quarta-feira, 8 de julho de 2020

Terras indígenas de Roraima recebem materiais e atendimento médico


COVID-19


Atendimentos foram feitos nas aldeias Yanomami e Raposa Serra do Sol, em um reforço no combate à Covid-19 em populações indígenas do estado
Publicado em 08/07/2020 12h57
Terras indígenas de Roraima recebem insumos e atendimento médico
Missão realizou atendimentos em especialidades como pediatria, ginecologia e infectologia - Foto: Ministério da Defesa
Após cinco dias de atendimentos nas aldeias Yanomami e Raposa Serra do Sol, chegou ao fim a missão de reforço no combate à Covid-19 em populações indígenas do estado de Roraima (RO). Equipes do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) levaram atendimento médico e insumos às comunidades das áreas de fronteira do País. 
No total, foram realizados 3.858 atendimentos médicos entre a população indígena durante a ação. Também foram entregues cerca de quatro mil toneladas de insumos, entre máscaras, luvas, testes para Covid-19, medicamentos, entre outros.
As comunidades atendidas foram Auaris, Waikás, Surucucu, Maturuca, Ticoça e Flexal que, juntas, possuem mais de 9,5 mil indígenas atendidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DseiI) Yanomami e Leste de Roraima.
"O objetivo desta ação foi reforçar o atendimento de saúde que já vem sendo prestado pela Sesai junto às comunidades indígenas durante a pandemia. Nós levamos medicamentos para reforçar o estoque dos Dseis e equipamentos de proteção individual para manter os profissionais de saúde e a população indígena protegidos da circulação do vírus", destacou o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. Essa é a quinta missão interministerial para levar atendimento médico e reforçar o enfrentamento à Covid-19 entre a população indígena.
Durante os seis dias de missão, ocorreram 3.858 atendimentos com clínicos gerais e especialistas como ginecologistas, infectologistas, pediatras entre outros.

Insumos
No total, foram entregues 87,6 mil máscaras cirúrgicas; 1,4 mil unidades de álcool 70%; 5,3 mil testes rápidos; mil aventais hospitalares; 300 protetores faciais; 87,6 mil toucas; 400 macacões; 1,6 mil máscaras de proteção respiratória; mil luvas e 297 mil comprimidos de medicamentos como prednisona e paracetamol.
Cestas de alimentos
A Funai enviou 426 cestas de alimentos para seis comunidades, apenas nesta semana, nas terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol. Já foram entregues nove mil cestas, mais de 200 toneladas de alimentos, no mês de maio. O objetivo é fornecer alimentação básica para as aldeias, já que neste período de pandemia a recomendação aos indígenas é que não saiam de suas comunidades e não permitam a entrada de pessoas que não são da aldeia.
Central de Atendimento
Os indígenas contam com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à Covid-19 a fim de que as informações cheguem no menor tempo possível aos órgãos competentes, possibilitando o atendimento imediato das demandas.
As solicitações poderão ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br. Para efetivar a solicitação, reclamação ou pedido de informações será preciso informar dados como nome completo e localização, além de apresentar um relato detalhado da situação.

Com informações dos ministérios da Saúde e da Defesa 

GOVERNO FEDERAL 
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Inscrições para o Sisu estão abertas até a próxima sexta-feira (10)

ENSINO SUPERIOR


São mais de 51 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior
Publicado em 08/07/2020 12h02
Inscrições para o Sisu estão abertas até sexta-feira (10)
Serão oferecidas, pela primeira vez, vagas na modalidade a distância. - Foto: Secom
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram nessa terça-feira (7) para os estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão oferecidas, 51.924 vagas em 1.542 cursos de 57 instituições públicas de educação superior.
Também serão oferecidas, pela primeira vez, vagas na modalidade a distância (EaD), além dos cursos de graduação presenciais. Além de ter feito o Enem 2019, os interessados não podem ter tirado nota zero na redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.
As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até a próxima sexta-feira (10). A partir dessa edição será utilizado o login único do Governo Federal. O candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Nesta fase, deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições.

200 mil inscritos no primeiro dia

A página do Sisu registrou 204.611 inscritos até as 17h do primeiro dia de inscrição. O total de inscrições chegou a 389.758, porque os candidatos podem escolher até duas opções de curso, que são contadas, cada uma, como inscrição.
A oferta de vagas para o Sisu se dá por meio de adesão voluntária das instituições públicas. No segundo semestre, quando a oferta é sempre menor, o número de vagas e instituições, geralmente diminui com relação à primeira edição do ano. 
Os três estados com maior número de vagas ofertadas nesta edição são: Rio de Janeiro, com 11.407 vagas; Minas Gerais, com 7.762; e Bahia, com 5.457.
Segundo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação, o resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de julho.

Com informações do Ministério da Educação

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Acordo levará internet de banda larga a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes


COMUNICAÇÕES


Serão atendidas com tecnologia 4G as cidades que possuem o IDH abaixo da média nacional
Publicado em 07/07/2020 20h43
Acordo levará internet de banda larga a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes
Ministro afirmou que o objetivo é aprimorar os serviços e expandir a infraestrutura do País - Foto: Ministério das Comunicações
Ainternet de banda larga com tecnologia 4G chegará a 350 municípios com menos de 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. As cidades estão nas regiões Norte, Nordeste e em áreas mais desassistidas do Centro-Oeste e Minas Gerais.
A implantação da infraestrutura faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Tim S.A. O termo permite que a empresa troque multas regulatórias por investimentos em telecomunicações.
O acordo foi celebrado nesta terça-feira (7) em cerimônia realizada por videoconferência e que contou com a participação do ministro das Comunicações, Fábio Faria. “São todos municípios com IDH abaixo da média nacional e que a chegada da banda larga certamente será um fator de melhoria nesse índice”, afirmou.
Fábio Faria disse que o serviço trará melhorias para a população. “O alvo foi a construção de metas adicionais que solucionem problemas históricos de carência de infraestrutura em regiões onde muitos brasileiros ainda se encontram privados de comunicação eficiente e muitos ainda sem comunicação”, disse.
A expansão vai beneficiar três milhões de pessoas. O TAC prevê que, em dois anos, 80% da infraestrutura esteja instalada. O restante será concluído no ano seguinte.
O TAC da TIM foi aprovado em agosto de 2019 pelo Conselho Diretor da Anatel e tem o valor de R$ 639 milhões. O termo segue o Decreto nº 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações com priorização de atendimento de localidades que não possuam esta estrutura. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi favorável à celebração do termo em março deste ano. 
Após e evento, o ministro comentou o acordo em suas redes sociais: “Durante a pandemia, a conectividade se torna ainda mais essencial e nosso objetivo é fazer o aprimoramento dos serviços e expansão da infraestrutura. Que esse projeto seja o primeiro de muitos, e que simbolize o quanto estamos alinhados para melhorar a vida dos brasileiros”.

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Governo investe em pesquisas para enfrentamento à Covid-19

CIÊNCIA E TECNOLOGIA


Foram aprovadas 90 propostas. Entre elas projetos de tratamento, vacina e prevenção da doença
Publicado em 07/07/2020 20h07
Governo investe em pesquisas para enfrentamento à Covid-19
Cinquenta instituições de ensino e pesquisa foram contempladas - Foto: Governo do Paraná
Oministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, anunciou, nesta terça-feira (7), os vencedores da chamada pública lançada para apoiar o desenvolvimento de pesquisas no enfrentamento da Covid-19. Ao todo, 90 propostas, das 2.219 submetidas à chamada, foram aprovadas, num valor total de R$ 45 milhões (R$ 45.538.619). Cinquenta instituições de ensino e pesquisa foram contempladas.
A ação é realizada em parceria com o Ministério da Saúde e conta com investimentos de R$ 50 milhões no combate à doença. O edital foi lançado em abril pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTI.
Segundo o ministro Marcos Pontes, os recursos destinados à ciência e tecnologia não são gastos, mas investimentos. “A gente vê num momento como este a importância da ciência e tecnologia, a importância da ciência lutando contra o inimigo, o vírus que está ali, lutando nos impactos. E esse trabalho maravilhoso que o Ministério da Saúde faz; e a gente poder ajudar como ferramenta desse sistema como um todo.”
Ao todo, sete linhas de pesquisa foram contempladas na seleção. São elas: tratamentos (3 propostas aprovadas); vacinas (8); diagnóstico (7); patogênese e história natural da doença (10); carga da doença (7); atenção à saúde (17); prevenção e controle (38). A maior parte das propostas aprovadas estão na região Sudeste (48), seguida pelo Nordeste (16). O estado mais contemplado foi São Paulo, com 25 propostas, seguido do Rio de Janeiro (13). Algumas pesquisas serão desenvolvidas num prazo de até quatro meses.

Alguns projetos vencedores da chamada pública

Dentre os projetos aprovados, tem um, por exemplo, que vai estudar o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 baseada em BCG recombinante. Já na linha de patogênese e história natural da doença, foi contemplado um projeto sobre a avaliação de fatores clínicos, imunológicos e virológicos em pacientes infectados pelo novo coronavírus em diferentes estados da região Norte do Brasil.
Já no grupo de carga da doença, tem uma pesquisa que vai abordar o impacto da Covid-19 na saúde mental das crianças e dos adolescentes. Na área de prevenção e controle, tem pesquisas que vão focar nos efeitos da doença na agricultura familiar e no desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores.
Dos R$ 50 milhões investidos, R$ 30 milhões são do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e R$ 20 milhões, do Ministério da Saúde.
O ministro Marcos Pontes destacou o potencial dos pesquisadores brasileiros. “É bom lembrar que o Brasil tem pesquisadores e cientistas de gabarito internacional, reconhecidos internacionalmente.”
E completou: “É muito bom a gente ver as coisas funcionando no Brasil e ver que nós temos aqui capacidade de vencer todas essas dificuldades que nós temos neste momento”.
O resultado completo da chamada pública está no portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

GOVERNO FEDERAL 
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CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia



Das 37 operações realizadas esse ano, 20 foram relacionadas a investigação de desvio de dinheiro público direcionado ao combate à Covid-19
Publicado em 07/07/2020 17h35
CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia
A Operação Serôdio, ocorreu nesta terça-feira (7) na Secretaria de Saúde de Aracaju (SE). - Foto: CGU
Vinte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano. 
O secretário de combate à corrupção adjunto da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, explicou que o órgão tem feito o monitoramento contínuo dos recursos disponibilizados a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. E as operações relacionadas ao tema tem prioridade.
“Temos detectado, com frequência, empresas que não tem capacidade técnica e operacional, e isso acaba elevando o risco de não cumprimento de contratos, o que temos visto com frequência. Favorecimento e direcionamento à contratação, empresas constituídas em nome de laranjas, sem sede, empresas que não tem relação com o que está se contratando, sobrepreço e superfaturamento, entre outras”, relatou o secretário.
“Outra questão que merece atenção é o montante de recursos envolvidos nesse trabalho. Estamos falando de algo em torno de R$ 506 milhões. Qual o prejuízo até, então, detectado? Setenta e dois milhões é o prejuízo que já conseguimos apontar em relação a esses trabalhos”, detalhou Roberto César.
As operações ocorreram na Paraíba, Amapá, São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Rondônia, Amazonas e Sergipe. Em Pernambuco, foram quatro ações ligadas à Covid-19. Entre as medidas estão o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
A mais recente, a Operação Serôdio, ocorreu nesta terça-feira (7) para apurar suspeita de direcionamento e sobrepreço na contratação feita pela Secretaria de Saúde de Aracaju (SE) de uma empresa para montar a estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha da capital. O valor do contrato é de R$ 3,2 milhões. O trabalho teve a parceria da Polícia Federal.
A CGU faz o monitoramento dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia e as operações são deflagradas em conjunto com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público federal e dos estados.

Acesso às informações

No início do mês, a CGU lançou o Painel Gerencial de Contratações Relacionadas à Covid-19 que permite acompanhar as despesas da União, estados e municípios para a aquisição de bens, insumos e contratação de serviços, relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
O painel também indica aos gestores um referencial de preços das aquisições no período da pandemia, permitindo que apliquem os recursos da maneira mais adequada.
As informações podem ser usadas por órgãos de defesa e de controle para apuração de irregularidades e ações de investigação em andamento.

Canal de denúncias

Para fazer denúncias, a Ouvidoria-Geral da União disponibiliza o Fala.BR.
O secretário da CGU, Roberto César, chamou os cidadãos a denunciarem irregularidades em relação a aplicação do recurso público. “O cidadão, estando nas localidades, nos municípios, ele consegue ter uma proximidade maior com a forma como estão sendo aplicados os recursos”, disse.

Combate contínuo à corrupção

O presidente da República, Jair Bolsonaro, citou em suas redes sociais algumas ações realizadas nos últimos dias envolvendo o desvio de dinheiro público para combate ao coronavírus e em outras áreas.

Foto: Reprodução/Twitter

Algumas das operações foram:

Operação Old School - no dia 2 de julho a CGU e a Polícia Federal fizeram a ação para desarticular um esquema criminoso responsável pela prática de fraudes em licitações e desvios de recursos destinados à área de educação em Jequié (BA). A investigação teve início com a denúncia apresentada por vereadores. O contrato firmado para a obras tem o valor de R$ 8,8 milhões.

Operação Cifrão – deflagrada na Paraíba, em 2 de julho, para combater irregularidades no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (SESI/PB). A investigação teve início a partir de auditoria da CGU na entidade paraestatal, na qual se constatou superfaturamento de mais de R$ 2 milhões em três obras de construção e reforma de centros de atividades.

Operação Odisséia – a Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 30 de junho, da operação em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O objetivo é combater desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ocorridos entre 2013 e 2017, no município de Caldas (MG). As fraudes seriam praticadas por organização criminosa formada por ex-prefeito, servidores e empresários.
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Sancionada lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda



A iniciativa já protegeu mais de 12 milhões de empregos durante pandemia
Publicado em 07/07/2020 16h57
Sancionada lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Empresa de Daniel Garcia aderiu ao BEm e ajudou 150 funcionários a não perderem o emprego - Foto: Arquivo Pessoal
Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. O programa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
“Sancionada hoje a Lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizados e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.
Segundo o Ministério da Economia, desde que foi criado, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já conseguiu manter mais de 12 milhões de empregos no País e manteve de pé mais de 1,3 milhão de estabelecimentos.
No ramo da hotelaria, Daniel Garcia, contou que a empresa aderiu ao BEm o que ajudou 150 funcionários a não perderem o emprego. “A MP 936 foi muito bem aceita por mim e por meus colegas e pela empresa, porque pôde promover uma sobrevida para a empresa neste momento de crise. Cortes deveriam ocorrer, poderiam ocorrer, então, essa medida, que durou na empresa que eu trabalho aproximadamente dois meses, foi bem vinda”, disse.
Agora, os funcionários que tiveram a jornada de trabalho reduzida, já estão voltando às atividades. “A gente já está retornando à normalidade, tanto na carga horária, quanto na questão do salário”, disse Daniel

Programa BEm

De acordo com o Programa Bem, o trabalhador permanecerá empregado durante todo o tempo de vigência do acordo; e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.
Pelo programa, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias. A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.
Para empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, a União pagará o equivalente a 100% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o empregador pagará 30% do salário do empregado a título de ajuda compensatória; e a União pagará o equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito.
A lei que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode ser consultada Aqui. 
GOVERNO FEDERAL
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Soja: Chicago recua com previsão de clima mais favorável nos EUA



A soja fechou esta quarta-feira, 8, com preços mais baixos na Bolsa de Chicago. De acordo com a consultoria Safras, os contratos atingiram o menor patamar em uma semana, acompanhando as questões climáticas nos Estados Unidos.
“Os mais recentes mapas indicam retorno das chuvas e temperaturas mais amenas. Com isso, as preocupações com a falta de chuvas diminuem”, informa. Os agentes também se posicionam frente ao relatório de julho do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que deve ser divulgado nesta quinta-feira.
Os contratos da soja em grão com entrega em agosto fecharam com baixa de 4,25 centavos ou 0,47% em relação ao fechamento anterior, a US$ 8,92 1/2 por bushel. A posição novembro teve cotação de US$ 8,97 1/4 por bushel, com perda de 5,25 centavos ou 0,58%.
Nos subprodutos, a posição agosto do farelo fechou com baixa de US$ 1,70 ou 0,57% a US$ 293,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em agosto fecharam a 28,55 centavos de dólar, baixa de 0,32 centavo ou 1,1% na comparação com o fechamento anterior.
Por Agência Safras
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