Gestor também informou que quatro toneladas de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) devem chegar nesta quarta-feira (29/04)
Durante transmissão ao vivo, Roberto Cláudio também falou de medidas que serão adotadas para evitar aglomerações em filas da Caixa Econômica Federal
O prefeito Roberto Cláudio atualizou, na noite desta terça-feira (28/04), em transmissão ao vivo pelas redes sociais, as próximas ações do Município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A primeira medida anunciada foi a decisão sobre os postos de saúde que serão integrado aos hospitais de referência em Fortaleza, com um intuito de garantir a internação precoce de pacientes com suspeitas da Covid-19 e também desafogar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
As unidades Maria Aparecida de Almeida (Regional I), Frei Tito (Regional II), Anastácio Magalhães (Regional III), Dom Aloísio Lorscheider (Regional IV), Maciel de Brito (Regional V) e Edmar Fujita (Regional VI) contarão com ambulâncias à disposição, exame PCR para a detecção do vírus, oxímetros de pulso, estrutura laboratorial e apoio de pessoal. As estruturas de atendimento se iniciam na próxima quinta-feira (30/04).
Além disso, está previsto para o final da manhã desta quarta-feira (29/04), vindas da China, a chegada de quatro toneladas de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), que serão direcionados aos profissionais da saúde de urgência e emergência em hospitais e UTIs que atuam diretamente com o manejo de pacientes com a Covid-19. A paramentação, conforme o prefeito, garantirá a segurança desses profissionais e diminui o risco de infecção hospitalar.
Reuniões com lideranças
Roberto Cláudio seguirá coordenando uma série de reuniões via videoconferência com lideranças comunitárias, religiosas e empresariais para conseguir um maior engajamento da população dentro de seus bairros específicos, reforçando a importância da colaboração das comunidades para o isolamento social e a busca precoce pelos serviços de saúde para os grupos de risco ao menor sinal de sintomas gripais, além do uso de máscaras e da higienização pessoal.
As cinco novas áreas selecionadas para as reuniões seguem o critério de alertar bairros onde há disseminação acelerada da Covid-19 e casos de óbitos. Serão contempladas nos próximos dias as regiões do Antônio Bezerra, Autran Nunes e Quintino Cunha; Conjunto Ceará I e II e Genibaú, Messejana, Jangurussu, Conjunto Palmeiras e Barroso; Demócrito Rocha, Pan Americano, Bela Vista e Montese; e Presidente Vargas, Conjunto Esperança e Canindezinho.
“As reuniões com as equipes da saúde e lideranças e devem passar as mensagens dentro da casa das pessoas, ajudando-as a entenderem os riscos e quais atitudes podem empreender para se proteger e preservar a saúde dos moradores dos bairros e comunidades”, enfatizou o prefeito.
Prefeito segue coordenando reuniões, por meio de videoconferência, para definir ações de combate ao coronavírus
Cooperação com a Caixa Econômica Federal
Com o objetivo de evitar filas de pessoas que começam a se aglomerar nas agências da Caixa Econômica Federal em busca do saque para o auxílio emergencial, o prefeito Roberto Cláudio explicou que a Prefeitura deve atuar em cooperação com a instituição para orientar a população sobre os melhores dias e horários para o acesso ao benefício.
Agentes de fiscalização e educadores da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) atuarão, a partir da próxima segunda-feira (04/05), nas 20 agências da Caixa mais movimentadas para apoiar a organização das filas, distribuir máscaras e álcool em gel e orientar sobre distanciamento social para evitar o aumento da contaminação por coronavírus.
Procon negocia dívidas por novo canal no Whatsapp
Outra ação destacada pelo Prefeito foi a ferramenta “Negocie Procon”, lançada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) para a negociação de dívidas por meio do aplicativo de mensagens "Whatsapp" durante a pandemia do coronavírus sem precisar sair de casa.
"O Procon estará acompanhando, apoiando e aconselhando o cidadão que opte fazer essa negociação nesse momento de crise e pandemia, que agrava a situação financeira”, ressaltou. Aderiram ao formato operadoras de telefonia, bancos, operadoras de cartão de crédito e ainda concessionárias de água e de energia elétrica.
A ferramenta "Negocie Procon" está disponível pelos números de whatsapp (85) 98439-6661 e 98896-8888 e o serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.
Entrega de cestas básicas
O prefeito Roberto Cláudio encerrou a transmissão explicando que se inicia nesta quarta-feira (29/04) a entrega de cestas básicas para beneficiários do Bolsa Família que não possuem filhos em idade escolar, bem como motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas.
O gestor ressaltou que é necessário aguardar a divulgação do cronograma de distribuição, que acontecerá ao longo das próximas duas semanas, para que se tenha um fluxo adequado de pessoas e se evite a formação de aglomerações devido aos riscos de contaminação da Covid-19.
Terra Roxa/PR – Nesta quarta-feira (29/4), mais uma grande apreensão foi realizada por equipes que participam da OPERAÇÃO HÓRUS, integrada pela POLÍCIA FEDERAL, COBRA/BPFRON/PMPR, PRF, TIGRE/PCPR, BOPE/PMMS, FORÇA NACIONAL e pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da SEOPI – Secretaria de Operações Integradas/MJSP.
Durante patrulhamento na zona rural de Terra Roxa/PR, policiais visualizaram movimentação suspeita de um caminhão e resolveram realizar aproximação para melhor fiscalização. Efetuada a abordagem, o motorista foi preso em flagrante conduzindo o caminhão carregado com aproximadamente 450 caixas de cigarros paraguaios. O motorista informou que receberia um pagamento para levar o caminhão de Guaíra para Iporã.
O preso em flagrante e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Guaíra para os procedimentos de praxe.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR
Belo Horizonte/MG – Ã Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29/4) a Operação Policial RODA GIGANTE, para combater a exploração sexual infantil pela internet.
Foram realizadas buscas em Belo Horizonte e Betim/MG, resultando na apreensão de um notebook, aparelhos celulares, HDs e mídias computacionais. Os mandados judiciais foram expedidos pela 35ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte em decorrência de representação feita pela Polícia Federal.
As investigações identificaram que fotografias e vídeos eram compartilhados por meio de aplicativos de mensagens. A PF seguirá com as apurações pertinentes.
Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando para a manutenção da lei e da ordem, preservando o estado democrático de direito.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
Guaíra/PR – Na madrugada desta quarta-feira (29/4), mais uma grande apreensão foi realizada por equipes que participam da OPERAÇÃO HÓRUS, integrada pela POLÍCIA FEDERAL, COBRA/BPFRON/PMPR, TIGRE/PCPR, BOPE/PMMS, BOPE/COE/PMPR, FORÇA NACIONAL e pelo EXÉRCITO BRASILEIRO, com apoio da SEOPI – Secretaria de Operações Integradas/MJSP.
Durante patrulhamento de rotina na região de Icaraíma/PR, policiais visualizaram movimentação suspeita de duas embarcações próximo da Ilha Grande, em direção do Porto Novo, e resolveram realizar aproximação para averiguação. No local, visualizaram que as embarcações estavam carregadas de cigarros paraguaios e a carga estava sendo transbordada para um caminhão e um carro. No local foram apreendidas duas embarcações de ferro, um caminhão, uma carro e cerca de 250 caixas de cigarros paraguaios, duas espingardas, sendo uma encontrada abandonada na barranca do rio e a outra embaixo do colchão da casa usada para descanso dos contrabandistas, além disso, foram presas duas pessoas.
Durante as ações no local, a equipe ouviu barulho de duas embarcações no rio e saíram em perseguição. A equipe abordou as duas embarcações e deteve um dos pilotos. O outro piloto pulou no rio, não sendo possível a sua localização. Cada embarcação estava carregada com cerca de uma tonelada de maconha, totalizando duas toneladas de drogas.
Essas apreensões demonstram que a mesma estrutura utilizada por contrabandistas de cigarros também é utilizada para o tráfico internacional de entorpecentes, armas e munições.
No total foram apreendidas quatro embarcações de ferro, um caminhão, um carro, duas toneladas de maconha, 250 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai e duas espingardas. Além disso, foram presas duas pessoas.
Os presos e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Guaíra para os procedimentos de praxe.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR
Cuiabá/MT – A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (28/4), dois homens por crime de invasão da terra pública “Fazenda Nacional”, localizada a 120 km de Água Boa/MT. Os indivíduos foram detidos no interior da propriedade.
O imóvel pertencente à União foi desapropriado com custo ao erário de cerca de R$ 37,3 milhões, estando atualmente sob a tutela do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As investigações apontam que os suspeitos estariam cometendo diversos crimes ambientais na área, entre eles, desmatamentos ilegais e a divisão e comercialização de lotes em desacordo com a política da reforma agrária.
Um dos presos agia reconcentrando as terras e inviabilizando o processo de seleção dos beneficiários pelo Incra. Famílias eram incitadas a cometer o crime de ocupação do local, com a falsa promessa de que seriam beneficiadas no momento da divisão agrária.
A PF alerta que diversas ações policiais estão sendo realizadas no local e em outras terras públicas da circunscrição da Delegacia da Polícia Federal de Barra do Garças/MT. Os policiais federais seguem atentos, com possibilidade de outras prisões nos próximos dias.
João Pessoa/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29/4), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com auxílio da Caixa Econômica Federal, a Operação HOLERITE, com objetivo de combater os crimes de corrupção ativa e passiva, no âmbito da Prefeitura de Cruz do Espírito Santo/PB.
A operação contou com a participação de 20 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, na residência do investigado, em uma empresa, bem como na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
ENTENDA O CASO
A investigação iniciou com o escopo de reprimir fraudes na obtenção de empréstimos consignados perante à Caixa Econômica Federal, por meio de contracheques ideologicamente falsos, mediante indicação de rendimentos superiores à renda efetivamente recebida pelos servidores. Desta forma, era possível aumentar a margem consignável dos empréstimos, gerando dívidas superiores ao permitido.
Ocorre que, com o aprofundamento da investigação, verificou-se que parte dos valores, na ordem de mais de R$ 386 mil, foram sacados pelos servidores e repassados ao gestor municipal e ao correspondente bancário responsável pela operacionalização dos empréstimos.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público (art. 297), corrupção passiva (art. 317), corrupção ativa (art. 333) e estelionato (art. 171, §3ª), todos do Código Penal, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, HOLERITE, é uma alusão aos valores que saíam das contas dos servidores e eram entregues ao gestor municipal.
Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29/4) a Operação Virus Infectio*, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na residência dos sócios e outro na empresa de equipamentos hospitalares, que foi contratada para o fornecimento dos insumos utilizados pelas equipes assistenciais de prevenção e combate à pandemia.
As investigações apontaram fortes indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos de proteção individual, em pelo menos seis dos quinze itens comprados, através de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
Verificou-se também indícios de superfaturamento em lotes de materiais de proteção hospitalares, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Ainda, conforme se apurou, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.
O Governo de Goiás esteve presente na articulação junto aos Ministérios da Agricultura, da Economia e da Cidadania para a liberação de valores
Publicada no Diário Oficial da União pelo governo federal na segunda-feira, dia 27, a Medida Provisória 957/2020 que abre crédito extraordinário para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus, deve beneficiar produtores goianos. No total, serão destinados R$ 500 milhões em todo o País para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a expectativa é de que parte desse recurso alcance os municípios goianos, conforme diálogo estabelecido pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA. Goiás também esteve presente nas articulações, representado pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, que participou ativamente dos diálogos entre os Estados e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Por meio do Programa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. De acordo com o secretário, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, o recurso será muito importante para beneficiar os agricultores familiares e produtores de leite, sobretudo em pequenos municípios, movimentando a renda desses agricultores familiares, além de beneficiar a população vulnerável do Estado. "O PAA é uma política pública muito assertiva, que chega à ponta, nas cooperativas, nas associações. Você faz a roda da economia girar, principalmente movimentando os pequenos municípios, uma vez que auxilia pequenos agricultores, comprando alimentos deles, e doa a quem está precisando", explica.
A ministra Tereza Cristina completa que a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. "Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência", avalia a ministra.
Extensão
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos. Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados.
Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares. E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semiárido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades.
Em Goiás, segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, são 95.684 estabelecimento rurais característicos da agricultura familiar.
A previsão é que sejam vacinados 14 milhões de animais
A vacinação do rebanho contra a raiva dos herbívoros é obrigatória em 121 municípios de Goiás classificados como de alto risco para a doença. O alerta é do Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), reforçando que neste caso devem ser vacinados além de bovinos e bubalinos, também caprinos, ovinos e equídeos.
O calendário de vacinação segue o mesmo período da imunização contra a febre aftosa que, nesta etapa, se estende de 20 de abril a 31 de maio. A previsão é que sejam vacinados 14 milhões de animais contra a raiva.
O presidente da Agrodefesa, José Essado, enfatiza que o engajamento e o compromisso dos pecuaristas são fundamentais para o êxito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros. “Os mesmos cuidados com os animais em relação à aftosa devem ser observados no caso da raiva, uma doença causada por vírus que pode ocasionar muitos prejuízos aos criadores e à economia do Estado”, afirma Essado.
A prevenção por meio da aplicação da vacina é a melhor forma de conter o mal, tanto pela importância de manter a sanidade dos animais quanto pelo risco de transmissão aos humanos, já que se trata de enfermidade letal.
Além da vacinação, outro aspecto de suma importância é o controle de morcegos hematófagos da espécie Desmodus rotundus (vampiros), que são os principais transmissores da raiva para os herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, caprinos e ovinos. Essa é uma das atividades da Agrodefesa no âmbito do Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros, pelo qual os profissionais da Agência atuam na captura de morcegos principalmente nos municípios de alta incidência. Muitas outras ações de vigilância, prevenção e controle epidemiológico são desenvolvidas no âmbito do Programa.
Declaração
A vacinação contra a raiva também precisa ser declarada à Agrodefesa. Como no caso da aftosa, os pecuaristas que possuem mais de 200 cabeças devem fazer a declaração pelo Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago). Quem ainda não possui login e senha para acessar o sistema pode fazê-lo acessando o site www.agrodefesa.go.gov.br e clicar no link do Sidago onde há um passo a passo para uso do sistema.
Pecuaristas que possuem menos de 200 cabeças podem fazer a declaração também presencialmente nos escritórios da Agrodefesa no município em que se localiza a propriedade, mas com agendamento prévio. O agendamento deve ser realizado de modo que não haja aglomeração de pessoas, atendendo as recomendações das autoridades de saúde para prevenção da disseminação da Covid-19. Para declarar a vacinação é necessário que os produtores informem as coordenadas geográficas da propriedade. Elas devem ser obtidas no ponto de localização da sede da propriedade, no formato Latitude e Longitude (graus, minutos e segundos), por meio de aplicativos de celular e aparelho de GPS, ou mesmo de programas/softwares como o Google Earth e o Google Maps, diretamente pela Internet.
O prazo para declarar a vacina contra a raiva é mesmo da declaração da imunização contra aftosa, que vai até 5 de junho. Não serão aceitas declarações encaminhadas à Agrodefesa via e-mail, via fax ou via Correios, sendo que eventuais inconsistências quanto ao lançamento da declaração de vacinação e do rebanho, via internet ou sob a forma impressa, deverão ser verificadas diretamente pelo produtor na Unidade Local da Agrodefesa onde se localiza a propriedade.
Veja a relação dos 121 municípios classificados como de alto risco para a raiva em Goias
Especialista em cirurgia bariátrica recomenda aos obesos redobrar os cuidados com o isolamento social, alimentação e estilo de vida
Pouco lembrada no rol de comorbidades de maior risco à saúde para infectados pelo coronavírus, a obesidade tem sido ressaltada recentemente por estudos científicos dentro e fora do Brasil. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, cerca de 20% da população brasileira é considerada obesa, condição que aumenta os perigos à saúde em tempos de pandemia da Covid-19.
Para o médico Maxley Alves, especialista em cirurgia bariátrica, a obesidade normalmente está associada a outros males, como diabetes e hipertensão. Segundo ele, os perigos da pessoa obesa nessa época ficam ressaltados também pela forma de reprodução do novo vírus no organismo humano.
“Para entrar no organismo, o vírus utiliza um receptor que é muito produzido por células gordurosas do corpo. Então, quando o vírus atinge o pulmão, por exemplo, a pessoa obesa sofre mais porque ela já ventila mal e a doença vai impactá-la mais gravemente”, explicou o médico no quadro Bate-papo do Dia no telejornal TBC 1 da TV Brasil Central.
Na primeira parte da entrevista à apresentadora Danila Bernardes, o médico detalhou as doenças associadas à obesidade e sugeriu a quem está acima de seu peso ideal redobrar os cuidados com o isolamento social, usar máscaras sempre que precisar sair de casa, cuidar da alimentação e rever o estilo de vida nesta época de propagação do novo vírus.
A primeira parte da entrevista está disponível no canal da TV Brasil Central no YouTube, em youtu.be/edd69BmuzT8.
Cirurgia bariátrica
Na segunda parte da entrevista ao TBC 1, o médico Maxley Alves falou que o tratamento da pessoa obesa que é infectada segue os mesmos padrões de outra que não esteja nessa categoria. Ele informou também que as cirurgias bariátricas foram retomadas depois de uma pausa para liberação de leitos aos casos mais graves de coronavírus.
“Claro que agora temos tomado mais medidas do que o normal, testamos o paciente 14 dias antes, tanto ele quanto o grupo familiar dele. Esses testes se repetem entre 72 e 24 horas da realização da cirurgia, tudo com estrito acompanhamento clínico”, disse o médico, que finalizou sua participação no TBC1 respondendo a perguntas dos telespectadores.
Confira a segunda parte da entrevista no canal da TBC no YouTube, no link youtu.be/SRccGg3o2jw.
Ao todo, foram três toneladas em três dias, duas em Goiânia e uma na região sudoeste de Goiás, e mais de 13 desde o início do ano
Em duas ações diferenciadas nas últimas 24 horas a Polícia Militar de Goiás (PMGO), por meio do Grupo de Radiopatrulha Aérea (GRAER), apreendeu mais 2 toneladas de maconha, somando três toneladas apreendidas em três dias. Uma das ações, foi realizada nesta terça-feira (28/04) na região Sudoeste de Goiás, onde foram apreendidas uma tonelada da droga e uma balança industrial e, a outra ocorrência, aconteceu no Setor Moinho dos Ventos, em Goiânia, nesta quarta-feira, dia 29, que resultou a apreensão de outra tonelada e de um veículo usado para transportar o entorpecente.
Na segunda-feira, dia 27, a PM havia apreendido a primeira da três toneladas no Parque Santa Rita, região oeste da capital. Na ação, além dos entorpecentes, também foram presas duas pessoas e apreendidos uma balança industrial e um veículo roubado que estava sendo usado para o transporte da droga. Os envolvidos presos, um deles já com passagem pela polícia, foram levados à Central de Flagrantes da capital e autuados por tráfico de drogas e receptação. Em todas as ações, ao menos quatro pessoas foram presas.
Primeiro trimestre
No início deste mês de abril, O governo de Goiás, por meio da secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO) mostrou, no balanço de resultados e dados estatísticos do primeiro trimestre, que as forças policiais já haviam apreendido 10 toneladas de entorpecentes entre janeiro e março de 2020. Agora, com as apreensões dos últimos dias, são mais de 13 toneladas em quatro meses.
A tendência, como mostram os dados, é de que o número de apreensão de drogas cresça cada vez mais e que, consequentemente, o tráfico diminua no Estado. De acordo com o governador Ronaldo Caiado, essa realidade tem mudado porque a Segurança Pública é prioridade na nossa gestão. “Temos garantido total liberdade para que as forças policiais continuem o combate efetivo à criminalidade. O único limite é a lei”, destacou o chefe do Executivo.
O Governo de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), inscreveu três projetos na 24ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Foram inscritos os projetos Estudantes de Atitude, Bloqueio e Qualidade em Ouvidoria e Programa de Compliance Público, todos executados em 2019 pela Controladoria em parceria com os órgãos públicos estaduais.
O concurso da Enap premia as equipes de funcionários públicos que “dedicam-se a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e políticas públicas”. São três categorias de disputa, a partir dos critérios de inovação, resultados, utilização eficiente de recursos, foco nas pessoas e mecanismos de transparência e controle social. Os três projetos de Goiás participarão do concurso na categoria Inovação em Serviços ou Políticas Públicas.
A Enap, vinculada ao Ministério da Economia, tem como objetivo promover a formação e qualificação na área de administração pública. Desde 1996, a entidade realiza este concurso com o objetivo de estimular a inovação como mecanismo de aprimoramento e otimização dos recursos e serviços públicos.
Sobre os projetos
O projeto Estudantes de Atitude é uma iniciativa da CGE em parceria com a Secretaria de Estado da Educação que tem como objetivo o fomento ao controle social, ao exercício da cidadania e às práticas de prevenção à corrupção nas escolas da rede pública de ensino do Estado. Em 2019 participaram do projeto-piloto 105 escolas e cinco mil alunos, enquanto para 2020 já estão inscritas mais de 300 escolas.
O projeto Bloqueio e Qualidade em Ouvidoria é uma iniciativa que veio reduzir o tempo médio de respostas das instituições públicas estaduais para as manifestações e demandas apresentadas pelos cidadãos às ouvidorias dos órgãos. Ele também tem como objetivo implementar um padrão de qualidade e harmonização nas respostas dadas pelas instituições estaduais aos demandantes das ouvidorias.
Já o Programa de Compliance Público (PCP) busca, por meio da criação de mecanismos de controle e reestruturação interna dos órgãos públicos estaduais, fomentar a disseminação de padrões éticos, a transparência e a responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos em irregularidades. Por meio do PCP, as instituições do Poder Executivo Estadual passaram a implantar uma cultura de gerenciamento de riscos voltada aos objetivos organizacionais para fortalecimento da eficiência e integridade da gestão pública, tendo como objetivo entregar melhores serviços aos cidadãos goianos.
Ao submeter estes três projetos ao prêmio, a CGE busca, em consonância com os objetivos do concurso, estimular a cultura da inovação nas organizações para melhorar os serviços públicos e as entregas à sociedade, reconhecer e valorizar as equipes de servidores que atuam em benefício do interesse público e disseminar soluções inovadoras que possam inspirar outras iniciativas.
Conheça as regras
O Concurso de Inovação no Setor Público tem três categorias: Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal, Estadual e do Distrito Federal; Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal; e Inovação em Serviços ou Políticas Públicas para as Esferas Estaduais e Municipais (apenas capitais).
Podem participar equipes de servidores públicos do Poder Executivo nas esferas estadual, distrital e municipal (essa última apenas se o município for a capital do estado), integrantes da administração direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista.
As iniciativas inscritas devem apresentar resultados já mensurados, com indicadores objetivos e comprováveis e contar com, no mínimo, seis meses de implementação completados até a data de início das inscrições do concurso. O prazo máximo de inscrição é até o dia 4 de maio de 2020.
Controladoria-Geral do Estado (CGE) - Governo de Goiás
