“Uma das condições básicas para a cidadania é a comprovação do seu endereço como fonte de inclusão e de reconhecimento social no bairro e na cidade”. A afirmação é do geógrafo Cleison Costa, que é morador da Cabanagem, em Belém, e também integra a equipe do projeto “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, parceria desenvolvida pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), dentro do Programa Territórios Pela Paz (TerPaz) do Governo do Pará.
Para Cleison, a cidade é o reflexo da plural realidade habitacional, econômica, social, sanitária, viária e as suas demais contradições da produção política do espaço urbano. Contradições sociais que se expressam na produção coletiva e na apropriação privada da terra.
Cabanagem é um dos bairros onde ocorreu o trabalho de campo realizado pelo projeto "Meu Endereço"Foto: Ascom/CRF-UFPADessa forma, o Projeto Meu Endereço impulsiona a comunidade a refletir e a participar para alcançar os direitos constitucionais de acesso à cidade e à cidadania. Conscientes desse processo, porém impedidas de continuar as atividades de campo diante do cenário de pandemia mundial, as equipes interdisciplinares do projeto não pararam de trabalhar e passaram a sistematizar, em suas residências, os dados coletados nos sete territórios atendidos pelo programa estadual, que envolvem os municípios de Ananindeua, Marituba e Belém, além de realizar videoconferências para compartilhar a evolução dos trabalhos de campo nos bairros do Icuí-Guajará, Nova União, Cabanagem, Benguí, Guamá, Jurunas e Terra Firme.
As informações consolidadas até 24 de abril revelam que, dos 15 quesitos analisados nos territórios, 613 fichas de atendimento às demandas das comunidades estão sistematizadas, e aproximadamente 296 famílias dos territórios da Cabanagem, em Belém, e Nova União, em Marituba, aguardam a segunda fase do projeto. De acordo com Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA e coordenadora do projeto, pelos dados sistematizados, as equipes de supervisores e assistentes realizaram 265 visitas às moradias e apresentaram o croqui do lote para cada família inscrita no projeto.
Além disso, já foram digitalizados 215 croquis, estão identificados 226 lotes nas quadras dos sete bairros e 190 documentações estão completas e digitalizadas. Na parte administrativa, as equipes finalizam um relatório financeiro com quantitativo de custeio de bolsas de estudo para os integrantes do projeto, assim como os gastos operacionais com a aquisição de material.
Dados contabilizados – A sistematização dos dados nos relatórios de campo revelou que seis casas estavam fechadas, cinco lotes não foram encontrados e quatro famílias desistiram de participar do projeto. Foram contabilizados, inclusive, 104 desenhos técnicos dos lotes existentes, assim como o registro fotográfico das moradias e dois relatórios de campo, ou seja, um com uma síntese estruturante de cada residência e outra do território.
“O trabalho em home-office revela a preocupação dos supervisores e assistentes para fazer chegar às famílias os benefícios do projeto, que compartilha, desde meados de 2019, conhecimentos interdisciplinares a partir da articulação de inovação tecnológica, assistência técnica e inclusão social para reduzir os índices de conflitos socioambientais urbanos nos territórios de pacificação do Programa TerPaz”, acentua Renato Neves, vice-coordenador do Projeto e engenheiro pesquisador do Instituto de Tecnologia da UFPA.
A sistematização dos dados de campo, segundo o pesquisador, é fundamental para formatar os documentos que compõem o Kit Meu Endereço. O Kit contém a planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambiental da moradia, laudo de avaliação do imóvel e guia de encaminhamento a programas sociais para o governo do estado do Pará para atender às demandas.
Projeto - O “Meu Endereço: lugar de paz e segurança social”, realizado por meio de parceria entre UFPA e Sectet, soma forças para aprimorar a infraestrutura urbana e as políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outras, para garantir uma vida digna às pessoas, possibilitando o desenvolvimento humano dos territórios e de seus moradores. Ele promove uma inovação de suporte técnico e tecnológico na medida em que implementa a política de assistência técnica gratuita em engenharia e arquitetura, em consonância com a Lei federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, e da Lei federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
O projeto faz parte ainda do programa TerPaz, política de governo que integra vários órgãos, levando à população ações de segurança pública, educação, qualificação profissional, arte, esporte, enfim, atividades que promovem a cidadania como forma de enfrentamento da violência e promoção da paz.
*Com informações de Kid Reis (Ascom-CRF-UFPA)
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