quinta-feira, 7 de maio de 2020

Cartórios do DF registram 63 mortes por suspeita de Covid-19; governo confirma 35

COVID-19
Dados são referentes a esta quinta-feira (7). Ao todo, 68 vítimas foram enterradas na capital, entre moradores do DF e outros estados.
Conheça a faixa etária dos mortos por covid-19 no Brasil, Itália ...
FOTO: REPRODUÇÃO
Os cartórios do Distrito Federal registraram 63 mortes por suspeita ou confirmação da Covid-19 até esta quinta-feira (7). São 28 casos a mais que o número oficial de óbitos contabilizado pelo governo do DF. Até o último boletim, divulgado na quarta (6), eram 35 vítimas confirmadas na capital.
O número de sepultamentos por suspeita de coronavírus na capital também subiu e chegou a 68 nesta quinta. Os dados são da Campo da Esperança, empresa que administra os cemitérios da capital.
A companhia afirma que o número de enterros "não corresponde necessariamente ao total de casos registrados no DF, visto que a concessionária recebeu demandas vindas de outras localidades. Da mesma forma, outros estados podem ter recebido demandas saídas de Brasília".
Já quanto à diferença entre o número de mortes registrado pelos cartórios e o oficial, o GDF explica que, ao declarar o óbito, o médico precisa indicar a causa da morte ou suspeita, mas que isso não significa confirmação.
"Nos casos de óbitos com suspeita de Covid-19, são colhidas amostras para investigação, podendo confirmar ou refutar a suspeita."


Dados dos cartórios
O levantamento dos cartórios é feito por meio dos atestados de óbito registrados na capital. Segundo os dados, o dia com maior número de mortespor suspeita de Covid-19 no DF foi 30 de abril, quando houve seis casos.
O estudo aponta que a maioria das vítimas é homem, com 38 registros, enquanto as mulheres são 25. Já em relação à idade, os mais afetados são os idosos, com 39 casos. Veja lista por faixa etária abaixo:
Mortes por suspeita de Covid-19 no DF, por faixa etária
Levantamento foi feito pelos cartórios da capital
Número de casos1111004477991313121214141111Menos de 9 anosDe 10 a 19 anosDe 20 a 29 anosDe 30 a 39 anosDe 40 a 49 anosDe 50 a 59 anosDe 60 a 69 anosDe 70 a 79 anosDe 80 a 89 anosDe 90 a 99 anosMais de 100 anos02,557,51012,515
Fonte: Portal da Transparência - Registro Civil

Letalidade no DF

Segundo os dados oficiais da Secretaria de Saúde do DF, a maioria das 35 vítimas da Covid-19 confirmadas é homem. São 20 casos, contra 15 entre mulheres.
O boletim aponta ainda que 32 tinham doenças relacionadas que agravaram a infecção. Problemas no coração, distúrbios metabólicos e doenças que afetam os pulmões são as mais comuns.
Ainda de acordo com o levantamento a taxa de letalidade do coronavírus no Distrito Federal é de 1,7%, sendo que as pessoas mais afetadas são aquelas com mais de 80 anos.

FONTE: G1 DF

Justiça Federal impede reabertura de comércio no DF

COVID-19
Decisão suspende novas medidas de flexibilização, previstas para o dia 11 de maio. Juíza solicita dados ao GDF e diz que 'é imprescindível considerar transparência das informações'.
Agente do DF Legal faz fiscalização em comércio do DF — Foto: DF Legal

A Justiça Federal suspendeu a reabertura do comércio no Distrito Federal, prevista para o dia 11 de maio. A medida determina a visita de uma comissão do Poder Judiciário à sala de situação – que monitora os casos do novo coronavírus, no Palácio do Buriti – nesta quinta-feira (7), para então reavaliar a proibição.A decisão é assinada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho.
"Certo é que fica mais fácil encontrar novas formas de comércio do que conviver com perdas de vidas. E o retrocesso de medidas de flexibilização geram mais insegurança e podem ter impacto mais nocivo também do ponto de vista econômico", cita trecho da decisão.
G1 entrou em contato com o Governo do DF, para saber de que forma a decisão será acatada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A determinação é para "suspender qualquer ampliação do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensas até novo pronunciamento" da Justiça Federal.
Além de pedir a proibição de flexibilizações no comércio, o pedido dos promotores alegava que "não há transparência no tocante aos dados diários de testagem" e que "não foi apresentado um plano de como seria feita a fiscalização em caso de descumprimento das normas sanitárias e de isolamento".
Na decisão, a juíza afirma que "é imprescindível considerar sempre a transparência das informações e a segurança de todos, permitindo que cada ente exerça o seu papel de forma dinâmica como o momento exige". A magistrada solicitou uma série de dados ao governo do DF (saiba mais abaixo).

Flexibilizações

A ação civil pedia que a Justiça determinasse em uma liminar (decisão temporária) a anulação da reabertura de serviços considerados não essenciais, o que atingiria parte das flexibilizações já adotadas pelo governo – como o retorno do funcionamento do Cine Drive-In e lojas de eletrodomésticos.
Para o MP, essas atividades deveriam permanecer proibidas "enquanto durar o estado de emergência da saúde pública" declarada em decorrência da Covid-19.
Quanto ao pedido, a juíza entendeu que "não se justifica a interferência do Poder Judiciário para desfazer a liberação de alguns setores da economia, que, embora não essenciais, não indicaram ser fatores de aumento descontrolado de contágio".
A magistrada citou ainda que o governador Ibaneis Rocha (MDB) já adiou a reabertura do comércio para 11 de maio e que "o percentual de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é inferior a 30%" da capacidade atual do DF.

Pedidos de informação

Na decisão, a juíza cita também uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelo GDF. São elas:

  • Dados complementares referentes ao planejamento de retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos;
  • Número de leitos da rede pública e privada, normais e de UTI, disponíveis e ocupados destinados para pacientes com Covid-19;
  • Dados sobre processo de aquisição e planejamento de distribuição de máscaras para população e empregados no comércio;
  • Dados sobre processos de contratação e entrega de leitos de UTI da rede privada;
  • Datas de entrega e funcionamento dos hospitais de campanha no Mané Garrincha e no sistema prisional;
  • Regras sanitárias específicas para o transporte público;
  • Dados sobre aplicação de testes rápidos realizados diariamente por área administrativa e resultados, bem como medidas adotadas quando o resultado é positivo;
  • Plano de atendimento no comércio em horário específico para população de risco


Fonte: G1 DF 

Sobe para 436 número de casos do novo coronavírus em presídios do DF

COVID-19

Presos do Presídio da Papuda em Brasília, em imagem de arquivo. — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
O sistema penitenciário do Distrito Federal registrou 36 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas. Nesta quarta-feira (5), o total de infectados subiu para 436, sendo 305 detentos e 131 policiais penais. Do total, 106 pacientes estão curados.
As informações são da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (Sesipe-DF). Segundo a pasta, parte dos que testaram positivo ainda aguardam contraprova, então os números podem sofrer alterações nos próximos levantamentos.
Nesta quarta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) inaugurou dois novos blocos do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo da Papuda. Um deles vai abrigar detentos diagnosticados com a Covid-19 e o outro, presos que ingressarem no sistema prisional em meio à pandemia (veja mais abaixo).

Novos casos

Segundo o boletim da Sesipe, oito presos estão internados no Hospital Regional da Asa Norte (Hran): sete têm sintomas moderados e um inspira maiores cuidados porque apresenta doenças relacionadas que podem agravar o quadro. O restante, segundo a pasta, tem quadro leve e recebe atendimento nos presídios.
Já entre os policiais penais, cinco estão internados: três em hospitais privados e dois no Hran. A pasta afirma que "não possui informações consolidadas sobre o quadro clínico dos servidores".
Onde estão os casos
Ainda de acordo com a Sesipe, os casos do novo coronavírus estão nas seguintes unidades prisionais:
  • Centro de Detenção Provisória (CDP): 26 policiais penais e 55 detentos
  • Centro de Internamento e Reeducação (CIR): 32 policiais penais e 86 detentos
  • Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I): 40 policiais penais e 127 detentos
  • Penitenciária do Distrito Federal II (PDF-II): 18 policiais penais e 34 detentos
  • Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE): 9 policiais penais
  • Centro de Progressão Penitenciária (CPP): 3 policiais penais e 2 detentos
  • Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF): 1 detento
  • 3 servidores administrativos

Novos blocos

A partir desta quinta (7), presos com a Covid-19 começarão a ser transferidos para os novos blocos do CDP. A ocupação foi autorizada pela Vara de Execuções Penais do DF enquanto durar a pandemia.
Os detentos devem permanecer 21 dias em quarentena nessas unidades e, em seguida, retornarão para os presídios de origem. Durante a inauguração, o governador Ibaneis Rocha disse que determinou a distribuição de 30 mil máscaras a servidores e detentos.
“A partir da entrega desses novos prédios, todos os presos infectados ficarão separados em uma ala e serão acompanhados pelas equipes médicas da Secretaria de Saúde.”

Medidas de contenção

Agentes da Vigilância Ambiental fazem desinfecção do CDP, no Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: Secretaria de Segurança Pública do DFAgentes da Vigilância Ambiental fazem desinfecção do CDP, no Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: Secretaria de Segurança Pública do DFAgentes da Vigilância Ambiental fazem desinfecção do CDP, no Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: Secretaria de Segurança Pública do DF
Segundo a Sesipe, uma série de medidas têm sido tomadas para evitar maior proliferação do coronavírus nos presídios da capital. Entre elas estão:
  • A partir desta semana, servidores e população carcerária da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) estão sendo testados para Covid-19. O objetivo é que, até semana que vem, todos sejam testados;
  • A Sesipe passou a fazer a assepsia de celas, viaturas e prédios da administração e parte externa dos presídios por meio de sua Gerência Obras e Reparos (GEOR). A mesma ação havia sido realizada com apoio do Exército Brasileiro e da Vigilância Ambiental;
  • Seis blocos com 60 celas da PDF I passaram por limpeza e sanitização;;
  • Novo canal para troca de mensagens entre familiares e internos. Agora, além dos aplicativos de mensagens, a comunicação pode acontecer por meio do site da Sesipe, no link do cadastro de visitantes;
  • A Escola Penitenciária (Epen) lançará uma cartilha voltada exclusivamente para os servidores carcerários. Vídeos com as orientações de médicos e profissionais da saúde também foram enviados, por meio do aplicativo, para os celulares dos servidores;
  • Dois blocos dos novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), com 400 vagas, serão utilizados para o tratamento e a quarentena de presos durante a pandemia.
  • Cadastros de visitantes com vencimento entre os dias 19 de março e 1º de junho, terão sua data de validade estendida até o dia 15 de junho. A medida vai beneficiar mais de 3,5 mil pessoas;
  • As unidades prisionais passaram a permitir o envio de cartas entre internos e familiares por meio de aplicativo de mensagens. Cada presídio recebeu quatro celulares para essa operação;
  • O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) repassou à Sesipe equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais penais e internos. São máscaras, luvas e álcool em gel, itens a serem divididos entre as unidades prisionais;
  • Suspensão das visitas aos reeducandos. A medida, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus;
  • Atendimento dos advogados aos internos passou a ser feito por videoconferência. A implementação está sendo feita em todas as unidades prisionais de forma gradativa;
  • Início da vacinação contra a gripe de servidores e reeducandos do Sistema Penitenciário. Sentenciadas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) já foram imunizadas. Previsão é que todos os sentenciados estejam vacinados contra influenza em duas semanas;
  • Serviço de informação via telefone, com o objetivo de repassar aos familiares, de forma individualizada, o estado de saúde dos internos testados positivos para a Covid-19;
  • Todos os presos que possivelmente tenham tido algum contato com aqueles que já testaram positivo para o novo coronavírus estão sendo monitorados diariamente por meio das equipes de saúde dos presídios;
  • Corpo de Bombeiros produziu 200 litros de álcool glicerinado e etílico 70% para o Sistema Penitenciário;
  • Consultórios específicos, com médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram montados nas unidades prisionais para avaliar suspeitas de coronavírus;
  • Instalação de hospital de campanha com dez leitos equipados com suporte de ventilação mecânica e 30 leitos de retaguarda para ventilação no Complexo da Papuda;
  • Afastamento e isolamento de todos os agentes penais e reeducandos que estiverem com a doença;
  • Higienização diária das celas com hipoclorito de sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo;
  • Limitação das transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), para só uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana;
  • Intensificação das triagens de internos que chegam às unidades prisionais. Isso inclui vacinação e avaliação médica realizada pela equipe de saúde;
  • Implementação da quarentena de 14 dias aos presos recém-chegados ao CDP e a PFDF. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos;
  • Encaminhamento ao hospital e isolamento em cela separada de qualquer interno que apresente sintomas da doença. Os direcionamentos são feitos pela equipe medica da unidade prisional;
  • Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária;
  • A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos;
  • Os servidores da Sesipe só estão realizando o Serviço Voluntário de Execução Penal (SVEP) em suas unidades de origem.

FONTE: G1 DF