quinta-feira, 28 de maio de 2020

Lotes de Taguatinga e de Brazlândia receberão escrituras

DF

Agora, será possível individualizar os terrenos e registrar em cartório os parcelamentos, permitindo a entrega da titulação aos ocupantes

Lotes de Brazlândia receberão escrituras
FOTO: REPRODUÇÃO

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ

Nesta quinta-feira (28), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou dois projetos urbanísticos elaborados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) para regularizar lotes em Taguatinga e Brazlândia.
O primeiro projeto beneficiará as Áreas Intersticiais de Brazlândia (Becos de Brazlândia), que compreende 73 poligonais localizadas no Setor Norte, Setor Sul e Setor Vila São José. Essas áreas, previamente definidas como áreas públicas, foram desafetadas e destinadas ao uso residencial pela Lei Complementar Nº 882/2014. Com isso, 146 lotes serão regularizados, contemplando cerca de 492 habitantes.
O segundo é referente às pontas de quadra da QNJ 49, localizada em Taguatinga, que também foi previamente definida como área pública e desafetada para uso residencial. Ao todo, 17 lotes e 54 habitantes serão beneficiados.
“A aprovação desses dois projetos é muito importante porque são ocupações históricas que, desde 2014 já possuíam legislação específica para a regularização”, afirma o diretor de regularização de interesse social, Leonardo Firme.
A partir de agora, será possível realizar o devido registro em cartório dos parcelamentos, com a individualização dos lotes, permitindo, assim, o início da titulação aos ocupantes.
Com informações da Codhab

Fachin encaminha ao plenário do STF decisão sobre suspender inquérito das fake news

BRASIL


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encaminhou para análise do plenário da Corte, nesta quinta-feira, 28, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura divulgação de fake news e agressões contra o Supremo.
Na quarta-feira, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram ao blog de Gerson Camarotti, no G1, que não há possibilidade da corte aceitar o pedido de suspensão do inquérito das fake news feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A matéria do G1 ainda informa que os membros do tribunal estão unidos para barrar "qualquer tentativa de intimidação" contra eles. “Chance zero” do pedido se aceito, disse um dos ministros.
O pedido de Aras foi feito após operação da Polícia Federal (PF), que cumpriu nesta quarta-feira, 27, quase 30 mandados de busca e apreensão, no âmbito do inquérito, que é presidido, no STF, por Alexandre de Moraes.
Entre os que foram alvos de ação da PF estão oito deputados bolsonaristas; o novo aliado de Jair Bolsonaro, do Centrão, Roberto JeffersonSara Winter, que ameaçou o ministro do STF Alexandre de Moraes, que preside o inquérito; o dono da Havan, Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Corona; e outros blogueiros bolsonaristas.
Os influenciadores bolsonaristas alvos de busca e apreensão da Polícia Federal na quarta-feira (27) somam em seus perfis oficiais no Youtube, Facebook, Twitter e Instagram 19 milhões de fãs e seguidores.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda incluiu parte do período da campanha eleitoral de 2018 ao determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários suspeitos de financiar uma rede de fake news, como os donos da Havan, Luciano Hang, e da Smart Fit, Edgard Corona.
Assim como o decano do STF, Celso de Mello, que lidera inquérito sobre possível intervenção de Jair Bolsonaro na PF, Moraes também está sendo alvo de ataques bolsonaristas. A militante bolsonarista Sara Winter, usou suas redes sociais para ameaçá-lo. Ela chamou-o de “filho da puta”, disse que irá cobri-lo de “porrada” e ressaltou: “vamos descobrir os lugares que o senhor frequenta".
Nesta quinta-feira, 28, Jair Bolsonaro disse que “não haverá mais outro dia como ontem” e que “acabou porra”. Além disso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro convocou novas manifestações para o próximo domingo colocando ataques ao ministro Alexandre de Moraes no centro. 


FONTE: Brasil 247

Novo golpe disseminado pelo app WhatsApp continua fazendo vítimas

GOLPE
Pixabay

Um novo golpe que é disseminado por meio de aplicativos de troca de mensagens, como WhatsApp e Telegram, continua fazendo vítimas.
A fraude oferece quatro barris de cerveja da marca Heineken para quem supostamente completar as etapas exigidas na trapaça.
No processo, a vítima é informada sobre um breve questionário que deve ser preenchido, de acordo com informações divulgadas pela ESET.
"Ao final das perguntas, o site demonstra fazer validações e aprovações das respostas, no entanto o processo é apenas visual, nada é validado efetivamente e o recurso é usado apenas para trazer mais credibilidade para a campanha maliciosa", detalhou.
Como de costume, a etapa final, antes que o usuário obtenha seu suposto prêmio, é compartilhar o golpe por WhatsApp com pelo menos 10 contatos, para só então poder reaver o prêmio.
Como revelado, caso a vítima realmente compartilhe o golpe com mais pessoas e tente clicar no botão finalizar, ela será direcionada para diversos tipos de sites. 
Com informações da ESET

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Banco do Brasil isenta clientes da tarifa do cartão de crédito; veja quem pode

ECONOMIA
BB anuncia plano que inclui demissões, corte de cargos e de ...

De acordo com o banco, a medida facilita dando um fôlego para quem consegue continuar em dia com as contas e podem pagar o cartão de crédito FOTO: REPRODUÇÃO



Quem tem conta no Banco do Brasil vai ficar isento de tarifas no pagamento com o cartão de crédito. De acordo com informações do banco, a medida vai beneficiar cerca de 195 mil empresas que fazem mensalmente um grande volume de pagamento de contas por meio do cartão de crédito.
De acordo com o BB, a nova medida vai facilitar organizações, dando um fôlego às empresas, que conseguem continuar em dia com as contas e podem pagar o cartão de crédito no prazo de 40 dias, com a possibilidade de parcelar a fatura em até 24 vezes.
O custo da operação fica ainda menor pelo fato de que, no início de abril, o governo zerou por 90 dias a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito.

O cartão de crédito pode ser usado para pagar quais contas? Veja

  • Boletos bancários;
  • Contas de água, luz, telefone, gás e TV a cabo, inclusive vencidas;
  • Alguns tributos;
  • Transferências entre contas do próprio banco e para outros bancos, por meio de TED ou de DOC;
  • Remessas de pagamentos de salários e remessas de pagamentos de fornecedores.
Os boletos, contas e tributos precisam ter código de barras para o pagamento. Já outras informações em relação ao pagamento de contas com o cartão de crédito para empresas, estão disponíveis no endereço bb.com.br/empresas, bastando clicar no botão “Cartões”.
Vale lembrar que, no início de abril, o banco reduziu pela metade a quantidade mínima de pontos que podem ser trocados por descontos na fatura do cartão de micro e pequenas empresas. Os negócios de menor porte que participam do programa de pontuação do banco conseguem R$ 200 de abatimento a cada 10 mil pontos trocados, contra 20 mil pontos anteriormente.

Para pessoa física, banco oferece cartão sem anuidade

Recentemente, o Banco do Brasil anunciou o lançamento do cartão pré-pago Ourocard, que além de oferecer diversas vantagens e benefícios aos seus usuários, é livre de anuidade e não exige análise de crédito e consulta ao SPC e Serasa. É possível utilizá-lo para fazer compras em diversos estabelecimentos, como qualquer outro cartão de crédito.
A diferença é que ele é pré-pago, e por conta disso, é possível ter ainda mais controle dos gastos, pois o próprio usuário pode fazer as recargas através do aplicativo do banco, não precisando mais andar com dinheiro no bolso para fazer pagamento à vista.
Tarifa para emissão do cartão: R$ 10,00
Taxa de manutenção mensal: R$ 5,00 (promocionalmente R$ 1,00)
Tarifa de saque a partir do 3º saque no mês: R$ 5,00 (os 2 primeiros saques no mês são gratuitos nos caixas eletrônicos)
Anuidade: zero.
Vale lembrar também que não existe cobrança pela recarga, que pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou aplicativo.
As senhas podem ser alteradas nos terminais de autoatendimento BB, o limite máximo é de 5 cartões pré-pagos por clientes, é possível agendar cargas para até um ano, não existe exigência de renda mínima e o por razões desconhecidas, o cartão não pode ser utilizado para compras na internet.
Para solicitar o cartão é preciso é necessário ser correntista do Banco do Brasil. Então é possível acessar a página do BB e clicar em “Peça já o seu” e então, preencher o formulário. O cartão pode ser oferecido aos filhos (cartão mesada) ou aos colaboradores domésticos (cartão conveniência).

Coronavírus: Brasil vai se tornar 'Coreia do Norte em questões sanitárias', diz pesquisador

MUNDO
Montagem da bandeira do Brasil com Kim Jong-un
Image caption'Se a Coreia do Norte é isolada do mundo por questões ideológicas, o Brasil vai pelo mesmo caminho nas questões sanitárias. Vamos nos tornar uma Coreia do Norte nesse aspecto, uma pária internacional', diz Domingos Alves
Sem medidas efetivas para conter a pandemia do coronavírus, o Brasil vai se tornar "uma Coreia do Norte em questões sanitárias", diz à BBC News Brasil Domingos Alves, responsável pelo Laboratório de Inteligência em Saúde (LIS) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto.
Segundo ele, a alusão ao país mais fechado do mundo se deve ao fato de que o Brasil pode acabar "totalmente isolado" por ter decidido não confinar sua população, deixando o vírus se alastrar livremente.
"Se a Coreia do Norte é isolada do mundo por questões ideológicas, o Brasil vai pelo mesmo caminho nas questões sanitárias. Vamos nos tornar uma Coreia do Norte nesse aspecto, uma pária internacional", diz ele.
"O mundo inteiro vem tomando medidas muito duras para controlar a pandemia do coronavírus, às custas de um impacto econômico nunca antes visto. Mas o Brasil vem nadando contra a corrente. Quando esses países reabrirem as suas fronteiras, por que deixariam entrar brasileiros e colocar tudo a perder?", questiona.
Na terça-feira (19), o Brasil ultrapassou a marca simbólica de mais de mil mortes diárias por covid-19. O país registrou 1.179 novos óbitos em 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, são 17.971 óbitos por coronavírus e 271.628 casos confirmados.

No mesmo dia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse "estar considerando" impor barreiras em viagens do Brasil ao território americano, depois de o país se tornar o terceiro em número de casos confirmados de covid-19, atrás dos próprios Estados Unidos e da Rússia.
"Não quero que as pessoas venham aqui e infectem nosso povo. Também não quero que as pessoas ali fiquem doentes", afirmou ele a repórteres na Casa Branca."Esperamos que não tenhamos problemas, o governo da Flórida está fazendo um bom trabalho testando — particularmente lá porque uma grande parte vai para a Flórida", acrescentou Trump, sobre os brasileiros. "Eles estão tendo problemas."
Na semana passada, a União Europeia divulgou as orientações para a reabertura de fronteiras internas. Segundo o documento, um dos principais critérios é saber se os viajantes vêm de um país com "uma situação epidemiológica em evolução positiva e semelhante" em relação à covid-19, com a consolidação de "uma taxa de transmissão suficientemente baixa".
O problema é que essa taxa de transmissão, ou R0 (número básico de reprodução), é muito mais alta no Brasil do que no restante do mundo. O R0 indica para quantas pessoas, em média, cada infectado transmite o coronavírus. Quando está acima de 1, a doença está fora de controle e a infecção está se acelerando.
Dados da Universidade Imperial College de Londres atualizados na semana passada mostraram que o Brasil tinha o terceiro R0 mais alto do mundo, 2, atrás apenas de Porto Rico e Bangladesh. O levantamento analisou 54 países com transmissão ativa do vírus.
Mas esse número teria caído para 1,4, depois das primeiras medidas de isolamento social e, agora, com mais Estados promovendo a quarentena, segundo um estudo recente realizado pelo físico nuclear Rubens Lichtenthäler Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP), e seu filho, Daniel, médico do Hospital Israelita Albert Einstein.
Ainda assim, permanece alto. Isso significa que duas pessoas no Brasil podem passar a doença para outras três.
Nos Estados Unidos, o país com o maior número de casos confirmados atualmente, esse número é 1,11. Na vizinha Argentina, 1,16.
Imagem microscópica do coronavírusDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionBrasil tem 3ª maior taxa de contágio do mundo, diz Universidade Imperial College de Londres

Baixa adesão

Dados recentes mostram que menos da metade da população brasileira vem aderindo ao isolamento social. Segundo o último levantamento da empresa Inloco, essa taxa é de 42,6%.
Alves, do LIS, liderou um estudo recente que sugere que o total de infectados no Brasil teria ultrapassado 3 milhões, 11 vezes mais do que os divulgados pelo Ministério da Saúde. Em sua visão, o país teria se tornado o epicentro da pandemia de coronavírus no mundo. Os dados podem acessados no portal Covid-19 Brasil, que reúne pesquisadores de diversas universidades brasileiras.
Especialistas apontam a baixa testagem como um dos motivos principais para tamanha discrepância dos dados. Até agora, o Brasil realizou apenas 3.462 testes por milhão de habitantes. Para efeitos de comparação, os Estados Unidos realizaram 37.188 testes por milhão de pessoas e a Espanha, o país que mais testou a população, realizou 64.977 testes por milhão de habitantes, segundo a empresa de dados Statista.
Domingos Alves
ARQUIVO PESSOAL
Image captionAlves liderou estudo que mostra que casos de coronavírus no Brasil já superararam 3 milhões
Sem realizar testes, o Brasil não tem ideia do tamanho da pandemia. Dessa forma, não consegue adotar medidas específicas para frear o contágio, seja pelo isolamento dos casos assintomáticos ou com sintomas leves, seja pelo rastreamento dos contatos desses infectados.
Crítico do lockdown, o presidente Jair Bolsonaro alega que o custo econômico de um confinamento nacional seria gigantesco e vem se opondo às tentativas dos governadores de manterem a população dentro de casa.
Na semana passada, o então ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão, menos de um mês depois de ocupar o comando do órgão. Ele substituiu Luiz Henrique Mandetta, demitido. Com a saída de Teich, assumiu interinamente o general Eduardo Pazuello.
O Brasil foi o único país no mundo a trocar dois ministros em plena crise do coronavírus.

FONTE: BBC NEWS


Inscrições no Enem terminam nesta quarta

EDUCAÇÃO
Edição de 2020 já tem mais de 5 milhões de inscritos

Termina às 23h59 desta quarta-feira (27)  o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes.
Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página do participante, durante o acompanhamento da inscrição. No caso da escolha do município para fazer a prova, por exemplo, o Inep pede cuidado reforçado, porque, após o encerramento do prazo, não será possível trocar. Além disso, é necessário memorizar a senha ou anotá-la e guardá-la em local seguro, porque é com ela que o participante irá acompanhar todas as etapas de execução do exame.
Feita a inscrição, o pagamento do boleto, no valor de R$ 85, só pode ser feito até amanhã. De acordo com o último balanço divulgado pelo Inep, mais de 5 milhões de estudantes se inscreveram no Enem 2020.

Data das provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, no fim de junho será feita uma enquete com os estudantes inscritos, na Página do Participante. As datas do exame serão definidas após a consulta.
Edição: Graça Adjuto

AGÊNCIA BRASIL

EUA prometem entregar 500 respiradores para o Brasil até junho, diz jornal

COVID-19
Promessa teria vindo da Casa Branca na mesma semana em que os EUA proíbem a entrada de brasileiros no país Imagem: Unsplash

A Casa Branca teria informado à embaixada brasileira em Washington que os Estados Unidos entregarão ao Brasil 500 respiradores artificiais até 6 de junho, informou hoje o jornal O Globo.Esta entrega é a primeira parte de um lote de mil equipamentos, a primeira doação dos EUA ao país, anunciada no último domingo (24) pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nas redes sociais.
Uma fonte do setor diplomático disse ao veículo que o governo norte-americano ainda não deu detalhes sobre a logística e o local de destino dos respiradores.A entrega dos dispositivos coincide com o anúncio do presidente Donald Trump de que os EUA vão proibir a entrada de brasileiros e outros turistas que passaram pelo Brasil nos últimos 14 dias.A medida passa a valer hoje, a partir de 23h59.

FONTE: UOL, EM SÃO PAULO

Brasil tem 129 profissionais de enfermagem mortos por covid-19

SAÚDE
Em uma semana, de acordo com informações do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), 23 trabalhadores da linha de frente perderam suas vidas
COVID-19: Coronavírus já contaminou 237 profissionais de ...

Enfermeiros em hospital da capital paulista improvisam equipamento de proteção

Foto: Divulgação/ Sindsep

O Brasil acumula 129 mortes de profissionais de enfermagem por covid-19, desde o primeiro registro oficial da doença.
Em apenas uma semana, de acordo com informações do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), 23 trabalhadores da linha de frente perderam suas vidas no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o painel de monitoramento do órgão, mais de 17 mil, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, foram afastados por suspeita ou diagnóstico comprovado por meio de exame RT-PCR, testes rápidos e, também, clínico. Do total, há 5.283 casos confirmados e outros 10.769 estão cumprindo ou cumpriram quarentena preventiva. A região Sudeste é a mais afetada pela crise sanitária, com 48,63% de todas as ocorrências no país. O estado São Paulo lidera o ranking e, sozinho, corresponde a 3.850 profissionais infectados e 35 óbitos.

FONTE: R7


Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial

CORONAVOUCHER
Objetivo é dar transparência ao programa, disse ministro da CGU
Governo encontra 160 mil fraudes e abrirá lista de quem recebeu ...
REPRODUÇÃO PODER360


O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
"O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial", disse o ministro.
Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Pagamentos irregulares

A CGU também está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio, o que é vedado. 
"Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos", disse Rosário. Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.
Edição: Fábio Massalli
AGÊNCIA BRASIL

Ação da PF mira '300 do Brasil', apoiadores de Bolsonaro

BRASIL
O "300 do Brasil" tem se notabilizado pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada.
Bolsonaro quer a retomada da economia do País.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República / Estadão Conteúdo

A operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira, 27, tem como um dos focos integrantes do grupo "300 do Brasil", formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação cumpre mandados de busca e apreensão determinados pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, que apura ataques virtuais a ministros da Corte Suprema.


O "300 do Brasil" tem se notabilizado pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os ativistas, liderados pela ex-militante feminista Sara Winter - alvo da operação - montaram um acampamento ao lado do STF, mas foram retirados do local pela polícia.
Depois do episódio, passaram a ocupar uma chácara em Brasília. No início do governo, a militante pró-governo ocupou cargo de confiança no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
Nas redes sociais, Sara Winter se manifestou logo após a PF deixar sua casa levando aparelhos eletrônicos. Ela chamou o ministro Alexandre de Moraes de "covarde" e disse que os agentes federais chegaram à sua residência às 6h. "A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6 horas a mando de Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável. Moraes, seu covarde, você não vai me calar".
Outro alvo é o blogueiro Allan dos Santos, do site bolsonarista Terça Livre, que mora em uma casa alugada no Lago Sul, uma das regiões mais caras da capital federal. O blogueiro é próximo dos filhos do presidente e recentemente foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
Ao todo, a operação de hoje cumpre 29 mandados de busca e apreensão. Além do Distrito Federal, a ação ocorre simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF. Entre os alvos de buscas, estão ainda o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) e o empresário Luciano Hang, da rede Havan, este último suspeito de financiar ataques nas redes.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa

TECNOLOGIA
A maioria acessa a internet pelo celular
Pesquisa do IBGE aponta crescimento de domicílios tocantinenses ...
reprodução

Três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda persistem diferenças de renda, gênero, raça e regiões.
As informações são da pesquisa TIC Domicílios 2019, mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Conforme o estudo, 74% dos brasileiros acessaram a internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. Outros 26% continuam desconectados. Se consideradas as pessoas que utilizam aplicativos que necessitam da conexão à internet (como Uber ou serviços de delivery de refeições), o percentual sobe para 79%. Há 10 anos, 41% da população estava nesta condição. Deste então, o crescimento se deu em média de 3,3% ao ano.
O acesso teve índices semelhantes entre mulheres (74%) e homens (73%). Mas os dados da pesquisa evidenciam diferenças entre os brasileiros. O índice varia entre as pessoas nas áreas urbana (77%) e rural (53%). Foi a primeira vez que a conectividade no campo ultrapassou a metade dos residentes nesses locais.
O percentual difere também entre brancos (75%), pardos (76%), pretos (71%), amarelos (68%) e indígenas (65%). No grau de instrução, 97% dos usuários que têm curso superior acessam a rede e 16% dos analfabetos ou da educação infantil usam a internet. 
No recorte por renda, o nível de acesso foi de 61% entre os que ganham menos de um salário mínimo, 86% entre os que recebem de três a cinco salários mínimos e 94% entre os usuários com remuneração acima de 10 salários mínimos. O índice também é distinto entre os participantes da força de trabalho (81%) e os fora das atividades laborais (64%).

Dispositivos

Em relação ao dispositivo, os smartphones e outros aparelhos móveis são as ferramentas mais comuns para se conectar (99%), seguidos dos computadores (42%), das TVs (37%) e dos videogames (9%). A alternativa por televisores cresceu 7% de 2018 para 2019, mostrando um novo recurso para a conexão.
Do total de usuários, 58% o fazem apenas por essa tecnologia. Em 2014, o percentual era maior pelo computador (80%) do que pelo celular (76%), e desde então a tendência se inverteu. No recorte por características socioeconômicas, a exclusividade do acesso móvel foi maior no campo (79%) do que nas cidades (56%), entre pretos (65%) do que entre brancos (51%) e nas classes D e E (85%) do que na A (11%).
A dependência de muitos brasileiros dos dispositivos móveis impacta a qualidade dos acessos, uma vez que esta modalidade possui franquias com quantidade limitada de dados, o que restringe a quantidade de serviços que podem ser utilizados ao longo do mês.

Tecnologias digitais

De acordo com a pesquisa, 58% das pessoas já utilizaram um computador. Nos recortes por gênero e raça, houve variação entre mulheres (55%) e homens (62%) e entre brancos (63%), pardos (57%), pretos (55%), amarelos (57%) e indígenas (48%). Na avaliação por renda, há diferença também entre os que recebem até um salário mínimo (41%) e mais de 10 salários mínimos (92%). Na área urbana, o índice é de 62%, enquanto na rural fica em 32%.

Uso

Em relação à frequência de uso, 90% relataram acessar todos os dias, 7% pelo menos uma vez por semana e 2% pelo menos uma vez por mês.
Os recursos mais utilizados são o envio de mensagens por WhatsApp, Skype ou Facebook Messenger (92%), redes sociais como Facebook ou Snapchat (76%), chamadas de vídeo por Skype ou WhatsApp (73%), acesso a serviços de governo eletrônico (68%), envio de e-mails (58%), compras por comércio eletrônico (39%) e participação de listas ou fóruns (11%).
As informações mais buscadas foram sobre produtos e serviços (59%), serviços de saúde (47%), pagamentos ou transações financeiras (33%) e viagens e acomodação (31%). Na área de educação e trabalho, as práticas mais comuns foram pesquisas escolares (41%), estudo online por conta própria (40%), atividades de trabalho (33%) e armazenamento de dados (28%).
Na avaliação do gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, os dados da pesquisa evidenciam que “embora o acesso esteja aumentando, o uso mais sofisticado ainda está na mão de pessoas de classe, renda e escolaridades mais altas”, uma vez que diversos usos (como consumo de serviços de streaming, cursos online e governo eletrônico) são mais comuns entre mais ricos e com maior instrução formal do que em outros segmentos.
Por essa situação, Barbosa defende a necessidade de se preocupar “com o desenvolvimento de habilidades digitais para todo mundo, considerando que serão exigidas competências que não temos hoje” acerca dessas tecnologias digitais.

Avaliação

O presidente executivo do Sindicato das Operadoras de Telecomunicação (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, destaca que os resultados mostram uma evolução dos acessos no país, mas ainda evidenciam desafios à inclusão de mais brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda.
“Entre os desafios estão a alta carga tributária, que em 2019 alcançou 47,7% dos serviços e recolheu R$ 65 bilhões em impostos; as legislações municipais desatualizadas que dificultam a instalação de antenas; e a falta de efetiva aplicação dos recursos dos fundos setoriais, que já recolheram R$ 113 bilhões desde 2001, e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom”, analisa.
A advogada e integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet Flávia Lefévre ressalta a situação de desigualdade evidenciada pelo estudo e aponta que sua superação passa por ações governamentais mais efetivas na área.
“A gente vê que as políticas públicas voltadas para acesso precisam ser muito trabalhadas e precisa de muito investimento de modo que a infraestrutura chegue tanto nas áreas remotas mas também nas periferias dos grandes centros urbanos. A situação de falta de investimento se deve à inação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações [MCTIC] e Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] de resolver os entraves regulatórios para utilizar financiamentos públicos que não revertem para a inclusão digital”, comenta.
Agência Brasil entrou em contato como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para analisar os resultados do estudo e aguarda retorno.
*Texto alterado às 20h47 para acréscimo de informações. 
Edição: Liliane Farias
AGÊNCIA BRASIL