sexta-feira, 3 de julho de 2020

Governo Federal acompanha de perto situação de Santa Catarina após ciclone


DEFESA CIVIL


Técnicos da Defesa Civil estão no estado e se reuniram com representantes do governo
Publicado em 03/07/2020 17h45
Governo Federal acompanha de perto situação de Santa Catarina após ciclone
Em Santa Catarina, 152 municípios registraram danos - Foto: Governo de Santa Catarina
Técnicos da Defesa Civil Nacional estão em Santa Catarina para auxiliar nos trabalhos de resposta aos desastres provocados pela passagem de um ciclone extratropical no Sul do País nesta semana.
Na manhã desta sexta-feira (3), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, se reuniu com representantes do governo do estado para discutir apoio aos atingidos pelo ciclone e disse que o Governo Federal não vai poupar esforços para auxiliar a população. “Estamos aqui por recomendação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional], para que, de imediato, tomemos conhecimento de todas as necessidades que o Governo Federal pode auxiliar no apoio aos catarinenses”, disse.
“O objetivo é conhecer todos os problemas decorrentes do desastre do ciclone. Poder levar os recursos necessários a restabelecimento e reconstrução das áreas afetadas. E além disso coordenar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sobretudo, o sistema federal de defesa civil identificando oportunidades para que os outros ministérios também possam apoiar o estado e os municípios”, informou.
O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil é formado pela administração pública federal, estadual e municipal e por entidades públicas e privadas na área de proteção e defesa civil. É responsável por coordenar o planejamento, a articulação e a execução de programas, projetos e ações no setor.
O secretário disse que é preciso avaliar os danos para liberação dos recursos e explicou que há dois tipos de repasse: os de restabelecimento e os de reconstrução. O primeiro é uma ajuda para um caso mais pontual, e o dinheiro chega mais rápido. Para reconstrução, é necessária a realização de projetos com avaliação dos danos.
“O recurso de restabelecimento é mais rápido, porque não demanda projetos complexos. Os recursos de reconstrução, até por uma questão da complexidade do próprio levantamento de danos e do projeto de reconstrução e da definição de seus custos, demoram um pouco mais. E vamos depender exatamente da capacidade que os municípios e o estado têm de fazer esse levantamento e nos mandarem no nosso sistema de solicitação de recursos da defesa civil”, disse.
O secretário anunciou que a Defesa Civil Nacional, de maneira inédita, vai criar um canal permanente de capacitação e consultoria aos municípios afetados por desastre natural. Esse canal vai disponibilizar técnicos durante todos os dias, em qualquer hora para esclarecer dúvidas dos gestores sobre a liberação dos recursos.
“Por exemplo, os municípios vão poder mostrar uma foto para saber se isso é reconstrução ou restabelecimento, e o que fazer. Detalhes pequenos que, às vezes, prorrogam muito a liberação dos recursos. Estamos inovando. Vai ser uma experiência nova. É um canal direto para que a gente possa liberar os recursos mais rápido”, informou o secretário.
Em live, na última quinta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que vai ao estado de Santa Catarina no próximo sábado (04) e que pretende sobrevoar as áreas atingidas pelo ciclone. "Vamos sobrevoar de perto para ver a profundidade do problema e ficar à disposição do governador do estado no que for possível fazer".

Ciclone

Santa Catarina foi um dos estados mais atingidos na região, sendo que 152 municípios registraram danos. O governador Carlos Moisés decretou estado de calamidade pública nessa quinta-feira (2).
Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, as fortes chuvas e vendavais que afetaram o estado fizeram muitos estragos. Pelo menos 25 rodovias tiveram impacto de obstrução parcial ou total.
O ciclone também trouxe impacto grande para a rede escolar: cerca de 230 escolas tiveram a estrutura afetada. O governo do estado informou ainda que pelo menos 3,2 unidades habitacionais foram atingidas.
Entre os dias 30 de junho e 1º de julho, o Corpo de Bombeiros recebeu 4.935 chamadas pelo 193. No mesmo período, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), teve 1.257 chamadas.
Equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vêm acompanhando, desde as primeiras ocorrências, a situação das fortes chuvas e vendavais que estão afetando os estados do Sul do país. Equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Defesa Civil Nacional, estão em contato permanente com as defesas civis locais para a emissão de alertas, avaliação de riscos e de danos já provocados.

Com informações do Governo de Santa Catarina


GOVERNO FEDERAL 
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SEGURANÇA ALIMENTAR

Programa de Aquisição de Alimentos vai levar leite a famílias de baixa renda

Leite deverá ser comprado de pequenos produtores para fortalecer setor produtivo local
Publicado em 03/07/2020 17h03
produtor rural
Produtor Edifaldo Ferreira da Silva tratando das vacas leiteiras com silagem - Foto: Alessandro Ferreira/Prefeitura de Itiquira
Pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas privadas de liberdade poderão receber até 7 litros de leite por semana do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania. A iniciativa faz parte da modalidade de Incentivo à Produção e Consumo de Leite. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).
De acordo com a resolução, o incentivo quer contribuir para a alimentação das famílias em situações de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, e fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra do leite dos agricultores familiares. 
Apesar de ser uma iniciativa do Governo Federal, o programa deverá ser executado pelos governos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania é o responsável pelo repasse dos recursos para pagamento dos fornecedores de leite.  
A resolução trata também sobre a qualidade do produto. Por isso, o leite deverá ser transportado em veículo apropriado e armazenamento em freezer. Em caso de sobra, ele deverá ser doado.
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Governo Federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres e tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.  
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. 
Neste caso, os leites a serem ofertados às famílias deverão ser comprados de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou ainda cooperativas ou outras organizações que tenham declaração do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).


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MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais



Recursos serão destinados a investimentos em segurança, tecnologia e também para cursos de Medicina
Publicado em 03/07/2020 16h39
MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais
Universidade de Brasília - UnB - Foto: Agência Brasília
OMinistério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (3), cerca de R$ 200 milhões em investimentos a universidades federais para serem aplicados em melhoria de infraestrutura e tecnologia. Outros R$ 50 milhões serão direcionados a projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para estimular a relação entre instituições e empresas.
As universidades vão receber R$ 164,1 milhões para investimentos em três frentes: segurança, mecanismos para redução de despesas e tecnologia de comunicação e informação. “São ações bem estruturantes que atendem a demanda das universidades nesse momento. Tudo isso está sendo feito e os recursos serão descentralizados ainda no mês de julho”, disse o secretário de educação superior, do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.
As instituições foram consultadas sobre as prioridades para a aplicação dos recursos dentro dos critérios estabelecidos pelo ministério. “Respeitando a autonomia universitária, as instituições é que estabeleceram em que elas gostariam de receber seus recursos visando atender seu planejamento estratégico, seu pano de desenvolvimento institucional”, explicou Wagner Vilas Boas de Souza.
Na área de segurança foram escolhidos investimentos em acessibilidade (4 instituições), combate a incêndio e pânico (8) e vigilância monitorada (1). Para a redução de despesas foram priorizados recursos para a implantação de energia fotovoltáica (8) e retomada de obras em andamento ou paralisadas (36).
Na última frente, a de tecnologia de comunicação e informação, 9 instituições priorizaram investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. O valor mínimo de repasse para as universidades é de R$ 800 mil e o máximo de R$ 4 milhões.

Escolas médicas

Já R$ 36,2 milhões serão aplicados em 32 cursos de medicina de instituições federais que não têm hospitais universitários próprios para as atividades práticas dos estudantes.
O recurso vai permitir que sejam feitas pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes tenham campo de prática. Serão ainda adquiridos equipamentos de proteção individual. A aplicação do dinheiro vai possibilitar a formação de 1,2 mil médicos ainda este ano.

Edital da Embrapii

Um chamamento público para universidades federais que será lançado em setembro pela Embrapii vai receber os R$ 50 milhões. “Esse projeto com a Embrapii prevê pesquisa, inovação industrial e a aproximação das universidades ao setor produtivo e a indústria. A ideia é continuar utilizando a estrutura das universidades, o conhecimento da academia, os pesquisadores, os estudantes tanto da graduação quanto da pós-graduação para a inovação da indústria e geração de conhecimento”, disse Vilas Boas.
Até agora, 17 universidades federais são unidades de inovação Embrapii. A meta é atingir 30% dessas instituições ainda este ano. A empresa é ligada ao Governo Federal e apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira.
GOVERNO FEDERAL 


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Produção industrial volta a crescer e avança 7,0% em maio


INDÚSTRIA


Indústria de veículos foi uma das principais responsáveis pela volta do crescimento do setor
Publicado em 03/07/2020 17h57
Produção industrial volta a crescer e avança 7,0% em maio
Indústria de veículos foi uma das principais responsáveis pela volta do crescimento do setor em maio. - Foto: Agência Brasil
Aprodução industrial nacional avançou 7,0% em maio frente a abril, após dois meses de queda. Os dados, divulgados nessa quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem os efeitos das medidas de isolamento social para controle da pandemia de Covid-19.
“A partir do último terço de março, várias plantas industriais foram fechadas, sendo que, em abril, algumas ficaram o mês inteiro praticamente sem produção, culminando no pior resultado da indústria na série histórica da pesquisa. O mês de maio já demonstra algum tipo de volta à produção, mas a expansão de 7,0%, apesar de ter sido a mais elevada desde junho de 2018 (12,9%), se deve, principalmente, a uma base de comparação muito baixa. Mesmo com o desempenho positivo, o total da indústria ainda se encontra 34,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011”, explica André Macedo, gerente da pesquisa.
Entre os segmentos de atividades, o crescimento frente ao mês anterior foi generalizado, alcançando todas as grandes categorias econômicas e a maior parte (20) dos 26 ramos pesquisados. “As atividades foram impulsionadas, em grande medida, pelo retorno à produção de unidades produtivas, após as interrupções da produção ocorridas em várias unidades produtivas, por efeito da pandemia”, pontua André Macedo.
A influência positiva mais relevante foi assinalada por veículos automotores, reboques e carrocerias (244,4%), que interrompeu dois meses seguidos de queda na produção e marcou a expansão mais acentuada desde o início da série histórica, mas ainda assim se encontra 72,8% abaixo do patamar de fevereiro último.
Outros destaques positivos na comparação com o mês anterior foram os segmentos de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (16,2%), que voltou a crescer após acumular perda de 20,0% em três meses consecutivos de taxas negativas, e bebidas (65,6%), que eliminou parte da redução de 49,6% acumulada nos meses de março e abril de 2020.

Com informações do IBGE
GOVERNO FEDERAL 
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Varjão registra queda nos casos de dengue



No comparativo entre junho de 2019 e o mesmo período deste ano, episódios caíram em mais de 70%

Serviços de fiscalização e aplicação de produtos são constantes, bem como ações de conscientização | Foto: Divulgação
A comunidade do Varjão tem se mantido comprometida com as ações empreendidas pelo GDF no combate à dengue. A administração regional cita o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES) como um bom indicativo, com a informação de que, na aferição feita até junho deste ano, foram notificados 103 casos – contra 386 registrados no mesmo período de 2019.
 “Além das ações de governo, como [a aplicação do] fumacê e o programa Sanear Dengue, temos que ter a participação ativa da comunidade também”, alerta a administradora do Varjão, Nair Queiroz. “Isso faz muita diferença. Quando falamos de dengue, também falamos de limpeza e do não acúmulo de lixo.”
Vigilância é constante
De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica, 92 % dos focos do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, estão dentro de casa. Em parceria com a Vigilância Ambiental, a Administração Regional do Varjão tem investido nas ações de conscientização, prevenção e orientação da comunidade.
Entre as iniciativas de enfretamento à dengue, destacam-se o mapeamento e a limpeza das paradas de ônibus que podem estar acumulando água, bem como dos terrenos e casas abandonadas, além de remoção de pneus, limpeza nas calhas e nos bueiros e entrega de material educativo à população.
“Temos que continuar vigilantes, pois a dengue mata”, ressalta a administradora. “Diminuímos o número de casos, mas isso não significa que podemos suavizar os cuidados”.
* Com informações da Ascom Varjão
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Senadores cobram votação de PEC do foro privilegiado, há sete anos em análise



Da Redação | 03/07/2020, 17h30
Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos Deputados vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial de julgamento para autoridades dos três poderes e do Ministério Público (PEC 10/2013). O texto foi remetido em 2017 e já foi aprovado nas comissões, mas ainda não foi pautado para o Plenário.
A PEC preserva o foro especial — conhecido popularmente como foro privilegiado — apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as demais autoridades (parlamentares, ministros, juízes, governadores, procuradores e comandantes das Forças Armadas, entre outros) seriam julgadas a partir da primeira instância em caso de crimes comuns. A estimativa é que a medida atinja mais de 50 mil autoridades.

"Igualdade"

A cobrança surgiu na última terça-feira (30), quando o Senado votava o projeto de lei contra as fake news (PL 2.630/2020). O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), autor da PEC, lembrou que a Câmara ainda não se manifestou sobre o assunto.
— Fazemos aqui o apelo para que a Câmara dos Deputados incorpore esta velocidade do Senado na votação desta matéria para aprovar o fim do foro privilegiado.
Nesta quinta-feira (2), nas redes sociais, outros senadores fizeram eco à reivindicação. O relator da PEC, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), questionou se há interesse em fazer o tema avançar, e citou o presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Como votará a base do presidente nessa questão? Por que não há um grande movimento pelo fim do foro privilegiado?”, provocou.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o foro especial fere a igualdade entre os cidadãos e estimulou os seguidores a se manifestarem em prol da iniciativa.
“Penso que sem a pressão legítima da sociedade sobre os parlamentares, essa PEC continuará dormindo. Trata-se de um inadmissível desrespeito ao povo brasileiro que, mesmo pagando tantos impostos, tem enorme dificuldade em ter acesso à Justiça comum”, escreveu.
Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) se dirigiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pediu que ele “desengavete” a PEC.
“O Brasil merece ter políticos honestos que não precisam de foro privilegiado”.

Junho de 2013

A PEC contra o foro especial foi apresentada no início de 2013, e ganhou relevância após os protestos de junho daquele ano em várias cidades do Brasil, que expressaram descontentamento com a classe política. A PEC ganhou um relator, entrou em calendário especial para votação mais rápida e recebeu algumas emendas. No entanto, ficou parada pelos três anos seguintes.
Apenas no fim de 2016 a PEC ganhou tração, com a relatoria de Randolfe, o quarto senador designado para a função. Os debates e votações no Senado se estenderam até os primeiros meses de 2017. No fim de maio ela foi aprovada e enviada para a Câmara.
Apesar de já ter pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e de uma comissão especial formada para discutir o tema (em ambos os casos sem nenhuma alteração em relação ao texto do Senado), a PEC ainda não foi levada para o Plenário. No ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizou que pautaria a proposta no início da agenda de 2020, mas isso não se concretizou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Que tal se hospedar em um hotel banhado a ouro?




Por Metro Jornal

Que tal se hospedar em um  hotel banhado a ouro?

Foi inaugurado nesta sexta-feira, em Hanoi, no Vietnã, o primeiro hotel do mundo totalmente banhado a ouro, o cinco estrelas Dolce Hanoi Golden Lake.
Neste hotel, tudo, literalmente, brilha. Até as privadas são douradas, para delírio dos amantes do luxo sem limites. No teto do hotel há uma piscina com fundo infinito e o chão também é folheado a ouro.

METRO 



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Técnicos da Defesa Civil irão auxiliar ações de resposta aos desastres no Sul



SANTA CATARINA


Grupo irá apoiar equipes locais no levantamento dos danos e na elaboração de planos de trabalho
Publicado em 03/07/2020 11h39
Técnicos da Defesa Civil Nacional irão auxiliar ações de resposta aos desastres no Sul
Sedec enviou SMS à população da região Sul ainda na segunda-feira com alertas sobre temporais e vendavais e recomendações para proteção. - Foto: MDR
Equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) vêm acompanhando, desde as primeiras ocorrências, a situação das fortes chuvas e vendavais que estão afetando os estados do Sul do País. Técnicos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Defesa Civil Nacional, estão em contato permanente com as defesas civis locais – estado e municípios atingidos – para a emissão de alertas, avaliação de riscos e de danos já provocados.
Desde o último fim de semana, com a previsão de formação de um ciclone subtropical em áreas da Argentina e do Paraguai, técnicos do Cenad têm se reunido sistematicamente com equipes dos institutos de meteorologia e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Os esforços resultaram em alertas que foram previamente emitidos às autoridades locais e à população.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, e um grupo de profissionais da Defesa Civil Nacional estarão em Santa Catarina a partir desta sexta-feira (3) para auxiliar nos trabalhos de resposta aos desastres provocados pela passagem de um ciclone no Sul do País. O estado catarinense foi o mais atingido na região, com pelo menos 135 municípios afetados. Em campo, os técnicos auxiliarão equipes locais no levantamento dos danos e na elaboração de planos de trabalho para solicitação de ajuda da União.
“Por orientação do presidente Bolsonaro, determinamos a ida do secretário e de técnicos da Defesa Civil Nacional para apoiar os trabalhos em Santa Catarina, o mais atingido por essa catástrofe causada pelo ciclone. O Governo Federal não poupará esforços para auxiliar a população do Sul do País nesse momento difícil”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na quarta-feira (1º), em contato com os governadores de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, o ministro já havia colocado a estrutura da Defesa Civil Nacional à disposição dos estados.
A Sedec envia alertas de desastres naturais sempre que necessário aos órgãos competentes sobre riscos de ocorrências. As defesas civis locais, por sua vez, encaminham esses avisos à população por meio de SMS nos celulares e mensagens nas TVs por assinatura.
Nesta ocasião, os avisos começaram a ser enviados à população da região Sul ainda na segunda-feira (29), com alertas sobre temporais e vendavais e recomendações para proteção. Até o momento, foram mais de 40 informes via SMS que geraram um total de cinco milhões de mensagens para a população cadastrada no serviço. Atualmente, nos três estados do Sul, 1,6 milhão de pessoas estão com celulares habilitados para recebimento dos alertas.
Para aderir ao serviço, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. De imediato, a seguinte mensagem confirmará o êxito da operação: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil. Para cancelar, envie sair e o CEP para 40199”. É permitido cadastrar mais de um CEP.
Já os alertas em TV por assinatura são enviados diretamente aos televisores. O serviço é gratuito, está disponível em todos os estados do Brasil e não necessidade de cadastro prévio.

GOVERNO FEDERAL 
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