quarta-feira, 8 de julho de 2020

Davi repudia artigo em que jornalista deseja morte de Bolsonaro



Da Redação | 08/07/2020, 09h25
Nesta quarta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial em que estima melhoras para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que está com covid-19. No documento, Davi também repudia artigo publicado na imprensa sobre a torcida para a morte de Bolsonaro. Veja a íntegra do documento:
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (7), que testou positivo
para covid-19. Em nome do Parlamento, estimo que sua saúde esteja logo e
prontamente restabelecida.
Ao mesmo tempo, registro minha indignação, como homem público e cidadão, com
o lamentável artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, assinado pelo jornalista
Hélio Schwartsman, intitulado: “Por que torço para que Bolsonaro morra”.
Sou judeu e carrego comigo a dor da intolerância religiosa e sempre busco me
posicionar de maneira firme no combate a toda e qualquer discriminação e,
principalmente, contra atitudes raivosas, cheias de ódio e desprovidas de
humanidade. O respeito à vida deve vir acima de qualquer questão, seja ela política,
ideológica ou de qualquer ordem.
O Brasil já perdeu vidas demais, já sofremos demais e essas perdas são irreparáveis.
Logo, em um momento de tamanho sofrimento, precisamos mais do que nunca
combater o ódio e direcionar nossos pensamentos e ações para o que temos de
melhor como brasileiros que somos: a empatia e a solidariedade.
Ainda que haja discordâncias, faculdade admissível nos regimes democráticos,
precisamos caminhar de mãos dadas com o respeito às instituições e às autoridades
constituídas. Não há "consequencialismo” que deseje a morte de alguém como saída
política para uma pandemia sanitária.
O único extermínio que se quer, e pelo qual devemos torcer, é o do vírus. Somente o
fim do coronavírus pode impedir que o Brasil chore tantas perdas e a tragédia de
tantas mortes.
Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Lasier pede debate de PEC que modifica forma de escolha de ministros do STF



Da Rádio Senado | 07/07/2020, 16h37
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (7), que seja discutida em Plenário a proposta de emenda constitucional (PEC 35/2015), de sua autoria, que modifica a maneira como são escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele elogiou recentes editoriais sobre o tema publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O parlamentar considera que, mesmo que seja de forma remota, o debate deve ser iniciado já, para que mais adiante a proposta seja votada, levando-se em conta que em novembro deverá se aposentar o ministro Celso de Mello. E no ano que vem o mesmo ocorrerá com o ministro Marco Aurélio Mello.
Lasier Martins lembrou que tem aumentado a insatisfação de milhões de brasileiros com a atuação de diversos ministros do STF. E atribuiu os problemas à forma como é feita a escolha desses magistrados, pelo Presidente da República, por critérios que, segundo o parlamentar, muitas vezes atendem a interesses políticos ou até pessoais do mandatário.
— A minha proposta é que haja uma comissão de juristas, que escolhe uma lista tríplice, que vai, então sim, para o presidente. Aí o presidente seleciona um nome e manda para a sabatina do Senado. Essa matéria é oportuna, é urgente, é necessária — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senado convida Mourão para videoconferência sobre desmatamento na Amazônia



Da Redação | 07/07/2020, 18h42
Em sessão remota nesta terça-feira (7), o Senado aprovou o convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para explicar as ações do governo para enfrentar o desmatamento na região amazônica. O requerimento para o convite é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O senador Weverton (PDT-MA), que presidia a sessão, informou que, após tratativas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e representantes do governo, Hamilton Mourão confirmou a videoconferência para a próxima terça-feira (14), às 16h.
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane quer que Mourão explique ao Plenário da Casa o alto índice de desmatamento e os incêndios na região. A senadora lembrou que as ações de combate ao desmatamento estão a cargo do Conselho Nacional da Amazônia, presidido por Mourão.
Eliziane informou que o encontro com o vice-presidente será feito por videoconferência. Para ela, é "uma importante oportunidade" para o debate das questões amazônicas e das várias ações possíveis para a preservação do meio ambiente. A senadora acrescentou que na ocasião se discutirá também a contribuição o Congresso pode dar para as questões ambientais.
— Será um grande debate. Economia e meio ambiente são duas ações que andam em conjunto. Não dá pra pensar em uma sem a outra — declarou a senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Novo serviço checa se informações sobre o Senado nas redes sociais são falsas



Da Redação | 07/07/2020, 18h45
Foi lançado nesta terça-feira (7), na abertura da sessão deliberativa, o Senado Verifica: Fato ou Fake?, um serviço de checagem de informações relativas ao Senado para combater notícias falsas. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), em parceria com a Ouvidoria do Senado.
Ao anunciar o lançamento, o senador Weverton (PDT-MA), na presidência da sessão, afirmou ser o novo serviço "muito importante para a sociedade, principalmente na proteção das informações corretas das atividades parlamentares e de tudo que é produzido nesta Casa".
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o serviço é um "avanço tecnológico que auxiliará no combate as fake news, que agride cada cidadão brasileiro, todos os dias e todo o tempo nas redes sociais, porque quanto maior a presença de informação oficial e verificada nas redes sociais, maior a capacidade de enfrentamento às notícias falsas, que tanto prejudicam a democracia". Davi ressaltou que a ferramenta foi desenvolvida pela própria equipe de comunicação do Senado, sem gastos adicionais para os cofres públicos.
O cidadão poderá solicitar a apuração de notícias consideradas falsas, incorretas ou que tenham a intenção de enganar as pessoas e que sejam compartilhadas nas plataformas de redes sociais ou pelo WhatsApp.
Podem ser enviados textos, links, fotos, imagens de tela capturada ou vídeos para verificação, por formulário e pelo email: senadoverifica@senado.leg.br.
O Senado terá 30 dias pra checar e enviar a resposta, de acordo com a política de uso do serviço. Serão checadas informações e conteúdos relacionados a proposições, atividades legislativas e administração da Casa. O material checado pela Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) receberá uma de três classificações: Fake, Fato ou Impreciso.
As checagens serão publicadas na página do serviço no portal do Senado, que também disponibilizará orientação sobre combate a “fake news” e acesso a conteúdos sobre o Senado.
A diretora da Secom, Érica Ceolin, enfatizou que os veículos de comunicação do Senado são fonte primária de informação sobre as atividades da Casa e, com o novo serviço, a secretaria valoriza esse trabalho e assegura uma forma de o cidadão conferir a veracidade das informações que recebe dessa fonte.
— Quem nunca recebeu mensagem nas redes sociais dizendo que o Congresso estava sendo invadido por pessoas contra a votação de um projeto? Isso é verdade ou é mentira? Agora o cidadão tem a possibilidade de ir direto na fonte para saber se aquela informação é verdadeira — disse.

Combate a fake news

A jornalista responsável pelo projeto, Ester Monteiro, explicou que a atuação efetiva do Senado no combate à desinformação é importante para a defesa das instituições públicas e da democracia.
— A tarefa de checagem da informação é uma exigência do bom jornalismo. O que chamamos de fake news, no entanto, requer mais dos profissionais de comunicação, porque ultrapassa o que podemos categorizar como erro de informação. A desinformação é uma prática que vem aumentando e gera um impacto enorme sobre a maneira como a sociedade assimila os fatos, o que afeta instituições e principalmente o processo político. E, isso atinge a democracia.
Ester destacou que o trabalho de checagem de informações está crescendo em todo o mundo. Nos últimos meses, diversas iniciativas surgiram no Brasil e em vários países para combater fake news sobre o novo coronavírus e a pandemia de Covid-19.
Profissionais de jornalismo, estudiosos e institutos que atuam na checagem de  combate à desinformação afirmam que o problema tende a aumentar ainda mais durante o próximo processo eleitoral no Brasil.

Campanha

Érica Ceolin acrescentou que, entre as ações do Senado de combate a notícias falsas, foi renovada a campanha da Secretaria de Comunicação de orientação ao público, no site de notícias, na Rádio Senado, na TV Senado.
No Instagram, Facebook e Twitter também vem sendo postado material que mostra como identificar notícias falsas e sobre os cuidados que devem ser tomados para que mentiras não sejam propagadas.
A campanha lembra ao cidadão que ele conta com conteúdo confiável nos veículos oficiais para saber o que está acontecendo, não se deixar enganar quando receber uma mensagem falsa e não compartilhar uma informação se não tiver certeza de que é verdadeira.
O Senado Verifica manterá parceria com o serviço de checagem da Câmara dos Deputados, o Comprove, já que muitos temas são tratados nas duas casas legislativas.

Serviço
Senado Verifica: Fato Ou Fake?
Canais: senadoverifica@senado.leg.br
            Formulário
            Alô Senado – 0800 61 2211
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paulo Paim defende caráter permanente para o Fundeb



Da Rádio Senado | 07/07/2020, 18h45
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (7) um caráter permanente para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Ele afirmou em sessão remota que “o Brasil não irá para frente se não investir e valorizar a educação”.
— O Fundeb é a principal política de financiamento da Educação Básica do nosso país, respondendo por 60% dos investimentos públicos na área, beneficiando estados e também os municípios, principalmente os que mais precisam. Ao todo, o Fundeb redistribuiu mais de R$ 150 bilhões, atingindo 38 milhões de estudantes. Isso representa quase 18% de toda a população brasileira — afirmou.
Paim considera o Fundeb estratégico para o desenvolvimento do país. O senador ressaltou que o fundo não pode acabar no final deste ano, como previsto na lei. Ele fez um apelo para que o Congresso aprove alguma das propostas que estão em análise na Câmara e no Senado para assegurar a continuidade do fundo.
Entre as propostas que tramitam no Congresso para tornar o Fundeb permanente, Paim destaca a PEC 15/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, e que inclui novas fontes de recursos para o fundo e o aumento da complementação da União para os estados
— Ou seja, mais dinheiro para manter funcionando creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos. E esse assunto diz respeito a todos e é uma questão suprapartidária — afirmou Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senadores se manifestam sobre anúncio de que Bolsonaro contraiu covid-19 Da Redação | 07/07/2020, 19h18 O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira que contraiu o novo coronavírus Marcos Brandão/Senado Federal Saiba mais Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado Senadores se manifestaram, nesta terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários deles também disseram esperar que Bolsonaro reflita sobre declarações passadas e reconheça a gravidade da pandemia de covid-19. “Desejo pronta recuperação ao nosso presidente Jair Bolsonaro. Meus votos são para que se restabeleça em breve e possa continuar o grande trabalho que vem realizando no enfrentamento da pandemia e na retomada do crescimento”, disse, pelo Twitter, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), Bolsonaro demonstrou pouca empatia e pouco sentimento diante das vidas perdidas ao longo da pandemia. Ao desejar a recuperação ao presidente da República, o senador, que já teve covid-19, disse esperar que Bolsonaro entenda a gravidade da doença e trabalhe para evitar que mais mortes aconteçam no país.   — Esperamos que a partir de agora o presidente possa ter o espírito de coordenar uma ação integrando governadores e prefeitos, e que a gente consiga mais rápido sair do sufoco, com uma ação coordenada por parte do governo central que, até agora, ficou muito fragmentada e gerou um tempo maior de pandemia no país, um maior número de casos e, inclusive, um maior número de mortos — disse Rogério durante a sessão deliberativa remota. A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) também desejou a pronta recuperação de Bolsonaro, mas disse esperar que o presidente reflita. “Que aproveite este momento para refletir sobre seus posicionamentos em relação à covid-19. O diagnóstico do presidente revela a importância do isolamento e do uso de máscara, prevenções que ele se recusou a fazer”, apontou. Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), desejou que o presidente se recupere, mas destacou que suas ações são incompatíveis com as recomendações de saúde relacionadas à doença. “Bolsonaro promoveu aglomerações. Vetou a obrigatoriedade das máscaras. Minimizou os efeitos da covid-19 diante de mais de 65 mil mortos. Hoje, após o anúncio de seu teste positivo, tirou a máscara e expôs os jornalistas. De tão aliado do coronavírus, Bolsonaro e ele viraram um só”, lamentou. O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lembrou das perdas que a pandemia tem provocado e prestou solidariedade ao presidente. “O mesmo sentimento tenho para com aqueles que sofrem com a doença, muitos próximos a mim. De fato, não tem sido fácil conviver com a pandemia. Mas tenhamos fé e disciplina”, escreveu o senador nas redes sociais. Discurso Filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) compartilhou pelo Twitter uma mensagem sobre as pessoas que desejam mal ao presidente. “Discurso de ódio é só o dos outros. Esse é ódio do bem, então pode”, diz a mensagem replicada pelo senador. Humberto Costa (PT-PE) compartilhou outra notícia, sobre a afirmação do presidente de que parou de se sentir mal horas após tomar cloroquina. Para ele, Bolsonaro está usando a doença para promover o remédio. “Até na doença o presidente aproveita para fazer política, é triste. Bolsonaro não aprende”, lamentou Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirmou que a notícia do exame positivo de Bolsonaro mostra que a doença não faz distinção. “Bolsonaro se soma a mais de 1,6 milhão de brasileiros infectados e é o quarto líder mundial a contrair a covid-19, demonstrando que a doença atinge a todos”, declarou Rodrigo, que desejou a recuperação do presidente e disse esperar que o governo amplie pelo tempo necessário medidas de apoio aos mais vulneráveis. Em plenário, Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que as dificuldades sociais e a dor enfrentada pelos brasileiros é também a dor dos parlamentares. Ele lamentou as mortes de brasileiros por covid-19, estimadas em mais de 66 mil, e desejou a recuperação de Bolsonaro e dos que ainda lutam contra a doença. — Espero, da mesma forma, que isso [a recuperação] aconteça com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Que todos nós tenhamos a responsabilidade de entender que este é um momento difícil para todos e que todos devem ajudar de igual forma, como tem acontecido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados — disse Otto. Testes Os senadores de Santa Catarina, que estiveram com o presidente nos últimos dias, informaram que farão testes para determinar se foram infectados e deram notícias sobre seu estado de saúde. Esperidião Amin (PP-SC) disse que não apresentou sintomas e que seguirá em isolamento. “Como todos sabem, no último sábado tivemos contato com o presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, estamos seguindo o protocolo da Secretaria de Estado da Saúde”, informou pelas redes sociais. Jorginho Mello (PL-SC) desejou o restabelecimento de Bolsonaro e agradeceu a preocupação das pessoas com a sua saúde. “Meus votos de pronto restabelecimento ao nosso presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo pra covid-19. Aproveito para agradecer aos amigos pela preocupação também com a minha saúde. Informo que, apesar de assintomático, estou fazendo o teste”, ressaltou. Dário Berger (MDB-SC) também afirmou que fará o teste. “Diante da confirmação de que o presidente Jair Bolsonaro está infectado com o novo coronavírus, e como acompanhei sua visita recente a Santa Catarina, informo que também realizarei o teste nas próximas horas, por precaução, já que pertenço ao grupo de risco. Desejo rápida recuperação ao presidente”, disse pelo Twitter. Coragem Também pelas redes sociais, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) citou frase do presidente, que disse que “soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde”. Ele disse estar em oração pela saúde de Bolsonaro e de todos os que estão com a doença. Fabiano Contarato (Rede-ES) e Kátia Abreu (PP-TO) também se solidarizaram com o presidente. “Em razão das últimas informações, venho desejar que a saúde não falte ao presidente Jair Bolsonaro e a nenhum de nós, brasileiros", publicou Kátia Abreu pelo Twitter. Ao desejar a recuperação de Bolsonaro, Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse esperar que ele “retome o comando da presidência da República” e conduza o Brasil com saúde. Marcio Bittar (MDB-AC) lembrou dos desafios que o país ainda vai enfrentar. “Desejo o pleno restabelecimento do presidente Bolsonaro. Há muito por fazer na reconstrução do país. Que Deus o abençoe. Força Bolsonaro”, declarou. Fernando Collor (Pros-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) também publicaram mensagens em que desejam saúde ao presidente. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado



Da Redação | 07/07/2020, 19h18
Senadores se manifestaram, nesta terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários deles também disseram esperar que Bolsonaro reflita sobre declarações passadas e reconheça a gravidade da pandemia de covid-19.
“Desejo pronta recuperação ao nosso presidente Jair Bolsonaro. Meus votos são para que se restabeleça em breve e possa continuar o grande trabalho que vem realizando no enfrentamento da pandemia e na retomada do crescimento”, disse, pelo Twitter, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), Bolsonaro demonstrou pouca empatia e pouco sentimento diante das vidas perdidas ao longo da pandemia. Ao desejar a recuperação ao presidente da República, o senador, que já teve covid-19, disse esperar que Bolsonaro entenda a gravidade da doença e trabalhe para evitar que mais mortes aconteçam no país.
— Esperamos que a partir de agora o presidente possa ter o espírito de coordenar uma ação integrando governadores e prefeitos, e que a gente consiga mais rápido sair do sufoco, com uma ação coordenada por parte do governo central que, até agora, ficou muito fragmentada e gerou um tempo maior de pandemia no país, um maior número de casos e, inclusive, um maior número de mortos — disse Rogério durante a sessão deliberativa remota.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) também desejou a pronta recuperação de Bolsonaro, mas disse esperar que o presidente reflita. “Que aproveite este momento para refletir sobre seus posicionamentos em relação à covid-19. O diagnóstico do presidente revela a importância do isolamento e do uso de máscara, prevenções que ele se recusou a fazer”, apontou.
Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), desejou que o presidente se recupere, mas destacou que suas ações são incompatíveis com as recomendações de saúde relacionadas à doença. “Bolsonaro promoveu aglomerações. Vetou a obrigatoriedade das máscaras. Minimizou os efeitos da covid-19 diante de mais de 65 mil mortos. Hoje, após o anúncio de seu teste positivo, tirou a máscara e expôs os jornalistas. De tão aliado do coronavírus, Bolsonaro e ele viraram um só”, lamentou.
O líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lembrou das perdas que a pandemia tem provocado e prestou solidariedade ao presidente. “O mesmo sentimento tenho para com aqueles que sofrem com a doença, muitos próximos a mim. De fato, não tem sido fácil conviver com a pandemia. Mas tenhamos fé e disciplina”, escreveu o senador nas redes sociais.

Discurso

Filho do presidente, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) compartilhou pelo Twitter uma mensagem sobre as pessoas que desejam mal ao presidente. “Discurso de ódio é só o dos outros. Esse é ódio do bem, então pode”, diz a mensagem replicada pelo senador.
Humberto Costa (PT-PE) compartilhou outra notícia, sobre a afirmação do presidente de que parou de se sentir mal horas após tomar cloroquina. Para ele, Bolsonaro está usando a doença para promover o remédio. “Até na doença o presidente aproveita para fazer política, é triste. Bolsonaro não aprende”, lamentou
Rodrigo Cunha (PSDB-AL) afirmou que a notícia do exame positivo de Bolsonaro mostra que a doença não faz distinção. “Bolsonaro se soma a mais de 1,6 milhão de brasileiros infectados e é o quarto líder mundial a contrair a covid-19, demonstrando que a doença atinge a todos”, declarou Rodrigo, que desejou a recuperação do presidente e disse esperar que o governo amplie pelo tempo necessário medidas de apoio aos mais vulneráveis.
Em plenário, Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que as dificuldades sociais e a dor enfrentada pelos brasileiros é também a dor dos parlamentares. Ele lamentou as mortes de brasileiros por covid-19, estimadas em mais de 66 mil, e desejou a recuperação de Bolsonaro e dos que ainda lutam contra a doença.
— Espero, da mesma forma, que isso [a recuperação] aconteça com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Que todos nós tenhamos a responsabilidade de entender que este é um momento difícil para todos e que todos devem ajudar de igual forma, como tem acontecido no Senado Federal e na Câmara dos Deputados — disse Otto.

Testes

Os senadores de Santa Catarina, que estiveram com o presidente nos últimos dias, informaram que farão testes para determinar se foram infectados e deram notícias sobre seu estado de saúde.
Esperidião Amin (PP-SC) disse que não apresentou sintomas e que seguirá em isolamento. “Como todos sabem, no último sábado tivemos contato com o presidente Jair Bolsonaro. Diante disso, estamos seguindo o protocolo da Secretaria de Estado da Saúde”, informou pelas redes sociais.
Jorginho Mello (PL-SC) desejou o restabelecimento de Bolsonaro e agradeceu a preocupação das pessoas com a sua saúde. “Meus votos de pronto restabelecimento ao nosso presidente Jair Bolsonaro, que testou positivo pra covid-19. Aproveito para agradecer aos amigos pela preocupação também com a minha saúde. Informo que, apesar de assintomático, estou fazendo o teste”, ressaltou.
Dário Berger (MDB-SC) também afirmou que fará o teste. “Diante da confirmação de que o presidente Jair Bolsonaro está infectado com o novo coronavírus, e como acompanhei sua visita recente a Santa Catarina, informo que também realizarei o teste nas próximas horas, por precaução, já que pertenço ao grupo de risco. Desejo rápida recuperação ao presidente”, disse pelo Twitter.

Coragem

Também pelas redes sociais, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) citou frase do presidente, que disse que “soldado que vai à guerra e tem medo de morrer é um covarde”. Ele disse estar em oração pela saúde de Bolsonaro e de todos os que estão com a doença.
Fabiano Contarato (Rede-ES) e Kátia Abreu (PP-TO) também se solidarizaram com o presidente. “Em razão das últimas informações, venho desejar que a saúde não falte ao presidente Jair Bolsonaro e a nenhum de nós, brasileiros", publicou Kátia Abreu pelo Twitter.
Ao desejar a recuperação de Bolsonaro, Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse esperar que ele “retome o comando da presidência da República” e conduza o Brasil com saúde.
Marcio Bittar (MDB-AC) lembrou dos desafios que o país ainda vai enfrentar. “Desejo o pleno restabelecimento do presidente Bolsonaro. Há muito por fazer na reconstrução do país. Que Deus o abençoe. Força Bolsonaro”, declarou.
Fernando Collor (Pros-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) também publicaram mensagens em que desejam saúde ao presidente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção



Da Redação | 07/07/2020, 19h28
As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 848/2020, aprovado remotamente no Senado em votação simbólica, nesta terça-feira (7). A matéria vai à sanção presidencial.
O texto foi aprovado como veio da Câmara, um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), à proposta do autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
O substitutivo altera a legislação que trata das medidas de emergência sanitária (Lei 13.979 de 2020). O relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), rejeitou as seis emendas apresentadas e fez apenas um ajuste de redação para alterar o número do dispositivo (art. 3º-A) a ser incluído na Lei.

Retirada

O texto permite que pacientes dos grupos de risco, mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pelo coronavírus, assim como pessoas com deficiência, possam indicar terceiros para retirar os medicamentos, por meio de qualquer forma de declaração. Quem for buscar o remédio terá de levar também a receita médica.
O projeto não estende a regra para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos), mantendo os procedimentos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a emissão e a apresentação desse tipo de receituário, que deve ser emitido em duas vias, com uma delas retida pela farmácia. A validade desse tipo de receita é de 30 dias.

Uso contínuo

Quanto aos medicamentos de uso contínuo, José Maranhão considerou que a extensão da validade da receita é necessária. Ele destacou no parecer que, apesar de não existir norma ou regra geral que imponha prazo de validade a todas as receitas desses remédios, "há situações em que as normas operacionais limitam o prazo e afetam as vidas de muitos pacientes".
— Para os medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e para o SUS são necessárias medidas para aprimorar a assistência farmacêutica durante a pandemia. De forma a evitar que os pacientes com doenças crônicas precisem se consultar para receber novas receitas e também com o objetivo de acabar com as aglomerações de pacientes nas filas de espera para receberem seus medicamentos, conforme as cenas que têm sido exibidas nos noticiários — ressaltou José Maranhão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado aprova indenização a profissionais da saúde incapacitados pela covid-19



Da Redação | 07/07/2020, 19h31
Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7). 
A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas como o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu emendas do Senado modificando o projeto, terá de voltar à Câmara para nova análise.
— Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, a inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito — afirmou Otto Alencar.

Profissionais elegíveis

Serão elegíveis para o benefício, além dos respectivos dependentes (cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros): profissionais de nível superior cujas profissões são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; trabalhadores de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde; agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde — em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros.
Otto Alencar acolheu emendas que acrescentam ao rol de trabalhadores beneficiados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de trabalhadores dos necrotérios, bem como coveiros.
Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto. 

Indenização

A indenização consiste em um valor fixo de R$ 50 mil para o profissional de saúde incapacitado (ou seus herdeiros, em caso de óbito do trabalhador) somado a um valor variável para cada um dos dependentes menores do profissional falecido.
O cálculo desse benefício variável será de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos inteiros ou incompletos que faltem para cada dependente atingir 21 anos de idade — ou 24 anos de idade caso o dependente esteja cursando nível superior. A extensão do benefício a menores de 24 anos estudantes foi por conta de uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), acolhida por Otto.
Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade deles, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Ainda em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral — essa previsão foi acrescentada por uma emenda também da senadora Rose de Freitas.
As indenizações poderão ser divididas em três parcelas mensais de igual valor e o dinheiro virá da União.
Não será cobrado imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o benefício. E, mesmo recebendo a indenização, o profissional ou dependentes ainda têm direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Compensação

No relatório, Otto Alencar trouxe dados de 12 de junho do Ministério da Saúde: 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no Brasil tiveram resultado positivo. No total, 83.118 trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até então.
Já o Conselho Federal de Enfermagem, em notícia veiculada em sua página na internet em 16 de junho, afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por covid-19. São mais de 200 profissionais da área mortos pela doença.
O senador lembra que esses números, que já são altos, devem ser maiores ainda por conta da subnotificação. “O número de profissionais testados, no entanto, representa um pequeno contingente dos cerca de seis milhões de profissionais da saúde cadastrados em conselhos de suas respectivas categorias no Brasil”.
Por isso ele ressaltou a importância do projeto: “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e as de seus familiares em risco em prol da nação”.
“Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena, em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado. Médicos sofreram e ainda sofrem com sentimentos de medo e de saudade, que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus e merecem ter uma garantia de que suas famílias serão recompensadas caso o pior aconteça”, acrescentou.

Dispensa de atestado médico

O projeto dispensava a apresentação de atestado médico para justificar a falta ao trabalho, por conta da covid-19, nos primeiros sete dias de afastamento no serviço. De acordo com o texto, a dispensa de atestado médico serviria também para pagamento do repouso semanal remunerado e dos feriados. Mas essa dispensa foi retirada do projeto por emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi aceita por Otto Alencar.
Ao eliminar essa previsão, Otto Alencar lembrou que tal possibilidade já havia sido aprovada no Congresso sob a forma do Projeto de Lei (PL) 702/2020, mas acabou sendo vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (VET 7/2020).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado vota MP que protege investimentos fora do país de volatilidade cambial


Da Redação | 07/07/2020, 20h09
O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, a medida provisória (MP) que visa diminuir a exposição dos bancos com investimento no exterior à volatilidade cambial dos últimos meses, provocada pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia.
A MP 930/2020 tramita na forma de um projeto de lei de conversão, em razão de várias mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto garante a servidores e diretores do Banco Central (BC) proteção contra punições criminais pelo exercício das suas atribuições (as únicas exceções seriam casos de fraude ou má-fé). Após críticas e de um acordo com o governo, esse dispositivo foi retirado do texto.
O suporte aos bancos se dá por mudança na tributação sobre o hedge (proteção) de investimentos de instituições financeiras no exterior. Segundo o BC, o objetivo é diminuir “distorções tributárias” nesses investimentos. Quando o banco investe em outros países, faz uma espécie de seguro, chamado hedge, para se proteger de eventuais prejuízos decorrente da flutuação da moeda. A variação cambial do seguro é tributada, mas a parte protegida do investimento não. A MP iguala a tributação para evitar que a busca por proteção cambial acabe tomando mais recursos dos bancos.
Se for aprovada pelo Senado sem alterações, a proposta seguirá para a sanção presidencial. Caso os senadores façam mudanças, o texto retornará para a Câmara

Outros projetos

Também estão na pauta da sessão do Plenário dois projetos de lei: o PL 2.508/2020, com medidas de proteção para mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial; e o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades.
O primeiro projeto veio da Câmara e, se aprovado sem mudanças, poderá seguir para sanção. O segundo é de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) e ainda terá a análise da Câmara.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senadores comemoram 40 anos de ingresso das mulheres na Marinha



Da Redação | 07/07/2020, 20h49
Os senadores registraram nesta terça-feira (7) os 40 anos do ingresso de mulheres nas fileiras da Marinha do Brasil. A data remete à criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva, ocorrida em 7 de julho de 1980. A Marinha do Brasil foi a primeira entre as Forças Armadas do país a admitir mulheres em seu efetivo. Desde então, a data histórica entrou para o calendário marinheiro, sendo celebrada nacionalmente.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) citou a data de criação do Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha em julho de 1980.
“Hoje, são mais de oito mil mulheres, entre oficiais e praças, em nossas fileiras, atestando diuturnamente a força de uma escolha", comemorou o senador.
A quantidade de mulheres atuando na Marinha foi lembrada também pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
“São mais de oito mil mulheres na Marinha, entre oficiais e praças, ocupando cargos de destaque e atuando em missões de paz pelo mundo. Parabéns e vida longa às marinheiras do Brasil!”
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou ter sido a Marinha a primeira Força Armada brasileira a receber mulheres em seu efetivo.
“Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na Marinha do Brasil! Parabéns, mulheres da Marinha, por esses quarenta anos de história!”, afirmou.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) fez publicação semelhante: "Parabéns às mulheres militares da Marinha que, com muita luta e garra, abriram caminhos para novas gerações. Lugar de mulher é onde ela quiser".
A data também foi comemorada pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Eduardo Gomes (MDB-TO) em suas redes sociais.

Mulheres nas Forças

Atualmente, há mais de 20 mil mulheres militares, que perfazem aproximadamente 7% do efetivo militar brasileiro. Depois de a Marinha começar a receber mulheres, em 1980, a Força Aérea Brasileira criou seu Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, em 1981. No Exército, a participação feminina só começou em 1992, com a primeira turma de formação incluindo mulheres em sua Escola de Administração.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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