terça-feira, 28 de abril de 2020

Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado


Da Redação | 27/04/2020, 21h14
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Nesta segunda-feira (27), ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto — um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para sábado, 2 de maio, às 16h. A ideia é entregar a proposta de volta para os deputados federais na segunda-feira (4).
— Vou conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, na reunião do projeto emergencial dos estados e dos municípios, para ver se a gente pode deliberar um texto sobre o qual já exista acordo — adiantou.  
Além disso, Davi Alcolumbre busca um texto de consenso entre Congresso e governo: ele se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.
Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, a proposta visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
— Estamos construindo um projeto que concilie os interesses das regiões, o desejo do governo federal em dar esse aporte neste momento emergencial e o texto da Câmara — explicou.

Contrapartida

Para a União fazer o repasse aos entes federados, algumas contrapartidas podem ser incorporadas ao projeto, como a suspensão de reajustes salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais por 18 meses, medida proposta pelo presidente do Senado. Ele estima que essa medida resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilhões em recursos.
— Seria um gesto importante evitarmos os reajustes por 18 meses como contrapartida — destacou Davi.  
No entanto, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é contra o congelamento de salários dos servidores, especialmente daqueles que trabalham na linha de frente de atendimento às vítimas da covid-19.
— Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, os trabalhadores da segurança pública. A contrapartida é não ter aumento para esses trabalhadores? Os aplausos aos trabalhadores da saúde, ao corpo de bombeiros, às polícias civil e militar, para onde vão? — questionou ela.
Em resposta, Davi Alcolumbre lembrou que, há 15 dias, a proposta era cortar os salários dos servidores em 25%, medida que ele considera bem mais drástica.
Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu pressa na entrega do relatório, para que o texto possa ser examinado logo, e assim ele possa responder às demandas de seu estado.
— Estamos numa enorme expectativa; não apenas o governador, mas também todos os prefeitos do Rio Grande do Sul. Eles estão, inclusive, solicitando uma reunião com os três senadores do estado para quarta-feira [29], para que façamos uma projeção do que é que vem para os municípios. Vai ser um trabalho duríssimo; é um dos estados em condições mais precárias no país, em termos econômicos e financeiros. E precisamos saber quais serão os critérios de distribuição de recursos — ressaltou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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MP que muda estatuto da Embratur vai à votação e pode ajudar na repatriação de brasileiros


Da Redação | 27/04/2020, 21h55
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28), em sessão remota, a partir das 16h, as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social autônomo, assim como os integrantes do Sistema S (Senai, Sebrai, Senac, Sesc, etc). A Câmara incluiu no texto a possibilidade de a Embratur contribuir na logística de repatriação de brasileiros que não conseguem voltar ao país por causa da pandemia da covid-19.
O texto enviado pelo governo retira do Instituto Brasileiro de Turismo o status de autarquia e o transforma na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A MP 907/2019 estabelece que a Embratur receberá 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao Sistema S. Ela também transfere contratos da Embratur para o Ministério do Turismo e devolve bens móveis e imóveis ao patrimônio da União.
Na reestruturação da Embratur, foram exonerados e dispensados ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Por outro lado, o texto permite a contratação do quadro efetivo por meio de edital que respeite as condições de impessoalidade, moralidade e publicidade na agência criada. Os novos funcionários serão contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a Embratur poderá fazer contratos de prestação de serviços com pessoas físicas ou jurídicas.

Imposto de Renda

Na reformulação do turismo, também entraram na mira do Executivo as remessas de até R$ 20 mil feitas por brasileiros a pessoas ou empresas situadas no exterior, para cobrir gastos de viagens de turismo, negócios, treinamento ou missões oficiais.
Hoje o Imposto de Renda retido no momento da remessa era de 6% — originalmente seria até maior, de 25%, não fosse um acordo do Executivo com o setor de turismo. Com a MP, o governo propõe um meio-termo entre 6% e 25%: nos próximos cinco anos, essa alíquota deve atingir 15,5% de maneira escalonada, sendo 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. A regra também vale para remessas que configuram compra de passagens quando a companhia aérea não tiver outro meio de cobrança no Brasil.
O texto editado pelo Executivo também acaba com a isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais a partir do ano que vem.
A isenção vinha sendo renovada por lei ao longo do tempo, mas a partir de 1º de janeiro o governo vai cobrar 1,5% de IR nos contratos de 2020, 3% nos contratos de 2021 e 4,5% nos contratos de 2022.

Repatriações

Com os acréscimos na Câmara dos Deputados, a MP vai ser votada na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV 8/2020) e precisará passar por sanção do presidente da República. A principal mudança em relação do texto original é a previsão de ajuda da Embratur no processo de repatriação de brasileiros impossibilitados de retornar ao país devido à pandemia da covid-19 e em casos de guerra, convulsão social, calamidade pública, risco iminente à coletividade ou qualquer outra circunstância que justifique a decretação de estado de emergência.
As ações serão em coordenação com os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, e da Justiça e Segurança Pública e com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no âmbito das respectivas competências.

Pescadores

A intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é votar na quinta-feira (30) a medida provisória que libera auxílio emergencial a pescadores prejudicados pela mancha de óleo que atingiu o litoral brasileiro no segundo semestre do ano passado. A MPV 908/2019, contudo, ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados antes de chegar ao Plenário do Senado. Ela beneficia pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e domiciliados nos municípios afetados pelas manchas de óleo.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Davi destaca esforço de governo e Congresso para votar compensação a estados e municípios



Carlos Penna Brescianini | 27/04/2020, 22h27
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que o Senado e a equipe econômica do governo estão fazendo um grande esforço conjunto para que o PLP 149/2019 seja aprovado na Casa. Esse projeto estabelece compensação financeira a estados, municípios e Distrito Federal pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Ele fez essa afirmação nesta segunda-feira (27), após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
— Nós precisamos ter convergências quanto aos eixos principais [do projeto]. Estivemos, junto com advogados e consultores do Senado, com o ministro Paulo Guedes e toda a equipe econômica em uma reunião de quase duas horas e meia. Está sendo feito um grande esforço para que esse texto seja aprovado no Senado e retorne à Camara dos Deputados da melhor maneira — disse.
O projeto deverá ser votado pelo Senado no sábado, conformou anunciou o próprio Davi. A Câmara já aprovou o texto, mas, se as alterações previstas no Senado forem confirmadas, a proposta terá de retornar à Câmara.
Davi informou que o governo defende um limite aos recursos que a União terá de liberar para essa compensação. Ele destacou que esse ponto é muito importante.
— Havia e há uma preocupação com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados: não haveria previsibilidade quanto aos valores a serem destinados a estados e municípios — explicou.
Segundo o presidente do Senado, há um esforço para se definir quais serão esses valores — e, ao mesmo tempo, para adequar o projeto às sugestões e medidas já discutidas, como a que se refere ao prazo de seis meses para recomposição das finanças.
— Outro ponto importante é a criação das contrapartidas. Tudo isso tem de estar dentro das convergências — ressaltou.

Congelamento dos salários dos servidores públicos

Ao defender o congelamento dos salários dos servidores públicos por 18 meses, Davi lembrou que, "alguns dias atrás, havia uma proposta de redução dos vencimentos de todos os servidores públicos de todas as esferas".
— Os servidores iam perder o que tinham, o que não é justo. Eles passaram em concursos públicos, exercem suas atividades em todas as áreas e não seria justo ter mais esse problema. Há profissonais de saúde, de segurança pública, entre vários outros, que estão morrendo no combate à covid-19.
O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria uma economia de mais de R$ 60 bilhões, enquanto estados, municípios e Distrito Federal economizariam entre R$ 60 e 70 bilhões, aproximadamente. Ou seja, um total estimado entre R$ 120 e 130 bilhões.
— Isso seguramente será um gesto que terá o reconhecimento de todos os atores políticos do Brasil. E terá grande importância no esforço de reconstrução pós-pandemia — afirmou.
Davi deverá ser o relator do projeto. Ele afirmou que pretende entregar uma minuta do relatório aos senadores na quinta-feira (30), para que o texto seja votado no sábado (2) e em seguida retorne à Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Comissão que acompanha ações sobre coronavírus ouve Paulo Guedes na quinta



Da Redação | 28/04/2020, 09h42
Está marcada para quinta-feira (30) a terceira reunião da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. A participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, está confirmada para a videoconferência, agendada para as 11h. Composta por seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão especial acompanha os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no enfrentamento à pandemia de covid-19. É presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o deputado Francisco Júnior (PSD-GO).
O plano de trabalho foi aprovado na sexta-feira (24) e prevê, além da audiência com Paulo Guedes, reuniões com os ministros da Saúde, da Cidadania e da Casa Civil. A comissão mista tem o apoio de consultores do Senado e da Câmara, além de assessores legislativos. Também foram solicitados dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e dados, gráficos e mapas da Controladoria-Geral da União (CGU), que dão suporte ao trabalho.
O grupo parlamentar funcionará até o fim da decretação do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais durante pandemia



Da Redação | 28/04/2020, 10h11
Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus.
O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020) para que o poder público federal, estadual e municipal, em conjunto com associações produtoras ou artesãs, se esforce para identificar e estimular costureiras, individuais, autônomas, associadas ou cooperadas, para que trabalhem na confecção de máscaras artesanais para proteção da população brasileira contra a covid-19.
De acordo com o texto, serão estabelecidas parcerias para cessão de moldes e materiais para as produtoras artesanais, com o compromisso de adquirir o produto final do processo produtivo, mantendo remuneração justa e compatível pela mão de obra e pelos serviços prestados pelas produtoras, descontados o custo dos moldes e materiais fornecidos. As máscaras produzidas na forma da parceria serão preferencialmente disponibilizadas aos profissionais da saúde pública, da segurança pública, da educação pública e para pessoas de baixa renda, assim entendidas aquelas que recebem os auxílios ou benefícios do governo.

Doações e impostos

A proposta estabelece ainda a criação de mecanismos eficientes para administrar e distribuir eventual recebimento de doações de pessoas, físicas ou jurídicas, que queiram colaborar de alguma forma com as profissionais costureiras, seja com materiais para a produção ou com recursos financeiros. A produção e comercialização de máscaras artesanais, inclusive a compra de insumos, ficará isenta de quaisquer impostos e taxas federais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020.
Randolfe argumenta que o Brasil não tem capacidade produtiva para a confecção de máscaras industriais profissionais em quantidade suficiente para a cobertura de toda a população nacional. Ele ressalta que o país sofre com tentativas frustradas de importação de matéria prima para produção de mascaras profissionais, mas aponta que as costureiras artesanais estão ajudando a contornar os efeitos da crise.
“Recentemente, temos visto inúmeras iniciativas de costura de máscaras de proteção em escala, para venda e/ou distribuição gratuita aos mais necessitados. É claro que as máscaras artesanais não têm a mesma eficiência técnica e científica do que as laboratorialmente testadas e detalhadamente analisadas, mas servem como um importante meio para contenção de danos, desde que tomados os devidos cuidados de trocas e lavagens mais constantes”, declarou.
Para ele, o incentivo às costureiras artesanais é indispensável, pois o Estado estará ajudando a fomentar a microeconomia local, dando renda complementar a um setor econômico, além de estar complementando eventuais lacunas e deficiências no suprimento da demanda dos insumos de saúde.
“Então, partindo desse quadro da realidade, nada mais justo do que o Estado tentar incentivar essas produtoras artesanais, com benefícios fiscais, compromissos de compra e busca ativa de pessoas interessadas em participar do ciclo virtuoso” disse.

Recomendações

O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Inicialmente o uso de mascaras foi recomendado apenas para pessoas com sintomas respiratórios e profissionais de saúde. Com a ampliação da pandemia, o uso de máscara passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando e mesmo tornando obrigatória a adoção deste recurso de prevenção contra a doença.

Duas camadas

De acordo com o Ministério da Saúde, para ser eficiente como uma barreira física, é preciso que as máscaras artesanais tenham pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face, devem ser usadas por um período de poucas horas e não devem ser compartilhadas. Além disso, não devem ser manipuladas enquanto a pessoa estiver na rua e, antes de serem retiradas, deve-se lavar as mãos.
As máscaras artesanais podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. As máscaras devem ser feitas nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


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Homem é preso no Rio após usar auxílio emergencial para comprar drogas



Um rapaz de 24 anos foi preso com dois tablets de drogas em Itaipava, no Rio de Janeiro

Homem é preso no Rio após usar auxílio emergencial para comprar drogas
© Divulgação
Notícias ao Minuto Brasil
28/04/20 07:46 ‧ HÁ 3 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
JUSTIÇA CASO DE POLÍCIA
Neste último fim de semana, um homem de 24 anos foi preso em um posto de gasolina em Itaipava, no Rio de Janeiro, com dois tabletes de maconha. Ao ser abordado por dois policiais militares o rapaz, que estava acompanhado do irmão adolescente, afirmou que a droga era dele e foi levado para a 05ª DP (Petrópolis).

Em seu depoimento, ele admitiu que tinha ido junto com o irmão comprar a droga e que pagou R$ 50 por cada tablete de maconha.Segundo informações do jornal 'Extra', em depoimento, o rapaz disse que a droga era para consumo próprio, relatou que está desempregado e recebeu recentemente o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus.
O rapaz foi autuado em flagrante por porte de droga para consumo pessoal e corrupção de menores. Ele pagou fiança e foi liberado. O irmão adolescente foi ouvido como testemunha, na presença do pai, e também liberado em seguida.
Justiça ao minuto 
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segunda-feira, 27 de abril de 2020

Bolsonaro promete “surpresa” na escolha de novo ministro da Justiça

POLÍTICA

Sobre acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro durante discurso em que anunciou demissão, o presidente afirmou "É ele quem tem que comprovar"

Por Agência O Globo
access_time27 abr 2020, 19h04
Jair Bolsonaro: presidente precisa decidir novo ministro da Justiça após Sergio Moro deixar o cargo alegando interferência do Executivo na Polícia Federal (Carolina Antunes/PR/Flickr)





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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública “vai ser surpresa”, em um indicativo de que poderá mudar de ideia sobre a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, até então o mais cotado para a pasta que era ocupada por Sergio Moro.
Em conversa com jornalistas na chegada ao Palácio da Alvorada, ele admitiu também que considera o advogado-geral da União, André Mendonça, “um bom nome”.
— Eu assino [a nomeação] e a intenção é publicar no DO [Diário Oficial] de amanhã cedo”, afirmou o presidente, acrescentando:
— Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei – disse.
Bolsonaro disse que, além do conhecimento técnico, está buscando “capacidade de dialogar com outros poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU, no Congresso”.
Sobre indicações políticas, o presidente justificou que será necessário levar em conta “o momento” e que não descarta indicar um político de carreira para o cargo.
– Não é porque a pessoa foi parlamentar por um tempo que carimbou na testa dele que não pode ser aproveitado em outra função – argumentou.
Bolsonaro reforçou que confia no ministro Jorge Oliveira, mas que precisa levar em conta sua importância no atual cargo.
– O Jorge tem muita experiência, ele acumula com a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), a SAJ é a alma do presidente, tem muita coisa que eu assino e leio a ementa apenas, eu não tenho como ler e interpretar mais de 10 mil leis no Brasil. A confiança é em primeiro lugar – afirmou, lamentando que gostaria que “houvesse outro Jorge” disponível.
– Eu entendo que o MJ é um cargo que dá muita visibilidade, é igual a SAJ, muita gente que passou pela SAJ virou ministro do Supremo, é igual o MJ, e lá 80% é segurança.
Para a diretoria-geral da Polícia Federal, Bolsonaro afirmou que “a princípio é o indicado mesmo” que assumirá o cargo, em referência ao atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.
Sobre a possibilidade de indicar o ex-deputado Alberto Fraga, Bolsonaro reiterou que é seu amigo e que “um dia terá espaço no governo”.

Sergio Moro

Bolsonaro disse ainda que Moro terá de apresentar provas sobre as acusações que fez, como da tentativa do presidente em ter informações privilegiadas da Polícia Federal. Ele afirmou que um eventual inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ajudar a esclarecer o caso.
– O que acontece: o ministro que saiu fez acusações e é bom que ele comprove, até para minha biografia. Agora, o processo no Supremo é o contrário, é ele quem tem que comprovar aquilo que ele falou ao meu respeito – argumentou.
O presidente disse esperar que o STF esclareça o caso: – É uma acusação grave que foi feita a meu respeito, seria bom o Supremo decidir isso o mais rapidamente possível. E o ministro pode apresentar as provas, se ele tiver, obviamente – disse.
Em uma das cópias de mensagens com o presidente que Moro apresentou à TV Globo, Bolsonaro reclama da CPMI das Fake News, fazendo referência a uma reportagem que relata investigação de deputados bolsonaristas.
Questionado sobre o tema, o presidente afirmou que a CPMI tem objetivo de desgastar ele e os filhos: – Gabinete do ódio, quem é o idiota que acredita? – rebateu.
Bolsonaro desafiou os jornalistas a apresentarem um post dele em redes sociais com mentiras e afirmou que jamais se elegeria sem as mídias sociais.

EXAME
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Maia adota cautela para falar sobre pedidos de impeachment contra Bolsonaro

POLÍTICA
Crédito: O Globo por Matheus Caldas
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou evitar falar nesta segunda-feira (27) sobre a possibilidade do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No entanto, com a insistência dos repórteres, o parlamentar defendeu que qualquer análise sobre o tema seja feita com cautela. Atualmente, ele possui quase 30 pedidos para serem analisados (leia mais aqui).
“Nosso papel é ter paciência e equilíbrio. Acho que é legítimo a sociedade, os parlamentares, parte deles, tentarem discutir CPIs e outros instrumentos, mas acho que a Câmara deve, sobre minha presidência, respeitando a posição de outros parlamentares, ter essa paciência e esse equilíbrio para que nós possamos tratar o que é mais importante, que é a vida, os empregos e a renda dos brasileiros”, declarou.

Para o deputado federal, a Casa não pode contribuir para a crise que o governo vem passando.  “O que nós não podemos de forma nenhuma é que o parlamento seja mais um instrumento de crise e incertezas que, infelizmente, hoje têm sido gerados no nosso país”, disse.

Maia ainda justificou a hesitação em falar sobre o assunto. “Quando se trata de um impeachment, eu sou o juiz. Eu não posso ficar comentando tema das qual a decisão é minha de forma independente. É uma questão que a gente tem que tomar muito cuidado. Já passei por isso no governo do presidente Michel Temer, e com equilíbrio e paciência a gente superou esse período”, finalizou.

Fonte: BN 
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Publicado edital de chamamento para hotéis abrigarem idosos

COVID-19


Na primeira chamada, houve a adesão do Brasília Palace Hotel. Já são 800 os inscritos no processo de seleção coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania

Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde
Os primeiros hóspedes, que vivem em moradias inadequadas ao isolamento social, já estão no Brasília Palace Hotel. Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde
Foi publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Edital de Chamamento nº 3/2020, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), destinado a nova pesquisa pública de preços para a prestação de serviços de hospedagem às pessoas com mais de 60 anos do DF durante a pandemia da Covid-19. Os primeiros hóspedes, que vivem em moradias inadequadas ao isolamento social, já estão no Brasília Palace Hotel onde começaram a chegar na última quarta-feira (24). 
Este é o segundo chamamento para os hotéis se aliarem à ação do GDF, coordenada pela Sejus. Na primeira chamada, houve a adesão do Brasília Palace Hotel. Já são 800 os inscritos no processo de seleção. A secretária da Sejus, Marcela Passamani comunicou, na semana passada, que novo chamamento público seria feito aos hotéis para a ampliação das vagas neste momento em que a população precisa de isolamento social. “Estamos muito felizes com o resultado desta iniciativa. Nossas equipes continuam fazendo as triagens para a seleção das pessoas e são muitos os idosos que ainda aguardam pela oportunidade”, disse a secretária da Sejus. 
Edital 
O chamamento prevê a prestação de serviços de hospedagem pelo período de três meses, podendo ser prorrogado por igual período, incluindo fornecimento de refeição (café da manhã, almoço, lanche e jantar), em quartos preferencialmente duplos, para grupos de, no mínimo, 100 (cem) e de no máximo 300 (trezentas) pessoas, com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos. 
Os hotéis interessados deverão encaminhar a proposta a partir desta segunda-feira (27) até a próxima quarta-feira (29) para o e-mail chamamento.hoteis@sejus.df.gov.br. Em caso de contratação, as empresas selecionadas poderão iniciar a hospedagem em até 72 horas, contados a partir da assinatura do contrato.
Mais informações no Edital de Chamamento nº03/2020. 
Projeto 
A ação Hotelaria Solidária faz parte do programa Sua Vida Vale Muito, desenvolvido pela Sejus para proteger a população idosa da Covid-19.
O DF tem 14 mil idosos com moradia inadequada, identificados em levantamento feito pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) a pedido da Sejus. São idosos que vivem sem condições de isolamento social dentro da própria casa. 
O objetivo é oferecer estratégias efetivas de distanciamento social para este público, considerado o mais vulnerável nesta pandemia do coronavírus. 
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
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O papel de vitaminas e minerais na imunidade diante do coronavírus

ALIMENTAÇÃO


Professora explica como a inclusão de alguns nutrientes em uma dieta equilibrada reforça as defesas do corpo contra infecções como a Covid-19

Frutas são fontes de vitaminas que turbinam nossa imunidade. (Foto: Fábio Castelo/SAÚDE é Vital)



O sistema imunológico é um conjunto de células que tem a função de proteger nosso corpo de qualquer substância ou micro-organismo que não for por ele reconhecido. Nesse sentido, o papel da alimentação é também manter esse sistema atuante, fornecendo a ele os nutrientes capazes de ajudar a modular suas respostas.

Os minerais e as vitaminas fazem parte desse grupo de nutrientes. E, embora ainda não sejam considerados nutrientes em si, os compostos bioativos encontrados nos alimentos, assim como os pré e os probióticos que influenciam a microbiota intestinal, também são elementos que participam da proteção do organismo.
Entre os micronutrientes mais estudados por seu papel no sistema imunológico estão o zinco, o selênio e as vitaminas A, C e D.
Atingir os níveis preconizados dessas substâncias com a dieta é ainda mais desafiador na população idosa, que é justamente o grupo de maior risco para a Covid-19.
Alguns fatores contribuem com isso: consumo de dietas desbalanceadas devido a dificuldades de renda, isolamento e aquisição e preparo da comida; sensação de sede diminuída e menor ingestão de líquidos; próteses dentais mal ajustadas, que dificultam a mastigação; redução na capacidade de digerir os alimentos; diminuição da absorção de minerais e vitaminas pelo organismo…
Todos esses fatores aumentam o risco de esse público em particular sofrer com déficits nutricionais capazes de impactar na imunidade — o que exige um maior olhar da família ou dos cuidadores para a dieta dos idosos.

Os nutrientes aliados da imunidade

Mas não é só quem tem mais de 60 anos que deve dar atenção à escolha dos alimentos e buscar adequar com eles os níveis de micronutrientes. Por isso aponto, a seguir, as vitaminas e os minerais mais estudados por exercerem um papel nas defesas do nosso corpo.
Zinco
É o mineral que possui maior importância para o sistema imune. Em geral, idosos possuem deficiência de zinco, que tantas vezes é observada pela sensação de diminuição do paladar. Ele é encontrado em carnes, frutos do mar como ostras e mariscos, fígado e vísceras, peixes, ovos e cereais integrais. Pessoas que seguem dietas vegetarianas estritas também podem ter carência da substância.
Vitamina A
Entre suas propriedades, ajuda a modular a imunidade. É encontrada na natureza em sua forma ativa pré-formada (o retinol) em alimentos de origem animal, bem como nos seus precursores, os carotenoides, que aparecem em vegetais — o corpo tende a aproveitar melhor a versão de origem animal. As principais fontes de vitamina A são o fígado e os óleos de fígado de peixe. Já os carotenoides se encontram em vegetais de cor alaranjada ou verde escura.
Vitamina D
Famosa por sua ação nos ossos, também tem um papel relevante no sistema imune. A principal forma de obtê-la é pela exposição aos raios solares, que tornam possível sua síntese pela pele. Mas pescados, óleos naturais de fígado de peixes, alimentos fortificados e suplementos podem contribuir para alcançar e manter os níveis ideais. Na Europa, a deficiência da vitamina foi observada em pessoas infectadas pelo novo coronavírus, mas isso já podia ser esperado, uma vez que os pacientes contraíram a doença em pleno inverno, quando há uma diminuição à exposição solar. No entanto, embora o Brasil seja um país tropical e mais quente, sabemos que grande parcela da população não está com concentrações adequadas da vitamina, muito provavelmente devido ao uso do protetor solar.
Selênio
É um mineral de alto poder antioxidante, mas que também tem função imunológica. Participa, portanto, do controle de radicais livres, moléculas que se formam naturalmente, inclusive com a resposta do sistema imune a infecções, mas cujo excesso causa danos em células e nos órgãos. O alimento mais rico em selênio do mundo é a castanha-do-brasil (ou do Pará) — e basta uma unidade (5 gramas) para alcançar a recomendação diária. O teor do mineral na castanha depende da quantidade do elemento no solo de cultivo.
Vitamina C
Importante nutriente antioxidante, é estudada há muito tempo pelo seu possível papel preventivo e terapêutico em doenças como as do sistema respiratório. Entretanto, apesar de muito consumida, ainda não temos dados científicos robustos a respeito desse efeito. Em relação a resfriados comuns e gripes, já foi observado que pode auxiliar reduzindo o tempo de duração dos episódios. Ainda assim, o corpo tira bom proveito da ingestão regular de fontes de vitamina C, caso de acerola, goiaba e frutos cítricos.

Uma palavra sobre a suplementação

Os dados expostos reforçam que uma alimentação balanceada e saudável contribui para a melhor resistência do corpo a infecções, entre elas a Covid-19. Mas isso, claro, não ocorrerá de um dia para o outro. Falamos de um cuidado que deve acontecer na rotina e, se necessário, contar com orientação profissional.
Da mesma forma, diante de uma avaliação por nutricionista ou médico, podemos recomendar a suplementação de minerais e vitaminas, especialmente para os idosos, que têm maior dificuldade de obtê-los via dieta.
* Dra. Silvia Cozzolino é nutricionista, professora titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Comitê Científico e de Administração do ILSI Brasil


FONTE: SAÚDE ABRIL
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