Crimes violentos caem 24% e mais de 350 vidas são preservadas no primeiro semestre

Números foram apresentados nesta quarta, pela Segup, em entrevista coletiva à imprensa

08/07/2020 18h52 - Atualizada em 08/07/2020 20h28
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Esforços contínuos feitos pela atual gestão do Estado refletem, mês a mês, a redução da criminalidade em todo o ParáFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáOs Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, caíram 24% em todo o Estado, no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2019, foram computados 1.554 registros contra 1.182 neste ano, resultando na preservação de 372 vidas. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 8, em entrevista coletiva à imprensa, pela Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Os esforços contínuos feitos pela atual gestão do Estado refletem, mês a mês, a redução da criminalidade em todo o Pará. As diminuições são validadas por organismos de pesquisa e estudo que comparam os índices de crimes cometidos no país, a exemplo do Monitor da Violência e publicações do jornal O Globo, apresentados recentemente.

“Nós tivemos uma queda na criminalidade, tanto em 2019, quanto em 2020, inclusive com organismos nacionais atestando essas diminuições, que é o resultado do trabalho integrado das forças de segurança com o uso da inteligência e sem aumentar a letalidade policial, que vem ampliando em outros estados da federação” - Ualame Machado, titular da Segup.

Cúpula da segurança pública do EstadoFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáDe acordo com o secretário, houve ainda uma forte redução nos índices de mortes de agentes de segurança pública. "Então, as taxas que nacionalmente têm aumentado, nós temos conseguido reduzir, que é a redução na criminalidade, na morte de agente público e da letalidade policial", disse.

Ao comparar o 1º semestre de 2019 com o mesmo período deste ano, observou-se a diminuição de 24% nos homicídios, com 1.464 casos computados no ano passado e 1.108 em 2020, resultando em 356 crimes a menos. Ao somar os crimes evitados desde o início da gestão, mais de mil pessoas tiveram suas vidas preservadas.

O crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, comparando o período de janeiro a junho, de 2019 e 2020, computou 69 e 57 registros, respectivamente, ocasionado uma diminuição de 49 registros do tipo, levando a uma redução percentual de 17%. A lesão corporal seguida de morte apresentou uma diminuição de 19% dos casos, com 21 registros nos primeiros seis meses de 2019 e 17 este ano.

Roubos – Os casos de roubos, de janeiro a junho, apresentaram uma diminuição de 34%, com 356 casos a menos, no Estado. No ano passado, foram 43.528 registros computados e 28.902 em 2020. O roubo a transeunte diminuiu 36%, com 35.914 casos em 2019 e, neste ano, 23.120, apontando uma diferença no número absoluto de 12.794 roubos a transeuntes a menos, no Pará.

O roubo de veículos caiu 42% com 845 registros a menos, comparando janeiro a junho dos anos de 2019 e 2020, com 1.998 e 1.153 casos registrados, respectivamente, em todo o Pará. O roubo a coletivo alcançou a redução de 77% com 215 ocorrências a menos. No ano passado e neste ano, 278 e 63 registros foram computados, respectivamente.

Mortes por intervenção de agentes do Estado – Ao comparar os registros no período de janeiro a junho dos anos de 2019 e 2020, observa-se a redução de 29% no número de mortes por intervenção de agentes do Estado. No ano passado, foram contabilizados 367 ocorrências e este ano 259, resultando na preservação de 108 vidas. 

Mortes de agentes de segurança pública

Houve uma redução de 72% no número de homicídios de agentes de segurança pública ao comparar os anos de 2019 e 2020. No ano passado, 25 agentes perderam suas vidas no Estado, no período de janeiro a junho, e este ano, no período equivalente, sete.

Ao centro, coronel Dilson Júnior, comandante-geral da Polícia MilitarFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáRoubo a banco e ataques a carro forte

As medidas adotadas pelo sistema de segurança pública para o enfrentamento aos roubos às instituições bancárias na modalidade conhecida por “vapor” ou “novo cangaço” resultaram em uma diminuição de 80% no comparativo com o primeiro semestre de 2019.

Em relação a roubos a banco na modalidade “vapor” ou “novo cangaço”, no ano passado, 10 ocorrências foram registradas, de janeiro a junho, em todo o Pará. Em 2020, houve dois episódios desse tipo de crime. Já os roubos a veículos de valores reduziram 100%. No ano passado, nos seis primeiros meses, foram três e esse ano nenhum.

“Nós sabemos que o tráfico de drogas tem conexão justamente com esses crimes mais violentos, como o homicídio, o latrocínio e a lesão corporal seguida de morte. Da feita que o sistema como um todo, Polícia Militar, Polícia Civil, os órgãos que compõem o sistema, atuam direcionados para o combate ao tráfico de drogas, o número de homicídios cai, por exemplo. Nós tivemos agora nesse primeiro semestre, só pela Polícia Militar, mais de 4 toneladas de drogas apreendidas aqui no Estado. Isso com certeza refletiu nessa redução”, afirmou o coronel Dilson Júnior, comandante-geral da Polícia Militar.

Feminicídio

Os crimes de feminicídio aumentaram 118%, no Pará, com o acréscimo de 20 registros, ao comparar o período de janeiro a junho dos anos de 2019 e 2020. No ano passado, foram registradas 17 ocorrências e neste ano, 37. Para fazer denúncias sobre esses tipos de crimes e outros formas de violência, qualquer pessoa pode enviar mensagens para o whatsapp do Disque Denúncia (91) 98115-9181 ou ligar para 181. Se precisar de atuação policial imediata, basta ligar para o Centro Integrado de Operações (Ciop) 190.

Foto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáTrânsito

As infrações mais cometidas, no período de janeiro a junho, foram transitar em rodovia durante o dia sem luz baixa, veículo com excesso de peso (Art. 231, V) e estacionar na pista de rolamento (Art. 181, V). Na BR-316, houve a redução de 5,90% no número de acidentes, sendo 271 em 2019 e 255 este ano. Os acidentes com vitimas fatais, no período equivalente, alcançou a redução de 83,3%, com registros de 12 e 2 acidentes nos anos de 2019 e 2020, respectivamente. 

“Neste semestre, destacamos a redução do número de acidentes envolvendo vitimas fatais. O ideal é que esse registro não ocorresse, mas destacamos a redução de 12 para dois eventos, no período de janeiro a junho. Assim como houve a diminuição de condutores sob o efeito de álcool, reflexo, também, do período de pandemia e lockdown estabelecido no Estado”, pontuou Ivan Feitosa, coordenador de Operações do Departamento de Trânsito do Pará (Detran). 

Polícia Civil

A Polícia Civil registrou 267.847 Boletins de Ocorrência no primeiro semestre de 2020, representando uma redução de 25% nos registros quando comparados com o ano de 2019. Foram instaurados 28.453 inquéritos de 1º de janeiro a 30 de junho, o que representa uma diminuição de 27% em relação ao ano passado. A Polícia Civil expediu, também, o quantitativo de 1.173 mandados de prisão, no período, apontando uma redução de 56% nos cumprimentos quando comparados a 2019.

“Recentemente, nós tivemos uma semana de operações de combate às drogas e encontramos uma plantação de mais de 10 mil pés de maconha. Temos autuado de forma preventiva e agindo no cumprimento de mandados de prisão, o que vem contribuindo para uma segurança melhor para a sociedade”, pontuou o delegado-geral adjunto, Renan Souza. 

Sistema Prisional

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentou, durante a coletiva, os dados da produtividade no primeiro semestre de 2020. Segundo o órgão, o número de fugas/resgates em 2019 teve um total de 211 casos no primeiro semestre, já em 2020 somaram 23, uma queda de 88%. Materiais ilícitos apreendidos totalizaram 10.746 em 2019, este ano foram 1.193, de janeiro a junho. Foi pontuado, ainda, a transferência de 6.077 de presos para outras unidades penitenciárias, sendo 4.584 na região metropolitana de Belém, e 1.493 no interior.

“O sistema penitenciário agiu para controlar o cárcere e impedir a comunicação entre os presos com criminosos que agiam cometendo crimes das mais variadas naturezas do lado de fora da prisão. Ao agir dessa maneira, nós percebemos que reduziu tanto o número de mortes de agentes públicos da segurança, como os crimes de maneira geral. Então atribuímos, também, essa redução ao controle que foi estabelecido”, frisou o secretário adjunto da Seap, coronel Arthur Moraes. 

Perícias

No Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, foram solicitados 29.127 exames periciais. “Isso representa uma redução de aproximadamente 30% no quantitativo de requisições em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo o menor número da série histórica, reflexo das medidas de contingenciamento adotadas em função da pandemia da Covid-19”, explicou o diretor do CPC Renato Chaves, Celso Mascarenhas.

Foram feitos 3.685 exames periciais de necropsia e 860 exames de necropsia por arma de fogo. Com relação a exames externos, foram feitos 4.932, havendo uma redução de 31% no número de pedidos. Os exames de lesão corporal foram 11.633 casos, drogas de abuso foram 2.980 casos, sexologia 1.220 casos e local de crime contra a vida foram 642 exames.

governo pará 

Primeiro-ministro da Costa do Marfim morre após desmaiar em reunião com ministros

MUNDO

Amadou Gon Coulibaly, de 61 anos, havia retornado ao trabalho em 2 de julho, após passar um mês na França fazendo revisão de saúde. Em 2012, ele passou por um transplante de coração.

Amadou Gon Coulibaly, premiê da Costa do Marfim morto nesta quarta (8), em foto de 2 de julho — Foto: Sia Kambou/AFP

O primeiro-ministro da Costa do Marfim, Amadou Gon Coulibaly, morreu nesta quarta-feira (8), aos 61 anos, após desmaiar durante uma reunião com seus ministros. A causa da morte ainda não foi confirmada.

Ele chegou a ser levado a uma clínica em Abidjan, segundo o presidente Alassane Ouattara, mas não resistiu. Ouattara declarou que o país está em luto.

Coulibaly retomou suas atividades no último dia 2, após passar mais de um mês na França, onde realizou exames e um acompanhamento de sua saúde. Ele havia sido submetido a um transplante de coração em 2012.

O primeiro-ministro era candidato à presidência da Costa do Marfim nas eleições que serão disputadas em outubro no país.

FONTE: G1

PM apreende drogas e prende suspeitos em Benevides e Ananindeua

08/07/2020 18h59
Por Matheus Soares (PM)

Foto: Divulgação

A Polícia Militar tem intensificado o combate ao tráfico de drogas na Região Metropolitana de Belém. Na última terça-feira (7), três pessoas foram presas em Benevides e uma mulher foi presa em Ananindeua, acusadas de envolvimento no crime. Ao todo, 350 papelotes de entorpecentes foram apreendidos nas duas ações.

Policiais militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados por um cidadão que relatou ter sido vítima de roubo no bairro Maguary, em Benevides. Os suspeitos teriam levado a motocicleta do homem. A equipe policial iniciou as buscas e localizou a moto roubada, apreendendo ainda 261 papelotes de drogas - 196 de pasta à base de cocaína e 65 de maconha. Uma mulher e dois homens que estavam no local foram reconhecidos pela vítima e presos em flagrante. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil do município.

Em Ananindeua, militares do 6° Batalhão faziam ações de policiamento preventivo na rua Jibóia Branca, próximo à rodovia Mário Covas, quando deram ordem de parada para uma mulher que estava com volume suspeito no bolso da bermuda.

Durante as buscas, foram encontrados 14 papelotes de maconha dentro de uma sacola plástica. Diante do flagrante, a PM fez diligências até a casa da suspeita, onde foram encontrados outros 75 papelotes da mesma substância. O caso foi registrado na Seccional Urbana da Cidade.

agência pará 

'Abelardo Santos' vai retomar atendimento normal após transferência de pacientes de Covid-19

Com a redução de casos da doença, hospital voltará gradualmente a atender nas especialidades de referência

08/07/2020 21h03 - Atualizada em 08/07/2020 22h44
Por Carol Menezes (SECOM)

Com o início das transferências dos pacientes de Covid-19 do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS) para o Hospital de Campanha de Belém, instalado no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, nesta quarta-feira (8), a expectativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é que ainda em julho todo o complexo hospitalar localizado no distrito de Icoaraci retome por completo o seu perfil original de atendimento, de referência para todo o Estado, voltado à assistência de urgência e emergência pediátrica, urgência referenciada de adultos, e também ambulatorial. Por conta da pandemia, a unidade passou mais de dois meses recebendo exclusivamente pessoas com sintomas provocados pelo novo coronavírus, atendendo mais de 38 mil pacientes entre 14 de maio e 7 de julho.A expectativa é que, até o fim de julho, o atendimento de referência seja normalizado no Hospital Abelardo SantosFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Em entrevista concedida na tarde de hoje, o governador Helder Barbalho explicou que a redução do contágio e das demandas de saúde permite a otimização do uso dos hospitais estaduais. "Temos uma ocupação de 64% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de menos de 40% dos leitos clínicos. Estamos com uma retaguarda de mais 240 leitos no Hospital de Campanha da Centenário, que está pronto, caso seja necessário, para incrementar esta rede de apoio. E com base nisso, podemos fazer com que o ‘Abelardo Santos’ volte às especialidades, da mesma forma que fizemos com a Policlínica Metropolitana", explicou. "Isto não quer dizer que as pessoas devem entender que estamos afrouxando. Pelo contrário. O vírus continua; temos que estar atentos. Estamos pautados na ciência e no conhecimento em todas as nossas decisões. A oferta de leitos no Hangar e no ‘Abelardo’ nos permite garantir atendimento para outras enfermidades", assegurou o governador.

Médica e diretora técnica da Sespa, Maitê Gadelha explicou que tudo será feito de forma gradual - tanto as transferências dos internados em recuperação, que serão coordenadas pelo setor de regulação da Sespa, quanto a retomada dos serviços oferecidos pelo HRAS, com constante divulgação para a população sobre datas e orientações sobre quando procurar atendimento.

Com o esvaziamento do Hospital Abelardo Santos, que não mais internará pacientes de Covid-19 a partir desta quinta-feira (09), a porta de entrada para casos graves da doença volta a ser os prontos socorros municipais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da própria Policlínica Itinerante instalada no Hangar, que continua atendendo pessoas com sintomas iniciais da doença.Paciente que venceu a Covid-19 deixando o hospital. É uma das mais de 38 mil pessoas atendidas na unidade entre 14 de maio e 7 de julho.Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Demanda reprimida - O atendimento de casos leves e moderados de Covid-19, que era feito com a estrutura móvel do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) na área do estacionamento do HRAS, também será encerrado. "A gente precisa voltar a atender uma demanda reprimida que é muito grande, e que não pôde buscar atendimento no ‘Abelardo Santos’ porque o hospital precisou ficar exclusivo para a Covid nesse período", ressaltou Maitê Gadelha. Todo o prédio passará por processo de desinfecção gradual, em todas as alas, à medida que os pacientes forem transferidos.

A diretora técnica reforçou que a retomada dos atendimentos no Hospital Abelardo Santos só será iniciada após a transferência de todos os 120 internados, e que a população deve ficar atenta às atualizações na rede de saúde estadual sobre esse processo.

A médica disse ainda que o remanejamento dos pacientes para o Hospital de Campanha de Belém não esgotará a capacidade de internação da unidade que funciona do Hangar. "Os pacientes do ‘Abelardo Santos’ estão metade em leitos clínicos e metade em leitos de UTI. Quando a transferência for concluída, nós ainda teremos cerca de 150 leitos disponíveis, entre os de enfermaria e de terapia intensiva", garantiu Maitê Gadelha.

agência pará 

Vendas registram crescimento no Brasil

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA

As vendas em junho atingiram o maior nível do ano com aumento de 15,6% em relação a maio, segundo Receita

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Publicado em 08/07/2020 17h04

Segundo pesquisa divulgada. em maio, na comparação com abril deste ano, a categoria tecidos, vestuário e calçados teve aumento de 100.6%. - Foto: Banco de imagens

Mesmo com a pandemia de Covid-19, as vendas vêm se recuperando no país. É o que mostram pesquisas divulgadas recentemente. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, mostrou que, em maio, o comércio varejista nacional cresceu 13,9% em relação a abril (na série com ajuste sazonal), após dois meses de queda por causa do novo coronavírus e do isolamento que começou em março. É a maior alta da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 2000. Vale lembrar que o comércio de varejo é a venda de produtos ou a comercialização de serviços em pequenas quantidades, ao contrário do que acontece na venda por atacado.

Um levantamento feito pela Receita Federal também apontou um crescimento no volume de vendas no Brasil. No mês de junho, atingiu o maior patamar do ano, um aumento de 15,6% em relação a maio; e 10,3% superior a junho de 2019. Uma média diária em vendas com Nota Fiscal Eletrônica (NFe), no mês passado, de quase R$ 24 bilhões (R$ 23,9 bilhões). Os dados fazem parte do Boletim Impactos da Covid-19.

O economista José Luiz Pagnussat comentou a retomada do crescimento econômico. “O cenário é de uma retomada acelerada do crescimento econômico assim que, no campo da saúde, as coisas começaram a se acomodar de forma mais tranquila, e for possível liberar de forma mais efetiva as atividades econômicas. O cenário, então, é de retomada do crescimento econômico com relativa rapidez, o que é fundamental para a geração de emprego e ocupação das pessoas, uma vez que na crise houve uma paralisação muito forte de algumas atividades, especialmente dos pequenos empreendimentos e da chamada economia informal.”

Pagnussat também afirmou que a retomada do crescimento depende, além das atividades econômicas, de novos investimentos. “A retomada do crescimento ela pode se dar de forma mais acelerada ainda com ações que o governo já está planejando, no sentido de favorecer novos investimentos, com as concessões, e também de viabilizar que as empresas retomem suas atividades de forma natural, sem sofrer com as recessões de falta de crédito, pós um período de crise com o atual.”

Pesquisa IBGE

Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (08) pelo IBGE, em maio, na comparação com abril deste ano, todas as oito atividades pesquisadas apresentaram taxas positivas (na série com ajuste sazonal): tecidos, vestuário e calçados (100.6%); móveis e eletrodomésticos (47,4%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%); e livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%).

Também tiveram alta os setores de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (16,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%); e, por último, combustíveis e lubrificantes (5,9%).

Boletim Receita

De acordo com o Boletim Impactos da Covid-19, da Receita Federal, divulgado no início da semana (06), todas as regiões brasileiras mostraram recuperação no ritmo de vendas em junho em relação ao mês anterior, tanto em valor como em quantidades de notas emitidas.

Segundo a Receita Federal, o comércio eletrônico, ou seja, as compras feitas pela internet, vem contribuindo para o desempenho positivo do comércio nos últimos meses. E isso ocorreu por conta da pandemia e do isolamento social.

Segundo Pagnussat, esse tipo de comércio, com nota fiscal eletrônica, é uma tendência: “O comércio eletrônico representa uma boa parcela do comércio brasileiro e é um bom indicador de desempenho na economia. E também é um bom indicador no sentido de trazer uma melhora na qualidade das relações fiscais entre o processo produtivo. A nota fiscal eletrônica é um passo adiante, um avanço no processo de registro de comércio.”

Como aponta o Boletim Impactos da Covid-19, a tendência de elevação do comércio eletrônico se intensificou a partir de março, com um crescimento de 9,3%. Em abril, o aumento foi de 3,3%; em maio, de 15,5%; e; em junho, de 19,2%. Em relação ao mesmo mês de 2019, a média diária de vendas apuradas em 2020 cresceu 20,6% em março, 17,5% em abril, 37,4% em maio e 73% em junho.

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

GOVERNO FEDERAL 

Balanço do Ministério da Economia registra quase 81 mil servidores em trabalho remoto

COVID-19

Os dados são da semana de 29 de junho a 3 de julho

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Publicado em 08/07/2020 18h32

Em todo o Poder Executivo Federal Civil, portanto, o número de servidores públicos em trabalho remoto é de 358.726 - Foto: Banco de Imagens

Dados do Ministério da Economia revelam que, na semana de 29 de junho a 3 de julho, 80.930 servidores públicos federais trabalharam em casa, e 1.707 casos foram confirmados de Covid-19. Os dados foram coletados juntos às unidades de gestão de pessoas de servidores públicos federais civis. Os números não incluem as instituições federais de ensino.

Praticamente metade dos demais órgãos responderam à pesquisa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Essa parcela que participou da pesquisa representa 162.850 servidores ativos, ou 58,7% da força de trabalho total (excluindo as instituições de ensino).

Os 80.930 servidores que trabalham remotamente representam 49,7% do total de servidores dos órgãos que responderam à pesquisa.

Pelas características particulares de autonomia das instituições que integram a Rede Federal de Educação (universidades, institutos e demais instituições de ensino federal), os seus números são divulgados pelo Ministério da Educação, no Portal do MEC. Conforme dados atualizados pelas próprias universidades e institutos federais, atualmente 277.796 servidores, ou seja, 95% da força de trabalho da Rede Federal de Educação, estão em trabalho remoto.

Em todo o Poder Executivo Federal Civil, portanto, o número de servidores públicos em trabalho remoto é de 358.726, o que representa 63% da força de trabalho total, incluindo as instituições de ensino.

Com informações do Ministério da Economia 

GOVERNO FEDERAL 

Auxílio emergencial melhorou padrão de vida em 23 milhões de domicílios

COVID-19

93% da renda dos domicílios mais pobres foi oriunda do auxílio

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Publicado em 08/07/2020 18h50

Estudo foi divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretaria de Política Econômica - Foto: Arquivo/Agência Brasil

ASecretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou, nesta quarta-feira (8), a Nota Informativa que analisa o efeito distributivo do auxílio emergencial a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-Covid-19). O estudo destaca que o auxílio foi capaz de melhorar o padrão de vida de mais de 23 milhões de domicílios brasileiros.

De acordo com o texto, a medida conseguiu atender aos objetivos ao se concentrar nos trabalhadores informais e nos indivíduos, tanto os que estão sem ocupação como fora da força de trabalho, em especial, nas faixas mais baixas da distribuição de renda.

“O Auxílio Emergencial conseguiu atingir plenamente os seus objetivos. O foco na população mais pobre e nos trabalhadores informais merece destaque. Muitas famílias tiveram sua vida melhorada pelo auxílio, permitindo a adoção de práticas voltadas à prevenção contra a Covid-19 e a elevação do seu padrão de consumo”, afirmou o subsecretário de Política Fiscal, Erik Figueiredo.

A nota destaca ainda que, em termos de renda absoluta, o auxílio elevou a renda das famílias mais pobres a padrões que superam os limiares de extrema pobreza e pobreza no Brasil. Os dados mostram que mais de 93% da renda dos domicílios mais pobres foi oriunda do auxílio e que a medida é fortemente concentrada nos 30% mais pobres da população brasileira.

Acesse: Nota Informativa – Análise da abrangência, focalização e do efeito distributivo do auxílio emergencial baseado na PNAD Covid-19

Com informações do Ministério da Economia

GOVERNO FEDERAL 

Lei fortalece combate à violência doméstica durante pandemia

COMBATE VIOLÊNCIA

Registro da ocorrência de violência doméstica poderá ser realizado on-line ou por de número de telefone de emergência

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Publicado em 08/07/2020 18h50

Os órgãos de segurança pública deverão disponibilizar canais de comunicação que garantam interação simultânea, inclusive com possibilidade de compartilhamento de documentos - Foto: Banco de Imagens

Ocombate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

A secretária nacional de políticas para as mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, destacou a importância da lei. “Agora, está assegurado em lei o funcionamento dos serviços da rede de atendimento em tempos de pandemia”, disse. “A lei sancionada hoje regula questões importantes para as mulheres como, por exemplo, o registro de ocorrência policial on line e expedição de medidas protetivas por meio digitais”, completou.

A lei prevê que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher e de crimes cometidos contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência poderá ser feito por meio eletrônico ou por telefone de emergência designado para tal fim pelos órgãos de segurança pública.

Nos casos de violência doméstica e familiar, a ofendida poderá solicitar quaisquer medidas protetivas de urgência à autoridade competente por meio dos dispositivos de comunicação de atendimento on-line.

No caso das medidas protetivas impostas em favor da mulher, fica determinado que elas serão automaticamente prorrogadas e vigorarão durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional decorrente da Covid-19.

“Destacamos que a prioridade no atendimento às mulheres junto às instituições envolvidas nesse processo podem salvar vidas”, disse a secretária.

 Agilidade

Para assegurar a agilidade no atendimento, o texto estabelece o prazo máximo de 48 horas para serem encaminhados aos órgãos competentes as denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180, e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, no Disque 100.

Garantia de atendimento

Mesmo com as opções de atendimento por meio eletrônico e por telefone, a lei determina que o poder público adote as medidas necessárias para garantir também a manutenção do atendimento presencial com as adaptações impostas pelo período de pandemia.

Fica definido que deve ser mantido o atendimento presencial para casos como feminicídio, lesão corporal seguida de morte, lesão corporal grave, lesão corporal dolosa gravíssima, ameaça praticada com uso de arma de fogo, estupro e corrupção de menores.

No caso de exame de corpo de delito deve ser dada prioridade aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

De acordo com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante o estado de emergência de saúde os prazos processuais e a concessão de medidas protetivas que tenham relação com atos de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência serão mantidos, sem suspensão.

“Em todos os casos, a autoridade de segurança pública deve assegurar o atendimento ágil a todas as demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e a integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, com atuação focada na proteção integral” diz trecho da lei.

Campanha

Em maio, em meio à pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançou a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica para incentivar denúncias contra os agressores. O mote é “Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”. 

Canais de atendimento

O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e no final de semana. Funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

 GOVERNO FEDERAL