Órgãos do Estado retomam atendimento presencial ao público

Funcionamento ocorre em horário reduzido e seguindo todos os protocolos de segurança, como uso de máscara e álcool em gel

04/07/2020 19h02 - Atualizada hoje 21h38
Por Carol Menezes (SECOM)

Cosanpa, Seaster, Seduc, Detran e Procon já estão atendendo o público de forma presencialFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáCom a diminuição do número de novos casos de Covid-19 e de internações, o governo do Estado faz também a retomada de serviços presenciais em várias frentes. Cosanpa, Seaster, Seduc, Detran e Procon são alguns dos órgãos estaduais que já estão fazendo o atendimento presencial ao público, em horário reduzido.

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) retomou, desde o dia 15 de junho, de forma gradual, o atendimento ao público nas suas lojas. Os primeiros pontos a serem reabertos foram os da Região Metropolitana de Belém, em horário reduzido, de 8h às 14h. 

Já no dia 29 de junho, seguindo o cronograma, a Cosanpa reabriu as lojas da região do Tocantins. Os municípios atendidos são: Marabá, Breu Branco, Dom Eliseu, São Félix do Xingú e Santa Maria das Barreiras. O atendimento também ocorre em horário reduzido, de 8h às 14h. No dia 1º de julho, foi a vez das regiões do Baixo Amazonas e do Marajó, que juntas são integradas por 25 cidades paraenses. 

Em todas as unidades, os servidores da Companhia receberam orientações de atendimento para garantir a segurança deles e dos clientes que precisarem ir até os locais. O uso de máscaras é obrigatório para todos. As lojas tiveram a limpeza reforçada e o álcool em gel está disponível para a higienização das mãos. Para evitar aglomeração, os assentos disponíveis foram reduzidos e terá que ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m.

Serviços do Sine podem ser buscados nas Estações Cidadania do Guamá e Icoaraci, além dos shoppingsFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáSeaster

A Secretaria de Estado Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) reabriu seus espaços, em especial os que disponibilizam serviços à população. O Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), por exemplo, mantém o funcionamento de segunda a sexta, no horário de 9h às 15h, com a distribuição de dez senhas, a fim de evitar aglomerações. 

Por sua vez, o restaurante popular mantém o seu funcionamento obedecendo todas as recomendações de proteção e saúde. Não há consumo na parte interna do prédio e as refeições são entregues em marmitas. A distribuição de senhas inicia 30 minutos antes, às 7h30. As refeições são entregues de 11h às 13h. 

Os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) são disponibilizados nas Estações Cidadanias localizadas nos bairros do Guamá e Icoaraci, além dos shoppings Pátio Belém e Grão Pará. Para evitar aglomerações, a Seaster indica que os trabalhadores acessem os canais oficiais do Governo Federal (site do Ministério do Trabalho, aplicativo Sine Fácil ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital). 

O trabalhador que tiver dificuldade no cadastro para solicitar o Seguro Desemprego pode entrar em contato com a Diretoria de Trabalho e Emprego da Seaster, através dos números (91) 3239-1430, (91) 98414-0415 (WhatsApp) ou pelo e-mail: sinesddte@gmail.com.

Seduc – O atendimento externo feito pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) retomou no dia 8 de junho, de segunda a sexta, das 9h às 13h. 

Atendimento ao público no Detran é realizado exclusivamente mediante prévio agendamentoFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDetran

Desde o dia 8 de junho que o Departamento de Estado de Trânsito (Detran) voltou com o atendimento ao público. De forma gradual e dando preferência aos serviços online, o órgão disponibiliza vários canais de acesso.

A sede do Detran, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e postos avançados estão com horário de funcionamento entre 9h e 15h. Na sede e no posto da Antônio Barreto, o atendimento ao público é realizado exclusivamente mediante prévio agendamento, que poderá ser realizado através do call center (154). A medida visa evitar aglomerações.

O posto da Antônio Barreto é exclusivo para atendimento aos despachantes e procuradores no que se refere aos serviços de veículos, que também deverão realizar o prévio agendamento, e seguir os protocolos internos quanto à quantidade de processo por cada agendamento, recebimento de boletos e consulta à pendências. O local continuará atendendo também serviços de habilitação, desde que previamente agendados. 

Sede do Detran, em BelémFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáAs Ciretrans de Ananindeua, Marabá, Parauapebas, Santarém, Altamira, Redenção e Castanhal também adotam o atendimento apenas mediante prévio agendamento. Nas demais Ciretrans A, será permitida a entrada de no máximo dez usuários de cada vez, enquanto que nas Ciretrans B o quantitativo de no máximo cinco usuários por vez. 

Os serviços de vistoria veicular, nas dependências do Detran sede e Ciretrans, são realizados exclusivamente mediante prévio agendamento. Já o funcionamento das empresas credenciadas de vistoria veicular não estará submetido a agendamento junto ao Detran. 

Clínicas, Centro de Formações de Condutores (CFCs), Capacitadoras, Empresas Credenciadas de Vistoria Veicular (ECV) e demais credenciadas foram autorizadas a retomar as atividades desde 1º de junho, assim como os serviços de atendimento de processo e vistoria veicular realizados nas concessionárias. Todas atendendo, obrigatoriamente, critérios de segurança para prevenção à Covid-19 – como por exemplo, os CFCs ficam obrigados a ministrar aulas de legislação de trânsito exclusivamente por meio remoto.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáCNH – Para os processos de primeira habilitação, o candidato deverá imprimir o boleto pelo site do Detran, e, após o pagamento, procurar os canais de atendimento do órgão para o agendamento do dia e horário da coleta biométrica. Após isto, pelos mesmos canais, deverá agendar os exames médico e psicotécnico. Assim que aprovado, deverá procurar um CFC, que estará apto para realizar as aulas teóricas, em modo remoto, e práticas, cumprindo todas as exigências sanitárias exigidas pelo Departamento. 

Os processos de primeira habilitação, registro de CNH de outros estados da Federação, registro de estrangeiro e renovação e alteração de dados cadastrais realizados de forma conjunta são os únicos cuja captura biométrica continua sendo obrigatória. O serviço será realizado cumprindo medidas de higienização após o atendimento de cada candidato.

A captura biométrica se mantém suspensa para renovação e segunda via da CNH. Os registros serão aproveitados dos processos anteriores já feitos pelos condutores. A medida vale, inclusive, para os serviços que estejam com captura biométrica pendente. 

Novos canais – Para garantir mais celeridade no fluxo de atendimento, o Detran disponibiliza novos canais de comunicação para o fornecimento de informações e agendamento de serviços de veículo e habilitação prestado pelo órgão nos municípios com o DDD 91 (Região Metropolitana de Belém e nordeste), 93 (regiões oeste e sudoeste) e 94 (regiões sul e sudeste). O serviço de SMS também será expandido para toda a operação. 

Os novos números para contato são: (91) 3289-7500, (93) 31910769 e (94) 31982039. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. O serviço de SMS irá receber demandas relacionadas a identificação do protocolo de atendimento; serviço realizado; data e hora do atendimento e endereço. 
O Detran reforça que seguem em funcionamento o call center 154 e o webchat disponível no site do órgão. Ambos continuam como canais de comunicação para o agendamento prévio.

No Procon, espaço está restrito a apenas uma por reclamação, com exceção de idosos e pessoas com deficiênciaFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáProcon

Após três meses de atendimento ao consumidor somente pelas plataformas digitais, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retomou os atendimentos presenciais, na sede da diretoria, em Belém, de acordo com as recomendações exigidas pela Organização Mundial da Saúde.
As pessoas agora poderão fazer presencialmente denúncias, registrar reclamações, além de pedir orientações para solucionar problemas com empresas, de acordo com a ordem de chegada no local.

É obrigatório o uso de máscara e o número de pessoas circulando pelo espaço está restrito a apenas uma por reclamação, com exceção dos idosos e pessoas com deficiência. O distanciamento social de 1,5 m durante a espera está sendo respeitado, além do horário reduzido de funcionamento, das 9h às 15h, de segunda à sexta-feira.

"Esta retomada foi muito bem pensada antes de ser liberada, pois é nosso dever, também, resguardar o público e nossos funcionários. Então, conseguimos montar uma estratégia que hoje nos permite abrir nossas portas e receber as pessoas em segurança", afirmou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

O órgão reforça que os canais online continuam funcionando. Basta entrar em contato pelo disque-denuncia 151, pelo whatsapp (91) 99230-0151 ou pelos emails atendeprocon01@procon.pa.gov.br e atendeprocon02@procon.pa.gov.br. A sede da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor fica localizada na Trav. Lomas Valentinas, n° 1.150 - Pedreira / Belém.

agência pará 

Bombeiros garantem segurança e prevenção no primeiro dia da Operação Verão

04/07/2020 21h24 - Atualizada hoje 21h38
Por Leandro Barreto (CBM)

O Corpo de Bombeiros e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil iniciaram, neste final de semana, as ações de prevenção nas praias e balneários dentro da Operação Verão Seguro: saúde, segurança e responsabilidade por todo o Pará”. Mais de 800 militares atuam em 49 municípios do Estado. Segundo o Comando Operacional, não foram registradas ocorrências de grande relevância.

Neste sábado (4), o trabalho dos bombeiros foi executado em áreas onde as praias estão liberadas para banho, como a região nordeste paraense. Em Salinópolis, os guarda-vidas orientaram sobre o fluxo reduzido de banhistas em conjunto a Defesa Civil Estadual, fazendo cumprir o horário estabelecido pelo decreto nº 800. 

Ainda no sábado, nas regiões onde as praias não foram liberadas, a corporação atuou no serviço de orientação, como nas praias do distrito de Icoaraci e Outeiro. Foram feitas abordagens aos poucos banhistas que se deslocaram até as praias, com auxílio da Defesa Civil Estadual, Polícia Militar e Guarda Municipal. 

A ação visa garantir a segurança de veranistas em praias e balneários no período das férias de julho. Neste ano, a operação também pretende evitar aglomerações e atuar para cumprir decretos municipais, no sentido de evitar a proliferação do novo coronavírus. As restrições são estabelecidas pelas prefeituras. Técnicos da Defesa Civil Estadual já estão atuando desde a última semana de junho.

agência pará 

Governo do Pará usa drone para auxiliar na proteção de veranistas em Salinas

Pela primeira vez, aeronave remotamente pilotável é utilizada para monitorar o movimento na praia do Atalaia

04/07/2020 17h41 - Atualizada hoje 18h04
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Pela primeira vez, agentes de segurança pública do Estado vão utilizar uma aeronave remotamente pilotável para monitorar o movimento na praia do Atalaia, na cidade de Salinópolis, no nordeste paraense. Com o drone, policiais militares observam com mais exatidão e dinâmica o que ocorre na faixa de areia e também dentro do mar. O uso do equipamento é uma das atividades realizadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) na Operação Verão Mais Seguro: saúde, segurança e responsabilidade. A atuação policial via ocorrer em 40 localidades, com um reforço de mais de 3.500 agentes, até o dia 2 de agosto.

O drone utilizado na Operação Verão faz sobrevoo em toda a praia, no lago conhecido popularmente como 'Coca-Cola', dunas e vias de acesso do coqueiral. O uso do instrumento colabora, ainda, com o Corpo de Bombeiros, que observa as pessoas na água, evitando que os banhistas se afastem da margem de segurança.

"Essa é mais uma novidade que a Segup traz, unindo tecnologia e inovação para reforçar a segurança dos frequentadores das praias. Com o drone, é possível agir preventivamente em uma situação que ocorra a necessidade de atuação. O operador aciona de imediato o salva-vidas ou o policial militar, para que o atendimento seja feito de maneira célere e com mais eficácia", explicou o secretário adjunto de Operações da Segup, em exercício, coronel Alexandre Mascarenhas.

O monitoramento é feito diariamente em toda a extensão da praia do Atalaia, atingindo uma distância de até 2,5 quilômetros.

Além do drone, há em Salinas 29 câmeras de monitoramento fixas, com estabilizador de imagens e longo alcance, possibilitando imagens de qualidade. As câmeras reforçam o serviço de atendimento de urgência e emergência do Centro Integrado de Operações (Ciop), que conta com equipe formada por coordenadores, agentes de monitoramento de câmeras eletrônicas, atendentes, despachantes e motoristas policiais. O reforço contempla os serviços de atendimento de chamadas telefônicas para o número 190, despacho de ocorrências por meio do sistema de radiocomunicação com as guarnições em serviço.

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Estado entrega Agência Transfusional na cidade de Uruará

Unidade vai funcionar dentro do Hospital Municipal para atender a demanda da região

04/07/2020 18h04 - Atualizada hoje 18h49
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

O governo do Estado, por meio da Fundação Hemopa, entregou, neste sábado (4), a Agência Transfusional (AT) de Uruará, em parceria com prefeitura da cidade. O compromisso foi firmado durante uma ação do Governo Por Todo o Pará. A unidade vai funcionar dentro do Hospital Municipal.

Após a avaliação de logística para montagem da AT, foi firmado contrato e a prefeitura ficou responsável pelas adequações do espaço, conforme normas técnicas do Hemopa, e contratação dos servidores para a Agência. 

A Fundação Hemopa forneceu todos os equipamentos, entre eles, câmara de conservação de concentrado de hemácias, freezer - 30°, agitador de plaquetas, centrifuga de bancadas, selador de bolsas de sangue e banho maria, além da capacitação de todos os servidores. O investimento do governo do Estado é para melhor atender a demanda transfusional da região. 

O Hemocentro Regional de Santarém será a unidade da Fundação responsável por abastecer a Agência Transfusional de Uruará e promover a cobertura hemoterápica, além do suporte ao atendimento hospitalar e ambulatorial. 

"A Agência Transfusional de Uruará, que vai funcionar dentro do Hospital Municipal, vai atuar com todo o padrão de segurança e qualidade que a Fundação Hemopa prima. É mais um serviço do governo do Estado para garantir e ampliar o atendimento transfusional e hemoterápico à população do sudoeste do Pará", destacou Paulo Bezerra, presidente da Fundação.

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Parque dos Lençóis Maranhenses é reaberto para visitação

TURISMO

ICMBio estabeleceu regras para reabertura de parques nacionais. Mais três estão em funcionamento no país

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Publicado em 03/07/2020 19h49

Portaria do ICMBio reabre parque e estabelece normas de segurança. - Foto: Antonio Milena/Agência Brasil

Após serem fechados para visitação em razão da pandemia do novo coronavírus, os parques nacionais começaram a reabrir gradualmente. No último dia 1°, foi a vez do Parque dos Lençóis Maranhenses que volta a receber turistas com restrições, obedecendo regras de segurança e orientações sanitárias.

A retomada das atividades dos parques nacionais é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A orientação é que as unidades reduzam a capacidade de público e priorizem a venda de ingressos on-line para evitar filas. Também é preciso manter distanciamento mínimo de 2 metros, a partir do balcão e entre os clientes.

 O Parque dos Lençóis Maranhenses estava fechado desde o dia 22 de março. Com a retomada das atividades turísticas pelo governo do Maranhão e municípios que abrigam o parque, a reabertura ocorre obedecendo regras locais.

“Tudo o que for determinado pelos municípios será adotado pelo ICMBio. Caso o município entenda que precisará restringir, se houve algum aumento de casos de Covid-19 e achar que deverá suspender por mais um tempo, automaticamente o Instituto também suspenderá a visitação nessa área específica ou alterará as normas estabelecidas”, explicou o chefe substituto do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Yuri Teixeira Amaral.

Segundo ele, estão sendo seguidas regras para reabertura, como os materiais de uso coletivo são higienizados, é obrigatório o uso de máscaras e os atrativos que tem equipamentos são higienizados. Os veículos que transportam visitantes transitam com apenas 55% de lotação. 

No caso de banho nas lagoas, a decisão fica a critério dos turistas. O prestador de serviço deverá orientar o visitante quanto ao banho nas piscinas naturais, de modo a evitar aglomerações e interações sociais entre os grupos familiares. Caberá aos moradores tradicionais, a visitação nos locais de posse que ofereçam hospedagem, alimentação ou outros serviços.

O chefe substituto do parque disse que as medidas de segurança devem ser seguidas para garantir a retomada gradativa de toda a atividade turística nos Lençóis Maranhenses. “Que o visitante cumpra com as normas para que a gente possa fazer um retorno seguro das atividades e não haja necessidade de retroceder e fechar novamente o parque. Se tudo der certo, vamos reabrir o parque os poucos, retomar a atividade econômica no município”, disse Yuri Teixeira Amaral.

Os visitantes deverão ser orientados quanto ao cumprimento das restrições impostas e receber informações referentes aos atrativos disponíveis no parque.

O parque dos Lençóis Maranhenses foi criado em junho de 1981 e tem uma área de 155 mil hectares, dos quais 90 mil são dunas livres e lagoas.   

Confira aqui a portaria do ICMBio que estabelece a reabertura do parque e normas de segurança 

Retomada gradual

 Também foram reabertos o Parque Nacional Aparados da Serra (RS), Parque Nacional da Serra Geral (RS) e Parque Nacional de Brasília (DF). 

Após voltar a receber visitantes, o Parque Nacional do Iguaçu (PR) foi fechado novamente no dia 1º de julho atendendo a decreto do governo do Paraná que impõe medidas restritivas no estado para conter o avanço da Covid-19.

Entre as regras estabelecidas pelo ICMBio para reabertura dos parques estão:

•Máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso 

•Remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta 

•Transportes terrestres e aquaviários de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, deve ser realizada a limpeza e desinfecção dos veículos 

•Disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços.

Categoria

Viagens e Turismo

GOVERNO FEDERAL 

Governo se reunirá com investidores que cobram atenção ao meio ambiente

Em junho, investidores que representam cerca de US$16 trilhões em ativos enviaram carta ao governo brasileiro cobrando compromisso com a preservação ambiental, principalmente da Amazônia

Resposta sobre cuidados do Brasil ao meio ambiente envolverá diversos ministros de Jair Bolsonaro. Foto: Guilherme Martimon/Ministério da Agricultura

Membros do governo se reunirão na próxima semana com investidores estrangeiros, por meio de uma videoconferência, para explicar o que tem sido feito no país com relação à preservação ambiental. No mês passado, 230 investidores estrangeiros, que representam cerca de US$ 16 trilhões em ativos, enviaram uma carta cobrando políticas de combate ao desmatamento, com especial atenção ao bioma Amazônia.

Apesar da carta conter apontamentos de falhas do governo na manutenção da preservação de florestas, interlocutores dizem que a cobrança não foi sentida como um ultimato ou uma ameaça de retirada imediata de investimentos no país. Mesmo assim, nos últimos dias, membros dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Defesa, Justiça e Segurança Pública têm reunido informações para dar uma resposta aos investidores.

No Ministério da Agricultura, o assunto tem sido tratado no gabinete da ministra Tereza Cristina. Na carta, a agricultura é citada como uma das principais cadeias produtivas prejudicadas com os efeitos do desmatamento. Também são cobradas políticas de conformidade e rastreabilidade de fornecedores que sejam possíveis infratores das leis ambientais.

• Meio ambiente: Bolsonaro fará carta em resposta a investidores estrangeiros
• Alerta de investidores é grave para o agro e pode derrubar preços, diz Daoud

Interlocutores da pasta afirmam que os trabalhos de fomento ao serviço florestal e implementação do Código Florestal — sancionado em 2012 — farão parte das exposições do ministério com relação à agenda ambiental. O Ministério da Defesa deve destacar os trabalhos de controle e fiscalização realizados pro meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o Ministério do Meio Ambiente será responsável por apresentar esforços regulatórios.

A cobrança levanta ainda mais expectativas sobre o Plano de Contingência contra Queimadas que deve ser apresentado neste mês pelo Conselho da Amazônia. O grupo de trabalho é liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Preocupações e exigências

No documento, os investidores dizem acompanhar com preocupação o crescimento dos índices de desmatamento e incêndios na Amazônia. “Como investidores, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, proteger a biodiversidade e garantir serviços ecossistêmicos.”, escrevem.

Os autores da carta manifestam preocupação com o impacto que o desmatamento pode causar em empresas que contam com seus investimentos. Eles apontam prejuízos que vão desde o aumento de custos na agricultura até a dificuldade de acesso em mercados internacionais cada vez mais preocupados com as finanças verdes.

Ao fim do documento, os investidores pedem que as empresas “urgentemente” implementem uma política específica de “não-desmatamento” para commodities e suas cadeias produtivas, que incluam prazos determinados para ações. Também é solicitada a criação de um sistema de monitoramento a fim de se verificar a conformidade de um fornecedor à causa ambiental e relatórios anuais que exponham os riscos de desmatamento e os avanços das políticas ambientais implementadas.

canal rural .com br

Por Paola Cuenca, de Brasília

CNH de graça será ofertada até outubro no DF; veja quem tem direito

DF

Até o fim de julho, o Detran-DF definirá a regulamentação da lei que garante o benefício e terminará a análise do orçamento para saber quantas unidades serão oferecidas este ano

FOTO: G1 DF

As primeiras carteiras de motorista do Programa Habilitação Social devem ser ofertadas entre setembro e outubro deste ano, no Distrito Federal. Para tirar o projeto do papel, é preciso resolver duas pendências: a regulamentação da lei e a conclusão da análise financeira para saber se o Departamento de Trânsito (Detran) tem dinheiro em caixa. 

O diretor-geral do Detran, Zélio Maia, explica que a análise orçamentária é imprescindível, já que a lei foi aprovada este ano. “Essas duas questões serão definidas até o fim deste mês. E a meta é ofertar as primeiras CNHs para a população de baixa renda o mais rapidamente possível.” 

Maia reforça que não havia previsão orçamentária para a execução deste projeto em 2020. Além disso, o projeto inicial previa que os recursos viriam do Tesouro do DF, e não do caixa do Detran. Por isso, é preciso estudar uma forma de remanejar os recursos da autarquia para colocar em prática. “Hoje, os custos para o cidadão tirar a carteira são de cerca de R$ 2 mil, incluindo as taxas pagas ao Detran e as aulas teóricas e práticas. Se o Detran disponibilizar duas mil carteiras por ano, isso representa um custo de R$ 4 milhões”, contabiliza. 

Ainda não se sabe quantas CNHs sociais serão ofertadas este ano, já que o estudo financeiro ainda não está concluído. Um dos caminhos para superar uma eventual dificuldade financeira é a busca de parceria com instituições. 

O que é a CNH Social e quem tem direito

O Programa Habilitação Social é destinado a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda. O projeto tem como objetivo dar oportunidade de trabalho e renda; reduzir a desigualdade social; promover a profissionalização e capacitação como atendimento das necessidades atuais do mercado de trabalho; reduzir as infrações de trânsito relativas à direção por inabilitados.

O CNH social contempla

• Obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B; 
• Adição das categorias A ou B na CNH; 
• Alteração para as categorias C, D ou E na CNH;
• Renovação da CNH;
• CNH definitiva.

Isenções 

Quem for contemplado, deixa de pagar despesas relativas: 

• aos exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;
• às taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento
• à realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem
• como as aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido
• inerentes à realização de provas teóricas e práticas;
• à renovação da CNH

Tem direito ao benefício o candidato cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo. A renda familiar mensal considerada é o total de rendimentos brutos de todos os integrantes da família, excluídos desse cálculo, o dinheiro recebido dos seguintes programas sociais: 

 

a) Programa Agentes da Cidadania;

b) Programa Caminhos da Cidadania;

c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;

d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem – Pró-Jovem;

e) Programa Bolsa Conexão Cidadã;

f) Programa Jovem Candango;

g) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda

destinados à população atingida por desastres, estado de calamidade pública ou situação de emergência;

h) demais programas de transferência condicionada de renda implementados pelo Distrito Federal;

CNH social tem duas modalidades

Projeto Estudante Habilitado

Destinado a possibilitar aos estudantes do Distrito Federal o acesso ao primeiro emprego, a continuidade dos estudos, a segurança de trânsito, a qualidade de vida, o convívio e a ascensão social.

Projeto Cidadão Habilitado

Destinado a garantir à população de baixa renda oportunidades de emprego e renda, de qualificação profissional, de inclusão e ascensão social, de segurança de trânsito, de qualidade de vida e de convívio social.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Covid-19: Anvisa autoriza teste de vacina no DF pela UnB

SAÚDE

O ensaio clínico também será realizado em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3/7), a autorização para os ensaios clínicos de fase III de uma possível imunização contra o novo coronavírus. A produção está a cargo da empresa chinesa Sinovac e será testada em 12 centros de pesquisa do país. No DF, a Universidade de Brasília (UnB) é a responsável pela realização dos testes

A vacina será estudada com o objetivo de avaliar a segurança e a eficácia na imunização ativa contra a doença causada pelo Sars-CoV-2. Ela será feita a partir de cepas inativadas do novo coronavírus. 

 

A proposta prevê o teste de 9 mil pessoas no país, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. 

 O pedido de autorização foi realizado pelo Instituto Butantan. Para a aprovação, a Anvisa  analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento do produto. Foram realizados estudos não clínicos em animais, cujos resultados demonstraram que a vacina apresenta segurança aceitável.

Também foram realizados estudos de fase I e II em seres humanos adultos saudáveis. Segundo a Anvisa, eles demonstraram segurança e imunogenicidade favoráveis com o esquema de duas doses da vacina. 

 

Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. Em 2 de junho, a Agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. 

 

Com informações da Anvisa