Novas ferramentas ajudam na fiscalização dos contratos emergenciais

A Auditoria-Geral do Estado adota protocolos para garantir transparência e aumentar a eficiência da política de contratação durante a pandemia

30/04/2020 19h16 - Atualizada hoje 03h07
Por Cácia Medeiros (AGE)

A fiscalização e o controle das ações emergenciais de combate ao novo Coronavírus no Pará, como compras e contratos, contam com novas e importantes ferramentas de acompanhamento dos processos. São protocolos de auditoria e checklist de conformidade, que a Auditoria-Geral do Estado (AGE) adotou como forma de aperfeiçoar a eficiência e a transparência na política de contratação emergencial realizada pelo governo do Estado, como estratégia para minimizar os impactos da pandemia. 

Por causa dessa nova realidade, os contratos da administração pública sofreram graves consequências, como alteração repentina de demandas, descumprimento por parte das empresas contratadas, elevação no valor dos insumos e serviços, além do contingenciamento de recursos, que levou à suspensão de obras e atividades administrativas e operacionais. Devido a isso, houve a necessidade urgente de revisão de planejamento e procedimentos, provocada pelo aumento súbito e volumoso de situações imprevistas.

Para orientar os gestores sobre a melhor forma de contratar nesse novo cenário, a AGE produziu uma cartilha com várias orientações. O manual, que já está disponível aos órgãos da rede estadual, trata sobre normas técnicas indispensáveis para garantir celeridade e segurança na tomada de decisões.

Equilíbrio orçamentário - Com a equipe de servidores capacitada para atuar na situação de crise, a AGE segue na elaboração de outras ferramentas para incrementar suas ações, fundamentais ao equilíbrio do orçamento estadual. As atividades em andamento incluem a organização e implantação de um protocolo gerencial e programa de integridade e compliance (cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares) para gestão de contratos em obras públicas, implementação de política de conformidade e gestão de obras para aprimorar as técnicas de acompanhamento dos serviços, inclusive medições, favorecendo a aplicação de sanções aos que descumprem a conduta e a ética exigidas a todos que contratam com o Estado.

Também estão sendo executadas a estruturação de Mapa de Risco para o planejamento das contratações; a elaboração de Matriz de Risco (ISO 31000), com atribuições das respectivas responsabilidades; o estabelecimento de política de questionário de Due Diligence de Integridade, essencial para evitar prática de corrupção; a criação de framework para o acompanhamento e transparência de obras públicas, assim como a exigência de cláusulas anticorrupção e de integridade nos contratos, e Termo de Compromisso entre Estado e Contratadas para fiel cumprimento e transparência na execução do contrato.

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Procon questiona Associação de Farmacêuticos sobre preços de medicamentos

Em videoconferência, gestores do Procon Pará pediram explicações ao setor, para evitar a cobrança de preços abusivos

30/04/2020 18h58 - Atualizada em 30/04/2020 20h21
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Para evitar abusividade nos preços cobrados por medicamentos receitados para o tratamento da Covid-19, membros do Procon Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), se reuniram na tarde desta quinta-feira (30), por videoconferência, com representantes nacionais e regionais da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag).

Na videoconferência, o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves (embaixo, à dir.), destacou o trabalho conjunto pelo consumidorFoto: DivulgaçãoForam discutidos o aumento dos preços e as justificativas solicitadas pelo Procon. De acordo com diretores da Associação, o aumento dos custos dos insumos necessários para a fabricação dos medicamentos e de contratações de funcionários para atender à demanda foram alguns dos motivos que levaram à alta dos preços. "É importante trabalharmos juntos a favor de todos os consumidores. Estamos lidando com um serviço que é para salvar vidas. Então, queremos que todos tenham seus direitos garantidos", disse o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor orientou a Anfarmag a conversar com os empresários do ramo para que trabalhem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a fim de evitar danos à população.

Para o diretor regional da Associação, Marcelo Brasil, é importante trabalhar em parceria para garantir a qualidade dos serviços prestados. "O trabalho do Procon é muito importante em defesa da sociedade, e nós estamos tentando fazer o possível para atendermos a todas as demandas. Conversamos também com os proprietários dos estabelecimentos para que atuem dentro da legalidade", informou o diretor regional.

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Capacitação a distância preparara novos fiscais para o combate a crime ambiental

Serão mais 75 fiscais, que se juntarão à Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Pará

30/04/2020 18h01 - Atualizada em 30/04/2020 18h58
Por Isabela Quirino (EGPA)

A Escola de Governança Pública do Pará (EGPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou nesta quinta-feira (30) a aula de encerramento da capacitação dos novos fiscais da Secretaria, por meio de videoconferência. Mais de 400 pessoas participaram da transmissão, incluindo os servidores capacitados.

Por causa da pandemia, a formação dos novos fiscais ocorreu por videoconferênciaFoto: EGPA / ASCOMDevido à pandemia de Covid-19, a formação dos novos fiscais, iniciada no último dia 15 de abril, foi feita totalmente no formato de Educação a Distância (EAD), na plataforma da Escola de Governança. A capacitação abrange outros servidores, também contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, para os setores de licenciamento, outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de agentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

“Nossa instituição tem por finalidade a formulação e execução de políticas de formação dos servidores do Estado do Pará, desenvolvendo competências e habilidades necessárias para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos e ampliação da capacidade de governança. Em tempo recorde mudamos a programação que seria realizada de forma presencial, obedecendo às medidas de prevenção e cumprindo o nosso papel de uma escola inovadora”, afirmou a diretora-geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho. 

A aula está disponível no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=jNXF1a9SNYk)

Força Estadual - A partir de maio, os 75 novos fiscais, somados aos 10 que compõem o quadro atual de fiscalização da Semas, vão atuar no combate aos crimes ambientais no Pará dentro das ações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída em fevereiro deste ano em decreto assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho.

Coordenada pela Semas, a Força Estadual é um dos quatro pilares do Plano “Amazônia Agora”, macro-estratégia criada para desenvolver iniciativas que reduzem as taxas de desmatamento ilegal no Pará. Também integram a Força Estadual Ideflor-Bio, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil.

Ação promove atendimento básico à população com sintomas de covid-19

30/04/2020 17h52 - Atualizada em 30/04/2020 21h37
Por Nathalia Mota (PARAPAZ)

Com o objetivo de atender cada vez mais as pessoas com sintomas de covid-19 e facilitar o acesso a consulta médica, o governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (Sespa), Fundação ParáPaz  e outros órgãos estaduais, promove uma força-tarefa no estacionamento do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, localizado em Icoaraci. Os atendimentos iniciaram na manhã desta quinta-feira (30), às 8h, dentro de três ônibus já equipados para esta finalidade.

Estacionados no local, os veículos, que antes da pandemia eram utilizados em ações itinerantes no Estado através do programa Ação Cidadania, são refrigerados e apropriados para atender a população. 

“Como entidade assistencialista, a Fundação ParáPaz está oferecendo apoio aos pacientes e aos profissionais de saúde para que todos que cheguem aqui recebam um atendimento básico com um diferencial, os pacientes que saírem da consulta com a receita médica passam na farmácia, instalada no mesmo local, e recebem sem custo algum o que foi prescrito pelo médico”, disse Jamille Saraty, presidente interina da ParáPaz. 

Essa proposta amplia os atendimentos oferecidos no próprio Hospital Regional, onde funciona normalmente como pronto-socorro 24h desde o anúncio feito, na quarta-feira (29), pelo governador Helder Barbalho. 

A iniciativa conta com 20 médicos que, através da consulta, identificam sintomas leves e iniciais e, em seguida, encaminham para a entrega de medicação; 28 profissionais da saúde como enfermeiros e técnicos de enfermagem realizam aferição de pressão arterial, glicose, medição de temperatura e do nível de oxigênio no sangue do paciente, além de farmacêuticos, que fazem a entrega dos remédios conforme prescrição médica no local.

A previsão é que cerca de 700 pessoas recebam senhas e sejam atendidas diariamente pelos profissionais. A ação funcionará de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h. 

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Alunos da Uepa organizam cartilha sobre saúde mental na pandemia

Disponível no site da Universidade do Estado do Pará, o material segue orientações da Organização Mundial da Saúde

30/04/2020 16h57 - Atualizada em 30/04/2020 17h52
Por Daniel Leite Júnior (UEPA)

O contexto da pandemia mundial provocada pelo novo Coronavírus trouxe perigos e preocupações que antes não faziam parte do cotidiano da maioria das pessoas. Pensando nisso, alunos do Curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Campus de Tucuruí, no sudeste paraense, desenvolveram uma cartilha digital com o tema “Saúde Mental em Tempos de Pandemia: dicas e orientações para você preservar sua saúde mental”. O material está disponível no site da Uepa.

O conteúdo elaborado pelos alunos de Enfermagem está disponível no site da UepaFoto: DivulgaçãoA proposta surgiu em sala, durante aula da disciplina Enfermagem em Saúde Mental, antes da necessidade da suspensão das aulas presenciais para o isolamento social preventivo. A professora Amanda Ouriques propôs a produção de mídias visuais sobre a atual situação, combate e prevenção contra o novo Coronavírus, a partir da relação entre educação e saúde.

“A Covid-19, por ser uma emergência na área de saúde, pode acarretar uma grande perturbação psicossocial. Com isso, as atividades de educação em saúde são importantes na prevenção de doenças e promoção de saúde. Esse produto surge em um meio acessível, com uma linguagem fácil, para serem repassadas informações necessárias sobre saúde mental”, afirmou a professora, enfermeira especialista em Saúde Mental.

A cartilha digital, que segue recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), é destinada a diversos públicos, incluindo aqueles que estão cumprindo o isolamento social, profissionais de saúde, líderes e gerentes de equipes de profissionais, pais de crianças, idosos e cuidadores.

Recomendações - “As orientações estão vinculadas a práticas que devem ser tomadas para que o impacto da Covid-19 na saúde mental seja reduzido. Portanto, dentre as recomendações, estão: evitar fake News; procurar informações somente de fontes confiáveis; manter contato virtual com pessoas que ama; criar nova rotina; se possível, ficar em casa; evitar o pânico; priorizar projetos e dar vez a hobbies antes esquecidos, como leitura, ouvir música ou até mesmo fazer crochê”, ressaltou o aluno Herberth Silva, do 5º semestre do curso de Enfermagem da Uepa em Tucuruí e porta-voz da equipe de produção da cartilha digital.

O material produzido apresenta ilustrações, informações de aplicativos, sites e contatos de atendimentos psicológicos gratuitos, inclusive o oferecido pela Uepa. A cartilha segue as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e tem o objetivo de democratizar o acesso da produção acadêmica e repassar informações úteis para o controle da transmissão do vírus e diminuição da curva de contágio.

Governador vistoria atendimento de urgência e emergência do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci

30/04/2020 16h36 - Atualizada em 30/04/2020 19h19
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáO governador Helder Barbalho vistoriou, nesta sexta-feira (30), o início dos trabalhos de atendimento em urgência e emergência do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), em Icoaraci, distrito de Belém. Hoje o hospital começou a funcionar, a partir de 13h, como hospital de portas abertas para atendimento exclusivo de pacientes com sintomas de síndrome aguda respiratória relacionados à suspeita ou diagnóstico da Covid-19.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáHelder também observou as condições do ambiente de espera e agradeceu ao empenho das equipes de profissionais de saúde. A triagem dos pacientes ocorre em barracas montadas no estacionamento do hospital, onde é realizado o primeiro atendimento. Em seguida, os pacientes são encaminhados para atendimento médico de acordo com o gravidade do caso. O Governador vistoriou ainda as instalações da farmácia e das estruturas de consultórios móveis implantados no local. 

Foto: Marco Santos / Ag. ParáApesar de Belém estar habilitada na Gestão Plena do Sistema Único de Saúde (SUS), condição que lhe garante receber recursos financeiros direto do  fundo do Ministério da Saúde para fazer o primeiro atendimento de pacientes, por meio de seus prontos socorros e de suas unidades básicas (UBS) e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), este é o segundo serviço de portas abertas para atender de forma direta pacientes que apresentam sintomas  da covid-19. Há cerca de 10 dias, a Policlínica Metropolitana também abriu suas portas para atendimento de pacientes com a realização de consulta e exames.  

Segundo o titular da Sespa, Alberto Beltrame, que acompanhou o governador Helder Barbalho na vistoria, o hospital Abelardo Santos conta agora com 21 médicos em plantão 24 horas por dia com capacidade para atender mais de 2 mil pacientes por diariamente. Há ainda várias equipes multiprofissionais e oferta de uma retaguarda com 15 leitos de observação, 75 leitos de enfermaria e 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que podem ser ampliados à medida que o Estado recebe novos equipamentos.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

“Sabemos das dificuldades que os pacientes têm enfrentado nas unidades básicas e Upas. Por isso, para reduzir o sofrimento e as dificuldades de acesso aos serviços básicos, colocamos leitos à disposição de pacientes da região metropolitana de Belém”, destacou o secretário.

O Hospital Abelardo Santos já era um dos 11 hospitais referenciados para internação de casos graves, mas o governador decidiu abrir suas portas para que o paciente, que não estava conseguindo atendimento médico para avaliação e encaminhamento para internação nos hospitais de referência, possa ir direto ao local em busca de ajuda médica.

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Iasep garante mais 15 dias de dispensa de autorização prévia para procedimentos de saúde

30/04/2020 16h24 - Atualizada em 30/04/2020 18h21
Por Ádria Azevedo (IASEP)

Foto: Arquivo / Ag. ParáA partir dessa sexta-feira (1º), o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) prorroga por mais 15 dias a dispensa de autorização prévia para a realização de vários procedimentos, como exames e terapias sequenciais. Dessa forma, os segurados não precisam comparecer ao órgão e podem ir diretamente até a rede credenciada, onde os procedimentos são autorizados via sistema. A medida é uma ação de prevenção ao novo coronavírus.

A normativa foi adotada desde o dia 18 de março e tem apresentado resultados positivos, com diminuição de cerca de 90% no fluxo de pessoas no órgão. Além dos procedimentos listados inicialmente, foram incluídas depois as sessões de hemodiálise.

Confira abaixo a lista completa:

- Terapias sequenciais (hemodiálise, fisioterapia/RPG, psicoterapia, fonoterapia, terapia ocupacional)

- Exames cardiológicos

- Exames oftalmológicos (exceto OCT e retinografia fluorescente binocular)

- Exames otorrinolaringológicos (exceto por vídeo)                          

- Exames de diagnóstico por imagem: raio X, ultrassonografia (com ou sem doppler), tomografia computadorizada sem contraste, ressonância magnética sem contraste, endoscopia sem anestesia, mamografia, densitometria.

Cotas – Também foi prorrogada por mais 15 dias a possibilidade de solicitar o aumento de cotas por e-mail, evitando a presença na autarquia. O pedido deve ser realizado por meio do endereço iasepassistenciasocial@gmail.com, anexando, em versão digitalizada, a mesma documentação que é exigida presencialmente: laudo médico, exame que comprove a doença ou condição e cartão do plano.

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Hospital Galileu vira unidade de referência para o atendimento de pacientes com a covid-19

Atendimento no local será por encaminhamento. Determinação do governador Helder Barbalho muda o perfil do hospital e amplia a rede estadual de combate ao novo coronavírus

30/04/2020 16h00 - Atualizada em 30/04/2020 16h24
Por Dayane Baía (SECOM)

Foto: ASCOMPara desafogar as emergências da região metropolitana de Belém, o governador Helder Barbalho anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (30), que Hospital Público Estadual Galileu passa a ser de referência exclusiva para os casos de covid-19. É a segunda unidade hospitalar com mudança de perfil para atender a demanda. Nesta quinta-feira (30), o Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, começou a funcionar como pronto-socorro de pacientes com sintomas respiratórios.

Pelas mídias sociais, o governador fez o anúncio sobre a mudança.

“Gostaria de informar à população paraense, de maneira especial aos moradores da região metropolitana, de que por minha determinação, o Hospital Galileu, na avenida Mário Covas, no limite entre Belém e Ananindeua, passará a ser integralmente um hospital para atendimento de pacientes com covid-19 ou síndrome aguda respiratória. Não será um hospital de porta aberta, será um hospital referenciado para que possa desafogar as Unidades de Pronto Atendimento, os prontos-socorros e também aqueles que estão em necessidade de internação”.

O Hospital Galileu não fará atendimento emergencial e receberá pacientes encaminhados pelas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e prontos-socorros. Desde o dia 22, a unidade já estava recebendo casos de covid-19, mas com a mudança de estratégia toda a estrutura será utilizada.

“Nós estamos disponibilizando 96 leitos clínicos e mais oito leitos de UTI. Portanto, é mais um Hospital Estadual que estará especificamente e de forma integral para atendimento a pacientes de coronavírus no Estado do Pará”, finalizou Helder Barbalho.

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Seap garante a visita aos custodiados com projeto “Vídeo-visita”

30/04/2020 15h31 - Atualizada em 30/04/2020 15h45
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Seap / AscomEm tempos de pandemia, o distanciamento social tem sido recomendação frequente para a prevenção e contenção do avanço da covid-19. No sistema penitenciário, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) implementou o projeto “Vídeo-visita”, iniciado na manhã desta quinta-feira (30), na unidade sede da travessa Santo Antônio, no bairro da Campina, em Belém. 

Os familiares anteriormente cadastrados e com agendamento para o dia de hoje, compareceram a unidade sede, onde, em cabines específicas, por meio de tela e de câmeras, puderam manter contato com seu familiar custodiado.

Atendendo primeiramente aos custodiados do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e do Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, a Vídeo-visita é a alternativa para que, com a suspensão das visitas presenciais devido ao novo coronavírus, o direito de visita seja mantido, bem como a proximidade entre os custodiados e seus familiares. 

Foto: Seap / AscomEstiveram presentes o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso; a representante do Conselho Nacional de Justiça, Fátima Almeida; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Edivar Cavalcante Lima Junior; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Valério Saavedra e o advogado Rodrigo Godinho, que puderam acompanhar o lançamento do projeto e visitar a estrutura montada para a garantia do direito à visita, bem como adequada às orientações da Organização Mundial de Saúde quanto a desinfecção, higienização, distanciamento social e utilização de máscaras por todos os custodiados, servidores e visitantes.  

A cada vídeo-visita realizada, ocorria a higienização das cabines, tanto da unidade sede, quanto das cabines localizadas nas unidades prisionais. Para a Sra. Margarete, com duas filhas custodiadas no CRF e que hoje pôde visitar uma delas, o projeto é mais uma forma de aproximar o familiar do custodiado, de forma segura quanto à prevenção ao coronavírus, diminuindo também o deslocamento. “O projeto é bom, a gente fica sabendo como elas estão lá e é melhor do que ficar indo lá, voltando nesse risco e tendo que pegar ônibus”, considerou a familiar. 

Marcelo, custodiado na Central de Triagem Metropolitana III, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, elogiou o projeto e agradeceu a oportunidade de ser um dos primeiros a usufruir do serviço e ver a mãe. "Estamos sendo informados sobre a situação na pandemia no mundo e nos preocupamos muito. Estou bem, e ver que minha mãe também está é muito importante. Essa foi uma excelente iniciativa para que a gente possa continuar seguro e perto de quem amamos", afirma. 

O projeto é mais uma ação da Seap para a garantia da humanização da pena. Segundo o Secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, este é um dia especial para o sistema prisional do Estado, dada a iniciativa da Vídeo-visita. “O projeto, iniciado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e no Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, logo será estendido às demais unidade de Ananindeua, Belém e Marituba, atingindo 70% da população carcerária do Estado. Esta medida importante garante o distensionamento daqueles que estão no cárcere, pois familiares podem mostrar que estão bem, neste momento difícil que enfrentamos, dada a pandemia e ver que seu ente, custodiado, também está”, concluiu o secretário.

As visitas virtuais ocorrem de acordo com o agendamento realizado pela Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Seap. Para isso, os familiares devem realizar o cadastro virtual por meio do cadastrovirtual@gmail.com ou pelos telefones (91) 98896-5010 e (91) 98549-2519.

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Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel retorna à administração estadual

30/04/2020 15h06 - Atualizada em 30/04/2020 15h14
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) reintegrou nesta quinta-feira (30), a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel à administração estadual. 

Foto: Arquivo / Ag. ParáA unidade - que estava sob o comando da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mediante pedido anterior do Governo do Estado - retorna ao comando da SEAP, por meio de seu Comando de Operações Penitenciárias (COPE / SEAP), pelo período de 60 dias.

O objetivo é a manutenção da ordem, disciplina e da uniformização dos procedimentos penitenciários, cabendo ao COPE, a coordenação e realização das atividades de revista, triagem para atendimento biopsicossocial dos internos e treinamento aos agentes prisionais.

Controle

Com a retomada do controle da CPASI pelo Estado, das 13 unidades que estavam sob o comando da FTIP, apenas a Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), também no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, ainda está sob a intervenção federal.

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Setran realiza serviços de manutenção na Avenida Mário Covas

30/04/2020 15h01 - Atualizada em 30/04/2020 18h21
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Equipes de manutenção e conservação da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) realizam serviços na Avenida Mário Covas, na Região Metropolitana de Belém (RMB), nesta quinta-feira (30). Os trabalhos se concentraram, inicialmente, no trecho da rodovia em frente à sede do Sesi, em Ananindeua, mas devem seguir para vários pontos críticos da rodovia.

Foto: Setran / AscomHoje mesmo, as equipes concluíram o trabalho de tapa-buraco e recomposição do asfalto do trecho em frente ao Sesi, devolvendo a fluidez ao trânsito no local que está restrito ao meio da pista, e a passagem de um veículo por vez. 

Inaugurada no governo anterior, no final de 2018, a obra apresenta problemas em toda sua extensão, com grande quantidade de buracos e avarias no sistema de drenagem de águas pluviais no trecho que fica em frente ao Sesi.

Foto: Setran / AscomPara solucionar o problema, a Setran aciona, de forma rotineira, a empresa responsável pela obra para fazer os reparos necessários de acordo com o contrato assinado, e o artigo 618 do Código Civil, que estipula  o prazo de cinco anos como de responsabilidade da construtora a garantia pela solidez e segurança da obra executada. 

Foto: Setran / AscomA via, que tem mais de 7,2 quilômetros de extensão - da interseção com a BR-316 até a avenida Augusto Montenegro -, faz a interligação entre os municípios da região metropolitana de Belém.

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Procon notifica laboratórios da capital sobre exame que detecta o coronavírus

30/04/2020 14h51 - Atualizada em 30/04/2020 15h15
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

Na manhã desta quinta-feira (30), os agentes fiscais do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), notificaram laboratórios localizados na capital paraense para que expliquem os critérios adotados quanto aos exames que atestem a covid 19, em um prazo de 24 horas.

Foto: Sejudh / AscomOs estabelecimentos deverão enviar os valores cobrados nestes exames para que seja analisado se há ou não abusividade. Além disso, deverão ser anexadas as notas fiscais, a conduta adotada por cada um, afim de que seja reduzido o tempo de espera do consumidor a partir da marcação até o resultado, além de uma justificativa quanto aos exames que alguns planos de saúde cobrem e que os laboratórios não estão aceitando.

"Estamos recebendo muitas denúncias quanto aos preços cobrados para fazer o exame que atesta o novo coronavírus. Então colocamos nossos agentes na rua para iniciar uma operação em combate a este tipo de abusividade", relatou a coordenadora de fiscalização do Procon Pará, Ágatha Barra.

Caso algum laboratório não obedeça o pedido de envio do relatório, ele sofrerá sanções administrativas. Para os que enviarem, passarão por análise e, em caso de irregularidades encontradas, a diretoria de proteção e defesa do consumidor poderá lavrar um auto de constatação, auto de infração ou, até mesmo, chegar a uma interdição, de acordo com a gravidade.

Foto: Sejudh / Ascom"Não podemos permitir que os consumidores sejam lesados, principalmente neste momento de pandemia em que está todo mundo preocupado. É um direito das pessoas ter um serviço de qualidade oferecido e com preço justo", frisou o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Se o consumidor se sentir lesado por algum estabelecimento que ofereça exames da covid-19, basta denunciar pelo número 151 ou no WhatsApp (91) 99230-0151.

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Governo sanciona lei que institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista‎

30/04/2020 14h39 - Atualizada em 30/04/2020 15h57
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

O governador Helder Barbalho sancionou, nesta quinta-feira (30), Lei que institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A lei cria ainda o Sistema Estadual de Proteção dos Direitos dos Autistas, e garante a expedição de Carteira de Identificação das Pessoas com Espectro do Autismo.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáSegundo a nova legislação, que deverá vigorar após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE), a carteira da Pessoa com Espectro do Autismo será expedida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), e garantirá atenção integral, pronto-atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Essa Lei é a forma do Estado reafirmar o apoio e a garantia do direito desses cidadãos, que a partir de agora, contarão com suporte e segurança jurídica na garantia dos direitos nas áreas de saúde, educação, assistência social e políticas públicas. Seguimos juntos fazendo um governo inclusivo e com sensibilidade, olhando sempre por aqueles que mais precisam”, disse o governador Helder Barbalho.

A Organização Mundial de Saúde estima que 1% da população mundial tenha autismo e, partir dessa projeção, mais de 80 mil pessoas podem ser portadoras do transtorno do Espectro do Autismo no Estado do Pará.

Pela nova Lei fica instituído entre os direitos das pessoas com aspecto do autismo o diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, proteção contra qualquer tipo de abuso e exploração, assistência farmacêutica, educação (inclusive no ensino profissionalizante), moradia, inclusive à residência protegida, previdência e assistência social, além da inclusão social, entre outros.

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Descontos de IPVA para finais de placa 75 a 95 vai até segunda (4)

Contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, para consultar o valor e emitir o documento de arrecadação

30/04/2020 13h23 - Atualizada em 30/04/2020 14h36
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Até a próxima segunda-feira (4), os proprietários de veículos com final de placas 75 a 95 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáHá três opções de pagamento do tributo: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto; ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. 

Após a data do licenciamento, a quitação será feita com acréscimo de multas e juros. Para antecipar o pagamento do imposto em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa.

O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços da Sefa, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o Documento de Arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. A quitação é feita na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos

O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet.

Em caso de dúvidas, ligar para o call Center Sefa 0800.725.5533, a ligação é gratuita e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

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Arcon integra operação para restringir viagens intermunicipais a partir desta quinta (30)

Ação conjunta atuará em portos e terminais, além de rodovias estaduais e federais para fiscalizar cumprimento do decreto n° 609

30/04/2020 12h37 - Atualizada em 30/04/2020 13h56
Por Cybele Puget (ARCON)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáA Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) integra a operação conjunta integrada com os órgãos de Segurança Pública para impedir viagens intermunicipais no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho. A ação conjunta percorrerá portos e terminais, e barreiras serão montadas nas rodovias estaduais e federais para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 609, do governo do Estado. A decisão restringe a saída intermunicipal de pessoas por meio rodoviário e hidroviário, como medida de prevenção ao coronavírus, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.

Foto: ASCOM / ARCONOs fiscais da Arcon farão vistorias diárias nos terminais rodoviários e hidroviários pertencentes ao Estado, municípios e particulares, para barrar qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais. No caso de flagrante de algum operador descumprindo o decreto, o veículo ou embarcação será retida. “ Estaremos trabalhando com esquema semelhante ao realizado na Semana Santa e Tiradentes, orientando os motoristas para que retornem e, em caso de desobediência, o veículo será apreendido e aplicadas as punições cabíveis”, reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.

Poderão circular, de acordo com o decreto governamental, o transporte de cargas, os veículos que levam profissionais de saúde, mediante comprovação, e os pacientes para Tratamento Fora de Domicílio. “A vigilância nas estradas estaduais permanecerá por 24h junto com a Polícia Rodoviária Estadual e demais órgãos de segurança, a partir desta quinta (30) até a próxima segunda-feira (4). Neste período, somente as viagens entre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides serão mantidas. Para os demais cidades, as viagens serão liberadas somente no dia 5 de maio.

Pesquisa da EGPA é publicada em revista acadêmica do Tocantins

Trabalho aborda a dinâmica de atuação das Escolas de Governo na formação e qualificação dos servidores públicos

30/04/2020 12h31 - Atualizada em 30/04/2020 14h12
Por Isabela Quirino (EGPA)

Um trabalho acadêmico produzido pela equipe do Observatório de Governança, o grupo de pesquisa vinculado ao Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (Ceppe) da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), foi publicado esta semana na Revista Humanidades e Inovação, editada pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Tendo como tema “Espaço de Formação Profissional entre o Formal e Não Formal: Estudo de Caso da Escola de Governança Pública do Estado do Pará”, a pesquisa aborda a dinâmica de atuação das Escolas de Governo na formação e qualificação dos servidores públicos, analisando o modelo de educação implementado nos últimos 20 anos, utilizando como caso principal a EGPA.

Professora Luciana Ferreira no II Colóquio de Governança Pública da EGPAFoto: Ascom / EGPA“O Observatório de Governança Pública está engajado com pesquisa de alto impacto para o Governo do Pará, com intuído de reunir pesquisadores para tratar de assuntos do interesse público, mas principalmente, tornar a EGPA um espaço de produção e disseminação do conhecimento”, disse Luciana Ferreira, coordenadora do Ceppe.

A pesquisa aponta que a EGPA transitou para a educação formal, com graduação, cursos técnicos e pós-graduação lato sensu, como forma de ampliar a formação continuada de longo prazo, como Instituição de ensino superior, sendo uma das três Escolas de Governo no Brasil que atuam desta maneira. “O artigo nasceu com o propósito de mapear o papel das Escolas de Governo no Brasil e verificar o papel dessas escolas em seus estados. A EGPA neste contexto merece destaque”, comentou Luciana. 

O artigo foi produzido a partir de uma parceria entre os pesquisadores da Escola de Governança, Luciana Ferreira, Laurimar Farias e Sérgio Gomes. Para Sérgio, a publicação do material científico dos membros do Ceppe tem um peso significativo. “A publicação mostra que temos massa crítica para produzir conhecimento e formar pessoas em nível de mestrado. Outros artigos estão em avaliação em revistas de educação e gestão de organizações públicas”, disse.

A EGPA é uma autarquia ligada à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e tem como objetivo formar e aperfeiçoar profissionalmente o servidor público, a partir da oferta de cursos e eventos de valorização, para o desempenho com eficiência de serviços à sociedade. Uma das principais áreas de atuação da Escola também é a pesquisa, como embasamento para o desenvolvimento de políticas públicas no estado do Pará. 

A Diretora Geral da EGPA, Evanilza Marinho, destaca a importância das pesquisas para a entrega de serviços com valor público para os servidores e para a comunidade em geral. “O Ceppe tem uma importância fundamental para levantar dados e desenvolver estudos para que as demandas do Governo estejam claras e a EGPA atue de maneira efetiva com formações e colaborando com as outras secretarias”.

agência pará