quinta-feira, 23 de abril de 2020

Estudantes da Capital e mais três municípios começam a receber kits de alimentos e materiais de higiene



22/04/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins
Os estudantes da rede estadual de ensino de cinco municípios da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Palmas começaram a receber os kits de alimentos e de produtos de higiene pessoal, nesta quarta-feira, 22. Além de unidades de ensino da Capital, os kits estão sendo entregues nas escolas da rede estadual de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins e Novo Acordo.
Em Palmas, as entregas estão ocorrendo na Escola Estadual Liberdade, no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, na Escola Estadual Santa Fé, na Escola João Paulo II, na Escola Girassol de Tempo Integral Vila União e na Escola Estadual Rural Entre Rios. Ao todo, na DRE, são atendidos 23.197 estudantes, incluindo Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
A titular da Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, destacou que os kits já foram entregues em outros municípios da Regional. “Também pertencentes a DRE de Palmas, já realizamos as entregas nos municípios de São Félix do Tocantins, Mateiros e Santa Tereza do Tocantins”, explicou.
Ainda de acordo com Adriana Aguiar, ao longo desta semana, serão realizadas as entregas nas demais unidades de ensino da Regional. “Amanhã, os caminhões seguirão com os kits para a Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros e para a Escola Estadual Beira Rio, em Palmas. As entregas seguem nos próximos dias nas demais escolas estaduais, bem como dos municípios de Lajeado e Rio Sono. E seguiremos para as outras Regionais que ainda não receberam os kits”, explicou.
Beneficiários
A dona de casa Railda Duarte da Silva tem dois filhos matriculados na Escola Girassol de Tempo Integral Vila União e, para ela, os kits chegaram em um momento importante para os filhos. “Vai ajudar muito na alimentação deles. Quando está tendo aula, eles só jantam em casa, agora com o coronavírus, todas as refeições são em casa e, como ninguém está trabalhando, as coisas estão muito difíceis. Só tenho gratidão por receber esses kits”, ressaltou. 
Para Adriana de Araújo Oliveira, que tem um filho matriculado na Escola João Paulo II, os alimentos e produtos de higiene são um auxílio para o filho. “Eu trabalho como diarista, mas nesse período está bem difícil até para trabalhar. Então esses kits são um importante auxílio para a alimentação do meu filho e para a higienização. Estou muito feliz, pois tudo que faz bem para o filho da gente é como se fosse para a gente”, destacou.
As entregas dos kits começaram na rede estadual no dia 26 de março. Desde então, mais de 100 mil kits já chegaram às escolas, contemplando todas as unidades de ensino de oito regionais de Educação, sendo: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis. Em Paraíso do Tocantins, as escolas da área indígena já foram contempladas e as demais unidades receberão os alimentos nos próximos dias, assim como as escolas das DREs de Colinas, Guaraí e Dianópolis.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins entrega mais de 23 mil kits de alimentação e higiene para estudantes na regional de Palmas




22/04/2020 - Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins iniciou nesta quarta-feira, 22, a entrega dos kits de alimentos e de produtos de higiene pessoal para os estudantes da rede estadual de ensino da Capital e dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, que integram a Diretoria Regional de Educação (DRE) de Palmas. A ação é uma determinação do governador Mauro Carlesse para amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, aos alunos e seus familiares.
Em Palmas, as entregas estão ocorrendo nesta quarta-feira, 22, na Escola Estadual Liberdade, no Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, na Escola Estadual Santa Fé, na Escola João Paulo II, na Escola Girassol de Tempo Integral Vila União e na Escola Estadual Rural Entre Rios. Ao todo, na DRE de Palmas, são atendidos 23.197 estudantes, incluindo Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
“Os kits de alimentação e de produtos de higiene são uma forma que encontramos para continuar ao lado dos estudantes da rede estadual de ensino mesmo neste período de pandemia. Sabemos que, com a suspensão das aulas, muitos estudantes tiveram a sua alimentação comprometida já que eles tinham na escola mais do que um local de aprendizagem, mas também que garantia a sua segurança alimentar”, afirmou o governador Mauro Carlesse.
A titular da Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, destacou que os kits já foram entregues em outros municípios da Regional. “Na DRE de Palmas, já realizamos as entregas nos municípios de São Félix do Tocantins, Mateiros e Santa Tereza do Tocantins”, explicou.
Ainda de acordo com Adriana Aguiar, ao longo desta semana, serão realizadas as entregas nas demais unidades de ensino da Regional. “Amanhã [dia 23], os caminhões seguirão com os kits para a Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros e a Escola Estadual Beira Rio, em Palmas. As entregas seguem nos próximos dias para as demais escolas estaduais de Palmas, bem como dos municípios de Lajeado e Rio Sono. E seguiremos para as outras Regionais que ainda não receberam os kits”, pontuou.
Beneficiários
A dona de casa Railda Duarte da Silva tem dois filhos matriculados na Escola Girassol de Tempo Integral Vila União e, para ela, os kits chegaram em um momento importante para os filhos. “Vai ajudar muito na alimentação deles. Quando está tendo aula, eles só jantam em casa, agora com o coronavírus, todas as refeições são em casa e, como ninguém está trabalhando, as coisas estão muito difíceis. Só tenho gratidão por receber esses kits”, ressaltou. 
Para Adriana de Araújo Oliveira, que tem um filho matriculado na Escola João Paulo II, os alimentos e produtos de higiene são um auxílio para o filho. “Eu trabalho como diarista, mas, nesse período, está bem difícil até para trabalhar. Então esses kits são um importante auxílio para a alimentação do meu filho e para a higienização. Estou muito feliz, pois tudo que faz bem para o filho da gente é como se fosse para a gente”, destacou.
As entregas dos kits começaram na rede estadual no dia 26 de março. Desde então, mais de 100 mil kits já chegaram às escolas, contemplando todas as unidades de ensino de oito regionais de Educação, sendo: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema, Pedro Afonso, Porto Nacional e Tocantinópolis. Em Paraíso do Tocantins, as escolas da área indígena já foram contempladas e as demais unidades receberão os alimentos nos próximos dias, assim como as escolas das DREs de Colinas, Guaraí e Dianópolis.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Cidadania e Justiça participa de videoconferência com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres



22/04/2020 - Shara Rezende/ Governo do Tocantins
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, convocou reunião por videoconferência com a finalidade de apresentar o que está sendo feito para proteger os direitos da mulheres, como também saber o que os Estados têm aplicado de estratégia para garantir socorro às vítimas em situação de violência. Representando o Tocantins, participou da reunião a gerente de Políticas e Proteção as Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Flávia Laís Martins.
A videoconferência foi presidida pela Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, que iniciou a reunião falando sobre as atualizações recentes feitas durante a pandemia da Covid-19 com o intuito de efetivar as políticas e garantir os direitos das mulheres, como a alteração da Lei Maria da Penha, onde o agressor é obrigado a participar dos grupos de reabilitação; os novos meios de denunciar violações de direitos humanos, via aplicativo e site; além de apresentar o material elaborado com recomendações, guias e cartilhas com diversas orientações acerca da proteção das mulheres.
Após a explanação, foi aberto espaço para as representantes dos Organismos Governamentais de Política para as Mulheres Estaduais relatarem sobre as atuais estratégias que estão sendo aplicadas pelas redes de atendimento para garantir o socorro às vítimas em situação de violência. Diante disso, a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju ressaltou a necessidade de ampliar a Rede de Proteção à Mulher no Tocantins.
“Existe a necessidade de ampliarmos a rede de atendimento à mulher por todo o Estado, implementando Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), visto que temos apenas um estadual na cidade de Arraias e um municipal, na cidade de Palmas; Casas Abrigo de Acolhimento a Mulher, pois temos apenas uma também em Palmas; Casa da Mulher Brasileira e de Casas de Passagem, pois estes espaços são fundamentais para que possamos promover a superação da situação de violência e contribuir para o fortalecimento da mulher” ressaltou Flávia Laís Martins.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins
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Comitê Estadual do Fogo apresenta Plano de Ação 2020




23/04/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
A primeira reunião dos membros do Comitê Estadual do Fogo, de forma on-line, ocorreu nessa quarta-feira, 22, tendo como pauta principal as preocupações com o controle e o combate aos incêndios florestais em 2020.
A ocasião serviu para o coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador Estadual da Defesa Civil do Tocantins, apresentar ao grupo o tenente-coronel Erisvaldo Alves, novo coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual. O tenente-coronel Alves passou a substituir o tenente-coronel Geraldo da Conceição Primo, que foi para a reserva.
O comandante-geral presidiu o encontro e também disponibilizou, aos demais membros do Comitê, o Plano de Ação Contra as Queimadas. O documento poderá receber adequações, com sugestões dos integrantes até a segunda-feira, 27. A expectativa é que, no próximo encontro on-line, a versão final do documento seja apresentada e aprovada.
O comandante destacou a participação de cada integrante do Comitê e falou da importância de todos no trabalho voltado à prevenção e combate ao fogo. “Os incêndios florestais são problemas de todos nós e cada um pode fazer algo para conter esse mal. Cada cidadão é um agente de combate e esperamos ter um grande número nos apoiando”, afirmou.
Uma das estratégias para o novo período de atuação do Comitê será intensificar o uso das redes sociais como forma de chegar à população. “Vamos trabalhar com mensagens que podem ser transmitidas via Whatsapp e também nas redes sociais. Observamos que isso é interessante e pode dar um bom resultado”, destacou o comandante.
Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e meia e foi oportuna para que todos os integrantes pudessem se posicionar, um dos temas relatados é a necessidade de um levantamento das localidades onde estão as fontes de água, como lagoas, rios, tanques de piscicultura e também piscinas, que poderão ser usados de forma mais fácil e rápida este ano no combate às chamas. A ideia é do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que, em 2019, realizou centenas de lançamentos de água, numa contribuição de grande valia no combate ao fogo.
Uma das decisões do encontro é a realização de reuniões semanais, às quartas-feiras, às 10 horas, sempre via internet, como forma de proteção contra a Covid-19. Devido à pandemia do novo Coronavírus, todo o planejamento de combate aos focos teve que ser revisto, bem como as estratégias de campanha de conscientização da população na cidade e no campo.
O tenente-coronel Alves ressaltou que a chegada da Covid-19 mudou tudo e, como as pessoas não podem se reunir, até mesmo o lançamento do chamado Dia D de Combate ao Fogo ainda não tem data para ser lançado. “A ideia é nos prepararmos, pois a gente sabe que nos meses quentes vai ter fogo. Então, o Comitê já está se organizando para enfrentar essa outra situação”, afirmou.
Prorrogação
Uma das decisões que devem ser tomadas pelo Comitê Estadual do Fogo é a prorrogação da validade dos cursos de formação de brigadistas, que geralmente vale por um ano. Desta forma, os profissionais poderão ser recontratados usando os mesmos certificados. “Mas o que não muda é a técnica de combate ao fogo. São várias estratégias que estão sendo estudadas e algumas serão adaptadas”, explicou o coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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HGP recebe doação de máscaras confeccionadas por voluntárias tocantinenses




23/04/2020 - Luciana Barros/Governo do Tocantins
Dizem que a solidariedade é o amor em movimento. Em tempo de pandemia do novo Coronavírus, os atos de solidariedade e carinho ao próximo vêm fazendo a diferença no Hospital Geral de Palmas (HGP). Desde o início da semana, profissionais, pacientes e acompanhantes (amparados por lei que cuidam de pacientes debilitados) contam com máscaras confeccionadas por artesãs da Capital. A unidade recebeu cerca de 700 máscaras.
A responsável pelo setor de Humanização do HGP, Goiamara Borges, ressalta o sentimento de solidariedade e união. "Em tempos de pandemia, a solidariedade é o que nos move. Muitas pessoas da comunidade estão nos procurando para ajudar, isso é muito positivo, nos mobiliza e estimula mesmo em tempos tão difíceis", enfatizou.
Amor ao próximo
A advogada e voluntária Rosimar Rocha e sua mãe, Vitória Rocha, de 74 anos, resolveram doar parte do tempo, muito amor e dedicação ao próximo, confeccionando as máscaras. "Gosto de realizar trabalho social e agora não foi diferente. É muito gratificante podermos contribuir um pouco com as pessoas dos hospitais. Qualquer doação de materiais será bem-vinda para confecção de novas máscaras", declarou.
Outro projeto que está ajudando a unidade é o Máscaras do Bem Palmas, uma ação coletiva de 14 artesãs que trabalham voluntariamente na produção de máscaras para doação. Nane Dias, coordenadora do projeto, informa que as doações são feitas para pessoas carentes e instituições. "A oportunidade de ser útil ao HGP nos deixou imensamente felizes. É um momento de cuidar do outro e de reconhecer a importância dos que o fazem também", comentou.
O projeto aceita doações de materiais como: elásticos, linha de costura, tecidos 100% algodão ou valores para compra de material e ainda de voluntárias para a produção. Contato pelo Instagram @bichoKarpiteiro.
Como ajudar?
Para oferecer uma melhor assistência, o hospital já realiza o trabalho voluntário e recebe produtos como kit de higiene pessoal, fraldas, sandálias e roupas. São itens destinados a ajudar pacientes que estão internados, muitas vezes vindos de outros estados, municípios e que dão entrada na unidade sem condições de adquirir estes produtos.
As instituições ou as pessoas que desejam ser voluntárias podem entrar em contato com a coordenação de Humanização pelo telefone (63) 3218-7898.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Polícia Militar opera em posto de atendimento no aeroporto de Palmas, em parceria com a Polícia Federal



23/04/2020 - Lara Tavares/Governo do Tocantins
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) e a Polícia Federal (PF) assinaram na tarde dessa quarta-feira, 22, um termo de anuência para atuação supletiva às atividades da PF no aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues em Palmas. Estiveram presentes, o comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa; o chefe do Estado-Maior, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça; o comandante do 6° Batalhão da PM em Taquaralto, tenente-coronel Abner Alves; a superintendente regional da PF, Cecília Silva Franco; o delegado regional executivo, Marcílio Manfré Afonso; e o coordenador de segurança aeroportuária, Eulair Sousa Lopes.
Com o termo, a Polícia Militar atuará dentro do aeroporto de Palmas realizando atividades características da corporação como o policiamento ostensivo na área aeroportuária e de inspeção, fiscalização, auxílio em situação de crise, autorização de passageiros com embarque de arma de fogo, despacho de arma de fogo e munições, dentre outras.
Para superintendente regional da PF, Cecília Silva Franco, “um posto de atendimento da Polícia Militar no aeroporto é uma solução preventiva na fiscalização de pessoas e produtos, sendo uma parceria operacional produtiva para ambas instituições”, destacou.
O comandante-geral da PM, coronel Jaizon Veras Barbosa, destacou que “a PM já realiza patrulhamento ostensivo nas áreas externas do aeroporto e que, com o posto de atendimento, a corporação pode atuar de forma estratégica e integrada à Polícia Federal, na fiscalização e nas demais atribuições elencadas no termo”, enfatizou.
“O posto de atendimento da PM no aeroporto irá aumentar a sensação de segurança de passageiros, funcionários e pessoas que frequentam o aeroporto, que segundo estimativas têm a circulação diária de em média 3 mil pessoas”, ressaltou o coordenador de segurança aeroportuária, Eulair Sousa Lopes.
Nesta quinta-feira, 22, iniciam as instruções de treinamento do efetivo da Polícia Militar que irá atuar no posto de atendimento que funcionará 24 horas no aeroporto. O posto de atendimento deve iniciar as operações na próxima segunda-feira, 27. 

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Agência de Regulação assina Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário do município de Araguacema




23/04/2020 - Ravena Santiago/Governo do Tocantins
O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, e a prefeita de Araguacema, Isabella Simas, assinaram na manhã desta quinta-feira, 23, o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário do município de Araguacema. O Termo firmado permitirá à Prefeitura de Araguacema realizar obras de melhorias no Terminal Rodoviário, que beneficiarão os usuários do transporte público.
O encontro entre os gestores seguiu as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponibilizando álcool em gel 70% e mantendo uma distância segura entre os presentes. Participaram da assinatura: o gerente de Regulação de Transportes e Terminais Rodoviários, Carlos Alberto; e a assessora jurídica Luciana Resende.
A ATR tem o papel de regular e fiscalizar os terminais rodoviários do Estado, que são administrados pela Prefeitura ou por associações sem fins lucrativos. Este fica responsável pelo terminal de modo geral. O Termo de Compromisso concede autonomia para o autorizatário durante o período acordado no contrato.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

   Governo do Tocantins
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IML de Palmas identifica corpo de homem vítima de acidente de trânsito e procura por familiares



23/04/2020 - SSP/Governo do Tocantins
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio do Instituto Médico Legal (IML), vem a público informar sobre a existência de um corpo identificado e não reclamado que se encontra no IML, em Palmas. Conforme identificação realizada pelo IML, o corpo é de Márcio Carlos Coutinho, filho de Maria de Jesus Silva Coutinho e Moacir Carlos Coutinho, natural de Paraíso do Tocantins, com data de nascimento de 8 de setembro de 1973.
As investigações apontaram que ele foi vítima de acidente de trânsito ocorrido na Rodovia TO-050, Setor Sônia Regina, em Palmas, na última terça-feira, 21 de abril de 2020.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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Seciju apoia ações de combate à violência contra crianças e adolescentes em tempos de distanciamento social



23/04/2020 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Durante o período de distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias, a fim de impedir a propagação da Covid-19, é importante que as pessoas permaneçam em casa para que seja reduzida a curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Brasil. O problema é quando a casa, lugar que deveria proteger, pode ser também um espaço de violência contra crianças e adolescentes. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontam que entre a segunda quinzena de março e primeira quinzena de abril deste ano, foram registrados 30 casos de violências contra crianças.
Conforme a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Rejane Pereira, o isolamento amplia as condições para abusos e violências, uma vez que essas crianças estão mais tempo em casa convivendo com seus possíveis agressores e sem contato com professores, familiares, amigos ou vizinhos que possam intervir de alguma forma nessas violações. Entre as violências sofridas estão a física, emocional, sexual e sobrecarga de trabalho doméstico.
“Mesmo estando em tempo de pandemia, não podemos esquecer de proteger nossas crianças e quem souber de qualquer tipo de violência, denuncie! Disque 100, procure os Conselhos Tutelares ou as delegacias. Vamos respeitar, proteger e garantir os direitos das nossas crianças, porque violência deixa marcas”, reforça a gerente.
Combate à violência
E, para combater a violência contra crianças e adolescentes durante o período de pandemia, garantindo a proteção integral dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) apoia as medidas de controle, alerta e monitoramento em todo o Estado durante o isolamento social, juntamente com a Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente. Entre as medidas estão os atendimentos com plantões 24 horas feitos pelos Conselhos Tutelares de todo o Estado; elaboração e divulgação de recomendações por meio de Resoluções e notas de esclarecimentos feitas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) aos órgãos de prevenção, que estão na linha de frente no atendimento a essas crianças vítimas de algum tipo de violência.
Também foi elaborado material informativo sobre a campanha de enfrentamento à violência sexual no Estado, além de acompanhamento à família e à criança, e encaminhamento aos órgãos competentes de atendimento como o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente e ao Instituto Médico Legal (IML), além de cursos e palestras de orientação aos parceiros dos setores de atendimento às crianças vítimas de violências.
Para a titular da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente de Palmas (DPDCA), delegada Ana Carolina Coelho, algumas das medidas de proteção e de combate à violência contra crianças mais eficazes ainda são o alerta à sociedade e a denúncia. “Todo cidadão tem o dever de proteger as crianças de qualquer tipo de violência em qualquer tempo, não somente nessa pandemia”.
A presidente do Cedca da Seciju, Tâmara Kássia da Silva Melo, fala sobre os trabalhos que estão sendo realizados ostensivamente para levar informação e garantir a proteção das crianças e adolescentes nesse período em que todos ficam mais tempo em casa. “O objetivo é orientar a sociedade e os atores envolvidos na política da criança e do adolescente sobre as medidas de prevenção e tratamento, para que se tenha garantida a proteção integral dos sujeitos envolvidos”, ressalta.
Já para o coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Palmas, o conselheiro Juniel Carvalho de Sousa, quando se fala em violação de direitos de crianças e adolescentes, os atendimentos são prioritários e emergenciais. “Estamos trabalhando de forma escalonada, priorizamos o atendimento às demandas de violências domésticas e de abusos sexuais que identificamos, podendo ser presencial ou pelo canal de denúncias 24 horas que foram disponibilizados à sociedade”, afirma.
Dados da violência infantil no Tocantins
Dados da SSP e do Núcleo de Coleta e Análise Estatística/Unidades Policiais do Tocantins apontam que, no ano de 2019, 2.050 crianças de 0 a 12 anos sofreram algum tipo de violência. O gênero feminino lidera esta estatística com 1.172 casos, contra 878 do masculino.
Já em se tratando de violência sexual, entre junho e setembro de 2019, foram registrados 165 casos nessa mesma faixa etária, sendo 143 do sexo feminino contra 22 do masculino.
Rede de Atendimento
Conselhos Tutelares
Região Central: (63) 99210-4982 (Plantão)
Região Norte: (63) 99210-5134 (Plantão)
Região Sul I: (63) 99210-5185 (Plantão)
Região Sul II: (63) 99210-5111 (Plantão)
Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
Telefone: (63) 3218-6830 / 3218-1869
Email: dpca@ssp.to.gov.br
Endereço: Rua 504 Sul Al 2 – Plano Diretor Sul, Palmas
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca)
Telefone: (63) 3218-2058
Endereço:103 Norte Av LO 4 Lote 98 – Edifício Milton Ayres
Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis)
Telefone: (63) 3218-7786
Endereço: 104 Norte, Rua NE 5 Lote 31/41 – Hospital e Maternidade Dona Regina - Plano Diretor Norte, Palmas – TO
Disque 100 – Disque denúncia.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Governo alerta motoristas para cuidados em trechos alagados nas rodovias do Estado




23/04/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), alerta os motoristas para os cuidados que devem ser tomados ao atravessar trechos alagados nas rodovias estaduais. As orientações visam garantir a segurança viária, pois com a grande intensidade das precipitações durante esse final de período chuvoso, o volume de água em leitos de rios e córregos transborda até as vias, comprometendo o tráfego.
Trechos alagados podem ser perigosos, pois, em alguns casos escondem erosões na pista causadas pela própria chuva. De acordo com o gerente de Operação e Fiscalização da Ageto, José Antônio do Nascimento, nas rodovias, onde os limites de velocidade diferem das vias urbanas, pode ser mais difícil para os motoristas perceberem se o carro passa ou não por uma lâmina d’água de forma segura.
“Atravessar trechos alagados exige atenção redobrada e segurança para evitar acidentes ou danos ao veículo, e nem sempre o condutor está preparado para isso. Claro que em alguns casos é possível contornar os alagamentos, mas muitas vezes é impossível evitar o trecho tomado por água”, acrescenta.
A primeira orientação a ser seguida é sempre manter o carro em boas condições, pois isso minimiza danos ao veículo e diminui riscos nessas situações; ainda, se vai precisar dirigir após uma forte chuva, avalie e planeje sua rota para evitar trechos que poderiam estar alagados, e também, ao se deparar com um trecho alagado, o motorista deve tentar estimar a profundidade da área alagada, se a água estiver até a altura do centro da roda, pode-se fazer a passagem do trecho em velocidade reduzida para evitar aquaplanagem, ou seja, que os pneus percam o contato com o pavimento da pista.
“Ao dirigir em áreas alagadas, o carro deve se manter em marcha reduzida, com uma aceleração constante e velocidade média, o suficiente para formar uma pequena movimentação na água à frente do para-choque. Não acione a embreagem e não troque de marchas durante o trajeto, apenas ao chegar em um local seco e seguro”, reforça José Antônio.
Se o motorista vai dirigir em estradas não pavimentadas, a necessidade de atenção é maior. “Ao contrário do asfalto, a aderência dos pneus fica mais vulnerável na terra, prejudicando a estabilidade. Além disso, existem muitos outros fatores que devem ser levados em conta para garantir a sua segurança”, ressalta José Antônio.
Uma dica é usar o pneu ideal, de acordo com José Antônio, pneus mistos são os mais indicados para quem trafega em estrada de terra e asfalto. Isso porque eles têm aderência superior, assegurando maior estabilidade no volante em trechos mais vulneráveis. Ainda deve-se observar a calibragem dos pneus.
O motorista deve respeitar os limites de velocidade e não se arriscar em ultrapassagens perigosas, pois podem vir outros veículos na direção contrária, assim como carroças ou animais. Deve, também, estar atento a possíveis quedas de barrancos e poças d’água que podem esconder erosões. E, em subidas e descidas, onde a aderência fica ainda mais prejudicada, deve-se reduzir a velocidade. Deve ainda, estar atento a condições de pontes e elevações no nível de rios.
“Pedras pelo caminho são inevitáveis nas estradas de terra. A dica é passar bem devagar nesses trechos e fazer o máximo possível para desviar delas, principalmente as maiores, pois, elas podem cortar os pneus e ainda danificar a lataria do seu veículo”, conclui.

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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Governo do Estado recupera trechos de rodovia danificados pelas chuvas




23/04/2020 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), informa à população que chuvas intensas e volumosas, nos últimos dois dias, causaram o rompimento da cabeceira de uma ponte na TO-030, entre Santa Tereza e Novo Acordo, região central do Estado.
Na última quarta-feira, 22, a cabeceira da ponte de concreto cedeu devido ao aumento da intensidade das águas do Córrego Brejo Grande, no km 9, impossibilitando a passagem de veículos. Após a equipe de monitoramento constatar os danos, um grupo de engenheiros foi até o local para analisar a via e dar início ao processo de mobilização para reparos. Os serviços só puderam ser iniciados na tarde desta quinta-feira, 23, por causa do alto nível das águas do rio e das fortes chuvas que caem na região.
A informação é do engenheiro Geraldo Majella, responsável pela Residência da Ageto em Porto Nacional. Segundo ele, o trânsito no local foi desviado, temporariamente, para uma ponte de madeira, próximo ao local onde ocorreu o rompimento da cabeceira da ponte de concreto.
Quem trafega pela rodovia TO-030, deve ter cuidado e atenção, pois a previsão para o final da correção dos estragos vai depender das condições climáticas, mas está sendo estimada para o final da próxima semana, conforme informou Geraldo Majella.
“A equipe da Ageto já se encontra no local tomando todas as providências necessárias para restabelecer o tráfego sobre a ponte e garantir segurança à população daquela região e também aos motoristas”, disse a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.
Outro trecho
Outro trecho da TO-030, afetado pelas chuvas, é o que liga Santa Tereza a Ponte Alta do Tocantins. Outra equipe de técnicos da Ageto se deslocou, nesta quinta-feira, 23, para o local com objetivo de melhorar a sustentação do maciço para que não haja a interdição da rodovia, ou seja, assegurar a trafegabilidade.
Este trecho localiza-se na serra próxima a Ponte Alta, onde houve deslizamento do corpo da pista. “Desde a semana passada, essa região tem registrado altos índices pluviométricos e isso tem impactado as rodovias. Para minimizar os impactos à trafegabilidade, a Ageto está monitorando os pontos críticos, com objetivo de gerar soluções imediatas aos problemas”, finalizou a secretária.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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Agricultura e Embrapa unem estratégias inovadoras para a Agrotins virtual



23/04/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum, e equipe reuniram-se nesta quinta-feira, 23, com o chefe-geral da Embrapa Pesquisa e Aquicultura no Tocantins, Alexandre Aires de Freitas, para discutir estratégias inovadoras a serem realizadas durante a Feira de Tecnologia  Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2020), que em decorrência da pandemia da Covid-19, ocorrerá na versão virtual, no período de 27 a 29 de maio próximo.
Segundo o gestor da Seagro, César Halum, a Embrapa é uma das principais instituições parceiras de pesquisa na Agrotins, principalmente nos setores da aquicultura e da produção de sementes agrícolas (arroz, milho e soja). “É muito importante essa parceria, e mais uma vez, a Embrapa abraça com força total esse desafio de realizar a Agrotins virtual, incentivando expositores e produtores para o desenvolvimento do agronegócio tocantinense”, ressaltou.
De acordo com o chefe-geral da Embrapa, Alexandre Aires, essa é uma proposta exemplar, em meio à pandemia, é preciso traçar novas estratégias, é uma solução inovadora, visando utilizar os meios eletrônicos virtuais, mesmo sabendo que as pessoas não terão contato físico com os técnicos, pois esse é um momento diferente. “É uma excelente ferramenta a tecnologia na divulgação virtual, e podemos deixar uma contribuição inovadora para a realização das próximas Agrotins”, afirmou.
Inovações
O chefe-geral da Embrapa antecipa que, na plataforma virtual, estão previstos os lançamentos de uma nova cultivar de arroz; a criação de uma plataforma específica para região do MATOPIBA (Geomatopiba); a criação de tambaqui; dentre outras tecnologias.  

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Procon Tocantins prorroga suspensão de audiências de conciliação por 15 dias



23/04/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins
O Procon Tocantins, por meio da Portaria n° 004, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, prorrogou pelo prazo de 15 dias as audiências de conciliação a partir da última segunda-feira, 20, em todos os Núcleos de Atendimento do órgão. Inicialmente, as audiências haviam sido suspensas por 30 dias, a partir de 19 de março.
A medida atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, visando reduzir a transmissibilidade da Covid-19 (novo Coronavírus), conforme recomendações dos órgãos de saúde. “A prorrogação garante a saúde do consumidor, dos servidores e também dos advogados que participam das audiências”, afirmou o superintendente do Procon, Walter Nunes.
Conforme a portaria, com os prazos processuais administrativos suspensos por 15 dias, as audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas. O protocolo de petições, impugnações, recursos administrativos, pedidos de reconsideração e demais documentos processuais devem ser feitos por meio do e-mail: julgamento@procon.to.gov.br.

Edição: Lenna Borges
Governo do Tocantins

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Governador Mauro Carlesse mantém jornada reduzida para servidores e prorroga a suspensão das aulas



22/04/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
Após reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, que ocorreu na segunda-feira, 20, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto n° 6.086, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 22, no qual mantém a jornada reduzida de seis horas aos servidores públicos do Estado e a suspensão de aulas em estabelecimentos de ensino públicos e privados com sede no Tocantins, como escolas e universidades.
O revezamento de servidores, a fim de evitar aglomerações, e a jornada de trabalho reduzida, das 8 às 14 horas, irão prevalecer até o próximo dia 30 de abril. Já o trabalho remoto para servidores que integram o grupo de risco da Covid-19, que foi estabelecido no Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Tocantins, ficará em vigor até o dia 29 de maio.
Em relação às aulas, a suspensão será mantida até o próximo dia 30 de abril. Cabe às instituições e aos estabelecimentos de ensino do Tocantins ficarem atentos às orientações e normas para assegurar a reorganização do Calendário Escolar.
Outras Determinações
O decreto também manteve a suspensão das atividades em praças esportivas sob a gestão do poder público estadual ou de sua propriedade como estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.
Também houve a prorrogação, por tempo indeterminado, das vedações para prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados; e para realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas.
A vedação também inclui a realização de viagens oficiais interestaduais ou internacionais por parte dos agentes públicos vinculados aos órgãos e entidades do Governo, ficando liberadas, somente, as que forem autorizadas pelo governador Mauro Carlesse, nos casos em elas se mostrarem improrrogáveis.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate


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Governo do Tocantins prorroga suspensão de visitas às Unidades Prisionais e Sistema Socioeducativo



23/04/2020 - Melânia Kássia/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), prorrogou nesta quarta-feira, 22, a suspensão por mais 15 dias das visitas nas Unidades do Sistema Socioeducativo e nas Unidades do Sistema Penitenciário do Tocantins. As medidas, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, visam evitar a transmissibilidade da Covid-19 (novo Coronavírus) e preservar a saúde das pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas, familiares e dos servidores dessas unidades.
Além das visitas, também suspende as entregas particulares de gêneros alimentícios, as atividades escolares, as ações das entidades religiosas e Organizações da Sociedade Civil, bem como as transferências estaduais e interestaduais dos encarcerados e dos adolescentes em cumprimento de medida.
Segundo o secretário da Seciju, Heber Fidelis, as medidas têm por finalidade proteger a saúde dos envolvidos no Sistema Prisional e Socioeducativo, desde os detentos e adolescentes, até seus familiares e os servidores das unidades. “Todas essas medidas têm como princípio o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, sendo que se trata de grupos vulneráveis de responsabilidade do Estado. Estamos levando em consideração as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde”, destacou Heber Fidelis.
O secretário ainda pontuou que, seguindo os protocolos de prevenção à transmissão da doença, “até o momento, nenhum adolescente, reeducando ou servidor, apresentou qualquer sintoma do novo Coronavírus, e isso é graças às ações prévias do Governo do Tocantins com decisões que impactaram em resultados satisfatórios em frente à esta crise”, concluiu.
Uso da Tecnologia
Para assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas o direito ao contato com seus familiares, garantido no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a Seciju iniciou na última sexta-feira, 17, encontros virtuais entre os adolescentes e seus familiares por meio de vídeo chamada, com o objetivo de amenizar os impactos emocionais durante o isolamento social que suspendeu todas as visitas presenciais.
Os contatos ocorrem duas vezes por semana e têm o intuito de garantir o fortalecimento do vínculo familiar e sensibilização da família como parceira na ressocialização e no amparo dos adolescentes assistidos pelo Sistema Socioeducativo.
Em outros estados do país, a medida está ocorrendo por meio de intermédio de entidades de Direitos Humanos, já no Tocantins, a ação ocorre por iniciativa própria da Seciju.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins
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Pará volta para a 7ª posição do ranking nacional de isolamento social



Estado caiu para 50,92%, mas segue entre os 10 com melhor índice

23/04/2020 12h51 - Atualizada hoje 14h29
Por Walena Lopes (SEGUP)
Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParaO índice de isolamento no Pará caiu para 50,92% na quarta-feira (22), colocando o Estado novamente na 7ª posição no ranking brasileiro, ficando atrás de Pernambuco (53,27%), Ceará (52,56%), Amazonas (51,55%) e Maranhão (51,35%). Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (23), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). 
O titular da Segup, Ualame Machado, destaca que apesar de o Pará estar por dias seguidos entre os 10 estados com melhor índice, a meta ainda é atingir a marca de 70% do isolamento.
“A gente conta com a ajuda da população para chegar nesse índice, pois durante a semana estamos variando em 50% e, aos finais de semana, melhorando para 60%. É preciso que a população observe a nossa situação atual, o número alto de contágio e a falta de leito nos hospitais, e tenha a consciência de ficar em casa” - Ualame Machado, titular da Segup.
Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Melgaço (64,5%), Bragança (65,7%) e Cachoeira do Arari (67,7%). Os piores índices são nos municípios de São Geraldo do Araguaia (36,9%), Goianésia do Pará (38,8%) e Jacundá (39,2%). 
Descentralização – Os municípios de Marabá, Santarém e Breves, onde a população já conta ou contará com Hospitais de Campanha para receber pacientes contaminados pela Covid-19, a taxa de isolamento esteve, na quarta-feira (22), com 45,1%, 44,9% e 56,9%, respectivamente. 
Belém e Ananindeua – Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de concentração em casa foram: São João de Outeiro (74.4%), Castanheira (65,5%) e Una (64,1%). Já os bairros onde as pessoas desobedeceram à recomendação de ficar em casa, registrando um baixo índice de isolamento, foram: Campina (34,2%), Fidelis (36,8%) e Maracacuera (37,3%).
Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Atalaia (75%), Jiboia Branca (71,6%), Jaderlândia (67,7%). Já os piores índices foram observados nos bairros Curucambá (33,1%), Julia Seffer (46,8%), Cidade nova III (48,1%)
Na última quarta-feira (22), a capital paraenses registrou índice de 52,3% e Ananindeua 56,6%.
Índices de isolamento por bairro em Belém na quarta-feira (22):
Melhores:
São João de Outeiro (74.4%)
Castanheira (65,5%) 
Una (64,1%)
Piores:
Campina (34,2%)
Fidelis (36,8%) 
Maracacuera (37,3%)
Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na quarta-feira (22):
Melhores:
Atalaia 75%
Jiboia branca 71,6%
Julia Seffer 68,4%
Piores:
Curucambá 33,1%
Julia Seffer 46,8%
Cidade Nova III 48,1%
agência pará 
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