terça-feira, 12 de maio de 2020

iPhone e Xiaomi são os celulares mais vendidos do trimestre no mundo

TECNOLOGIA
Samsung emplaca maioria dos smatphones no ranking global divulgado pela consultoria Canalys.
Apple e a Xiaomi lideraram as vendas globais de celulares no primeiro trimestre de 2020. O iPhone 11 foi o smartphone mais comercializado do período, com aproximadamente 18 milhões de unidades vendidas. Em segundo lugar, aparece a linha do Redmi Note 8 e do Redmi Note 8T, com mais de 8 milhões de telefones comercializados. A Samsung também entrou na lista, mas ao contrário da Apple e Xiaomi, os aparelhos mais básicos da empresa sul-coreana que fizeram sucesso.
O relatório da consultoria de mercado Canalys conclui que o período que compreende os três primeiros meses de 2020 foi o pior trimestre da história em vendas para a indústria de celulares.
A Apple ocupa três posições no ranking dos celulares mais vendidos no trimestre, sendo representada por iPhone 11 (primeiro lugar, com 18 milhões de vendas), iPhone 11 Pro Max (sexto lugar, com aproximadamente 5 milhões) e iPhone 11 Pro (décimo lugar, com aproximadamente 4 milhões).
Apesar de ser o iPhone mais barato de 2019, com preços atualmente a partir de R$ 4.050, o iPhone 11 é um celular premium com ficha técnica avançada. Sucessor do iPhone XR, o smartphone conta com o chip A13 Bionic, o mais avançado da Apple, além de iOS 13câmera dupla e até 256 GB de memória. O telefone lançado em 2018 chegou a ser o celular mais vendido de 2019.
Para o próximo semestre, analistas esperam que este lugar seja ocupado pelo iPhone SE 2, o aparelho mais barato da empresa desse ano. Este resultado pode indicar uma tendência dos consumidores por smartphones com preços mais acessíveis.
iPhone 11 foi o celular mais vendido do mundo no primeiro trimestre de 2020 — Foto: Thássius Veloso/TechTudo
iPhone 11 foi o celular mais vendido do mundo no primeiro trimestre de 2020 — Foto: Thássius Veloso/TechTudo
Já o celular Android mais popular do período foi o Redmi Note 8 e a variante 8T. O smartphone que já acumulava quase 30 milhões de vendas desde o lançamento, em novembro do ano passado, agora ficou em segundo lugar no ranking com 8 milhões de vendas no trimestre.
Encontrado atualmente na loja oficial da Xiaomi no Brasil a partir de R$ 2.195, o Redmi Note 8 vem com câmera quádrupla, tela de 6,3 polegadas, armazenamento de até 128 GB, 4.000 mAh de bateria e função que limpa o alto-falante.
A Xiaomi também marcou presença no ranking com o Redmi Note 8 Pro (quinto lugar, com aproximadamente 6 milhões) e o Redmi 8A (nono lugar, com aproximadamente 4,5 milhões).
Ainda segundo a Canalys, a Xiaomi aumentou significativamente a participação de mercado em vários países europeus durante o primeiro trimestre. A gigante chinesa se tornou a principal fornecedora de smartphones na Espanha, com uma participação de mercado de 28% e a quarta maior fornecedora da Europa Ocidental, classificada em terceiro lugar na Itália e em quarto na França.

Ainda segundo a Canalys, a Xiaomi aumentou significativamente a participação de mercado em vários países europeus durante o primeiro trimestre. A gigante chinesa se tornou a principal fornecedora de smartphones na Espanha, com uma participação de mercado de 28% e a quarta maior fornecedora da Europa Ocidental, classificada em terceiro lugar na Itália e em quarto na França.
Xiaomi Redmi Note 8 aparece em segundo no ranking de celulares mais vendidos do primeiro trimestre de 2020 — Foto: Reprodução/91 Mobiles
Xiaomi Redmi Note 8 aparece em segundo no ranking de celulares mais vendidos do primeiro trimestre de 2020 — Foto: Reprodução/91 Mobiles
Apesar de Apple e Xiaomi liderarem os primeiros lugares no ranking, a Samsung teve o maior número de representantes na lista, como o Galaxy A51 (terceiro), Galaxy A10S (quarto), Galaxy A20S (sétimo) e Galaxy A01 (oitavo). A marca coreana renovou as ofertas de celulares intermediários há pouco tempo, o que pode ter ajudado a impulsionar os resultados durante o trimestre. Apesar disso, nenhum smartphone premium da empresa sul-coreana entrou na lista.
Celulares mais vendidos no primeiro trimestre de 2020:
PosiçãoCelularFabricanteTotal aproximado
1iPhone 11Apple18 milhões
2Redmi Note 8Xiaomi8 milhões
3Galaxy A51Samsung7 milhões
4Galaxy A10sSamsung6 milhões
5Redmi Note 8 ProXiaomi5,5 milhões
6iPhone 11 Pro MaxApple5 milhões
7Galaxy A20sSamsung5 milhões
8Galaxy A01Samsung4,5 milhões
9Redmi 8AXiaomi4 milhões
10iPhone 11 ProApple4 milhões

Bolsonaro cita afronta de governadores a decreto, mas ignora decisão do STF

POLÍTICA
Bolsonaro cita afronta de governadores a decreto, mas ignora ...

FOTO: REPRODUÇÃO UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores.
"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população", escreveu.Governadores de diversos estados anunciaram ontem que pretendem ignorar o decreto de Bolsonaro, entre eles João Doria (São Paulo-PSDB), Wilson Witzel, (Rio de Janeiro-PSC), Flavio Dino (Maranhão-PcdoB) e Rui Costa (Bahia-PT).Após a publicação de Bolsonaro hoje nas redes sociais, Flavio Dino voltou a se manifestar, dizendo que o presidente insiste em criar confusão e agora quer "atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição".Flávio Dino 🇧🇷✔@FlavioDinoBolsonaro insiste em criar confusão. Ele briga com todo mundo. Só não briga com o coronavírus. Agora quer atropelar a forma federativa de Estado garantida pela Constituição. 
Notícias✔@UOLNoticiasBolsonaro rebate governadores e fala em "afronta ao estado democrático" http://zpr.io/t4bH8 1.95813:29 - 12 de mai de 2020Informações e privacidade no Twitter Ads357 pessoas estão falando sobre issoJá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que a postura de Bolsonaro compromete uma ação coordenada entre todos os entes federativos. Em entrevista à CNN Brasil, ele disse que ninguém vai obedecer no grito o presidente.


"Não vai ser no grito, ditando regras, que vamos obedecer. Quando governo contestou pandemia foi deteriorando autoridade, foi sendo contraditório. Isso coloca todos em um ambiente de desconfiança sobre a capacidade de coordenar uma saída da crise. Aí reforça-se poder dos estados, governadores tomarem atitudes. 

Não quero fazer oposição, precisamos trabalhar em coordenação. Se tem alguém que precisa exercer hierarquia é o governo federal, mas não é ditando normas, é convencendo população brasileira de que tem plano para garantir saúde e que mereça nossa adesão e participação", disse Eduardo Leite."O próprio ministro da saúde não foi consultado [sobre decreto das atividades essencial], o que já mostra falta de coordenação dentro do governo, quem dirá com os governadores. 


Ninguém quer exercer autoritarismo. De minha parte, temos protocolos, não há oposição ao decreto presidencial. Precisamos de agilidade, não conflito. Não podemos nos reunir com saúde e economia aqui e ainda ficar de olho no Twitter", completou.Também em entrevista à CNN Brasil, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que cada estado e município tem uma realidade diferente. 

"Vejo que uma ação presidencial que se adote mesma regra para Manaus e uma cidade do sul de MG ou do RS onde há zero óbitos, é uma decisão que trata desigualmente os desiguais. (...) Penso que para cada paciente, um remédio diferente, não uma receita milagrosa que salva tudo", afirmou.

"Fazer o cabelo é questão de higiene", disse presidenteAo deixar o Palácio da Alvorada na tarde de ontem, o presidente justificou o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União afirmando que "saúde é vida"."Academia é vida. As pessoas vão aumentando o colesterol, têm problemas de estresse. [Com as academias] vão ter uma vida mais saudável", disse. "A questão do cabeleireiro também. Fazer cabelo e unhas é questão de higiene."Com a ampliação de hoje, a lista de atividades definida pelo decreto 10.282, de 20 de março, passa a contemplar 57 setores. No último dia 7, após seguir a pé com empresários e ministros rumo ao STF (Supremo Tribunal Federal) para debater o impacto econômico da pandemia, o presidente incluiu a construção civil e atividades industriais na mesma classificação.Decisão sobre isolamento cabe a estados e municípiosA publicação no Diário Oficial ocorreu um dia depois de declarar a apoiadores, no domingo, que iria ampliar a lista de setores tidos como essenciais — e que, assim, podem funcionar a despeito das medidas de distanciamento social."Vou abrir, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí." A fala é mais uma da série de indiretas que o presidente vem feito, desde o início da pandemia, contra governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento social.Ainda em março, Bolsonaro anunciou que tinha planos de publicar um decreto liberando o retorno de trabalhadores formais e informais às atividades."Estou com vontade de baixar um decreto amanhã. Toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar sustento para seus filhos, para levar um leite para seus filhos, arroz e feijão para sua casa, vai poder trabalhar", disse em 29 de março.Cerca de duas semanas depois, uma decisão do STF esvaziou os poderes do presidente ao definir que cabe aos governadores e prefeitos a tomada de decisões a cerca de medidas de restrição de circulação para frear as contaminações pela covid-19.Sem poder para suspender as medidas de isolamento social, o presidente passou, então, a afirmar que ele era "inútil" pois "70% da população vai ser infectada".


O distanciamento social é defendido pela OMS não por evitar contaminações, mas por desacelerar o contágio e reduzir a pressão sobre os serviços de saúde, dando aos governos "tempo extra" para enfrentar a pandemia.

 UOL, em São Paulo


Coronavírus: o que está por trás da aparente resistência da África à pandemia

MUNDO

O continente africano tem até agora cerca de 55 mil casos confirmados de infecções pelo coronavírus



BBC - O continente africano tem até agora cerca de 55 mil casos confirmados de infecções pelo coronavírus (Foto: Getty Images via BBC News Brasil)
O continente africano tem até agora cerca de 55 mil casos confirmados de infecções pelo coronavírus (Foto: Getty Images via BBC News Brasil)


Desde que o primeiro caso na África foi noticiado, em 14 de fevereiro, a mídia mundial, especialistas, governos e até a Organização Mundial da Saúde (OMS) previram uma "catástrofe" no continente.

Embora os especialistas alertem que ainda é muito cedo para cantar vitória, o "desastre iminente" previsto por John Nkengasong, diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África, ainda não ocorreu.
Enquanto a Europa responde por mais de 1,5 milhão de casos confirmados, os Estados Unidos ultrapassam 1,3 milhão e a América Latina está perto de 250 mil, o continente africano tem até agora 55 mil infecções.
Seu número de mortes relativamente baixo é ainda mais surpreendente: até 8 de maio, essa região do mundo registrava pouco mais de 2 mil óbitos, muito menos do que outros continentes ou mesmo se comparado a uma cidade como Nova York, que já passou de 20 mil mortes.
Esses números são mais impressionantes diante do fato de a África ser o segundo continente mais populoso do mundo, com 1,2 bilhão de habitantes.
Mas o que está por trás da aparente resistência do continente africano à pandemia de coronavírus e por que existem tão poucos casos relatados de covid-19?

FONTE:
  • BBC NEWS BRASIL

Ceará ultrapassa 141 países do mundo em número de mortes por Covid-19

BRASIL
Ceará é o terceiro estado com mais casos no Brasil. Número de óbitos no estado foi comparado aos registros fornecidos pela Universidade Johns Hopkins, dos EUA.
Por Cadu Freitas e Thatiany Nascimento, G1 CE
 
Vítima de Covid-19 é sepultada em cemitério de Fortaleza.  — Foto: Camila Lima/SVM

Vítima de Covid-19 é sepultada em cemitério de Fortaleza. — Foto: Camila Lima/SVM
O número de mortes provocadas pela Covid-19 no Ceará já é maior que o registrado em pelo menos 141 países do mundo, segundo dados da universidade estadunidense Johns Hopkins, que mapeia, em tempo real o número de casos confirmados e óbitos pela doença ao redor do globo. A análise considera locais onde a pandemia já está em declínio; onde ela acabou de começar; ou que têm curva epidemiológica parecida com a do estado.
No Brasil, o Ceará é o terceiro em mortes provocados pela Covid-19 no Brasil e, atualmente, fica atrás apenas de São Paulo (3.743) e Rio de Janeiro (1.770).
Na segunda-feira (11), até às 17h21, o Ceará ultrapassou a marca de 1,1 mil óbitos em razão do novo vírus. Outras 334 mortes suspeitas da doença seguem em investigação. As informações constam na plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
Em número de mortes, o Ceará está à frente de países com populações maiores que a sua e que fazem fronteira com outras nações já castigadas pela pandemia da Covid-19, como é o caso de Portugal.
Na Europa, os portugueses dividem limites com a Espanha e o Oceano Atlântico. Porém, enquanto 26,6 mil espanhóis morreram por causa do coronavírus, em Portugal foram 1.144 até essa segunda-feira, conforme a Johns Hopkins.

Comparativo

Quando comparado a um país latino americano vizinho ao Brasil, os índices cearenses também são elevados. O Estado já registrou quase quatro vezes mais mortes que a Argentina. Até essa segunda, 305 argentinos faleceram em razão da infecção viral.
Na Argentina, o publicitário Mardônio Andrade, 33, se mudou para a cidade Buenos Aires em fevereiro deste ano, antes de o país vizinho confirmar o seu primeiro caso da Covid-19, registrado em 3 de março, conta que, pelo que consegue observar nas ruas e na mídia local, as pessoas aderiram ao isolamento social decretado pelo governo, com punição para quem desobedecesse às regras.
“As pessoas realmente estavam respeitando. Logo no começo, quando ia pro supermercado, teve a loucura inicial, todo mundo comprando as coisas, mas, depois que rolou isso, quando fui novamente, todo mundo tinha que ficar de fora, com um metro de distância, e as pessoas respeitavam. Foi uma das coisas que me surpreenderam aqui”, narra Mardônio.
Ele mora com a esposa que estuda medicina na capital argentina e iniciou as atividades no país latino em um curso de espanhol, a fim de se familiarizar com a língua local. Contudo, as aulas presenciais não foram mais do que duas.

Países mais populosos

Outra dimensão da quantidade de casos de mortes no Ceará é que dos cinco países mais populosos do mundo, os cearenses apresentam maior índice de óbitos do que dois deles: Paquistão (667 mortes com população de 212,2 milhões) e Indonésia (991 óbitos, com população de 267,7 milhões). Ambos estão na Ásia, continente que teve o primeiro registro da Covid-19. Os dois países, atualmente, passam por um aumento no número de casos e mortes.
Para o epidemiologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luciano Pamplona, é “muito difícil” comparar a situação da Covid-19 no Ceará com a dos demais estados do Brasil, mais complexo ainda, diz ele, é tecer semelhanças com outros países do mundo.
No entanto, ele afirma: “a gente está pior do que os outros países porque, de fato, a nossa situação é muito grave. O país que tem mais ou menos óbitos neste momento está ligado à informação ser divulgada, à condição de investigação desses óbitos e ao acesso ao tratamento”.
Casos de coronavírus no Ceará
Fonte: Sesa

Lockdown

decretação de lockdown (bloqueio total) - também chamado de “isolamento social rígido” - em Fortaleza até o dia 20 de maio, conforme o médico reforça o quanto a situação é grave.

Pizza com massa de couve-flor

RECEITAS

Ingredientes

- 1 maço de couve-flor - 1 ovo - ½ xícara de mussarela ou queijo parmesão - Sal, pimenta do reino e orégano a gosto



Separe a couve-flor em buquês (somente a parte crespa) e lave em água corrente. Em um processador de alimentos, processe a couve (se preferir pode picar bem com uma faca). Depois de picada, leve ao microondas por 3 minutos. Espere esfriar e misture a mussarela ralada, e 1 ovo. Tempere com o sal, a pimenta e o orégano. Unte bem uma assadeira e modele a massa no formato de um disco de pizza. Leve para assar em forno preaquecido (230º) por aproximadamente 10 minutos ou até as bordas começarem a dourar. Retire do forno, cubra com os ingredientes de sua preferência e volte ao forno apenas para derreter o queijo.

fonte: huff post

Twitter amplia política contra conteúdo perigoso sobre covid-19


Crédito: Divulgação/Twitter
Twitter: tuítes "que contenham informações potencialmente prejudiciais ou enganosas relacionadas a covid-19" serão exibidos com aviso de "mídia sintética ou manipulada" (Crédito: Divulgação/Twitter)
O Twitter anunciou nesta segunda-feira, 11, que está ampliando sua política para conter a disseminação de conteúdo falso em relação à pandemia da covid-19. Segundo texto publicado no blog da rede social, tuítes “que contenham informações potencialmente prejudiciais ou enganosas relacionadas a covid-19” serão exibidos com aviso de “mídia sintética ou manipulada”. Os avisos também farão o redirecionamento dos usuários para conteúdos verificados e confiáveis.
Também haverá novos alertas que informarão ao usuário de que o conteúdo publicado tem informações contrárias às orientações de especialistas em saúde pública. O Twitter informou que passará a classificar o conteúdo perigoso sobre a covid-19 em três categorias: informações enganosas, afirmações questionáveis e afirmações não confirmadas, com medidas que irão de um alerta sobre o conteúdo até a remoção da postagem.
Os avisos também farão com que o alcance dos tuítes seja limitado, ou seja, as postagens serão “punidas” pelo algoritmo para que cheguem a menos pessoas do que poderiam chegar se não houvesse o alerta.
Em março, o Twitter apagou duas publicações do presidente Jair Bolsonaro nas quais o chefe do Executivo aparecia cumprimentando pessoas em comércios de rua, contrariando as medidas de isolamento social recomendadas por especialistas. Bolsonaro tornou-se o terceiro líder mundial a ter conteúdo removido da rede social. Antes dele já haviam sido censurados pelo Twitter posts do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do aiatolá Ali Khamenei, líder do teocrático Irã.

Mulher é levada para delegacia no DF após tentar entrar em supermercado sem máscara

CORONAVÍRUS

Esta segunda-feira (11) foi primeiro dia de uso obrigatório da proteção na capital federal. Quem não cumprir medida pode pagar multa de R$ 2 mil e responder por crime de infração de medida sanitária. 

Por G1 DF

Fachada da 5ª DP — Foto: Fred Ferreira/TV Globo


Uma cliente de um supermercado da região do Sudoeste, no Distrito Federal, foi impedida de entrar no estabelecimento, nesta segunda-feira (11), porque estava sem máscara de proteção durante a pandemia no novo coronavírus. A Polícia Militar foi chamada e levou a mulher para a 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte. 
O uso da máscara, em locais públicos, se tornou obrigatório em 30 de abril no Distrito Federal. No entanto, as punições só começaram a valer nesta segunda. 
Mulher é levada para delegacia no DF após tentar entrar em supermercado sem máscara de proteção, durante pandemia de coronavírua — Foto: TV Globo/Reprodução
Mulher é levada para delegacia no DF após tentar entrar em supermercado sem máscara de proteção, durante pandemia de coronavírua — Foto: TV Globo/Reprodução 
Além de pagar uma multa de R$ 2 mil, quem não usar o acessório pode responder por crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de reclusão. 
A cliente do supermercado, uma bióloga de 46 anos, afirmou que foi comprar mantimentos para os filhos quando acabou surpreendida por um funcionário que disse a ela que não poderia entrar sem o item de proteção. A mulher apontou que não concorda com a determinação do governo, de obrigar o uso de máscara em Brasília.
"Eu tentei argumentar com o gerente que o governador não pode determinar medidas de segurança sanitária. Quem pode determinar essas medidas é a Vigilância Sanitária. O decreto do governador é exorbitante", disse ela.
Na delegacia, a bióloga contou que pediu ao gerente do supermercado que redigisse um documento afirmando que ela não poderia entrar sem máscara. A mulher contou que o ele não atendeu ao pedido e chamou os policiais militares.
O supermercado afirma que foram "pessoas que estavam no local" que chamaram a PM. Em nota, a rede disse que " cumpre integralmente a determinação dos decretos do governo do Distrito Federal em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras." 
A empresa afirma que ofereceu, gratuitamente, uma máscara para a cliente "o que foi recusado" por ela. A mulher teria ainda recusado que um funcionário do supermercado fizesse as compras, enquanto ela aguardaria do lado de fora da loja.
Na 5ª DP a ocorrência contra a bióloga foi registrada como "infração de medida sanitária preventiva".

Belém promove desinfeção de avenidas em ação de combate ao novo coronavírus

BRASIL
                      Imagem: Marcelo Seabra/Ag. Pará

Belém recebeu, na manhã de hoje, uma ação de desinfecção de algumas das principais vias públicas, em ação de combate à pandemia do novo coronavírus.
A ação, que vem sendo realizada desde abril pelo governo do Pará, utiliza hipoclorito de sódio como desinfetante de ruas e avenidas. O produto pulverizado não oferece perigo à saúde de pessoas e animais, segundo os responsáveis.
"O efeito dessa desinfecção é sempre positivo, ainda nessas vias centrais, que servem como referência para a população, para apanhar táxi e ônibus, por exemplo", argumento Arthur Houat, ouvidor-geral do Pará.
Ao longo da execução da ação, tratores e pulverizadores percorreram as avenidas Almirante Barroso, Pedro Alvares Cabral, João Paulo 2º, Nazaré, José Malcher, Assis de Vasconcelos e Senador Lemos. Além disso, um carro de som alertou as pessoas sobre o produto utilizado e sobre a importância do isolamento social.
Municípios da região metropolitana de Belém também foram beneficiados pela ação. Foi o nono dia de higienização de vias, atividade que deverá ser executada até depois de amanhã.
Fonte:UOL Em São Paulo 

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Orçamento de guerra: Cidadania questiona trecho da emenda que autoriza compra e venda de ativos pelo Bacen




11/05/2020 17h23 - Atualizado há
O partido Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6417) contra trecho da Emenda Constitucional (EC) 106/2020, conhecida como “Emenda do Orçamento de Guerra”, que especifica os ativos que o Banco Central do Brasil (Bacen) fica autorizado a comprar e a vender em mercados secundários nacionais durante a pandemia do coronavírus. O relator é o ministro Luiz Fux.
O partido sustenta que o inciso II e o parágrafo 2º do artigo7º da emenda foram promulgados sem a aprovação consensual das duas Casas do Congresso Nacional, parâmetro de controle previsto no artigo 60, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Segundo o Cidadania, a Câmara dos Deputados suprimiu do texto as alíneas de “a” a “f” e a expressão “seguintes” contida no caput redação do artigo 8º do substitutivo aprovado no Senado Federal e encaminhou a proposta sem o necessário retorno do texto à Casa revisora em relação ao dispositivo - agora correspondente ao artigo 7º, inciso II, do texto final.
As alíneas suprimidas procuravam limitar a atuação do Banco Central na compra e venda de títulos no mercado secundário. “A flagrante agressão ao devido processo legislativo se dá em favor de uma atuação estatal obscura, que pode servir para favorecer de maneira desmedida e ilegal o sistema financeiro, em agudo prejuízo dos cofres públicos e dos brasileiros”, argumenta o partido.
SP/AS//CF

Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico




Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em detrimento de outro.
11/05/2020 19h18 - Atualizado há
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo para anular decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP), que determinou a suspensão da exigibilidade do ISS e IPTU, pelo prazo de 60 dias sem incidência de quaisquer penalidades, favorecendo um grupo econômico específico.
Na Suspensão de Segurança (SS) 5374, o município argumentou que, além da lesão à ordem pública administrativa e à saúde da população – por escassez de recursos para a compra de bens e a execução dos serviços públicos essenciais –, a decisão do TJ-SP põe em risco a economia e o equilíbrio de mercado, aplicando a exceção a determinadas entidades da obrigatoriedade de respeito a normas tributárias em prejuízo aos demais agentes econômicos.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os pequenos empreendedores, “aqueles que, de fato, mais precisam de algum fomento estatal”, em momentos como o atual cenário de calamidade pública instalado em razão da pandemia do coronavírus, foram agraciados com a prorrogação concedida aos enquadrados no Simples Nacional.
Reforçou, ainda, que o Poder Judiciário não detém capacidade institucional para avaliar o efeito sistêmico da medida, além de ter avançado sobre a competência dos Poderes Executivo e Legislativo para decidirem acerca do planejamento orçamentário e da gestão de recursos públicos.
“Exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, não se podendo privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro, ou mesmo do próprio poder público, a quem incumbe, precipuamente, combater os nefastos efeitos decorrentes dessa pandemia”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
O presidente da Suprema Corte explicou também que não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução dos destinos do Estado, neste momento. “Apenas eventuais ilegalidades ou violações à ordem constitucional vigente devem merecer sanção judicial, para a necessária correção de rumos.”
Para Toffoli, não se mostra admissível que uma decisão judicial, por melhor que seja a intenção de seu prolator ao editá-la, venha a substituir o critério de conveniência e oportunidade que rege a edição dos atos da Administração Pública.
“A subversão, como aqui se deu, da ordem administrativa vigente no município de São Paulo, em matéria tributária, não pode ser feita de forma isolada, sem análise de suas consequências para o orçamento estatal, que está sendo chamado a fazer frente a despesas imprevistas do município”, destacou o ministro.
Assessoria de Comunicação da Presidência