coordenadores das Unidades Regionais e os responsáveis pelas Unidades Locais estão empenhados e buscam parcerias com municípios e empresas para que a desinfecção periódica ocorra em todas as localidades.

Governo de Goiás