sexta-feira, 3 de julho de 2020

MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais



Recursos serão destinados a investimentos em segurança, tecnologia e também para cursos de Medicina
Publicado em 03/07/2020 16h39
MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais
Universidade de Brasília - UnB - Foto: Agência Brasília
OMinistério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (3), cerca de R$ 200 milhões em investimentos a universidades federais para serem aplicados em melhoria de infraestrutura e tecnologia. Outros R$ 50 milhões serão direcionados a projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para estimular a relação entre instituições e empresas.
As universidades vão receber R$ 164,1 milhões para investimentos em três frentes: segurança, mecanismos para redução de despesas e tecnologia de comunicação e informação. “São ações bem estruturantes que atendem a demanda das universidades nesse momento. Tudo isso está sendo feito e os recursos serão descentralizados ainda no mês de julho”, disse o secretário de educação superior, do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.
As instituições foram consultadas sobre as prioridades para a aplicação dos recursos dentro dos critérios estabelecidos pelo ministério. “Respeitando a autonomia universitária, as instituições é que estabeleceram em que elas gostariam de receber seus recursos visando atender seu planejamento estratégico, seu pano de desenvolvimento institucional”, explicou Wagner Vilas Boas de Souza.
Na área de segurança foram escolhidos investimentos em acessibilidade (4 instituições), combate a incêndio e pânico (8) e vigilância monitorada (1). Para a redução de despesas foram priorizados recursos para a implantação de energia fotovoltáica (8) e retomada de obras em andamento ou paralisadas (36).
Na última frente, a de tecnologia de comunicação e informação, 9 instituições priorizaram investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. O valor mínimo de repasse para as universidades é de R$ 800 mil e o máximo de R$ 4 milhões.

Escolas médicas

Já R$ 36,2 milhões serão aplicados em 32 cursos de medicina de instituições federais que não têm hospitais universitários próprios para as atividades práticas dos estudantes.
O recurso vai permitir que sejam feitas pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes tenham campo de prática. Serão ainda adquiridos equipamentos de proteção individual. A aplicação do dinheiro vai possibilitar a formação de 1,2 mil médicos ainda este ano.

Edital da Embrapii

Um chamamento público para universidades federais que será lançado em setembro pela Embrapii vai receber os R$ 50 milhões. “Esse projeto com a Embrapii prevê pesquisa, inovação industrial e a aproximação das universidades ao setor produtivo e a indústria. A ideia é continuar utilizando a estrutura das universidades, o conhecimento da academia, os pesquisadores, os estudantes tanto da graduação quanto da pós-graduação para a inovação da indústria e geração de conhecimento”, disse Vilas Boas.
Até agora, 17 universidades federais são unidades de inovação Embrapii. A meta é atingir 30% dessas instituições ainda este ano. A empresa é ligada ao Governo Federal e apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira.
GOVERNO FEDERAL 


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Produção industrial volta a crescer e avança 7,0% em maio


INDÚSTRIA


Indústria de veículos foi uma das principais responsáveis pela volta do crescimento do setor
Publicado em 03/07/2020 17h57
Produção industrial volta a crescer e avança 7,0% em maio
Indústria de veículos foi uma das principais responsáveis pela volta do crescimento do setor em maio. - Foto: Agência Brasil
Aprodução industrial nacional avançou 7,0% em maio frente a abril, após dois meses de queda. Os dados, divulgados nessa quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem os efeitos das medidas de isolamento social para controle da pandemia de Covid-19.
“A partir do último terço de março, várias plantas industriais foram fechadas, sendo que, em abril, algumas ficaram o mês inteiro praticamente sem produção, culminando no pior resultado da indústria na série histórica da pesquisa. O mês de maio já demonstra algum tipo de volta à produção, mas a expansão de 7,0%, apesar de ter sido a mais elevada desde junho de 2018 (12,9%), se deve, principalmente, a uma base de comparação muito baixa. Mesmo com o desempenho positivo, o total da indústria ainda se encontra 34,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011”, explica André Macedo, gerente da pesquisa.
Entre os segmentos de atividades, o crescimento frente ao mês anterior foi generalizado, alcançando todas as grandes categorias econômicas e a maior parte (20) dos 26 ramos pesquisados. “As atividades foram impulsionadas, em grande medida, pelo retorno à produção de unidades produtivas, após as interrupções da produção ocorridas em várias unidades produtivas, por efeito da pandemia”, pontua André Macedo.
A influência positiva mais relevante foi assinalada por veículos automotores, reboques e carrocerias (244,4%), que interrompeu dois meses seguidos de queda na produção e marcou a expansão mais acentuada desde o início da série histórica, mas ainda assim se encontra 72,8% abaixo do patamar de fevereiro último.
Outros destaques positivos na comparação com o mês anterior foram os segmentos de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (16,2%), que voltou a crescer após acumular perda de 20,0% em três meses consecutivos de taxas negativas, e bebidas (65,6%), que eliminou parte da redução de 49,6% acumulada nos meses de março e abril de 2020.

Com informações do IBGE
GOVERNO FEDERAL 
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Varjão registra queda nos casos de dengue



No comparativo entre junho de 2019 e o mesmo período deste ano, episódios caíram em mais de 70%

Serviços de fiscalização e aplicação de produtos são constantes, bem como ações de conscientização | Foto: Divulgação
A comunidade do Varjão tem se mantido comprometida com as ações empreendidas pelo GDF no combate à dengue. A administração regional cita o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES) como um bom indicativo, com a informação de que, na aferição feita até junho deste ano, foram notificados 103 casos – contra 386 registrados no mesmo período de 2019.
 “Além das ações de governo, como [a aplicação do] fumacê e o programa Sanear Dengue, temos que ter a participação ativa da comunidade também”, alerta a administradora do Varjão, Nair Queiroz. “Isso faz muita diferença. Quando falamos de dengue, também falamos de limpeza e do não acúmulo de lixo.”
Vigilância é constante
De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica, 92 % dos focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, estão dentro de casa. Em parceria com a Vigilância Ambiental, a Administração Regional do Varjão tem investido nas ações de conscientização, prevenção e orientação da comunidade.
Entre as iniciativas de enfretamento à dengue, destacam-se o mapeamento e a limpeza das paradas de ônibus que podem estar acumulando água, bem como dos terrenos e casas abandonadas, além de remoção de pneus, limpeza nas calhas e nos bueiros e entrega de material educativo à população.
“Temos que continuar vigilantes, pois a dengue mata”, ressalta a administradora. “Diminuímos o número de casos, mas isso não significa que podemos suavizar os cuidados”.
* Com informações da Ascom Varjão
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Senadores cobram votação de PEC do foro privilegiado, há sete anos em análise



Da Redação | 03/07/2020, 17h30
Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial de julgamento para autoridades dos três poderes e do Ministério Público (PEC 10/2013). O texto foi remetido em 2017 e já foi aprovado nas comissões, mas ainda não foi pautado para o Plenário.
A PEC preserva o foro especial — conhecido popularmente como foro privilegiado — apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as demais autoridades (parlamentares, ministros, juízes, governadores, procuradores e comandantes das Forças Armadas, entre outros) seriam julgadas a partir da primeira instância em caso de crimes comuns. A estimativa é que a medida atinja mais de 50 mil autoridades.

"Igualdade"

A cobrança surgiu na última terça-feira (30), quando o Senado votava o projeto de lei contra as fake news (PL 2.630/2020). O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), autor da PEC, lembrou que a Câmara ainda não se manifestou sobre o assunto.
— Fazemos aqui o apelo para que a Câmara dos Deputados incorpore esta velocidade do Senado na votação desta matéria para aprovar o fim do foro privilegiado.
Nesta quinta-feira (2), nas redes sociais, outros senadores fizeram eco à reivindicação. O relator da PEC, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), questionou se há interesse em fazer o tema avançar, e citou o presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Como votará a base do presidente nessa questão? Por que não há um grande movimento pelo fim do foro privilegiado?”, provocou.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o foro especial fere a igualdade entre os cidadãos e estimulou os seguidores a se manifestarem em prol da iniciativa.
“Penso que sem a pressão legítima da sociedade sobre os parlamentares, essa PEC continuará dormindo. Trata-se de um inadmissível desrespeito ao povo brasileiro que, mesmo pagando tantos impostos, tem enorme dificuldade em ter acesso à Justiça comum”, escreveu.
Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se dirigiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pediu que ele “desengavete” a PEC.
“O Brasil merece ter políticos honestos que não precisam de foro privilegiado”.

Junho de 2013

A PEC contra o foro especial foi apresentada no início de 2013, e ganhou relevância após os protestos de junho daquele ano em várias cidades do Brasil, que expressaram descontentamento com a classe política. A PEC ganhou um relator, entrou em calendário especial para votação mais rápida e recebeu algumas emendas. No entanto, ficou parada pelos três anos seguintes.
Apenas no fim de 2016 a PEC ganhou tração, com a relatoria de Randolfe, o quarto senador designado para a função. Os debates e votações no Senado se estenderam até os primeiros meses de 2017. No fim de maio ela foi aprovada e enviada para a Câmara.
Apesar de já ter pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de uma comissão especial formada para discutir o tema (em ambos os casos sem nenhuma alteração em relação ao texto do Senado), a PEC ainda não foi levada para o Plenário. No ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou que pautaria a proposta no início da agenda de 2020, mas isso não se concretizou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Que tal se hospedar em um hotel banhado a ouro?




Por Metro Jornal

Que tal se hospedar em um  hotel banhado a ouro?

Foi inaugurado nesta sexta-feira, em Hanoi, no Vietnã, o primeiro hotel do mundo totalmente banhado a ouro, o cinco estrelas Dolce Hanoi Golden Lake.
Neste hotel, tudo, literalmente, brilha. Até as privadas são douradas, para delírio dos amantes do luxo sem limites. No teto do hotel há uma piscina com fundo infinito e o chão também é folheado a ouro.

METRO 



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Técnicos da Defesa Civil irão auxiliar ações de resposta aos desastres no Sul



SANTA CATARINA


Grupo irá apoiar equipes locais no levantamento dos danos e na elaboração de planos de trabalho
Publicado em 03/07/2020 11h39
Técnicos da Defesa Civil Nacional irão auxiliar ações de resposta aos desastres no Sul
Sedec enviou SMS à população da região Sul ainda na segunda-feira com alertas sobre temporais e vendavais e recomendações para proteção. - Foto: MDR
Equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) vêm acompanhando, desde as primeiras ocorrências, a situação das fortes chuvas e vendavais que estão afetando os estados do Sul do País. Técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Defesa Civil Nacional, estão em contato permanente com as defesas civis locais – estado e municípios atingidos – para a emissão de alertas, avaliação de riscos e de danos já provocados.
Desde o último fim de semana, com a previsão de formação de um ciclone subtropical em áreas da Argentina e do Paraguai, técnicos do Cenad têm se reunido sistematicamente com equipes dos institutos de meteorologia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os esforços resultaram em alertas que foram previamente emitidos às autoridades locais e à população.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, e um grupo de profissionais da Defesa Civil Nacional estarão em Santa Catarina a partir desta sexta-feira (3) para auxiliar nos trabalhos de resposta aos desastres provocados pela passagem de um ciclone no Sul do País. O estado catarinense foi o mais atingido na região, com pelo menos 135 municípios afetados. Em campo, os técnicos auxiliarão equipes locais no levantamento dos danos e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de ajuda da União.
“Por orientação do presidente Bolsonaro, determinamos a ida do secretário e de técnicos da Defesa Civil Nacional para apoiar os trabalhos em Santa Catarina, o mais atingido por essa catástrofe causada pelo ciclone. O Governo Federal não poupará esforços para auxiliar a população do Sul do País nesse momento difícil”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na quarta-feira (1º), em contato com os governadores de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, o ministro já havia colocado a estrutura da Defesa Civil Nacional à disposição dos estados.
A Sedec envia alertas de desastres naturais sempre que necessário aos órgãos competentes sobre riscos de ocorrências. As defesas civis locais, por sua vez, encaminham esses avisos à população por meio de SMS nos celulares e mensagens nas TVs por assinatura.
Nesta ocasião, os avisos começaram a ser enviados à população da região Sul ainda na segunda-feira (29), com alertas sobre temporais e vendavais e recomendações para proteção. Até o momento, foram mais de 40 informes via SMS que geraram um total de cinco milhões de mensagens para a população cadastrada no serviço. Atualmente, nos três estados do Sul, 1,6 milhão de pessoas estão com celulares habilitados para recebimento dos alertas.
Para aderir ao serviço, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. De imediato, a seguinte mensagem confirmará o êxito da operação: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil. Para cancelar, envie sair e o CEP para 40199”. É permitido cadastrar mais de um CEP.
Já os alertas em TV por assinatura são enviados diretamente aos televisores. O serviço é gratuito, está disponível em todos os estados do Brasil e não necessidade de cadastro prévio.

GOVERNO FEDERAL 
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Parque Histórico Nacional das Missões (RS) retoma obras de conservação


PATRIMÔNIO HISTÓRICO


Devido a pandemia do novo coronavírus, obras foram interrompidas em março
Publicado em 03/07/2020 11h55
Parque Histórico Nacional das Missões (RS) passa por obras de conservação
Obras vão beneficiar as ruínas da antiga igreja de São Miguel Arcanjo. - Foto: Jefferson Bernardes/MTur
Para preservar as ruínas e memória do Parque Histórico Nacional das Missões, no Rio Grande do Sul, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza continuamente um trabalho de conservação nos sítios históricos. O parque reúne os sítios arqueológicos de São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São Nicolau e São João Batista.
Em março, os trabalhos de consolidação nos sítios chegaram a ser iniciados com a execução de serviços preliminares relativos a instalações provisórias, mas foram interrompidos em seguida devido às medidas de segurança e saúde recomendadas durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, as obras serão retomadas, começando pelo sítio de São João Batista, com uma previsão de 12 meses de execução. 
Na última semana de junho, recomeçou mais uma etapa desse trabalho com as obras de conservação e recuperação da frontaria e das arcadas das ruínas da antiga igreja de São Miguel Arcanjo, no sítio histórico de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões (RS). A obra também inclui as estruturas em ruínas dos sítios de São João Batista e São Lourenço Mártir, localizados nos municípios de Entre-Ijuís e São Luiz Gonzaga, respectivamente. Ao todo, o conjunto de ações conta com investimentos de mais de R$ 656 mil. 
A conservação das estruturas em ruínas faz parte de um trabalho permanente do Iphan, que contempla ações básicas de manutenção, realizadas pela equipe de artífices, e projetos específicos, como a nova intervenção.
Os serviços previstos visam estabilizar estruturas desagregadas, sanar pontos de infiltração e realizar tratamentos para evitar o ingresso de novos pontos de umidade, problemas que decorrem do desgaste natural das edificações ao longo do tempo e de eventuais intempéries. As metodologias que serão aplicadas, levando em conta as especificidades de cada sítio, foram discutidas em encontro técnico realizado em março, envolvendo técnicos de diversas áreas do Iphan e a empresa contratada para realizar a obra, repassando conhecimentos e discutindo as melhores estratégias para a intervenção. 

Com informações do Ministério do Turismo
GOVERNO FEDERAL 
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Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta


PRESERVACÃO


Na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados preservação da natureza
Publicado em 03/07/2020 12h22
Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta
Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza
O Ministério do Meio Ambiente instituiu, nesta sexta-feira (3), o Programa Floresta+. A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da  floresta nativa brasileira. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal, e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. 
O programa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.
 
Acesse Portaria Nº 288 
"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", destacou o ministro Ricardo Salles.
 
São 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro. A área é maior que todos os países da União Europeia. O Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. O Governo Federal atua de forma a também estruturar o mercado voluntário de serviços ambientais com o estabelecimento de critérios para dar credibilidade e segurança jurídica aos projetos para a recompensa de quem protege os recursos naturais.
 
Os próximos passos são a formalização de atividade econômica, a definição de metodologia, valoração e validação do reconhecimento dos serviços ambientais, a criação do Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais, previsto no Código Florestal. 
 
São considerados serviços ambientais atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais que tragam resultados efetivos e relevantes para a melhoria, a conservação e a proteção da vegetação nativa. Essas ações trazem uma série de benefícios com a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas, a regulação do clima e créditos de carbono. 
 
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
GOVERNO FEDERAL 
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