quarta-feira, 1 de julho de 2020

CLDF aprova diretrizes orçamentárias para 2021

POLÍTICA DF

Proposta tem previsão de R$ 42,6 bilhões, somadas as receitas próprias e o Fundo Constitucional do DF. Pandemia levou à reestimativa de receitas
Concurso CLDF 2018: SAIU o resultado da prova objetiva para ...
FOTO: REPRODUÇÃO


Os deputados distritais aprovaram, na noite desta terça-feira (30), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A proposta tem previsão de R$ 42,6 bilhões para o ano que vem, somadas todas as receitas do Governo do Distrito Federal. O texto do Executivo recebeu mais de 150 emendas e ainda depende de redação final para ser encaminhado à sanção do governador Ibaneis Rocha.
A LDO orienta a elaboração do orçamento anual, enviada ao Legislativo em setembro, e define metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, além de dispor sobre alterações na legislação tributária. A proposta estabelece as metas fiscais para o exercício financeiro de 2021 e avalia os riscos a que as contas públicas estarão submetidas.
O DF registrou superávit primário de R$ 174,9 milhões em 2019, algo que não acontecia desde 2013, mas teve de projetar um resultado negativo para 2021 por causa da acomodação das receitas provocada pela crise econômica dos últimos anos e agravada, em 2020, pelo coronavírus. A proposta foi encaminhada ao Legislativo em maio, com reestimativa de receitas para 2020 – de R$ 17,4 bilhões para R$ 15,7 bilhões.
Na prática, a previsão é não ter elevação de receita, mas aumento de despesas obrigatórias. Para 2021, portanto, a proposição que conduz a elaboração, organização e execução do orçamento é cautelosa e visa prudência. A manutenção da máquina pública local está orçada em R$ 7,9 bilhões de recursos locais e, com o acréscimo do Fundo Constitucional do DF, chega ao total de R$ 8,4 bilhões.
“A LDO assume papel fundamental na gestão da política fiscal ao estabelecer metas fiscais anuais a serem atingidas a cada exercício financeiro e avaliar riscos fiscais que as contas públicas estão submetidas”, ressaltou o secretário de Economia, André Clemente, na exposição de motivos que acompanhou o projeto encaminhado à CLDF.
A parte textual da proposta autoriza priorização da alocação dos recursos no Executivo com base tanto na continuidade das ações e despesas de atendimento à população, continuadas e obrigatórias, quanto na de projetos novos. A estimativa inicial é de R$ 856,2 milhões (mais precisamente, R$ 856.294.302,00) destinados a obras e novos investimentos. O texto é instrumento de planejamento e as projeções devem sofrer reajustes até o fechamento da Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com o Secretário de Assuntos Parlamentares, Bispo Renato, as emendas acrescentadas pelos deputados distritais serão analisadas pela Secretaria de Economia para verificar viabilidade de cada uma. Para isso, a redação final do projeto ainda precisa ser aprovada pela CLDF.
O texto foi aprovado em segundo turno por unanimidade, mas a deliberação sobre a redação final foi adiada, e continua sem data definida. A medida evita que a CLDF entre em recesso parlamentar, como previsto na Lei Orgânica do DF. Assim, será possível convocar sessões extraordinárias, caso necessário, principalmente em função da pandemia de Covid-19.
AGÊNCIA BRASÍLIA

DF vai se adequar à Reforma da Previdência

GDF

Projeto foi aprovado por deputados distritais nesta terça-feira (30). Medida é obrigatória e respeita emenda à Constituição Federal
O Distrito Federal vai se adequar à Reforma da Previdência. Em sessão extraordinária nesta terça-feira (30), a Câmara Legislativa do DF aprovou em dois turnos o projeto de lei complementar que eleva a 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O ajuste é obrigatório e foi fixado em emenda à Constituição Federal.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, elaborado pelo Executivo local, altera os artigos 60 e 61 da legislação anterior, o PLC 769/2008, adequando a legislação distrital aos termos da Emenda Constitucional 103/2019. O texto do Governo Federal instituiu a Reforma da Previdência e obriga a majoração das alíquotas de contribuição aos estados e municípios com déficit nos regimes próprios de Previdência até 31 de julho.
Segundo o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), a proposta do Executivo local reforma apenas das alíquotas e em seu mínimo possível, não envolvendo o plano de benefícios. Assim, não realiza mudanças nos critérios de aposentadoria e pensões e, portanto, não reduz direitos.
Gastos menores
Análises de economistas apontam que o gasto da Previdência crescia 5% ao ano (superior, portanto, à variação do Produto Interno Bruto nos últimos anos). A reforma permite redução para 2,5% ao ano.
“Com gastos menores, o governo será capaz de reduzir impostos, estimulando o aumento de investimentos por parte das empresa e o consequente aumento da renda e do emprego para a população”, esclarece o Iprev-DF.
Atualmente, arrecada-se com contribuições previdenciárias uma média mensal de 225 milhões. Entretanto, gasta-se com pagamento de folha de pessoal uma média mensal de 570 milhões. No ano passado, houve déficit de R$ 3,3 bilhões.
A Previdência local tem 146.949 contribuintes, que geram uma contribuição mensal de R$ 221 milhões. Já o Iprev-DF gasta, por mês, R$ 602 milhões com pagamento de benefícios a 65.669 mil aposentados e pensionistas.
Na CLDF, o projeto sofreu modificações. A redação final do PLC aprovado pelos parlamentares é um substitutivo que prevê contribuição variante conforme a remuneração dos segurados até o máximo de 14%. Agora, o texto seguirá para apreciação e sanção do governador Ibaneis Rocha.
Secretário de Assuntos Parlamentares, o deputado Bispo Renato Andrade lembra que o chefe do Executivo sempre esteve aberto ao diálogo. “Os deputados apresentaram emendas para aperfeiçoar a proposta e isso não vai trazer prejuízo ao projeto. Pelo contrário, o texto aprovado preservou pontos como aposentadorias especiais e peculiaridades às pessoas com deficiência”, observa o parlamentar.
FONTE: AGÊNCIA BRASÍLIA

Chegada de Bolsonaro ao Planalto tem acidente com carro do comboio

BRASIL

Carro da comitiva presidencial de Jair Bolsonaro que sofreu acidente Imagem: Reprodução

Um veículo do comboio presidencial perdeu a direção e bateu no meio-fio hoje durante a chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Palácio do Planalto. Ainda não há registro oficial de feridos, mas uma ambulância estava no local por volta de 9h.A via que se estende à Esplanada dos Ministérios foi parcialmente bloqueada para facilitar o trabalho dos socorristas.

O veículo que colidiu com o meio-fio era um dos primeiros entre os que formam o comboio presidencial.Por volta das 9h, a Secretaria de Comunicação informou que Bolsonaro estava no Planalto, em segurança. Ele desceu do carro e foi caminhando até o local de trabalho.
Segundo a equipe de segurança do Planalto, o homem que estava no banco de carona teve ferimentos, mas foi retirado de maca do veículo lúcido e aparentemente bem. Ainda não há detalhes sobre o seu estado de saúde.
FONTE: UOL

Operação Hemera investiga fraudes em programa do Governo Federal

BRASIL
Agricultores utilizavam notas fiscais adulteradas para receber seguro
Passo Fundo/RS - A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Hemera, que investiga fraudes no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) do Governo Federal.
Cerca de 30 policiais federais cumprem 9 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Ijuí, Tapera e Salto do Jacuí.
A investigação teve início em 2019 para apurar possíveis fraudes na obtenção do seguro agrícola, referentes às safras dos anos de 2016 e 2017.
Os agricultores, após obterem financiamento agrícola através dos Programas Federais PRONAF e PRONAMP, alegavam perdas na produção e utilizavam notas fiscais de aquisição de insumos adulteradas para então receber o seguro. Diligências realizadas identificaram que um grupo de empresas e pessoas físicas forneciam essas notas fiscais aos agricultores.
Os crimes investigados são falsificação de documento particular, uso de documento falso e tentativa de estelionato.
A operação foi denominada Hemera, deusa mitológica grega que representa o Sol, o ciclo da manhã e a fertilidade da terra.

Comunicação Social da Polícia Federal em Passo Fundo
Fone (54) 3318-9000
www.pf.gov.br

PF combate rádios piratas

BRASIL
Operação Tuning investiga telecomunicação clandestina em Espinosa/MG
Montes Claros/MG – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 1/7, com apoio de equipe da ANATEL, a Operação Policial TUNING, para combater o crime de telecomunicação clandestina no município de Espinosa/MG.
A PF representou por cinco mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela Justiça Federal e cumpridos naquela cidade.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano e identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade mineira. No Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são piratas. Por ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, colocando em risco milhares de pessoas por dia ou obstando seu socorro. Embora algumas delas se autodenominem rádios comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais.
Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação clandestina.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.

Comunicação Social da Polícia Federal em Montes Claros/MG
dpf.cm.moc.srmg@dpf.gov.br | www.pf.gov.br
(38) 2103-3200

Operação Efialtes investiga roubo aos Correios no Amapá

BRASIL
PF apura participação de funcionário do órgão no esquema
Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1/6) a Operação Efialtes*, com objetivo de apurar as circunstâncias de um roubo à agência Central dos Correios em Santana, no Amapá.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e Santana/AP.
Nas investigações preliminares, que tiveram início com apuração do crime ocorrido em 2019, identificou-se indícios de que o roubo não teria, de fato, ocorrido, mas sim uma comunicação falsa do crime, com a consequente apropriação do dinheiro por servidor dos Correios.
Com o aprofundamento das investigações, ficou evidenciada a participação de um terceiro homem, que obteve sua entrada facilitada na agência, e que alguns procedimentos padrões em relação à segurança do cofre foram negligenciados. Os valores saqueados do cofre da agência dos correios correspondem a R$ 160 mil.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de roubo majorado, peculato e comunicação falsa de crime. Se condenados, as penas poderão chegar a 29 anos de reclusão.
*Efialtes, na Grécia Antiga, ficou conhecido por trair o rei Leónidas. Da mesma forma os investigados traíram o órgão que representam.
                                                                                       
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
cs.srap@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

Presente na mesa brasileira, milho ganha destaque especial durante festividades juninas



30/06/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
Cozido ou assado, servindo de base para o curau, a pamonha e bolos, o milho é bastante presente nas propriedades rurais e na culinária brasileira por seu grande valor nutritivo e econômico. E no mês de junho, com as festas de São João, ele ganha um destaque especial na mesa do brasileiro.
Na segunda-feira, 29, os servidores do Ruraltins aproveitaram para colher as espigas, plantadas na Agrotins, na área que estava preparada para ser uma das vitrines de transferência agrotecnológica da feira este ano, que teve que ser digital em virtude da pandemia. O plantio irrigado ocorreu no início de abril, onde foram plantadas cerca de 40 linhas de sementes.
No ponto para a pamonha e o curau, a equipe passou o dia na produção dessas comidas típicas, que foram distribuídas entre os servidores do órgão, na manhã desta terça-feira, 30. É o Ruraltins na roça!
O presidente da pasta, e atual secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, lembrou da importância de ações como esta, que mesmo cumprindo o distanciamento social aproxima e envolve os servidores, e aproveitou para agradecer pelo empenho dos servidores na missão do Governo do Tocantins em levar alimentos às famílias que estão em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. “Claro que, com os devidos cuidados, ações como essa nos fazem fortalecer o sentimento de amor ao próximo”, frisou o gestor, acompanhado do vice-presidente do Ruraltins, José Aníbal.
Esse milho também está presente na edição drive-in com sabores do Cerrado e comidas juninas típicas, realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, na manhã desta terça-feira, 30.
Exclusivo para os servidores da secretaria e vinculadas, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o drive-in tem como objetivo disponibilizar formulações tradicionais nesta época de festas juninas com um toque de Cerrado. Todos os produtos estarão dentro de potes e serão entregues com segurança e portabilidade.
Ater Pública
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), incentiva o cultivo de lavouras de milho, levando assistência técnica aos produtores e acompanhando de perto o desenvolvimento das propriedades com recomendações que vão desde o preparo do solo até a colocação do produto no mercado.
Segundo o gerente de Agricultura do Ruraltins, Edmilson Rodrigues, o levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta que, na safra 2019/2020, a área plantada soma mais 280 mil hectares, com uma produção total de mais 1,3 milhão de toneladas.
“O milho é uma das culturas presentes em mais de 95% das pequenas propriedades rurais do nosso Estado. Ele agrega valor, pois é fonte de alimentação para os animais em forma de grãos ou na fabricação da silagem, utilizada na suplementação alimentar do gado de leite, bem como na culinária, sendo base de diversas receitas que geram renda às famílias, como a fabricação da própria farinha, a pamonha, a canjica, o curau, dentre outros”, explicou o gerente.
Benefícios
Além de muito saboroso, o milho contém propriedades importantes para a saúde. Sendo rico em fibras, que auxilia na prevenção de doenças degenerativas e digestivas. É rico em vitaminas, A, B1, B6, ferro, cálcio e magnésio, dentre outras propriedades.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
governo do tocantins 

Governo do Tocantins assiste produtores de Augustinópolis em implantação de agroindústrias de polpas de frutas



30/06/2020 - Edvânia Peregrini/Governo do Tocantins
O produtor rural, principalmente o agricultor familiar, por diversas vezes se depara com questionamentos relacionados ao processamento e comercialização de seus produtos. Para apoiar esse produtor a conquistar novos mercados e agregar valor aos seus produtos, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) atua na assistência técnica voltada para implantação e regularização de agroindústrias em estabelecimentos rurais.
A produtora Eva Alves Costa Nunes, da Tropical Polpas, e o produtor Mikael Lopes Cavalcante, do empreendimento Da Roça, e; ambos de Augustinópolis, do Projeto de Assentamentos Três Irmãos, recebem orientação e incentivo do órgão para formalização e produção de polpas de frutas.
Na propriedade da dona Eva Alves, ela e o esposo Valdonez de Sousa Aguiar foram motivados pela grande quantidade de pés de acerolas na propriedade. Segundo a produtora, são cerca de 200 pés da fruta plantados na pequena propriedade. Como o negócio pareceu favorável à comercialização, eles buscaram ajuda do Ruraltins para formalização de uma agroindústria de polpas, a Tropical Polpas, que está em fase de finalização da regularização.
Assistidos pelo engenheiro de alimentos do Ruraltins, Reldson Leal, a família conta com todo acompanhamento técnico para a formalização do empreendimento, e ainda orientação voltada às boas práticas na produção. “Acompanhamos a produção na dona Eva desde o início com relação a documentações, manuais, planta baixa e, principalmente, na parte de registro do estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com todas as normas que devem ser cumpridas, e para que em breve eles possam produzir e comercializar as polpas”, afirma.
“A regulamentação das agroindústrias trazem grandes vantagens ao produtor, que além de receber esse acompanhamento de assistência pública, sai da informalidade, agrega valor ao seu produto, inspirando confiança ao consumidor, na qualidade higiênico-sanitária dos artigos, e ainda fortalece a cadeia produtiva”, reforça Reldson Leal.
Sobre as expectativas de produção, o casal está bem otimista. “Nosso foco inicial foi com a acerola, pois já temos plantadas aqui uns 200 pés, mas temos uma área grande e que já está preparada para plantar também outras frutas como a goiaba, o cupuaçu, o maracujá e o açaí. Nosso objetivo inicial é produzir mil quilos de polpas, e plantar as frutas para produzir mais variedade”, relata Valdonez de Sousa Aguiar.
Para a comercialização das polpas, a pretensão dos produtores é atender os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), bem como levar também para outras regiões do Estado.
O produtor Mikael Lopes Cavalcante está com tudo certo para em breve fazer a inauguração da Agroindústria Da Roça, na chácara Balde Cheio. Na propriedade de 2 hectares destinados ao cultivo de frutíferas, o produtor  buscou o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para a regularização, e do Ruraltins na assistência técnica direcionada à produção e boas práticas.
Segundo o produtor, que conta com a ajuda de quatro pessoas da família na produção, a expectativa é comercializar 30 toneladas/mês de polpas de frutas. “As polpas serão produzidas com frutas da propriedade e também adquiridas por produtores da região. Vamos comercializar polpas de acerola, maracujá, cajá, graviola”, destaca.

Edição: Thâmara Cruvinel

Governo do Tocantins

Seduc empossa coordenadores da Universidade Aberta do Brasil



30/06/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), em atendimento à normativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), realizou nesta terça-feira, 30, a posse dos novos coordenadores de polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no Tocantins. Nos polos, são ofertados cursos superiores, gratuitos e de qualidade, por meio de Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).
O trabalho é desenvolvido por meio de três instâncias: a Capes, fomentando e articulando os processos; a IES, propondo e ofertando os cursos; e os estados e municípios, garantindo a infraestrutura necessária para atender atividades presenciais no polo. Os polos estão distribuídos nos seguintes municípios: Alvorada, Araguacema, Araguaína, Araguatins, Arraias, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Mateiros, Palmas, Pedro Afonso, Porto Nacional e Taguatinga.
Ao empossar os novos coordenadores, a titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou a importância de um olhar integrador para a educação. “A educação superior começa na ponta, com a educação básica, que vai preparar os estudantes para um curso superior. Nós acreditamos e valorizamos muito todo esse processo, e, hoje, as nossas escolas são polos para a oferta de cursos superiores da Universidade Aberta do Brasil. A parceria com as instituições de ensino: Instituto Federal do Tocantins, Universidade Federal do Tocantins e Universidade de Brasília, assim como com os demais parceiros, é primordial”, frisou.
Adriana Aguiar elencou, ainda, a importância do trabalho que será realizado pelos coordenadores nos polos. “Vocês serão os articuladores, os que irão ter o contato direto com os estudantes. Um trabalho que será primordial para garantir que muitos estudantes tenham sucesso, assim como irão trabalhar para fazer com que a comunidade tenha conhecimento dos cursos ofertados e que tenha interesse em galgar novos caminhos na sua formação”, pontuou.
A nova coordenadora do polo do município de Porto Nacional, Alessandra Nunes Escobar Oliveira, comemorou o início dos trabalhos na função. “Essa posse é uma excelente oportunidade de crescimento e realização profissional, em que eu poderei contribuir com a formação de profissionais para enfrentar os novos desafios da profissão. Que desenvolvamos um trabalho de excelência e que priorizemos a educação como ferramenta de desenvolvimento!”, enfatizou.
O major Rafael da Silva Crespo, em nome dos diretores das unidades de ensino na rede estadual, pontuou a importância do trabalho realizado pelos coordenadores nos polos da UAB. “Enquanto gestor, que acolhe na unidade de ensino um polo da UAB, fico muito feliz, pois fazer parte desse processo é muito satisfatório, pelo trabalho realizado. É uma parceria de trocas. Ressalto a importância do diálogo que os coordenadores de polo fazem com os gestores das escolas. Parabéns a todos os coordenadores”, afirmou.
Representando a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a professora Suzana Gilioli destacou a importância do trabalho integrado entre as instituições em prol da educação. “Esse é um trabalho muito importante, do qual somos muito felizes em fazer parte, pelos frutos que a educação a distância vem colhendo em nosso Estado. Este é um momento propício para voltarmos o nosso olhar para esse modelo de ensino”, destacou. 
Empossados
Maria das Graças P. de Paula – Polo UAB do município de Alvorada; Leila Alves de Brito Paiva - Polo UAB do município de Araguacema; Susie Fernandes Santos Silva – Polo UAB do município de Araguaína; Josivan Resplandes de Sousa – Polo da UAB município de Araguatins; Sandra Maria Ferreira da Cunha Soares – Polo UAB do município de Arraias; Neila de Sousa Magalhães – Polo UAB município de Colinas do Tocantins; Marizelia Alves dos Reis – Polo UAB município de Cristalândia; Adelmides José da Mata – Polo UAB município de Dianópolis; Maria da Piedade Costa Azevedo Gomes - Polo UAB do município de Guraí; Maria Conceição Alves Soares - Polo UAB do município de Gurupi; Amélia Ribeiro Cunha Barbosa - Polo UAB do município de Mateiros; Marilha dos Santos Maciel - Polo UAB do município de Palmas; Marinalva Bezerra Lima - Polo UAB do município de Pedro Afonso; Alessandra Nunes Escobar Oliveira - Polo UAB do município de Porto Nacional; Elisângela Ferreira do Couto - Polo UAB do Polo UAB do município de Taguatinga.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
governo do tocantins 

Cidadania e Justiça promove cartilha sobre violência contra a pessoa idosa



30/06/2020 - Marcos Miranda/Governo do Tocantins
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, está divulgando a Cartilha Violência contra a pessoa idosa. Vamos falar sobre isso? do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a fim de sensibilizar a sociedade para o enfrentamento à violência e fortalecer a Política de Atendimento à Pessoa Idosa.
O material é de iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), esclarece dúvidas sobre os tipos de violência praticada contra pessoas idosas e promove a conscientização social sobre este grave problema, instruindo sobre medidas a serem adotadas para prevenir, identificar e denunciar. Além de esclarecer quais são os tipos de violências contra a pessoa idosa, sendo elas: violência física, psicológica, institucional, patrimonial e sexual; negligência, abuso financeiro e discriminação.
De acordo com a gerente de Diversidade e Inclusão da Seciju, Nayara Brandão, a Seciju tem trabalhado ações junto ao público, mas prezando pela segurança, diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus. “Na live que fizemos em meados de junho, tratamos das pautas que envolvem o idoso e que estão na cartilha. A cartilha traz esse apontamento que diz respeito a este período de pandemia e da realidade deste público frente à Covid-19”, explicou. Nayara Brandão reforçou que, em todas as ações da Gerência de Diversidade e Inclusão, responsável pela Política de Proteção dos Direitos do Idoso, a cartilha será divulgada.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro, a cartilha Violência contra a pessoa idosa. Vamos falar sobre isso? resgata a necessidade de levar a toda à população os cuidados e o respeito a este público. “O material é rico em informações e dados, levando a população a refletir sobre os cuidados voltados aos idosos, sobretudo nestes tempos de quarentena. É importante ressaltar que, além de conhecer, temos que divulgar, pois às vezes nossos vizinhos ou amigos não conhecem os vários tipos de violência que são cometidos contra esta parcela da população”, aponta.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate
governo do tocantins 

Competências Socioemocionais na Educação é tema de palestra para educadores tocantinenses



30/06/2020 - Guilherme Gandara/Governo do Tocantins
Uma palestra online realizada nesta terça-feira, 30, engajou servidores e estudantes de todo o Estado para abordar, Competências Socioemocionais na Educação. A ação que faz parte do programa Olhar Atento, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), contou com participação do neuropsicólogo e neurocientista, Eduardo Shinyashiki, para abordar a temática.
A gestora da Seduc, professora Adriana Aguiar, iniciou o debate e destacou os objetivos da live, bem como das demais ações do Programa. “A preocupação com os profissionais é o que nos motiva a proporcionar o suporte necessário. O Olhar Atento é voltado aos nossos professores e estudantes para que se mantenham saudáveis e equilibrados, neste momento e também para o pós-pandemia. Como assegura o governador Mauro Carlesse, nós temos como primeiro pilar neste período, o cuidado com a saúde de todos”, enfatizou.
Eduardo Shinyashiki destacou ações e atitudes necessárias para reforçar as competências socioemocionais no cotidiano durante a pandemia e fez reflexão sobre o comportamento em diversos espaços. “O nosso olhar, hoje, está cada vez mais flexível, criativo e inovador. Parece que tivemos um mergulho intensivo em aprendizagens de tecnologia e estamos caminhando para mudanças nas nossas vidas. Por isso é importante falarmos sobre as competências pessoal, social, cognitiva e produtiva, para nos compreendermos e desta forma incentivar os profissionais para que se sintam fortes e saibam lidar com conflitos cotidianos”, pontuou.
Outros pontos levantados foram as rotinas do educador dentro e fora da sala de aula e a importância da resiliência. A live completa está disponível no canal. TV Seduc no YouTube.
O palestrante, além de neuropsicólogo e neurocientista especializado em Desenvolvimento Humano e Mestre em Liderança Educadora, é palestrante internacional e escritor. Eduardo Shinyashiki foi consultor da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e escreveu os livros: Viva como Você Quer Viver, A Vida é um Milagre, Transforme seus Sonhos em Vida e O Poder do Carisma.
Olhar Atento
O programa Olhar Atento, do Governo do Estado, visa proporcionar apoio socioemocional aos educadores e estudantes da rede estadual durante os diversos estágios da pandemia do novo Coronavírus.
A iniciativa busca proporcionar o suporte necessário aos profissionais da educação e estudantes para que possam se manter equilibrados e saudáveis, garantindo as condições necessárias para protagonizar o ensino não presencial, o retorno gradual às salas de aula e preparando-se para o enfrentamento dos desafios que se apresentarão no período pós-pandemia.

Edição: Lenna Borges
governo do tocantins 

Tesouro Nacional confirma enquadramento do Tocantins e governador Carlesse destaca gestão fiscal responsável



01/07/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta terça-feira, 30, dados do Relatório de Gestão Fiscal que apresentam os dados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados brasileiros no primeiro quadrimestre do ano de 2020. De acordo com as informações, o Tocantins manteve o seu enquadramento com índice de 47,6%.

O enquadramento do Tocantins na LRF é fruto de uma série de ações colocadas em prática desde o início da Gestão do governador do Estado, Mauro Carlesse. Dentre as medidas está a redução do número de servidores contratados e comissionados, redução de despesas com frota de veículos, água, luz, telefone, aluguel, além de revisão de concessões fiscais e redução da quantidade de órgãos do Governo.

“Essas medidas foram necessárias para devolver ao Tocantins as condições de retomar seu desenvolvimento. Assim o Estado recupera a capacidade de  investimentos em obras estruturantes e que vão gerar emprego, renda, e melhorar a qualidade de vida da população. Vivemos hoje uma realidade diferente de outros estados brasileiros, e isso se deve ao dever de casa que nós fizemos. Estar enquadrado na LRF faz com que o Estado consiga manter sua credibilidade com os investidores, instituições financeiras e também ao governo federal para recebimento de recursos”, destaca o Governador.

Trajetória

O resultado da Gestão Fiscal do governador Mauro Carlesse teve início no segundo quadrimestre de 2019, quando após sete anos fora dos limites permitidos pela legislação, o Tocantins conseguiu alcançar o índice de 47,67%, mais de 10% a menos que o mesmo período de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita líquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF.

Sobre o relatório

O Relatório de Gestão Fiscal consiste em uma publicação quadrimestral dos entes federativos que apresenta os comparativos com os limites de que trata a LRF, para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.
O RGF é publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. As informações apresentadas referem-se a dados extraídos dos demonstrativos dos estados e do Distrito Federal relativos ao 1º quadrimestre do exercício de 2020.

Edição: Jakelyne Monteiro
governo do tocantins 

Governo do Tocantins já atendeu mais de 180 mil famílias com entrega de cestas básicas em todo o Estado



30/06/2020 - Eliane Tenório e Alexandre Alves/Governo do Tocantins
Nesta semana, mais de 4 mil famílias serão beneficiadas com a ação de entrega de cestas básicas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nos municípios de Miracema, Colmeia, Xambioá, Axixá, Palmeiras, Itaguatins e Araguaína. A entrega das cestas, nesses municípios, inicia nesta terça-feira, 30. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais.
A família do condutor ambiental e empresário no ramo do turismo, Geano Machado, uma das afetadas com o fechamento do parque turístico do Jalapão, em consequência da pandemia da Covid-19, também foi beneficiada com a ação de entrega de cestas básicas. “Vivo do turismo. O fechamento do turismo, na região, está sendo muito difícil para a maior parte das pessoas que vivem da atividade. Temos dificuldades em pagar aluguel, água, luz, telefone e internet, entre outros. A ação mostra que o Governo do Tocantins tem um apreço muito grande pela categoria”, afirmou. 
Balanço
O gestor da Setas, José Messias Araújo, informou que o Governo do Tocantins está atendendo todas as camadas da sociedade, dentro do projeto do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), e também das emendas parlamentares do estado do Tocantins. “Já são mais de 180 mil famílias beneficiadas, em todos os municípios do Estado”, afirmou.
As equipes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, e instituições parceiras, seguem trabalhando na ação de entrega de cestas básicas, em todo o Estado, para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e os trabalhadores atingidos economicamente pela pandemia do novo Coronavírus. “Desde o mês de março, as equipes da Setas, junto com parceiros, vêm cumprindo a determinação do governador Mauro Carlesse, que é para atender todas as famílias impactadas pelo isolamento social, decorrente da pandemia”, reafirmou José Messias Araújo.
O gestor reforçou que as equipes da Setas têm cumprido rigorosamente a determinação do governador Mauro Carlesse, para que as cestas cheguem na casa de cada família que está precisando. “A ação é um trabalho contínuo, com entregas feitas nas casas das famílias, de forma que chegue a cada pessoa que necessite de alimentos, nesse momento”.
A ação executada pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, em que o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins em virtude dos impactos do novo Coronavírus.
Parcerias
O secretário executivo da Setas, Tiago Costa, informou que, em três meses, mais de 180 mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de 3. 060 toneladas de alimentos e itens de higiene. Primeiramente, foi atendida a população idosa; logo em seguida, foram atendidos as famílias vulneráveis e os trabalhadores afetados pela pandemia, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos 139 municípios. “Mais de 180 mil cestas básicas já foram entregues até o momento”, pontuou.
O Governo fez parcerias com associações, igrejas e sindicatos, entre outras instituições, para a entrega das cestas às famílias que precisavam.
Outras parcerias foram sendo construídas com órgãos estaduais, a exemplo da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), para atender músicos, artesãos, foliões, barqueiros e guias turísticos, entre outros profissionais.
Assentamentos e comunidades rurais
Também em ação conjunta entre Setas e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), estão recebendo cestas básicas as famílias que moram em assentamentos e comunidades rurais, em todo o Estado.
Estudantes
Em parceira com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Setas vem distribuindo cestas básicas para famílias de estudantes, das redes municipais de ensino. Na primeira etapa, foram beneficiadas as famílias de mais de 21 mil alunos, no município de Araguaína.
Reeducandos
Outra parceria fundamental, para a logística de entrega de cestas básicas, foi construída com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), considerando a entrega de cestas básicas para famílias de reeducandos, pessoas que cumprem determinação judicial, em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 
Acadêmicos
Ao atender a demanda do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Governo do Tocantins distribuiu cestas básicas para alunos em vulnerabilidade social e econômica daquela instituição. Foram atendidos alunos dos cinco câmpus, localizados em Augustinópolis, Araguatins, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins. 
Tiago Costa destacou a importância das parcerias na logística de distribuição, para que as famílias que estão em situação de vulnerabilidade no Estado recebam os alimentos e os itens de higiene em bom tempo. “Receberam cestas básicas, famílias de profissionais autônomos, famílias que estão inscritas no Cadastro Único, entre outras famílias, nos 139 municípios do Estado”, informou.     
Entenda
Desde março deste ano, quando a pandemia da Covid-19 foi declarada, o Governo do Tocantins colocou em prática diversas ações de prevenção e combate ao novo vírus. Além disso, determinou à sua equipe que oferecesse assistência às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e também às que foram atingidas pelos efeitos da crise. Com isso, o Governo do Tocantins fez a aquisição de 200 mil cestas básicas que estão sendo entregues nos 139 municípios do Estado.
Cesta básica
Cada cesta básica contém: Um pacote de arroz (5 kg) agulhinha especial, tipo 1; um pacote (2 kg) de açúcar cristal; 1 pacote (1 kg) de feijão carioca; um pacote (250 gramas) de café torrado e moído; uma garrafa pet (900 ml) de óleo de soja; um pacote (500 gramas) de macarrão espaguete; um pacote (350 gramas) de extrato de tomate; um pacote (1 kg) de sal refinado; 1 lata (125 gramas) de sardinha; um pacote (400 gramas) de biscoito doce tipo maisena; um pacote (500 gramas) de flocão de milho; um pacote (250 gramas) de sabão em barras, com cinco unidades; duas unidades (90 a 100 gramas cada) de sabonete e duas unidades (90 gramas cada) de creme dental, com flúor.
Recurso Fecoep-TO
O recurso oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), baseado na Lei n° 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020 (Resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, por meio da distribuição de 200 mil cestas básicas à população carente, atingida pela recessão econômica, que se vislumbra, haja vista a pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Recurso de Emendas parlamentares
Desde o início de junho, a Setas vem atendendo emendas parlamentares, de deputados estaduais, para a aquisição de alimentos destinados para a população afetada pela Covid-19.  O Governo do Tocantins, por meio da Setas, faz a aquisição das cestas e efetua as entregas dos kits para os municípios a que os recursos foram destinados.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate
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Governador Mauro Carlesse promove nova etapa de entrega de máquinas para mais 10 municípios



30/06/2020 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, deu sequência nesta terça-feira, 30, no Palácio Araguaia, à entrega de máquinas pesadas para mais 10 municípios. A ação tem como objetivo impulsionar obras de recuperação e construção de estradas urbanas e vicinais, melhorando a infraestrutura e gerando bem-estar aos cidadãos.
Agora, mais 10 cidades foram beneficiadas com retroescavadeiras e pás carregadeiras. Entre os municípios atendidos estão: Tocantinópolis, Araguatins, Arraias, Taguatinga, Araguaçu, Talismã, Araguacema, Caseara, Miracema e Colinas.
Para o governador Mauro Carlesse, essa é mais uma ação de incentivo ao desenvolvimento regional, com apoio direto do Governo do Estado para as prefeituras terem condições de atender a população com mais obras e serviços essenciais.
“Esses equipamentos vão dar apoio ao setor produtivo, possibilitando a reforma e a construção de novas estradas. Nossos prefeitos sempre relatam a necessidade desse tipo de investimento, e nada mais justo para um governo municipalista como o nosso do que ofertar essas condições, impulsionando a infraestrutura que as cidades precisam para crescer ainda mais”, destacou.
Uma das cidades atendidas nesta terça-feira foi o município de Arraias, a 414 km de Palmas, o prefeito Wagner Gentil comentou sobre as primeiras obras que já serão iniciadas assim que as máquinas chegarem à região.
“Esse investimento será de grande importância para nossa cidade. O município de Arraias é o maior em extensão territorial do Tocantins, com mais de 5,5 mil km², então nós temos muitas estradas para arrumar. Uma delas fica dentro do Quilombo Kalunga do Mimoso, que sofre há anos com acesso precário. Agora, vamos conseguir trabalhar com a estrutura necessária para resolver isso de forma rápida e eficiente”, comentou Wagner Gentil.
Já o prefeito Adriano Rabelo, que está à frente do município de Colinas do Tocantins, informou que as máquinas serão usadas para recuperação de estradas vicinais, como forma de auxiliar no escoamento da produção agrícola.
“Essas máquinas vieram em um momento muito oportuno. Todas as cidades têm suas demandas e esse apoio do Governo do Tocantins vai ajudar a resolver uma série de questões, principalmente com as estradas vicinais. Em Colinas, vamos usá-las para melhorar o acesso das vias que transportam alimentos. Ao Governador Mauro Carlesse, meus parabéns por conseguir agilizar esse processo”, afirmou Adriano Rabelo.
Além do governador Mauro Carlesse, também participaram do evento o vice-governador Wanderlei Barbosa e os prefeitos de Alvorada, Paulo Antônio; de Araguaçu, Joaquim Kinka; de Araguacema, Isabella Simas; de Araguatins, Claudio Santana; de Arraias, Wagner Gentil; de Augustinópolis, Julio Oliveira; de Caseara, Ildislene Santana; de Colinas, Adriano Rabelo; de Cristalândia, Cleiton Cantuáriode (Batatinha); de Miracema, Saulo Mihomem; de Pedro AFonso, Jairo Mariano (também presidente da Associação Tocantinense de Municípios); de Peixe, José Augusto; de Talismã, Diogo Borges; de Taguatinga, Miranda Taguatinga; e de Tocantinópolis, Paulo Gomes.
Ministro do Desenvolvimento Regional
Nessa segunda-feira, 29, o governador Mauro Carlesse recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho. Juntos, iniciaram a entrega de 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras e 1 grupo gerador diesel, totalizando 220 máquinas para as cidades do Tocantins.
O evento ocorreu no Palácio Araguaia, seguindo todas as normas de segurança e distanciamento devido à pandemia do novo Coronavírus e contou ainda com a presença do senador Eduardo Gomes, de prefeitos, deputados e demais autoridades políticas.
As primeiras cidades que receberam os equipamentos foram Pedro Afonso, Cristalândia, Alvorada, Augustinópolis e Peixe.
Recursos
Os recursos para aquisição das máquinas são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal tocantinense, da legislatura de 2015/2018.
Ao todo, foram investidos R$ 68,6 milhões, sendo R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Estado.
Ainda nas próximas semanas, serão entregues mais 12 escavadeiras hidráulicas. Como houve um saldo do recurso, de R$ 8 milhões, será realizada ainda uma nova licitação para aquisição de mais equipamentos (os mesmos que foram adquiridos antes) juntamente com um guincho elétrico.
Ao todo, são 231 máquinas pesadas para os 139 municípios do Tocantins.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate