Educação antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar

Montante total já repassado a estados e municípios, em 2020, chega a R$ 1,4 bilhão

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Publicado em 30/04/2020 17h13

O Governo Federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. - Foto: FNDE

OMinistério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios apenas neste ano.

Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O Governo Federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes.O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo, que ocorre de fevereiro a novembro.

O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.

O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais a distância. Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.

O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Saiba os valores repassados por unidade da federação

• Acre: R$ 4.770.303,20 (estadual) + R$ 4.111.195,12 (municipal) = R$ 8.881.498,32 (total);
• Alagoas: R$ 5.731.391,29 (estadual) + R$ 22.016.981,60 (municipal) = R$ 27.748.372,89 (total);
• Amapá: R$ 3.784.461,21 (estadual) + R$ 2.790.729,60 (municipal) = R$ 6.575.190,81 (total)
• Amazonas: R$ 8.015.188,00 (estadual) + R$ 23.219.666,32 (municipal) = R$ 31.234.854,32 (total);
• Bahia: R$ 24.219.799,20 (estadual) + R$ 86.759.425,50 (municipal) = R$ 110.979.224,70 (total);
• Ceará: R$ 15.982.686,32 (estadual) + R$ 68.425.081,06 (municipal) = R$ 84.407.767,38 (total);
• Distrito Federal: R$ 15.478.510,72 (total);
• Espírito Santo: R$ 4.381.595,08 (estadual) + R$ 21.374.390,58 (municipal) = R$ 25.755.985,66;
• Goiás: R$ 16.526.909,40 (estadual) + R$ 28.448.645,35 = R$ 44.975.554,75 (total)Ç
• Maranhão: R$ 10.574.693,32 (estadual) + R$ 64.442.192,91 (municipal) = R$ 75.016.886,23 (total)Ç
• Minas Gerais: R$ 54.302.778,52 (estadual) + R$ 80.280.077,05 (municipal) = R$ 134.582.855,57 (total);
• Mato Grosso do Sul: R$ 5.445.010,46 (estadual) + R$ 15.778.983,65 (municipal) = R$ 21.223.994,11 (total);
• Mato Grosso: R$ 12.559.867,00 (estadual) + R$ 16.707.477,58 (municipal) = R$ 29.267.344,58 (total);
• Pará: R$ 5.049.467,20 (estadual) + R$ 64.517.385,08 (municipal) = R$ 69.566.852,28 (total);
• Paraíba: R$ 22.096.716,80 (municipal);
• Pernambuco: R$ 25.384.784,00 (estadual) + R$ 43.077.300,36 (municipal) = R$ 68.462.084,36 (total);
• Piauí: R$ 8.866.822,40 (estadual) + R$ 24.874.023,11 (municipal) = R$ 33.740.845,51 (total);
• Paraná: R$ 30.605.443,24 (estadual) + R$ 52.711.586,77 (municipal) = R$ 83.317.030,01 (total);
• Rio de Janeiro: R$ 22.794.975,88 (estadual) + R$ 66.018.337,40 (municipal) = R$ 88.813.313,28 (total);
• Rio Grande do Norte: R$ 7.870.521,40 (estadual) + R$ 17.162.065,83 (municipal) = R$ 25.032.587,23 (total);
• Rondônia: R$ 6.037.923,04 (estadual) + R$ 6.463.988,87 (municipal) = R$ 12.501.911,91 (total);
• Roraima: R$ 2.671.353,60 (estadual) + R$ 2.733.534,60 (municipal) = R$ 5.404.888,20 (total);
• Rio Grande do Sul: R$ 25.612.670,68 (estadual) + R$ 47.766.155,77 (municipal) = R$ 73.378.826,45 (total);
• Santa Catarina: R$ 16.585.685,00 (estadual) + R$ 37.476.611,14 (municipal) = R$ 54.062.296,14 (total);
• Sergipe: R$ 2.940.469,20 (estadual) + R$ 10.322.242,63 (municipal) = R$ 13.262.711,83 (total);
• São Paulo: R$ 78.585.075,56 (estadual) + R$ 235.825.345,37 (municipal) = R$ 314.410.420,93 (total);
• Tocantins: R$ 5.739.874,20 (estadual) + R$ 9.699.035,68 (municipal) = R$ 15.438.909,88 (total). 

Com informações do FNDE

Categoria

Educação e Pesquisa

Tags: PNAEAlimentação 

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GOVERNO FEDERAL 

Consulta pública visa aprimorar atendimento de demandas de órgãos do governo

Programa Desafio DF é implementado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF)

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) iniciou nesta quinta-feira (30) a consulta pública do programa Desafio DF, que tem o objetivo de receber propostas de projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação para atendimento de demandas de órgãos do GDF. O foco do programa, implementado por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), são as áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.

Para atender às demandas apresentadas pelos órgãos do GDF, o Desafio DF irá fomentar projetos apresentados por instituições científicas e tecnológicas sediadas no DF e na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride-DF).

A consulta fica aberta até o dia 14 de maio. Acesse aqui e participe.

* Com informações da FAP-DF

DA: AGÊNCIA BRASÍLIA 

Vigilância Ambiental inspeciona Hospital de Santa Maria

Militares do Corpo de Bombeiros, brigadistas e servidores retiram a água acumulada nas calhas do telhado do estabelecimento

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, as equipes da Vigilância Ambiental, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar realizaram, nesta quinta-feira (30), uma grande ação de inspeção e tratamento no Hospital Regional da Santa Maria (HRSM).

“Foi verificado que as calhas do telhado estavam acumulando água e por preocupação com o número de casos da dengue, principalmente em Santa Maria, a direção do hospital nos acionou e viemos fazer a retirada dessa água acumulada e realizar o tratamento biológico”, explica o diretor da Vigilância Ambiental, Edgar Rodrigues.

A mobilização ocorreu em todo o telhado do HRSM e nas áreas externas e internas da unidade hospitalar. Por conta da altura, foi necessário utilizar o caminhão com escada do Corpo de Bombeiros.

“Estamos acostumados a dar suporte nesse tipo de ação, principalmente em locais mais altos e de difícil acesso”, afirma o tenente-coronel Vieira, do Grupo Tático de Operação da Dengue.

Para o diretor da Vigilância Ambiental, esse tipo de ação é de extrema importância para o combate à proliferação do mosquito da dengue, pois mesmo que não seja encontrado o foco, são colocadas as pastilhas biológicas em locais que podem acumular água.

“Caso o mosquito coloque seus ovos no local em que deixamos as pastilhas e acumulou água, todas as larvas morrem com a ação do produto”, destaca.

A ação contra dengue contou com a participação de 20 militares do Corpo de Bombeiros, 20 servidores da Vigilância Ambiental e 15 brigadistas que trabalham no HRSM.

* Com informações da Secretaria de Saúde-DF

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Costureiras reforçam campanha da Caesb e doam máscaras para empregados

São 250 máscaras de tecido e fabricação caseira disponíveis na secretaria-geral da companhia. Cada interessado pode pegar uma peça

AGÊNCIA BRASÍLIA *

| Foto: Caesb / Divulgação

Lançada no último sábado (25), a campanha da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) incentivando empregados a produzir e doar máscaras de tecido para ajudar a prevenir o coronavírus surtiu efeito. E, além de ganhar a adesão dos funcionários, alcançou o público externo.

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Três costureiras se mobilizaram e ajudaram com a doação de 250 máscaras de tecido para os empregados da Caesb. Com muito carinho, Francisca Ancelma e Beta Coelho, moradoras de Planaltina de Goiás, e Cícera Urbano, do Cruzeiro, produziram os itens de proteção em estampas diversas. Depois, embalaram cada uma das máscaras em saquinhos.

As máscaras caseiras estão disponíveis para retirada na sede da companhia. Cada empregado que precisar pode pegar uma peça.

A Caesb agradece as doações das costureiras, que farão a diferença neste momento delicado em razão do novo coronavírus. Agradece também aos próprios empregados, que já fizeram a própria máscara e doaram outras aos colegas.

A companhia aproveita para lembrar que, a partir desta quinta-feira (30), o uso da máscara de proteção é obrigatório para circulação nas vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. A determinação obedece ao Decreto n° 40.648, publicado pelo Governo do Distrito Federal em 23 de abril.

Aprenda aqui a como fazer sua própria máscara

* Com informações da Caesb

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

BR-174: PRF apreende combustível e prende homens por suspeita de contrabando

 30/04/2020 Nucom.RR COMBUSTÍVEL, CONTRABANDO, roraima

Na noite de quarta-feira (29) e madrugada desta quinta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu combustível ilegal e prendeu indivíduos por suspeita de contrabando. Os flagrantes aconteceram em pontos distintos da BR-174, em Roraima.

A primeira ação, foi na tarde de quarta-feira (29) quando, durante serviço de ronda pela BR-174, em Boa Vista, a equipe avistou um veículo com sua carga “lonada” e trafegando no sentido Anel viário, uma das principais rotas utilizadas pelos garimpeiros em Roraima. O veículo, Ford/ F4000 foi abordado e, ao realizarem as buscas, os policiais encontraram, sob a lona, cerca de 2000 litros de óleo diesel divididos em dois “carotes”, sendo transportados e armazenados em desacordo com as exigências estabelecidas pelo Decreto 96.044/88, que versa sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos. A ocorrência foi encaminhada para a 5ª Delegacia de Polícia civil em Boa Vista.

Mais tarde, ainda na BR 174, desta vez na altura do KM 712, os policiais visualizaram uma Pajero/ Sport parada na entrada de uma trilha que passa por trás do Pelotão Especial de Fronteira (PEF) do Exército em Pacaraima e leva a Venezuela. No local, o motorista descarregava os galões do porta-malas do carro e entregava a várias pessoas que os carregavam nas costas como mochilas. Com a chegada dos policiais, os carregadores fugiram, deixando os “carotes” espalhados pela trilha.

A equipe realizou buscas na mata e conseguiu deter um dos envolvidos. O venezuelano, de 39 anos, não portava documentos de identificação. O dono da carga afirmou que pagaria R$100,00 (cem reais) para que cada um dos carregadores fizesse o transporte do combustível, pela trilha, até a Venezuela. Ao todo, foram cerca de 1000 litros do produto.

E na madrugada desta quinta, no KM 713 da mesma BR, a PRF foi solicitada pelo Exército para ajudar na abordagem a um veículo com placas venezuelanas, nas proximidades do local conhecido como palco do Micaraima. Ao chegarem no local, os agentes avistaram o veículo venezuelano e seis indivíduos descarregando diversos galões do veículo. Após buscas no automóvel, foram encontrados 225 litros de gasolina distribuídos em sete “carotes”. Os recipientes estavam equipados com alças feitas de cordas que eram utilizadas para que os carregadores pudessem “mochilar” o “carote” e tivessem mais facilidade para adentrar o país vizinho pelas matas.

Diante dos fatos, a carga apreendida e os envolvidos nas ocorrências do KM 712 e do KM 713 foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima para os procedimentos cabíveis por suspeita da prática de contrabando. O delito está previsto no artigo 344-A do Código Penal.

Núcleo de Comunicação-RRF/RR        Texto: Ester Arruda

Meia tonelada de cocaína é encontrada em fundo falso de caminhão em MT

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais um carregamento com meia tonelada de cocaína, com apoio da Polícia Militar, em uma abordagem na BR-163, na altura de Nova Mutum (MT). A droga seria levada para Belo Horizonte (MG). Em 24 horas, mais de uma tonelada do entorpecente foi apreendida nas rodovias federais de Mato Grosso. O flagrante aconteceu no final da manhã de domingo (26).

Equipes da PRF e da PM de Santa Rita do Trivelato faziam uma ação conjunta para coibir o tráfico de drogas na região, quando abordaram um caminhão. Após uma revista mais detalhada, localizaram diversos tabletes de cocaína escondidos em um fundo falso do veículo.

Havia aproximadamente 500 quilos de cloridrato de cocaína. O motorista confessou que pegou a droga na fronteira com a Bolívia. Ele disse ainda que levaria o carregamento até a capital mineira.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal, em Cuiabá.

Saiba mais

Na manhã de sábado (25), na BR-070, em Campo Verde (MT), a PRF apreendeu 510 quilos de cocaína. O entorpecente também estava escondido em um fundo falso de um caminhão. A droga seria levada até Campinas (SP), onde seria distribuída.

Pacaraima: PRF apreende dólares, bolívares venezuelanos e reais sem procedência declarada

 30/04/2020 Nucom.RR roraima

Tanto o ingresso quanto a saída de moeda nacional e estrangeira do país, devem ser realizados exclusivamente por meio de instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, à qual cabe a perfeita identificação do cliente ou do beneficiário.

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Nesta quarta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 60.804,00 mil dólares (que equivalem a 330.007,63 mil reais), 576 mil bolívares venezuelanos e 1.272 mil reais em espécie em duas ações que ocorreram no município de Pacaraima, quando os envolvidos tentavam entrar na Venezuela com as moedas estrangeiras.

A primeira ação aconteceu quando os agentes da PRF abordaram uma Hillux na tarde desta quarta e, ao procederem com as buscas no interior do veículo, encontraram 10.204 mil dólares, 576.000,00 bolívares venezuelanos e 470 reais. O condutor, de 52 anos e origem venezuelana, não possuía nenhuma declaração da Receita Federal.

Mais tarde, um Jeep/Compass, que saiu de Boa vista e tinha como destino a cidade de Santa Helena/ Venezuela, foi abordado no km 713. Após a revista no veículo, foi encontrada a quantia de 50.600,00 mil dólares em espécie, além de 802,00 reais. O condutor, de 26 anos, também não apresentou nenhuma declaração da origem do dinheiro.

Cabe destacar que as quantias encontradas estão em desacordo com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 65 da Lei 9.060/95 que traz:
Art. 65. O ingresso no País e a saída do País de moeda nacional e estrangeira devem ser realizados exclusivamente por meio de instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, à qual cabe a perfeita identificação do cliente ou do beneficiário.
§ 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo o porte, em espécie, dos valores:
I – quando em moeda nacional, até R$ 10.000,00 (dez mil reais);
II – quando em moeda estrangeira, o equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais);
III – quando comprovada a sua entrada no País ou sua saída do País, na forma prevista na regulamentação pertinente.

Diante da situação apresentada, a PRF encaminhou os indivíduos e o dinheiro à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.

Núcleo de Comunicação-PRF/RR

 TEXTO: Ester Arruda

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreende cerca de uma tonelada de maconha em Lima Duarte (MG)

DA:AGÊNCIA . PRF

 27/04/2020 Nucom.MG

Caminhão com placas do Paraná estava estacionado no pátio de um restaurante.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente uma tonelada de maconha em um caminhão estacionado em um posto de combustíveis no km 164 da BR 267, em Lima Duarte (MG). A apreensão ocorreu na noite da última sexta-feira (24/04).

O entorpecente foi encontrado depois que, durante fiscalização de rotina, quando alguns frequentadores do restaurante situado no local, os ocupantes do referido caminhão teriam demonstrado nervosismo com a chegada da PRF e fugiram a pé.

Do veículo estacionado, um caminhão de cor azul do tipo baú, com placas do Paraná, mesmo com todas as portas fechadas era possível sentir um odor se maconha, o que aumentou a suspeita sobre o veículo. A equipe acionou reforço e ao mesmo tempo aguardou o retorno dos ocupantes, o que não aconteceu. Como a porta do baú não estava trancada, ela foi aberta com a chegada do reforço e o cheiro da erva ficou intenso. No fundo do baú, sob uma carga de sofás, existia um compartimento oculto onde foram localizados fardos de maconha.

O veículo foi recolhido para a Unidade Operacional de Juiz de Fora, onde a droga foi descarregada para verificação da quantidade. Foram contabilizados 47 fardos com cerca de 26 tabletes cada de maconha, em um peso aproximado de 1 tonelada de droga.

Através da vistoria na cabine do veículo foi possível verificar que sua origem foi o estado do Paraná, mas seu destino ignorado. Ocorrência encaminhada para Polícia Federal em Juiz de Fora/MG