Governador Flávio Dino destaca fortalecimento do SUS e federalismo cooperativo horizontal em meio à crise do coronavírus

MARANHÃO

28 de abril de 2020 às 20:04

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino participou, por videoconferência, nesta terça-feira (28) do colóquio promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) com o tema: “O enfrentamento ao coronavírus, o SUS e a crise no pacto federativo”.

A escassez de insumos hospitalares, as assimetrias regionais em relação à disponibilidade dos profissionais de saúde e a própria dinâmica do coronavírus de não ter um padrão foram alguns dos pontos destacados pelo governador do Maranhão sobre as dificuldades enfrentadas no combate ao coronavírus no Brasil. “Poderíamos estar em condições melhores se não fosse o negacionismo que houve desde o início por uma parte do Governo Federal. Não houve uma preparação do essencial, do abastecimento de insumos e equipamentos hospitalares”, lembrou o governador.

Em relação aos aspectos institucionais, Flávio Dino destacou duas importantes marcas que a crise do coronavírus deixa pro país. “Se é possível, em meio a essas trevas enxergar algo de positivo, não há dúvidas de que é o fortalecimento do SUS. Com tudo que estamos vivendo vai ser muito difícil alguém tentar substituir o SUS pelo sistema de vouchers. O SUS tem mostrado toda sua potência, sendo o mais bem-sucedido da história recente do Brasil ao garantir que tenhamos fornecimento de serviços públicos gratuitos saúde a milhões de pessoas”, disse Dino.

O segundo ponto institucional destacado pelo governador do Maranhão foi o fortalecimento do federalismo cooperativo horizontal. “A crise tem servido para mostrar a importância do federalismo cooperativo horizontal. Com o Consórcio do Nordeste temos vivenciado uma troca de experiências, uma espécie de consultoria, formulando ideias e sugestões para enfrentarmos esse momento de aguda crise sanitária e econômica. Além disso, fazemos compras de insumos hospitalares junto com os demais estados do Nordeste. Esse é um experimento que veio para ficar, em contrapartida, infelizmente, com o federalismo cooperativo vertical”, disse Flávio Dino ao relembrar a dificuldade de uma articulação nacional liderada pelo Governo Federal.

Participaram do debate promovido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco): Flávio Dino (governador do Maranhão), Arthur Virgílio Neto ( prefeito de Manaus/AM), Sulamis Dain (ex-professora -IMS/UERJ), Lenir Santos (presidente do IDISA e professora da Unicamp), sob coordenação do Odorico Monteiro, pesquisador da Fiocruz- CE.

FONTE: GOVERNO DO MARANHÃO

Ministério Público entra com ação na Justiça pela liberação de 94 respiradores ao Ceará

CEARÁ
Respiradores custaram R$ 6,4 milhões e não foram entregues sob alegação de que o Ministério da Saúde requisitou toda a produção existente desde antes da pandemia.

Compra de mais de 90 respiradores do Ceará está retida por decisão do Ministério da Saúde — Foto: Isaac Macedo/SVM

O Ministério Público Federal no Ceará e o Ministério Público Estadual protocolaram uma ação civil pública Cível na Justiça Federal, nesta quarta-feira (29), contra a União e a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar LTDA, pela liberação de compras de respiradores feitas pelo Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto José Frota (IJF), que ficaram retidas sob argumento de que o Ministério da Saúde teria requisitado toda produção existente.

Há solicitações que foram feitas ainda em 2019, antes mesmo do surgimento da Covid-19, mas não foram entregues. Segundo a ação civil, estão pendentes 94 ventiladores pulmonares solicitados pelo pelos entes públicos cearenses.

O custo total dos empenhos é de R$ 6,4 milhões, sendo 50 solicitados pela Secretaria da Saúde do Ceará, 24 pela Secretaria da Saúde de Fortaleza e 20 pelo IJF.

"Ocorre que, em todos os casos, apesar dos regulares empenhos, a empresa está se recusando a entregar os produtos contratados sob o argumento de que o Ministério da Saúde(...) teria requisitado que toda a produção existente, bem como aquela a ser produzida no período compreendido nos 180 (cento e oitenta) dias subsequentes ao recebimento do mencionado ofício fossem destinados exclusivamente ao atendimento da demanda do Ministério da Saúde", diz o texto da ACP.

O Ministério Público ressalta que o Ceará é um dos estados cuja situação de contaminação pela Covid-19 é das mais graves. São mais de sete mil pessoas infectadas pelo vírus no estado e 422 óbitos.

Casos de coronavírus no Ceará

07/04
● Casos confirmados: 1.188

Fonte: Sesa

Além disso, "embora os gestores do SUS estejam com estrutura pronta para receber os equipamentos, (...) não terão como aumentar a capacidade de assistir a população cearense que precisar de ventilação mecânica".

Os ventiladores mecânicos, também conhecidos como respiradores, auxiliam na respiração para pacientes com dificuldade de respirar. O equipamento passou a ser procurado no mundo todo durante a pandemia de coronavírus.

Sem resposta do Governo Federal

No dia 20 de abril, o Ministério Público já havia expedido uma recomendação ao Ministério da Saúde pedindo a liberação das compras, mas não houve resposta do Governo Federal.

"Além disso, a empresa demandada já informou aos contratantes, mesmo após a recomendação expedida ao Ministério da Saúde pelo MP, que não vai fazer a entrega dos ventiladores já adquiridos pelos entes em liça, devido à requisição administrativa promovida pela União", afirma o documento.

Para o MP, a requisição do Ministério da Saúde "desrespeita a competência dos entes federados" e apresenta "nulidades flagrantes", além de ameaçar a vida dos pacientes que necessitam fazer uso dos respiradores.

Superfaturamento

O MP aponta ainda que há superfaturamento na venda dos equipamentos para o Ministério da Saúde. Segundo o documento, os respiradores foram pactuados com a Sesa, a SMS e o IJF pelo valor unitário de R$ 52 mil, R$ 48.850,00 e R$ 48.200,00, respectivamente. Ao Governo Federal, no entanto, esse valor subiu para R$ 60 mil.

"Verifica-se, outrossim, que o ato provocado pela União impõe onerosidade excessivamente penosa, que será suportada principalmente pelo cidadão", afirma o MP.

O MP pede à Justiça Federal que sejam suspensos os efeitos das determinações do Ministério da Saúde que impedem a compra e que a empresa Intermed seja obrigada a entregar os bens aos entes cearenses, sob multa diária de R$ 200 mil.

Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença — Foto: Foto: Infografia/G1

FONTE: G1 CE

Vale-alimentação dos alunos começa a ser distribuído nesta quarta-feira (29)

CEARÁ

FOTO: GOVERNO DO CEARÁ

O governador Camilo Santana anunciou, na noite desta terça-feira (28), que amanhã começa o procedimento de recebimento dos cartões de vale-alimentação para 423 mil alunos da rede estadual de ensino. Com valor de R$ 80, o benefício é uma das medidas sociais adotadas pelo Governo do Ceará nesse período de pandemia de coronavírus. Governador disse ainda que fez uma nova compra de 50 respiradores em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, além de aguardar o recebimento de outros 50, já empenhados e retidos em São Paulo pelo Ministério da Saúde.

Vale-alimentação

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inicia, a partir de quarta-feira (29), a entrega do cartão vale-alimentação para os estudantes da rede pública estadual de ensino. A iniciativa garante a segurança alimentar dos alunos no período de suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais.

“Todos os 423 mil alunos receberão seu vale-alimentação, mas os alunos não precisam ir todos aos seus respectivos colégios. Em período de pandemia, a entrega respeitará as normas de segurança sanitária evitando aglomerações, com a distribuição do cartão realizada em cada unidade ensino onde o estudante está devidamente matriculado. Para receber o benefício, os alunos e seus familiares deverão seguir, rigorosamente, o cronograma informado pela escola, que indicará a data e o horário da entrega”, revelou o governador.

Os cartões serão entregues personalizados com os dados de cada beneficiário. Após o recebimento, o estudante terá, automaticamente, direito à primeira parcela do benefício, no valor de R$ 40. A disponibilização da segunda parcela será creditada no dia 29 de maio, e o cartão poderá ser utilizado somente em compras de produtos alimentícios. Saques não são permitidos.

A família receberá as orientações sobre o uso do cartão e informações de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas, por exemplo. A estratégia de uso do cartão vai também beneficiar a economia local, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias, açougues e outros estabelecimentos do Ceará.

Reunião semanal

O governador falou sobre a reunião semanal que teve com o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, formado por 25 órgãos e instituições do Ceará, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Discutimos sobre a atual gravidade da situação, quando há uma rápida ocupação dos leitos. Apesar de termos ampliado muito nossa rede pública em quase mil leitos, entre UTIs, enfermarias, e os hospitais de campanha já estarem em funcionamento, a velocidade de contaminação tem sido um motivo de grave preocupação. Continuamos tomando todas as medidas possíveis para evitar o completo colapso do sistema e poder atender nossa população”, informou o governador.

FONTE: GOVERNO DO CEARÁ

Prefeitura de Fortaleza entrega cestas básicas e máscaras de tecido

CEARÁ

Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 156, disponibilizado pela Prefeitura

FOTO: REPRODUÇÃO PREFEITURA DE FORTALEZA

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta quarta-feira (29/04), a entrega de cestas básicas - incluindo máscaras de tecido nos kits - para beneficiários do Programa Bolsa Família, que não possuem filhos matriculados na Rede Municipal, e também para taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, motoristas de transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis. Ao todo, mais de 130 mil pessoas serão beneficiadas.

As entregas serão feitas em escolas municipais de Fortaleza e seguem até o dia 12 de maio. As equipes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) farão o contato direto com os beneficiários, que poderão receber as cestas, por meio de telefonemas ou mensagens via Whatsapp. A entrega só será feita para pessoas cadastradas no dia e local agendado. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 156, disponibilizado pela Prefeitura.

A ação está sendo coordenada em parceria entre SDHDS, SDE e Secretaria Municipal da Educação (SME). Reforçamos que não adianta ir à escola sem receber a ligação da Prefeitura para evitar aglomeração.

FONTE: PREFEITURA DE FORTALEZA