O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a aprovação pelo Senado, na terça (16), do projeto que cria um plano emergencial de combate ao novo coronavírus voltado aos indígenas, quilombolas e povos tradicionais.
Para ele, o PL 1.142/2020 pode evitar mais um "genocídio anunciado" dos povos indígenas que, ao longo da história, por diversas circunstâncias, sofrem com a possibilidade de extermínio.
Confúcio lembrou que os indígenas vivem em ambientes comunitários, propícios à disseminação do vírus. Por isso, medidas simples, como as previstas no projeto, podem impedir a disseminação da covid-19. Entre as mediadas estão a prestação de informações, a garantia de condições mínimas de vida, a oferta de serviços de internet, de água potável, de exames rápidos e de atendimento médico e a distribuição de materiais de higiene, limpeza e desinfecção.
— Esse projeto tem um senso de direito e resgate à vida indígena, à proteção. A sanção não pode demorar, não. Ele não precisa de veto algum. Nós apenas pleiteamos o orçamento, o amparo à Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], a secretaria que protege o índio, para ter os elementos necessários de atenção ao índio, as equipes médicas, os medicamentos, enfim, tudo — disse.
O senador acrescentou que, pela proposta, serão resguardados os direitos sociais e territoriais dos quilombolas, dos povos tradicionais e dos indígenas, especialmente os de comunidades isoladas.
Para ele, o PL 1.142/2020 pode evitar mais um "genocídio anunciado" dos povos indígenas que, ao longo da história, por diversas circunstâncias, sofrem com a possibilidade de extermínio.
Confúcio lembrou que os indígenas vivem em ambientes comunitários, propícios à disseminação do vírus. Por isso, medidas simples, como as previstas no projeto, podem impedir a disseminação da covid-19. Entre as mediadas estão a prestação de informações, a garantia de condições mínimas de vida, a oferta de serviços de internet, de água potável, de exames rápidos e de atendimento médico e a distribuição de materiais de higiene, limpeza e desinfecção.
— Esse projeto tem um senso de direito e resgate à vida indígena, à proteção. A sanção não pode demorar, não. Ele não precisa de veto algum. Nós apenas pleiteamos o orçamento, o amparo à Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], a secretaria que protege o índio, para ter os elementos necessários de atenção ao índio, as equipes médicas, os medicamentos, enfim, tudo — disse.
O senador acrescentou que, pela proposta, serão resguardados os direitos sociais e territoriais dos quilombolas, dos povos tradicionais e dos indígenas, especialmente os de comunidades isoladas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
