sábado, 27 de junho de 2020

Senadores apresentam projetos de homenagem a Papaléo Paes



Da Redação | 26/06/2020, 15h42
O ex-senador pelo Amapá Papaléo Paes, que morreu na noite de quinta-feira (25) de covid-19, pode dar nome ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá. A homenagem foi proposta na forma de dois projetos de lei no Senado: o PL 3.519/2020, do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o PL 3.520/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). As propostas passam a denominar o centro médico de Hospital Universitário Dr. Papaléo Paes.
Segundo Randolfe, a homenagem é um reconhecimento ao importante trabalho do ex-senador para o povo do Amapá. Papaléo Paes foi referência na área de cardiologia e no trabalho pela melhoria da saúde pública, e também foi prefeito de Macapá, vice-governador do estado e senador.
Para Davi, a história de Papaléo Paes não pode ficar esquecida: “a aprovação dessa proposição será uma maneira de mantermos viva na memória das gerações atuais e futuras o grande papel que Papaléo Paes teve na construção de uma sociedade melhor”, justificou.

Cardiologista

Papaléo Paes nasceu em 27 de agosto de 1952 em Belém e se formou médico pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especializou-se em cardiologia no Rio de Janeiro. No Amapá, chegou a assumir a direção do Hospital Geral de Macapá e a função de secretário de estado da Saúde na gestão de Aníbal Barcellos.
Foi eleito prefeito de Macapá em 1992 e senador pelo Amapá em 2002. O político também foi eleito vice-governador do estado em 2015 e ocupou o cargo até agosto de 2018. O mandato no Senado terminou em 31 de janeiro de 2011. O ex-senador deixa a esposa, Josélia Martins Papaléo Paes, e duas filhas, Juliana Paes e Jacyra Paes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro




Da Redação | 26/06/2020, 16h01
A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, além das três parcelas de R$ 600 já previstas em lei (Lei 13.982, de 2020) aprovada pelo Congresso (PL 1.066/2020). Os parlamentares, no entanto, defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavírus.
“Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulneráveis, com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial em três parcelas?”, questionou Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado na imprensa nesta semana. 
O senador é autor do Projeto de Lei (PL) 2.627/2020, que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.
“Quando aprovamos o auxílio emergencial, o prazo de três meses de vigência do auxílio já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos para a pandemia”, destacou.
Outros senadores também apresentaram propostas semelhantes. O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano mantendo o valor atual.
“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio emergencial mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto (PL 3.511/2020) que prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
“De forma que se garanta às famílias, no mínimo, nove meses de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00. Ainda, estabelecemos prazo para avaliação dos requerimentos e de seus respectivos recursos e sublinhamos a obrigatoriedade de aceitação das informações declaradas pelos requerentes, em caso de inexistência de dados atualizados nas bases do governo federal para verificação dos requisitos de elegibilidade”, explicou.
O PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), estende o prazo e amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores.
“A prioridade é a gente salvar vidas. E não tem como salvar vidas sem um isolamento social. E as pessoas mais carente e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.
Têm direito ao auxílio-emergencial os desempregados ou que exerçam atividade na condição de microempreendedores individuais (MEIs); contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador informal; ou que pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O Congresso já havia aprovado projeto (PL 873/2020) que ampliava a concessão do auxílio emergencial outros grupos sociais e categorias profissionais. Porém, ao sancionar a nova lei (Lei 13.998, de 2020), o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte dos dispositivos. Deputados e senadores ainda não apreciaram o veto a essa proposta (VET 13/2020).

Renda Mínima

Alguns senadores defendem ir além e começam a discutir a criação de um programa que garanta renda mínima permanente para os mais pobres. É o caso do líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG).
“Depois disso tudo, dessa grande crise que nós estamos enfrentando em decorrência da pandemia, além de um grande projeto nacional de reestruturação do país sobre o regime de concessões, privatizações e investimentos em infraestrutura, nós vamos precisar pensar no social. Perenizar essa ajuda a uma camada social que vai ter sido muito atingida. Que me perdoem aqueles que pensam no Estado mínimo ou no Estado máximo, eu defendo o Estado necessário, presente na vida das pessoas”, declarou o senador nas redes sociais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também apoia a ideia de que o governo adote, a partir do ano que vem, uma renda básica de cidadania que atinja todo o povo brasileiro.
— Existem hoje 14 milhões de pessoas vivendo na extrema miséria no Brasil. Este é o quinto ano de aumento da miséria, o que traz implicações seríssimas para o país. Pesquisadores afirmam que o número de crianças pobres pode ficar ainda maior com a pandemia de covid-19, que tende a empurrar mais famílias para a pobreza — destacou Paim em pronunciamento.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é outro a favor da transformação do auxílio em um programa permanente de renda mínima. Na opinião do senador, o benefício, que já foi pago para 59 milhões de brasileiros, traz retorno para a economia.
— Os investimentos do governo nas pessoas do setor produtivo, além de beneficiar milhões de pessoas e empresas, sempre retornam para a economia e para a União na forma de tributos ou no aumento do PIB [Produto Interno Bruto] — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior



Da Redação | 26/06/2020, 16h28
Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus membros, o presidente do tribunal requisitará a instauração de inquérito ao Ministério Público, sendo vedada a abertura de ofício.
É o que estabelece projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que aguarda votação no Plenário do Senado. O PL 3.451/2020 acrescenta o artigo 5º-A ao Código de Processo Penal (Decreto 3.689, de 1941) para disciplinar a instauração de inquérito sobre infração à lei penal nas dependências de tribunais superiores.
O projeto tem como objetivo evitar a instauração de inquéritos como o das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo Alessandro, é uma "afronta expressa ao texto constitucional”. De acordo com a proposta, em casos como esse, o presidente do tribunal deve requisitar a instauração de inquérito ao Ministério Público, sendo terminantemente vedada a abertura de ofício, explica o autor da proposição.
“Muito embora seja indiscutível a necessidade de se investigar e punir os responsáveis por condutas criminosas em face de ministros do Supremo Tribunal Federal ou de outras Cortes superiores, não se pode permitir que inquéritos sejam instaurados pelos próprios magistrados, alijando-se o Ministério Público de seu munus [dever] constitucional”, defende Alessandro Vieira na justificativa do projeto.
O projeto também altera o Regimento Interno do STF (RISTF), em convergência com entendimento da Corte, conforme explica o senador na justificativa, que reproduz decisão do então ministro Moreira Alves, em julgamento de 1990.
“Ao Judiciário não cumpre acusar. Desse modo, com muito mais razão não cumpre a ele investigar. Desse modo, o artigo 43 do RISTF, ao dispor que o presidente do Supremo Tribunal Federal “instaurará inquérito”, nitidamente possui como razão de ser um sistema inquisitorial presente no período da ditadura, o que não se coaduna com as disposições constitucionais de 1988 que primou pela separação total entre acusação e julgador. A jurisprudência desta Corte não diverge desse posicionamento”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Projeto proíbe vínculo de dirigente com empresa pública em processos de concessão



Carlos Penna Brescianini | 26/06/2020, 18h32
O senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) apresentou no dia 18 de junho Projeto de Lei (PL) 3.405/2020 que proíbe que dirigentes de empresas públicas ou de sociedades de economia mista contratem empresas que eles mesmos façam parte para gerenciar seus processos de privatização. A proposta visa ampliar as limitações que a Lei 12.813/2013 estabelece para evitar conflitos de interesses envolvendo agentes públicos.
Para Gurgacz, a alteração proposta poderá evitar que um dirigente de empresa estatal se beneficie de um contrato de prestação de serviço que possa vir a ser danoso ao interesse público.
"Acreditamos que, com essa medida, possamos contribuir para o combate à corrupção e coibir a mistura do interesse público com o interesse privado. E em paralelo, vai ao encontro do princípio da moralidade que rege a administração pública", justifica o senador.
O projeto de lei está com o prazo aberto para a apresentação de emendas e aguarda a designação de seu relator para posterior discussão e votação no Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Cobrança de parcelas do FAT Taxista pode ser suspensa durante a pandemia




Da Redação | 26/06/2020, 18h48

O pagamento de parcelas de financiamento da linha de crédito do FAT Taxista — linha de credito específica para esse profissional —poderá ficar suspenso durante a pandemia do coronavírus. É o que determina uma proposição apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), nesta sexta-feira (26) no Senado.
De acordo com o projeto (PL 3.521/2020), as parcelas suspensas serão cobradas em prestações ao final do contrato, sem acréscimo de juros ou mora. Petecão argumenta que, diante da urgência e da gravidade da situação vivida pelos cidadãos brasileiros em decorrência da pandemia, será de fundamental importância que o setor financeiro dê sua contribuição para a classe desses trabalhadores, deixando de cobrar dívidas vencidas dos financiamentos do FAT Taxista enquanto durar o estado de calamidade do coronavírus.
Para o senador, a suspensão do pagamento das parcelas é uma forma de proteger os lares e os negócios de milhares de taxistas, inclusive no que se refere às despesas básicas fundamentais para sobrevivência e dignidade. Petecão registra que as estimativas apontam cerca de 600 mil taxistas no país. Ele destaca que, com a redução do número de corridas, esses trabalhadores encontram-se sem renda, sem saída para sustentar suas famílias.

FAT Taxista

O FAT Taxista é uma linha de crédito dentro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criada para assegurar acessibilidade financeira ao trabalhador taxista na aquisição de seu instrumento de trabalho. Segundo Sérgio Petecão, essa linha de financimento tem exercido papel fundamental e imprescindível no processo de renovação de frota no país, disponibilizando limite de crédito a quem exerce a atividade de taxista, por meio do Banco do Brasil.
A tramitação de projetos voltados ao combate à pandemia tem sido obedecido a um processo legislativo mais célere. O texto, porém, recém-apresentado, aguarda a indicação de um relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Cerca de 7 milhões de contribuintes ainda não entregaram o Imposto de Renda



Cerca de 7 milhões de contribuintes ainda não entregaram o Imposto ...

26/06/2020, 19h14
O prazo para declaração do Importo de Renda Pessoa Física (IRPF) termina em 30 de junho. Cerca de sete milhões de contribuintes ainda não enviaram seus dados. Quem não entregar a declaração até às 23h59 do dia 30 estará sujeito a pagamento de multa que vai de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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sexta-feira, 26 de junho de 2020

Microsoft fechará quase todas as lojas ao redor do mundo

TECNOLOGIA
Microsoft fechará quase todas as lojas ao redor do mundo - Folha PE
FOTO: REPRODUÇÃO

A Microsoft anunciou, nesta sexta-feira (26), que fechará quase todas as suas lojas no mundo todo, já que a maior parte das vendas é feita on-line.
A gigante de Redmon disse que destinará US$ 450 milhões para cobrir a desvalorização de ativos, decorrente dessa decisão, a ser registrada em suas contas no trimestre atual que termina em 30 de junho.
Além disso, as 100 lojas fechadas durante a pandemia de coronavírus não serão reabertas, afirmou a empresa, acrescentando que criará "Centros de Experiência Microsoft" em Londres, Nova York, Sydney e em sua sede em Redmon, no estado de Washington.
O número de vagas de trabalho que serão perdidas não foi divulgado.
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Dólar emenda 3ª alta e fecha a R$ 5,465, maior valor em um mês; Bolsa cai

ECONOMIA
Dólar chega a R$ 5, maior valor da história
Foto: Reprodução
O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto.
Risco de nova onda de contaminação
Esta foi uma semana turbulenta para ativos arriscados por causa de temores sobre uma segunda onda de covid-19. Se a doença voltar com força em locais que registravam cada dia menos casos, medidas de contenção economicamente prejudiciais podem ser retomadas, o que eleva a cautela de investidores.[ x ]"A avaliação da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, de que provavelmente o pior da crise ficou para trás levou os negócios na Europa ao campo positivo. Contudo, no restante do mundo, predomina o sentimento de cautela com o avanço do número de casos, especialmente nos EUA", disseram analistas do Bradesco em nota.Lagarde disse nesta sexta-feira que a zona do euro "provavelmente superou" o pior da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus, mas a recuperação será irregular.Roberto Motta, responsável pela mesa de futuros da Genial Investimentos, destacou em live desta sexta-feira a volatilidade do real nas últimas sessões, que tem superado a de moedas de economias emergentes. Ele disse que é uma questão que deve ser abordada pelo Banco Central.
Nos EUA, foram registrados pelo menos 39,8 mil novos casos do novo coronavírus na quinta-feira, o maior aumento diário da pandemia, reforçando preocupações de uma nova onda de infecções em meio à reabertura das atividades econômicas.Em outra frente, o Federal Reserve (BC norte-americano) decidiu limitar pagamentos de dividendos por bancos, após teste de estresse mostrar que eles enfrentavam expressivas perdas de capital com o tombo da economia por causa da pandemia.
Intervenção do Banco Central
O BC vendeu US$ 502,5 milhões à vista nesta sessão, além de realizar colocação de US$ 1,5 bilhão para rolagem de linhas de dólares com compromisso de recompra e de 12 mil contratos de swap cambial tradicional —também para rolagem.
*Com Reuters
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Após 3 meses, coleta seletiva é retomada no DF; veja como está funcionando serviço

DF
Segundo SLU, sete das 11 cooperativas que mantém contrato já tiveram autorização para retorno. Por causa da pandemia, galpões de reciclagem tiveram que se adaptar a novas regras.
Coleta seletiva no DF — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília


Os galpões de triagem de resíduos recicláveis e compostagem foram fechados como forma de prevenir a transmissão. Segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), as cooperativas apresentaram, durante todo esse mês, planos de segurança e prevenção de riscos. De acordo com o SLU, das onze cooperativas que mantém contrato de coleta seletiva, sete já tiveram autorização concedida para retomar as atividades (veja abaixo quais são). Conforme o assessor técnico e coordenador do grupo de avaliação dos planos de segurança, Chico Mendes, 26 itens fazem parte das exigências para a volta ao trabalho. Confira alguns deles:
Manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os trabalhadores;


 Instalar pia com sabão e água corrente nos galpões;
Ter alcool em gel 70% na área administrativa;
Higienizar os caminhões;
Afastar todos os funcionários classificados como grupo de risco;
Deixar os resíduos coletados "em quarentena" por 48 horas.
Mendes explica que as cooperativas devem primeiro apresentar o plano de segurança e prevenção de riscos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde do DF. Após a aprovação, o documento é encaminhado para o SLU que faz uma avaliação operacional.

"Se estiver tudo dentro dos critérios estabelecidos, é feita a autorização para retorno ao trabalho", diz ele..

Onde tem coleta seletiva?

Caminhões da coleta seletiva de lixo do Distrito Federal — Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Caminhões da coleta seletiva de lixo do Distrito Federal — Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Algumas cooperativas já voltaram ao trabalho. Outras, estão se adequando e retomam a coleta seletiva na próxima segunda-feira (29) e uma semana após, em 6 de julho. Ao clicar no link com a localidade, você vê os dias, horários e o trajeto do caminhão.

Retornaram ao trabalho

Retorna na segunda-feira (29)

  • Vencendo Obstáculos – no Cruzeiro Velho

Retorna na segunda-feira (06/07)


     Recicla Mais Brasil – no Paranoá e Itapoã



FONTE: G1 DF



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    Doméstica idosa é resgatada em condição de escravidão em área nobre de São Paulo

    BRASIL
    Idosa vivia em cômodo sem banheiro na casa da executiva Mariah Corazza Üstündag e desde 2011 não recebia salário fixo

    Divulgação/ Idosa vivia em espaço sem banheiro e não tinha salário fixo desde 2011. Família se mudou sem ela saber



    Uma idosa de 61 anos foi resgatada de uma residência localizada em Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Ela vivia em situação de trabalho escravo contemporâneo e foi abandonada no imóvel após os patrões mudarem de endereço. A patroa Mariah Corazza Üstündag , de 29 anos, foi presa em flagrante na quinta-feira (18), mas foi liberada após pagar uma fiança no valor de R$2,1 mil. O marido de Mariah, Dora Üstündag, de 36 anos, também foi indicia.


    Mariah Üstündag é executiva em uma empresa de cosméticos de grande porte, segundo informações do seu perfil na rede social LinkedIn. Ela é filha da cosmetóloga Sônia Corazza , famosa consultora na indústria de produtos de beleza nacional.A Justiça do Trabalho de São Paulo atendeu bloqueou uma parte dos bens da família, a pedido do Ministério Público do Trabalho. 



    A soma dos valores chega a R$ 1 milhão. A liberação das três parcelas do seguro desemprego da vítima foi ordenada pela Justiça.O Disque-100 recebeu a denúncia anônima da violação de direitos humanos. A casa indicada pelo denunciante tinha placas e anúncios de venda. A equipe de resgate encontrou a mulher vivendo em um dos quartos dos fundos do terreno, mas a casa principal estava trancada e vazia. A porta precisou ser arrombada para que tivessem acesso à idosa, que morava em um depósito com cadeiras e caixas amontoadas. Ela não tinha acesso ao banheiro.


    A idosa só soube que os patrões haviam se mudado porque os vizinhos contaram para ela. A mudança ocorreu de madrugada, dias antes da idosa ser resgatada. Ela teria dito que só iria embora quando recebesse os seus salários. A idosa é contratada pela família desde 1998 e não teve direito a férias e 13º salário.


    FONTE:  ÚLTIMO SEGUNDO
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