segunda-feira, 13 de julho de 2020

Irã: sequência de erros causou queda de avião ucraniano

MUNDO

Queda de avião matou, em janeiro, as 176 pessoas a bordo


Oficiais de segurança e trabalhadores do Crescente Vermelho são vistos no local onde o avião da Ukraine International Airlines caiu após a decolagem do aeroporto Imam Khomeini, no Irã, nos arredores de Teerã, no Irã, em 8 de janeiro de 2020.







© WANA NEWS AGENCY

 



Organização de Aviação Civil (CAO) do Irã culpou o desalinhamento de um sistema de radar e a falta de comunicação entre um operador de defesa aérea e seus comandantes pela queda acidental de um avião de passageiros ucraniano em janeiro, que matou as 176 pessoas a bordo.

A Guarda Revolucionária abateu o vôo da Ukraine International Airlines com um míssil terra-ar em 8 de janeiro, pouco depois de o avião ter decolado de Teerã, o que foi classificado posteriormente como “erro desastroso” por forças que estavam em alerta máxima durante um confronto com os Estados Unidos. 
“Um erro no alinhamento do sistema de radar causou uma falha humana. Um operador esqueceu de reajustar a direção do sistema de radar após movê-lo para uma nova posição, um erro que contribuiu para a falha de interpretação dos dados do radar”, disse um relatório preliminar no site da CAO.
O relatório, que foi publicado no fim de semana, informou que a bateria de mísseis que visava ao avião de passageiros havia sido realocada e “não estava orientada corretamente”. 
O abate ocorreu em um momento de alta tensão entre Irã e Estados Unidos. O Irã estava em alerta para ataques após ter disparado mísseis contra bases iraquianas que abrigavam forças norte-americanas, em retaliação à morte de seu mais poderosos comandante militar, Qassem Soleimani, em um ataque de mísseis norte-americanos em aeroporto de Bagdá. 
"A falha ocorreu após a realocação de uma das unidades de defesa aérea de Teerã. Ela aconteceu devido a falha humana”, disse o relatório da CAO, acrescentando que o avião foi detectado pelo sistema como um alvo se aproximando de Teerã.

Por Parisa Hafezi - Repórter da Reuters - Dubai


Prêmio selecionará projeto de professores contra covid-19


Alunos aprendem a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) na Escola Municipal Pedro Ernesto, através de cartazes, trabalhos escolares, e medidas de higiene e convívio pessoal.

                                     Fernando Frazão Agência Brasil 

Será escolhida a melhor experiência educativa sobre a doença

Publicado em 13/07/2020 - 07:08 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Prêmio Shell Educação Científica, voltado para professores dos ensinos fundamental e médio, selecionará neste ano também projetos voltados para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A premiação especial covid-19 escolherá a melhor experiência educativa desenvolvida pelo professor, que tenha contribuído para a conscientização de seus alunos acerca da doença.
O prêmio é aberto a professores das redes públicas (federal, estadual ou municipal) do Rio de Janeiro e Espírito Santo, das disciplinas de ciências e matemática do ensino fundamental ou de biologia, física, química e matemática do ensino médio.
O melhor projeto entre os professores receberá como prêmio R$ 8 mil em um cartão bônus e uma viagem educativa a Londres, na Inglaterra. As inscrições podem ser feitas pelo site do prêmio até as 23h59 de 5 de outubro de 2020.
Além da premiação especial de covid-19, também haverá os prêmios regulares para experiências educativas (em qualquer tema, desde que de acordo com o modelo que está no site do prêmio) nas categorias ensino fundamental e ensino médio.
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil 

Dia do Rock: como ter banda ajudou na vida profissional de roqueiros



Roqueiros de Brasília deram depoimentos à Agência Brasil

Publicado em 13/07/2020 - 07:25 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ter uma banda de rock’n’roll foi o primeiro passo para a formação profissional de muita gente, mesmo fora do estrelato. Mais do que entretenimento, essa experiência foi, para vários roqueiros, a porta de entrada para conhecimentos técnicos nas mais diversas áreas.
Neste dia 13 de julho, data em que o Brasil comemora o Dia do Rock, a Agência Brasil mostra que, mais do que música, diversão ou estilo de vida, o rock é coisa muito séria. Pode representar oportunidades também profissionais, a partir do domínio de instrumentos musicais; da produção de eventos; e da complexidade que envolve procedimentos técnicos em gravações, produções e divulgação.
Para alguns dos roqueiros que viveram na capital do rock – a Brasília dos anos 80 e 90–, os conhecimentos adquiridos a partir da devoção e da dedicação a esse estilo musical, que muitas vezes se confunde com estilo de vida, está presente até os dias atuais.

Marcello Linhos

Marcello Linhos com os Melhores do Mundo
Marcello Linhos, ao centro com a guitarra e os demais integrantes da companhia Os Melhores do Mundo - Divulgação/Nick Elmoor
Sonoplasta, produtor fonográfico, cenógrafo, iluminador cênico e compositor de trilhas sonoras originais para o teatro. Essas são algumas das habilidades de Marcello Linhos, 48, sócio integrante da companhia de teatro Melhores do Mundo.
Nos anos 80 e 90, Linhos integrava a banda Restless, bastante presente nos palcos montados em festas e eventos da cidade. “Hoje posso ser vários profissionais graças aos conhecimentos que adquiri desde aqueles tempos”, resume o coringa do Melhores do Mundo.
A versatilidade de Linhos é percebida também em sua música. Se antes desenvolvia solos, melodias e harmonias em um dos estilos mais pesados e agressivos do rock, o thrash metal, hoje ele tem na viola caipira o seu principal canal de expressão artística, além de ser mais um de seus campos profissionais.
“O rock foi a melhor forma de me expressar, quando adolescente. Foi o canal por onde exerci minha liberdade de fala, colaborando também para minha formação enquanto ser humano, cidadão e artista. Resumindo, é uma forma de expressão às vezes forte e violenta, porém libertária por reinventar constantemente as formas de se fazer música”, disse.
Na medida em que a maturidade foi chegando, Linhos se deu conta de que não precisava ficar preso a um estilo musical para se expressar artisticamente. “Descobri que não estar preso a algo ampliava minha liberdade de expressão. Vi que não precisava ter medo da mudança”, disse ele à Agência Brasil. A migração para a viola caipira, no entanto, não o fez abandonar a veia roqueira.
“Ainda sinto dentro de mim a liberdade de poder propor uma fala nova. Como artista, tenho total noção de que isso veio da minha adolescência no rock. Sinto ainda essa pulsação e a coloco na viola caipira. Não é uma questão de mistura ou estética. Está no espírito. Continuo roqueiro e metaleiro. Mas toco viola caipira. É o mesmo artista nas duas coisas”, disse o artista que já tem, na viola, trabalhos autorais, releituras de músicas tradicionais caipira e o musical infantil Violinha Caipira, que aborda as riquezas biológicas e culturais do cerrado.
A experiência com bandas o ajudou também a trabalhar como técnico no teatro da Rede de Hospitais de Reabilitação Sarah e como roadie [técnico ou pessoal de apoio] de bandas, e em festivais.
No grupo teatral Melhores do Mundo, do qual é integrante desde o início da trupe, suas atribuições iam se ampliando com o tempo. Além de compor toda trilha sonora, fazia a sonorização dos espetáculos e atuava em algumas peças. “Era também o contra-regra, trabalho que é uma espécie de roadie do teatro”.

Geraldo Ribeiro

Para Geraldo Ribeiro – ou Gerusa, como é conhecido na cena roqueira desde a famosa Turma da Colina citada entre os agradecimentos nos discos da Legião Urbana – cuidar da sonorização das audiências nas comissões e plenárias da Câmara dos Deputados é algo bem mais simples do que cuidar dos sons dos instrumentos de sua antiga banda, chamada Escola de Escândalo.
“Desde sempre, o que gosto de ouvir é rock. De preferência, pesado”, apresenta-se o baixista, que até os dias atuais continua sendo referência pela “pegada punk” que aplicava no instrumento. “Como todo adolescente de minha época, meu sonho era ter uma banda de rock. Era por diversão mesmo, sem grandes pretensões, apesar de alguns integrantes da turma terem alcançado o estrelato [no caso, as bandas Legião Urbana, Capital Inicial e Plebe Rude]”, lembra.
Diante das dificuldades para gravar, uma vez que só havia um estúdio em Brasília, Gerusa se juntou com um amigo e montou o estúdio Artimanha. “Inicialmente bem simples, com uma mesa de apenas quatro canais”, diz o músico, hoje com 58 anos.
“Tive de estudar muita eletrônica e produção musical para melhorar meus conhecimentos. E foi necessário fazer muita improvisação por conta principalmente das limitações iniciais que tínhamos”. 
Segundo Gerusa, essa experiência o ajuda até hoje em seu trabalho na Câmara. “É bem mais fácil cobrir as sessões do que gravar bandas de rock. Além da estrutura maior, tenho aqui necessidades menores, além de as tarefas serem divididas. A coisa é voltada apenas para obter uma voz com textura bem-feita, o que é bem simples por não envolver coisas como timbragem”, explica.
A dificuldade de acesso a instrumentos musicais durante os anos 80 o ajudaram a desenvolver uma outra profissão: a de luthier. “Na época em que comecei a querer tocar, os instrumentos musicais eram absurdamente caros e era impossível importá-los. Por isso resolvi fazer um baixo, aproveitando o fato de meu pai ser escultor e ter conhecimentos sobre madeiras”.
Deixado de lado por um tempo, esse hobby voltou à tona há alguns anos, quando Gerusa teve de recuperar alguns instrumentos antigos que tinha. “Comprei o maquinário e, ao ver que havia mercado para isso em Brasília, resolvi voltar à ativa. É algo que faço por lazer, mas que me possibilita uma renda extra”.

Gastão de Medeiros

Ao montar um cardápio no qual os sanduíches tinham nome de bandas de rock, o gastrônomo Gastão de Medeiros, de 53 anos, percebeu que, muitas vezes, o amor de seus clientes por uma banda era tão relevante quanto os ingredientes dos sanduíches, na hora de se fazer o pedido.
A influência do rock em sua vida profissional não para por aí. Vocalista, nos anos 80, da banda Elite Sofisticada, Gastão teve, na popularidade local de sua banda, ajuda para tocar alguns negócios, entre eles, o bar War Games que, na década seguinte, era frequentado por um público bastante fiel ao estilo musical.
“Todo roqueiro quer ter um bar para chamar de seu. Juntei com uns amigos que tinham rock no sangue e resolvemos tocar esse negócio, que acabou se tornando um ambiente de comunhão de roqueiros. Com o tempo, começamos a abrir espaço para apresentações de bandas locais. Chegamos inclusive a patrocinar shows de bandas internacionais na cidade, como o Deep Purple e o Manowar”, lembra.
Outra oportunidade aberta pela experiência na banda foi a profissão de programador musical na Rádio Transamérica. “Isso foi após o Elite ter participado de um programa chamado New Rock, onde as bandas apresentavam as músicas que gostavam e suas principais influências. Acabei fazendo amizade com a equipe, que gostava dos meus pitacos. Passei a ser quem escolhia as músicas da programação”, disse ele sobre a experiência como radialista.
Atualmente, Gastão é dono do restaurante Carmelita Restô, localizado no Parque das Castanheiras, em Vila Velha (ES). “Não deu para viver de rock. Chega uma hora que a gente tem de apostar naquilo que nos dá condição de sobreviver; de pagar o aluguel e alimentar os filhos. Foi o que aconteceu comigo, mas vejo claramente que, em meio aos meus negócios, estou sempre dando um jeito de trazer o rock”, disse ele ao comentar a decoração do restaurante ou a disponibilização do espaço para a apresentação de artistas locais.
“É engraçado o poder de interação que o rock tem. Não sei o nome de muitos dos nossos clientes, mas já sei quais curtem rock e faço questão de, sempre que possível, colocar, no som, as bandas que eles gostam. Além disso eu cozinho, faço faxina e malho sempre ouvindo rock. É uma companhia que terei sempre em minha vida”.

Adriano Faquini

Adriano Faquini
Adriano Faquini durante show em Brasília - Arquivo pessoal/Adriano Faquini
Foi graças “às respostas hormonais e cognitivas” que sentia ao ouvir Led Zeppelin, AC/DC e Beatles que o músico Adriano Faquini, 55, se interessou pelo idioma que, atualmente, representa sua principal fontes de renda: as aulas de inglês. Foi também graças a essa paixão que ele complementa sua renda com apresentações junto a bandas covers ou, sozinho, cantando e tocando seu violão da marca Ovation.
“Eu era fascinado com a sonoridade do inglês nas músicas, e a paixão que tinha às bandas de rock me fez deslanchar nesse idioma. Como eu conseguia cantar igual aos caras que eu adorava, eu sonhava em montar bandas cover numa época em que isso sequer existia”, lembra o músico e professor de inglês.
Depois de passar por diversas bandas e trabalhos autorais, Faquini ganhou público em Brasília com interpretações de músicas que, para serem executadas, requeriam técnicas vocais extremamente apuradas, como as da cantora Janis Joplin.
A fidelidade de seu público fez dele a principal atração no maior reduto musical brasiliense da época, o restaurante Bom Demais, famoso por ter projetado artistas como Cássia Éller e Zélia Duncan.
rock então abriu caminho para que ele se tornar “um músico da noite”, chegando a ser capa da revista Veja Brasília e ganhar os mais altos cachês da cidade.
Atualmente, Faquini integra algumas bandas que fazem, esporadicamente, apresentações de covers, o que lhe garante um extra para o sustento. Um de seus parceiros é o guitarrista Kiko Peres, da banda Natiruts. Com ele, integra tanto uma banda de cover do Led Zeppelin como a banda Os Marcianos, com quem toca rock acompanhado de músicos das bandas Jota Quest e Pato Fu.

Maurício Lavenère

Quatro panquecas e um envelope com US$ 100. Este foi o primeiro cachê recebido pelo músico, arranjador e produtor musical Maurício Lavenère, 50, quando tinha de 12 para 13 anos.
Filho de um etnomusicólogo, ramo da antropologia que estuda a música em seu contexto cultural, Maurício começou a aprender guitarra com o pai aos 5 anos. Aos 12 já conseguia reproduzir, com o irmão baterista Ticho Lavenère – hoje professor na Escola de Música de Brasília – riffs e solos bastante complexos de bandas como Led Zeppelin e Rush.
“Não era fácil tirar o som das bandas, com os equipamentos limitados que tinha”, lembra ele citando, como exemplo, a necessidade de colocar o amplificador dentro de um armário, com o volume no máximo, para conseguir reproduzir a distorção de guitarras que ouvia em alguns discos.
“A simplicidade e as limitações que tive durante meus tempos de bandas de rock foram determinantes para que eu aprendesse a improvisar com equipamentos”, resume o roqueiro que, aos 14 anos, foi diretor musical de um projeto no único estúdio de gravação da cidade.
O bom trabalho acabou resultando em convites para trabalhar como produtor e como músico em bandas profissionais. “Eu recebia o equivalente, hoje, a uns R$ 50 por ensaio”, lembra. Hoje, como músico profissional, ele acompanha grupos e projetos dos mais diversos estilos.
“A importância do rock para minha formação profissional e para minha vida social é indiscutível. Até porque, para mim, ele vai além da música e personifica, em si, a liberdade que todo ser humano deve ter”, disse.

Kiko Freitas

Kiko Freitas
Kiko Freitas já produziu 178 discos pelo selo Blue Records - Arquivo pessoal/Kiko Freitas
Trabalhar em rádios e gravadoras como Sony, Warner e EMI foram alguns frutos que Kiko Freitas, 48, colheu a partir da experiência que teve com o rock’n’roll. Dono do selo Blue Records, Kiko já produziu 178 discos.
Músico, compositor, arranjador, produtor musical e engenheiro de áudio, Kiko teve, no rock, uma forma de contestar o pai, que também era músico e participou do movimento da Bossa Nova no Rio de Janeiro.
“Virei roqueiro de raiva mesmo, porque meu pai não me deixava escutar nem Beatles. Para ele era jazz, MPB ou clássico, e ponto”, lembra. Sua primeira guitarra só veio quando tinha 12 anos. “Aí eu infernizei”, disse ele ao lembrar do impacto que o rock causou ao associar “atitudes, sonoridades e novas técnicas desenvolvidas pelos grandes guitarristas” à “explosão hormonal da adolescência”.
Na medida em que ia ampliando os trabalhos de produtor e de engenheiro de áudio, mais ele se via retornando às origens pré-rock’n’roll estimuladas pelo pai. “Músico profissional não pode negar trabalhos. Por isso vou em tudo. Seja samba, jazz, sertanejo, rock, música clássica ou árabe, o importante é sempre ampliar meus horizontes musicais. O legal da música é exatamente esse: o de estar em todos os lugares ao mesmo tempo”.

Gabriel Thomaz

Gabriel Thomaz
Atualmente, Gabriel Thomaz integra a banca Autoramas - Divulgação/Claudio Uchôa/Casanova Produções
Autor do livro Magnéticos 90: A Geração do Rock Brasileiro Lançada em Fita Cassete, Gabriel Thomaz, 48, é também músico, integrando atualmente a banda Autoramas. Ele despontou no cenário nacional ainda nos anos 90, com a banda brasiliense Little Quail and The Mad Birds, pelo selo Banguela Records.
Gabriel foi um dos poucos de sua geração a conseguir, até os dias atuais, manter a carreira de roqueiro. “Sempre busquei, no rock, a minha originalidade”, diz o autor da música I Saw You Saying”, eternizada pela banda também brasiliense Raimundos.
Entre os elementos que compõem sua originalidade, Gabriel aponta a associação inteligente entre rock e humor. “Fazer obra com humor é questão de inteligência. Tenho muitas músicas de protesto. Há pessoas que não notam, mas são”, disse ele ao vincular suas composições ao rock de protesto que caracterizou Brasília nos anos 80.
Talvez um dos frutos que ele colha atualmente, por ter se dedicado tanto ao rock, seja a eternização de sua juventude. “Sou igual até hoje. Acho até que com mais pique. Graças ao rock conheci todos os estados de meu país e fiz shows em 23 países. Sempre conversando com as pessoas sobre todas as coisas. É ótimo para quem, como eu, sempre gostou de estudar história e geografia”, disse.
“Quase tudo que eu consegui na vida foi por causa do rock’n’roll. Sou muito grato a isso. E é engraçado porque o tempo vai passando e cada vez mais eu vou mergulhando nesse universo. Gosto de ajudar bandas e artistas. Isso para mim é uma forma de retribuir todo esse privilégio que eu tive”, complementa.
Edição: Fábio Massalli/Denise Griesinger
rock dia do rock capital do rock Agência Brasil 

Agência Brasil explica: como funciona o ITBI


Agência Brasil explica: como funciona o ITBI | Agência Brasil

Imposto é cobrado por municípios em cada transação imobiliária

Publicado em 13/07/2020 - 05:47 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou à cena recentemente, quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam incluídos nos financiamentos da casa própria. Mas afinal, o que é e como é calculado o ITBI?
Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado pelos municípios de quem compra um imóvel. O imposto deve ser pago para oficializar a transação. Somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documentação do imóvel na prefeitura.
Cabe a cada prefeitura determinar a alíquota do ITBI. Algumas cidades chegam a cobrar 3% do valor venal do imóvel. Cálculo que considera a localização, o tamanho da unidade e o preço de mercado, o valor venal pode ser verificado por meio do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais recente.
Os procedimentos para o pagamento do tributo variam conforme o município. Alguns exigem contrato de compra e de venda, levantamento da situação legal do imóvel, comprovantes de pagamentos do IPTU e o preenchimento de formulários específicos antes de emitir a guia do ITBI.
Normalmente, as imobiliárias utilizam despachantes para se encarregarem da burocracia, cabendo ao comprador apenas assinar os documentos e quitar o imposto. Os próprios corretores também podem assumir o cuidado da documentação.
Embora normalmente seja cobrado do adquirente, o ITBI pode ser dividido entre o comprador e o vendedor do imóvel. Para evitar eventuais problemas, a partilha do pagamento do imposto deve constar do contrato.
O prazo de pagamento também muda conforme o município. Alguns exigem a quitação antes de lavrarem a escritura. Outros permitem o pagamento até um mês depois do fechamento do negócio. Algumas cidades permitem o parcelamento em até 12 vezes, sem correção.

Falecimento ou doações

Por incidir sobre a transmissão de bens entre pessoas vivas, o ITBI não é cobrado no caso de sucessão por falecimento ou de doações. Nesses casos, o tributo a ser pago é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que incide sobre as heranças e as transmissões sem venda. Previsto pelo Artigo 155 da Constituição, o ITCMD é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.
O ITBI também incide sobre imóveis na planta. Nessa situação, o cálculo considera o valor venal depois de o imóvel estar pronto. Por se tratar de um imposto, o ITBI não tem finalidade específica. O dinheiro da arrecadação destina-se a financiar serviços públicos, em geral, fornecidos pelos municípios, como coleta de lixo, manutenção de vias públicas, limpeza e saneamento.
Edição: Denise Griesinger

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março



Quem quiser sacar, terá de esperar até 22 de agosto

Publicado em 13/07/2020 - 06:00 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa credita hoje (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março.
O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
Para sacar os recursos, o trabalhadores nascidos em março terão que esperar até o dia 22 de agosto.
O crédito dos recursos na poupança social começou no dia 29 de junho para trabalhadores nascidos em janeiro. Nesse caso, o saque será liberado no próximo dia 25.
Confira o calendário de pagamento:
Mês de nascimentoDia do crédito na conta poupança social digitaldata para saque em espécie
janeiro29 de junho25 de julho
fevereiro06 de julho08 de agosto
março13 de julho22 de agosto
abril20 de julho05 de setembro
maio27 de julho19 de setembro
junho03 de agosto03 de outubro
julho10 de agosto17 de outubro
agosto24 de agosto17 de outubro
setembro31 de agosto31 de outubro
outubro08 de setembro31 de outubro
novembro14 de setembro14 de novembro
dezembro21 de setembro14 de novembro
Caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer o saque emergencial, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.
A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o saque emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 - opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil 

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA


Apesar de avanços, desigualdade social deixa 88 mil fora da escola

Publicado em 13/07/2020 - 06:37 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola.
Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já concluiu o ensino fundamental, e 73,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam ou já concluíram o ensino médio.
O relatório faz um acompanhamento do cumprimento das metas do PNE e aponta que alguns objetivos que deveriam ter sido cumpridos em 2016 ainda não foram alcançados. É o caso do percentual de crianças de 4 a 5 anos em escolas ou creches, que está em 93,8% e já deveria ser de 100% há quatro anos.
Candidatos fazem provas do Enem neste domingo no Centro de Ensino Médio Elefante Branco
Apesar de 99,7% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estarem na escola, parcela de excluídos chega a 88,6 mil em números absolutos - Marcello Casal JrAgência Brasil
Outras metas que precisam ser cumpridas até 2024 ainda requerem um longo caminho, como o percentual de crianças de até 3 anos em creches, que precisa chegar a 50% e estava em 35,7% em 2018, ano do último resultado disponível. Outro exemplo é o percentual de adolescentes de 16 anos com o ensino fundamental concluído, que está em 78,4% e precisa chegar a 95%.  

Diferenças regionais

Os números gerais sobre um país como o Brasil, no entanto, escondem desigualdades regionais, de renda e de raça, alerta a diretora de relações institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Heloísa Oliveira. Segundo o Anuário da Educação Básica, do Movimento Todos pela Educação, apesar de 99,7% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estarem na escola, a parcela excluída não é pequena e chega a 88,6 mil em números absolutos. Quando dividida a renda dos domicílios brasileiros em quatro grupos, o percentual de jovens de 16 anos que concluíram o ensino fundamental é de 95,1% entre os mais ricos e de 69,1% entre os mais pobres.
"Quando a gente abre essa informação, esse é o grande problema que a gente tem na educação, é a forma como as desigualdades sociais permeiam esse direito. Essa média é composta por diferentes realidades", avalia a pesquisadora, que exemplifica que a meta de matricular 50% das crianças de até 3 anos em creches já foi atingida para as famílias mais ricas, que alcançaram 51%, mas ainda está bem distante do ideal nas mais pobres, com cerca de 29,2%. Já na faixa de 4 e 5 anos, enquanto a média nacional já passou dos 90%, e o Ceará atingiu 98,5% e, no Amapá, o percentual era de 67,8% em 2018, o menor desde 2012.

Educação infantil

creche
Percentual de crianças de 4 a 5 anos em escolas ou creches está em 93,8%, mas deveria de 100% desde 2016 - Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
A busca pelos percentuais de universalização do ensino na educação infantil, sua inclusão na educação básica e até o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da herança do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre outros avanços foi base para o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. "É um reflexo dessa discussão da criança como sujeito de direitos. Quando a creche era da assistência social, era um espaço de cuidado. Na educação, a creche é um espaço de desenvolvimento. É uma mudança importante", diz Heloísa.
O desenvolvimento é percebido com clareza pela copeira Brenda Cristina de Oliveira, de 27 anos, que conseguiu matricular as três filhas em creches públicas do Rio de Janeiro. Hoje, na escola, as meninas têm bom desempenho, porque saíram da creche "mais espertas", comemora a mãe.
"A criança que frequenta a creche consegue largar a fralda mais cedo, juntar as palavras melhor. Quando a criança não é da creche, parece que tem menos idade", conta ela, ao lembrar de outra criança na família que não conseguiu vaga. "Ele teve muita dificuldade no primeiro ano, chorava muito, não queria ficar, teve dificuldade de aprender, coisas que minhas filhas não tiveram." 
O direito a que suas filhas tiveram acesso, porém, ainda exclui muitas pessoas no seu bairro, Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio de Janeiro. "Onde moro, é o que mais tem [crianças sem creche]. São muitas crianças e poucas creches. Muita gente não consegue."

Qualidade do ensino

Para Heloísa, além das desigualdades, a educação brasileira ainda tem que superar o desafio da qualidade. A avaliação coincide com a do Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que apontou no último dia 2 que o baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira.  
O anuário do Todos Pela Educação mostra que, de cada 100 estudantes que ingressam na escola, 78 concluem o ensino fundamental antes dos 16 anos, e 65 chegam ao fim do ensino médio antes dos 19. Ao final da educação básica, apenas 29,1% têm aprendizagem adequada de língua portuguesa, e 9,1%, de matemática.
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil 

Premissas do ECA moldaram políticas de saúde específicas

No Dia Mundial do Sorriso, a Oral-B e o programa Dentista do Bem realizam a terceira edição da maior triagem odontológica do mundo, atendendo jovens na quadra da Unidos de Vila Isabel (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

                                       Tânia Rêgo Agência Brasil

Em 30 anos, mortalidade infantil caiu mais de 70%

Publicado em 13/07/2020 - 06:35 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Criança, Adolescente e Natureza da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstei, participou da redação do Artigo 8 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, na época, reforçou o direito da gestante ao atendimento pré e perinatal no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua casa, a pediatra guarda uma edição especial do estatuto, publicado há exatos 30 anos, que ajudou a reduzir a mortalidade infantil no país em mais de 70%.
"Não é o estatuto em si que diminuiu a mortalidade. O que diminuiu a mortalidade foram as políticas públicas baseadas nas premissas do estatuto. Quando a gente tem uma legislação, a gente obriga, entre aspas, os gestores públicos a investirem recursos, principalmente no quesito saúde".
A pediatra acrescenta que o ECA permitiu reconhecer as necessidades específicas de crianças e adolescentes nos serviços de saúde, como estar em enfermarias menores e separadas. "O ECA mostrou que crianças têm direitos e necessidades básicas. Por exemplo, ter pai ou mãe em uma enfermaria", conta ela, lembrando o Artigo 12 do estatuto, que garante condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
"A criança hospitalizada tinha o trauma da hospitalização e o trauma de ficar sozinha em uma enfermaria. É um pequeno exemplo de tudo isso", afirma ela, que acredita que a falta de recursos foi o grande obstáculo para fazer valer as premissas do ECA quanto à saúde nestes 30 anos. "O papel não resolve. O papel é uma premissa. Você precisa de recursos para gerir essa máquina de saúde, educação e esse sistema de direitos."
Além da mortalidade e do cuidado pré e pós-natal, Evelyn Eisenstein destaca que há avanços no tratamento odontológico, no acesso a métodos contraceptivos, na proteção contra as drogas e em diversas outras áreas, como a vacinação, que passou a sofrer recentemente com quedas na taxa de imunização.
Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
Apesar da obrigatoriedade de vacinar, metas de imunização no país não foram cumpridas nos últimos anos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vacinação

Apesar de o ECA estabelecer que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias", as metas de 95% não foram batidas para a maioria das vacinas nos últimos anos. A tríplice viral, que previne rubéola, caxumba e sarampo, teve uma queda de imunização para 90% na primeira dose em 2017 e 2018, e a segunda dose continuou bem abaixo do pretendido, com 75% de cobertura.
Uma das consequências dessa queda é a volta do sarampo ao país, após a erradicação da doença no Brasil ter sido reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, em 2018. O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Guido Levi, avalia que o ECA reforçou a obrigatoriedade de vacinar crianças, que já era prevista desde a década de 1970 pelo Programa Nacional de Imunizações. O sucesso do programa, na análise do imunologista, não tornou necessária uma regulamentação mais dura para a questão na época.
"O que fazer quando a criança vai se matricular na escola e não tem carteira de vacinação em dia? A melhor coisa é a persuasão. Se você chamar os pais e uma pessoa bem informada explicar a importância da vacinação, a grande maioria dos pais vai vacinar seus filhos", avalia ele, que defende medidas mais severas somente em casos mais extremos, quando os pais se opuserem de forma irredutível à vacinação, mesmo cientes dos riscos que isso representa para seus filhos e para as demais pessoas com quem têm contato. "O ECA abre uma porta para que a não vacinação seja considerada maus-tratos."
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil