Campanha do Procon quer facilitar relação de consumo na pandemia

Objetivo é incentivar a negociação entre consumidores e fornecedores, evitando prejuízos para ambos

17/04/2020 11h49 - Atualizada em 17/04/2020 13h15
Por Claudiane Santiago (SEJUDH)

A Associação Brasileira de Procons inicia, nesta sexta-feira (17), a campanha "Contrato não é papel, contrato tem rosto", com o objetivo de minimizar os prejuízos dos consumidores, durante a pandemia do coronavírus. 

No Pará, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor orientará sobre os direitos e deveres dos cidadãos, para incentivar o diálogo com os fornecedores, para que tenham êxitos nas negociações, sem prejudicar o comprador e nem no exercício da atividade econômica do empresário.

Diretor do Procon Pará, Nadilson NevesFoto: Sejudh / Wagner AlmeidaSegundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, é uma forma de humanizar mais e manter um melhor equilíbrio na relação de consumo. "Cada lado está enfrentando uma dificuldade diferente. Então, é uma forma de facilitar o diálogo 'olho no olho', com mais transparência, todos sabendo de seus direitos e responsabilidades e que, no final, ninguém saia prejudicado", declarou o diretor.

Semanalmente, serão postadas informações para que todos fiquem atentos aos seus direitos nas redes sociais da secretaria e no site do Procon Pará. Para os consumidores que tiverem duvidas, é só enviar um email para atendeprocon01@procon.pa.gov.br. 

Serviço:

Agora, se você se sentiu lesado em algum contrato ou compra já feita, basta entrar em contato com o Procon Pará pelo Disque-Denuncia 151.

agência pará 

Poda de cacau pode aumentar produtividade em até 30%, diz Emater

Feito corretamente, corte protege a copa do excesso d raios solares, preservando a saúde das plantas

17/04/2020 11h59 - Atualizada em 17/04/2020 13h14
Por Aline Miranda (EMATER)

Experiências do escritório local da Empresa da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Medicilândia, na Transamazônica, indicam que a poda cirúrgica de ramos na lavoura de cacau pode aumentar a produtividade em até 30%. O objetivo é evitar a retirada de galhos e ramos quaisquer e fazer o corte estabelecido cientificamente daqueles não-produtivos, doentes ou praguejados. A poda correta protege a copa à intensidade dos raios solares, preservando a saúde das plantas. 

Foto: Ascom / EmaterO plantio de cacau é a principal atividade da agricultura familiar do município, com pelo menos 300 famílias atendidas de modo direto pela Emater e já aplicando as chamadas “poda de formação”, “poda de condução” e “poda de manutenção”, de acordo com o calendário científico, respeitando-se o período de chuvas. 

“Isso considerando a realidade do nosso município e os projetos que desenvolvemos aqui. São dados empíricos”, ressalta o chefe do escritório local da Emater, o técnico em Agropecuária Sidevaldo de Jesus.

A prática é acessível para as finanças do agricultor, podendo ser executada com ferramentas típicas do dia a dia das propriedades (facão, serra, tesoura, canivete) e exige equipamentos de proteção programáveis para cooperativas, associações e até mesmo para aquisição individual: botas, luvas, óculos, entre outros.  

Sem a poda, o cacau plantado pode atingir até oito metros de altura (na natureza selvagem, alcança 20 metros, já que precisa disputar luz do sol com outras espécies). A altura descontrolada é um entrave tanto para a colheita comercial, tanto para a distribuição nutricional da planta, para a qual, quanto mais concentração, melhor, em termos de produtividade. 

“Quando a planta lança ramos em sua copa com alto poder de crescimento em busca de luz, os ramos não produzem frutos de modo satisfatório, consomem energia e nutrientes para a própria manutenção e causam desequilíbrio na arquitetura da copa do cacaueiro, deixando-o com baixa produtividade. Além disso, essa retirada reduz a incidência de pragas e doenças” - Técnico em Agropecuária Sidevaldo de Jesus, chefe do escritório local da Emater.

Foto: Ascom / EmaterConforme a Emater, o desafio sobre a questão se mantém na capacitação contínua e no “descuido” em que os agricultores subsistem. “Para o plantio de cacau, a poda é fundamental, disso não temos dúvida, nem os agricultores têm dúvida, porém, no município, muitos na lavoura são meeiros, estão apenas na colheita, e outros são sobrecarregados com os diversos compromissos na propriedade, então é um trabalho de gestão de propriedade, planejamento, em longo prazo", diz Sidevaldo de Jesus.

agência pará 

Descontos de IPVA para finais de placa 05 a 35 vai até segunda (20)

Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran

17/04/2020 12h36 - Atualizada em 17/04/2020 14h43
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

Foto: Marco Santos / Ag.ParaAté a próxima segunda-feira (20), os proprietários de veículos com final de placas 05 a 35 poderão pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), com desconto. Os motoristas que não têm multas de trânsito há dois anos pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. O benefício não é cumulativo.

Há três opções de pagamento do tributo: antecipação em parcela única, com desconto; parcelamento em até três vezes antes do vencimento, sem desconto, ou pagamento integral junto com o licenciamento, sem desconto. Após a data do licenciamento, o pagamento será feito com acréscimo de multas e juros. 

Para antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas deve-se observar a data final no calendário disponível no site Sefa. O contribuinte pode acessar o Portal de Serviços, no item IPVA Antecipação, para consultar o valor do imposto e emitir o documento de arrecadação (DAE), para pagamento em cota única ou parcelado. O pagamento é feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), além das casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA será pago no boleto anual do Detran.

As alíquotas do IPVA são 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves têm até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Débitos vencidos - O parcelamento do IPVA em atraso, ou seja, referente aos anos anteriores ao exercício atual, pode ser feito diretamente no Portal de Serviços da Sefa na internet.

Serviço:

Em caso de dúvidas, ligar para o call Center Sefa, 0800.725.5533, a ligação é gratuita, e atende das 8h às 20h de segunda a sexta-feira. Ou enviar email para atendimento@sefa.pa.gov.br.

agência pará 

Operação Cronos reforça segurança e controle do Estado nas unidades prisionais

Ação segue até as 20h, na capital paraense e nos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel, Mosqueiro e Castanhal

17/04/2020 13h13 - Atualizada em 17/04/2020 14h40
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Operação reúne mais de 200 policiais militares, agentes prisionais, comandos especiais e representantes de vários órgãos da segurançaFoto: Ascom / SEAPPara manter o controle e intensificar a segurança das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB), o Governo do Pará, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), executa nesta sexta-feira (17), a Operação Cronos. Iniciada às 5h da manhã, no Espaço São José Liberto, a ação segue até as 20h, totalizando em aproximadamente 14 horas de atividade.

Unidades prisionais e centrais de triagem da capital paraense e dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel, Mosqueiro e Castanhal receberam mais de 200 policiais militares, agentes prisionais, comandos especiais e representantes de vários órgãos da segurança estadual. O objetivo da operação é promover a segurança pública no Estado, por meio de ações nas casas penais, rondas nas áreas externas e acompanhamento aéreo, a fim de evitar possíveis conflitos, motins, rebeliões, fugas e resgates.

O secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, integrado na operação, afirma que a qualidade da segurança pública do Estado se mantem firme e que o sistema penitenciário continua trabalhando para isto.

Foto: Ascom / SEAP

“O nível de segurança do sistema prisional paraense continua sendo alto. Hoje, mais uma vez nós vamos demonstrar aos internos e, principalmente, às organizações criminosas que estão do lado de fora, que as unidades prisionais do Pará estão sob controle do Estado e nenhuma delas retornará à mão do crime. Isso está nas nossas mãos” - Jarbas Vasconcelos, secretário de Administração Penitenciária.

80 viaturas foram usadas na Operação CronosFoto: Ascom / SEAPDivididos em 80 viaturas, a ação conta com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do Comando de Missões Especiais (CME), da Polícia Militar (Bope, COE, Choque e Rotam), do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), da Polícia Civil e Core, de Inteligências de todos os órgãos da segurança pública, da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Polícia Rodoviária Federal. 

“O trabalho que tem sido realizado durante este governo é de excelência. E essa demonstração de força não só aos que aqui estão custodiados, mas para toda a população paraense, informa que o sistema de segurança pública está junto, forte, unido e não vai admitir qualquer tipo de iniciativa contra o Estado”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira.

O comandante do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), cel. Vicente Neto, conta qual o objetivo da ação e como as equipes estão atuando para realizar esta atividade. “Essa operação é a manutenção da ordem dentro das unidades penitenciárias, vai da ronda às adjacências e proximidades das casas penais à entrada nos presídios com os grupos de intervenção”, destacou.

A operação contempla todas as 22 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. Os cuidados e medidas necessários para prevenir o contágio do novo coronavírus foram tomados durante toda a ação, para preservar a saúde dos custodiados e de todos aqueles que participaram das atividades.

agência pará 

Índices de isolamento social no Pará melhoram na quinta-feira (16)

Taxa cresceu 3% e alcançou 49,70%, deixando o Estado na 15º posição do país

17/04/2020 13h41 - Atualizada em 17/04/2020 15h17
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Josuelton Chagas / PMPAO Pará apresentou uma pequena melhora no índice de isolamento social, recomendado pelos órgãos de saúde pública para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. A taxa subiu para 49,70%, na última quinta-feira, (16) registrando 3% a mais de isolamento em relação a quarta-feira (15), quando os índices registrados no Estado foram de 46, 38%. Os dados são da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que monitora a taxa de isolamento social todos os dias. Hoje, o Pará ocupa a 15º posição de isolamento social do país.

“Estes dados estão um pouco melhores comparados aos registrados na quarta feira (15). Na quinta-feira (16), já subimos 3% na taxa de isolamento, porém essa média ainda não nos coloca em uma boa posição em nível nacional. Continuamos na 15º posição comparado com as demais cidades da federação, sendo que o recomendado é 70% e agora estamos próximo de 50%” - Ualame Machado, titular da Segup.

Segundo o secretário, a expectativa é que, com a chegada do feriado prolongado, que vai de sábado até terça-feira (21), haja melhora no índice, "tendo em vista que a população deva permanecer em casa, pois não terá que se deslocar ao trabalho e ainda pelas restrições de viagens interestaduais e intermunicipais. "Esperamos melhorar esses índices e colocar o Pará na mesma posição do feriado anterior que chegou a ficar em 7º lugar. Mas, para isso, contamos com a colaboração e compreensão da população”, disse o titular da pasta.

A Secretaria de Segurança Publica estará atuando, neste próximo final de semana, no período de 17 a 22 de abril, em razão do feriado prolongado de Tiradentes nas barreiras de acesso a entrada e saída de veículos, fiscalizando e impedindo o tráfego de carros com fins recreativos. A ação ocorre em cumprimento ao decreto do Pará, conforme foi feito no feriado da Semana Santa.

"Nesse feriado de Tiradentes, nós também estaremos limitando a saída e entrada da cidade, liberando apenas a circulação na Região Metropolitana até Benevides, porém qualquer outro tipo de deslocamento, exceto transporte de carga, insumos ou necessidade profissional e de saúde, estarão proibidos de se deslocar nesse período. O objetivo é para que as pessoas possam ficar em casa com suas famílias, se protejam da exposição em praias e balneários, afim de evitar a proliferação do coronavírus", destacou.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Tracuateua (74,8%), Inhangapi (71,8%) e São João do Araguaia (65,1%). Os piores índices são em Rio Maria (39,6%), Redenção (39%) e Água Azul do Norte (38,1%).

Descentralização – Os municípios de Marabá, Santarém e Breves irão abrigar Hospitais de Campanha para receber pacientes contaminados pela Covid-19. Nessas cidades, a taxa de isolamento esteve em 44,8%, 43,5% e 46,4%, respectivamente.

Belém e Ananindeua – Em Belém, incluindo os distritos, os bairros onde as pessoas mais estiveram dentro de casa na quinta-feira (16) foram: Guanabara (70%), Val de Cães (68,5%) e Cabanagem (66%). Já os bairros onde as pessoas desobedeceram à recomendação, registrando um baixo índice de isolamento, foram: Campina (30,4%), Tenoné (30,8%) e Águas Negas (32,5%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Jaderlândia (72,7%), Centro (66,1%) e Águas Lindas(66,1%). Os piores índices foram observados no Aurá (41,6%), Geraldo Palmeira (45,6%) e Icuí-Laranjeira (46,9%).

Índices de isolamento por bairro em Belém na quinta-feira (16):

Melhores

Guanabara 73%

Val-de-Cães 68,5%

Cabanagem 66%

Piores

Campina 30,4%

Tenoné 30,8%

Águas Negras 32,5%

Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na quinta-feira (16):

Melhores

Jaderlândia 70,6%

Atalaia 66,7%

Julia Seffer 66,6%

Piores

Aurá 41,6%

Geraldo Palmeira 45,6%

Icuí-Laranjeira 46,9%

agência pará 

Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS

17/04/2020 14h16 - Atualizada em 17/04/2020 15h16
Por Barbara Brilhante (PGE)

O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse público permitidas para a contratação temporária de pessoal, inclusive sem a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) nos casos de urgência, no âmbito da Administra Pública Estadual, e dá outras providências.

A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Assembleia Legislativa (Alepa) após ser proposta pelo Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alterando a Lei Complementar Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, conforme recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Sefer, procurador-geral do ParáFoto: Marco Santos / Ag. Pará

“A norma vem para adequar o que já estava disposto na legislação paraense e especificar, de forma taxativa, quais são as situações concretas que podem dar margem à contratação temporária com ou sem processo seletivo, a depender das situações de emergência que se apresentem ao Estado.Ou seja, os casos precisarão estar configurados nesta relação, sendo devidamente  justificados e comprovados”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

As hipóteses indicadas na LC 131/2020 são para prever casos de urgência, inclusive as que dispensam o processo seletivo. Dentre elas, contratações temporárias para o combate à atual situação de emergência e calamidade decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“É importante frisar que a regra geral prevista pela LC 07/1991 para a contratação temporária, exige a realização de PSS. Esta nova lei, publicada hoje, no entanto, complementa a norma e prevê exceções e contratações sem PSS para situações de emergência, viabilizando mecanismos para que o Estado possa dar uma resposta mais rápida e eficaz à sociedade, ressaltou a procuradora do Estado, Carla Melém.

No caso da pandemia especificamente, as contratações terão a duração de seis meses, podendo ser prorrogadas sucessivas vezes por igual período, e podem ser realizadas com o mesmo funcionário, sem a necessidade de intervalo de seis meses entre uma contratação e outra. As regras valem enquanto perdurarem os efeitos da pandemia no Estado.  

Casos excepcionais -  A lei também ressalta situações de assistência que permitem contratações temporárias sem PSS, como: em momentos de calamidade pública ou emergências em saúde pública; atividades que venham a conter situações graves e de risco à sociedade; greve de servidores, quando declarada ilegal pela justiça; combate a emergências ambientais; ensino e assistência à saúde de indígenas; e atendimento a situações humanitárias que aumentem o ingresso súbito de estrangeiros no Estado.

Recomendação – Em novembro de 2019, o STF determinou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5673, recomendando ao Estado que as regras da lei estadual nº 07, de 1991, fossem especificadas com exemplos de quais seriam os casos incluídos nas situações excepcionais e de interesse público. 

agência pará 

Escola de Governança finaliza produção de capacitação para Semas

17/04/2020 14h32 - Atualizada em 17/04/2020 16h28
Por Isabela Quirino (EGPA)

Foto: EGPA / ASCOMNa última segunda-feira (13), a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA) realizou de maneira digital a aula inaugural do curso de formação dos novos fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O curso, uma parceria entre as instituições, inicialmente seria realizado de maneira presencial, mas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus, será realizado totalmente a distância, por meio da plataforma EaD da EGPA. 

Ao longo desta semana, a EGPA trabalhou com os 26 professores, gravando e editando todas as aulas programadas para as quatro áreas que serão abordadas ao longo da programação: Fiscalização de Flora, Licenciamento Ambiental, Geotecnologias com Ênfase na Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR/PA) e Outorga de Uso de Recursos Hídricos. 

“Gravamos com os professores na sede da EGPA e alguns em casa, as aulas serão inseridas conforme a ordem cronológica das disciplinas e, após a edição deste material, já estará disponível na plataforma EaD”, explicou o assessor de ensino a distância da Escola de Governança, Reinan Abreu. As aulas da formação seguem disponíveis até o dia 30 de abril. 

O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, reforça a importância do curso para a rotina da instituição. “O principal objetivo de fazer um curso de formação, aliás inédito no âmbito da Semas, é que a gente prepare os nossos profissionais do ponto de vista do conteúdo das rotinas em que a fiscalização tem contribuição, para que eles já possam iniciar o trabalho com o senso teórico daquilo que eles vão fazer na prática", disse. 

A capacitação abrange os novos servidores que atuarão na Força Estadual de Combate ao Desmatamento e também outros servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, para os setores de licenciamento, outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de agentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), totalizando cerca de 300 alunos.

“Com este trabalho nós demonstramos, mais uma vez, a importância da inovação e dos investimentos em tecnologia no serviço público. Estamos no caminho certo e o mundo atual nos exige isso cada vez mais”, destacou a diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho. 

A aula inaugural foi transmitida em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e está disponível no Youtube.

agência pará 

Pais aprovam entrega dos cartões de vale-alimentação nas escolas

17/04/2020 15h21 - Atualizada hoje 10h03
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

“O vale é melhor para podermos escolher os produtos realmente necessários para alimentar as crianças”. A afirmação é da dona de casa Carla Costa, dada logo após receber o cartão do vale-alimentação escolar do filho de 6 anos, que estuda  na Escola Estadual Paracuri II, em Icoaraci.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáEla é uma das mães dos quase 400 alunos da escola que chegaram cedo, nesta sexta-feira (17), à escola para buscar os cartões no valor de R$80 oferecidos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação.

Veja aqui a relação dos estabelecimentos onde as compras poderão ser realizadas

A diretora, Sônia Azevedo, era quem fazia a entrega aos pais. Ela afirma que a iniciativa do Governo foi bem aceita pela comunidade. “Com toda certeza dar a oportunidade deles escolherem o que comprar é bem melhor. Os pais vêm buscar com satisfação e já saem fazendo planos”, comenta.

Para quem enfrenta dificuldades nesse período de pandemia como o mototaxista Cleiton Oliveira, o cartão veio em boa hora. “As corridas diminuíram bastante. Quase não tem gente nas ruas. Fica difícil juntar dinheiro pra comprar comida”, afirmou o trabalhador que tem um filho no segundo ano estudando na escola.

Na Escola Benjamin Constant, no bairro do Reduto, em Belém, o primeiro dia de entrega foi de tranqüilidade. A escola orientou os pais a usarem máscaras e obedecerem a marcação no chão para evitar aglomeração. “Recebemos muitos elogios, em especial pela praticidade no uso do cartão”, afirma a diretora Márcia Lopes. A escola continuará entregando os cartões no fim de semana para agilizar o atendimento. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáOrganização

A Escola Celina Del Teto, no bairro do Icuí, em Ananindeua, também começou hoje a distribuição dos cartões de Vale-alimentação aos 924 alunos matriculados. Desde às 8h já havia pais em busca do benefício, que foi entregue sem aglomeração, obedecendo às normas de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O diretor da escola, Kleber Lopes, explica que organizou, junto com sua equipe, os turnos e salas que os pais devem buscar o cartão. “Pela manhã fizemos a distribuição para alunos com nomes das letras A a E. À tarde outro grupo e no sábado (18) o restante. Cada letra em uma sala distinta. Tudo para manter a ordem e evitar aglomeração”, detalha o diretor.

Quem foi à escola logo pela manhã para garantir o benefício para os dois filhos foi a dona de casa, Ana Karina Maia, de 33 anos. Ana voltou para casa satisfeita. Ela tem um casal de filhos matriculados na escola. “Vai ajudar e muito esse benefício, principalmente num momento difícil como esse que estamos passando”. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáCronograma

Os vales serão entregues em todas as escolas estaduais dos 144 municípios do Pará. A rede estadual é composta por 566 mil alunos, matriculados em cerca de 900 escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissionalizante. Todo o cronograma de entrega nas outras regiões será divulgado no site da Seduc.

Colégio Nacional de Segurança Publica terá o Pará como representante da região norte

17/04/2020 16h08 - Atualizada em 17/04/2020 16h34
Por Walena Lopes (SEGUP)

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - Consesp elegeu, na manhã desta sexta-feira (17), por meio de uma vídeo conferência, os novos membros que estarão a frente do colegiado no ano de 2020. O titular da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, será o representante da região norte do país. 

Foto: Marco Santos / Ag. Pará“É com muita satisfação que assumimos esse papel junto ao Colégio Nacional de Segurança Pública que atuará junto ao Ministério da Justiça, Governo Federal e demais órgãos e entidades ligadas a segurança pública. Vamos poder auxiliar nas tratativas pertinentes a segurança de maneira nacional”, disse Ualame Machado.

O Consesp é formado por representantes da Segurança Publica de todo o Brasil, reunindo os 27 secretários da federação. Todos os anos é realizada a troca da diretoria. Para o exercício de 2020, foi eleito presidente o delegado Cristiano Sampaio, da Polícia Federal, atual secretário de Segurança Pública do Tocantins.

“Cada uma das cinco regiões do Brasil têm seu representante. Eles terão como função, articular junto ao presidente e ministro da justiça e da região, ações e planos para a segurança pública do país. Poder colaborar de forma nacional através desse colegiado com discussões estratégicas entres os estados, junto ao Governo Federal é muito gratificante e estaremos presentes para somar esforços e criar soluções para a melhoria da segurança pública do nosso país”, avalia Ualame Machado.

agência pará 

Ambulatório da Fundação Hemopa é referência no atendimento ao hemofílico

17/04/2020 17h12
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Hoje, dia 17 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Hemofilia, criado para conscientizar autoridades e a sociedade em geral da importância e cuidado que se deve ter com pessoas que convivem com transtornos de coagulação. 

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Hemopa, é referência no tratamento de pacientes hemofílicos e, atualmente, possui 440 cadastros ativos. O atendimento hematológico oferecido aos pacientes é multiprofissional, com assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, com assistência de fisioterapia, enfermagem, pedagogia e assistência social. O processo é completo e focado na humanização.

“O nosso intuito é sempre realizar um atendimento de forma bem direcionada, buscando a qualidade de vida desse usuário e o sangramento zero. Com a profilaxia, principalmente, evitamos o sangramento inesperado que pode ter um desfecho fatal”, destacou Dra. Saide Sarmento Trindade, médica hematologista e coordenadora do atendimento ambulatorial do Hemopa Belém.

Entre os pacientes está Gilberto Rodrigues, de 49 anos. Ele recebe assistência multiprofissional do Hemopa há mais de 40 anos. “Eu conheço toda a equipe do Hemopa. Para mim faz parte da minha rotina. A minha vida é tranquila devido ao tratamento que eu recebo desde a infância aqui”, disse o paciente que é técnico de informática e leva uma vida saudável.

Atualmente, Gilberto não precisa ir ao Hemopa com tanta frequência, de três em três meses é satisfatório para o tratamento. Já fez até uma tatuagem para marcar na pele que é possível conviver com a hemofilia seguindo orientações profissionais.

Atendimento Ambulatorial do Hemopa

Atualmente, o Ambulatório do Hemopa, em Belém, possui cerca de 15 mil pacientes ativos. Por causa do período de pandemia de Covid-19, o atendimento ao paciente teve que ser readequado para evitar aglomerações, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde. 

A equipe do ambulatório priorizou os casos de maior urgência e reagendou consultas de rotina. O atendimento é realizado de segunda a sexta, de 7h às 16h. E a distribuição de medicamentos também foi estendida para o sábado, de 8h às 15h.

Para saber mais sobre o atendimento ambulatorial pode ligar para (91) 3110-6500.

agência pará 

Polícia Militar aumenta fiscalização nos rios entre Juruti e o Amazonas

Operações fluviais são realizadas diariamente para evitar o transporte de passageiros e o avanço da Covid-19

17/04/2020 17h15 - Atualizada em 17/04/2020 17h57
Por Matheus Soares (PM)

Policiais da da 28ª Companhia Independente fiscalizam o porto de Juruti, por onde passam as embarcações vindas do AmazonasFoto: 28ª CIPM / AscomPara assegurar o devido cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Pará, a Polícia Militar realiza desde a última quarta-feira (15) operações de fiscalização na área fluvial, na divisa do município de Juruti com o Estado do Amazonas. A ação policial tem à frente militares da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar, unidade que integra o Comando de Policiamento Regional I (CPR I), com sede em Santarém, na região do Baixo Amazonas.

Na quarta-feira, a operação começou por volta de 11 h, e foi realizada em conjunto com equipes da Vigilância Sanitária em Juruti, se concentrando nas rotas utilizadas para o transporte de cargas e passageiros entre os estados do Pará e Amazonas. As fiscalizações nesses locais foram realizadas para dar cumprimento ao decreto do governador Helder Barbalho, que determinou o fechamento do acesso por via terrestre e fluvial.

A Polícia Militar realiza diariamente rondas ostensivas e preventivas na região e abordagens a embarcações que, na ocasião, navegavam pelos rios. Os compartimentos de barcos de grande porte estão sendo fiscalizados, para verificar se há transporte irregular de pessoas. Durante a ação, as equipes da Vigilância Sanitária fazem a identificação e aferição da temperatura dos tripulantes das embarcações, para prevenir o avanço do novo Coronavírus em território paraense. A ação da PM tem o apoio de uma lancha da corporação.A fiscalização na divisa do Pará com o Amazonas é intensificada para conter o avanço da pandemiaFoto: 28ª CIPM / Ascom

Monitoramento - “O nosso objetivo é visualizar embarcações que estejam entrando no município e que, possivelmente, tragam passageiros de outro Estado, de forma a monitorar essas embarcações, inibir o transporte clandestino e atuar na verificação de irregularidades”, informou o comandante da 28ª CIPM, capitão Vanderley Ferreira Filho. 

Para quem entra no Pará pelo Rio Amazonas, o município de Juruti é uma das primeiras paradas. Por isso, policiais da 28ª CIPM também fiscalizam o Terminal Hidroviário na sede municipal. Todas as embarcações que navegam pelo local estão sendo orientadas a parar no porto para averiguações. A operação fluvial, que ocorre pela manhã e à tarde, conta com a participação de cinco militares.O interior das embarcações é averiguado para inibir o transporte de passageirosFoto: 28ª CIPM / Ascom

A PM também orienta sobre as determinações do Decreto governamental e busca conscientizar a população sobre os esforços para evitar o aumento de casos da doença. A corporação está empenhada em garantir que todas as medidas de combate à propagação da Covid-19 sejam respeitadas e os protocolos seguidos, além de manter a segurança no local e ampliar o policiamento na região com rondas, abordagens e fiscalizações.

agência pará 

Filas em caixas e aglomerações ainda são problemas em supermercados do DF

Alerta é da Vigilância Sanitária, que tem percorrido estabelecimentos da capital em blitze educativas

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Clientes continuam sem máscara e aglomerados em supermercados mesmo em meio aos esforços de prevenção e comunicação governamentais | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Era final da manhã de sexta-feira (17) quando o gerente de alimentos da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, André Godoy, voltava da vistoria de um supermercado no Paranoá. Propenso a uma denúncia, verificou que o estabelecimento descumpria as normas técnicas divulgadas pelo órgão com orientações de prevenção à transmissão do coronavírus. Viu filas sem respeito à distância entre as pessoas, carrinhos e cestas não higienizados e aglomerações de consumidores sem máscaras de proteção.

O problema tem sido recorrente em diversas lojas em que a retomada do funcionamento foi permitida pelo Governo do Distrito Federal desde o mês de março, principalmente no comércio varejista e atacadista – que, junto com padarias e lanchonetes, têm sido vistoriados por técnicos da Vigilância Sanitária durante a pandemia. São 80 fiscais divididos em 22 núcleos que atendem às regiões administrativas.

“Os supermercados estão cheios, as pessoas muito próximas umas das outras. Crianças e até idosos”André Godoy, gerente de alimentos da Vigilância Sanitária

Ligada à Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária tem entre suas funções a promoção de estratégias educativas e fiscalizatórias que eliminem, diminuam ou previnam riscos à saúde da população. Durante a pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo vírus), por exemplo, o órgão já divulgou dez notas técnicas direcionadas a diversos segmentos, como serviços de delivery, hospitais e até presídios.

Educativo

André Godoy explica que as blitze têm caráter estritamente educativo, cabendo ao DF Legal as providências de notificação, multa e até suspensão das atividades de comerciantes que descumprirem as determinações do GDF amparadas pela ciência e por órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do vírus. Ainda assim, tanto empresários quanto a própria população precisam colaborar.

“Os supermercados estão cheios, as pessoas muito próximas umas das outras. Crianças e até idosos. É preciso que todos fiquem atentos às necessidades de controle de contágio da Covid-19”, alerta o gerente de alimentos.

As regiões periféricas do Distrito Federal são as que menos têm seguido as orientações da OMS repassadas pelo GDF. A Vigilância Sanitária informa que o uso correto de máscaras é recomendado – ao contrário de luvas, quando mal manipuladas – e que a maneira mais eficaz de eliminação do vírus é lavar as mãos adequadamente, além de higienizá-las com álcool em gel.

Leia também

Covid-19: confira orientações de prevenção para serviços de entrega em domicílio

Veja, aqui, a atualização diária das medidas de combate pelo GDF

Entre as normas técnicas da nota divulgada aos comerciantes estão, além do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, a desinfecção frequente de balcões, máquinas de pagamento de cartão e lavagem correta de utensílios manipulados por trabalhadores que preparam alimentos, assim como a suspensão das degustações.

DA AGÊNCIA BRASÍLIA