Para o autor da proposta, senador Acir Gurgacz, medida coíbe a mistura de interesse privado com interesse público Jefferson Rudy/Agência Senado
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O senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) apresentou no dia 18 de junho Projeto de Lei (PL) 3.405/2020 que proíbe que dirigentes de empresas públicas ou de sociedades de economia mista contratem empresas que eles mesmos façam parte para gerenciar seus processos de privatização. A proposta visa ampliar as limitações que a Lei 12.813/2013 estabelece para evitar conflitos de interesses envolvendo agentes públicos.
Para Gurgacz, a alteração proposta poderá evitar que um dirigente de empresa estatal se beneficie de um contrato de prestação de serviço que possa vir a ser danoso ao interesse público.
"Acreditamos que, com essa medida, possamos contribuir para o combate à corrupção e coibir a mistura do interesse público com o interesse privado. E em paralelo, vai ao encontro do princípio da moralidade que rege a administração pública", justifica o senador.
O projeto de lei está com o prazo aberto para a apresentação de emendas e aguarda a designação de seu relator para posterior discussão e votação no Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Proposta, que ainda aguarda indicação de relator, é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
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O pagamento de parcelas de financiamento da linha de crédito do FAT Taxista — linha de credito específica para esse profissional —poderá ficar suspenso durante a pandemia do coronavírus. É o que determina uma proposição apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), nesta sexta-feira (26) no Senado.
De acordo com o projeto (PL 3.521/2020), as parcelas suspensas serão cobradas em prestações ao final do contrato, sem acréscimo de juros ou mora. Petecão argumenta que, diante da urgência e da gravidade da situação vivida pelos cidadãos brasileiros em decorrência da pandemia, será de fundamental importância que o setor financeiro dê sua contribuição para a classe desses trabalhadores, deixando de cobrar dívidas vencidas dos financiamentos do FAT Taxista enquanto durar o estado de calamidade do coronavírus.
Para o senador, a suspensão do pagamento das parcelas é uma forma de proteger os lares e os negócios de milhares de taxistas, inclusive no que se refere às despesas básicas fundamentais para sobrevivência e dignidade. Petecão registra que as estimativas apontam cerca de 600 mil taxistas no país. Ele destaca que, com a redução do número de corridas, esses trabalhadores encontram-se sem renda, sem saída para sustentar suas famílias.
FAT Taxista
O FAT Taxista é uma linha de crédito dentro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criada para assegurar acessibilidade financeira ao trabalhador taxista na aquisição de seu instrumento de trabalho. Segundo Sérgio Petecão, essa linha de financimento tem exercido papel fundamental e imprescindível no processo de renovação de frota no país, disponibilizando limite de crédito a quem exerce a atividade de taxista, por meio do Banco do Brasil.
A tramitação de projetos voltados ao combate à pandemia tem sido obedecido a um processo legislativo mais célere. O texto, porém, recém-apresentado, aguarda a indicação de um relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O prazo para declaração do Importo de Renda Pessoa Física (IRPF) termina em 30 de junho. Cerca de sete milhões de contribuintes ainda não enviaram seus dados. Quem não entregar a declaração até às 23h59 do dia 30 estará sujeito a pagamento de multa que vai de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
A Microsoft anunciou, nesta sexta-feira (26), que fechará quase todas as suas lojas no mundo todo, já que a maior parte das vendas é feita on-line.
A gigante de Redmon disse que destinará US$ 450 milhões para cobrir a desvalorização de ativos, decorrente dessa decisão, a ser registrada em suas contas no trimestre atual que termina em 30 de junho.
Além disso, as 100 lojas fechadas durante a pandemia de coronavírus não serão reabertas, afirmou a empresa, acrescentando que criará "Centros de Experiência Microsoft" em Londres, Nova York, Sydney e em sua sede em Redmon, no estado de Washington.
O número de vagas de trabalho que serão perdidas não foi divulgado.
ECONOMIA
Foto: Reprodução O valor do dólar divulgado diariamente pela imprensa, inclusive o UOL, refere-se ao dólar comercial. Para quem vai viajar e precisa comprar moeda em corretoras de câmbio, o valor é bem mais alto. Risco de nova onda de contaminação Esta foi uma semana turbulenta para ativos arriscados por causa de temores sobre uma segunda onda de covid-19. Se a doença voltar com força em locais que registravam cada dia menos casos, medidas de contenção economicamente prejudiciais podem ser retomadas, o que eleva a cautela de investidores.[ x ]"A avaliação da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, de que provavelmente o pior da crise ficou para trás levou os negócios na Europa ao campo positivo. Contudo, no restante do mundo, predomina o sentimento de cautela com o avanço do número de casos, especialmente nos EUA", disseram analistas do Bradesco em nota.Lagarde disse nesta sexta-feira que a zona do euro "provavelmente superou" o pior da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus, mas a recuperação será irregular.Roberto Motta, responsável pela mesa de futuros da Genial Investimentos, destacou em live desta sexta-feira a volatilidade do real nas últimas sessões, que tem superado a de moedas de economias emergentes. Ele disse que é uma questão que deve ser abordada pelo Banco Central. Nos EUA, foram registrados pelo menos 39,8 mil novos casos do novo coronavírus na quinta-feira, o maior aumento diário da pandemia, reforçando preocupações de uma nova onda de infecções em meio à reabertura das atividades econômicas.Em outra frente, o Federal Reserve (BC norte-americano) decidiu limitar pagamentos de dividendos por bancos, após teste de estresse mostrar que eles enfrentavam expressivas perdas de capital com o tombo da economia por causa da pandemia. Intervenção do Banco Central O BC vendeu US$ 502,5 milhões à vista nesta sessão, além de realizar colocação de US$ 1,5 bilhão para rolagem de linhas de dólares com compromisso de recompra e de 12 mil contratos de swap cambial tradicional —também para rolagem. *Com Reuters
Segundo SLU, sete das 11 cooperativas que mantém contrato já tiveram autorização para retorno. Por causa da pandemia, galpões de reciclagem tiveram que se adaptar a novas regras.
Coleta seletiva no DF — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Os galpões de triagem de resíduos recicláveis e compostagem foram fechados como forma de prevenir a transmissão. Segundo o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), as cooperativas apresentaram, durante todo esse mês, planos de segurança e prevenção de riscos. De acordo com o SLU, das onze cooperativas que mantém contrato de coleta seletiva, sete já tiveram autorização concedida para retomar as atividades (veja abaixo quais são). Conforme o assessor técnico e coordenador do grupo de avaliação dos planos de segurança, Chico Mendes, 26 itens fazem parte das exigências para a volta ao trabalho. Confira alguns deles:
Manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os trabalhadores;
Instalar pia com sabão e água corrente nos galpões;
Ter alcool em gel 70% na área administrativa;
Higienizar os caminhões;
Afastar todos os funcionários classificados como grupo de risco;
Deixar os resíduos coletados "em quarentena" por 48 horas.
Mendes explica que as cooperativas devem primeiro apresentar o plano de segurança e prevenção de riscos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde do DF. Após a aprovação, o documento é encaminhado para o SLU que faz uma avaliação operacional.
"Se estiver tudo dentro dos critérios estabelecidos, é feita a autorização para retorno ao trabalho", diz ele..
Onde tem coleta seletiva?
Caminhões da coleta seletiva de lixo do Distrito Federal — Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Algumas cooperativas já voltaram ao trabalho. Outras, estão se adequando e retomam a coleta seletiva na próxima segunda-feira (29) e uma semana após, em 6 de julho. Ao clicar no link com a localidade, você vê os dias, horários e o trajeto do caminhão.
Idosa vivia em cômodo sem banheiro na casa da executiva Mariah Corazza Üstündag e desde 2011 não recebia salário fixo
Divulgação/ Idosa vivia em espaço sem banheiro e não tinha salário fixo desde 2011. Família se mudou sem ela saber
Uma idosa de 61 anos foi resgatada de uma residência localizada em Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Ela vivia em situação de trabalho escravo contemporâneo e foi abandonada no imóvel após os patrões mudarem de endereço. A patroa Mariah Corazza Üstündag , de 29 anos, foi presa em flagrante na quinta-feira (18), mas foi liberada após pagar uma fiança no valor de R$2,1 mil. O marido de Mariah, Dora Üstündag, de 36 anos, também foi indicia.
Mariah Üstündag é executiva em uma empresa de cosméticos de grande porte, segundo informações do seu perfil na rede social LinkedIn. Ela é filha da cosmetóloga Sônia Corazza , famosa consultora na indústria de produtos de beleza nacional.A Justiça do Trabalho de São Paulo atendeu bloqueou uma parte dos bens da família, a pedido do Ministério Público do Trabalho.
A soma dos valores chega a R$ 1 milhão. A liberação das três parcelas do seguro desemprego da vítima foi ordenada pela Justiça.O Disque-100 recebeu a denúncia anônima da violação de direitos humanos. A casa indicada pelo denunciante tinha placas e anúncios de venda. A equipe de resgate encontrou a mulher vivendo em um dos quartos dos fundos do terreno, mas a casa principal estava trancada e vazia. A porta precisou ser arrombada para que tivessem acesso à idosa, que morava em um depósito com cadeiras e caixas amontoadas. Ela não tinha acesso ao banheiro.
A idosa só soube que os patrões haviam se mudado porque os vizinhos contaram para ela. A mudança ocorreu de madrugada, dias antes da idosa ser resgatada. Ela teria dito que só iria embora quando recebesse os seus salários. A idosa é contratada pela família desde 1998 e não teve direito a férias e 13º salário.
Processos estavam parados há anos. Sonho de ter a titularidade dos seus imóveis está mais próximo para moradores do Paranoá, Itapoã e Mestre d’Armas
GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Foto: Arquivo / Agência Brasília
A regularização fundiária é prioridade do Governo do Distrito Federal, que, nos últimos 18 meses, deu passos importantes para a efetiva titulação dos imóveis do DF.
Decisões tomadas por esta gestão permitiram o andamento de projetos que estavam parados há anos. Assim, quase 45 mil famílias estão mais próximas de conseguir a sonhada escritura dos lotes que habitam –em muitos casos, há mais de 30 anos.
Muitas dessas ocupações foram fomentadas pelos próprios governos. Um exemplo é o Paranoá, onde vivem mais de 65 mil pessoas, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). São 19 mil domicílios sem o documento que oficializa a propriedade do imóvel e permite que ele seja deixado como herança.
Na quarta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha que aprovou o projeto urbanístico do Paranoá e atribui à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) a competência para promover a regularização do loteamento, que está em área particular.
“É importante a regularização das propriedades do Distrito Federal para que se possam combater as invasões com mais eficiência”, destaca o governador Ibaneis Rocha. “Ademais, são famílias que moram há décadas em situação irregular, muitas vezes provocada pelo próprio governo, e em constante insegurança. No caso do Paranoá, estamos encerrando esse ciclo de insegurança, que já durava décadas, e oferecendo a dignidade de uma escritura de posse a essas famílias.”
A ocupação do Paranoá surgiu em 1957, empreendida por pioneiros que trabalharam na construção da barragem. Em 1989, o então governador Joaquim Roriz assinou um decreto criando a Região Administrativa e transferiu os moradores da antiga Vila Paranoá para o local onde hoje é a cidade.
“Aqui era uma região de pinheiros, que foram derrubados para as casas serem construídas. O acampamento virou o Parque Vivencial do Paranoá”, conta o administrador da cidade, Sérgio Damasceno. “Como pode quem construiu Brasília não ter documento definitivo dos seus lotes?”, questiona.
Acordo
Agora, a Codhab vai procurar os proprietários das terras e assinar um termo de cooperação técnica para negociar o pagamento pelos lotes. Os imóveis serão doados para famílias de baixa renda, que ganham até cinco salários mínimos e ocupam lotes de até 250 metros quadrados há pelo menos cinco anos. O preço do terreno será calculado descontando o valor das benfeitorias feitas pelo governo, e Ibaneis Rocha garante que o Banco de Brasília (BRB) vai financiar os lotes para quem precisa comprá-los.
A Codhab também precisa atualizar o projeto urbanístico do Paranoá, aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em 2015. “Existe um esforço desta gestão em resolver os problemas fundiários que se arrastavam há anos”, afirma o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz.
A Subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária, por exemplo, foi criada em fevereiro de 2019 pelo governador Ibaneis com o objetivo de agilizar a aprovação dos projetos urbanísticos. “Os projetos chegavam, e não havia servidores suficientes para analisá-los. Tem processos aqui tramitando há dez, 15 anos e que ainda não chegaram ao final”, conta Vaz.
Processo longo
O processo de regularização fundiária é longo e envolve muitas etapas que demoram anos para ser finalizadas. Começa com a contratação de estudos ambientais e urbanísticos que, no caso de terras públicas em áreas de interesse social (Aris), cabe à Codhab providenciá-los; e, nas de interesse específico, a responsabilidade é da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
Os estudos ambientais baseiam a emissão do licenciamento ambiental, a cargo do Brasília Ambiental (Ibram). Os urbanísticos devem ser aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, depois, pela Seduh, que encaminha o processo para a publicação do decreto do governador. Com o documento publicado, é possível registrar o loteamento em cartório e emitir as escrituras dos imóveis, a última etapa da regularização.
Dos processos agilizados por essa gestão, o mais adiantado é o do Setor Habitacional Mestre d’Armas, em Planaltina. Iniciado em 2008, engloba 270 hectares e 6.423 unidades habitacionais. Em maio, a Codhab assinou o termo de cooperação técnica com os proprietários da terra, fez o cadastramento dos ocupantes dos lotes e o parcelamento já está registrado em cartório, etapa anterior à titularidade da área em nome das famílias e à entrega das escrituras.
Situação fundiária
Além das questões urbanísticas e ambientais, a regularização de um loteamento ainda precisa enfrentar a situação fundiária dos terrenos, ou seja, é preciso negociar com os proprietários da terra. “O governador teve coragem de enfrentar essas questões e ainda adotou os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 13.465/2017, que simplificou os processos e foi fundamental para os resultados conquistados até agora”, afirma o diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Leonardo Firme.
Segundo ele, até 2022, o GDF quer entregar as escrituras para os mais de 62 mil moradores do Itapoã. A região tem 18 mil domicílios, mas vive uma complexa situação fundiária, com terras pertencentes à União, terras desapropriadas em comum e terras particulares, o que dificulta a regularização. Em abril, o governo atribuiu à Codhab a competência para promover a normalização da área, e a companhia vai providenciar os estudos ambientais e urbanísticos necessários.
A Codhab também vai convocar os moradores e os donos da terra para firmarem termo de compromisso. “Os processos estavam todos parados quando chegamos aqui”, ressalta Firme.
O GDF também encomendou estudos para o início da regularização de São Sebastião, que fica em área pública. Já foram contratados o levantamento topográfico – que demandou recursos de R$ 588.583 – e os estudos ambientais, que, ao custo de R$ 127.444, incluem o Relatório de Controle Ambiental e o Plano de Controle Ambiental.
Depois da conclusão desses estudos, será iniciada a elaboração dos projetos urbanísticos. No total, 16.565 unidades habitacionais devem ser regularizadas, contemplando 61.290 moradores. Além disso, outros projetos complementares também serão desenvolvidos para viabilizar obras de infraestrutura nos locais da cidade que ainda não dispõem de redes de iluminação, águas pluviais, esgoto e água.
Um carregamento com mais de R$ 150 mil em drogas foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Milhares de pinos de cocaína e centenas de trouxinhas de maconha foram encontradas em um fundo falso de um carro. O flagrante aconteceu na BR-101, em Rio Bonito, na tarde desta segunda-feira (22).
Por volta das 16h20, policiais rodoviários federais da 2ª Delegacia (Niterói) faziam patrulhamento, quando desconfiaram de um motorista que calibrava os pneus do carro num posto de combustíveis, na altura do quilômetro 270.
Ao ser abordado, o suspeito não apresentou a carteira de habilitação. O licenciamento do veículo ainda estava atrasado. O indivíduo estava bastante nervoso, o que aumentou a desconfiança dos policiais. Então, a equipe resolveu levar o automóvel até a Unidade Operacional da PRF, para uma revista mais detalhada.
Em um compartimento escondido, os policiais encontraram 9.675 pinos de cocaína e 2.180 trouxinhas de maconha. Os entorpecentes já estavam embalados separadamente, com preços entre R$ 5 e R$ 50. No total, a carga apreendida, que seria vendida no varejo, estava avaliada em cerca de R$ 152 mil.
O motorista, de 23 anos, disse que pegou a carga de drogas em Irajá, na Zona Norte do Rio. Ele contou ainda que levaria para Casimiro de Abreu, onde seria revendida. O homem foi indiciado por tráfico de entorpecentes. A pena prevista para o crime varia de cinco a 15 anos de reclusão.
A ocorrência foi encaminhada para a 119ª DP (Rio Bonito). A ação faz parte da Operação Tamoio II, que reforça o policiamento nas rodovias federais para coibir o tráfico de entorpecentes.
Traficante saltou do carro em movimento e fugiu; dentro, 495 quilos de maconha eram transportadas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, em Cascavel, na noite de segunda (22), 495 quilos de maconha que eram transportados em um carro furtado.
Por volta das 22h40, agentes da PRF deram ordem de parada a um motorista que conduzia um GM Tracker, que fugiu. Durante a fuga, ele saltou do carro em movimento e, os policiais, para evitarem um acidente com o carro desgovernado, se empenharam para parar o veículo. Neste momento, o motorista se aproveitou da situação de emergência em que os policiais se encontravam e fugiu, não sendo encontrado.
No interior do carro, os policiais encontraram 495 quilos de maconha, que foram apreendidas e encaminhadas para a Polícia Civil em Cascavel, para o registro do crime de tráfico de drogas. Ainda, os agentes descobriram que o carro havia sido furtado em maio, em Curitiba (PR).
Operação Tamoio II – Iniciada no domingo (21), a operação faz parte de ações coordenadas pela PRF, com uso de equipamentos, tecnologias avançadas, agentes de inteligência e policiais especializados, em diversas áreas de atuação, contra a criminalidade.
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