EDUCAÇÃO DF Entre medidas estão retorno gradual, horário diferenciado para entrar nas escolas, uso de máscaras, aferição de temperatura e desinfecção de calçados e mochilas. Projeto foi divulgado por meio de podcast.
Milena Castro*, G1 DF
Salas de aula do CEM 10, em Ceilândia, no DF, vazia — Foto: Arquivo pessoal
Apesar de não ter uma data definida para o retorno das atividades escolares, em função da pandemia do novo coronavírus, a Secretária de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou, na quarta-feira (13), informações sobre o "Plano de Volta às Aulas pós Covid-19". O projeto foi anunciado por meio de um podcast, publicado no site da pasta.
Uso obrigatório de máscaras nas dependências da escola, medição da temperatura, desinfecção de sapatos e mochilas estão entre as medidas propostas. Veja lista:
Retorno gradual dos alunos
Horários diferentes para entrada e saída dos alunos
Horários diferenciados para o lanche
Aferição da temperatura dos estudantes ao entrar na escola
Desinfecção dos calçados e mochilas
Distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula
"Ensino híbrido": metade do período presencial e outra metade online
Até a publicação desta reportagem, a pasta ainda não havia enviado a íntegra do plano. No entanto, no áudio, os assessores da Secretária de Educação Gerson Vicente e David Nogueira, falam sobre medidas que passam a valer quando for determinada a volta às aulas pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
"Esse planejamento de regresso de atividades educacionais presenciais foi baseado em protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades sanitárias do Brasil, em boas práticas e em casos de sucesso mundo afora", diz, no áudio, Gerson Vicente.
Ele também alerta que o retorno das atividades e o comportamento dentro das escolas será diferente.
"Não há mais espaço para aglomerações. Os alunos e professores precisam estar em espaços arejados, espaços maiores para não ter nenhuma concentração."
O que diz o Sinpro-DF sobre o plano?
Teste rápido de coronavírus sendo realizado; Covid-19 — Foto: TV Globo/ Reprodução
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) disse que o retorno das aulas somente poderá ocorrer após o fim da pandemia, considerando toda a segurança necessária, conforme recomendações da OMS (veja nota completa mais abaixo).
Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF, afirmou que “alunos e professores sofrem com as estruturas precárias de muitas escolas, com salas de aula superlotadas e muitas vezes sem ventilação adequada”.
"Os bebedouros são inadequados, faltam lavatórios para os alunos lavarem as mãos e outros itens básicos de higienização."
Sem previsão de retorno
No podcast divulgado pela Secretaria de Educação, é alertado que "a ideia principal do plano é esclarecer a situação e organizar as escolas para uma possível volta às aulas".
"Para decidir bem, o governador precisa de um grande plano, e foi isso que a Educação fez. Entregou um manual de saída crise", aponta a apresentadora do episódio, Rossana Gasparini.
Conjunto de protocolos
Governador Ibaneis Rocha utilizando escâner que aponta doenças respiratórias, no hospital de campanha do Mané Garrincha; equipamento pode ser usados em escolas — Foto: Larissa Passos/G1
Gerson Vicente de Paula Júnior é o responsável pelas propostas de mudanças na rotina das unidades escolares. Ao ser entrevistado no podcast, ele fala que o plano de volta às aulas é "um conjunto de protocolos de cuidado e atenção que toda a escola vai ter que observar a partir de então".
Segundo Júnior, além dos cuidados, serão montados comitês dentro das escolas para acompanhar a situação local em relação à Covid-19.
"Esses comitês vão verificar se há alunos contaminados ou sintomáticos, bem como garantir se o conjunto de protocolos estão sendo seguidos."
O responsável pelas propostas também explica que, quando tiver uma confirmação de caso do novo coronavírus dentro da escola, haverá uma ação que abrange todas as pessoas que tiveram contato com aquela pessoa infectada. E que "as atividades escolares só voltarão mediante todo cumprimento do rigor das normas e dos protocolos sanitários".
Ensino híbrido
Estados adotam plataformas online e aulas na TV aberta para transmitir conteúdo em tempos de pandemia — Foto: Annie Spratt / Unsplash
Com relação ao ambiente dentro da sala de aula, Gerson Vicente de Paula Júnior disse que vai ser providenciado o distanciamento recomendado pela OMS – uma distância que varia entre 1 metro e 1,5 metro entre cada pessoa.
Nesse novo modelo de ensino metade da turma assistiria a aula presencialmente em uma semana, enquanto a outra metade assistiria o mesmo conteúdo à distância – seja pela plataforma disponibilizada pela SEEDF ou pela televisão.
O outro entrevistado do podcast, o assessor David Nogueira, responsável pela parte pedagógica do plano, afirma que uma forma de atingir esse distanciamento entre os estudantes seria adotar uma espécie de "ensino híbrido".
Na semana seguinte, explica Nogueira, a metodologia de ensino permanece a mesma, porém, com a troca entre os alunos que ficaram no presencial e os que estiveram no modelo à distância.
O assessor esclarece que para fazer isso, a Secretária está "readequando" o currículo. Segundo ele, os estudantes que não conseguirem acompanhar a oferta pela plataforma, por falta de acesso à internet, terão a possibilidade de fazer as mesmas atividades de forma impressa – que será disponibilizada em cada escola.
Horas letivas
Conselho de educação propõe aulas a distância em todas escolas do DF — Foto: TV Globo/Reprodução
Ainda sobre a plataforma online, David Nogueira pontua que as atividades que estão na plataforma ainda não contam como horas letivas. Mas, segundo ele, "quando houver a decisão do governador afirmando que começa a valer como período letivo horas online, a ferramenta tem capacidade de apontar o tempo que cada estudante e professor passou nela".
Nogueira explica ainda que será possível validar as horas letivas por meio das atividades impressas.
"A gente entrega as atividades impressas, o estudante faz em casa e quando ele retorna essas atividades, a gente computada como hora letiva", diz a respeito de quem não tem acesso a internet.
Ajuda aos estudantes
No podcast, o assessor explica que quando o "Plano de Volta às Aulas pós Covid-19" for implementado, a Secretaria de Educação vai pedir que as avaliações, ou seja, as primeiras atividades, sejam entregues no período máximo de 15 dias. Essa medida busca possibilitar que os professores avaliem quais estudantes estão conseguindo realizar as atividades sozinhos.
Já aqueles estudantes que alegarem dificuldade de adaptação às aulas a distância (plataforma, televisão ou impressas) terão um acompanhamento individual, afirma.
"Quem não tiver conseguindo, a gente vai entrar com o apoio das nossas equipes especializadas que podem ser os próprios professores, mas também os orientadores educacionais e os psicólogos, dependendo do caso."
Máscaras nas escolas e no transporte coletivo
Motorista de ônibus no DF usa máscara de proteção facial devido ao coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução
O assessor da Secretaria de Educação do DF Gerson Vicente, fala, no áudio, que serão distribuídas máscaras para todos os alunos, bem como condições de higienização das mãos e de todos os ambientes escolares. O assessor também cita que os ônibus de transporte escolar terão reforço na higienização.
"Em relação aos transporte escolar, nós estamos implantando também um protocolo de cuidado em todos os ônibus, com desinfecção e limpeza rotineira."
A Secretária de Saúde divulgou, na segunda-feira (11), que vai adquirir mais de 2 milhões de máscaras para distribuir entre os estudantes, professores e servidores que atuam nas escolas. A ideia é entregar quatro unidades para cada pessoa. O investimento é de R$ 10,4 milhões.
Comunidade acadêmica que faz parte do grupo de risco
Ao falar sobre como está sendo o planejamento para a comunidade acadêmica que compõe o grupo de risco ou que mora com pessoas do grupo de risco da Covid-19, Gerson Vicente esclarece que haverá um aplicativo no qual as pessoas que se declaram parte do grupo de risco vão poder fazer um cadastro para que seja feito um "atendimento diferenciado" .
"Essa aplicação vai permitir que a secretaria possa mapear os grupos de risco e trabalhar cada um de forma individual para manter tanto aluno quanto professor sempre engajado mesmo que em sua residência", afirma.
O especialista explica que, no caso do estudante, o objetivo é mantê-lo estudando: pela plataforma, pela televisão, ou mesmo com material impresso entregue pela escola. "Já os professores que se declarem em situação de risco darão continuidade aos seus trabalhos pelo teletrabalho", finaliza.
Nota do Sinpro-DF sobre volta às aulas
"O nosso posicionamento é que as aulas presenciais só retornem no fim dessa pandemia, com toda segurança necessária, de acordo com as orientações da OMS, aí sim, sentaremos com o governo para discussão da recomposição do calendário escolar! O pico da pandemia, segundo estudos do próprio governo, ainda vai chegar e o número de casos de pessoas infectadas está aumentando a cada dia. Alunos e professores sofrem com as estruturas precárias de muitas escolas, com salas de aula superlotadas e muitas vezes sem ventilação adequada. Sem contar com bebedouros inadequados, falta de lavatórios para os alunos lavarem as mãos e outros itens básicos de higienização! Não seremos cobaias do governo. A prioridade deve ser pela preservação da vida de todos!"
Proposta de aumento a carreiras custará R$ 505 milhões, pagos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal. Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. FOTO: REPRODUÇÃO /Blog do Poliglota
O Congresso Nacionalaprovou nesta quarta-feira (13), em sessão remota,um projeto que permiteo reajuste salarial das polícias Civil, Penal e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. O custo será de R$ 505 milhões ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), criado por lei federal em 2002.
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para autorizar a possibilidade de reajuste, mas caberá ao governo do Distrito Federal decidir sobre o aumento, que poderá ser retroativo à entrada em vigor da lei. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O FCDF recebe repasses mensais da União ao DF para pagar os salários da segurança pública e complementar investimentos em educação e saúde. Pelo texto, o valor pago a título de Vantagem Pecuniária Especial (VPE) a todos os postos e graduações da Polícia Militar e bombeiros do DF será ajustado em 25%, o que gera um custo total de R$ 364,29 milhões, segundo o governo.
O projeto também prevê um incremento de 8% no valor dos subsídios dos cargos das carreiras da Polícia Civil do DF, o que representa R$ 140,68 milhões, de acordo com o governo.
O governo distrital atua apenas na execução dos pagamentos, mas todas essas operações entram no Orçamento Geral da União.
Nota técnica da Consultoria de Orçamentos do Senado afirma que a proposta não indica novos aportes ao fundo e que, para custear o aumento com a despesa de pessoal, será preciso redefinir as prioridades na aplicação dos recursos, fixados em R$ 15,73 bilhões no Orçamento deste ano.
Ainda de acordo com a nota, a proposta tem como objetivo possibilitar o cumprimento de umacordo fechado em dezembro do ano passado com o governo federal.
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para autorizar a possibilidade de reajuste, mas caberá ao governo do Distrito Federal decidir sobre o aumento, que poderá ser retroativo à entrada em vigor da lei.
Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a proposta não gera novas despesas, uma vez que os recursos do FCDF são fixados em lei.
“Ela [a proposta] repara uma injustiça de dois anos com relação aos recursos de pagamentos dos policiais civis, militares, bombeiros e as forças de segurança do DF”, afirmou o relator.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a aprovação do projeto, destacando que o PT é contra o congelamento de salários de servidores públicos.
“É um PLN que faz justiça. Faz justiça a policiais e bombeiros militares prejudicados na proposta de reforma da Previdência e justiça aos policiais civis que há anos acumulam perda de mais de 65% sem recomposição inflacionária. Que há 10 anos lutam por reajuste de salários”, afirmou a deputada
Alguns parlamentares foram contrários à matéria sob o argumento de que não seria o momento adequado para tratar desse tema.
Líder do Novo, o deputado Paulo Ganime (RJ) ponderou que entendia a demanda da categoria, mas defendeu que deveria ser discutida em outro momento.
“Acho que poderia ser debatido no momento adequado, mas estamos no meio de uma grande crise, em que milhões de brasileiros estão sem receber o seu sustento”, disse.
Em razão da pandemia de coronavírus, a sessão foi compartimentada – os deputados votaram a proposta primeiro, no início da tarde, em ambiente virtual. Depois, no fim da tarde, haverá a continuidade da sessão para que os senadores votem o projeto. Depois, à noite, os senadores analisaram o texto.
Ex-territórios
O projeto abre ainda uma brecha para autorizar aumento aos militares do Amapá, Roraima e Rondônia que entraram na carreira quando esses estados eram ainda territórios federais.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia disse que não iria informar o impacto financeiro enquanto o assunto ainda estivesse em tramitação. Segundo assessores de parlamentares, o texto concede apenas a autorização, mas não traz dotação específica para esse fim.
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