Medidas dos EUA diminuem exportações brasileiras em US$ 1,6 bi por ano

As medidas de protecionismo comercial tomadas pelos Estados Unidos têm impacto de US$ 1,6 bilhão nas exportações brasileiras por ano. A estimativa consta de levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Há dois anos, o governo do presidente Donald Trump começou a adotar medidas que afetaram as exportações brasileiras. A primeira foi a imposição, em março de 2018, de quotas para as compras de aço brasileiro e a taxação de 10% das compras de alumínio do país. Essas duas medidas tiveram impacto de US$ 1 bilhão por ano, no caso do aço, e de US$ 200 milhões para as vendas de alumínio.

As outras duas medidas que prejudicaram as exportações brasileiras foram tomadas neste ano. Em janeiro, os Estados Unidos iniciaram investigação que pode sobretaxar exportações de molduras de madeira do Brasil e da China em até 200%. De acordo com a CNI, essa ação pode diminuir as exportações brasileiras em US$ 300 milhões por ano.

A medida mais recente foi tomada em março, quando os Estados Unidos abriram novas investigações de dumping e subsídios contra importações de chapas de alumínio do Brasil e outros 13 países, com a possibilidade de sobretaxar os produtos em até 27%. A ação pode impactar a balança comercial brasileira em até US$ 100 milhões por ano.

Por Agência Brasil

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5)

05/07/2020 17h00 - Atualizado há

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Revista Justiça
Entre os temas em discussão estão a “positividade tóxica” e seus efeitos na saúde física e emocional, dicas para economizar com as tarifas bancárias e o crescimento das ações de divórcio durante a pandemia e suas consequências, como a guarda dos filhos e o pagamento das pensões alimentícias. O programa ainda vai tratar de testamento e herança, mesmo de pequenos bens ou em caso de uniões estáveis, e da necessidade de o brasileiro mudar a cultura de não planejar a sucessão dos bens. Segunda-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta segunda-feira, obras de Carl Maria von Weber. Segunda-feira, às 13 e às 20h.

Justiça na Tarde
Especialistas explicam as consequências para quem está no Brasil e tem viagem marcada para a Europa, que fechou suas fronteiras por causa da Covid 19. Há, também, orientações para o passageiro que, durante a viagem em transporte coletivo, se machuca devido a manobra brusca feita pelo motorista. O programa vai falar, ainda, da realidade do racismo no mercado de trabalho. Segunda-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

Entre outras restrições, Oswaldo Eustáquio não poderá frequentar redes sociais nem se aproximar da Praça dos Três Poderes.

06/07/2020 11h26 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo aos Poderes da República. A decisão se deu nos autos da Petição (PET) 8961.

Eustáquio também não poderá manter contato com outros investigados, frequentar as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração e não se aproximar menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF. Está proibido ainda de se ausentar de deve permanecer à disposição da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para contribuir com as investigações.

Necessidade de restrição

Para o ministro Alexandre de Moraes , está demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação de Oswaldo Eustáquio Filho com relação aos fatos investigados, especialmente em razão de ele ter sido localizado em região de fronteira e das sucessivas fugas na intenção de evitar as diligências anteriormente decretadas. A seu ver, as medidas cautelares são suficientes para a garantia da ordem pública e a regularidade da instrução criminal.

A PF afirmou que há indícios do envolvimento do blogueiro em fatos que estão sob apuração e que guardam relação com ações de potencial lesivo considerável. Segundo a PF, as manifestações promovidas por ele em mídias sociais e em movimentos de rua têm instigado uma parcela da população ao extremismo do discurso de polarização, por meios ilegais, contra Poderes da República (STF e Congresso Nacional).

RP/AS//CF

Leia mais:

30/6/2020 - Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão de investigado no inquérito das
manifestações antidemocráticas

Veja a reportagem da TV Justiça:

STF

PDT contesta veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara em locais fechados

O partido sustenta que o veto pode incitar a população a descumprir nomas locais e intensificar o contágio do coronavírus.

06/07/2020 17h49 - Atualizado há

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 714) para contestar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivo da Lei 14.019/2020, a fim de afastar a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Em aditamento à ADPF, o partido questionou novo ato do presidente que ampliou o veto ao dispositivo que trata de estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. 

O partido argumenta que vetos afrontam o preceito fundamental do direito à saúde. Segundo o PDT, Bolsonaro, para justificá-los, valeu-se de uma prerrogativa constitucional – a inviolabilidade domiciliar - para violar esse direito e incitar a população brasileira a descumprir as normas locais. O resultado dessa permissão, afirma, poderá intensificar o contágio do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a legenda, os vetos vão na contramão das determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da legislação dos demais entes federativos, pautadas em estrita consonância com as regras sanitárias. Outro ponto levantado pelo PDT é que o Supremo tem afirmado a competência concorrente da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios para editar normas no contexto da pandemia da Covid-19.

O partido pede a concessão de medida liminar para que, nos termos da Constituição Federal, os artigo 3º-A e 3º-F da Lei 14.019/2020 sejam interpretados de forma a estender a obrigatoriedade do uso de máscara para circulação em todos os espaços privados acessíveis ao púbico, especialmente estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados, e a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço, até o julgamento final da ação.

SP/AS//CF

• Processo relacionado: ADPF 714

• STF

Ministro indefere pedido contra recondução de Ramagem à direção da Abin

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o ato que tornou sem efeito a nomeação para a PF e a exoneração da Abin está dentro do poder de autotutela do presidente da República.

06/07/2020 18h16 - Atualizado há

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança coletivo (MS 37109) contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal e o reconduziu ao cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, não há comprovação de qualquer ilegalidade decorrente do decreto presidencial que resultou na manutenção de Ramagem no cargo.

Desvio de finalidade

O MS foi impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelos deputados federais Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Alessando Molon (PSB-RJ e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo argumentavam, o ato de recondução caracterizaria desvio de finalidade, por burlar ilegalmente a exigência de sabatina e aprovação do indicado à Diretoria-Geral da Abin pelo Senado Federal, após a suspensão de sua nomeação pelo STF (MS 37097). Segundo os argumentos, como já tinha sido desligado de suas funções na Abin, Ramagem só poderia voltar ao cargo após nova sabatina, e a recondução automática feriria o direito do senador Randolfe Rodrigues de aprovar o nome indicado.

Autotutela

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, no entanto, o ato que tornou sem efeito a nomeação do delegado para a direção da PF e sua exoneração do cargo de diretor da agência está dentro do poder de autotutela do presidente da República. Ele explicou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a administração pode anular seus próprios atos, quando houver vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmulas 345 e 473). Lembrou, ainda que o entendimento do Tribunal é de que o retorno ao estágio anterior (status quo ante) não gera efeito nem caracteriza ilegalidade apta a ser sanada por meio de mandado de segurança.

O relator salientou que a situação fática narrada no MS não demonstra ilegalidade nem a presença de direito inquestionável dos impetrantes, requisito essencial para a concessão da ordem. “Sendo inexistente o direito líquido e certo alegado pelos impetrantes e, consequentemente, não havendo qualquer comprovação de ilegalidade flagrante, é, portanto, inviável o presente mandado de segurança”, concluiu.

PR/AS//CF

• Processo relacionado: MS 37109

• STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7)

06/07/2020 18h27 - Atualizado há

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Revista Justiça
O programa desta terça-feira vai apresentar um passo a passo que os pais de crianças autistas devem seguir para comprar um veículo com isenção de impostos. O maestro Cláudio Cohen, além de trazer os destaques do programa “A Hora do Maestro”, vai falar da vida e da obra do músico e compositor de trilhas sonoras Ennio Morricone, falecido nesta segunda, aos 91 anos. Também será discutido o aumento de reclamações de condôminos, durante a pandemia, porque alguns vizinhos fazem festas até tarde, com vários convidados. Terça-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta terça-feira, obras de Béla Bartók. Terça-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Especialistas explicam as consequências para o fiador de um contrato do não pagamento dos compromissos pelo titular. Também está em pauta a possibilidade de os pais contestarem a determinação de governos para a volta às aulas durante a pandemia da Covid-19. Terça-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

STF

Presidente do STF restabelece ato do TCE-RN que determinou indisponibilidade de bens de advogado

Segundo o ministro Dias Toffoli, as cortes de contas podem decretar a indisponibilidade de bens de pessoas relacionadas a casos sob investigação.

06/07/2020 17h34 - Atualizado há

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havia determinado a indisponibilidade dos bens de um advogado por supostas irregularidades em contrato com o Município de Monte Alegre (RN) para recebimento de royalties provenientes da extração de gás natural na cidade.

A decisão, proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5335, suspende decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que, segundo o ministro Dias Toffoli, inibiu a atuação do TCE-RN e representa grave risco de lesão à ordem pública e econômica do estado.

O presidente do STF destacou que, de acordo com o entendimento do Supremo, as cortes de contas podem decretar a indisponibilidade de bens de pessoas relacionadas a casos sob investigação. Assim, suspendeu a decisão do TJ-RN até o trânsito em julgado do mandado de segurança em trâmite naquele tribunal.

RP/AS//CF

• Processo relacionado: SS 5335

• STF

Saúde recebe 30 respiradores do governo federal

Os aparelhos serão distribuídos para cinco hospitais da rede pública

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal ganhou mais 30 respiradores (ventiladores pulmonares) para reforçar a estrutura dos hospitais públicos do Distrito Federal e ampliar a capacidade de atendimento da rede. O repasse foi feito nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde e beneficiará cinco unidades hospitalares.

Os aparelhos são essenciais para o tratamento de pacientes com a Covid-19, uma vez que realizam a função que deveria ser feita pelos pulmões.

Em junho, a Secretaria de Saúde recebeu 200 respiradores do Ministério da Saúde só para atender aos casos graves de Covid-19. Os equipamentos foram distribuídos em 13 hospitais públicos e já estão ajudando pacientes acometidos pela doença.

“Novamente, o governo federal e o ministro Eduardo Pazuello reforçam a saúde pública do Distrito Federal com mais essa entrega. Essa aquisição será de extrema importância para enfrentar o pico da pandemia e garantir um atendimento de qualidade à população”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

Os equipamentos entregues pelo Ministério da Saúde costumam ser divididos entre os modelos mecânico ou de transporte e emergência. Desta vez, todos os 30 ofertados são mecânicos.

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A distribuição

Hospital de Base (HB) – 10 

Hospital Regional de Samambaia (HRSam) – 7 

Hospital Regional de Taguatinga (HRT) – 6 

Hospital Regional da Asa Norte (Hran) – 6 

Hospital Regional do Guará (HRGu) – 1

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* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Unidade Básica de Saúde em Sobradinho II ganha cercamento

 

Alambrado de 667 metros quadrados levará mais segurança para pacientes e funcionários que frequentam até 22h 

JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 2 de Sobradinho II – também conhecida como Clínica da Família – funciona em horário ampliado desde novembro com atendimentos até 22h. Ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, o local é rodeado por mato e, até agora, não tinha cercamento. À noite, a sensação de insegurança assustava pacientes e funcionários, mas o Governo do Distrito Federal  está instalando 667 metros quadrados de alambrado.

A obra direta é executada pela Divisão de Conservação e Reparos (Dicor), vinculada à Diretoria de Edificação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), e não gera custos extras ao governo. Os módulos e os painéis instalados ao redor do prédio são produzidos na empresa e levados até o local, onde são chumbados, recebem solda e implantação da tela. 

Ao todo, são 50 módulos, com cerca de seis metros de comprimento cada. O alambrado é estruturado por tubos de aço galvanizado, tem tela de arame e malha quadrada de cinco centímetros. A mão de obra é de servidores da Novacap e de reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), subordinada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A expectativa é que o serviço seja finalizado ainda nesta semana. 

Tudo isso faz com que os custos sejam reduzidos. “Se fossemos licitar, essa ação estaria orçada em cerca de R$ 144 mil. Além da economia aos cofres públicos, também tem a execução mais rápida pela atividade ser feita diretamente”, explica o chefe da Dicor, Pedro Isaac. Ele conta que a demanda veio para proteger a unidade. “Estava suscetível a roubos, assaltos, arrombamentos. O alambrado dá segurança a quem precisa do local”, diz. 

Proteção física

Supervisora da UBS, Carla Moreira Rodrigues Vieira trabalha na unidade desde dezembro – um mês após começar a funcionar até 22h. “Aqui é muito ermo. À noite, o movimento diminui bastante e fica um pouco perigoso para os pacientes que vêm a pé ou de ônibus”, conta. De acordo com ela, a preocupação também era dos trabalhadores. 

Ali, são 62 servidores, dois vigilantes por turno e quatro funcionários da limpeza. Em junho, foram 1.806 atendimentos, sem contar os acolhimentos. ““Quando o horário foi ampliado, aumentou o policiamento e a ronda, mas a gente ainda sentia necessidade de proteção física. Agora, com alambrado, a gente se sente mais seguro para sair”, afirma. 

A boleira Tauane Pimentel, 36 anos, mora em frente à UBS. Ela e toda a família são acompanhados pelas equipes de saúde da família. “O atendimento é ótimo e acho importante essa instalação porque dificulta ações de criminosos nessa área porque evita que corram livremente”, opina. Ela confirma que, à noite, o espaço fica vazio e a sensação era de  insegurança. Em visita à cidade na semana passada, o governador Ibaneis Rocha apontou a necessidade da instalação do material no local. 

SOBRADINHO II  AGÊNCIA BRASÍLIA 

UPA de Ceilândia: mais 20 leitos para pacientes com Covid

Outros 30 leitos começaram a ser montados na semana passada pelo instituto e devem entrar em operação ainda nesta semana

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Na manhã desta segunda feira (6), 20 novos leitos de UTI com respiradores para pacientes com Covid-19 entraram em funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia. As vagas foram abertas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) e o primeiro paciente já foi transferido para o local.

Outros 30 leitos começaram a ser montados na semana passada pelo instituto e devem entrar em operação ainda nesta semana. São 20 na UPA de Sobradinho e 10 em São Sebastião, totalizando 50 leitos nas três unidades e um investimento de R$ 35,6 milhões.

O diretor-presidente do Iges-DF, Sergio Costa, destacou que a ação representa um grande reforço no tratamento de pacientes com covid-19, com ênfase em Ceilândia, região administrativa que tem atualmente um dos maiores focos da doença no Distrito Federal. “Estamos nos reorganizando continuamente para atendermos as demandas que a Covid-19 nos impõe. Essas UTIs representam uma resposta imediata do governo local porque vão contribuir para melhorar o atendimento em toda a região da Ceilândia“, afirmou.

Para Telma Moreira, gerente da unidade de Ceilândia, é de fundamental importância contar com essa UTI dentro da UPA diante do cenário de casos, porque possibilita dar mais segurança aos pacientes da região que poderão dar continuidade ao seu tratamento na própria região. “Todo o espaço da UPA foi redimensionado para receber os novos leitos que já estão com todos os equipamentos instalados e funcionando”, disse.

Suporte

Todos os leitos contarão com suporte completo, incluindo ventiladores pulmonares, equipamentos de hemodiálise, pontos de gases medicinais, monitores multipârametros, bombas de infusão, cardioversores, entre outros aparelhos.

As três UPAs continuarão atendendo pacientes que busquem outros tipos de atendimento. Por isso, as alas que receberão esses pacientes estão sendo isoladas com divisórias e contam com sala de paramentação e desparamentação, evitando a contaminação em outros setores. Antes, já tinham sido erguidas tendas na área externa para atender pacientes com suspeita e casos confirmados da covid-19.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA 

CEB: Taguatinga e Planaltina terão poda de árvores

O fornecimento de energia será interrompido entre 7h30 e 16h30

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ISABEL DE AGOSTINI

Equipes da Companhia Energética de Brasília (CEB) estarão em Taguatinga e Planaltina, nesta terça-feira (7), para realizar poda de árvores e corte de eucaliptos. Os serviços reforçarão a segurança na rede de distribuição de energia nas duas regiões.

Para realizar o serviço, será necessário interromper, temporariamente, o fornecimento de energia nessas localidades.

Em Planaltina, de 7h30 às 16h30, serão afetados o Núcleo Rural Jardim (módulos C-35 a C-37, E-12, E-13 e E-19 a E-20) e Colônia Agrícola Buriti Vermelho, nas chácaras Cabeceira, Bocaina, Felisberto, Nossa Senhora Aparecida, Santa Cruz e Santos Reis.

Em Taguatinga, a interrupção será de 8h30 às 16h30, nas chácaras 16 a 19 do Núcleo Rural Taguatinga

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Hospital de Santa Maria: tablets para combater a saudade

Pacientes com Covid-19 usam a tecnologia para manter contato com familiares e, assim, aliviar o sofrimento 

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

As videochamadas têm servido para pacientes internados com Covid-19 no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) amenizar a saudade dos parentes e amigos. Com ajuda da equipe de psicologia da unidade, que focam na humanização do atendimento, eles usam tablets para receber vídeos e recados.

“Estava muito preocupada com minha família. Temia que mais alguém poderia estar doente”, contou a paciente Margarete Almeida da Rocha, 42 anos, que ficou 22 dias internada – e acaba de recuperar e ter alta médica.

A paciente lembra que começou a sentir diversos sintomas da doença e uma semana depois surgia a dificuldade de respirar. Ela procurou o Hospital de Santa Maria, onde já ficou internada recebendo oxigênio. Na unidade, ela foi submetida a um raio-x, que detectou que o pulmão estava tomado pelo vírus.

Lara Borges de Sousa, psicóloga responsável pelo serviço, explicou que o projeto começou com um tablet comprado pelos próprios funcionários do HRSM. Mas, devido à importância do projeto, o Instituto de Saúde do DF (Iges-DF), que administra o hospital, adquiriu mais três aparelhos – o que permitiu ampliar o projeto para o Pronto-Socorro Covid-19 e para os leitos de retaguarda.

 “Ajudar os pacientes a se conectarem novamente com suas famílias é de extrema importância e até pode ajudar na recuperação”, comenta Lara Borges. “É gratificante ajudar nessa ação. Estamos reduzindo o sofrimento dos pacientes nesse momento de medo e tensão”, complementou o psicólogo Leonardo Vitória de Santana, que atua na UTI.

O diretor-presidente do Iges-DF, Sergio Costa, destacou a um dos pilares do órgão é a humanização do atendimento e todas as ações voltadas para o melhor cuidado e atenção com o paciente. “Iniciativas como essa diminuem o sofrimento dos pacientes e fazem com que eles se sintam mais acolhidos”, ressaltou.

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Saiba mais

O HRSM é referência para Covid-19. São 90 leitos de UTI com respiradores, 10 de cuidados intermediários (também com respiradores), 16 de retaguarda no pronto-socorro e 45 de enfermaria

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* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA