quinta-feira, 30 de abril de 2020

Do campo à mesa consumidor: governo garante abastecimento da população




Ministra Tereza Cristina Promovidas falou sobre as ações do governo para garantir o abastecimento de alimentos para a população
Publicado em 29/04/2020 18h18
Do campo à mesa consumidor: governo garante abastecimento da população
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina fala sobre as ações para garantir o abastecimento de alimentos no País - Foto: Carlos Silva /Mapa
Garantir o abastecimento de alimentos para a população e a manutenção da segurança para os trabalhadores do campo e do transporte foi um desafio imposto pela chegada da pandemia do novo coronavírus ao Brasil, de acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
“Todos os setores são importantes, mas o abastecimento hoje tem uma atenção especial desse ministério. E as pessoas fiquem tranquilas porque nós temos alimentos suficiente para nossa população, para que ela seja abastecida com fartura”, disse.
O início das infecções pelo Covid-19 no País ocorreu em meio a colheita de uma safra recorde que precisava ser finalizada, armazenada e distribuída. Aproximadamente 250 milhões de toneladas foram colhidas. 
“Nossa preocupação no primeiro momento foi para que esse setor não parasse. Que não tivesse nada que interrompesse da porteira para dentro o que era colheita. E, da porteira para fora, tínhamos um problema muito preocupante que era a logística: como os caminhoneiros iam ir e vir com a quarentena”, relatou a ministra.
Com ações articuladas, os ministérios da Agricultura, da Infraestrutura e da Saúde buscaram soluções para que fosse mantido o fluxo do abastecimento desde o campo até a chegada dos produtos na mesa do consumidor com segurança para o trabalhador, segundo a ministra Tereza Cristina. 
“Não temos como deixar de alimentar às pessoas, nos hospitais, as pessoas estão em casa, as pessoas que estão trabalhando. Porque alimento de qualidade é saúde”.
As ações começam no campo, com cartilhas trazendo orientações para minimizar os riscos a quem está colhendo, e chegam até os caminhoneiros que são os responsáveis pelo transporte dos produtos. Esse último grupo teve prioridade na vacinação contra a gripe e garantia de acesso a combustível, borracharias e locais para alimentação.
Segundo ela, o trabalho é monitorado diariamente para que continue com bons resultados. “Todos os dias fechamos relatórios que vêm dos nossos fiscais porque precisamos manter não só o abastecimento, mas o abastecimento de qualidade. E fazer a fiscalização para que o alimento seja realmente seguro para a população”, ressaltou Tereza Cristina.

Atenção aos produtores

A ministra explicou que, num primeiro momento, setores que foram fortemente impactados como o de hortifruti, o leiteiro, de pescado e o de flores receberam atenção diferenciada do governo.
Além disso, para apoiar o setor da agropecuária, foi anunciada a prorrogação das parcelas de financiamento até o dia 15 de agosto, tanto no custeio quanto no investimento.
Também foi disponibilizado crédito para atender cooperativas e agroindústrias que enfrentam dificuldades e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A combinação de medidas de planejamento, de infraestrutura, econômicas e de proteção aos trabalhadores deve levar o setor do agronegócio a dar impulso à retomada da economia. “Essa é uma atividade que o Brasil sabe que vai ser a alavanca desse momento pós-coronavírus”, avaliou a ministra Tereza Cristina.

Militares promovem desinfecção de abrigos de imigrantes e áreas de ocupação


COVID-19


Operação Acolhida criou um plano emergencial para prevenir e conter a propagação do vírus nesses espaços
Publicado em 29/04/2020 18h10
Operação Acolhida realiza desinfectação de abrigos de imigrantes
Desinfecção é feita por militares da Força-Tarefa Logística Humanitária. - Foto: Exército Brasileiro
Com a pandemia do novo coronavírus, a atenção em relação a higiene deve ser maior em todos os locais com circulação de pessoas. Ações estão sendo realizadas para a higienização nos abrigos que recebem venezuelanos e de áreas de ocupação espontânea na Região Norte. A Operação Acolhida criou um plano emergencial para prevenir e conter a propagação do vírus nesses espaços. Os militares que atuam na operação também foram capacitados para desinfetar e higienizar os locais por onde os imigrantes transitam.
Mais de seis mil venezuelanos que vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida estão em abrigos nos estados de Roraima e do Amazonas. A coordenação da Operação Acolhida regulamentou um plano emergencial para evitar e conter a propagação do novo coronavírus. A decisão ocorreu em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e com outras agências.
O chefe do Estado-Maior conjunto da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação, coronel João Roberto Golber, fala como as ações estão sendo desenvolvidas. "Entre as ações estão principalmente trabalho de conscientização, educação, uso e instalação de locais para higiene das mãos. Além de reservar espaço físico para isolamento de imigrantes infectados e de casos suspeitos. O mesmo é feito para militares", afirmou.
Um grupo de trinta militares da Operação Acolhida e da 1ª Brigada de Infantaria de Selva foram treinados para fazer a desinfecção dos abrigos e de locais públicos. Eles receberam a capacitação da escola de instrução especializada do Exército, que é uma instituição de referência no trabalho relacionado a capacitação de defesa biológica, nuclear e radiológica.
O coronel esclarece como foi a qualificação dos militares. "Eles aprenderam a utilizar a proporção correta dos produtos químicos e manusear os EPIs, além da maneira mais eficiente de realizar o processo de desinfecção de áreas. Esses militares têm condições agora de replicar o treinamento que foi ministrado, a prática que foi feita e eles próprios conseguirão usar corretamente os equipamentos para desinfetar áreas de diversos tipos" disse.
Os militares capacitados para a atividade de desinfecção já realizaram a higienização de parte dos abrigos e um shopping abandonado em Boa Vista (RR) onde moravam quase 200 venezuelanos. Os imigrantes receberam assistência dos militares e da Acnur e foram levados para os abrigos da Operação Acolhida. As ações de desinfecção continuam sendo realizadas com regularidade nos abrigos e nos postos de recepção.  
Com informações da Voz do Brasil


GOVERNO FEDERAL 

Agentes de Segurança Pública recebem Equipamentos de Proteção Individual



CORONAVÍRUS


Nesta quarta-feira (29), material começou a ser entregue a integrantes da Força Nacional de Segurança Pública
Publicado em 29/04/2020 18h50 Atualizado em 29/04/2020 19h15
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Mais de três mil agentes de segurança pública recebem, desde o dia 10, Equipamentos de Proteção Individual Foto: MJSP
Mais de três mil agentes de segurança pública recebem, desde o dia 10, Equipamentos de Proteção Individual do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta quarta-feira (29), os kits começaram a ser entregues para o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública. 
A expectativa é de que, até o próximo sábado, todos os 1.440 homens da Força Nacional recebam os equipamentos de proteção contra a Covid-19. São máscaras, álcool em gel, avental e óculos de proteção para evitar a contaminação dos profissionais que atuam em 52 operações espalhadas pelo País, em locais como reservas indígenas, presídios federais e fronteiras. 
“Por terra, a gente acredita que nos próximos três dias tenha recebido, até sexta-feira. Já nas nossas atuações, nossas operações de fronteira, a gente vai contar com ajuda da Polícia Federal, dos aviões da Polícia Federal para fazer chegar os equipamentos”, explicou Aginaldo de Oliveira, Comandante da Força Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o comandante, os equipamentos são suficientes para atender o efetivo por 60 dias, e poderão ser repostos, se for preciso. “Para que os nossos policiais que atuam no dia a dia de combate à criminalidade estejam protegidos contra o coronavírus”, disse Aginaldo de Oliveira.



Auxílio Emergencial já beneficiou mais de 46 milhões de brasileiros



AUXÍLIO EMERGENCIAL


O balanço foi feito até o dia 29 de abril
Publicado em 30/04/2020 12h34 Atualizado em 30/04/2020 18h21
Auxílio Emergencial já beneficiou mais de 46 milhões de brasileiros
A estimativa do Ministério da Cidadania é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos - Foto: Reprodução/Fecomércio
Aprimeira parcela de R$ 600 referente ao Auxílio Emergencial, benefício do Governo Federal para ajudar brasileiros durante a pandemia, já foi entregue a mais de 46 milhões de brasileiros. Até agora, R$ 32,8 bilhões foram investidos nos pagamentos. 
Os números foram atualizados pela Caixa Econômica Federal no fim da tarde de quarta-feira (29). A estimativa do Ministério da Cidadania é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos. "Já superamos 45 milhões de brasileiros contemplados, isso contando 14,2 milhões ligados ao Bolsa Família, outros milhões do Cadastro Único Federal (que não são do Bolsa Família) e já estamos virando a casa dos 15 milhões via aplicativo. É um número impressionante de pessoas que vão receber esse auxílio nesse momento tão importante. E fizemos isso em três semanas. É uma grande vitória do nosso País", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial contempla integrantes do Bolsa Família e pessoas inscritas em outros programas que constam do Cadastro Único do Governo Federal, além de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes individuais do INSS que se encaixam nos critérios da lei. Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular.
"Esse benefício é mais do que essencial, porque milhares de cidades brasileiras acabaram paralisadas em suas atividades econômicas. Nós temos um volume muito grande de pessoas que literalmente trabalham durante o dia para comer à noite. Para atender esse problema, saímos em busca dos que eram considerados 'invisíveis', os informais, que não têm uma atividade formalizada, organizada. Tínhamos a expectativa, a FGV e outros institutos, de encontrar sete ou oito milhões desses invisíveis. Nós já encontramos 20 milhões", completou Onyx Lorenzoni.

Saque em espécie

Desde a última segunda-feira (27), os beneficiários que receberam o crédito do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
Os cidadãos têm a opção habilitada no aplicativo Caixa Tem, para geração de um código autorizador de saque. Na data prevista, conforme o calendário abaixo: 
27 de abril - nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril - nascidos em março e abril
29 de abril - nascidos em maio e junho
30 de abril - nascidos julho e agosto
04 de maio - nascidos em setembro e outubro
05 de maio - nascidos em novembro e dezembro
Com informações do Ministério da Cidadania


Governo Federal detalha ações econômicas implementadas para minimizar os impactos da pandemia


COVID-19


As ações foram detalhadas durante coletiva de imprensa com os Ministros da Economia e Casa Civi, no Palácio do Planalto
Publicado em 29/04/2020 20h35 Atualizado em 30/04/2020 16h19
Governo Federal detalha ações econômicas implementadas para minimizar os impactos da pandemia
Coletiva de Imprensa com os Ministros da Economia e Casa Civil - Foto: Alan Santos/PR
Nesta quarta-feira (29), os ministros da Casa Civil, general Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes, participaram da coletiva de imprensa, realizada no Palácio do Planalto e detalharam as ações do Governo Federal no combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus. 
O chefe da Casa Civil informou que já foram repatriados 18 mil brasileiros e explicou um pouco mais sobre o programa Pró-Brasil. “Os ministros começaram a procurar a Casa Civil para apresentar programas de investimentos e crescimento do País. Assim, começamos a trabalhar na integração de todos esses programas. Ainda não temos valores a apresentar sobre o Pró-Brasil, mas não vamos sair do trilho programado pela Economia. E quem vai priorizar as ações no final é o presidente da República”.
O chefe da Casa Civil também agradeceu as ações voluntárias, como por exemplo o projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) "Iniciativa + Manutenção de Respiradores"  para conserto de respiradores que não estejam em plenas condições de uso; e a doação de R$ 2,8 milhões feita pelo laboratório Bayer para o combate ao novo coronavírus.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também disse que o presidente Jair Bolsonaro defende um programa econômico muito claro. “O formato antigo de juros muito altos e impostos elevados prejudicou a economia. Hoje estamos reduzindo e simplificando impostos, baixando os juros e mantendo o câmbio num patamar que estimule as exportações”, disse. 
“Temos um programa de descentralização de recursos, promessa de campanha do presidente que sempre defendeu mais Brasil e menos Brasília. Vamos descentralizar recursos para estados e municípios. O presidente determinou que nenhum brasileiro vai perder vidas ou emprego, que ninguém ficará para trás”, reforçou Paulo Guedes.
Guedes enfatizou ainda que: "hoje são 60 milhões de pessoas recebendo o benefício emergencial de R$ 600. Isso é algo inédito. O que outros governos demoraram anos para fazer, fizemos em meses. Também estamos suplementando o salário do trabalhador que o patrão não pode pagar”.



Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia


BENEFÍCIO


Além disso, segurado do INSS pode transferir pagamento para conta corrente
Publicado em 29/04/2020 19h21 Atualizado em 30/04/2020 12h36
Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia
O beneficiário poderá solicitar a transferência para depósito em conta corrente para evitar deslocamento e aglomeração em bancos. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ogoverno autorizou a prorrogação automática do auxílio-doença enquanto as agências da previdência social continuarem fechadas por causa da pandemia. A Portaria nº 552 publicada, nesta quarta-feira(29), no Diário Oficial da União, prevê prorrogação do benefício por até seis vezes.
Tem direito aqueles que já passaram por uma perícia, mas ainda não estão aptas a voltar ao trabalho. O diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt, explicou que o beneficiário deve acessar o Meu INSS e registrar a solicitação de prorrogação automática do auxílio-doença.
“Como não está tendo atendimento presencial, tínhamos aquelas pessoas que estavam recebendo o benefício de auxílio-doença, mas que o período dado na perícia anterior é um período que por indicação médica ele precisaria ficar mais um tempo em benefício. Então prorrogamos todos os benefícios daquelas pessoas que solicitaram a prorrogação por 30 dias ou até quando retornar a perícia presencial enquanto a pessoa ainda estiver incapacitada”, disse o diretor.
Para tirar dúvidas, o interessado pode ligar também para a central 135.
O diretor de benefícios explicou que o instituto vem sendo tomadas medidas que buscam garantir o atendimento dos segurados. “O INSS atende um público muito vulnerável, que são idosos, pessoas que estão sofrendo alguma incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Então, como o atendimento presencial na agência não está sendo executado, todos os outros serviços estão sendo executados de forma remota. A gente pede que as pessoas entrem no aplicativo, entrem no site. Não deixem para depois, não precisa deixar para depois”.
Pagamento em conta corrente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também decidiu que o beneficiário que recebe o pagamento por meio de cartão magnético poderá solicitar a transferência para depósito em conta corrente. A mudança busca evitar deslocamento e aglomeração dos segurados nos bancos durante pandemia do coronavírus.
Para fazer a transferência, a conta precisa estar no mesmo nome do titular do benefício. A mudança pode ser feita usando o aplicativo ou a página Meu INSS. Cerca de 12,4 milhões de beneficiários recebem por meio de cartão magnético.
A medida foi publicada na portaria 543, nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. A portaria detalha que para a efetivar a transferência de modalidade de pagamento ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta corrente indicada pelo beneficiário.