Acolhimento a pessoas em situação de rua prossegue em Santarém

Abrigados reconhecem a importância da medida preventiva à Covid-19 determinada pelo governo do Estado

29/04/2020 21h40 - Atualizada hoje 10h50
Por Ronilma Santos (SRGBA)

Iniciativa fundamental para proteger um dos segmentos mais vulneráveis da população, o acolhimento de pessoas em situação de rua, determinado pelo Governo do Pará no enfrentamento à pandemia de Covid-19, também vem colaborando desde o último dia 6 de abril para a proteção de dezenas de pessoas em Santarém, no oeste do Pará. A estrutura foi montada na sede do clube de futebol São Raimundo, conhecido por Panterão, e já atendeu 52 pessoas.

Um delas é Gleison Ferreira, 26 anos, que reconhece a importância da assistência que vem recebendo do Estado. Segundo ele, a rotina é difícil, mas “aqui está mais seguro do contágio”. “Eu sei que nas ruas vou ter mais chances de pegar o vírus. Não dá para dizer que é fácil, principalmente por estar longe do álcool e de outras drogas ilícitas, mas ao mesmo tempo isso também está sendo bom, porque eu quero me recuperar de tudo isso”, afirmou.

A ação do governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Santarém, faz parte do plano de combate ao novo Coronavírus, ressaltou o secretário Regional de Governo do Oeste, Henderson Pinto. “A ideia do acolhimento inicialmente era que tivesse a duração de 20 dias. Porém, vimos a necessidade de estender esse período, porque esse trabalho é fundamental para evitar a propagação do vírus na região, e porque essas pessoas em situação de rua estão precisando do nosso apoio. Nesse sentido, o governador Helder Barbalho teve muita sabedoria de se antecipar nas ações de prevenção”, ressaltou Henderson Pinto.

Diariamente, as pessoas participam de atividades esportivas e religiosas, e recebem ações de saúde, como forma de manter uma rotina saudável no local. A coordenadora do abrigo, Glaucya Fiore, informou que, até hoje, todo o acolhimento ocorre com tranquilidade. “A estada deles aqui tem ocorrido de forma tranquila. Hoje estamos com 16 abrigados. Muitos saíram porque são habituados a viver sempre livres; outros saíram por conta da dependência química, e também há alguns que souberam do recebimento do auxílio emergencial (pago pelo governo federal). O abrigo não é uma prisão; essas pessoas têm a liberdade de sair”, frisou a coordenadora.

São quase 60 pessoas colaborando diariamente com as atividades no abrigo, entre profissionais de saúde, segurança, assistência social e de outras áreas. Enquanto isso, a população continua doando lençóis, alimentos não perecíveis, toalhas e produtos de higiene pessoal. Os pontos de arrecadação estão concentrados no Centro Regional de Governo do Oeste do Pará (Avenida 15 de Agosto com Siqueira Campos, 120); na Semtras (atrás da Prefeitura) e na sede do São Raimundo Esporte Clube (Avenida Silva Jardim, bairro de Aparecida). Também está em funcionamento o Disque Doação: (93) 99135-1522.

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Justiça Federal é favorável ao Estado do Pará em ação ajuizada por órgãos federais

O procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, disse que a decisão judicial reconhece a seriedade e a responsabilidade do Governo do Pará na administração da pandemia

29/04/2020 20h28 - Atualizada em 29/04/2020 21h16
Por Barbara Brilhante (PGE)

A Justiça Federal da 1ª Região decidiu, no final da tarde desta quarta-feira (29), em favor do Estado do Pará na Ação Civil Pública ajuizada, no último dia 16, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), a qual solicitou a suspensão, em caráter de urgência, de todas as atividades não essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus no Estado. A ação também questionou, dentre outros aspectos, as informações divulgadas pelo governo estadual sobre recursos, além de quantidade de pessoas infectadas pela doença.Policial militar entrega máscara de proteção a uma moradora da Região Metropolitana: mais uma ação do governo de combate à pandemiaFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

“A decisão reconhece a seriedade e a responsabilidade com as quais o Governo do Pará vem tratando esse momento de crise. Na decisão, a Justiça não atendeu a qualquer dos pedidos feitos pela ACP (Ação Civil Pública) e ressaltou como suficientes os dados repassados pelos órgãos públicos à população no endereço eletrônico disponibilizado. Todas as justificativas técnicas solicitadas na Ação foram apresentadas dentro do prazo previsto”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer. 

Os Hospitais de Campanha, como o de Santarém (na foto), reforçam a estrutura de atendimento a pacientes de Covid-19Foto: AD Produções / DivulgaçãoNa decisão, o juiz federal Carlos Gustavo Chada entendeu que não havia no processo qualquer elemento que comprovasse omissão ou divulgação de dados em desconformidade com a realidade ou que contrariasse a idoneidade das informações.População aprova as ações de controle da disseminação do novo CoronavírusFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Com relação ao pedido dos membros do MPF e DPU, para que todas as atividades não essenciais fossem suspensas, o juiz reconheceu como válidos os estudos técnicos apresentados pelo Estado, os quais norteiam as medidas de combate à pandemia e o Plano de Contingência Estadual, e entendeu como desnecessária a análise de perigo iminente feita pelas instituições. 

De acordo com o procurador do Estado, Daniel Peracchi, o juiz reforçou que todas as medidas tomadas pelo governo estadual têm levado em consideração critérios técnicos e a avaliação de um comitê técnico assessor para informações estratégicas e de respostas rápidas à emergência, conforme foi instituído em janeiro deste ano pelo governo estadual. 

A entrega gratuita de máscaras pelo governo também gera renda para microempreendedoresFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“A decisão também reconhece que não há qualquer indício de que as medidas adotadas pelo governo estadual são ineficazes ou que violem direitos fundamentais. Pelo contrário, deixou claro que não existe qualquer omissão do poder público neste sentido, sendo legítimas as determinações do Decreto Estadual 609/2020. O juiz enfatizou que o momento exige autocontenção dos magistrados”, complementou. 

Teor da Ação – A Ação Civil Pública foi ajuizada no dia 17 de abril, pelo MPF e DPU, com o objetivo de obrigar o Estado a suspender as atividades não essenciais e a alterar as medidas determinadas pelo Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, publicado para o combate à pandemia de Covid-19. Dentre os pedidos, a Ação também solicitava a publicação de informações sobre a doença, de forma clara e acessível. 

“Todas as medidas estão sendo tomadas buscando um equilíbrio entre a proteção da população, que desde o início é a prioridade do governo do Estado, e os impactos econômicos gerados e já sentidos pelas medidas restritivas”, frisou o procurador-geral Ricardo Sefer.Com mão de obra de detentos, o governo também demarcou espaços em paradas de ônibus de BelémFoto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

Desde março deste ano, o governo do Estado disponibilizou um site específico para o monitoramento das ações e dos recursos destinados às ações de combate à pandemia. Por meio do endereço www.covid-19.pa.gov.br a população tem acesso aos números de infectados, recuperados e óbitos pela doença, bem como à transparência das medidas adotadas.

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Detentos confeccionam máscaras especiais para doação a profissionais de saúde em Marabá

A parceria da Seap com a Clínica Reabilite pretende entregar 500 máscaras até o início de maio

29/04/2020 19h03 - Atualizada em 29/04/2020 19h37
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Como forma de ajudar a combater a Covid-19, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmou parceria com a Clínica Reabilite para viabilizar a confecção de máscaras (tipo Face Shield), destinadas à doação para os profissionais de saúde lotados na rede de hospitais públicos e privados no sudeste do Pará. Nesta quarta-feira (29) foram entregues 40 unidades para o Hospital Regional do Sudeste Paraense, em Marabá, e 20 para o Hospital Unimed. Solicitações de outras unidades de saúde já estão sendo atendidas.A mão de obra dos internos ajuda no combate à Covid-19 e gera valorização de pessoas que buscam um futuro melhorFoto: Seap / Ascom

Doze custodiados do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama) e Central de Triagem Masculina de Marabá (CTMM), ambos em Marabá, participam da produção das máscaras. Já foram confeccionadas 150 máscaras, e até o início de maio serão entregues 500.

As máscaras Face Shield são equipamentos de proteção individual para uso na região frontal da cabeça pelos profissionais, pois possuem uma área de proteção que envolve olhos, nariz e boca. Elas estão sendo feitas com cano PVC branco, de 100 mm, folhas de acetato de 0,3mm, ligas de elástico e rebites de 0,2mm e 0,3mm.As máscaras Face Shield protegem olhos, nariz e boca dos profissionais de saúdeFoto: Seap / Ascom

Empatia e valores - O terapeuta ocupacional do Crama Rafael Marques Nunes, um dos idealizadores da iniciativa, disse que o projeto permite aos internos que os envolvidos desenvolvam empatia, solidariedade e valores morais. “O reeducando passa a compreender o contexto atual que estamos vivendo, buscando desenvolver habilidades e mecanismos de enfrentamento, tendo ciência que podem contribuir com seu melhor e, ao mesmo tempo, construir um conceito melhor de si mesmo. A elaboração de cada máscara permite uma nova impressão do sujeito encarcerado, que se oferece em defesa da sociedade”, ressaltou.

Ao utilizar a mão de obra carcerária, a Seap busca contribuir de várias formas no combate à Covid-19Foto: Seap / AscomSegundo o diretor de Reinserção Social, Belchior Machado, a Seap realiza todas as medidas possíveis para proteger os internos, os servidores e a sociedade em geral da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Estamos buscando contribuir de várias formas no combate à Covid-19, desde limpeza e desinfecção de órgãos à produção de equipamentos de proteção, como máscaras de proteção e protetor Face Shield. Cada unidade, com a mão de obra prisional, tem feito o que é possível no combate ao novo Coronavírus, demonstrando que estamos todos juntos nessa luta”, acentuou.

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Ciop mantém higienização semanalmente em combate ao covid-19

29/04/2020 18h26 - Atualizada em 29/04/2020 19h29
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Segup / AscomA Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup), com apoio do Exército Brasileiro, realiza semanalmente a higienização do Centro Integrado de Operações (Ciop) para manter o ambiente desinfetado e higienizado para prevenir e resguardar os agentes de segurança do possível contágio da covid-19.

A limpeza é feita por funcionários orientados pelo Exército, que disponibilizou à Segup a fórmula do produto utilizado na desinfecção dos órgãos públicos do Estado. O produto é aplicado nas dependências internas e externas do Ciop, com atenção maior à sala de Operações, onde são atendidas as ligações de urgência e emergência da população.

Foi instalado também um lavabo na área externa do órgão para que os servidores possam fazer sua higienização antes de iniciarem suas atividades, como explica o diretor do Ciop, Coronel Rayol de Oliveira.

Foto: Segup / Ascom“Com o lavabo os funcionários já podem, logo ao entrar, lavar as mãos com água e sabão. Em seguida, disponibilizamos o álcool em gel e máscaras para que todos possam trabalhar com os EPIs necessários para a prevenção da covid-19. Disponibilizamos também água sanitária para a lavagem dos sapatos. Todos esses protocolos são para garantir a segurança e um ambiente mais saudável para todos os servidores”, disse o diretor

No Ciop são atendidas as ligações de urgência e emergência vindas da população, através do número 190. A higienização faz parte da prevenção e cuidados com as forças de segurança, que atuam 24 horas por dia, todos os dias por semana, no local. 

Os demais órgãos do Sistema de Segurança também passaram por uma higienização preventiva em combate ao novo coronavírus. As limpezas foram realizadas com o apoio do Exército Brasileiro e também com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap).

Na última terça-feira (28), o Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), localizado em Marituba, também passou pela higienização de prevenção ao coronavírus.

Foto: Segup / Ascom“Desde o início desta crise estamos nos prevenindo, não somente com a utilização de EPIs, mas também com a higienização dos espaços da segurança pública. Todos os órgãos passaram por uma higienização, assim como todas as seções que fazem parte da própria Segup, como o Iesp, o Grupamento Fluvial, Graesp e o próprio Ciop. Estamos mantendo a constância nessa prática para que possamos garantir um ambiente de trabalho limpo, em virtude do fluxo de pessoas que transitam pelos órgãos, mas principalmente, para manter a integridade e segurança dos nossos servidores”, complementou Ualame Machado, secretário de segurança pública do Estado.

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Internos realizam limpeza e desinfecção da Feira do Guamá

29/04/2020 17h57
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Nesta quarta-feira (29), foi a vez da Feira do Guamá receber o projeto “Feira Limpa”, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para levar ações de limpeza com lavagem, desinfecção, remoção e descarte adequado e seletivo dos resíduos sólidos para os comércios da capital.

A ação, que auxilia no combate ao novo coronavírus, utiliza mão de obra prisional de 30 internos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi).  A Feira 08 de Maio, em Icoaraci, a Feira do Barreiro e da Ponte do Galo já foram contempladas. O projeto se estende agora para Complexo do Jurunas, Feira da Pedreira, Feira do Paar e Feira da Marambaia. 

Todos os internos que participam das atividades recebem todos os equipamentos de proteção necessários, além de obterem a remição de pena por meio do trabalho, conforme cumprimento da Lei de Execução Penal. 

A Seap também realiza o projeto de “Limpeza e Desinfecção” nos órgãos públicos do Estado. Fazem parte: a Secretaria Municipal de Saúde (Semmas), Divisão de Homicídios da Polícia Civil, o Ministério Público, a Procuradoria Geral Estado, CPC Renato Chaves, Mangueirão, Mangueirinho, IML Castanhal, Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). 

“Esse trabalho de limpeza e desinfecção tem sido muito procurado pelas secretarias e órgãos do Estado, pois garante a higienização dos espaços em que os servidores realizam suas atividades, contribuindo no enfrentamento à covid-19 e dando maior segurança no trabalho. Decidimos também expandir para a sociedade em geral nas feiras. É sempre válido lembrar que todos os custodiados realizam essas atividades utilizando os EPI’s necessários, além de permanecerem em um alojamento específico e isolados dos demais internos. Além disso, o projeto garante remição de pena pelo trabalho”, ressalta o diretor de reinserção social, Belchior Machado.

A Seap acredita na reintegração das pessoas privadas de liberdade à sociedade e possibilita o trabalho como medida de reinserção, além de promover benefícios neste momento de combate à pandemia.

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Saque no autoatendimento do Banpará agiliza recebimento do recurso e reduz tempo de espera

  

29/04/2020 17h40 - Atualizada hoje 00h14
Por Valéria Nascimento (SEDEME)

Iniciou-se nesta quarta-feira (29) o saque no autoatendimento do Banpará para quem se inscreveu no Fundo Esperança, programa de crédito lançado pelo Governo do Estado para mitigar os impactos econômicos provocados pela covid-19.  A iniciativa agiliza ainda mais o saque e diminui o tempo de espera de micros e pequenos empresários do Pará contemplados com o benefício. Até a manhã desta quarta-feira, foram liberados em crédito mais de R$ 63 milhões.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO programa é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), e operacionalizado pelo Banpará em parceria com o Sebrae-Pará (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Ele injeta R$ 200 milhões em créditos, no valor máximo de até R$ 15 mil, por CPF/CNPJ, com juros de 0,2%, carência de 60 dias, e 36 meses de prazo para pagamento. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará (Sedeme), Adler Silveira, esclarece que a novidade do saque direto no autoatendimento do Banpará vem para acelerar o acesso ao recurso, o que contribui fortemente para aquecer a economia nesse momento de fragilidade imposto pela pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.  

Para fazer o saque nos caixas eletrônicos do Banpará é simples. Basta que o cadastrado no Fundo Esperança tenha informado seu e-mail no ato da inscrição feita no site do programa. Feito isso, quando a proposta for aprovada, a pessoa receberá o contrato pelo e-mail: portaldeassinaturas@banparanet.com.br, que já trará o limite aprovado e o valor da parcelas.

CONHEÇA O PASSO A PASSO PARA SACAR O RECURSO

A equipe do Fundo Esperança observa que ao receber o contrato, é preciso ler tudo com bastante atenção e em caso de concordância com as informações, o beneficiário precisará assinar o documento com assinatura digital, seguindo as instruções recebidas. 

Com o número do contrato e celular em mãos, o beneficiário pode ir a qualquer caixa eletrônico do Banpará, selecionar a opção Saque Digital, e após clicar na opção Fundo Esperança. Em seguida, deve informar os dados solicitados, e pronto, a pessoa receberá o código para saque via SMS ou por ligação automática do número 3348.3004. Feito isso, será exibido o valor disponível para saque. Para retirar o dinheiro, é só informar a quantia que precisa no momento.

É importante saber que a pessoa não precisa sacar todo o valor de uma vez. A equipe do Fundo Esperança ressalta ainda que não há quantia limitada para saques. O beneficiário do Programa pode ficar à vontade para utilizar a rede de caixas eletrônicos do Banpará, e se precisar de ajuda, o Banco pede que a pessoa ligue para o número institucional: 0800 280. 6605.

E QUEM NÃO INFORMOU O E-MAIL? 

De acordo com o Fundo Esperança, quem não informou o e-mail deve aguardar a Central de Atendimento do Programa fazer contato pelo número exclusivo  (91) 3289. 7550. 

Foram feitos 100 mil cadastros na plataforma criada especificamente para atender a esse público. O trabalho tem sido intenso para dar uma resposta rápida ao setor da economia que responde por mais de 90% dos negócios realizados no Estado.

Até então, já foram feitas 64 mil e 660 ligações. Não há nenhum novo prazo de inscrição à vista. A equipe do Fundo Esperança está centrada e comprometida a atender com presteza o público já cadastrado.

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Detran inicia 'Operação Trabalhador - Covid-19' nesta quinta-feira (30)

Objetivo é coibir viagens para os interiores, evitando a disseminação do novo coronavírus

29/04/2020 16h43 - Atualizada em 29/04/2020 18h20
Por Lilian Guedes (DETRAN)

Foto: Detran / AscomEm virtude de mais um feriado prolongado e em cumprimento ao Decreto governamental nº 609, que proíbe viagens intermunicipais durante os feriados para evitar o avanço no novo coronavírus, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) retoma, a partir desta quinta-feira (30), o bloqueio nas vias de acesso aos municípios do interior do Estado e na entrada da capital paraense. 

A “Operação Trabalhador - Covid-19” seguirá até a próxima segunda-feira (4). Mais de 200 agentes de fiscalização estarão distribuídos em 21 municípios do Estado com barreiras montadas a fim de dar seguimento às medidas de prevenção à covid-19. Na rodovia BR-316, região metropolitana, 54 agentes estarão distribuídos por escala durante 24 horas, para ordenar o fluxo na entrada e saída da capital. 

O coordenador de operações do Detran, Ivan Feitosa, reforça que a medida visa conscientizar a importância do isolamento social neste período de pandemia. “Estaremos atuando em mais um feriado prolongando com o intuito de evitar que a circulação de pessoas seja feita de maneira aleatória. Além de fazer valer o decreto estadual, queremos conscientizar as pessoas sobre a importância distanciamento social”, reforça.

Foto: Detran / AscomAlém das ações de combate ao novo coronavírus, os agentes de fiscalização estarão desenvolvendo medidas preventivas, educativas e repressivas em defesa à vida, a fim de garantir a segurança viária e dar mais fluidez ao trânsito.

“Nossos agentes estarão distribuídos em mais de 20 municípios verificando as condições de trafegabilidade, veiculares e a documentação necessária para que não ocorra nenhum incidente”, explica Ivan Feitosa. 

A operação é integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e fiscais da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon- PA) que, além de fiscalizações em estradas estaduais, irá vistoriar o fluxo em praias e balneários para que não haja descumprimento do decreto e seja respeitado o isolamento. 

Os fiscais da Arcon realizarão vistorias diárias nos terminais rodoviários e hidroviários pertencentes ao Estado, municípios e particulares para barrar qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais. “Vamos trabalhar com um esquema semelhante ao realizados na Semana Santa e Tiradentes, orientando os motoristas para que retornem e, em caso de desobediência, o veículo será apreendido e serão aplicadas as punições cabíveis, reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon. 

Fiscalização –  A medida é válida para transporte particular e coletivo a partir do município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. A decisão só não atinge pessoas que precisam fazer o deslocamento para a própria residência e/ou atividade profissional, desde que comprovados mediante documentação, e o transporte de cargas. Quem descumprir a determinação será encaminhado à Delegacia de Polícia mais próxima para procedimento

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Hospital Abelardo Santos terá portas abertas a partir da quinta-feira (30)

Unidade do governo do Estado já era um dos 11 hospitais referenciados para internação de casos de Covid-19

29/04/2020 13h28 - Atualizada em 29/04/2020 13h52
Por Carol Menezes (SECOM)

A partir da quinta (30), o paciente poderá ir direto ao local em busca de ajuda médica, sem precisar de encaminhamentoFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáO Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), em Icoaraci, distrito de Belém, passa a funcionar como unidade de urgência e emergência exclusiva para pacientes com sintomas de síndrome aguda respiratória relacionados à suspeita ou diagnóstico do novo Coronavírus. A unidade já era um dos 11 hospitais referenciados para internação de casos graves e, a partir das 13h de quinta-feira (30), passa também a funcionar de portas abertas, ou seja, o paciente pode ir direto ao local em busca de ajuda médica, sem precisar de encaminhamento.

"Estamos somando esforços para que possamos garantir uma condição de atendimento com qualidade e com respeito à vida das pessoas" - governador Helder Barbalho, em vídeo postado nas redes socais.

O pronto-socorro do HRAS conta com uma ala de observação de 15 leitos; 4 consultórios de pré-consulta; 8 consultórios para atendimento; 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 75 leitos clínicos de enfermaria.

Esse é mais um reforço ao sistema de saúde provido pelo governo do Estado, que está ampliando as vagas de tratamento intensivo nos hospitais de campanha e em outras estruturas, como a Fundação Santa Casa do Pará, também hospital referenciado para o tratamento da Covid-19.

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Paulo Guedes apresenta medidas de combate à crise durante pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala, em comissão mista, sobre medidas para enfrentamento à pandemia de covid-19. A reunião acontece por videoconferência e é comandada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

FAC investe R$ 13 milhões na economia criativa do DF

Edital da Secec para projetos regionalizados abrange 195 ações e contempla áreas do teatro, da música, da dança, do circo e da moda

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lançou nesta quinta-feira (30) o FAC Regionalizado, que vai investir R$ 13 milhões em pelo menos 195 projetos em oito macrorregiões do Distrito Federal. Poderão ser contempladas atividades em diversas áreas culturais como teatro, música, dança, circo e moda, por exemplo.

Este é o maior valor já destinado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) às ações culturais das regiões administrativas do Distrito Federal.

Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da CulturaBartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura

Uma das principais novidades do edital é a reserva de 65 vagas para agentes culturais que não tenham acessado recursos do FAC nos últimos cinco anos. Proponentes contemplados pelo edital permanente do Conexão Cultura ou pelo Conexão #Negócios podem concorrer a estas oportunidades.

A medida visa ampliar o alcance do FAC, dando novas oportunidades aos agentes culturais mais afetados pela atual crise do setor, como explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

“Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da Cultura, na prática um dos maiores mecanismos de fomento do país, democratizando os recursos e tornando-os mais acessíveis a novos agentes culturais”, diz.

Assim como a oferta de vagas a novos proponentes, a definição das linhas de apoio levou em consideração apontamentos da sociedade civil que em audiências públicas e em consultas abertas indicou a divisão de acordo com o tamanho dos projetos, podendo ser de até R$ 40 mil, até R$ 80 mil ou até R$ 120 mil.

 “Também ouvimos a comunidade para definir o montante destinado a cada área, e nos baseamos em critérios como densidade populacional e procura de agentes culturais em outros editais, a fim de equilibrar a demanda”, conta Bartolomeu Rodrigues.

Conecta Cultura
O FAC Regionalizado compõe o primeiro bloco de editais de 2020. Além da destinação de mais recursos a uma das principais linhas do mecanismo de fomento da Secec, ele se soma ao investimento de R$ 2 milhões do FAC Apresentações On-Line, lançado em também em abril como parte do programa Conecta Cultura, destinado a socorrer a classe artística durante o isolamento social.

Foto: Agência Brasília/Arquivo

Nesse sentido, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, diz que a pasta tem feito esforços para encontrar soluções e alternativas para o segmento que é um dos principais afetados neste período. “Assim, lançamos um edital voltado para apresentações virtuais, com tempo reduzido de inscrições e de recursos, sempre observando os regramentos da Lei Orgânica da Cultura”.

Ele reconhece o esforço da equipe da subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural que tem buscado dar celeridade aos processos, o que permitiu a análise em tempo recorde, de 460 pedidos de inscrição ou renovação do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), de maneira que os agentes pudessem participar do edital FAC Atividades On-Line.

“Graças a este empenho foi possível iniciar o pagamento do edital FAC Áreas Culturais de 2018, que retomamos em janeiro. Já assinamos mais de 50 Termos de Ajuste, que é o momento final do processo, o pagamento desses projetos”, comemora.

* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)

da: Agência Brasília