quinta-feira, 18 de junho de 2020

Pagamentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal totalizam R$ 81,3 bilhões



Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus
Publicado em 18/06/2020 19h04 Atualizado em 18/06/2020 19h12
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Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus - Foto: Ministério da Cidadania
Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus totaliza R$ 81,3 bilhões em repasses. Ao todo, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200.
Os repasses do Bolsa Família obedecem ao calendário habitual do programa. O pagamento da terceira parcela teve início nesta quarta-feira (17) e segue de forma escalonada até 30 de junho. O calendário para quem está nas outras categorias será divulgado nos próximos dias.
"É uma operação sem precedentes na história do Brasil. Com esse trabalho do Governo Federal ao lado da Caixa Econômica e da Dataprev localizamos os invisíveis, os informais, aqueles que o Estado nunca viu. Eles estão todos bancarizados, sabemos o endereço da pessoa, a composição familiar, o CPF, a atividade. Um dos caminhos que vamos buscar depois é o do microcrédito, para ser um grande elemento de apoio a essas famílias no pós-pandemia", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. 
Segundo a atualização dos números divulgada pela Caixa Econômica Federal em 17 de junho, foram recebidos pela instituição 107,9 milhões de cadastros, entre Bolsa Família, Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que fizeram o pedido via aplicativo ou site da instituição, casos de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes privados do INSS.
Desse total de cadastros, 106,3 milhões já foram processados e 64,1 milhões estão entre os considerados elegíveis, ou seja, aptos a receber o benefício. Outros 42,2 milhões não se enquadraram nos critérios previstos pela Lei nº 13.982. Há ainda 1,1 milhão na fase de reanálise e 1,5 milhão que estão tendo o cadastro avaliado pela primeira vez, por terem feito o pedido nos últimos dias. 
Os números também permitem uma avaliação de como o Auxílio Emergencial está distribuído entre as regiões. O Sudeste (R$ 29,6 bilhões), região mais populosa do País, e o Nordeste (R$ 28,7 bilhões), que concentra a maior quantidade de municípios com população em situação de pobreza, respondem por 71% dos investimentos feitos até agora no pagamento do benefício. Na sequência aparecem o Norte (R$ 8,8 bilhões), o Sul (R$ 8,4 bilhões) e o Centro-Oeste (R$ 5,8 bilhões).
Na distribuição por estados, São Paulo já recebeu R$ 14,20 bilhões em repasses, seguido pela Bahia, com R$ 7,56 bilhões, Minas Gerais (R$ 7,30 bilhões), Rio de Janeiro (6,59 bilhões) e Ceará (R$ 4,54 bilhões). Desta forma, as cinco maiores transferências são no Sudeste e Nordeste. Nas demais regiões, o destaque é para o Pará, no Norte, que já recebeu R$ 4,34 bilhões em recursos. No Centro Oeste, Goiás teve R$ 2,63 bilhões em pagamentos do Auxílio Emergencial e, no Sul, o estado com mais repasses foi o Paraná com R$ 3,58 bilhões.

Nova opção de contestação

A partir da próxima segunda-feira (22.06), todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado poderão entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União em seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.
A parceria foi assinada na terça-feira (16) em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas na esfera administrativa, sem a necessidade de um processo judicial. “É mais um esforço do governo Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Fiscalização e cooperação

O Ministério da Cidadania também firmou diversos acordos com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes, aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar benefícios pagos indevidamente.
Com o Ministério da Justiça, foi firmado em maio um acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício.
Outra parceria foi estabelecida com a Controladoria Geral da União (CGU). Os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do Auxílio Emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev, um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial.

Devolução de recursos

O Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (12), R$ 29,65 milhões do Auxílio Emergencial pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.
Com informações do Ministério da Cidadania
governo do brasil
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Parques nacionais vão receber R$ 7,3 milhões para conservação e apoio ao ecoturismo


MEIO AMBIENTE


Governo Federal diz que ações geram renda e emprego, além de estimular a economia
Publicado em 18/06/2020 20h17
Parque Nacional da Chapada
- Foto: Leonardo Ramos/MMA
OMinistério do Meio Ambiente anunciou nessa quarta-feira (17), durante reunião do Comitê de Compensação Ambiental, a liberação de R$ 7,3 milhões para os Parques Nacionais da Serra das Confusões, Serra da Capivara, Nascentes do Rio Parnaíba e Chapada dos Veadeiros, as APAs Dunas, Veredas do Baixo Médio de São Francisco e Rio Preto, Flona de Ibirama, Esec do Seridó, Resex Recanto da Araras de Terra Ronca e o Mona Rio São Francisco.
De acordo com o MMA, os recursos serão destinados para manutenção, conservação e infraestrutura, com apoio ao ecoturismo e a geração de emprego e renda.

Ecoturismo em alta

No ano passado, as 137 unidades de conservação (UCs) federais registraram um aumento de 20% no número de visitantes em comparação a 2018. Ao todo, foram recebidos 15.335.272 visitantes.
Além de contribuir para a conservação da natureza e para a sensibilização da sociedade em relação ao meio ambiente, o ecoturismo também impulsiona o desenvolvimento da economia nacional com a geração de emprego e renda. Em 2018, foram gerados cerca de 90 mil empregos, R$ 2,7 bilhões em renda, R$ 3,8 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 1,1 bilhão em impostos.
O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, continua sendo o mais visitado (veja lista abaixo), seguido do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A Mata Atlântica foi o local de 67% de visitação com quatro das dez unidades mais visitadas. A categoria Parque Nacional permanece como principal, mas Áreas de Proteção Ambiental, Monumentos Naturais e Reservas Extrativistas vêm ganhando destaque e representam parcela importante da visitação total. Grande parte das visitas, 13,8 milhões, estão concentradas em 22 unidades de conservação, enquanto 1,1 milhão de visitas estão distribuídas nas outras 115 unidades de conservação.
Dados revelam que, ao longo de 20 anos, houve aumento constante na visitação. Desde a criação do ICMBio, em 2007, a visitação cresceu 471% e o número absoluto de unidades monitoradas saltou em 652%. Até 2010, o foco de gestão da visitação era concentrado nos parques nacionais. A partir de 2010, a promoção e o monitoramento da visitação foram ampliados para outras categorias de unidade de conservação.

Unidades mais visitadas em 2019:

1. Parque Nacional da Tijuca: 2.953.932

2. Parque Nacional do Iguaçu: 2.020.358

3. Área de Proteção Ambiental de Petrópolis: 2.000.000

4. Parque Nacional de Jericoacoara: 1.322.883

5. Reserva Extrativista Marinha Arraial do Cabo: 966.357

6. Monumento Natural do Rio São Francisco: 713.400

7. Parque Nacional da Serra da Bocaina: 697.964

8. Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha: 643.916

9. Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha: 613.259

10. Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais: 314.705

Total: 12.246.774
Fonte: Com informações do Ministério do Meio Ambiente
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Abertura de parques nacionais leva em conta medidas de prevenção à Covid-19



Governo autorizou abertura gradual de quatro parques localizados no Rio Grande do Sul, Paraná e Brasília
Publicado em 18/06/2020 20h08 Atualizado em 18/06/2020 20h11
Parque Nacional abertura
- Foto: Nilton Rolin /Cataratas do Iguaçu S.A
Em tempos de pandemia, aos poucos, o turismo vai voltando a respirar. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) autorizou a reabertura para visitação de quatro parques nacionais observando todas as medidas de prevenção contra a Covid-19. São eles: Aparados da Serra; Serra Geral, ambos no Rio Grande do Sul; o de Brasília e o de Foz do Iguaçu, no Paraná.
A retomada das atividades nesses locais será gradual e deverá respeitar as determinações de governos estaduais e municipais. A população também deverá seguir medidas de proteção, como uso de máscara facial e álcool 70%. Por causa da pandemia, a visitação pública nas unidades de conservação foi suspensa em março.
“O quadro é dinâmico. Chegamos, portanto, num momento que é possível fazer, de forma segura, a reabertura gradual de nossas unidades”, explicou o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBIo, Marcos Simanovic.
No Parque Nacional de Brasília, por exemplo, que reabriu as portas nesta semana, os visitantes deverão respeitar o espaçamento mínimo de dois metros entre eles; e há a limitação, nesta primeira fase, de 300 pessoas por dia. Pelos próximos 30 dias, o local não cobrará ingressos e não permitirá o uso das piscinas e nem a visitação de algumas trilhas. A expectativa é de que a partir do 31º de abertura, o número de visitantes passe para 400 pessoas, e do 61º dia em diante, a visitação volte ao limite regular.
Nos parques nacionais do Rio Grande do Sul, o número de visitantes também foi reduzido até o limite de 40% de sua capacidade de público, observando o distanciamento entre as pessoas. A venda de ingressos e os agendamentos devem ser feito de forma on line.  
E no Paraná, o Parque Nacional do Iguaçu, onde ficam as famosas cataratas, os cuidados também foram redobrados. Na primeira fase de reabertura, as visitações ocorrem de terça feira a domingo, das 9h às 16h. E, todos os dias, o local vai passar por um processo de sanitização para oferecer mais proteção aos turistas. A venda dos ingressos também será apenas on line e haverá limitação de público por horário para manter o controle e o distanciamento entre as pessoas.
“Vamos continuar com essa reabertura gradual das visitações nas unidades de conservação federais, porém, nós precisamos observar uma série de condicionantes para isso de uma maneira bastante segura”, disse o diretor do ICMBio.
Segundo ele, é preciso observar as regionalidades em todo país para reabertura dos locais. “Nós consultamos a cada um dos estados e municípios para saber quais são as condições locais; e, logicamente, recebermos um sinal positivo para proceder com a reabertura das visitações”, acrescentou.
 Algumas das regras estabelecidas pelo ICMBio, segundo o Ministério do Meio Ambiente, são:
- Uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior do parque;

- Disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços;
- Remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta;

- As máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso;

- No caso de restaurantes, é necessário manter o distanciamento mínimo entre as mesas (2 metros) e cadeiras (1 metro), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso.
- Proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização;
- Os transportes terrestres e aquaviários de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, deve ser realizada a limpeza e desinfecção dos veículos;
- Respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação ou aglomeração

 Resorts e parques aquáticos

 Resorts e parques aquáticos também se preparam para o retorno das atividades aqui no Brasil. Segundo o Ministério do Turismo, protocolos de segurança e de saúde têm sido o norte para a gradual e responsável reabertura dos principais segmentos turísticos no Brasil.
Entre as mudanças previstas, estão a realização do check-in de forma online e o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes sociais dos empreendimentos. O setor também trabalha com a possibilidade de uso de pulseiras de aproximação, em substituição aos cartões de acesso aos quartos.
As piscinas, restaurantes e demais áreas de lazer também teriam procedimentos próprios para evitar aglomerações e garantir segurança sanitária. Os restaurantes podem oferecer espaços especiais para as famílias garantindo o contato mínimo entre os hóspedes e assegurando a proteção aos funcionários; e, ao invés de self-service, os pratos seriam disponibilizados em serviços à la carte.

CONTEÚDO RELACIONADO

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Auxílio Emergencial: Cadastro Único melhora e facilita fiscalização de pagamentos


CIDADANIA


Decreto que alterou regra foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 18/06/2020 20h44
auxilio
- Foto: Ministério da Cidadania/Divulgação
OGoverno Federal  publicou uma alteração no Decreto nº 10.398, que define a base do cadastro para o pagamento do auxílio emergencial, como o Cadastro Único. A medida se mostra relevante ao aprimorar e tornar mais eficiente a remuneração desse socorro financeiro, evitando atrasos no processo de pagamento do auxílio, bem como eventual duplicação de pagamentos, entre outros possíveis problemas. 
Outros pontos importantes da medida são: a inclusão de mães adolescentes dentre os beneficiários e a extensão do período de validade da parcela do auxílio emergencial para as famílias do Bolsa Família, passando dos atuais 90 dias para 270 dias.
Desta forma, o decreto propicia maior assertividade às regras estabelecidas no processo de análise de elegibilidade, com a celeridade que a situação emergencial requer, ao mesmo tempo em que proporciona maior transparência e segurança na aplicação do dinheiro público.
A decisão foi publicada nessa quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. 
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Abraham Weintraub anuncia saída de Ministério da Educação

GOVERNO 

Abraham Weintraub havia assumido o Ministério da Educação em abril de 2019, substituindo Ricardo Vélez Rodríguez. Ele ficou 434 no cargo

Claudio Reis / Frame Photo / Agência O Globo - 29.7.19   Ministro da Educação, Abraham 



Alguns dias na corda bamba , o ministro da Educação , Abraham Weintraub, anúnciou nesta quinta-feira (18) pelo Twitter que deixará a pasta para ocupar um cargo em um banco. Ele assumiu a pasta em 9 de abril de 2019 e ficou 436 no cargo, após ter substituído o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez.

A permanência de Weintraub no ministério ficou instável após ele ter virado  alvo de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga fake news e ataques contra a corte. 

Em uma reunião com Bolsonaro e outros ministros , em 22 de abril, Weintraub afirmou que "por mim, colocava todos os vagabundos na cadeia, começando pelo STF". A frase aumentou as tensões entre o Supremo e o Planalto. 

Fonte: ÚLTIMO SEGUNDO

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Estudantes da primeira infância retomam ano letivo no dia 29




Secretaria de Educação orienta: processo de aprendizagem remota envolve também os pais ou responsáveis

Por meio do programa Escola em Casa DF, da Secretaria de Educação (SEE), alunos das 59 unidades do Centro de Ensino da Primeira Infância (Cepi) poderão acessar a plataforma do Google Sala de Aula. O recurso estará disponível a partir do dia 29 deste mês, contemplando 18.820 estudantes de zero a 3 anos de idade e 4.563 de 4 a cinco anos.
A meta é que essa modalidade de aprendizagem inclua todos os alunos da rede pública de ensino. Também estão beneficiados os estudantes das 64 instituições parceiras da SEE – entidades filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos. A secretaria ofertará pacotes de dados para que ninguém seja excluído.
Ambientação e cadastro
Os familiares das crianças, bem como os demais alunos da rede, poderão se conectar ao Google Sala de Aula para ambientação entre os dias 22 e 26 deste mês. As áreas técnicas da SEE estão mobilizadas na criação dos e-mails institucionais para esse público, que vai depender do envio de dados, pelos gestores, sobre o quadro de funcionários de cada unidade parceira e dos Cepis.
Com os dados em mãos, a secretaria poderá concluir os cadastros dos e-mails em até 24 horas. Após serem criados os endereços eletrônicos, os responsáveis legais pelos estudantes devem se cadastrar na plataforma com as informações da matrícula das crianças.
“Qualquer pessoa com telefone celular, que tenha baixado o aplicativo do Escola em Casa DF e que seja pai, mãe ou responsável de um aluno da educação infantil, pode acessar gratuitamente”, orienta o coordenador do Escola em Casa DF, David Nogueira. “Ali, na plataforma, haverá as atividades da semana e orientações para desenvolvê-las em casa com os estudantes.”
Direitos garantidos
Para quem não tem como acessar a internet, a própria escola ou instituição parceira poderá ofertar materiais impressos – a serem posteriormente devolvidos às unidades – com os conteúdos e atividades. A entrega dos impressos vai valer como presença. A aferição da frequência das crianças da educação infantil inscritas será feita por meio da plataforma, tanto nas unidades escolares públicas quanto nas instituições parceiras.
“A Secretaria de Educação está empreendendo todos os esforços necessários para que não haja distinção entre as unidades escolares públicas e as instituições parceiras, pois todas as crianças fazem parte da rede pública e precisam ter garantidos os seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento”, destaca a diretora de Educação Infantil da SEE, Andréia Martinez.
A meta, explica a gestora, é garantir a autonomia na organização do trabalho pedagógico. O calendário escolar para as instituições parceiras e para os Cepis é o mesmo da rede pública, mas as gestões têm autonomia para implementar o teletrabalho dos funcionários celetistas. Caberá a cada instituição parceira a inserção dos conteúdos na plataforma.
* Com informações da SEE
agência brasília 
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Cultura abre consulta aos artistas sobre nova minuta padrão



Agentes culturais têm até 28 deste mês para encaminhar sugestões por e-mail

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) quer saber como pode aprimorar os editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e, com esse objetivo, abre consulta à comunidade com pedido de sugestões até o dia 28 de junho pelo e-mail novaminuta@cultura.df.gov.br.
O aperfeiçoamento da minuta padrão para os editais da principal linha de financiamento das artes e da cultura do GDF tem sido um pedido do Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF), fórum no qual o tópico vem sido discutido. O CCDF é o principal espaço de articulação e participação social na formulação de políticas públicas culturais do DF. Nesse sentido, a Secec tem ampliado os canais de escuta e diálogo com a comunidade cultural, mesmo com os impactos do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.
A minuta vigente já foi utilizada em outros editais, como o FAC Regionalizado 2020 e o FAC Ocupação 2019. Ao longo dos anos, o apoio financeiro a fundo perdido que seleciona projetos na área por meio de editais públicos recebeu aprimoramentos importantes na facilitação do acesso aos recursos, nos métodos de análise das propostas e nas formas de pagamento e prestação de contas mais eficientes e ágeis.
“O FAC está em constante atualização, no sentido de atender aos interesses da sociedade e dos agentes culturais. Por isso, estamos buscando sugestões para a atualização da minuta padrão de editais”, diz o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), João Moro.
Serviço
Sugestões até o dia 28 de junho para nova minuta padrão do FAC
E-mail: novaminuta@cultura.df.gov.br
*Com informações da Secretaria de Cultura
 agência brasília 
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