Metrô-DF vai exigir uso de máscaras a partir de quinta-feira (30)

A obrigatoriedade do uso desses equipamentosé por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal

AGÊNCIA BRASÍLIA*

O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido aos empregados que trabalham na linha de frente da Operação. Foto: Divulgação

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) passará a exigir o uso de máscaras por todos os usuários para o acesso aos trens e estações a partir desta quinta-feira (30). Não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem o acessório, considerado essencial para evitar o contágio por Covid-19. A medida será adotada em cumprimento ao Decreto 40.648, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no último dia 23, pelo Governo do Distrito Federal.

O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. Também prevê penalidades ao infrator. Com base no Artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária, quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado a partir de R$ 2 mil.

Há também sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

A obrigatoriedade do uso de máscaras é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da Operação.

Desinfecção contínua

Ainda como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, a Companhia permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. Na última segunda-feira, iniciou o terceiro ciclo de aplicação com o produto quaternário de amônio. A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam pelo processo de limpeza com o produto, aprovado pela Anvisa e usado em outros países do mundo.

Desde 6 de abril, foram utilizados 5 mil litros do produto já diluído, que é pulverizado por uma equipe treinada de funcionários da empresa de limpeza contratada, sob a supervisão da equipe do Metrô-DF.

A operação de limpeza com o uso do quaternário continuará por tempo indeterminado e não exclui as outras medidas já adotadas pelo Metrô-DF. São elas: limpeza profunda diária dos trens e das estações durante a madrugada e também reforço na higienização dos trens durante as paradas nos terminais, o que ocorre a cada 45 minutos, em média. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.

*Com informações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal

DA : AGÊNCIA BRASÍLIA 

Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias

Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais

Publicado em 28/04/2020 - 11:05 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com a decisão, a realização deixará de ser feita apenas em ambiente hospitalar e clínicas das redes públicas e privadas.

“O aumento [dos testes] será uma estratégia útil para diminuir a aglomeração de indivíduos [em hospitais] e também reduzir a procura dos serviços médicos em estabelecimento das redes públicas”, disse o diretor presidente substituto da Anvisa, Antonio Barra Torres.

As farmácias não serão obrigadas a disponibilizar o teste. O estabelecimento que optar pelo procedimento deverá ter profissional qualificado para realizar do exame.

A realização dos exames não servirá para a contagem de casos do coronavírus no país. Em seu voto, Barra Torres, que foi o relator do processo, destacou ainda que o teste não terá efeito de confirmação do diagnóstico para o coronavírus, uma vez que há a possibilidade de o teste apontar o chamado “falso negativo”, quando o paciente é testado ainda nos primeiros dias de sintomas.

"Os testes imunocromatográficos não possuem eficácia confirmatória, são auxiliares. Os testes com resultados negativos não excluem a possibilidade de infecção e os positivos não devem ser usados como evidência absoluta de infecção, devendo ser realizados outros exames laboratoriais confirmatórios”, disse.

A liberação dos testes rápidos em farmácias enfrentava resistências, devido a questões sanitárias e ligadas também à eficácia dos exames. Ao comentar a aprovação da realização dos testes em farmácias, Barra Torres lembrou que esses testes vêm sendo feitos por determinação de alguns governos locais.

A liberação desses testes será temporária e deve permanecer no período de emergência de saúde pública nacional decretado pelo Ministério da Saúde em 4 de fevereiro deste ano.

Edição: Valéria Aguiar

da Agência Brasil

FNS/Rocha: setor espera que medidas de auxílio do governo o mais rápido possível

Estadão Conteúdo

São Paulo, 28/04 – O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), André Rocha, avalia que a crise no setor, provocada pela pandemia de coronavírus, é a maior desde a criação do Programa Nacional do Álcool (Próalcool). Ao Broadcast Agro, ele afirmou que a expectativa é de que o anúncio de medidas de auxílio pelo governo ocorra o mais rápido possível. A implementação das solicitações representaria um importante sinal de que as autoridades estão atentas aos problemas na cadeia sucroalcooleira e levaria um sentimento de maior segurança para os produtores, afirma Rocha. “As usinas precisam de fôlego e de capital de giro. Estamos todos aguardando essas medidas, menos a cana, que precisa ser processada com urgência”.

As principais solicitações dos produtores envolvem três medidas que, segundo Rocha, precisam ser vistas como complementares para que os efeitos da crise sejam minimizados. A linha de financiamento para estocagem pode possibilitar que os produtores aumentem os limites de armazenamento de etanol por pelo menos três meses, quando é esperada uma retomada na demanda e, consequentemente, nas vendas. O aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a gasolina, pode melhorar a competitividade relativa do biocombustível, apesar do prazo mais longo para entrar em vigor. Já a

DINHEIRO RURAL .COM . BR

Publicado em 28/04/2020 - 11:16 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) registrou inflação de 0,18% em abril deste ano, taxa menor que a de março: 0,38%.

Segundo dados divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula inflação de 1,16% no ano e de 4,02% em 12 meses.

Em abril, a inflação dos materiais e equipamentos foi de 0,44%, acima do 0,42% de março. Os itens que mais contribuíram para a alta foram os produtos químicos (1,38%) e material para pintura (1,33%).

Os serviços também tiveram uma inflação mais alta em abril (0,13%) do que em março (0,11%). O item serviços pessoais (0,34%) é o que mais puxou a inflação.

Por outro lado, o custo da mão de obra manteve-se estável em abril. Em março, houve inflação de 0,40%.

Edição: Kleber Sampaio

da Agência Brasil

Inflação da construção cai para 0,18% em abril

Índice acumula inflação de 1,16% no ano e de 4,02% em 12 meses

Publicado em 28/04/2020 - 11:16 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) registrou inflação de 0,18% em abril deste ano, taxa menor que a de março: 0,38%.

Segundo dados divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula inflação de 1,16% no ano e de 4,02% em 12 meses.

Em abril, a inflação dos materiais e equipamentos foi de 0,44%, acima do 0,42% de março. Os itens que mais contribuíram para a alta foram os produtos químicos (1,38%) e material para pintura (1,33%).

Os serviços também tiveram uma inflação mais alta em abril (0,13%) do que em março (0,11%). O item serviços pessoais (0,34%) é o que mais puxou a inflação.

Por outro lado, o custo da mão de obra manteve-se estável em abril. Em março, houve inflação de 0,40%.

Edição: Kleber Sampaio

 da Agência Brasil

Caixa paga 1ª parcela do auxílio emergencial a 5,1 milhões de pessoas

Serão creditados R$ 3,6 bilhões para mais de 3,2 milhões de inscritos

am pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da Caixa e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Segundo a Caixa, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, o total de pessoas que tiveram o benefício creditado pelo banco somam 44,3 milhões, num total de R$ 31,3 bilhões. Dentre os inscritos pelo aplicativo e site, 15,2 milhões já receberam o auxílio e totalizarão 18,4 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até a noite dessa segunda-feira (27), 48,5 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício. O site superou a marca de 406,2 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 90,6 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial Caixa soma 63,8, milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, supera 52,7 milhões de downloads.

Poupança e Bolsa Família

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou utilizar o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital do banco podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outras instituições financeiras por meio do aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para receber o auxílio receberão o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular. Segue o calendário dos próximos pagamentos para este público:

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0

Saque em espécie

Desde ontem (27), os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque pode ser realizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Na data prevista, conforme o calendário abaixo, os cidadãos terão esta opção habilitada no aplicativo Caixa Tem, para geração de um código autorizador de saque.

Confira o calendário

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Segundo a Caixa, o calendário do saque em espécie foi instituído com o objetivo de evitar aglomerações nos pontos de atendimento, o que exporia empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio do novo coronavírus (covid-19).

Para realizar o saque, é preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem, fazer o login, selecionar a opção “saque sem cartão” e informar o valor a ser retirado. O aplicativo vai gerar um código autorizador para saque, com validade de duas horas, que deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Nova versão do aplicativo Caixa Tem

Para acessar a funcionalidade do saque sem cartão, a Caixa liberou uma nova versão do aplicativo. A atualização já está disponível para download. Além da funcionalidade “saque sem cartão”, a nova versão do aplicativo também traz ampliação da capacidade de acessos simultâneos, disponibilizando uma previsão de atendimento aos usuários que não conseguirem acesso imediato nos horários de maior utilização.

O banco lembra que o Caixa Tem está disponível exclusivamente para clientes da poupança digital. Os beneficiários do Bolsa Família, pessoas que já têm poupança na Caixa e correntistas de outros bancos não precisam baixar o aplicativo.

Edição: Valéria Aguiar

DA: AGÊNCIA  BRASIL 

Aposentados e militares já podem ser contratados para a Previdência

Chamamento público foi autorizado pelo governo nesta terça-feira

Publicado em 28/04/2020 - 13:17 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal autorizou o Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizarem chamamento público para contratação temporária de pelo menos 8.230 servidores aposentados e militares inativos. O edital de seleção deverá ser publicado em até seis meses, mas a contratação está autorizada a partir de hoje (28).

A Portaria nº 10.736/2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A contratação de militares inativos e de servidores civis federais aposentados foi a forma encontrada pelo governo para para reforçar o atendimento nas agências da Previdência e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

De acordo com a portaria, poderão ser contratadas 7,4 mil pessoas para atendimento e serviços administrativos nas agências do INSS. Para o trabalho de concessão e revisão de benefícios e de demandas judiciais no INSS, a portaria não define o número de pessoas, mas a contratação respeitará o limite de gasto de R$ 19,9 milhões em 2020; R$ 31,9 milhões em 2021 e R$ 10,6 milhões em 2022.

Para o Ministério da Economia, poderão ser contratadas 290 pessoas para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal e 540 para a Secretaria de Previdência. Já a contratação de médicos peritos terá limite máximo de gasto de R$ 45,5 milhões em 2020; R$ 91 milhões em 2021 e R$ 45,5 milhões em 2022.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

Já a contratação de servidores civis federais aposentados foi definida com a edição da Medida Provisória 922/2020, no início de março. O texto tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Edição: Nádia Franco

 da Agência Brasil - Brasília