quinta-feira, 30 de abril de 2020

Agentes de Segurança Pública recebem Equipamentos de Proteção Individual



CORONAVÍRUS


Nesta quarta-feira (29), material começou a ser entregue a integrantes da Força Nacional de Segurança Pública
Publicado em 29/04/2020 18h50 Atualizado em 29/04/2020 19h15
cd6372f9-9f75-4e1c-bd0e-dd7819228ab3.jpeg
Mais de três mil agentes de segurança pública recebem, desde o dia 10, Equipamentos de Proteção Individual Foto: MJSP
Mais de três mil agentes de segurança pública recebem, desde o dia 10, Equipamentos de Proteção Individual do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesta quarta-feira (29), os kits começaram a ser entregues para o efetivo da Força Nacional de Segurança Pública. 
A expectativa é de que, até o próximo sábado, todos os 1.440 homens da Força Nacional recebam os equipamentos de proteção contra a Covid-19. São máscaras, álcool em gel, avental e óculos de proteção para evitar a contaminação dos profissionais que atuam em 52 operações espalhadas pelo País, em locais como reservas indígenas, presídios federais e fronteiras. 
“Por terra, a gente acredita que nos próximos três dias tenha recebido, até sexta-feira. Já nas nossas atuações, nossas operações de fronteira, a gente vai contar com ajuda da Polícia Federal, dos aviões da Polícia Federal para fazer chegar os equipamentos”, explicou Aginaldo de Oliveira, Comandante da Força Nacional de Segurança Pública.
De acordo com o comandante, os equipamentos são suficientes para atender o efetivo por 60 dias, e poderão ser repostos, se for preciso. “Para que os nossos policiais que atuam no dia a dia de combate à criminalidade estejam protegidos contra o coronavírus”, disse Aginaldo de Oliveira.



GOVERNO FEDERAL 
Postado por às Nenhum comentário:

Auxílio Emergencial já beneficiou mais de 46 milhões de brasileiros



AUXÍLIO EMERGENCIAL


O balanço foi feito até o dia 29 de abril
Publicado em 30/04/2020 12h34 Atualizado em 30/04/2020 18h21
Auxílio Emergencial já beneficiou mais de 46 milhões de brasileiros
A estimativa do Ministério da Cidadania é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos - Foto: Reprodução/Fecomércio
Aprimeira parcela de R$ 600 referente ao Auxílio Emergencial, benefício do Governo Federal para ajudar brasileiros durante a pandemia, já foi entregue a mais de 46 milhões de brasileiros. Até agora, R$ 32,8 bilhões foram investidos nos pagamentos. 
Os números foram atualizados pela Caixa Econômica Federal no fim da tarde de quarta-feira (29). A estimativa do Ministério da Cidadania é de que até 70 milhões de brasileiros recebam os recursos. "Já superamos 45 milhões de brasileiros contemplados, isso contando 14,2 milhões ligados ao Bolsa Família, outros milhões do Cadastro Único Federal (que não são do Bolsa Família) e já estamos virando a casa dos 15 milhões via aplicativo. É um número impressionante de pessoas que vão receber esse auxílio nesse momento tão importante. E fizemos isso em três semanas. É uma grande vitória do nosso País", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial contempla integrantes do Bolsa Família e pessoas inscritas em outros programas que constam do Cadastro Único do Governo Federal, além de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes individuais do INSS que se encaixam nos critérios da lei. Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular.
"Esse benefício é mais do que essencial, porque milhares de cidades brasileiras acabaram paralisadas em suas atividades econômicas. Nós temos um volume muito grande de pessoas que literalmente trabalham durante o dia para comer à noite. Para atender esse problema, saímos em busca dos que eram considerados 'invisíveis', os informais, que não têm uma atividade formalizada, organizada. Tínhamos a expectativa, a FGV e outros institutos, de encontrar sete ou oito milhões desses invisíveis. Nós já encontramos 20 milhões", completou Onyx Lorenzoni.

Saque em espécie

Desde a última segunda-feira (27), os beneficiários que receberam o crédito do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque é realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.
Os cidadãos têm a opção habilitada no aplicativo Caixa Tem, para geração de um código autorizador de saque. Na data prevista, conforme o calendário abaixo: 
27 de abril - nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril - nascidos em março e abril
29 de abril - nascidos em maio e junho
30 de abril - nascidos julho e agosto
04 de maio - nascidos em setembro e outubro
05 de maio - nascidos em novembro e dezembro
Com informações do Ministério da Cidadania


GOVERNO FEDERAL 
Postado por às Nenhum comentário:

Governo Federal detalha ações econômicas implementadas para minimizar os impactos da pandemia


COVID-19


As ações foram detalhadas durante coletiva de imprensa com os Ministros da Economia e Casa Civi, no Palácio do Planalto
Publicado em 29/04/2020 20h35 Atualizado em 30/04/2020 16h19
Governo Federal detalha ações econômicas implementadas para minimizar os impactos da pandemia
Coletiva de Imprensa com os Ministros da Economia e Casa Civil - Foto: Alan Santos/PR
Nesta quarta-feira (29), os ministros da Casa Civil, general Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes, participaram da coletiva de imprensa, realizada no Palácio do Planalto e detalharam as ações do Governo Federal no combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus. 
O chefe da Casa Civil informou que já foram repatriados 18 mil brasileiros e explicou um pouco mais sobre o programa Pró-Brasil. “Os ministros começaram a procurar a Casa Civil para apresentar programas de investimentos e crescimento do País. Assim, começamos a trabalhar na integração de todos esses programas. Ainda não temos valores a apresentar sobre o Pró-Brasil, mas não vamos sair do trilho programado pela Economia. E quem vai priorizar as ações no final é o presidente da República”.
O chefe da Casa Civil também agradeceu as ações voluntárias, como por exemplo o projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) "Iniciativa + Manutenção de Respiradores"  para conserto de respiradores que não estejam em plenas condições de uso; e a doação de R$ 2,8 milhões feita pelo laboratório Bayer para o combate ao novo coronavírus.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também disse que o presidente Jair Bolsonaro defende um programa econômico muito claro. “O formato antigo de juros muito altos e impostos elevados prejudicou a economia. Hoje estamos reduzindo e simplificando impostos, baixando os juros e mantendo o câmbio num patamar que estimule as exportações”, disse. 
“Temos um programa de descentralização de recursos, promessa de campanha do presidente que sempre defendeu mais Brasil e menos Brasília. Vamos descentralizar recursos para estados e municípios. O presidente determinou que nenhum brasileiro vai perder vidas ou emprego, que ninguém ficará para trás”, reforçou Paulo Guedes.
Guedes enfatizou ainda que: "hoje são 60 milhões de pessoas recebendo o benefício emergencial de R$ 600. Isso é algo inédito. O que outros governos demoraram anos para fazer, fizemos em meses. Também estamos suplementando o salário do trabalhador que o patrão não pode pagar”.



GOVERNO FEDERAL 
Postado por às Nenhum comentário:

Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia


BENEFÍCIO


Além disso, segurado do INSS pode transferir pagamento para conta corrente
Publicado em 29/04/2020 19h21 Atualizado em 30/04/2020 12h36
Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença durante pandemia
O beneficiário poderá solicitar a transferência para depósito em conta corrente para evitar deslocamento e aglomeração em bancos. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ogoverno autorizou a prorrogação automática do auxílio-doença enquanto as agências da previdência social continuarem fechadas por causa da pandemia. A Portaria nº 552 publicada, nesta quarta-feira(29), no Diário Oficial da União, prevê prorrogação do benefício por até seis vezes.
Tem direito aqueles que já passaram por uma perícia, mas ainda não estão aptas a voltar ao trabalho. O diretor de benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt, explicou que o beneficiário deve acessar o Meu INSS e registrar a solicitação de prorrogação automática do auxílio-doença.
“Como não está tendo atendimento presencial, tínhamos aquelas pessoas que estavam recebendo o benefício de auxílio-doença, mas que o período dado na perícia anterior é um período que por indicação médica ele precisaria ficar mais um tempo em benefício. Então prorrogamos todos os benefícios daquelas pessoas que solicitaram a prorrogação por 30 dias ou até quando retornar a perícia presencial enquanto a pessoa ainda estiver incapacitada”, disse o diretor.
Para tirar dúvidas, o interessado pode ligar também para a central 135.
O diretor de benefícios explicou que o instituto vem sendo tomadas medidas que buscam garantir o atendimento dos segurados. “O INSS atende um público muito vulnerável, que são idosos, pessoas que estão sofrendo alguma incapacidade, seja ela temporária ou permanente. Então, como o atendimento presencial na agência não está sendo executado, todos os outros serviços estão sendo executados de forma remota. A gente pede que as pessoas entrem no aplicativo, entrem no site. Não deixem para depois, não precisa deixar para depois”.
Pagamento em conta corrente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também decidiu que o beneficiário que recebe o pagamento por meio de cartão magnético poderá solicitar a transferência para depósito em conta corrente. A mudança busca evitar deslocamento e aglomeração dos segurados nos bancos durante pandemia do coronavírus.
Para fazer a transferência, a conta precisa estar no mesmo nome do titular do benefício. A mudança pode ser feita usando o aplicativo ou a página Meu INSS. Cerca de 12,4 milhões de beneficiários recebem por meio de cartão magnético.
A medida foi publicada na portaria 543, nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. A portaria detalha que para a efetivar a transferência de modalidade de pagamento ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta corrente indicada pelo beneficiário.



GOVERNO FEDERAL 
Postado por às Nenhum comentário:

Prazo de bolsas de mestrado e doutorado será prorrogado por até três meses


CAPES


A medida é destinada a todos os bolsistas da Capes que estão com benefício ativo.
Publicado em 30/04/2020 16h02 Atualizado em 30/04/2020 16h22
Prazo de bolsas de mestrado e doutorado vão ser prorrogados por até três meses
O indicador de tempo de titulação é excluído da avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 - Foto: Reprodução
Por meio da Portaria nº 55, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou por até três meses o prazo de vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. A medida tem caráter excepcional e vai beneficiar bolsistas que estão com o andamento das pesquisas prejudicado devido à pandemia causada pelo coronavírus.
A medida é destinada a todos os bolsistas que estão com benefício ativo. As cotas das bolsas continuarão ocupadas durante o período de prorrogação, e os programas de pós-graduação não podem substituir os bolsistas durante este intervalo. Não será possível estender o prazo para além da data de titulação do bolsista. O indicador de tempo de titulação será excluído da avaliação dos programas neste quadriênio (2017-2020).
O aumento no período de duração das bolsas será de até três meses, e o prazo não poderá ser estendido novamente. As Instituições de Ensino Superior serão responsáveis por optar ou não pela prorrogação de prazo e registrar no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da Capes. As bolsas poderão ser prorrogadas a qualquer momento, desde que estejam ativas no sistema.
A prorrogação é direcionada aos cursos que cancelaram ou adiaram as atividades por não ser possível desenvolver as pesquisas de forma adequada através do ensino à distância, como atividades laboratoriais, de campo, coleta de dados, entre outras. Os cursos que estão com restrição de acesso a instalações necessárias para executar as atividades ou outros contratempos ligados à Covid-19 que dificultem as pesquisas de mestrandos e doutorandos da Capes também podem estender o tempo das bolsas.

Avaliação

Para não prejudicar a avaliação dos programas de pós-graduação, a Capes vai excluir a variável de tempo de titulação da avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.
As diretorias de Avaliação, Programas e Bolsas no País e Tecnologia da Informação estão adotando de forma urgente todas as medidas necessárias para se adequar à Portaria, que terá vigência enquanto durar a atual crise de saúde.

Combate ao novo coronavírus

Para fazer frente ao coronavírus, a Capes lançou o Programa de Combate a Epidemias, com investimento de R$200 milhões, 2.600 bolsas de pesquisa para cursos das áreas de saúde e exatas e apoio a até 87 projetos de pesquisa. Com essa ação, a ciência brasileira ganha mais um apoio para ajudar o País com respostas durante a crise.


GOVERNO FEDERAL 
Postado por às Nenhum comentário:

Conselho Nacional de Trânsito autoriza aula teórica virtual para formação de condutores


ENSINO À DISTÂNCIA


Determinação será válida enquanto durar a epidemia do coronavírus
Publicado em 30/04/2020 16h20
Conselho de Trânsito autoriza aula teórica virtual para formação de condutores
Aulas virtuais deverão seguir os mesmos padrões das aulas presenciais. - Foto: Reprodução
OConselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da crise no setor de trânsito.
Segundo Frederico Carneiro, presidente do Contran e diretor do Denatran, a deliberação atendeu ainda ao pleito das autoescolas e dos Detrans. “A medida veio socorrer esse segmento, que conta com cerca de 14 mil unidades distribuídas em todo o País e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos, garantindo o funcionamento das atividades durante o período da pandemia”, afirma o diretor.
De acordo com a deliberação, os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a realizar as aulas na modalidade remota sempre que houver interesse por parte dos alunos inscritos. O conteúdo programático, a carga horária e a duração deverão seguir os mesmos critérios dos cursos presenciais.
Para realização das aulas, todos os centros de formação deverão atender diversos requisitos de segurança, como a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos na abertura e término da aula, monitoramento da permanência na sala virtual e verificação da autenticidade biométrica dos participantes e instrutores. A normativa estabelece ainda que os centros deverão seguir requisitos operacionais, como a qualidade da câmera de pelo menos 720 pixels, além da tolerância mínima de atraso que os alunos poderão ter.
Órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal podem determinar os requisitos adicionais para os sistemas utilizados pelos centros de formação para garantir a integração com bases de dados locais e a concordância com os fluxos de processos internos.
Com informações do Ministério da Infraestrutura


GOVERNO FEDERAL 
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)