sexta-feira, 3 de julho de 2020

Parque Histórico Nacional das Missões (RS) retoma obras de conservação


PATRIMÔNIO HISTÓRICO


Devido a pandemia do novo coronavírus, obras foram interrompidas em março
Publicado em 03/07/2020 11h55
Parque Histórico Nacional das Missões (RS) passa por obras de conservação
Obras vão beneficiar as ruínas da antiga igreja de São Miguel Arcanjo. - Foto: Jefferson Bernardes/MTur
Para preservar as ruínas e memória do Parque Histórico Nacional das Missões, no Rio Grande do Sul, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza continuamente um trabalho de conservação nos sítios históricos. O parque reúne os sítios arqueológicos de São Miguel Arcanjo, São Lourenço Mártir, São Nicolau e São João Batista.
Em março, os trabalhos de consolidação nos sítios chegaram a ser iniciados com a execução de serviços preliminares relativos a instalações provisórias, mas foram interrompidos em seguida devido às medidas de segurança e saúde recomendadas durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, as obras serão retomadas, começando pelo sítio de São João Batista, com uma previsão de 12 meses de execução. 
Na última semana de junho, recomeçou mais uma etapa desse trabalho com as obras de conservação e recuperação da frontaria e das arcadas das ruínas da antiga igreja de São Miguel Arcanjo, no sítio histórico de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões (RS). A obra também inclui as estruturas em ruínas dos sítios de São João Batista e São Lourenço Mártir, localizados nos municípios de Entre-Ijuís e São Luiz Gonzaga, respectivamente. Ao todo, o conjunto de ações conta com investimentos de mais de R$ 656 mil. 
A conservação das estruturas em ruínas faz parte de um trabalho permanente do Iphan, que contempla ações básicas de manutenção, realizadas pela equipe de artífices, e projetos específicos, como a nova intervenção.
Os serviços previstos visam estabilizar estruturas desagregadas, sanar pontos de infiltração e realizar tratamentos para evitar o ingresso de novos pontos de umidade, problemas que decorrem do desgaste natural das edificações ao longo do tempo e de eventuais intempéries. As metodologias que serão aplicadas, levando em conta as especificidades de cada sítio, foram discutidas em encontro técnico realizado em março, envolvendo técnicos de diversas áreas do Iphan e a empresa contratada para realizar a obra, repassando conhecimentos e discutindo as melhores estratégias para a intervenção. 

Com informações do Ministério do Turismo
GOVERNO FEDERAL 
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Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta


PRESERVACÃO


Na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados preservação da natureza
Publicado em 03/07/2020 12h22
Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta
Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza
O Ministério do Meio Ambiente instituiu, nesta sexta-feira (3), o Programa Floresta+. A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da  floresta nativa brasileira. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal, e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. 
O programa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.
 
Acesse Portaria Nº 288 
"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", destacou o ministro Ricardo Salles.
 
São 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro. A área é maior que todos os países da União Europeia. O Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. O Governo Federal atua de forma a também estruturar o mercado voluntário de serviços ambientais com o estabelecimento de critérios para dar credibilidade e segurança jurídica aos projetos para a recompensa de quem protege os recursos naturais.
 
Os próximos passos são a formalização de atividade econômica, a definição de metodologia, valoração e validação do reconhecimento dos serviços ambientais, a criação do Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais, previsto no Código Florestal. 
 
São considerados serviços ambientais atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais que tragam resultados efetivos e relevantes para a melhoria, a conservação e a proteção da vegetação nativa. Essas ações trazem uma série de benefícios com a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas, a regulação do clima e créditos de carbono. 
 
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
GOVERNO FEDERAL 
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Carteira de Trabalho Digital tem mais de 100 milhões de acessos


GOVERNO DIGITAL


Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial
Publicado em 03/07/2020 12h57
Carteira de Trabalho Digital
Aplicativo Carteira de Trabalho Digital substituiu a versão impressa - Foto: Ascom/MDS
Mais de 17 milhões de trabalhadores (17.100) fizeram a Carteira de Trabalho Digital e a utilizam no lugar do documento impresso. Segundo dados da Economia, a versão digital do documento já foi acessada por mais de 100 milhões de vezes de janeiro do ano passado até hoje. Deste total, 91 milhões de acessos foram feitos em 2020.
Para o Ministério da Economia, a Carteira de Trabalho Digital está beneficiando milhões de brasileiros. “Neste momento da pandemia causada pelo covid-19, o serviço tem sido fundamental para o atendimento do trabalhador com conforto e segurança”, comentou o secretário adjunto de Trabalho, Ricardo de Souza Moreira.

Benefícios

Pela versão digital do documento, é possível consultar as informações de qualificação civil, obtidas da base de dados do CPF, e os dados de contratos de trabalho, obtidos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
A solicitação do seguro-desemprego e a apresentação de recurso contra eventual indeferimento também podem ser realizados por meio da Carteira de Trabalho Digital, além do acompanhamento do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Abono Salarial.
A Carteira de Trabalho Digital tem o CPF como o único número de identificação, sendo este número válido para fins de registro trabalhista. Dessa maneira, não é mais necessária a emissão do documento físico em papel para contratação em empresas que já devem utilizar o eSocial. Essas empresas ficam desobrigadas de realizar anotações no documento físico e o trabalhador pode ser contratado apresentando apenas o número do CPF.
O Ministério da Economia vem aperfeiçoando o aplicativo constantemente tendo como base sugestões recebidas dos cidadãos e pesquisas de experiências de usuários.
Para acessar o documento, basta baixar gratuitamente o aplicativo na loja virtual (App Store da Apple e no Play Store do Android, ou acessar também pelo portal gov.br por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-a-carteira-de-trabalho.

Serviço digital

Com a Portaria 1.065, de 29 de setembro de 2019, a Carteira de Trabalho Digital passou a substituir o documento físico de papel, sendo emitida automaticamente para todo brasileiro ou estrangeiro que tenha inscrição no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF). O serviço permite ao trabalhador acompanhar os registros de sua vida laboral, nas bases governamentais, inclusive naquelas que já estavam registradas na Carteira de Trabalho em papel.

Com informações do Ministério da Economia
GOVERNO FEDERAL 
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Pequenos empresários já contrataram R$ 841,5 milhões em crédito emergencial



NORTE E NORDESTE


Recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento (CFC), geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
Publicado em 03/07/2020 15h02
crédito para Norte e Nordeste
Principal forma de contratação foi por "capital de giro" - Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional
Os pequenos empreendedores das regiões Norte e Nordeste já contrataram (até o último dia 26)  R$ 841,5 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da Covid-19.  Ao todo, o Governo liberou R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.
A maioria dos contratos nas duas regiões foi feita pela modalidade ‘Capital de Giro’, que assegura até R$ 100 mil por beneficiário. Foram contratados R$ 652,1 milhões no Nordeste, o que representa 93% do total até agora. Já no Norte, os financiamentos nesta categoria somaram R$ 132,1 milhões, o equivalente a 96,1% do total disponibilizado pelo FNO.
Administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.
Os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionários, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.
A outra linha especial é voltada a investimentos e oferece até R$ 200 mil por beneficiário. O empreendedor pode investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro. No Nordeste, foram contratados R$ 49,2 milhões, enquanto outros R$ 8,1 milhões foram acessados no Norte.
“Os recursos disponibilizados são fundamentais para auxiliar os pequenos negócios, os autônomos e as cooperativas a atravessarem esse momento de pandemia. O volume de contratações até agora reforça a importância do apoio ao setor produtivo, justamente para que a economia regional e, por consequência, a do País, tenham fôlego para superar a adversidade”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Mais de 9 mil operações no Nordeste

As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 701,3 milhões e 9.301 operações. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 1.837 operações, com o valor de R$ 142,3 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 109,1 milhões em 1.468 contratos.
Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 97,5 milhões (1.298 contratações), enquanto os da Paraíba movimentaram R$ 62,2 milhões (824 contratos). Na sequência, aparecem Maranhão, com R$ 60 milhões (736 acordos); Rio Grande do Norte, com R$ 55,2 milhões (760 operações); Piauí, com R$ 52,3 milhões (725 contratos); Alagoas, com R$ 30 milhões (382 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 29,6 milhões (388 financiamentos).
Pequenos comércios, cooperativas e trabalhadores autônomos em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a mais de R$ 62,5 milhões em 883 contratos.
As atividades de comércio e serviços captaram R$ 601,9 milhões do total disponibilizado pela linha emergencial no Nordeste. O setor industrial na região contratou R$ 64,3 milhões, enquanto o segmento de turismo teve acesso a R$ 30,5 milhões. Também foram concedidos R$ 4,5 milhões para a agroindústria.

Região Norte já movimentou mais de R$ 140 milhões

Foram 1.801 financiamentos realizados em todos os estados no Norte do País, com R$ 140,2 milhões concedidos pelo FNO Emergencial. Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 43 milhões em 551 financiamentos; Rondônia, com 376 operações e R$ 29,2 milhões para investimentos; Tocantins, com 316 contratos e R$ 23,3 milhões em recursos; Amazonas, onde 252 operações movimentaram R$ 20,4 milhões; e Acre, com 217 financiamentos que somaram R$ 11,2 milhões.
No Amapá, empreendedores contrataram R$ 3,4 milhões em 44 operações crédito. Já em Roraima, os 45 financiamentos formalizados somam investimentos de R$ 2,8 milhões.
Assim como no Nordeste, o setor de comércio e serviços foi o responsável pela maioria das contratações do FNO Emergencial: R$ 128,2 milhões. Na sequência, aparecem atividades industriais, com R$ 11,7 milhões contratados; e a agroindústria, com aporte de R$ 200 mil.

Oferta de crédito também no Centro-Oeste

Ao todo, R$ 6 bilhões foram disponibilizados para operações emergenciais por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento. No Centro-Oeste, com total de R$ 1 bilhão para crédito, os contratos passaram a ser disponibilizados nesta semana pelo Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos recursos do FCO – Fundo destinado à região.
A orientação do Governo Federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.


GOVERNO FEDERAL 
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Aplicativo Guardiões da Amazônia recebe denúncias de crimes ambientais


MEIO AMBIENTE


Ferramenta foi criada para facilitar interação entre sociedade e órgãos de fiscalização na proteção da floresta
Publicado em 02/07/2020 19h02
Aplicativo Guardiões da Amazônia recebe denúncias de crimes ambientais
Ferramenta facilita a interação entre a população e os órgãos de fiscalização ambiental na proteção da floresta - Foto: Agência Brasil
Denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na região da Amazônia ficou mais fácil com o Aplicativo Guardiões da Amazônia. A ferramenta facilita a interação entre a população e os órgãos de fiscalização ambiental na proteção da floresta. O aplicativo de celular foi lançado em junho pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
A ferramenta permite que o cidadão registre com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou a denúncia dos outros crimes ambientais. A informação é repassada ao órgão fiscalizador para que sejam tomadas as providências.
A denúncia pode ser feita de forma anônima. Quem preferir se cadastrar tem a garantia de que não terá os dados expostos.
O aplicativo foi desenvolvido para apoiar a Operação Verde Brasil 2, iniciativa coordenada pela vice-presidência da República para prevenir e reprimir delitos ambientais na Amazônia Legal. A ferramenta foi criada para diante da necessidade de ter um instrumento que facilitasse a interação da população e os órgãos de fiscalização para proteger a floresta amazônica, no tocante a ilícitos ambientais
O comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Batista de Lima, chamou a população a unir esforços com os órgãos de fiscalização na defesa ambiental, por meio do Guardiões da Floresta. “Contamos com o apoio da população brasileira, em qualquer região da Amazônia, para fazer as denúncias que vão contribuir com o combate ao desmatamento, às queimadas e a preservação do meio ambiente”, disse o general.
O aplicativo tem duas partes: Aplicativo Móvel para uso da população e Módulo Web, restrito aos órgãos de fiscalização que podem acessar as denúncias feitas pelos usuários, ter acesso a informações sobre focos de calor recebidos via satélite, visualizar alertas de desmatamento, relatórios e gráficos.
“Essa plataforma está disponível em duas versões, uma para celular que pode ser instalada por qualquer cidadão brasileiro para fazer a denúncia. E uma versão web, usada nos computadores, para análise das informações que forem recebidas pelo nosso comando”, explicou o general Luciano Batista de Lima.
O Guardiões da Floresta foi lançado no dia no dia 5 de junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente. O aplicativo funciona em versão Android.
GOVERNO FEDERAL 
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Caesb realizará interligação do novo reservatório de água de Brasília



Fornecimento de água será interrompido na Asa Norte nesta terça-feira (7)

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realizará, na próxima semana, a interligação do novo reservatório de água potável de Brasília, o que garantirá uma melhoria nas condições de abastecimento. 
Para executar o serviço, será necessário interromper o fornecimento de água das 6h de terça-feira (7) às 6h de quarta-feira (8), nas seguintes localidades: todas as quadras da Asa Norte, incluindo Setor Hoteleiro Norte, Setor de Hotéis de Turismo Norte (SHTN), SDN (inclusive Conjunto Nacional), Hospital da Asa Norte (Hran), SCN, SBN, Ministérios e Anexos (lado Norte), Vila Planalto, UnB, Setor de Clubes Norte, Palácio da Alvorada e Rodoviária do Plano Piloto.
Caso haja necessidade, as unidades de saúde da região afetada serão atendidas com caminhão-pipa. A Companhia informa, ainda, que toda unidade usuária deverá contar com reservatório (caixa d’água) que comporte um volume mínimo correspondente ao consumo médio diário de água, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011.
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Com isso, os usuários não deverão ser afetados pela interrupção no fornecimento de água. Segundo o Parágrafo Único, o usuário é responsável pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água, e posteriormente pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial.
Os novos reservatórios
Em funcionamento desde 1960, o Reservatório da Estação de Tratamento de Água Brasília conhecido como R1 chegou ao final de sua vida útil de 50 anos. No lugar dele, dois novos reservatórios metálicos de 15.000 m³ cada estão sendo erguidos, ampliando a capacidade atual de 20.000m³ para 30.000m³. Atualmente, o R1 opera com 70% de sua capacidade nominal.
Com recursos do BID, a obra conta com investimento de R$ 35 milhões e teve início em fevereiro do ano passado, a partir da construção dos reservatórios metálicos de aço carbono aparafusados.
Os novos reservatórios vão possibilitar o aumento da disponibilidade hídrica à população que já é abastecida pela ETA Brasília, local onde eles estão abrigados. E ainda vai permitir a diminuição do risco de falta d’água, devido ao aumento da capacidade de reservação. A implantação proporcionará maior segurança operacional, flexibilidade, robustez e maior autonomia na operação do sistema, além de exigir menor manutenção.
Avisos
Os avisos de falta d’água estão disponíveis para consulta nos canais de atendimento ao cliente:
– Site, Central de Atendimento – telefone 115 e Aplicativos:Sistema IOS e Sistema Android.
agência brasília 
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Consumo de combustível cai 23,8% em maio em relação a 2019, diz Unica



No entanto, volume consumido no mês registrou alta de 8,14% em comparação com abril


Fonte: Paulo Pinto
O consumo de combustíveis teve uma retração de 23,8% em maio ante o mesmo mês de 2019, de acordo com dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e compilados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Na comparação com os registros de abril, em contrapartida, o volume consumido no mês registrou uma alta de 8,14%, com 3,38 bilhões de litros usados pela frota de veículos leves, informou a Unica em comunicado divulgado nesta sexta-feira.
No acumulado de janeiro a maio, a queda foi de 12,7% na comparação interanual, com o consumo de combustíveis no mercado nacional atingindo 19,07 bilhões de litros. Do volume total consumido no quinto mês do ano, 1,27 bilhão de litros foram de etanol, uma baixa de 32,1% na mesma base comparativa.
Já a gasolina observou uma redução de 20,4% no período, com um volume de 2,5 bilhões de litros. Na comparação entre maio e abril, entretanto, os volumes sinalizam um crescimento de 5% no consumo do biocombustível e de 9,13% no do combustível fóssil.
A Unica ressalta, entretanto, que “o crescimento mensal registrado é muito tímido quando confrontado com a retração observada no mercado de combustíveis desde março”. No relatório, a entidade também fez uma avaliação por estado. Praticamente todos apresentaram queda no volume demandado de etanol, exceção do Amazonas, onde o consumo do etanol hidratado subiu 6,7%.
Nos principais consumidores do biocombustível, a queda no consumo ficou em 29,2%, variando de 18,9% em Mato Grosso até 37,3% no Paraná. Nos primeiros cinco meses do ano, a comercialização do renovável totalizou 7,63 bilhões de litros, um volume 15,5% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, mostram os dados da ANP. Apesar da retração, o número é o segundo maior da série história para consumo de hidratado no período.
“Esse resultado decorre da elevada competitividade do etanol nos principais centros consumidores frente à gasolina. Em maio, o índice, que mensura o volume de hidratado e anidro consumidos pela frota de veículos de passeio e carga leve, atingiu 46,1%”, explica o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues.
canal rural 

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