Mais de 25 mil brasileiros já foram repatriados durante a pandemia

REPATRIAÇÃO

O número de brasileiros que ainda aguardam repatriação é cerca de 1,3 mil

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Publicado em 18/06/2020 20h13

No começo de junho, dez brasileiros que se encontravam em Laos foram repatriados. - Foto: MRE

OGoverno Federal, por meio do Itamaraty, já ajudou no retorno de 25.489 brasileiros que estavam no exterior impedidos de voltar ao Brasil devido a medidas de restrição à circulação e cancelamentos de voos de companhias aéreas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda está sendo feita por meio de suas embaixadas e consulados.

As medidas incluem viabilizar embarques e colocar brasileiros em voos comerciais organizados por outros países, liberação de vistos emergenciais para os cidadãos que estão em locais com essa exigência e deslocamento em regiões com restrições de trânsito. 

De acordo com o Itamaraty, o número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos e ainda aguardam pela repatriação é de cerca de 1.300 pessoas

Em ação recente, no dia 17 de junho, embarcaram três passageiros em voo de Bogotá para Guarulhos. Estão previstos ao menos mais dois voos fretados de Paramaribo, capital do Suriname, para Belém na última semana de junho.

Total de brasileiros retidos no exterior repatriados com apoio do Governo Federal

País	Números de repatriados
Portugal	8337
Peru	1679
México	1401
Espanha	1177
Argentina*	1062
Austrália	1026
Moçambique	923
Itália	905
África do Sul	856
Colômbia	778
Reino Unido	593
República Dominicana	430
Chile	420
Suriname	380
Índia	360
Tailândia	352
França	342
Emirados Árabes	329
Nova Zelândia	265
Equador	260
Paraguai*	228
Irlanda	227
Marrocos	203
Curaçao	197
Angola	193
Arábia Saudita	190
Panamá	161
Cabo Verde	155
Indonésia	136
Bélgica	133
Egito	130
Cuba	116
Filipinas	110
Rússia	107
Suíça	107
Costa Rica	103
Bolívia*	100
Turquia	99
Polônia	91
Guatemala	73
Vietnã	60
Países Baixos	60
Alemanha	54
Austria	52
Senegal	40
Honduras	39
Kuwait	35
Nepal	34
Venezuela	29
El Salvador	24
Malásia	21
Ucrânia	21
Guiné Bissau	20
Haiti	19
Taiti	19
Grécia	19
Nigéria	17
Hungria	16
Tanzânia	15
Etiópia	14
Finlândia	14
Líbano	12
Paquistão	12
Laos	10
Trinidad e Tobago	9
Camboja	9
Costa do Marfim	7
Nicarágua	6
Gana	6
Bósnia e Herzegovina	6
Maláui	5
Canadá	5
Tunísia	5
Madagascar	4
Maldivas	4
Burkina Faso	3
São Tomé	3
Chipre	3
Guiné Equatorial	3
Namíbia	3
Tajiquistão	3
Cameroun	2
Taiwan	2
Sudão	1
Uganda	1
Belize	1
Mauritânia	1
Japão	1
Sérvia	1
Uzbequistão	1
Sri Lanka	1
Romênia	1
Zimbábue	1
Zâmbia	1
TOTAL	25489

 Com informações do Ministério das Relações Exteriores

Categoria

Assistência Social

Pagamentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal totalizam R$ 81,3 bilhões

Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus

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Publicado em 18/06/2020 19h04 Atualizado em 18/06/2020 19h12

Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus - Foto: Ministério da Cidadania

Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus totaliza R$ 81,3 bilhões em repasses. Ao todo, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200.

Os repasses do Bolsa Família obedecem ao calendário habitual do programa. O pagamento da terceira parcela teve início nesta quarta-feira (17) e segue de forma escalonada até 30 de junho. O calendário para quem está nas outras categorias será divulgado nos próximos dias.

"É uma operação sem precedentes na história do Brasil. Com esse trabalho do Governo Federal ao lado da Caixa Econômica e da Dataprev localizamos os invisíveis, os informais, aqueles que o Estado nunca viu. Eles estão todos bancarizados, sabemos o endereço da pessoa, a composição familiar, o CPF, a atividade. Um dos caminhos que vamos buscar depois é o do microcrédito, para ser um grande elemento de apoio a essas famílias no pós-pandemia", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. 

Segundo a atualização dos números divulgada pela Caixa Econômica Federal em 17 de junho, foram recebidos pela instituição 107,9 milhões de cadastros, entre Bolsa Família, Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que fizeram o pedido via aplicativo ou site da instituição, casos de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes privados do INSS.

Desse total de cadastros, 106,3 milhões já foram processados e 64,1 milhões estão entre os considerados elegíveis, ou seja, aptos a receber o benefício. Outros 42,2 milhões não se enquadraram nos critérios previstos pela Lei nº 13.982. Há ainda 1,1 milhão na fase de reanálise e 1,5 milhão que estão tendo o cadastro avaliado pela primeira vez, por terem feito o pedido nos últimos dias. 

Os números também permitem uma avaliação de como o Auxílio Emergencial está distribuído entre as regiões. O Sudeste (R$ 29,6 bilhões), região mais populosa do País, e o Nordeste (R$ 28,7 bilhões), que concentra a maior quantidade de municípios com população em situação de pobreza, respondem por 71% dos investimentos feitos até agora no pagamento do benefício. Na sequência aparecem o Norte (R$ 8,8 bilhões), o Sul (R$ 8,4 bilhões) e o Centro-Oeste (R$ 5,8 bilhões).

Na distribuição por estados, São Paulo já recebeu R$ 14,20 bilhões em repasses, seguido pela Bahia, com R$ 7,56 bilhões, Minas Gerais (R$ 7,30 bilhões), Rio de Janeiro (6,59 bilhões) e Ceará (R$ 4,54 bilhões). Desta forma, as cinco maiores transferências são no Sudeste e Nordeste. Nas demais regiões, o destaque é para o Pará, no Norte, que já recebeu R$ 4,34 bilhões em recursos. No Centro Oeste, Goiás teve R$ 2,63 bilhões em pagamentos do Auxílio Emergencial e, no Sul, o estado com mais repasses foi o Paraná com R$ 3,58 bilhões.

Nova opção de contestação

A partir da próxima segunda-feira (22.06), todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado poderão entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União em seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.

A parceria foi assinada na terça-feira (16) em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas na esfera administrativa, sem a necessidade de um processo judicial. “É mais um esforço do governo Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Fiscalização e cooperação

O Ministério da Cidadania também firmou diversos acordos com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes, aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar benefícios pagos indevidamente.

Com o Ministério da Justiça, foi firmado em maio um acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício.

Outra parceria foi estabelecida com a Controladoria Geral da União (CGU). Os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do Auxílio Emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev, um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial.

Devolução de recursos

O Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (12), R$ 29,65 milhões do Auxílio Emergencial pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.

Com informações do Ministério da Cidadania

governo do brasil

Parques nacionais vão receber R$ 7,3 milhões para conservação e apoio ao ecoturismo

MEIO AMBIENTE

Governo Federal diz que ações geram renda e emprego, além de estimular a economia

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Publicado em 18/06/2020 20h17

- Foto: Leonardo Ramos/MMA

OMinistério do Meio Ambiente anunciou nessa quarta-feira (17), durante reunião do Comitê de Compensação Ambiental, a liberação de R$ 7,3 milhões para os Parques Nacionais da Serra das Confusões, Serra da Capivara, Nascentes do Rio Parnaíba e Chapada dos Veadeiros, as APAs Dunas, Veredas do Baixo Médio de São Francisco e Rio Preto, Flona de Ibirama, Esec do Seridó, Resex Recanto da Araras de Terra Ronca e o Mona Rio São Francisco.

De acordo com o MMA, os recursos serão destinados para manutenção, conservação e infraestrutura, com apoio ao ecoturismo e a geração de emprego e renda.

Ecoturismo em alta

No ano passado, as 137 unidades de conservação (UCs) federais registraram um aumento de 20% no número de visitantes em comparação a 2018. Ao todo, foram recebidos 15.335.272 visitantes.

Além de contribuir para a conservação da natureza e para a sensibilização da sociedade em relação ao meio ambiente, o ecoturismo também impulsiona o desenvolvimento da economia nacional com a geração de emprego e renda. Em 2018, foram gerados cerca de 90 mil empregos, R$ 2,7 bilhões em renda, R$ 3,8 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 1,1 bilhão em impostos.

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, continua sendo o mais visitado (veja lista abaixo), seguido do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A Mata Atlântica foi o local de 67% de visitação com quatro das dez unidades mais visitadas. A categoria Parque Nacional permanece como principal, mas Áreas de Proteção Ambiental, Monumentos Naturais e Reservas Extrativistas vêm ganhando destaque e representam parcela importante da visitação total. Grande parte das visitas, 13,8 milhões, estão concentradas em 22 unidades de conservação, enquanto 1,1 milhão de visitas estão distribuídas nas outras 115 unidades de conservação.

Dados revelam que, ao longo de 20 anos, houve aumento constante na visitação. Desde a criação do ICMBio, em 2007, a visitação cresceu 471% e o número absoluto de unidades monitoradas saltou em 652%. Até 2010, o foco de gestão da visitação era concentrado nos parques nacionais. A partir de 2010, a promoção e o monitoramento da visitação foram ampliados para outras categorias de unidade de conservação.

Unidades mais visitadas em 2019:

1. Parque Nacional da Tijuca: 2.953.932

2. Parque Nacional do Iguaçu: 2.020.358

3. Área de Proteção Ambiental de Petrópolis: 2.000.000

4. Parque Nacional de Jericoacoara: 1.322.883

5. Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo: 966.357

6. Monumento Natural do Rio São Francisco: 713.400

7. Parque Nacional da Serra da Bocaina: 697.964

8. Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha: 643.916

9. Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha: 613.259

10. Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais: 314.705

Total: 12.246.774

Fonte: Com informações do Ministério do Meio Ambiente