Micro e Pequenos empresários contam com linha de crédito durante pandemia

PRONAMPE

Governo isentou cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito para linha de crédito do programa

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Publicado em 08/07/2020 18h49 Atualizado em 08/07/2020 18h51

Rodrigo Ferreira, dono de uma padaria no Distrito Federal, fez um financiamento por meio da linha de crédito Pronampe. - Foto: Reprodução

Opequeno empresário, Rodrigo Ferreira, dono de uma padaria no Distrito Federal, enfrentou problemas financeiros por conta da pandemia. Para não fechar as portas do empreendimento, que já existe há 10 anos, fez um financiamento no valor de R$ 100 mil.

Para isso, ele contou com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que é uma linha de crédito criada para atender aos pequenos negócios no Brasil que enfrentam dificuldades por conta da pandemia da Covid-19.

“Graças ao trabalho do Banco do Brasil, eu tive a felicidade de receber o auxílio da linha de crédito Pronampe. Essa linha de crédito vai ajudar muito na sobrevivência da empresa nos próximos meses, e eu estou muito confiante que a gente vai superar a crise e vamos sobreviver a essa pandemia”.

O Banco do Brasil já liberou, desde o início deste mês, R$ 3,7 bilhões pelo Pronampe assistindo mais de 60 mil empresas. Já na Caixa Econômica Federal, já foram contratadas, por meio do programa, mais de 18,3 mil operações de crédito desde maio e cerca de R$ 1,3 bilhão. Segundo a Caixa, R$ 3 bilhões estão em análise. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (07).

Isenção da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito 

Nesta semana, a Caixa anunciou a isenção da cobrança de tarifa para linha de crédito pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A tarifa era cobrada no momento da contratação, como acontece em todos os produtos de crédito. Clientes que já efetivaram o contrato terão devolução efetuada pela Caixa em conta da empresa. O Banco do Brasil também não cobra tarifa de abertura de crédito neste programa.

A quem se destina o Pronampe?

A linha de crédito do Pronampe stá disponível para empresas com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019:

• MEI - faturamento até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
• Microempresas - faturamento igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
• Empresas de pequeno porte - faturamento entre R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e R$ 4.800.00,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

O crédito pode ser utilizado em investimentos e capital de giro, como por exemplo, para adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas e também para o pagamento de contas de água, luz, aluguel ou pagamento de salário de funcionários.

As parcelas do empréstimo deverão ser quitadas no prazo máximo de 36 meses, incluindo o período de carência, de até 8 meses. A taxa de juros anual é a Selic, atualmente em 3%, mais 1,25% sobre o valor concedido.

A empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita brutal anual registrada em 2019. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo é de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal, o que for mais vantajoso. As contratações devem ser realizadas em até três meses a partir de 18 de maio, data da publicação da lei, podendo o prazo ser prorrogado por mais três meses.

Para aderir ao Pronampe, o interessado pode acessar o site do Banco do Brasil; ou da Caixa Econômica Federal.

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

GOVERNO FEDERAL 

Provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas em janeiro

ENEM

Por causa do coronavírus, governo vai investir R$ 70 milhões para medidas de segurança como a oferta de álcool gel e distanciamento entre candidatos

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Publicado em 08/07/2020 19h44 Atualizado em 08/07/2020 19h45

No total, 5,8 milhões de pessoas estão inscritas no Enem 2020 - Foto: EBC

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A prova digital ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As novas datas foram divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Educação.

O resultado será divulgado no dia 29 de março. As datas foram definidas após diálogo do Ministério da Educação com as secretarias estaduais de educação e representantes de instituições de ensino superior públicas e privadas.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, explicou que a decisão foi técnica e baseada na necessidade de adequar o calendário das provas com o ingresso dos estudantes nas universidades no primeiro semestre de 2021. “Buscamos uma solução técnica e tentamos ver a data que melhor se adequa apara todos”, disse.

Vogel lembrou que existe uma “reação em cadeia” quando é definida a data do Enem, já que nota é usada em programas de ingresso na universidade pública, com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas de estudos e financiamento por quem ingressa nas instituições privadas, com o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies).

“E para tudo isso precisa da nota do Enem, se gente deixasse para maio do ano que vem os ingressos seriam só no segundo semestre. Perderíamos o semestre inteiro”, disse o secretário-executivo.

No total, 5,8 milhões de pessoas estão inscritas no Enem 2020. Para fazer o exame digital, 96.086 inscritos estão confirmados para fazer a prova no novo modelo. As provas estavam marcadas para novembro. Mas com a suspensão das aulas presenciais nas escolas em função da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação decidiu adiar o exame.

Em junho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez uma enquete para ouvir os estudantes sobre qual a melhor data para o exame. Dos candidatos, 1.113.350 votaram o que representa 19,3% dos alunos. As opções eram: dezembro de 2020, janeiro de 2021 e março de 2021. Para 49,7% dos estudantes, a prova deveria ser aplicada no mês de maio de 2021. Outros 35,3% optaram por janeiro e 15% escolheram dezembro.

Saiba mais sobre o Enem aqui.

Aplicação das provas

Em função da pandemia do novo coronavírus, o Enem 2020 terá um custo adicional de R$ 70 milhões, de acordo com o Inep. O reforço no orçamento será para a adoção dos protocolos de segurança como a compra de máscaras, oferta de álcool gel e custos com mais salas para permitir o distanciamento entre os candidatos.

Simulado

Para ajudar os estudantes a se preparar, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nova versão do aplicativo do Enem com funcionalidades inéditas, entre elas um simulado, que ajudará os participantes a estudar para as provas.

Confira a galeria de aplicativos do Governo Federal.

Categoria

Educação e Pesquisa

GOVERNO FEDERAL 

Frio: massa de ar polar chega ao Sul e derruba temperaturas

CLIMA

Somar Meteorologia diz que no Rio Grande do Sul, algumas cidades tiveram a temperatura máxima no menor nível do ano; outras ainda tiveram sensação térmica negativa

A quinta-feira, 9, começou com tempo firme na maior parte do Sul do país devido ao avanço de uma nova massa de ar seco. Apenas na campanha gaúcha, sul do Rio Grande do Sul e serra gaúcha ocorre registro de garoa isolada,  resquícios da frente fria que passou.

A Somar Meteorologia afirma que o grande destaque fica por conta das temperaturas, que estão em queda em toda a região Sul do país devido ao avanço de uma nova massa de ar polar. No Rio Grande do Sul, algumas cidades tiveram a temperatura máxima no menor nível do ano.

• Previsão do tempo: frente fria chega ao Sudeste nesta quinta-feira
• Temporal deixa mais de 2 mil desalojados no RS; veja previsão do tempo

Bagé (RS) registrou 9,9 °C  e igualou à menor máxima até então que havia ocorrido no dia 02 de junho. Capão do Leão (RS) teve 11,9 °C sendo que a menor máxima até então havia sido de 12,2 °C. E São Vicente do Sul (RS) registrou 11,3 °C , sendo que a menor máxima até então havia sido de 11,9 °C.

Além disso, duas cidades do estado registraram sensação térmica negativa neste início de madrugada de quinta-feira devido às baixas temperaturas e aos ventos moderados. De acordo com as estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Quaraí teve 2,9 °C às 2h da madrugada, mas com sensação térmica de -0,2 °C. Vacaria registrou 5,8 °C com sensação térmica de -0,1 °C.

Quanto ao Sudeste, uma chuva fraca ocorre em pontos isolados do litoral sul paulista, baixada Santista, região metropolitana, região de Campinas e região de Botucatu devido à passagem de uma frente fria. Nas demais áreas do Sudeste e em todo o Centro-Oeste, o tempo firme predomina, com variação de nuvens no céu.

Quanto ao Nordeste, o tempo firme predomina em grande parte da região devido ao predomínio de uma massa de ar seco. Pancadas de chuva de intensidade moderada a forte ocorrem apenas na faixa leste da região, principalmente no litoral da Paraíba e do Rio Grande do Norte devido aos ventos úmidos que sopram do oceano.

Já no Norte, o tempo firme predomina em todo o estado do Tocantins, sul do Pará e Roraima, sem registro de chuva. Na faixa que se estende desde o Amapá, incluindo o nordeste e noroeste do Pará, parte do Amazonas e Rondônia, pancadas de chuva de intensidade moderada a forte e com trovoadas ocorrem devido a instabilidades tropicais.

por. canal rural 

Blecaute em Brasília deixa 101 mil casas sem luz

DF

Os cortes afetaram 101.995 unidades consumidoras na Asa Norte, Lago Norte e SobradinhoImagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Mais de 101 mil pessoas estão sem energia desde as 16h45, por causa de uma falha em uma linha de transmissão que abastece boa parte da cidade.

A distribuidora CEB informou, por meio de nota, que, às 16h45, uma ocorrência na linha de Transmissão de 34kV Brasília Norte levou ao desligamento de quatro subestações de energia.

Os cortes afetaram 101.995 unidades consumidoras na Asa Norte, Lago Norte e Sobradinho. "Nossas equipes do operacional já estão atuando para identificar as causas e restabelecer a energia", declarou a CEB, sem dar previsão de retorno da energia, nem da causa do problema.

Por André Borges

Do Estadão Conteúdo, em Brasília

07/07/2020 18h03

Sem perguntas sobre futuro no Flamengo, Jorge Jesus diz que Fluminense jogou para não perder de muito

ESPORTES

Em entrevista à Fla TV, técnico não é questionado sobre interesse do Benfica. Em relação à Taça Rio, diz que rival jogou para não perder e foi melhor nos pênaltis

Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro

09/07/2020 00h01  Atualizado há 6 horas

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Melhores momentos: Fluminense 1 (3)x(2) 1 Flamengo na final da Taça Rio

Após a derrota nos pênaltis na final da Taça Rio, Jorge Jesus concedeu entrevista ao canal oficial do clube. Sem quaisquer perguntas sobre seu futuro - o interesse do Benfica vem sendo noticiado e gera apreensão na torcida -, o Mister parabenizou o Fluminense pelo título, mas ressaltou que o rival jogou para não perder por muito. A partida terminou empatada em 1 a 1. 

- Não é loteria. Não foi por sorte que o Fluminense ganhou. Quando se ganha nos pênaltis, é porque teve competência, foi melhor que nós nas penalidades. O Fluminense jogou para isso, para não perder, para não perder por muito. Nas grandes penalidades, que era aquilo que poderia acarretar, e que acarretou, que era melhor. E parabéns - disse o Mister.

Jesus reconheceu que o Flamengo não fez um bom primeiro tempo e ressaltou evolução na parte final.

- Na segunda parte o Flamengo fez um gol e teve várias oportunidades, como com Gerson e Bruno Henrique. Teve mais situações de gol que no primeiro tempo. Se hoje ganhássemos, acabava, éramos campeões. Agora temos dois jogos contra o Fluminense. Vamos encarar com a mesma certeza e a mesma confiança que fizemos este jogo. 

Fonte: Globo Esporte

Covid-19: casos em regiões do Entorno do DF ultrapassam os 5 mil

ENTORNO DF

• De acordo com a Secretaria de Saúde de Goiás, Luziânia concentra a maior quantidade de infectados, com 913 casos

Foto Reprodução 

Os casos de covid-19 em regiões do Entorno do Distrito Federal ultrapassam os 5 mil nesta quarta-feira (8/7). Os dados são referentes ao último levantamento feito pela Secretaria de Goiás, com atualização às 13h20. Em relação à quantidade de óbitos, a pasta registrou 142 mortes em decorrência de complicações do novo coronavírus. 

A região de Luziânia concentra a maior quantidade de ocorrências, com 913 casos, seguido de Águas Lindas de Goiás, que registrou 893 contaminados pela covid-19, e de Valparaíso de Goiás, com 743 infectados pela doença. 

Além dessas três cidades, as regiões de Cidade Ocidental (451), Novo Gama (436), Planaltina de Goiás (466) e Santo Antônio do Descoberto (426) também apresentam alta no número de casos. 

Em relação às mortes, a região de Águas Lindas apresenta o maior índice. Até o momento, 35 moradores perderam a vida pela doença. Mesmo com um hospital de campanha na cidade, a capacidade de atendimento não cobre toda a demanda. Na semana passada, 100% dos leitos de UTI do Hospital de Campanha estavam ocupados. 

Na atualização do mapa de leitos da Secretaria de Saúde de Goiás, nesta quarta-feira (8/7), a taxa de ocupação estava em 81,8%. Apenas dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva estão disponíveis para receber pacientes. 

Com a alta no número de infectados e a crescente quantidade de óbitos, o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, sugeriu aos municípios goianos uma quarentena mais rígida.

Em resposta, prefeitos das cidades do Entorno decidiram implementar um lockdown aos finais de semana, com o intuito de evitar aglomeração nos comércios. A medida já está em vigor. 

Veja o número de casos em cada região do Entorno 

Águas Lindas de Goiás: 893

Cidade Ocidental: 451

Luziânia: 913

Valparaíso de Goiás: 743

Alexânia: 80

Cabeceiras: 4

Cocalzinho de Goiás: 71

Corumbá de Goiás: 14

Cristalina: 46

Formosa: 392

Novo Gama: 436

Padre Bernardo: 129

Pirenópolis: 6

Planaltina: 466

Santo Antônio do Descoberto: 426

Fonte: Correio Braziliense

Covid-19: aulas no DF não retornarão no início de agosto

EDUCAÇÃO DF

Decreto distrital definia data para volta da rede pública e privada

Publicado em 08/07/2020 - 18:29

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília

Foto: Reprodução 

As aulas da rede pública do Distrito Federal não vão começar no dia 3 de agosto, data estabelecida em decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha. A decisão foi anunciada após reunião entre o governante e o Sindicato dos Professores hoje (8).

A autorização da retomada das aulas presenciais foi definida na semana passada em decreto assinado pelo governador. A volta às aulas presenciais fazia parte do processo de reabertura total divulgado pelo governo do DF. Segundo o calendário, no dia 27 de julho ficariam autorizadas a funcionar as instituições privadas. No dia 3 de agosto seria a vez das escolas públicas.

O cronograma previa a retomada das séries maiores às menores. Assim, as primeiras seriam as turmas de ensino médio, baixando para a educação infantil. As creches não podem reabrir por decisão judicial.

Foi acertado um processo de construção de um plano de retorno às aulas. Na sexta-feira (10) será realizada uma reunião entre representantes de trabalhadores do setor e a Secretaria de Educação para discutir o planejamento.

“Vamos fazer o debate respeitando protocolos, tudo aquilo que pode dar segurança nesse processo”, disse a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Correa, em vídeo divulgado nos canais da organização nas redes sociais.

Em nota, o governo do DF afirmou que o retorno será “gradual e seguro” e que não está “previsto especificamente para esta data” o início das aulas presenciais. Na reunião com o Sinpro-DF, Ibaneis afirmou que o decreto autoriza o retorno, mas que isso não significava necessariamente a presença dos alunos nas escolas nessa data.

No caso da rede privada, o decreto permitiu o retorno a partir do dia 27 de julho, mas a definição acerca de aulas presenciais será de cada instituição de ensino. Caberá às escolas apenas respeitar as obrigações sanitárias de prevenção e mitigação da transmissão do novo coronavírus.

Fonte: Agência Brasil

DF deve ter 76 mil casos de covid-19 até segunda-feira (12), segundo Fiocruz

COVID-19
Os picos diários foram registrados nos dias 19 de junho, como 2.381 infectados, 26 de junho, com 2.455, e ontem, 6 de julho, com 2.529 casos de coronavírus

Dados disponibilizados pelo Painel Covid da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) colocam Distrito Federal como a terceira unidade de federação em números casos de coronavírus por 100 mil habitantes, com 2.002,57 casos, atrás apenas do Amapá, com 3.547,7 e Roraima, com 3.151,08. No dia 30 de junho o DF aparecia no painel em quarto lugar, com 1.489,25; o terceiro em incidência por 100 mil habitantes era o Amazonas, com 1.680,48 casos.

Nesta terça-feira (7), depois de 109 dias em que as autoridades sanitárias buscaram manter o isolamento social, as atividades comerciais foram totalmente retomadas na cidade e há uma preocupação por parte dos profissionais de saúde como se ficará a curva de crescimento do coronavírus. Com mais de 61 mil casos da doença confirmados, a lista de espera por leito para pacientes com coronavírus na rede pública é de 30 pacientes, de acordo com a Sala de Situação da Secretaria de Saúde do DF.

A Fiocruz também faz uma predição do número absoluto de casos de coronavírus para os próximos dias. De acordo com este dado, o Distrito Federal chegará em 12 de junho, próxima segunda-feira, com 76.665 casos de coronavírus, 15.561 a mais que o registrado na manhã de hoje, quando a capital tinha 61.104 casos acumulados.

Segundo o painel da Fiocruz, os picos diários de casos de covid-19 foram registrados nos dias 19 de junho, como 2.381 infectados, 26 de junho, com 2.455, e ontem, 6 de julho, com 2.529 casos de coronavírus. 

A doutora Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologista (SBI), ao analisar a evolução do coronavírus no Distrito Federal prevê a continuidade do aumento de casos e sugere um lockdown (isolamento) de dez a 14 dias para achatar a crise. Apesar das obras do hospital acoplado do Hospital Regional da Ceilândia HRC) está prevista para ser entregue na próxima semana, com a oferta de 73 leitos, Eliana acredita que o DF terá problemas de falta de acomodações para pacientes. Ela descartou o início da queda do número de casos de coronavírus nos próximos dias.

“Uma queda deverá ocorrer em agosto, mas até lá precisamos ter leitos suficientes para atender a população”, avaliou Eliana. O crescimento da curva que mede os casos de coronavírus em Brasília começou a apresentar aumento significativo a partir do mês de abril e intensificou-se a partir do final de maio.

O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, também é a favor de um lockdown neste momento. “O contágio aumentou, já estamos enfrentando a falta de leitos e esta situação tende a se agravar”, previu Fialho.

Na tarde ontem, a Sala de Situação, que apresenta um mapa dos leitos disponíveis e ocupados nas redes pública e privada do DF, registrava os seguintes números: na rede pública, dos 595 leitos oferecidos para covid-19, 85,93% estavam ocupados. Já a rede privada dos 229 leitos, 218 estão com pacientes, o que significa 95,20% dos leitos encontram-se ocupados.

Fonte: Jornal de Brasília/ Catarina Lima

GDF endurece regras de isolamento em Ceilândia e região

DF

Parques, academias, shoppings, feiras, cultos/missas, lojas de conveniências e salões de beleza têm atividades suspensas  

• HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

O Governo do Distrito Federal (GDF) determinou na noite desta quarta-feira (8) a suspensão das atividades econômicas e comerciais nas regiões administrativas de Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF e passa a vale a partir do primeiro minuto desta quinta-feira (9) por tempo indeterminado.

O decreto nº 40.961 suspende permissões de funcionamento anteriormente liberadas pelo Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020. Com isso, ficam impedidos de funcionar eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público, além de shoppings centers, feiras populares, clubes recreativos, cultos, missas, academias de esportes, salões de beleza e parques (tanto ecológicos quanto vivenciais).

Supermercados, padarias, hortifrutigranjeiros, mercearias, açougues, lojas de materiais de construção, postos de combustíveis, pet shops, clínicas e consultórios médicos estão entre os estabelecimentos que não se incluem no fechamento determinado pelo novo decreto.

Ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.

A disponibilização de mesas e cadeiras aos consumidores está vetada. Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a observância de todos os protocolos e medidas de segurança já recomendados pelas autoridades sanitárias, como garantia de distância mínima de dois metros entre as pessoas, utilização de equipamentos de proteção individual e disponibilização de álcool 70%.

O que fica suspenso➪ eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;➪ atividades coletivas de cinema e teatro;➪ academias de esporte de todas as modalidades;➪ parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;➪ boates e casas noturnas;➪ atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos;➪ nos shoppings centers, fica autorizado apenas o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e delivery.➪ cultos e missas de qualquer credo ou religião;➪ estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins;➪ salões de beleza e centros estéticos

O que pode abrir/funcionar➪ clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmácias; 
➪ clínicas veterinárias, somente para atendimento de urgências;➪ supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sendo vedado, em todos os casos, a venda de refeições e de produtos para consumo no local;➪ padarias e lojas de panificados, apenas para a venda de produtos, sendo vedado o fornecimento de refeições de qualquer tipo para consumo no local;➪ lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers; VI – postos de combustíveis;➪ lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis, sendo vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras;➪ petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários; ➪ relativas a toda a cadeia do segmento de veículos automotores; 
➪ empresas que firmarem instrumentos de cooperação com o Distrito Federal no enfrentamento da emergência de saúde pública relativas ao coronavírus ou à dengue nas áreas de atendimento à saúde básica, atendimento odontológico, assistência social, e nutrição, tanto para o fornecimento de alimentação preparada com embalagem para retirada individual, quanto para recolhimento e distribuição de alimentos em programas para garantir a segurança alimentar;➪ funerárias e serviços relacionados;➪ lotéricas e correspondentes bancários;➪ lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;➪ floriculturas, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;➪ empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;➪ o atendimento ao público em todas as agências bancárias e cooperativas de crédito no Distrito Federal, públicas e privadas;➪ o Sistema S:➪ óticas;

Parágrafo único
Ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras aos consumidores

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Fique atento
Em todos os estabelecimentos que se mantiverem abertos, impõe-se a observância de todos os protocolos e medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias

Fonte: Agência Brasília