quinta-feira, 30 de abril de 2020

Prazo de bolsas de mestrado e doutorado será prorrogado por até três meses


CAPES


A medida é destinada a todos os bolsistas da Capes que estão com benefício ativo.
Publicado em 30/04/2020 16h02 Atualizado em 30/04/2020 16h22
Prazo de bolsas de mestrado e doutorado vão ser prorrogados por até três meses
O indicador de tempo de titulação é excluído da avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 - Foto: Reprodução
Por meio da Portaria nº 55, publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) prorrogou por até três meses o prazo de vigência das bolsas de mestrado e doutorado no Brasil. A medida tem caráter excepcional e vai beneficiar bolsistas que estão com o andamento das pesquisas prejudicado devido à pandemia causada pelo coronavírus.
A medida é destinada a todos os bolsistas que estão com benefício ativo. As cotas das bolsas continuarão ocupadas durante o período de prorrogação, e os programas de pós-graduação não podem substituir os bolsistas durante este intervalo. Não será possível estender o prazo para além da data de titulação do bolsista. O indicador de tempo de titulação será excluído da avaliação dos programas neste quadriênio (2017-2020).
O aumento no período de duração das bolsas será de até três meses, e o prazo não poderá ser estendido novamente. As Instituições de Ensino Superior serão responsáveis por optar ou não pela prorrogação de prazo e registrar no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da Capes. As bolsas poderão ser prorrogadas a qualquer momento, desde que estejam ativas no sistema.
A prorrogação é direcionada aos cursos que cancelaram ou adiaram as atividades por não ser possível desenvolver as pesquisas de forma adequada através do ensino à distância, como atividades laboratoriais, de campo, coleta de dados, entre outras. Os cursos que estão com restrição de acesso a instalações necessárias para executar as atividades ou outros contratempos ligados à Covid-19 que dificultem as pesquisas de mestrandos e doutorandos da Capes também podem estender o tempo das bolsas.

Avaliação

Para não prejudicar a avaliação dos programas de pós-graduação, a Capes vai excluir a variável de tempo de titulação da avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.
As diretorias de Avaliação, Programas e Bolsas no País e Tecnologia da Informação estão adotando de forma urgente todas as medidas necessárias para se adequar à Portaria, que terá vigência enquanto durar a atual crise de saúde.

Combate ao novo coronavírus

Para fazer frente ao coronavírus, a Capes lançou o Programa de Combate a Epidemias, com investimento de R$200 milhões, 2.600 bolsas de pesquisa para cursos das áreas de saúde e exatas e apoio a até 87 projetos de pesquisa. Com essa ação, a ciência brasileira ganha mais um apoio para ajudar o País com respostas durante a crise.


GOVERNO FEDERAL 
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Conselho Nacional de Trânsito autoriza aula teórica virtual para formação de condutores


ENSINO À DISTÂNCIA


Determinação será válida enquanto durar a epidemia do coronavírus
Publicado em 30/04/2020 16h20
Conselho de Trânsito autoriza aula teórica virtual para formação de condutores
Aulas virtuais deverão seguir os mesmos padrões das aulas presenciais. - Foto: Reprodução
OConselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na quarta-feira (29), a deliberação nº 189, que autoriza a realização de aulas técnico-teóricas para formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da epidemia da Covid-19. A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da crise no setor de trânsito.
Segundo Frederico Carneiro, presidente do Contran e diretor do Denatran, a deliberação atendeu ainda ao pleito das autoescolas e dos Detrans. “A medida veio socorrer esse segmento, que conta com cerca de 14 mil unidades distribuídas em todo o País e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos, garantindo o funcionamento das atividades durante o período da pandemia”, afirma o diretor.
De acordo com a deliberação, os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a realizar as aulas na modalidade remota sempre que houver interesse por parte dos alunos inscritos. O conteúdo programático, a carga horária e a duração deverão seguir os mesmos critérios dos cursos presenciais.
Para realização das aulas, todos os centros de formação deverão atender diversos requisitos de segurança, como a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos na abertura e término da aula, monitoramento da permanência na sala virtual e verificação da autenticidade biométrica dos participantes e instrutores. A normativa estabelece ainda que os centros deverão seguir requisitos operacionais, como a qualidade da câmera de pelo menos 720 pixels, além da tolerância mínima de atraso que os alunos poderão ter.
Órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal podem determinar os requisitos adicionais para os sistemas utilizados pelos centros de formação para garantir a integração com bases de dados locais e a concordância com os fluxos de processos internos.
Com informações do Ministério da Infraestrutura


GOVERNO FEDERAL 
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Educação antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar



Por que o governo não fabrica mais dinheiro para tirar o Brasil da ...

Montante total já repassado a estados e municípios, em 2020, chega a R$ 1,4 bilhão
Publicado em 30/04/2020 17h13
Educação antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar
O Governo Federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. - Foto: FNDE
OMinistério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios apenas neste ano.
Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O Governo Federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras.
A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
O PNAE tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente cerca de 40 milhões de estudantes.O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo, que ocorre de fevereiro a novembro.
O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. A legislação do PNAE restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras, assim como limita a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta de doces ou preparações doces na semana.
O FNDE busca ampliar as ações direcionadas à comunidade escolar, com objetivo de prestar assistência técnica aos municípios, estados e ao Distrito Federal, subsidiando-os com informações, documentos técnicos, cursos presenciais a distância. Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao utilizar pelo menos 30% dos recursos financeiros disponíveis na compra de alimentos da agricultura familiar.
O projeto é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Saiba os valores repassados por unidade da federação

  • Acre: R$ 4.770.303,20 (estadual) + R$ 4.111.195,12 (municipal) = R$ 8.881.498,32 (total);
  • Alagoas: R$ 5.731.391,29 (estadual) + R$ 22.016.981,60 (municipal) = R$ 27.748.372,89 (total);
  • Amapá: R$ 3.784.461,21 (estadual) + R$ 2.790.729,60 (municipal) = R$ 6.575.190,81 (total)
  • Amazonas: R$ 8.015.188,00 (estadual) + R$ 23.219.666,32 (municipal) = R$ 31.234.854,32 (total);
  • Bahia: R$ 24.219.799,20 (estadual) + R$ 86.759.425,50 (municipal) = R$ 110.979.224,70 (total);
  • Ceará: R$ 15.982.686,32 (estadual) + R$ 68.425.081,06 (municipal) = R$ 84.407.767,38 (total);
  • Distrito Federal: R$ 15.478.510,72 (total);
  • Espírito Santo: R$ 4.381.595,08 (estadual) + R$ 21.374.390,58 (municipal) = R$ 25.755.985,66;
  • Goiás: R$ 16.526.909,40 (estadual) + R$ 28.448.645,35 = R$ 44.975.554,75 (total)Ç
  • Maranhão: R$ 10.574.693,32 (estadual) + R$ 64.442.192,91 (municipal) = R$ 75.016.886,23 (total)Ç
  • Minas Gerais: R$ 54.302.778,52 (estadual) + R$ 80.280.077,05 (municipal) = R$ 134.582.855,57 (total);
  • Mato Grosso do Sul: R$ 5.445.010,46 (estadual) + R$ 15.778.983,65 (municipal) = R$ 21.223.994,11 (total);
  • Mato Grosso: R$ 12.559.867,00 (estadual) + R$ 16.707.477,58 (municipal) = R$ 29.267.344,58 (total);
  • Pará: R$ 5.049.467,20 (estadual) + R$ 64.517.385,08 (municipal) = R$ 69.566.852,28 (total);
  • Paraíba: R$ 22.096.716,80 (municipal);
  • Pernambuco: R$ 25.384.784,00 (estadual) + R$ 43.077.300,36 (municipal) = R$ 68.462.084,36 (total);
  • Piauí: R$ 8.866.822,40 (estadual) + R$ 24.874.023,11 (municipal) = R$ 33.740.845,51 (total);
  • Paraná: R$ 30.605.443,24 (estadual) + R$ 52.711.586,77 (municipal) = R$ 83.317.030,01 (total);
  • Rio de Janeiro: R$ 22.794.975,88 (estadual) + R$ 66.018.337,40 (municipal) = R$ 88.813.313,28 (total);
  • Rio Grande do Norte: R$ 7.870.521,40 (estadual) + R$ 17.162.065,83 (municipal) = R$ 25.032.587,23 (total);
  • Rondônia: R$ 6.037.923,04 (estadual) + R$ 6.463.988,87 (municipal) = R$ 12.501.911,91 (total);
  • Roraima: R$ 2.671.353,60 (estadual) + R$ 2.733.534,60 (municipal) = R$ 5.404.888,20 (total);
  • Rio Grande do Sul: R$ 25.612.670,68 (estadual) + R$ 47.766.155,77 (municipal) = R$ 73.378.826,45 (total);
  • Santa Catarina: R$ 16.585.685,00 (estadual) + R$ 37.476.611,14 (municipal) = R$ 54.062.296,14 (total);
  • Sergipe: R$ 2.940.469,20 (estadual) + R$ 10.322.242,63 (municipal) = R$ 13.262.711,83 (total);
  • São Paulo: R$ 78.585.075,56 (estadual) + R$ 235.825.345,37 (municipal) = R$ 314.410.420,93 (total);
  • Tocantins: R$ 5.739.874,20 (estadual) + R$ 9.699.035,68 (municipal) = R$ 15.438.909,88 (total). 
Com informações do FNDE


GOVERNO FEDERAL 
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Consulta pública visa aprimorar atendimento de demandas de órgãos do governo



Programa Desafio DF é implementado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF)


A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) iniciou nesta quinta-feira (30) a consulta pública do programa Desafio DF, que tem o objetivo de receber propostas de projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação para atendimento de demandas de órgãos do GDF. O foco do programa, implementado por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), são as áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.
Para atender às demandas apresentadas pelos órgãos do GDF, o Desafio DF irá fomentar projetos apresentados por instituições científicas e tecnológicas sediadas no DF e na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride-DF).
A consulta fica aberta até o dia 14 de maio. Acesse aqui e participe.

* Com informações da FAP-DF
DA: AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Vigilância Ambiental inspeciona Hospital de Santa Maria




Militares do Corpo de Bombeiros, brigadistas e servidores retiram a água acumulada nas calhas do telhado do estabelecimento

Com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, as equipes da Vigilância Ambiental, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar realizaram, nesta quinta-feira (30), uma grande ação de inspeção e tratamento no Hospital Regional da Santa Maria (HRSM).
“Foi verificado que as calhas do telhado estavam acumulando água e por preocupação com o número de casos da dengue, principalmente em Santa Maria, a direção do hospital nos acionou e viemos fazer a retirada dessa água acumulada e realizar o tratamento biológico”, explica o diretor da Vigilância Ambiental, Edgar Rodrigues.
A mobilização ocorreu em todo o telhado do HRSM e nas áreas externas e internas da unidade hospitalar. Por conta da altura, foi necessário utilizar o caminhão com escada do Corpo de Bombeiros.
“Estamos acostumados a dar suporte nesse tipo de ação, principalmente em locais mais altos e de difícil acesso”, afirma o tenente-coronel Vieira, do Grupo Tático de Operação da Dengue.
Para o diretor da Vigilância Ambiental, esse tipo de ação é de extrema importância para o combate à proliferação do mosquito da dengue, pois mesmo que não seja encontrado o foco, são colocadas as pastilhas biológicas em locais que podem acumular água.
“Caso o mosquito coloque seus ovos no local em que deixamos as pastilhas e acumulou água, todas as larvas morrem com a ação do produto”, destaca.
A ação contra dengue contou com a participação de 20 militares do Corpo de Bombeiros, 20 servidores da Vigilância Ambiental e 15 brigadistas que trabalham no HRSM.
* Com informações da Secretaria de Saúde-DF
DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Costureiras reforçam campanha da Caesb e doam máscaras para empregados




São 250 máscaras de tecido e fabricação caseira disponíveis na secretaria-geral da companhia. Cada interessado pode pegar uma peça

| Foto: Caesb / Divulgação
Lançada no último sábado (25), a campanha da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) incentivando empregados a produzir e doar máscaras de tecido para ajudar a prevenir o coronavírus surtiu efeito. E, além de ganhar a adesão dos funcionários, alcançou o público externo.
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Veja, aqui, a atualização diária das medidas de combate pelo GDF
Três costureiras se mobilizaram e ajudaram com a doação de 250 máscaras de tecido para os empregados da Caesb. Com muito carinho, Francisca Ancelma e Beta Coelho, moradoras de Planaltina de Goiás, e Cícera Urbano, do Cruzeiro, produziram os itens de proteção em estampas diversas. Depois, embalaram cada uma das máscaras em saquinhos.
As máscaras caseiras estão disponíveis para retirada na sede da companhia. Cada empregado que precisar pode pegar uma peça.
A Caesb agradece as doações das costureiras, que farão a diferença neste momento delicado em razão do novo coronavírus. Agradece também aos próprios empregados, que já fizeram a própria máscara e doaram outras aos colegas.
A companhia aproveita para lembrar que, a partir desta quinta-feira (30), o uso da máscara de proteção é obrigatório para circulação nas vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. A determinação obedece ao Decreto n° 40.648, publicado pelo Governo do Distrito Federal em 23 de abril.
Aprenda aqui a como fazer sua própria máscara
* Com informações da Caesb
DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 
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