Após repercussão negativa e decisão do STF, Bolsonaro anula posse de Ramagem

Da Redação | 29/04/2020, 13h01

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A posse de Alexandre Ramagem na diretoria da PF estava prevista para as 15h desta quarta-feira (29)
Polícia Federal

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Após a repercussão negativa no Congresso e a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro editou novo decreto, na tarde desta quarta-feira (29), revogando a nomeação, que já havia sido publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (28). O novo ato também anula a exoneração de Ramagem do cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A decisão de Moraes foi liminar, ou seja, de caráter provisório, e terá que ser analisada pelo Plenário do STF. O ministro atendeu uma ação judicial movida pelo PDT. Ramagem foi escolhido por Bolsonaro para chefiar a PF em substituição ao delegado Maurício Valeixo. A posse do novo diretor estava marcada para as 15h desta quarta-feira (29).
Mais cedo, senadores comentaram a decisão do ministro do STF.
Para o senador Weverton (PDT-AM), a decisão do STF mostra que há limites constitucionais para a atuação do presidente da República. No Twitter, o senador explicou que a ação do seu partido não é contra o nome indicado, mas contra a forma como Bolsonaro chegou à escolha, “usando critérios pessoais e demonstrando interesse em intervir na PF”.
Também no Twitter, o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu a independência da Polícia Federal.
“Bolsonaro não está acima das leis, nem dos princípios constitucionais. A PF precisa de independência para atuar e não pode ser ferida pelas influências políticas e familiares de Bolsonaro”.

Traição

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) disse que o posicionamento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi uma “traição a Bolsonaro”, que levantou análises e comentários envolvendo Alexandre Moraes “em proteção a inimigos do Brasil”.
— Essa decisão absurda contra a posse de Ramagem fortalece a desconfiança sobre a falta isenção e mesmo de idoneidade ética do ministro do STF — argumentou Arolde em entrevista à Agência Senado.
Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu o respeito à competência e autonomia dos Poderes. No Twitter, ele considerou “absurdo” o fato de o presidente da República não ter, segundo afirmou, o direito de escolher um cargo de confiança de seu governo, seja ele qual for.
“Ramagem é um delegado da Polícia Federal, competente, conhecedor do sistema e preparado para combater o crime e as infrações penais nesse país”.
A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro a anunciar sua saída da pasta na sexta-feira (24). Em sua decisão de suspender a nomeação de Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, “embora não possa moldar subjetivamente a administração pública, o Poder Judiciário pode impedir que o Executivo o faça em discordância a seus princípios e preceitos fundamentais básicos”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Proposta de reestatização da Embraer começa a tramitar no Senado

Da Redação | 29/04/2020, 13h05

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A Embraer fabrica jatos comerciais e para uso privado e tem sede em São José dos Campos (SP)
Embraer

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Proposições legislativas

• PL 2.195/2020

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou ao Senado um projeto para orientar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um futuro processo de reestatização da Embraer (PL 2.195/2020).
Segundo Wagner, a proposta nasceu após o rompimento da parceria da Boeing (empresa norte-americana que fabrica aviões comerciais) com a Embraer, anunciado no sábado (25), e que deve ser contestado na Justiça pela empresa brasileira. Para o senador baiano, o processo de fusão fracassado, que precisou do aval do governo brasileiro para ser iniciado, mostrou que o negócio "era ruim desde o início".
O parlamentar entende que a Embraer, que foi estatal desde sua criação, em 1969, até 1994, é estratégica para o Brasil, e que a forte crise que se abate sobre o setor de aviação no mundo, fruto do impacto do coronavírus, cobra, neste momento, uma ação do governo brasileiro para preservar a grande cadeia de negócios em que a empresa atua.
"A Embraer gera 17 mil empregos diretos e 5 mil terceirizados, e é a terceira maior exportadora do país. A crise pela qual passamos escancarou a relevância de articularmos Estado e mercado em esforços para que o país se desenvolva, inclusive na tecnologia. O receituário liberal, de redução do Estado e privatizações, amplia a dependência externa, com implicações na atividade econômica", apontou o senador na justificativa.
Wagner acrescenta que a Embraer detém tecnologia no desenvolvimento e produção de aviões militares, comerciais, agrícolas e executivos, além de peças aeroespaciais, satélites e equipamentos para monitoramento de fronteiras. Considera, portanto, sua "entrega" (venda a concorrente estrangeiro) como "um risco à soberania" e ao desenvolvimento tecnológico.

Repercussão

A privatização da Embraer em 1994 concedeu ao governo federal uma "golden share", pela qual as decisões estratégicas da empresa, como processos de parceria com companhias estrangeiras, precisariam do aval governamental para ocorrerem. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o vice-presidente, Hamilton Mourão, declararam na segunda-feira (27) que a Embraer pode acabar buscando outros parceiros internacionais, após o fracasso da fusão com a Boeing. Mourão chegou a declarar que a nova parceria poderá vir de uma empresa chinesa. O vice-presidente ainda disse que as alegações da empresa norte-americana para acabar com o negócio foram "falsas". A Boeing alegou que a Embraer descumpriu obrigações do processo de venda.
A Embraer já acionou procedimentos arbitrais contra a Boeing, em busca de indenização. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, principal base fabril da empresa, só em 2019 a Embraer investiu quase R$ 500 milhões no processo de fusão com a Boeing.
Tanto a Embraer quanto a Boeing passam por dificuldades, potencializadas pelo impacto do coronavírus. O governo norte-americano estuda um socorro financeiro à Boeing. As ações da Embraer na Bolsa de Valores de São Paulo já caíram quase 60% em 2020, enquanto agências de classificação de risco têm tirado o "grau de investimento" da empresa brasileira. Em comunicado oficial na segunda-feira, a Embraer garantiu "não sofrer problemas de liquidez".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia

Da Redação | 29/04/2020, 13h07

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Fila em agência da Caixa para receber auxílio emergencial: atendimento bancário foi incluído entre atividades essenciais
Adenir Britto/CMSJC

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Proposições legislativas

• MPV 926/2020

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o atendimento ao público por agências bancárias relacionadas aos programas governamentais ou privados para mitigação da crise da pandemia. Serviços de locação de veículos e de radiodifusão de sons e imagens também foram definidos como essenciais pela União.
As alterações estabelecidas pelo Decreto 10.329 também adaptam a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos já publicados em outra norma (o Decreto 10.282, de março, que definiu como essenciais os serviços médicos e hospitalares, de segurança e diversas outras atividades). O STF, em resposta à Ação Direta de Constitucionalidade 6341, referendou neste mês uma medida cautelar preservando a atribuição de cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) sobre serviços públicos e atividades essenciais.
A decisão do STF veio após questionamentos do PDT sobre uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (MP 926/2020) que, segundo o partido, concentrava nas mãos do governo federal o estabelecimento de ações de combate ao novo coronavírus — entre elas, isolamento, quarentena e restrição de circulação. Até a manhã desta quarta-feira já haviam sido confirmados no país 73,5 mil casos do novo coronavírus e 5,1 mil mortes.
Bolsonaro explica no decreto desta quarta-feira que as alterações foram promovidas após discussão e avaliação multidisciplinar de um colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística.
Ainda entre as atividades consideradas essenciais pelo governo e de competência da administração federal trazidas pelo novo decreto, estão as ligadas ao processamento do benefício do seguro-desemprego e aquelas relacionadas ao comércio de bens e serviços destinados a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas, em rodovias e estradas.  Estão nesse rol atividades ligadas a alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotiva e de conveniência.
Outros dispositivos consideram essenciais as atividades ligadas a geração, transporte e distribuição de gás natural e aquelas relacionadas a produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais.

Adequação

Entre os dispositivos que foram alterados para adequação à decisão do STF, está o relacionado ao trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros. Foram excluídas normas que regulamentavam o transporte intermunicipal e também o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.
Foram adequadas à competência do Executivo Federal as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas. São consideradas essenciais aquelas exercidas apenas pela Advocacia da União, relacionadas à prestação dos atendimentos nos respectivos serviços públicos.
Também foram revogados dispositivos do decreto publicado em março referentes a atividades de captação, tratamento e distribuição de água, de tratamento de esgoto e lixo e de iluminação pública.

Competências

O decreto desta quarta-feira ainda traz dispositivo reafirmando que a relação das atividades não afasta a tomada de providências normativas e administrativas por estados, Distrito Federal ou municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios.
Veja a lista de atividades consideradas essenciais incluídas no decreto:

• Trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros; o anterior previa regulamentação sobre transporte intermunicipal, de táxi ou aplicativos (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluídos: fornecimento de suprimentos para funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; e obras de engenharia (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Produção, distribuição, comercialização e entrega, presenciais ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Fiscalização tributária e aduaneira federal (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela advocacia pública da União, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos respectivos serviços públicos (dispositivo já constava no decreto anterior, mas teve redação alterada);
• Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
• Serviços de radiodifusão de sons e imagens;
• Atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups;
• Atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;
• Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;
• Atividade de locação de veículos;
• Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
• Atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
• Atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
• Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
• Atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei 13.979, de 2020;
• Produção, transporte e distribuição de gás natural;
• Indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Saúde doa cinco mil frascos de álcool gel à SSP/DF

Objetivo é ajudar servidores e população carcerária a se protegerem da doença

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Por conta da pandemia do coronavírus e da alta demanda por álcool gel, a Secretaria de Saúde decidiu entregar cinco mil frascos do insumo para a Secretaria de Segurança Pública – que vieram da doação feita pela Ambev à Secretaria de Saúde, de pouco mais de 75 mil frascos, de 237 ml cada um. 

“Estamos com estoque de álcool gel e, sabendo do aumento de casos no sistema penitenciário e da necessidade de proteção tanto de servidores da Segurança Pública quanto do pessoal encarcerado, decidimos doar”, explica a subsecretária de Logística, Mariana Mendes Rodrigues.

Desde março, a Secretaria de Saúde tem recebido muitas doações de álcool gel. A primeira foi entregue pela Casa Civil, que doou 425 litros do produto. O insumo foi fracionado no laboratório de manipulação do Hospital Regional de Taguatinga e distribuído para as unidades básicas de saúde.

A Ambev também fez a doação de pouco mais de 75 mil frascos de 237ml cada um. Além das unidades de atendimento, servidores de todas as Subsecretarias da Secretaria de Saúde, além do Complexo Regulador, do Centro Integrado de Operações Brasília e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde receberam o insumo.

Para reforçar o abastecimento, o Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis) de Planaltina, a Escola Técnica de Saúde de Planaltina e a Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico do Hospital Regional de Planaltina também se uniram para produzir mais de 100 litros do produto.

* Com informações da Secretaria de Saúde-DF

DA:AGÊNCIA BRASÍLIA 

Indústrias do interior viram focos de Covid-19 no Rio Grande do Sul

COVID-19
Empresas alimentícias e frigoríficos registram diversos casos em diferentes municípios

Correio do Povo

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BRF em Marau registra 18 casos de Covid-19 | Foto: BRF / Divulgação / CP

Mais casos de coronavírus foram confirmados entre funcionários de indústrias no Estado. O frigorífico Agrodanieli, de Tapejara, na região Nordeste, retoma o abate de frangos nesta quarta-feira, depois de paralisar as atividades na segunda e na terça em razão de quatro empregados testarem positivo para Covid 19. Dois são moradores do município, um é de Getúlio Vargas e outro, de Floriano Peixoto. 

Um deles está hospitalizado em Erechim e os demais encontram-se em isolamento. Segundo o gestor da empresa, Rodrigo Menon, a retomada é com 30% a menos de funcionários, para garantir maior espaçamento. Ao todo, são 1,7 mil pessoas.

Menon explicou que as operações foram suspensas justamente para se reforçar as ações preventivas. Conforme ele, a indústria redobrou as medidas de higiene e proteção e segue os protocolos recomendados por órgãos da saúde e do Ministério Público do Trabalho, bem como os decretos estadual e municipal. “Além de máscaras e luvas e as ações de higiene, os funcionários passam por um túnel de desinfecção ao chegarem. Estamos cientes dos cuidados que devemos ter e vamos focar cada vez mais na proteção, evitando novos casos.”

Tapejara tem três casos positivos da doença, segundo o balanço do município. A prefeitura informa que o terceiro, confirmado ontem, refere-se a um trabalhador da mesma empresa onde outros foram registrados.

Na BRF em Marau, no Norte gaúcho, são 18 casos confirmados de coronavírus, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da cidade (Stia), Alcemir Pradegan. Ele diz o complexo tem 3,1 mil pessoas. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde desta terça-feira, Marau tem 51 registros positivos da doença e um óbito. Com população estimada em 44.161, conforme o IBGE, a cidade registra alta incidência do vírus, de 126 para cada 100 mil habitantes.

O dirigente afirma que a BRF adota as medidas para preservar a saúde dos funcionários. Ele cita que, na segunda-feira, um túnel foi instalado para higienização dos trabalhadores, que recebem máscaras e cuja temperatura é verificada. Segundo o presidente do Stia, a BRF reduziu a produção de 215 mil para 170 mil no setor de aves, após acordo e a assinatura de termo de conduta entre o sindicato, o Ministério Público do Trabalho e a empresa. 

Em nota, a BRF afirma que não irá divulgar o número de casos e dados sobre eles em respeito à privacidade dos colaboradores e familiares. Ressalta que os funcionários com Covid-19 foram afastados imediatamente, estão recebendo o tratamento adequado e serão acompanhados pela área de Saúde Ocupacional da empresa até a total recuperação. 

Funcionários afastados

O Sindicato dos Trabalhadores Industriais de Carne e Soja (Sintricas), com sede em Frederico Westphalen, acompanha as medidas de prevenção implementadas nos frigoríficos de abate de suínos da JBS em Seberi, no Norte, e em Três Passos, no Noroeste. “Não foram registrados casos positivos de coronavírus nas duas unidades e percebemos que foram colocadas em prática medidas para proteger a saúde dos trabalhadores”, afirma o presidente do sindicato, Edilson Sarmento.

O dirigente diz que no frigorífico de Seberi 46 pessoas foram afastadas, incluindo as com mais de 60 anos e gestantes. Ao todo, são 890 trabalhadores. Em Três Passos, 27 permanecem em casa, do grupo de risco. A unidade tem 950 funcionários. Segundo ele, as empresas contrataram mais ônibus para o transporte dos empregados de outros municípios, a fim de garantir o distanciamento.

Em Três Passo, houve reunirão entre representantes da prefeitura e da unidade da JBS na cidade para tratar das medidas de enfrentamento ao coronavírus. O prefeito José Carlos Amaral enfatizou a importância da JBS para a economia local, empregando 970 pessoas diretamente e envolvendo mais 5 mil indiretamente na cadeia produtiva. “Manifestamos a necessidade de que sejam seguidas todas as regras e medidas de prevenção para proteger os trabalhadores da JBS, as famílias e a população em geral.”

Conforme a prefeitura, ficou acertado que a direção da empresa vai apresentar um plano de contenção e prevenção, em cumprimento ao decreto municipal que regula o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Já o frigorífico da JBS em Passo Fundo, com casos confirmados da doença, segue interditado. A fiscalização da Gerência Regional do Trabalho, na semana passada, identificou risco grave e iminente para a vida e a saúde dos trabalhadores. A empresa informa que adota todas as medidas de segurança dos funcionários e de prevenção contra o contágio da Covid-19. 

A titular da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), com sede em Frederico Westphalen, Mary Vendrusculo, demonstra preocupação também com as pessoas da região Norte que se deslocam diariamente para trabalhar em indústrias de aves no Oeste de Santa Catarina. “Conclamamos as empresas para que tomem todos os cuidados para prevenir a Covid-19 e garantir a saúde dos trabalhadores.”

FONTE: CORREIO DO POVO

Jovem de 22 anos morre por Covid-19 em Porto Alegre; RS tem 92 novos casos

COVID-19

Quatro cidades gaúchas que ainda não tinham contabilizado óbitos registraram mortes nesta terça

CAMILA SURIAN/ARTE/JC

Esta terça-feira (28) marcou um dos piores dias para o Rio Grande do Sul desde o início da pandemia, em termos de contaminação do coronavírus. O Estado registrou 92 novos casos durante o dia e quatro novas mortes.

Assim, o Estado atingiu o total de 1359 casos de coronavírus. A maior evolução do dia aconteceu em Passo Fundo, que registrou 27 novos casos durante a terça. A cidade vive situação preocupante, como definiu o próprio governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB).

Passo Fundo chega ao total de 130 casos confirmados de Covid-19. Há apenas seis dias, na útlima quarta-feira (22), a cidade registrava apenas seis pacientes confirmados com a doença.

Em média, surgem mais de 20 casos por dia na cidade. A incidência da contaminação em Passo Fundo é o dobro da média brasileira: são 66 casos para cada 100 mil habitantes no município.

Outras cidades que estão em situação alarmante e registraram alta de casos nesta terça são Lajeado e Marau. Nesta última, foram registrados oito novos casos, chegando ao total de 57 e uma incidência de incríveis 142 casos para 100 mil habitantes.

Em Lajeado, foram registradas sete novas confirmações, resultando num total de 63 casos confirmados.são 80 casos para cada 100 mil habitantes em Lajeado, e a cidade é a terceira com o maior nível de contaminação, atrás de Porto Alegre e Passo Fundo, e seguida de Marau.

Cinco municípios registraram seus primeiros casos durante o dia e entraram para o mapa da Covid-19 no Rio Grande do Sul: Feliz (2), Tunas, Santo Ângelo, Vista Alegre do Prata e Xangri-lá. Já são 134 municípios gaúchos atingidos pelo vírus. 

Estado registra morte de paciente mais jovem até agora

Foi em Tunas, inclusive, uma das quatro novas mortes divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (28). Trata-se de uma mulher de 86 anos que sofria de pneumonia crônica e estava no Hospital São Sebastião de Espumoso, onde faleceu.

O dia também foi marcado pela morte mais jovem registrada no Estado até agora. Uma mulher de 22 anos, moradora de Dom Pedrito, estava em tratamento oncológico no Hospital Conceição. O óbito ocorreu ainda no domingo (26) e foi confirmado nesta terça.

Outro óbito é de um homem de 80 anos que morava em Tramandaí. Ele tinha hipertensão, sofria da doença de Parkinson e estava internado no Hospital Universitário de Canoas.

Assim como as outras três cidades, Bento Gonçalves também registrou sua primeira morte: trata-se de uma mulher de 80. O óbito ocorreu no domingo.

> Acesse a cobertura completa sobre o coronavírus

FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO

Maranhão registra 276 novos casos e 600 pessoas recuperadas da Covid-19

COVID-19

600 pessoas já estão recuperadas e foram confirmados mais 21 óbitos

Foto: reproduç

O Maranhão voltou a ter 21 mortes confirmadas nas últimas 24h e o número de óbitos por conta do novo coronavírus subiu para 166 de acordo com boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta terça-feira (28). O número de curados também cresceu e chegou a 600 em todo o estado.

A secretaria informou que o Maranhão está com 2.804 infectados em 71 municípios. O número de casos suspeitos saltou para 7.232 e os descartados são 4.099. Ao todo, 6899 exames laboratoriais para diagnóstico da Covid-19 foram feitos no Maranhão.

O número de profissionais de saúde curados chegou a 248, sendo que 349 testaram positivo. Destes, oito não resistiram à infecção e morreram.

A SES informou ainda que dos óbitos confirmados, 107 são homens e 59 são mulheres. A faixa etária com mais mortes confirmadas é a de pessoas acima de 70 anos, com 63 registros. Quanto ao histórico das vítimas, 39 não tinham comorbidades, enquanto 127 tinham alguma doença que prejudicou as defesas da pessoa ao vírus.

fonte: G1  MA

IPTU 2020 Maranhão: Aprenda a emitir guia de pagamento online

MARANHÃO

A prefeitura de São Luís está empenhada no combate ao novo coronavírus e segue adotando medidas para evitar aglomerações de pessoas e prevenir novas contaminações. Com isso, somente os serviços essenciais permanece funcionando e todos precisam seguir o protocolo de cuidados com os servidores. Portanto, o atendimento ao contribuinte do IPTU 2020 está com horário reduzido e a recomendação é acessar os serviços de casa.

IPTU 2020 Maranhão: Aprenda a emitir guia de pagamento online (Foto: Google)

O atendimento presencial ao contribuinte, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), funciona das 8h às 13h. Os serviços que são realizados podem ser acessados pelo fisco municipal no site da Semfaz.

Através do site, o cidadão tem acesso para emitir guias do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), pode solicitar o parcelamento dos impostos, alvarás, certidões e outros serviços.

Caso surjam dúvidas, os serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) e parcelamento de impostos, contam com tutoriais para ajudar no processo.

Outros serviços como o Simples Nacional e o cancelamento de NFSe, também foram mudados devido à pandemia. As empresas optantes do Simples Nacional (ISS), segundo a resolução n° 154, o vencimento do recolhimento do ISS dos meses de março, abril e maio de 2020 foi adiado para os meses de julho, agosto e setembro, respectivamente.

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Falando sobre o cancelamento de notas fiscais, aquelas que foram emitidas a partir de 19 de março deste ano, podem ser canceladas através do site da secretaria, no prazo máximo de 180 dias da emissão da nota.

Os contribuintes que necessitam cancelar notas que foram emitidas antes desse período podem pedir no setor de protocolo da Semfaz que segue funcionando no mesmo horário que o atendimento.

Caso o contribuinte precise, existem mais canais de atendimento direto do contribuinte com o fisco. No surgimento de dúvidas, o contribuinte pode ligar ou mandar um e-mail nos seguintes contatos:

• Atendimento geral (IPTU 2020, Alvará, ISS, NFSe): (98) 99104-8500 // infosemfaz@semfaz.saoluis.ma.gov.br
• Fiscalização: (98) 98802-1067
• Cadastro de Empresas Não Estabelecidas (CENE): ricardo.cruz@semfaz.saoluis.ma.gov.br // jose.silva@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Nesse momento de pandemia a principal recomendação é se isolar e evitar atendimentos presenciais. Por conta disso, a prefeitura de São Luís e de outros municípios maranhenses recomendam o acesso online aos tributos.

FONTE: FDR

Maranhão tem 600 pessoas curadas da Covid-19 e mais de 2 mil em tratamento

MARANHÃO

Maioria das pessoas em tratamento estão em isolamento domiciliar, diz SES.

Foto: Reprodução/SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou um novo boletim sobre a situação de casos infectados por coronavírus no Maranhão nessa terça-feira. De acordo com o informativo, o estado possui 600 pessoas curadas da Covid-19 e mais 2.038 em tratamento nos 71 municípios que apresentaram confirmação do vírus. O órgão registrou 166 mortes pela doença.

Pessoas com sangue tipo A podem ser mais vulneráveis ao coronavírus

15 mil profissionais da saúde farão teste para coronavírus em Teresina

A secretaria informou que quanto aos profissionais de saúde, 349 foram infectados, 248 estão recuperados e oito morreram.

Ao todo, 2.804 pessoas foram infectadas no Maranhão, 7.232 são suspeitas de estarem doentes e 4.099 casos já foram descartados. Foram realizados 6.899 exames laboratoriais no estado para diagnóstico da Covid-19. Foram 276 casos novos nas últimas 24h.

Em São Luís, os leitos de UTI do sistema público estão lotados. São 112 na capital que são mantidos pelo SUS. Quanto às enfermarias, das 267 em São Luís, 170 estão com pacientes. No interior, também considerando os leitos exclusivos para tratamento da Covid-19, estão ocupados 14 leitos de 81 disponíveis. As enfermarias são 168 e 14 estão ocupadas.

Em tratamento por meio do isolamento domiciliar estão 1.550 pessoas em 71 municípios. São ao todo, considerando também a rede privada, 179 pessoas em leitos de UTI e 309 em enfermarias.

Fonte: Com informações do G1 MA

Governo do Maranhão emite nota sobre falsa notícia de bloqueio total

MARANHÃO
Governo do estado reforça ainda, que "se e quando houver" decisão será divulgada nos canais oficiais.

— Foto: Rafaelle Fróes/G1 MA

O Governo do Maranhão divulgou na manhã desta quarta-feira (29), uma nota onde explica que as notícias veiculadas em grupos de redes sociais, sobre um lockdown (bloqueio total) em São Luís, são falsas.

Em nota, o governo do estado afirma ainda que não há qualquer decisão sobre o tema. Reforça ainda, que "se e quando houver" decisão, será divulgada somente nos canais oficiais.

Confira a nota na íntegra

O Governo do Maranhão informa que são falsas as notícias difundidas em grupos de WhatsApp sobre decretação, nesta quinta-feira, de lockdown (bloqueio total) em São Luís. Ainda não há qualquer decisão sobre o tema. Se e quando houver, será divulgada nos canais oficiais.

Atualmente, o Maranhão possui 2.804 infectados em 71 municípios. O número de casos suspeitos saltou para 7.232 e os descartados são 4.099. Ao todo, 6899 exames laboratoriais para diagnóstico da Covid-19 foram feitos no Maranhão.

Nas últimas 24h, foram registradas 21 mortes pelo novo coronavírus e o número de óbitos por conta do novo coronavírus subiu para 166 de acordo com boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite de terça-feira (28). O número de curados também cresceu e chegou a 600 em todo o estado.

FONTE: G1 MA

Governador Flávio Dino destaca fortalecimento do SUS e federalismo cooperativo horizontal em meio à crise do coronavírus

MARANHÃO

28 de abril de 2020 às 20:04

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino participou, por videoconferência, nesta terça-feira (28) do colóquio promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) com o tema: “O enfrentamento ao coronavírus, o SUS e a crise no pacto federativo”.

A escassez de insumos hospitalares, as assimetrias regionais em relação à disponibilidade dos profissionais de saúde e a própria dinâmica do coronavírus de não ter um padrão foram alguns dos pontos destacados pelo governador do Maranhão sobre as dificuldades enfrentadas no combate ao coronavírus no Brasil. “Poderíamos estar em condições melhores se não fosse o negacionismo que houve desde o início por uma parte do Governo Federal. Não houve uma preparação do essencial, do abastecimento de insumos e equipamentos hospitalares”, lembrou o governador.

Em relação aos aspectos institucionais, Flávio Dino destacou duas importantes marcas que a crise do coronavírus deixa pro país. “Se é possível, em meio a essas trevas enxergar algo de positivo, não há dúvidas de que é o fortalecimento do SUS. Com tudo que estamos vivendo vai ser muito difícil alguém tentar substituir o SUS pelo sistema de vouchers. O SUS tem mostrado toda sua potência, sendo o mais bem-sucedido da história recente do Brasil ao garantir que tenhamos fornecimento de serviços públicos gratuitos saúde a milhões de pessoas”, disse Dino.

O segundo ponto institucional destacado pelo governador do Maranhão foi o fortalecimento do federalismo cooperativo horizontal. “A crise tem servido para mostrar a importância do federalismo cooperativo horizontal. Com o Consórcio do Nordeste temos vivenciado uma troca de experiências, uma espécie de consultoria, formulando ideias e sugestões para enfrentarmos esse momento de aguda crise sanitária e econômica. Além disso, fazemos compras de insumos hospitalares junto com os demais estados do Nordeste. Esse é um experimento que veio para ficar, em contrapartida, infelizmente, com o federalismo cooperativo vertical”, disse Flávio Dino ao relembrar a dificuldade de uma articulação nacional liderada pelo Governo Federal.

Participaram do debate promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco): Flávio Dino (governador do Maranhão), Arthur Virgílio Neto ( prefeito de Manaus/AM), Sulamis Dain (ex-professora -IMS/UERJ), Lenir Santos (presidente do IDISA e professora da Unicamp), sob coordenação do Odorico Monteiro, pesquisador da Fiocruz- CE.

FONTE: GOVERNO DO MARANHÃO