Pauta desta quinta-feira (7) traz compartilhamento de dados com IBGE e prazos eleitorais

A sessão, realizada por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

07/05/2020 09h30 - Atualizado há

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 954/2020. A MP autoriza o compartilhamento de dados de clientes de empresas de telefonia com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uso em produção de estatística oficial a ser utilizada durante a pandemia da Covid-19.

O julgamento teve início na sessão de ontem (6) e será retomado para a manifestação de voto dos demais ministros. Até o momento, votou apenas a relatora, ministra Rosa Weber, pela confirmação da medida liminar deferida por ela, para suspender a medida provisória.

Prazos para eleições 2020

Outro tema pautado é o pedido do partido Progressistas para que sejam suspensos por 30 dias os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais deste ano. Pela legislação eleitoral, questionada pela agremiação, os prazos venceram no dia 4/4. A ministra Rosa Weber (relatora) indeferiu a medida liminar. Segundo ela, não ficou demonstrado que a situação decorrente da pandemia do coronavírus possa violar o Estado Democrático de Direito.

A questão é objeto da ADI 6359, em que o partido argumenta que a manutenção do prazo atual impedirá que muitos brasileiros possam satisfazer essa condição de elegibilidade, em clara violação aos princípios democrático e da soberania popular.

Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Confira, abaixo, todos os temas pautados para a sessão plenária desta quinta-feira.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6389 – Referendo na medida cautelar
Relatora: ministra Rosa Weber
Partido Socialista Brasileiro x Presidente da República
O PSB questiona os artigos 2º, caput e parágrafo 1º a 3º, e 3º da Medida Provisória 954/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de serviço telefônico fixo e móvel com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus . A ministra relatora deferiu a medida liminar requerida para impedir o compartilhamento de dados das empresas de telefonia com o IBGE "a fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel". Os ministros vão decidir se a medida provisória atende aos pressupostos de urgência e relevância necessários à sua edição e se viola as regras constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, do sigilo dos dados e da autodeterminação informativa.
Sobre o mesmo tema serão julgadas as ADIs 6390, 6393, 6388 e 6387.

Ação Direta de Inconstitucionalidade 6359 - Referendo na medida cautelar
Relatora: ministra Rosa Weber
Progressistas (PP) x Presidente da República e Congresso Nacional
O partido pede a declaração da inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), da Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) e de parte de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (Resolução 23.609/2019, que dispõe sobre o registro de candidatura, e Resolução 23.606/2019, que trata do Calendário para as Eleições de 2020). O PP sustenta que potenciais impactos nas eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19 poderão inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização.
Em 2/4/, a ministra Rosa Weber (relatora) indeferiu o pedido de medida liminar, e a decisão passa agora por referendo do Plenário.
O PP apresentou nova petição, em razão do transcurso do tempo e da não suspensão do prazo, em que requer a atualização do pedido para que seja declarada a inconstitucionalidade circunstancial das normas e restituído o prazo mínimo de 30 dias para a filiação partidária. Os ministros vão decidir se o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderá inviabilizar o cumprimento dos prazos.

AR//CF

STF

Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19

Os testes teriam sido furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

07/05/2020 15h16 - Atualizado há

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ele pedia a revogação da sua prisão preventiva, com aplicação de outras medidas cautelares ou a prisão domiciliar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisões liminares, negaram a liberdade do acusado. Dessa forma, segundo a relatora, a concessão do HC pelo Supremo seria dupla supressão de instância, pois as duas cortes não julgaram o mérito dos habeas corpus lá impetrados. A ministra também não verificou, no caso, flagrante constrangimento, manifesta ilegalidade ou abuso de poder que justifique a concessão do HC.

No HC, a defesa alegava, entre outros pontos, que um laudo pericial comprovaria a inexistência de vínculo entre a mercadoria apreendida e a mercadoria objeto do furto. Segundo a relatora, no entanto, as instâncias antecedentes consideraram idônea a fundamentação para a decretação da prisão, em razão da alta potencialidade lesiva da conduta atribuída ao empresário, que teria, com outras pessoas, desviado “material que poderia salvar milhares de vidas”, aproveitando-se da calamidade pública com o isolado intuito de lucro.

Para acolher as alegações da defesa e afastar os pressupostos da prisão cautelar seria necessário reexaminar os fatos e as provas que permitiram identificar o modo de agir e a periculosidade do acusado, o que não é permitido no habeas corpus.

RP/AS//CF

• Processo relacionado: HC 184873

• STF

Mantida prisão preventiva de comerciante chinês acusado de receptação de testes de Covid-19

Os testes teriam sido furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

07/05/2020 15h16 - Atualizado há

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de receptação de 14,5 mil testes para detectar a Covid-19 supostamente furtados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), ele pedia a revogação da sua prisão preventiva, com aplicação de outras medidas cautelares ou a prisão domiciliar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisões liminares, negaram a liberdade do acusado. Dessa forma, segundo a relatora, a concessão do HC pelo Supremo seria dupla supressão de instância, pois as duas cortes não julgaram o mérito dos habeas corpus lá impetrados. A ministra também não verificou, no caso, flagrante constrangimento, manifesta ilegalidade ou abuso de poder que justifique a concessão do HC.

No HC, a defesa alegava, entre outros pontos, que um laudo pericial comprovaria a inexistência de vínculo entre a mercadoria apreendida e a mercadoria objeto do furto. Segundo a relatora, no entanto, as instâncias antecedentes consideraram idônea a fundamentação para a decretação da prisão, em razão da alta potencialidade lesiva da conduta atribuída ao empresário, que teria, com outras pessoas, desviado “material que poderia salvar milhares de vidas”, aproveitando-se da calamidade pública com o isolado intuito de lucro.

Para acolher as alegações da defesa e afastar os pressupostos da prisão cautelar seria necessário reexaminar os fatos e as provas que permitiram identificar o modo de agir e a periculosidade do acusado, o que não é permitido no habeas corpus.

RP/AS//CF

• Processo relacionado: HC 184873

• STF

Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19

Segundo Dias Toffoli, a gravidade da situação exige medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação.

07/05/2020 15h40 - Atualizado há

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Macapá (AP) para assegurar a legalidade de decreto sobre medidas de restrição à aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do coronavírus. A norma municipal também suspendeu atividades e eventos nos estabelecimentos comerciais.

Colapso

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) havia suspendido o decreto em relação a uma loja de departamentos e permitido a reabertura de suas atividades comerciais, por entender que a norma violaria o direito líquido e certo ao regular funcionamento. No pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5371, o município apontou o risco de lesão à ordem e à saúde públicas, pois a restrição à circulação de pessoas em ramo de comércio considerado não essencial é um dos pilares das medidas destinadas à contenção da propagação do vírus e, também, uma forma de evitar o colapso no sistema público de saúde.

Gravidade da situação

O presidente do STF destacou que a atividade desempenhada pela empresa não está incluída na relação de serviços públicos e atividades essenciais definidas no Decreto Federal 10.282/20. Para o ministro, o normativo municipal não destoa do federal, “tornando ainda mais vazia a argumentação apresentada pela decisão atacada”.

Dias Toffoli reforçou que a gravidade da situação exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação. O ministro lembrou que, no julgamento do referendo da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, o Plenário da Corte explicitou que o presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos e atividades essenciais, mas reconheceu e preservou a atribuição de cada esfera de governo.

O presidente alertou, também, para o grave risco do efeito multiplicador da decisão impugnada. “Não cabe ao Poder Judiciário decidir qual ramo de atividade econômica pode ou não abrir suas portas, ou mesmo quais as medidas profiláticas que devem ser adotadas, em caso positivo, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução dos destinos do Estado, neste momento”, concluiu.

Leia a íntegra da decisão.

Assessoria de Comunicação da Presidência.

• Processo relacionado: SS 5371

• STF

"A grande mudança da minha carreira foi com Lage", afirma Taarabt

Jogador das águias esteve vários anos 'encostado', mas durante a última temporada assumiu-se como peça fundamental da estratégia do Benfica.

© Global Imagens

07/05/20 18:49 ‧ HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO 

DESPORTO MARROQUINO

Adel Taarabt, jogador a quem muito vaticinaram um futuro desportivo repleto de triunfos, esteve quase sempre durante a sua carreira a passar ao lado do seu próprio talento.

Porém, durante a última temporada, o jogador, que estava encostado na Luz, redescobriu-se. Esta quinta-feira, em declarações às redes sociais do Queens Park Rangers, o médio assumiu que tudo mudou... por causa de Bruno Lage.

"A grande mudança da minha carreira foi com Bruno Lage. Incrível! Mudou-me completamente, como homem e como jogador. Corro para trás e para a frente... nunca fui esse jogador, e o crédito é dele", começou por confidenciar, acrescentando depois as mudanças táticas que teve de perceber.

"Podia jogar na esquerda, mas o treinador decidiu colocar-me ao meio. Agora jogo a 8, com dois alas que jogam muito por dentro, e eu sei onde eles querem a bola, já estive naquele papel. A posição em que mais gosto de jogar continua a ser a 10, mas hoje em dia poucas equipas jogam assim", assumiu para finalizar sobre o tema.

DESPORTO AO MINUTO 

Suposto namorado de Gugu entra com processo e faz revelações íntimas

O chef Thiago Salvático pretende que o seu relacionamento com o apresentador seja reconhecido perante a justiça.

© DR

07/05/20 15:30 ‧ HÁ 34 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

FAMA GUGU LIBERATO

Ochef de cozinha Thiago Salvático entrou com um processo com o objetivo de que a sua relação com o apresentador Gugu Liberato seja reconhecida como uma união estável homoafetiva, segundo o site  Notícias da TV. No processo, o chef  diz ter namorado com o apresentador durante mais de sete anos, sendo que durante três ambos mantiveram uma vida conjugal.

Os dois teriam se conhecido durante uma viagem de avião em 2011, mas só a partir de fevereiro do ano seguinte é que começaram a se falar, depois de Gugu ter enviado a primeira mensagem.A publicação garante ter tido acesso ao processo, que conta com mais de 100 páginas, o qual foi protocolado a 9 de abril. Nessas páginas são dados pormenores acerca do relacionamento, desde o dia em que se conheceram (em 2011), até a morte de Gugu (2019). 

A primeira viagem que fizeram juntos foi em maio de 2012, para Milão, Itália, altura em que teriam dado o seu primeiro beijo. Passando alguns dias juntos, voltaram a viajar novamente em novembro de 2013, pelo sul de Itália, ocasião na qual tiveram a primeira relação sexual. 

Ao processo, garante o website, foram anexadas diversas provas, desde comprovativos das viagens que fizeram à volta do mundo - cerca de 40 destinos - assim como mensagens trocadas via WhatsApp. 

Um dos momentos mais marcantes do casal teria acontecido em Portugal, mais precisamente em Sintra, a propósito do último aniversário celebrado por Gugu, em 10 de abril. Na ocasião o apresentador pediu a um músico que tocasse a canção preferidas dos dois, tema do filme Carruagens de Fogo.

Salvático afirma ainda que os dois partilhavam os mesmos cartões de crédito e que tinham investimentos juntos. Assim, além do reconhecimento da união estável, a defesa do chef pede uma indenização de 100 mil reais e que os réus (filhos, sobrinhos, irmãos e mãe de Gugu) arquem com as custas judiciais. 

FAMA AO MINUTO 

DF tem 241 casos em 24 horas e ultrapassa 2 mil infectados pela covid-19

COVID-19

• Nesse mesmo período, o estado de saúde de seis pacientes piorou e eles tiveram de ser transferidos para leitos de UTI. Ao todo, 135 pessoas estão internadas em uma unidade hospitalar

O Distrito Federal ultrapassou, nesta quarta-feira (6/5), os 2 mil casos confirmados de infecções por coronavírus. Nas últimas 24 horas, o Distrito Federal confirmou 241 novos casos do novo coronavírus. No total, são 2.078 pessoas infectadas pelo vírus, segundo último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF).

Nesse mesmo período, o quadro de saúde de seis pacientes piorou e eles precisaram ser internados e unidade de terapia intensiva (UTI), contabilizando 60 nessa situação.

Outros 75 contaminados estão em leitos de enfermaria. Ao todo, 135 estão internados em rede hospitalar. Outros 97 têm infecções moderadas e 435 apresentam a forma mais leve da covid-19.

 

Os números informados pela Saúde nesta quarta mostram que houve aumento de 13,1% no número de pessoas com a covid-19. Também ocorreu um crescimento de 7,14% de pacientes com necessidade de UTI. Em relação aos recuperados, em igual período, o percentual é de 8,2%.

Até o momento, 1.170 não estão mais doentes.

 

Também nesta quarta, a secretaria confirmou a 35ª morte pelo novo coronavírus. O maior número de ocorrências está no sistema penitenciário, com mais de 300 casos. O Plano Piloto tem 279 pessoas diagnosticadas; em seguida, aparece Águas Claras, com 181 infectados. O balanço contabiliza todos os casos registrados até as 18h29. 

Além disso, o grupo com maior incidência de contaminações é da faixa etária de 30 a 39 anos, representando 29,98% (623) dos doentes. Em seguida, estão pessoas entre 40 e 49 anos, com 449 infectados (21,61%). Em terceiro lugar, estão os os jovens de 20 a 29 anos, que equivalem a 16,12% dos casos, com 335 contaminados.

Do Correio Braziliense 

Por Cibele Moreira

Por Adriana Bernardes

Por Sarah Peres

UBSs de São Sebastião receberão melhorias estruturais e de fluxo

Gestores visitaram as unidades para agilizar e melhorar o atendimento

AGÊNCIA BRASÍLIA*

Foi constatada a necessidade de manutenção de telhados e da rede de esgoto, além de pintura. Também foram solicitados dispensers de álcool em gel, instalação de pia e adequação de ponto de internet. Foto: Divulgação

Um grupo de gestores da Região de Saúde Leste visitou as unidades básicas de saúde (UBSs) de São Sebastião para fazer uma análise e avaliação das condições físicas e de fluxo de atendimento em relação às doenças de quadro respiratório, principalmente a Covid-19.

Eles averiguaram a necessidade de manutenção de telhados e da rede de esgoto, além de trabalho de pintura. Também foram solicitados dispensers de álcool em gel, instalação de pia e adequação de ponto de internet, entre outros.

Atualmente, São Sebastião possui 19 UBSs, que atendem uma população de aproximadamente 16 mil pessoas. Nesse levantamento técnico, quatro unidades precisam de intervenção mais urgente.

As ações já foram iniciadas e estão sendo viáveis em razão do contrato de manutenção que cobre toda a Região de Saúde Leste. A superintendente da região, Raquel Beviláqua, presente na visita, destacou que a gestão precisa ser próxima, principalmente, neste momento sensível de enfrentamento a uma pandemia.

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“Nós já vínhamos com um plano de melhorias para a Região Leste, mas com a Covid-19, antecipamos algumas ações para poder adequar o fluxo a esse tipo de paciente, pois a doença é altamente contagiosa. Nesse sentido, visitamos as unidades para fazer alinhamentos e melhorar a estrutura, porque cada local precisa estar adequado ao recebimento dos pacientes suspeitos. Adaptação de locais que possam ser isolados até a regulação para outra unidade, ou dispensa para o tratamento em casa”, afirmou.

Foram visitadas as UBSs nº 9, nº 6, do Bairro São Francisco, do Bosque 1, Bosque 2 e a nº 12, do Bairro São José. Essas três últimas serão atendidas com medidas urgentes.

Fluxo

No encontro também discutiu-se sobre o fluxo de atendimento e adequação de espaços mais arejados para receberem pessoas com sintomas gripais. Serão instaladas janelas, portas para acesso exclusivo de pacientes suspeito, pontos de internet, além de cobertura externa para que os pacientes possam aguardar o atendimento em ambiente ventilado sem contato com os demais internos das unidades básicas.

Também participaram da visita, o diretor Administrativo Fábio Ornelas, o diretor da Atenção Primária, Wallace dos Santos, e os gerentes das unidades. A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a porta de entrada para atendimento em saúde no Distrito Federal, inclusive para os casos de Covid-19. Todas as unidades dispõem de Teste Rápido e estão aptas a orientar e regular os pacientes. O paciente deve procurar a unidade a partir do 7º dia de sintoma para realizar o teste rápido e ser acompanhado pela unidade.

Para saber mais sobre a Covid-19 e o que o DF está realizando, acesse aqui. 

Quer doar e contribuir para o combate ao coronavírus? Você pode ajudar fazendo doações em dinheiro, bens móveis ou imóveis, serviços, insumos ou equipamentos, acesse aqui. 

*Com informações da Secretaria de Saúde

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Riacho Fundo II mais limpa para comemorar 25 anos

Podas de árvores, recolhimento de entulho e lixo foram alguns dos “presentes” que a cidade ganhou

ROSI ARAÚJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília

A Região Administrativa do Riacho Fundo II completou 25 anos e de presente de aniversário ganhou manutenção em várias áreas. O Programa GDF Presente tapou buracos, podou árvores, recuperou estradas rurais e recolheu entulho e lixo. “A grande comemoração que está acontecendo são as melhorias em várias frentes de trabalho para a cidade”, declarou a administradora da RA, Ana Maria da Silva.

Os números da ação impressionam: 114 toneladas de entulhos; 16 toneladas de massa asfáltica e 50 árvores podadas e, também, limpeza da bacia de contenção no Caub I. “Está mais limpa [a cidade], organizada e com poucos buracos. Consigo perceber a diferença nas melhorias, declarou a aposentada Alzira Ramos de Oliveira, de 57 anos.

Outro ponto relevante da ação é que os reparos na parte asfáltica, principalmente na Via N3 – conhecida como Via 100 Dimensão -, estão sendo feitos com material de qualidade, o que reduz a chance de manutenção em breve ou até mesmo retrabalho. “Assim conseguimos prestar um serviço de qualidade e com redução de custos, porque não precisaremos refazer em breve”, afirmou a Diretora de Obras, Ana Carolina Toledo.

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Site da testagem em massa agora informa número de vagas disponíveis

Transparência disponibiliza agendas com 48h de antecedência em cada posto de testagem

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Diariamente são disponibilizadas, em média, 4 mil vagas nos postos de atendimento | Foto: Breno Esaki / Secretaria de Saúde

Ainda mais transparente, o site Teste em Massa Covid-19, do Governo do Distrito Federal, agora informa aos cidadãos o número de vagas disponíveis em cada ponto de testagem rápida. A atualização ocorre a cada 48h e, depois, são disponibilizadas as agendas de dois dias seguintes à data da consulta (veja mais na arte abaixo).

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Diariamente são disponibilizadas, em média, 4 mil vagas nos postos de atendimento. A procura por testes tem sido alta, com registro de 400 a 500 acessos simultâneos.

Cada ponto de testagem atende a determinadas regiões do DF. A expectativa é abrir novos locais nas próximas semanas e abranger mais regiões administrativas. Desde o dia 21 de abril, 47.291 pessoas foram examinadas, das quais 307 tiveram diagnósticos positivos.

O secretário de Saúde, Francisco Araújo, ressaltou a importância de “ampliarmos os teste para melhorar e agilizar o atendimento aos pacientes, bem como para termos um mapeamento real da situação da pandemia e programar ações futuras”. Ele lembrou também que o Distrito Federal agiu de forma antecipada no combate ao coronavírus, “e agora está dando mais um passo importante com a ampliação dos testes rápidos”.

Método

O teste rápido no drive-thru é exclusivo para pessoas sintomáticas ou que têm história de contato com algum caso confirmado, que residem com idosos e que moram na região administrativa abrangente do local onde o drive-thru está montado.

É importante frisar que a realização do exame não descarta a necessidade de procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na ocorrência de sintomas.

O exame detecta a presença de anticorpos gerados pelo organismo para enfrentar o vírus. Eles costumam ser detectáveis com maior segurança a partir do sétimo dia da exposição.

É recomendado à população o uso de máscaras faciais já na saída do domicílio, e que cada carro tenha, no máximo, quatro pessoas.

A testagem é realizada por servidores da Secretaria de Saúde e conta com a participação de voluntários da área.

Veja mais:

| Arte: Érick Alves / Secretaria de Saúde

* Com informações da Secretaria de Saúde

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Não há regra geral sobre isolamento social, diz ministro da Saúde

                                        Marcello Casal Jr Agência Brasil 

Diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios

Publicado em 07/05/2020 - 14:28 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse hoje (7) que o governo não tem uma uma regra geral para todo o país sobre a necessidade do isolamento social. Segundo ele, diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios a depender do avanço do novo coronavírus em cada local.

Teich, que assumiu a pasta da Saúde há cerca de 20 dias, participa de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações preventivas contra o coronavírus.

“A gente tem desde medidas mais simples, que vão passar principalmente por distanciamento social, higiene das mãos, uso de álcool em gel e das máscaras, até situações em que vai ter que ter o lockdown [fechamento total, confinamento]. O problema é que não dá para trabalhar essa discussão como se o lockdown fosse a essência de tudo”, disse o ministro, ao ser questionado sobre qual a orientação do governo sobre o isolamento social.

De acordo com Teich, o ministério elaborou uma “matriz de riscos” para orientar os entes federados nas medidas. A matriz leva em conta critérios como a incidência e o crescimento da doença no local, a estrutura disponível, como hospitais, leitos deunidade de terapia intensiva (UTI) e ambulatórios para tratar os casos do novo coronavírus e os recursos humanos disponíveis.

“Com isso, a gente avalia o quão difícil vai ser para a estrutura suportar o crescimento [da doença]. A partir daí, você define se tem que segurar muito o número de casos novos e aí você pode ter que chegar a situações extremas como o lockdown”, disse Teich. "O que não podemos é transformar isso em uma discussão política, é uma discussão técnica. Vai ter uma situação para cada lugar e cada momento", acrescentou.

O lockdown, uma espécie de bloqueio total, é considerado como uma medida mais radical de distanciamento social, quando o funcionamento de estabelecimentos e a circulação de pessoas é restringida ao máximo.

De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada. “A orientação geral hoje é que se analise cada região com base nas variáveis, lembrando que essa é uma decisão local de estados de municípios”, afirmou.

A medida foi adotada no Maranhão na última terça-feira (5), por determinação judicial, em quatro municípios da região metropolitana de São Luís.

O lockdown também foi anunciado pelo governo do Pará, em 10 cidades, e vai funcionar de hoje até o próximo domingo (9) de forma "educativa". Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).

No Ceará, a capital Fortaleza, decretou a partir de amanhã (8) a proibição da circulação de pessoas" em locais ou espaços públicos, "salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais".

Edição: Nádia Franco

DA:AGÊNCIA BRASIL