Seciju apoia ações de combate à violência contra crianças e adolescentes em tempos de distanciamento social

23/04/2020 - Márcia Rosa/Governo do Tocantins

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  Seciju/Governo do Tocantins

Durante o período de distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias, a fim de impedir a propagação da Covid-19, é importante que as pessoas permaneçam em casa para que seja reduzida a curva de contaminação pelo novo Coronavírus no Brasil. O problema é quando a casa, lugar que deveria proteger, pode ser também um espaço de violência contra crianças e adolescentes. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apontam que entre a segunda quinzena de março e primeira quinzena de abril deste ano, foram registrados 30 casos de violências contra crianças.

Conforme a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescentes da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Rejane Pereira, o isolamento amplia as condições para abusos e violências, uma vez que essas crianças estão mais tempo em casa convivendo com seus possíveis agressores e sem contato com professores, familiares, amigos ou vizinhos que possam intervir de alguma forma nessas violações. Entre as violências sofridas estão a física, emocional, sexual e sobrecarga de trabalho doméstico.

“Mesmo estando em tempo de pandemia, não podemos esquecer de proteger nossas crianças e quem souber de qualquer tipo de violência, denuncie! Disque 100, procure os Conselhos Tutelares ou as delegacias. Vamos respeitar, proteger e garantir os direitos das nossas crianças, porque violência deixa marcas”, reforça a gerente.

Combate à violência

E, para combater a violência contra crianças e adolescentes durante o período de pandemia, garantindo a proteção integral dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) apoia as medidas de controle, alerta e monitoramento em todo o Estado durante o isolamento social, juntamente com a Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente. Entre as medidas estão os atendimentos com plantões 24 horas feitos pelos Conselhos Tutelares de todo o Estado; elaboração e divulgação de recomendações por meio de Resoluções e notas de esclarecimentos feitas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) aos órgãos de prevenção, que estão na linha de frente no atendimento a essas crianças vítimas de algum tipo de violência.

Também foi elaborado material informativo sobre a campanha de enfrentamento à violência sexual no Estado, além de acompanhamento à família e à criança, e encaminhamento aos órgãos competentes de atendimento como o Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis), à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente e ao Instituto Médico Legal (IML), além de cursos e palestras de orientação aos parceiros dos setores de atendimento às crianças vítimas de violências.

Para a titular da Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente de Palmas (DPDCA), delegada Ana Carolina Coelho, algumas das medidas de proteção e de combate à violência contra crianças mais eficazes ainda são o alerta à sociedade e a denúncia. “Todo cidadão tem o dever de proteger as crianças de qualquer tipo de violência em qualquer tempo, não somente nessa pandemia”.

A presidente do Cedca da Seciju, Tâmara Kássia da Silva Melo, fala sobre os trabalhos que estão sendo realizados ostensivamente para levar informação e garantir a proteção das crianças e adolescentes nesse período em que todos ficam mais tempo em casa. “O objetivo é orientar a sociedade e os atores envolvidos na política da criança e do adolescente sobre as medidas de prevenção e tratamento, para que se tenha garantida a proteção integral dos sujeitos envolvidos”, ressalta.

Já para o coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Palmas, o conselheiro Juniel Carvalho de Sousa, quando se fala em violação de direitos de crianças e adolescentes, os atendimentos são prioritários e emergenciais. “Estamos trabalhando de forma escalonada, priorizamos o atendimento às demandas de violências domésticas e de abusos sexuais que identificamos, podendo ser presencial ou pelo canal de denúncias 24 horas que foram disponibilizados à sociedade”, afirma.

Dados da violência infantil no Tocantins

Dados da SSP e do Núcleo de Coleta e Análise Estatística/Unidades Policiais do Tocantins apontam que, no ano de 2019, 2.050 crianças de 0 a 12 anos sofreram algum tipo de violência. O gênero feminino lidera esta estatística com 1.172 casos, contra 878 do masculino.

Já em se tratando de violência sexual, entre junho e setembro de 2019, foram registrados 165 casos nessa mesma faixa etária, sendo 143 do sexo feminino contra 22 do masculino.

Rede de Atendimento

Conselhos Tutelares

Região Central: (63) 99210-4982 (Plantão)

Região Norte: (63) 99210-5134 (Plantão)

Região Sul I: (63) 99210-5185 (Plantão)

Região Sul II: (63) 99210-5111 (Plantão)

Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

Telefone: (63) 3218-6830 / 3218-1869

Email: dpca@ssp.to.gov.br

Endereço: Rua 504 Sul Al 2 – Plano Diretor Sul, Palmas

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca)

Telefone: (63) 3218-2058

Endereço:103 Norte Av LO 4 Lote 98 – Edifício Milton Ayres

Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis)

Telefone: (63) 3218-7786

Endereço: 104 Norte, Rua NE 5 Lote 31/41 – Hospital e Maternidade Dona Regina - Plano Diretor Norte, Palmas – TO

Disque 100 – Disque denúncia.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo alerta motoristas para cuidados em trechos alagados nas rodovias do Estado

23/04/2020 - Daniela Oliveira/Governo do Tocantins

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  Divulgação

O Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), alerta os motoristas para os cuidados que devem ser tomados ao atravessar trechos alagados nas rodovias estaduais. As orientações visam garantir a segurança viária, pois com a grande intensidade das precipitações durante esse final de período chuvoso, o volume de água em leitos de rios e córregos transborda até as vias, comprometendo o tráfego.

Trechos alagados podem ser perigosos, pois, em alguns casos escondem erosões na pista causadas pela própria chuva. De acordo com o gerente de Operação e Fiscalização da Ageto, José Antônio do Nascimento, nas rodovias, onde os limites de velocidade diferem das vias urbanas, pode ser mais difícil para os motoristas perceberem se o carro passa ou não por uma lâmina d’água de forma segura.

“Atravessar trechos alagados exige atenção redobrada e segurança para evitar acidentes ou danos ao veículo, e nem sempre o condutor está preparado para isso. Claro que em alguns casos é possível contornar os alagamentos, mas muitas vezes é impossível evitar o trecho tomado por água”, acrescenta.

A primeira orientação a ser seguida é sempre manter o carro em boas condições, pois isso minimiza danos ao veículo e diminui riscos nessas situações; ainda, se vai precisar dirigir após uma forte chuva, avalie e planeje sua rota para evitar trechos que poderiam estar alagados, e também, ao se deparar com um trecho alagado, o motorista deve tentar estimar a profundidade da área alagada, se a água estiver até a altura do centro da roda, pode-se fazer a passagem do trecho em velocidade reduzida para evitar aquaplanagem, ou seja, que os pneus percam o contato com o pavimento da pista.

“Ao dirigir em áreas alagadas, o carro deve se manter em marcha reduzida, com uma aceleração constante e velocidade média, o suficiente para formar uma pequena movimentação na água à frente do para-choque. Não acione a embreagem e não troque de marchas durante o trajeto, apenas ao chegar em um local seco e seguro”, reforça José Antônio.

Se o motorista vai dirigir em estradas não pavimentadas, a necessidade de atenção é maior. “Ao contrário do asfalto, a aderência dos pneus fica mais vulnerável na terra, prejudicando a estabilidade. Além disso, existem muitos outros fatores que devem ser levados em conta para garantir a sua segurança”, ressalta José Antônio.

Uma dica é usar o pneu ideal, de acordo com José Antônio, pneus mistos são os mais indicados para quem trafega em estrada de terra e asfalto. Isso porque eles têm aderência superior, assegurando maior estabilidade no volante em trechos mais vulneráveis. Ainda deve-se observar a calibragem dos pneus.

O motorista deve respeitar os limites de velocidade e não se arriscar em ultrapassagens perigosas, pois podem vir outros veículos na direção contrária, assim como carroças ou animais. Deve, também, estar atento a possíveis quedas de barrancos e poças d’água que podem esconder erosões. E, em subidas e descidas, onde a aderência fica ainda mais prejudicada, deve-se reduzir a velocidade. Deve ainda, estar atento a condições de pontes e elevações no nível de rios.

“Pedras pelo caminho são inevitáveis nas estradas de terra. A dica é passar bem devagar nesses trechos e fazer o máximo possível para desviar delas, principalmente as maiores, pois, elas podem cortar os pneus e ainda danificar a lataria do seu veículo”, conclui.

Edição: Alba Cobo

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Estado recupera trechos de rodovia danificados pelas chuvas

23/04/2020 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

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  Ageto/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), informa à população que chuvas intensas e volumosas, nos últimos dois dias, causaram o rompimento da cabeceira de uma ponte na TO-030, entre Santa Tereza e Novo Acordo, região central do Estado.

Na última quarta-feira, 22, a cabeceira da ponte de concreto cedeu devido ao aumento da intensidade das águas do Córrego Brejo Grande, no km 9, impossibilitando a passagem de veículos. Após a equipe de monitoramento constatar os danos, um grupo de engenheiros foi até o local para analisar a via e dar início ao processo de mobilização para reparos. Os serviços só puderam ser iniciados na tarde desta quinta-feira, 23, por causa do alto nível das águas do rio e das fortes chuvas que caem na região.

A informação é do engenheiro Geraldo Majella, responsável pela Residência da Ageto em Porto Nacional. Segundo ele, o trânsito no local foi desviado, temporariamente, para uma ponte de madeira, próximo ao local onde ocorreu o rompimento da cabeceira da ponte de concreto.

Quem trafega pela rodovia TO-030, deve ter cuidado e atenção, pois a previsão para o final da correção dos estragos vai depender das condições climáticas, mas está sendo estimada para o final da próxima semana, conforme informou Geraldo Majella.

“A equipe da Ageto já se encontra no local tomando todas as providências necessárias para restabelecer o tráfego sobre a ponte e garantir segurança à população daquela região e também aos motoristas”, disse a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

Outro trecho

Outro trecho da TO-030, afetado pelas chuvas, é o que liga Santa Tereza a Ponte Alta do Tocantins. Outra equipe de técnicos da Ageto se deslocou, nesta quinta-feira, 23, para o local com objetivo de melhorar a sustentação do maciço para que não haja a interdição da rodovia, ou seja, assegurar a trafegabilidade.

Este trecho localiza-se na serra próxima a Ponte Alta, onde houve deslizamento do corpo da pista. “Desde a semana passada, essa região tem registrado altos índices pluviométricos e isso tem impactado as rodovias. Para minimizar os impactos à trafegabilidade, a Ageto está monitorando os pontos críticos, com objetivo de gerar soluções imediatas aos problemas”, finalizou a secretária.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Agricultura e Embrapa unem estratégias inovadoras para a Agrotins virtual

23/04/2020 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

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  Wilson Rodrigues/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), César Halum, e equipe reuniram-se nesta quinta-feira, 23, com o chefe-geral da Embrapa Pesquisa e Aquicultura no Tocantins, Alexandre Aires de Freitas, para discutir estratégias inovadoras a serem realizadas durante a Feira de Tecnologia  Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2020), que em decorrência da pandemia da Covid-19, ocorrerá na versão virtual, no período de 27 a 29 de maio próximo.

Segundo o gestor da Seagro, César Halum, a Embrapa é uma das principais instituições parceiras de pesquisa na Agrotins, principalmente nos setores da aquicultura e da produção de sementes agrícolas (arroz, milho e soja). “É muito importante essa parceria, e mais uma vez, a Embrapa abraça com força total esse desafio de realizar a Agrotins virtual, incentivando expositores e produtores para o desenvolvimento do agronegócio tocantinense”, ressaltou.

De acordo com o chefe-geral da Embrapa, Alexandre Aires, essa é uma proposta exemplar, em meio à pandemia, é preciso traçar novas estratégias, é uma solução inovadora, visando utilizar os meios eletrônicos virtuais, mesmo sabendo que as pessoas não terão contato físico com os técnicos, pois esse é um momento diferente. “É uma excelente ferramenta a tecnologia na divulgação virtual, e podemos deixar uma contribuição inovadora para a realização das próximas Agrotins”, afirmou.

Inovações

O chefe-geral da Embrapa antecipa que, na plataforma virtual, estão previstos os lançamentos de uma nova cultivar de arroz; a criação de uma plataforma específica para região do MATOPIBA (Geomatopiba); a criação de tambaqui; dentre outras tecnologias.  

Edição: Alba Cobo

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Procon Tocantins prorroga suspensão de audiências de conciliação por 15 dias

23/04/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Governo do Tocantins

O Procon Tocantins, por meio da Portaria n° 004, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, prorrogou pelo prazo de 15 dias as audiências de conciliação a partir da última segunda-feira, 20, em todos os Núcleos de Atendimento do órgão. Inicialmente, as audiências haviam sido suspensas por 30 dias, a partir de 19 de março.

A medida atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, visando reduzir a transmissibilidade da Covid-19 (novo Coronavírus), conforme recomendações dos órgãos de saúde. “A prorrogação garante a saúde do consumidor, dos servidores e também dos advogados que participam das audiências”, afirmou o superintendente do Procon, Walter Nunes.

Conforme a portaria, com os prazos processuais administrativos suspensos por 15 dias, as audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas. O protocolo de petições, impugnações, recursos administrativos, pedidos de reconsideração e demais documentos processuais devem ser feitos por meio do e-mail: julgamento@procon.to.gov.br.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Governador Mauro Carlesse mantém jornada reduzida para servidores e prorroga a suspensão das aulas

22/04/2020 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

Após reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, que ocorreu na segunda-feira, 20, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto n° 6.086, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 22, no qual mantém a jornada reduzida de seis horas aos servidores públicos do Estado e a suspensão de aulas em estabelecimentos de ensino públicos e privados com sede no Tocantins, como escolas e universidades.

O revezamento de servidores, a fim de evitar aglomerações, e a jornada de trabalho reduzida, das 8 às 14 horas, irão prevalecer até o próximo dia 30 de abril. Já o trabalho remoto para servidores que integram o grupo de risco da Covid-19, que foi estabelecido no Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Tocantins, ficará em vigor até o dia 29 de maio.

Em relação às aulas, a suspensão será mantida até o próximo dia 30 de abril. Cabe às instituições e aos estabelecimentos de ensino do Tocantins ficarem atentos às orientações e normas para assegurar a reorganização do Calendário Escolar.

Outras Determinações

O decreto também manteve a suspensão das atividades em praças esportivas sob a gestão do poder público estadual ou de sua propriedade como estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.

Também houve a prorrogação, por tempo indeterminado, das vedações para prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados; e para realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas.

A vedação também inclui a realização de viagens oficiais interestaduais ou internacionais por parte dos agentes públicos vinculados aos órgãos e entidades do Governo, ficando liberadas, somente, as que forem autorizadas pelo governador Mauro Carlesse, nos casos em elas se mostrarem improrrogáveis.

Edição: Lenna Borges

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins prorroga suspensão de visitas às Unidades Prisionais e Sistema Socioeducativo

23/04/2020 - Melânia Kássia/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Governo do Tocantins
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  Márcia Rosa/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), prorrogou nesta quarta-feira, 22, a suspensão por mais 15 dias das visitas nas Unidades do Sistema Socioeducativo e nas Unidades do Sistema Penitenciário do Tocantins. As medidas, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, visam evitar a transmissibilidade da Covid-19 (novo Coronavírus) e preservar a saúde das pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de medidas, familiares e dos servidores dessas unidades.

Além das visitas, também suspende as entregas particulares de gêneros alimentícios, as atividades escolares, as ações das entidades religiosas e Organizações da Sociedade Civil, bem como as transferências estaduais e interestaduais dos encarcerados e dos adolescentes em cumprimento de medida.

Segundo o secretário da Seciju, Heber Fidelis, as medidas têm por finalidade proteger a saúde dos envolvidos no Sistema Prisional e Socioeducativo, desde os detentos e adolescentes, até seus familiares e os servidores das unidades. “Todas essas medidas têm como princípio o enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, sendo que se trata de grupos vulneráveis de responsabilidade do Estado. Estamos levando em consideração as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as recomendações da Secretaria de Estado da Saúde”, destacou Heber Fidelis.

O secretário ainda pontuou que, seguindo os protocolos de prevenção à transmissão da doença, “até o momento, nenhum adolescente, reeducando ou servidor, apresentou qualquer sintoma do novo Coronavírus, e isso é graças às ações prévias do Governo do Tocantins com decisões que impactaram em resultados satisfatórios em frente à esta crise”, concluiu.

Uso da Tecnologia

Para assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas o direito ao contato com seus familiares, garantido no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a Seciju iniciou na última sexta-feira, 17, encontros virtuais entre os adolescentes e seus familiares por meio de vídeo chamada, com o objetivo de amenizar os impactos emocionais durante o isolamento social que suspendeu todas as visitas presenciais.

Os contatos ocorrem duas vezes por semana e têm o intuito de garantir o fortalecimento do vínculo familiar e sensibilização da família como parceira na ressocialização e no amparo dos adolescentes assistidos pelo Sistema Socioeducativo.

Em outros estados do país, a medida está ocorrendo por meio de intermédio de entidades de Direitos Humanos, já no Tocantins, a ação ocorre por iniciativa própria da Seciju.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Pará volta para a 7ª posição do ranking nacional de isolamento social

Estado caiu para 50,92%, mas segue entre os 10 com melhor índice

23/04/2020 12h51 - Atualizada hoje 14h29
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Alex Ribeiro / Ag.ParaO índice de isolamento no Pará caiu para 50,92% na quarta-feira (22), colocando o Estado novamente na 7ª posição no ranking brasileiro, ficando atrás de Pernambuco (53,27%), Ceará (52,56%), Amazonas (51,55%) e Maranhão (51,35%). Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (23), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). 

O titular da Segup, Ualame Machado, destaca que apesar de o Pará estar por dias seguidos entre os 10 estados com melhor índice, a meta ainda é atingir a marca de 70% do isolamento.

“A gente conta com a ajuda da população para chegar nesse índice, pois durante a semana estamos variando em 50% e, aos finais de semana, melhorando para 60%. É preciso que a população observe a nossa situação atual, o número alto de contágio e a falta de leito nos hospitais, e tenha a consciência de ficar em casa” - Ualame Machado, titular da Segup.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Melgaço (64,5%), Bragança (65,7%) e Cachoeira do Arari (67,7%). Os piores índices são nos municípios de São Geraldo do Araguaia (36,9%), Goianésia do Pará (38,8%) e Jacundá (39,2%). 

Descentralização – Os municípios de Marabá, Santarém e Breves, onde a população já conta ou contará com Hospitais de Campanha para receber pacientes contaminados pela Covid-19, a taxa de isolamento esteve, na quarta-feira (22), com 45,1%, 44,9% e 56,9%, respectivamente. 

Belém e Ananindeua – Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de concentração em casa foram: São João de Outeiro (74.4%), Castanheira (65,5%) e Una (64,1%). Já os bairros onde as pessoas desobedeceram à recomendação de ficar em casa, registrando um baixo índice de isolamento, foram: Campina (34,2%), Fidelis (36,8%) e Maracacuera (37,3%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Atalaia (75%), Jiboia Branca (71,6%), Jaderlândia (67,7%). Já os piores índices foram observados nos bairros Curucambá (33,1%), Julia Seffer (46,8%), Cidade nova III (48,1%)

Na última quarta-feira (22), a capital paraenses registrou índice de 52,3% e Ananindeua 56,6%.

Índices de isolamento por bairro em Belém na quarta-feira (22):

Melhores:
São João de Outeiro (74.4%)
Castanheira (65,5%) 
Una (64,1%)

Piores:
Campina (34,2%)
Fidelis (36,8%) 
Maracacuera (37,3%)

Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na quarta-feira (22):

Melhores:
Atalaia 75%
Jiboia branca 71,6%
Julia Seffer 68,4%

Piores:
Curucambá 33,1%
Julia Seffer 46,8%
Cidade Nova III 48,1%

agência pará 

Agricultores atendidos pela Emater fornecem 1,5 tonelada de alimentos sem agrotóxicos

Cesta básica in natura é composta por limão, castanha-do-pará, coco, cupuaçu, goma de tapioca e mamão e será destinada para famílias em situação de vulnerabilidade social

23/04/2020 13h15 - Atualizada hoje 14h20
Por Aline Miranda (EMATER)

Em plena pandemia provocada pelo novo coronavírus, agricultores atendidos pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Portel, no Marajó, forneceram, esta semana, mais de uma tonelada e meia de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Foto: Ascom / EMATERCeca de 50 famílias cadastradas em dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município (Castanheira e Centro) receberão cestas básicas com limão, castanha-do-pará, coco, cupuaçu, goma de tapioca e mamão. Tudo in natura e cultivado sem agrotóxicos.

“Como é uma circunstância excepcional de pandemia, entregaremos nas próprias residências, para evitar aglomeração e para evitar o risco que o deslocamento das famílias poderia trazer”, explica a pedagoga Cleyciane Souza, coordenadora municipal do PAA e diretora de trabalho e renda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Setras).

Os fornecedores dos alimentos fazem parte de uma mesma família, composta de 14 adultos na agricultura, entre patriarca e matriarca, filhos e filhas, genros e noras: os Serrim, atendidos pela Emater há mais de dez anos e moradores da comunidade Prainha, na Estrada do Acutipereira. 

A notoriedade maior é da matriarca, Júlia Serrim: migrou da exploração ilegal de madeira para uma propriedade superprodutiva, que reúne agroindústria de beneficiamento de polpa de frutas, turismo rural, produção de farinha, fruticultura e mandiocultura.

Em 2017, foi empossada “Embaixadora da Região Norte” na campanha internacional de empoderamento das mulheres rurais rumo ao desenvolvimento sustentável (#mulheresrurais), organizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (ONU/FAO) e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf).

“Somos uma mão de obra exclusivamente familiar que prova que a união faz a força e que a assistência técnica e extensão rural públicas fazem toda a diferença. Costumo dizer que o apoio da Emater é um caminho para que a agricultura familiar trabalhe menos, produza mais e ganhe mais, porque a Emater nos traz informação, crédito, tecnologia. Com os recursos do PAA, por exemplo, nosso plano é expandir e qualificar, com sistemas de irrigação" - Júlia Serrim, agricultora atendida pela Emater. 

De acordo com o chefe do escritório local da Emater em Portel, o técnico em agropecuária Jocimar Mendonça, a família Serrim é uma “referência”, um “modelo”. “Em um momento delicado para o mundo inteiro como este, percebemos a importância da produção de alimentos e podemos provar, como Emater e como governo do Estado, que é possível produzir bastante alimento natural, de qualidade, que traz saúde, em espaços da agricultura familiar, espaços pequenos, bastando a tecnologia e aliar o conhecimento tradicional e o extensionismo”, completa.

Para o supervisor regional da Emater no Marajó, o sociólogo Alcir Borges, “a história da Família Serrim é escrita por cada um dos seus membros no cotidiano do campo, nos afazeres domésticos, nas oportunidades de formação e, sobretudo, na perspectiva de dias melhores”, considera. 

Pelo PAA, o fornecimento é mensal, com variação de produtos, a depender da sazonalidade de safra e colheita. Pelo contrato no município, estão previstos produtos como açaí, frango caipira e polpa de frutas, por exemplo. 

agência pará 

Obras vencedoras do Prêmio 'Dalcídio Jurandir' serão divulgadas em junho

Ioepa prorrogou os prazos estabelecidos no cronograma do edital do concurso de incentivo à literatura paraense

23/04/2020 13h29 - Atualizada hoje 14h29
Por Julie Rocha (IOE)

A Imprensa Oficial do Estado decidiu prorrogar os prazos estabelecidos no cronograma do edital do concurso de incentivo à literatura paraense “Prêmio Dalcídio Jurandir 2019”. Conforme portaria no Diário Oficial desta quinta-feira (23), o resultado inicial da seleção será divulgado somente no dia 20 de junho de 2020.

Moisés Alves, da editora pública da Imprensa Oficial do Estado e presidente da comissão julgadora do concursoFoto: Divulgação/ IOESegundo Moisés Alves, da editora pública da Imprensa Oficial do Estado e presidente da comissão julgadora do concurso, a medida levou em consideração o cenário atual de crise sanitária provocada pela contaminação do novo coronavírus no Brasil e no mundo, que levou o governo do Estado a adotar medidas mais rígidas, incidindo também na forma de trabalho da editora pública.

Por uma carta enviada aos habilitados do concurso, a Imprensa Oficial também informou sobre o andamento do concurso. “Mesmo com essa situação não deixamos de trabalhar o edital, depois das fases da publicação, divulgação, inscrição e habilitação, que ocorreram antes dessa pandemia”, justificou Moisés Alves, ao esclarecer que a premiação está na quarta fase, com a análise das obras por uma banca julgadora.

Pelo cronograma atual, após a análise das 70 obras habilitadas no dia 14 de janeiro, restam três fases importantes, a homologação do resultado final (25/06) com as obras e os nomes dos autores aprovados, a assinatura dos contratos (01 a 07/09) e a editoração das obras (13/07 a 13/11). “Depois de todo esse processo, vamos organizar a entrega solene das obras”, informou Moisés Alves.

O edital Prêmio Literário Dalcídio Jurandir foi lançado na 23º Feira Pan-Amazônica do Livro, em agosto de 2019, após a assinatura do decreto do governador Helder Barbalho que instituiu a Política Pública de Edições e Publicações de Livros do Estado do Pará. As inscrições ocorreram de 4 de novembro de 2019 até 14 de janeiro de 2020. Dos 125 inscritos, foram selecionadas 70 obras entre prosa e poesia que estão em processo de avaliação. 

Serão publicadas 12 obras em prosa de cada uma das regiões de integração, mais uma obra com poesias de todas as regiões do Estado. As entrega solene das obras está prevista para o dia 1º de dezembro.

Foto: Divulgação/ IOE

Fisioterapeutas do HC recuperados de covid-19 voltam ao trabalho

23/04/2020 14h57 - Atualizada hoje 15h22
Por Melina Marcelino (HC)

A gerência de Reabilitação da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) está recebendo de volta os fisioterapeutas do Hospital que foram contaminados pela covid-19, fizeram o tratamento, e estão recuperados para voltar ao trabalho. No retorno, eles serão brindados com uma camisa, símbolo da celebração da vida. Dos 34 profissionais do hospital 13 estão afastados, contaminados com o novo coronavírus. Um fisioterapeuta já se recuperou e voltou ao trabalho na quarta-feira (22), e mais três estão com previsão de retorno para a próxima segunda-feira (27).

Cláudia Fragoso e João Pinho JuniorFoto: ASCOM / HCGVSegundo Cláudia Fragoso, Gerente Técnica de Reabilitação, a fisioterapia é a linha de frente para enfrentar esse novo coronavírus. Os fisioterapeutas acompanham médicos e enfermeiros durante os procedimentos de intubação, extubação ou na aspiração de secreções.

“A gente está muito suscetível e exposto a contaminação, já tivemos 13 servidores afastados até o momento e lógico essa doença é grave, precisamos ficar em casa, precisamos ter cuidado, precisamos nos paramentar corretamente, mas sem esquecer que tudo passa e que para esses profissionais já passou, e podemos ter o retorno desse servidor ao trabalho para ajudar a  enfrentar o que ainda tem pela frente”, avalia a gerente.

A camisa estampa os dizeres “Linha de Frente. Eu Venci o coronavírus.”, e foi pensada para valorizar a vida e a volta dos profissionais que se recuperaram após o período de enfermidade. “Com o primeiro servidor retornando me veio a ideia de mostrar que a gente passa por situações ruins, mas  que superamos, a gente pode retornar ao trabalho sem maiores consequências”, explica Cláudia.

João Pinho Junior é fisioterapeuta da FHCGV, e foi afastado do trabalho com suspeita de covid-19 no início de abril. Na ocasião, apresentou febre, dor no corpo, dor nas costas. “Logo em seguida eu liguei para a vigilância sanitária para fazer o teste, o PCR. Nesse período eu fiquei aguardando em casa, tomando os devidos cuidados, isolado. Quando o resultado saiu positivo eu fui afastado por mais 10 dias”, lembra o fisioterapeuta, que não teve nenhum comprometimento respiratório e garante que está pronto e muito feliz em voltar ao trabalho. “É muito gratificante saber que eu estava na linha de frente e voltei e estou pronto pra ajudar a combater o vírus nos nossos pacientes”. 

João Pinho JuniorFoto: ASCOM / HCGVA camisa, para o fisioterapeuta, também é um símbolo de vitória. “Adorei a camisa, já estou usando, para mostrar que a gente consegue vencer, é um apoio e incentivo para não criar mais pânico. É lógico que temos que tomar todas as precauções, mas a gente tem que se conscientizar que isso vai passar, que devemos tomar os devidos cuidados, manter o distanciamento social, lavar as mãos e observar a nossa saúde”, finalizou João.

Fisioterapeutas do HC recuperados de covid-19 voltam ao trabalho

23/04/2020 14h57 - Atualizada hoje 15h22
Por Melina Marcelino (HC)

A gerência de Reabilitação da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) está recebendo de volta os fisioterapeutas do Hospital que foram contaminados pela covid-19, fizeram o tratamento, e estão recuperados para voltar ao trabalho. No retorno, eles serão brindados com uma camisa, símbolo da celebração da vida. Dos 34 profissionais do hospital 13 estão afastados, contaminados com o novo coronavírus. Um fisioterapeuta já se recuperou e voltou ao trabalho na quarta-feira (22), e mais três estão com previsão de retorno para a próxima segunda-feira (27).

Cláudia Fragoso e João Pinho JuniorFoto: ASCOM / HCGVSegundo Cláudia Fragoso, Gerente Técnica de Reabilitação, a fisioterapia é a linha de frente para enfrentar esse novo coronavírus. Os fisioterapeutas acompanham médicos e enfermeiros durante os procedimentos de intubação, extubação ou na aspiração de secreções.

“A gente está muito suscetível e exposto a contaminação, já tivemos 13 servidores afastados até o momento e lógico essa doença é grave, precisamos ficar em casa, precisamos ter cuidado, precisamos nos paramentar corretamente, mas sem esquecer que tudo passa e que para esses profissionais já passou, e podemos ter o retorno desse servidor ao trabalho para ajudar a  enfrentar o que ainda tem pela frente”, avalia a gerente.

A camisa estampa os dizeres “Linha de Frente. Eu Venci o coronavírus.”, e foi pensada para valorizar a vida e a volta dos profissionais que se recuperaram após o período de enfermidade. “Com o primeiro servidor retornando me veio a ideia de mostrar que a gente passa por situações ruins, mas  que superamos, a gente pode retornar ao trabalho sem maiores consequências”, explica Cláudia.

João Pinho Junior é fisioterapeuta da FHCGV, e foi afastado do trabalho com suspeita de covid-19 no início de abril. Na ocasião, apresentou febre, dor no corpo, dor nas costas. “Logo em seguida eu liguei para a vigilância sanitária para fazer o teste, o PCR. Nesse período eu fiquei aguardando em casa, tomando os devidos cuidados, isolado. Quando o resultado saiu positivo eu fui afastado por mais 10 dias”, lembra o fisioterapeuta, que não teve nenhum comprometimento respiratório e garante que está pronto e muito feliz em voltar ao trabalho. “É muito gratificante saber que eu estava na linha de frente e voltei e estou pronto pra ajudar a combater o vírus nos nossos pacientes”. 

João Pinho JuniorFoto: ASCOM / HCGVA camisa, para o fisioterapeuta, também é um símbolo de vitória. “Adorei a camisa, já estou usando, para mostrar que a gente consegue vencer, é um apoio e incentivo para não criar mais pânico. É lógico que temos que tomar todas as precauções, mas a gente tem que se conscientizar que isso vai passar, que devemos tomar os devidos cuidados, manter o distanciamento social, lavar as mãos e observar a nossa saúde”, finalizou João.

agência pará 

Governo do Pará vai distribuir 230 mil máscaras para população

23/04/2020 15h26 - Atualizada hoje 17h15
Por Louise Bandeira (SEPLAD)

Foto: ASCOM HCGVA partir da próxima semana, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), vai distribuir para a população 230 mil máscaras, que foram compradas de costureiras, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, pelo programa “Máscara Para Todos”. 

Após a publicação do Edital Especial de Chamamento Público 001/2020 para a realização das compras, a Seplad recebeu 1.885 inscrições de interessados em vender as máscaras caseiras e após análise documental, 511 foram habilitados para a próxima fase, sendo 423 costureiras – pessoa física e 88 empreendedores individuais e microempresas. 

“Estamos muito felizes com o resultado do projeto. Nesta quarta-feira (22), os nomes dos habilitados foram publicados no Diário Oficial do Estado e já estamos realizando o agendamento, para que, no início da próxima semana, eles tragam até a sede da Seplad, uma amostra das máscaras que pretendem vender, para serem analisadas. Aqueles que já tiverem com as máscaras produzidas, na quantidade que confirmaram na inscrição, já devem trazer para que sejam adquiridas. Ressaltamos que as máscaras devem atender o padrão recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme também consta no edital do programa”, explicou o Membro da Comissão de Trabalho, Fábio Larêdo. 

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáDistribuição de  Máscaras

As máscaras serão distribuídas gratuitamente para a população durante as ações de fiscalização e orientações realizadas por agentes de segurança pública, entre outras ações promovidas pelo Governo do Estado. Inicialmente, serão contemplados os moradores de Belém e Região Metropolitana, em breve, o programa deverá se expandir para outras regiões do Estado. 

A titular da Seplad, Hana Ghassan, comenta que o programa foi pensado com o intuito de fomentar a renda das famílias e pequenos negócios, além da preocupação com a saúde da população e assim conter a propagação da covid-19 em Belém.  

“O momento em que vivemos é delicado, e por isso necessita de ações eficientes, tanto para a saúde, quanto para a nossa economia. Já alcançamos o primeiro objetivo neste programa, que é o de gerar renda extra para famílias e pequenos empresários, o que foi uma grande satisfação poder ver, que muitas costureiras individuais foram habilitadas. Estamos trabalhando para que o processo do programa aconteça com celeridade e a nossa população tenha acesso as máscaras o quanto antes”, enfatizou Ghassan.

Etapas

A primeira etapa do programa "Máscara Para Todos" correspondeu as inscrições, por meio de um site específico e encerrou a 0h do dia 19 de abril, com 1.885 inscrições.

Confira o cronograma do programa “Máscara Para Todos”

- 20 de abril - Após análise documental, os habilitados receberam um e-mail com instruções sobre a próxima etapa e um formulário para cotação dos preços que pretendiam vender as máscaras

- 22 de abril -  A Seplad divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação de nomes dos habilitados e indeferidos

- 22 e 23 de abril  - Análise de recursos 

- 27 de abril - Publicação do resultado final com valores

- 27, 28 e 29 de abril - Os habilitados deverão comparecer até a sede da Seplad, localizada na Travessa Do Chaco, 2350, bairro do Marco, em Belém, no dia e hora previamente agendados, para apresentar as amostras das máscaras e receber a Ordem de Serviço. Quem tiver a produção de máscaras pronta, na quantidade informada na inscrição, deverá levar para que seja adquirida no ato. Elas devem estar de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e devidamente higienizadas.

NGTM desenvolve metodologia para evitar novos furtos na iluminação

Problemas com furtos da iluminação são constantes no local e prejudicam a segurança da via e da população

23/04/2020 16h29 - Atualizada hoje 17h18
Por Michelle Daniel (NGTM)

Foto: NGTM / ASCOMPara tentar impedir novos furtos da iluminação pública ao longo do prolongamento da avenida João Paulo II, na Grande Belém, o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) desenvolveu um projeto que dificulta o acesso dos criminosos à rede elétrica. O trabalho de recuperação da iluminação está ocorrendo desde o início deste mês e a previsão é de que seja concluído até o final deste semestre.

Entre as principais mudanças feitas pela atual gestão no NGTM no antigo projeto da iluminação no trecho, compreendido entre a Rua Mariano e o viaduto do Coqueiro, está o trabalho de proteção da fiação e do sistema elétrico. 

Foto: NGTM / ASCOMA metodologia desenvolvida também visa proteger a tubulação onde passa a principal rede de cabos dificultando também o acesso ao novo cabeamento de energia e toda rede de alimentação das luminárias. Além disso, todos os métodos que estão sendo executados podem causar sérios riscos à saúde de quem tentar praticar furtos do sistema de iluminação pública no prolongamento da via.

“Esses furtos ocasionaram prejuízos a motoristas, pedestres e ciclistas e de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos. A via é um patrimônio da população, por isso apelamos à comunidade sobre a importância de estar atenta caso constate irregularidades, como por exemplo, a tentativa de furto da iluminação, denunciando à polícia. O sistema de iluminação é extremamente fundamental para a segurança na via”, destaca o engenheiro Eduardo Ribeiro, diretor geral do NGTM. 

O número do Disque Denúncia é 181 - ferramenta do Sistema de Segurança Pública do Pará. O sigilo é garantido.

agência pará