COVID-19 Decreto estabelece obrigatoriedade do distanciamento, uso de máscaras e proíbe participação de crianças e idosos. Templos contam com número reduzido de fiéis.
Igreja retoma atividade no DF com interdição de bancos e demarcação para distanciamento no chão — Foto: TV Globo/Reprodução
No entanto, nem todos terão encontros coletivos imediatamente (veja abaixo o que dizem representantes) Para funcionar, em meio à pandemia do novo coronavírus, as atividades religiosas deverão seguir algumas regras:
Encontros devem ser realizados em locais com capacidade para mais de 200 pessoas
Afastamento mínimo de 1,5 metro entre fiéis, com demarcação nos assentos
Alternar fileiras de cadeiras a serem ocupadas de outra com cadeiras desocupadas
Afixação, em local visível, de placa com informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida
Proibição do acesso de idosos com mais de 60 anos, crianças com menos de 12 anos e pessoas do grupo de risco
Na entrada, deve haver produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool em gel 70%
Uso obrigatório da máscara de proteção
Medição da temperatura dos frequentadores na entrada do estabelecimento, com termômetro infravermelho sem contato, sendo proibido o ingresso de quem apresentar mais de 37,3°C
O decreto prevê ainda aconselhamento individual – para evitar aglomerações – e uso dos meios virtuais para reuniões coletivas. Além disso, as celebrações presenciais devem ocorrer com intervalos de, no mínimo, duas horas.
O que dizem as entidades religiosas no DF
Vista do Templo da Boa Vontade, um dos pontos turísticos mais visitados de Brasília — Foto: José Gonçalo/LBV
Comunhão Espírita de Brasília
Em nota, a Comunhão Espírita de Brasília informou que não reabrirá, mesmo com a publicação do decreto. Segundo o presidente da entidade Adilson Mariz, além das palestras, são feitos atendimentos individualizados e cursos.
“Essas atividades não podem ser realizadas com segurança, uma vez que há proximidade entre as pessoas."
De acordo com Mariz, outra dificuldade em retomar as atividades é que boa parte dos voluntários da Comunhão Espírita é formada por idosos. "Consequentemente, isso impossibilita o atendimento e muitos colaboradores tiveram que ser dispensados", explica.
Testemunhas de Jeová
Os templos das Testemunhas de Jeová do Distrito Federal também não têm data definida para voltar às atividades nos salões.
"Sentimos falta do calor humano das reuniões presenciais, mas não podemos voltar ainda." Manteremos as reuniões virtuais por mais algum tempo para que todos continuem recebendo a mesma instrução e o mesmo encorajamento por meio da Bíblia."
De acordo com a entidade, as 200 congregações continuarão se reunindo, duas vezes por semana, por meio de videoconferência. Segundo as Testemunhas de Jeová, há muitos idosos e outras pessoas que fazem parte dosgrupos de risco da Covid-19.
Igrejas Católicas
De acordo com a Arquidiocese de Brasília, o retorno das missas vai depender da decisão de cada paróquia católica do DF.
Igrejas Evangélicas
Segundo o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos Josimar Francisco, os cultos vão retornar, a partir desta quarta-feira (3), em todo o DF, "mas seguindo o protocolo determinado pelo governador Ibaneis".
"Vamos retomar apenas 30% dos cultos, apenas nos templos grandes."
O pasto disse ainda que os cultos serão mais rápidos. "Antes durava cerca de 2h, agora será de 1h ou 1h30", afirmou.
Tempo da Boa Vontade (TBV)
O Templo da Boa Vontade (TBV) continuará abrindo somente para visitação e orações individuais, no seu ambiente principal e um ambiente anexo. As reuniões públicas só serão retomadas "mediante avaliação do achatamento da curva do novo coronavírus", explicam os responsáveis pela organização.
"São locais amplos, que permitem aos peregrinos estar sob a ambiência sagrada do monumento observando os necessários cuidados de distanciamento social."
Para a visitação, o TBV afirma que será obrigatório o uso de máscaras e os visitantes receberão produtos para higienização das mãos e protetores descartáveis para calçados. "Haverá ainda maior intensificação da higienização nos ambientes, aferição da temperatura na entrada do monumento e orientação ao público quanto ao distanciamento mínimo de uma pessoa para outra", declarou o Templo da Boa Vontade.
O órgão pediu à Justiça uma audiência preliminar com as três pessoas indiciadas pela Polícia Civil por participação nas agressões, além das vítimas. Na prática, o MP tenta uma conciliação entre as partes para evitar uma ação penal na Justiça. O pedido para realização da audiência ainda será analisado.
Os indiciados são os militantes bolsonaristas Renan Silva Sena e Marluce Carvalho de Oliveira Gomes. Eles atacaram os profissionais de saúde verbalmente e com empurrões. A Polícia Civil também indiciou Sabrina Nery Silva, estudante de medicina, que passava de bicicleta e se envolveu na confusão.
Menor potencial ofensivo
O trio pode responder pelos crimes de injúria, ameaça, infração de medida sanitária preventiva e injúria real. Todos são delitos de menor potencial ofensivo, ou seja, possuem penas de até dois anos de detenção.
Nesses casos, o Ministério Público pode abrir mão de oferecer denúncia criminal e tentar uma conciliação, para que as punições sejam substituídas por outras medidas, sem o trâmite de um processo penal.
Segundo o MP, "nos Juizados Especiais Criminais, busca-se, sempre que possível, um acordo entre o autor e a vítima quanto ao fato que deu causa ao processo". O Ministério Público afirma ainda que, "se não houver a conciliação, cabe a transação penal, que é a previsão legal que oferece medidas alternativas ao cumprimento da pena".
Nesse caso, o promotor e o acusado podem chegar a um acordo para que sejam cumpridas punições alternativas. Em situações como essa, o processo acaba sem se discutir se o autor é culpado ou inocente.
Se não forem cumpridos os termos do acordo, o Ministério Público pode oferecer denúncia e o processo ser reiniciado.
Confusão
A confusão ocorreu durante um ato no Dia do Trabalho, em que os profissionais de saúde homenageavam colegas mortos pela Covid-19.
Um vídeo divulgado no G1 mostra o momento em que Marluce aparece insultando o grupo. Em outra gravação, ela humilha uma enfermeira e diz: "Eu sinto o cheiro da sua pessoa que não toma banho direito. Esse cheiro que não passa um perfume. A gente entende quem é você".
Renan Sena também aparece gritando com os enfermeiros. "Vocês consomem o nosso fruto do suor, nós construímos essa nação", disse. Depois, da confusão, o grupo deixou o local, acompanhado de policiais militares.
DF Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico questionou norma. Texto foi sancionado no ano passado e prazo para aplicação da medida acaba no fim de 2020.
A norma, aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), havia sido questionada pela Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast). Na ação, a entidade alegava que o texto é inconstitucional.
Apesar de já ter sido aprovada, a lei ainda não está valendo. À época da sanção, o governador deu prazo de 18 meses para que os estabelecimentos se adaptem à medida. Esse período acaba no fim deste ano (veja mais abaixo).
Ação judicial
No processo, a Abiplast alegava que a lei não atende “aos fins sociais, pois não foram realizados devidos estudos de impacto ambiental prévios à sua elaboração, bem como fere o princípio da livre concorrência”.
Já a CLDF, o GDF e o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) se manifestaram contra o pedido da associação e a favor da legalidade da norma.
Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que o texto não viola qualquer disposição da Constituição Federal, como alegou a associação. Para os juízes, a norma “cumpre as determinações constitucionais de proteção ao meio ambiente”.
“Possível, pois, usar utensílios de material biodegradável descartável e, assim, evitar a disseminação da Covid-19, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente.”
O colegiado ressaltou também a importância da substituição dos copos de plástico para a preservação do meio ambiente das futuras gerações.
Sobre a norma
A regra exige que os canudos e copos descartáveis sejam substituídos por utensílios feitos a partir de material biodegradável, como amido e fibras de origem vegetal. Canudos de inox e de vidro também são uma alternativa viável, segundo o projeto.
Além do canudo de papel, existem várias opções que já estão sendo comercializadas, como o caso dos canudinhos de bambu, o canudinho de inox e o de vidro — Foto: Marcos Serra Lima/G1
Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode receber multa entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, dependendo do porte da loja. Em caso de reincidência, o local pode até ser fechado e pagar o dobro do valor da multa.
CORONAVÍRUS Segundo Campo da Esperança, concessionária responsável pelos 6 cemitérios de Brasília, entre março e maio deste ano foram 2.932 sepultamentos. No ano passado foram 2.816 sepultamentos.
Velório no cemitério de Taguatinga, no DF, em imagem de arquivo — Foto: Afonso Ferreira/G1
Entre março e maio deste ano, o Distrito Federal teve 116 enterros a maisdo que no mesmo período do ano passado. De acordo com a empresa Campo da Esperança, que administra os seis cemitérios de Brasília, em 2020 foram2.932 sepultamentos, em 2019 foram2.816 sepultamentos.
O período está relacionado à pandemia do novo coronavírus. O índice de enterros cresceu 4%.
Segundo a Campo da Esperança, no recorte mês a mês, maio teve o maior número de enterros: foram 1.025. Em abril, houve 944 sepultamentos e em março 963.
Enterros em cemitérios crescem durante pandemia do coronavírus no DF
Dados consideram março, abril e maio de 2019 e 2020
No entanto, a empresa diz que a análise isolada de cada mês não é suficiente para determinar se houve uma alteração da média de sepultamentos em 2020. "A longo prazo, a tendência é manter a média, com leve crescimento devido ao aumento populacional", explica a Campo da Esperança.
Casos confirmados ou suspeitos de Covid-19
A Campo da Esperança informou ao G1, que realizou 222 enterros de pessoas que morreram pela Covid-19 ou por suspeita da doença de 1º de março até 31 de maio. São 65 a mais que o total contabilizado pelo governo do DF, que até o começo da tarde desta segunda-feira (1°), somava 157 mortes pela doença na capital e de mais 13 pessoas que moravam no Entorno e foram atendidas na capital.
A empresa disse que a quantidade de sepultamentos não corresponde, necessariamente, ao total de casos registrados no DF "A concessionária recebeu demandas vindas de outras regiões, da mesma forma que outros estados podem ter recebido demandas saídas de Brasília", informou.
Caixão de vítima de Covid-19 em capela de cemitério do DF — Foto: Sarita Nascimento/Arquivo pessoal
Morte por coronavírus sem velório
A pandemia do novo coronavírus provocou alterações no protocolo dos sepultamentos na capital. Segundo orientação da Secretaria de Saúde, em casos de morte pelo novo coronavírus, não pode haver velório, apenas sepultamento.
Já nos óbitos por outras doenças, os velórios passaram a ter duração máxima de duas horas. É permitida a presença de, no máximo, dez pessoas por vez na capela e a fiscalização das regras deve ser feita pelas famílias.
EDUCAÇÃO DF Governador afirmou que medida será possível se população obedecer medidas contra Covid-19. Ibaneis disse ainda que tem 'poder de retroagir' se regras forem desrespeitadas.
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a dizer que pretende retomar as aulas nas instituições de ensino do Distrito Federal em agosto, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. O governador disse que, segundo as previsões do GDF, o pico do contágio na capital deve ocorrer em julho e, depois disso, deve "voltar tudo ao normal".
"[...] Acho que se a conscientização for feita, nós temos todas as condições de manter a reabertura tanto do comércio quanto das atividades de forma gradual até chegar lá no mês de julho, quando se atingiu o pico, com toda tranquilidade, voltando tudo ao normal e, no mês de agosto, voltando às aulas.
Ibaneis defendeu ainda a reabertura do comércio, mas afirmou que, caso as medidas de segurança contra a Covid-19 não forem respeitadas, ele poderá voltar a restringir as atividades. "Lembrando sempre que qualquer excesso da população, eu tenho, o poder que foi me dado pelas urnas e pelo STF, o poder de retroagir", disse.
As declarações foram feitas no sábado (30), depois que o governador recebeu alta hospitalar após passar por uma cirurgia de emergência no intestino. No dia 7 de maio, Ibaneis já havia dito que o retorno das aulas presenciais em agosto "agradava".
Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo/Reprodução
Pesquisa entre pais
Uma pesquisa realizada pelo Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) mostra que os responsáveis por alunos estão receosos quanto à volta às aulas em meio à pandemia. Segundo o levantamento, 79% dos entrevistados quer ter a opção de manter o filho em casa mesmo com o retorno das atividades.
Ainda de acordo com a pesquisa, 70% dos pais não desejam a volta às aulas antes de julho. A maioria também quer um retorno gradual das atividades.
Mesmo sem uma data exata para o retorno do funcionamento das escolas, a Secretaria de Educação do DF elaborou um plano para a volta às aulas. Entre as medidas previstas estão:
Retorno gradual dos alunos
Horários diferentes para entrada e saída dos alunos
Horários diferenciados para o lanche
Aferição da temperatura dos estudantes ao entrar na escola
Desinfecção dos calçados e mochilas
Distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula
"Ensino híbrido": metade do período presencial e outra metade online
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