Índices de isolamento social no Pará melhoram na quinta-feira (16)

Taxa cresceu 3% e alcançou 49,70%, deixando o Estado na 15º posição do país

17/04/2020 13h41 - Atualizada em 17/04/2020 15h17
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Josuelton Chagas / PMPAO Pará apresentou uma pequena melhora no índice de isolamento social, recomendado pelos órgãos de saúde pública para combater o avanço da pandemia do novo coronavírus. A taxa subiu para 49,70%, na última quinta-feira, (16) registrando 3% a mais de isolamento em relação a quarta-feira (15), quando os índices registrados no Estado foram de 46, 38%. Os dados são da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que monitora a taxa de isolamento social todos os dias. Hoje, o Pará ocupa a 15º posição de isolamento social do país.

“Estes dados estão um pouco melhores comparados aos registrados na quarta feira (15). Na quinta-feira (16), já subimos 3% na taxa de isolamento, porém essa média ainda não nos coloca em uma boa posição em nível nacional. Continuamos na 15º posição comparado com as demais cidades da federação, sendo que o recomendado é 70% e agora estamos próximo de 50%” - Ualame Machado, titular da Segup.

Segundo o secretário, a expectativa é que, com a chegada do feriado prolongado, que vai de sábado até terça-feira (21), haja melhora no índice, "tendo em vista que a população deva permanecer em casa, pois não terá que se deslocar ao trabalho e ainda pelas restrições de viagens interestaduais e intermunicipais. "Esperamos melhorar esses índices e colocar o Pará na mesma posição do feriado anterior que chegou a ficar em 7º lugar. Mas, para isso, contamos com a colaboração e compreensão da população”, disse o titular da pasta.

A Secretaria de Segurança Publica estará atuando, neste próximo final de semana, no período de 17 a 22 de abril, em razão do feriado prolongado de Tiradentes nas barreiras de acesso a entrada e saída de veículos, fiscalizando e impedindo o tráfego de carros com fins recreativos. A ação ocorre em cumprimento ao decreto do Pará, conforme foi feito no feriado da Semana Santa.

"Nesse feriado de Tiradentes, nós também estaremos limitando a saída e entrada da cidade, liberando apenas a circulação na Região Metropolitana até Benevides, porém qualquer outro tipo de deslocamento, exceto transporte de carga, insumos ou necessidade profissional e de saúde, estarão proibidos de se deslocar nesse período. O objetivo é para que as pessoas possam ficar em casa com suas famílias, se protejam da exposição em praias e balneários, afim de evitar a proliferação do coronavírus", destacou.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar as cidades paraenses, os três melhores índices de isolamento, ou seja, onde as pessoas passaram mais tempo em casa respeitando a quarentena, estão nos municípios de Tracuateua (74,8%), Inhangapi (71,8%) e São João do Araguaia (65,1%). Os piores índices são em Rio Maria (39,6%), Redenção (39%) e Água Azul do Norte (38,1%).

Descentralização – Os municípios de Marabá, Santarém e Breves irão abrigar Hospitais de Campanha para receber pacientes contaminados pela Covid-19. Nessas cidades, a taxa de isolamento esteve em 44,8%, 43,5% e 46,4%, respectivamente.

Belém e Ananindeua – Em Belém, incluindo os distritos, os bairros onde as pessoas mais estiveram dentro de casa na quinta-feira (16) foram: Guanabara (70%), Val de Cães (68,5%) e Cabanagem (66%). Já os bairros onde as pessoas desobedeceram à recomendação, registrando um baixo índice de isolamento, foram: Campina (30,4%), Tenoné (30,8%) e Águas Negas (32,5%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Jaderlândia (72,7%), Centro (66,1%) e Águas Lindas(66,1%). Os piores índices foram observados no Aurá (41,6%), Geraldo Palmeira (45,6%) e Icuí-Laranjeira (46,9%).

Índices de isolamento por bairro em Belém na quinta-feira (16):

Melhores

Guanabara 73%

Val-de-Cães 68,5%

Cabanagem 66%

Piores

Campina 30,4%

Tenoné 30,8%

Águas Negras 32,5%

Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na quinta-feira (16):

Melhores

Jaderlândia 70,6%

Atalaia 66,7%

Julia Seffer 66,6%

Piores

Aurá 41,6%

Geraldo Palmeira 45,6%

Icuí-Laranjeira 46,9%

agência pará 

Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS

17/04/2020 14h16 - Atualizada em 17/04/2020 15h16
Por Barbara Brilhante (PGE)

O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse público permitidas para a contratação temporária de pessoal, inclusive sem a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) nos casos de urgência, no âmbito da Administra Pública Estadual, e dá outras providências.

A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Assembleia Legislativa (Alepa) após ser proposta pelo Poder Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alterando a Lei Complementar Estadual nº 07, de 25 de setembro de 1991, conforme recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Sefer, procurador-geral do ParáFoto: Marco Santos / Ag. Pará

“A norma vem para adequar o que já estava disposto na legislação paraense e especificar, de forma taxativa, quais são as situações concretas que podem dar margem à contratação temporária com ou sem processo seletivo, a depender das situações de emergência que se apresentem ao Estado.Ou seja, os casos precisarão estar configurados nesta relação, sendo devidamente  justificados e comprovados”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

As hipóteses indicadas na LC 131/2020 são para prever casos de urgência, inclusive as que dispensam o processo seletivo. Dentre elas, contratações temporárias para o combate à atual situação de emergência e calamidade decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“É importante frisar que a regra geral prevista pela LC 07/1991 para a contratação temporária, exige a realização de PSS. Esta nova lei, publicada hoje, no entanto, complementa a norma e prevê exceções e contratações sem PSS para situações de emergência, viabilizando mecanismos para que o Estado possa dar uma resposta mais rápida e eficaz à sociedade, ressaltou a procuradora do Estado, Carla Melém.

No caso da pandemia especificamente, as contratações terão a duração de seis meses, podendo ser prorrogadas sucessivas vezes por igual período, e podem ser realizadas com o mesmo funcionário, sem a necessidade de intervalo de seis meses entre uma contratação e outra. As regras valem enquanto perdurarem os efeitos da pandemia no Estado.  

Casos excepcionais -  A lei também ressalta situações de assistência que permitem contratações temporárias sem PSS, como: em momentos de calamidade pública ou emergências em saúde pública; atividades que venham a conter situações graves e de risco à sociedade; greve de servidores, quando declarada ilegal pela justiça; combate a emergências ambientais; ensino e assistência à saúde de indígenas; e atendimento a situações humanitárias que aumentem o ingresso súbito de estrangeiros no Estado.

Recomendação – Em novembro de 2019, o STF determinou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5673, recomendando ao Estado que as regras da lei estadual nº 07, de 1991, fossem especificadas com exemplos de quais seriam os casos incluídos nas situações excepcionais e de interesse público. 

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Escola de Governança finaliza produção de capacitação para Semas

17/04/2020 14h32 - Atualizada em 17/04/2020 16h28
Por Isabela Quirino (EGPA)

Foto: EGPA / ASCOMNa última segunda-feira (13), a Escola de Governança Pública do Pará (EGPA) realizou de maneira digital a aula inaugural do curso de formação dos novos fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O curso, uma parceria entre as instituições, inicialmente seria realizado de maneira presencial, mas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus, será realizado totalmente a distância, por meio da plataforma EaD da EGPA. 

Ao longo desta semana, a EGPA trabalhou com os 26 professores, gravando e editando todas as aulas programadas para as quatro áreas que serão abordadas ao longo da programação: Fiscalização de Flora, Licenciamento Ambiental, Geotecnologias com Ênfase na Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR/PA) e Outorga de Uso de Recursos Hídricos. 

“Gravamos com os professores na sede da EGPA e alguns em casa, as aulas serão inseridas conforme a ordem cronológica das disciplinas e, após a edição deste material, já estará disponível na plataforma EaD”, explicou o assessor de ensino a distância da Escola de Governança, Reinan Abreu. As aulas da formação seguem disponíveis até o dia 30 de abril. 

O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, reforça a importância do curso para a rotina da instituição. “O principal objetivo de fazer um curso de formação, aliás inédito no âmbito da Semas, é que a gente prepare os nossos profissionais do ponto de vista do conteúdo das rotinas em que a fiscalização tem contribuição, para que eles já possam iniciar o trabalho com o senso teórico daquilo que eles vão fazer na prática", disse. 

A capacitação abrange os novos servidores que atuarão na Força Estadual de Combate ao Desmatamento e também outros servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, para os setores de licenciamento, outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de agentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), totalizando cerca de 300 alunos.

“Com este trabalho nós demonstramos, mais uma vez, a importância da inovação e dos investimentos em tecnologia no serviço público. Estamos no caminho certo e o mundo atual nos exige isso cada vez mais”, destacou a diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho. 

A aula inaugural foi transmitida em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) e está disponível no Youtube.

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Pais aprovam entrega dos cartões de vale-alimentação nas escolas

17/04/2020 15h21 - Atualizada hoje 10h03
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

“O vale é melhor para podermos escolher os produtos realmente necessários para alimentar as crianças”. A afirmação é da dona de casa Carla Costa, dada logo após receber o cartão do vale-alimentação escolar do filho de 6 anos, que estuda  na Escola Estadual Paracuri II, em Icoaraci.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáEla é uma das mães dos quase 400 alunos da escola que chegaram cedo, nesta sexta-feira (17), à escola para buscar os cartões no valor de R$80 oferecidos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Educação.

Veja aqui a relação dos estabelecimentos onde as compras poderão ser realizadas

A diretora, Sônia Azevedo, era quem fazia a entrega aos pais. Ela afirma que a iniciativa do Governo foi bem aceita pela comunidade. “Com toda certeza dar a oportunidade deles escolherem o que comprar é bem melhor. Os pais vêm buscar com satisfação e já saem fazendo planos”, comenta.

Para quem enfrenta dificuldades nesse período de pandemia como o mototaxista Cleiton Oliveira, o cartão veio em boa hora. “As corridas diminuíram bastante. Quase não tem gente nas ruas. Fica difícil juntar dinheiro pra comprar comida”, afirmou o trabalhador que tem um filho no segundo ano estudando na escola.

Na Escola Benjamin Constant, no bairro do Reduto, em Belém, o primeiro dia de entrega foi de tranqüilidade. A escola orientou os pais a usarem máscaras e obedecerem a marcação no chão para evitar aglomeração. “Recebemos muitos elogios, em especial pela praticidade no uso do cartão”, afirma a diretora Márcia Lopes. A escola continuará entregando os cartões no fim de semana para agilizar o atendimento. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáOrganização

A Escola Celina Del Teto, no bairro do Icuí, em Ananindeua, também começou hoje a distribuição dos cartões de Vale-alimentação aos 924 alunos matriculados. Desde às 8h já havia pais em busca do benefício, que foi entregue sem aglomeração, obedecendo às normas de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O diretor da escola, Kleber Lopes, explica que organizou, junto com sua equipe, os turnos e salas que os pais devem buscar o cartão. “Pela manhã fizemos a distribuição para alunos com nomes das letras A a E. À tarde outro grupo e no sábado (18) o restante. Cada letra em uma sala distinta. Tudo para manter a ordem e evitar aglomeração”, detalha o diretor.

Quem foi à escola logo pela manhã para garantir o benefício para os dois filhos foi a dona de casa, Ana Karina Maia, de 33 anos. Ana voltou para casa satisfeita. Ela tem um casal de filhos matriculados na escola. “Vai ajudar e muito esse benefício, principalmente num momento difícil como esse que estamos passando”. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáCronograma

Os vales serão entregues em todas as escolas estaduais dos 144 municípios do Pará. A rede estadual é composta por 566 mil alunos, matriculados em cerca de 900 escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissionalizante. Todo o cronograma de entrega nas outras regiões será divulgado no site da Seduc.

Colégio Nacional de Segurança Publica terá o Pará como representante da região norte

17/04/2020 16h08 - Atualizada em 17/04/2020 16h34
Por Walena Lopes (SEGUP)

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - Consesp elegeu, na manhã desta sexta-feira (17), por meio de uma vídeo conferência, os novos membros que estarão a frente do colegiado no ano de 2020. O titular da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado, será o representante da região norte do país. 

Foto: Marco Santos / Ag. Pará“É com muita satisfação que assumimos esse papel junto ao Colégio Nacional de Segurança Pública que atuará junto ao Ministério da Justiça, Governo Federal e demais órgãos e entidades ligadas a segurança pública. Vamos poder auxiliar nas tratativas pertinentes a segurança de maneira nacional”, disse Ualame Machado.

O Consesp é formado por representantes da Segurança Publica de todo o Brasil, reunindo os 27 secretários da federação. Todos os anos é realizada a troca da diretoria. Para o exercício de 2020, foi eleito presidente o delegado Cristiano Sampaio, da Polícia Federal, atual secretário de Segurança Pública do Tocantins.

“Cada uma das cinco regiões do Brasil têm seu representante. Eles terão como função, articular junto ao presidente e ministro da justiça e da região, ações e planos para a segurança pública do país. Poder colaborar de forma nacional através desse colegiado com discussões estratégicas entres os estados, junto ao Governo Federal é muito gratificante e estaremos presentes para somar esforços e criar soluções para a melhoria da segurança pública do nosso país”, avalia Ualame Machado.

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Ambulatório da Fundação Hemopa é referência no atendimento ao hemofílico

17/04/2020 17h12
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Hoje, dia 17 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Hemofilia, criado para conscientizar autoridades e a sociedade em geral da importância e cuidado que se deve ter com pessoas que convivem com transtornos de coagulação. 

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Hemopa, é referência no tratamento de pacientes hemofílicos e, atualmente, possui 440 cadastros ativos. O atendimento hematológico oferecido aos pacientes é multiprofissional, com assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, com assistência de fisioterapia, enfermagem, pedagogia e assistência social. O processo é completo e focado na humanização.

“O nosso intuito é sempre realizar um atendimento de forma bem direcionada, buscando a qualidade de vida desse usuário e o sangramento zero. Com a profilaxia, principalmente, evitamos o sangramento inesperado que pode ter um desfecho fatal”, destacou Dra. Saide Sarmento Trindade, médica hematologista e coordenadora do atendimento ambulatorial do Hemopa Belém.

Entre os pacientes está Gilberto Rodrigues, de 49 anos. Ele recebe assistência multiprofissional do Hemopa há mais de 40 anos. “Eu conheço toda a equipe do Hemopa. Para mim faz parte da minha rotina. A minha vida é tranquila devido ao tratamento que eu recebo desde a infância aqui”, disse o paciente que é técnico de informática e leva uma vida saudável.

Atualmente, Gilberto não precisa ir ao Hemopa com tanta frequência, de três em três meses é satisfatório para o tratamento. Já fez até uma tatuagem para marcar na pele que é possível conviver com a hemofilia seguindo orientações profissionais.

Atendimento Ambulatorial do Hemopa

Atualmente, o Ambulatório do Hemopa, em Belém, possui cerca de 15 mil pacientes ativos. Por causa do período de pandemia de Covid-19, o atendimento ao paciente teve que ser readequado para evitar aglomerações, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde. 

A equipe do ambulatório priorizou os casos de maior urgência e reagendou consultas de rotina. O atendimento é realizado de segunda a sexta, de 7h às 16h. E a distribuição de medicamentos também foi estendida para o sábado, de 8h às 15h.

Para saber mais sobre o atendimento ambulatorial pode ligar para (91) 3110-6500.

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Polícia Militar aumenta fiscalização nos rios entre Juruti e o Amazonas

Operações fluviais são realizadas diariamente para evitar o transporte de passageiros e o avanço da Covid-19

17/04/2020 17h15 - Atualizada em 17/04/2020 17h57
Por Matheus Soares (PM)

Policiais da da 28ª Companhia Independente fiscalizam o porto de Juruti, por onde passam as embarcações vindas do AmazonasFoto: 28ª CIPM / AscomPara assegurar o devido cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Pará, a Polícia Militar realiza desde a última quarta-feira (15) operações de fiscalização na área fluvial, na divisa do município de Juruti com o Estado do Amazonas. A ação policial tem à frente militares da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar, unidade que integra o Comando de Policiamento Regional I (CPR I), com sede em Santarém, na região do Baixo Amazonas.

Na quarta-feira, a operação começou por volta de 11 h, e foi realizada em conjunto com equipes da Vigilância Sanitária em Juruti, se concentrando nas rotas utilizadas para o transporte de cargas e passageiros entre os estados do Pará e Amazonas. As fiscalizações nesses locais foram realizadas para dar cumprimento ao decreto do governador Helder Barbalho, que determinou o fechamento do acesso por via terrestre e fluvial.

A Polícia Militar realiza diariamente rondas ostensivas e preventivas na região e abordagens a embarcações que, na ocasião, navegavam pelos rios. Os compartimentos de barcos de grande porte estão sendo fiscalizados, para verificar se há transporte irregular de pessoas. Durante a ação, as equipes da Vigilância Sanitária fazem a identificação e aferição da temperatura dos tripulantes das embarcações, para prevenir o avanço do novo Coronavírus em território paraense. A ação da PM tem o apoio de uma lancha da corporação.A fiscalização na divisa do Pará com o Amazonas é intensificada para conter o avanço da pandemiaFoto: 28ª CIPM / Ascom

Monitoramento - “O nosso objetivo é visualizar embarcações que estejam entrando no município e que, possivelmente, tragam passageiros de outro Estado, de forma a monitorar essas embarcações, inibir o transporte clandestino e atuar na verificação de irregularidades”, informou o comandante da 28ª CIPM, capitão Vanderley Ferreira Filho. 

Para quem entra no Pará pelo Rio Amazonas, o município de Juruti é uma das primeiras paradas. Por isso, policiais da 28ª CIPM também fiscalizam o Terminal Hidroviário na sede municipal. Todas as embarcações que navegam pelo local estão sendo orientadas a parar no porto para averiguações. A operação fluvial, que ocorre pela manhã e à tarde, conta com a participação de cinco militares.O interior das embarcações é averiguado para inibir o transporte de passageirosFoto: 28ª CIPM / Ascom

A PM também orienta sobre as determinações do Decreto governamental e busca conscientizar a população sobre os esforços para evitar o aumento de casos da doença. A corporação está empenhada em garantir que todas as medidas de combate à propagação da Covid-19 sejam respeitadas e os protocolos seguidos, além de manter a segurança no local e ampliar o policiamento na região com rondas, abordagens e fiscalizações.

agência pará 

Filas em caixas e aglomerações ainda são problemas em supermercados do DF

Alerta é da Vigilância Sanitária, que tem percorrido estabelecimentos da capital em blitze educativas

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Clientes continuam sem máscara e aglomerados em supermercados mesmo em meio aos esforços de prevenção e comunicação governamentais | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Era final da manhã de sexta-feira (17) quando o gerente de alimentos da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, André Godoy, voltava da vistoria de um supermercado no Paranoá. Propenso a uma denúncia, verificou que o estabelecimento descumpria as normas técnicas divulgadas pelo órgão com orientações de prevenção à transmissão do coronavírus. Viu filas sem respeito à distância entre as pessoas, carrinhos e cestas não higienizados e aglomerações de consumidores sem máscaras de proteção.

O problema tem sido recorrente em diversas lojas em que a retomada do funcionamento foi permitida pelo Governo do Distrito Federal desde o mês de março, principalmente no comércio varejista e atacadista – que, junto com padarias e lanchonetes, têm sido vistoriados por técnicos da Vigilância Sanitária durante a pandemia. São 80 fiscais divididos em 22 núcleos que atendem às regiões administrativas.

“Os supermercados estão cheios, as pessoas muito próximas umas das outras. Crianças e até idosos”André Godoy, gerente de alimentos da Vigilância Sanitária

Ligada à Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária tem entre suas funções a promoção de estratégias educativas e fiscalizatórias que eliminem, diminuam ou previnam riscos à saúde da população. Durante a pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo vírus), por exemplo, o órgão já divulgou dez notas técnicas direcionadas a diversos segmentos, como serviços de delivery, hospitais e até presídios.

Educativo

André Godoy explica que as blitze têm caráter estritamente educativo, cabendo ao DF Legal as providências de notificação, multa e até suspensão das atividades de comerciantes que descumprirem as determinações do GDF amparadas pela ciência e por órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do vírus. Ainda assim, tanto empresários quanto a própria população precisam colaborar.

“Os supermercados estão cheios, as pessoas muito próximas umas das outras. Crianças e até idosos. É preciso que todos fiquem atentos às necessidades de controle de contágio da Covid-19”, alerta o gerente de alimentos.

As regiões periféricas do Distrito Federal são as que menos têm seguido as orientações da OMS repassadas pelo GDF. A Vigilância Sanitária informa que o uso correto de máscaras é recomendado – ao contrário de luvas, quando mal manipuladas – e que a maneira mais eficaz de eliminação do vírus é lavar as mãos adequadamente, além de higienizá-las com álcool em gel.

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Entre as normas técnicas da nota divulgada aos comerciantes estão, além do distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, a desinfecção frequente de balcões, máquinas de pagamento de cartão e lavagem correta de utensílios manipulados por trabalhadores que preparam alimentos, assim como a suspensão das degustações.

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Plano Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura está disponível para consultas e sugestões

Entre as metas para o decênio 2020/2030 está o crescimento médio anual de 20% da produção de peixe e camarão

17/04/2020 19h49 - Atualizada em 17/04/2020 22h01
Por Governo do Pará (SECOM)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) publicou na sua página on-line a versão preliminar do Plano Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura. A partir desta sexta-feira (17) até o dia 20 de maio, os interessados em contribuir podem enviar suas sugestões pelo e-mail informado no link.

Segundo o coordenador de Aquicultura da Sedap, Alan Pragana, como o plano objetiva o desenvolvimento da cadeia aquícola no Estado, haverá aumento da produção, gerando empregos, renda e mais segurança alimentar. “As contribuições serão analisadas. O plano será apresentado tão logo a pandemia (de Covid-19) e, consequentemente, as medidas restritivas de mobilidade cheguem ao fim”, disse o coordenador.

O documento prevê metas para o decênio 2020/2030. Estudos realizados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a produção de peixe cultivado no Pará, com base em 2018, foi de 13.500 toneladas, enquanto a produção de camarão cultivado chegou a 60 toneladas e a de moluscos (ostras) foi de 70 toneladas. No total, a produção aquícola estadual totalizou 13.630 toneladas em 2018.O Plano Estadual prevê investimentos para aumentar a produção de peixe no Pará, gerando empregos e segurança alimentarFoto: Divulgação

Produção - A meta até 2030 leva em consideração um crescimento médio de 20% ao ano. Nesse caso, de acordo com o previsto no Plano Estadual de Desenvolvimento Aquícola, a produção de peixe poderia chegar a 120 mil toneladas dentro de 10 anos. Já a produção de camarão, considerando um crescimento médio de 100% ao ano no período 2018/2022, e de 20% ao ano entre 2023/2030, poderia chegar a 6.880 toneladas em 2030.

No caso da ostra, considerando um crescimento médio de 50% ao ano no período 2018/2022 e 20% ao ano no período 2023/2030, de acordo com o Plano de Aquicultura, esta produção poderia chegar a 2.350 toneladas em 2030.

O plano apresenta programas estruturantes, em áreas como regularização ambiental e fundiária, assistência técnica para aquicultura e ordenamento da aquicultura em águas públicas, além de programas de desenvolvimento, com destaque para sistemas aquícolas inovadores, piscicultura ornamental e desenvolvimento da ostreicultura (cultivo de ostras).

Serviço: Os interessados em obter mais informações, contribuir ou consultar o Plano Estadual de  Desenvolvimento da Aquicultura devem acessar o site www.sedap.pa.gov.br, no link direcionado, e enviar suas contribuições para o e-mail plano@sedap.pa.gov.br.

agência pará 

Governo avalia ações de segurança com o Alto Comando da PM

Na reunião técnica foram definidas as operações para o próximo fim de semana prolongado, destinadas a conter o avanço do novo Coronavírus

17/04/2020 20h36 - Atualizada em 17/04/2020 21h55
Por Matheus Soares (PM)

Em videoconferência, o governador Helder Barbalho comandou uma reunião técnica com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, e mais 54 oficiais do Alto Comando da corporação, na manhã desta sexta-feira (17). Na reunião foram avaliadas as ações realizadas no combate à pandemia de Covid-19 até a primeira quinzena de abril e definidas novas estratégias, visando evitar aglomeração de pessoas. As novas medidas deverão ser implementadas já no próximo feriado prolongado.

O comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior, durante a videoconferência com o governador Helder BarbalhoFoto: PMPA/Ingrid SouzaO Departamento Geral de Operações (DGO) foi a unidade mais acionada em todo o encontro. O chefe do Departamento, coronel Pedro Celso, apresentou as ações que vêm sendo desenvolvidas pela PM e as operações que serão realizadas para garantir a efetivação do Decreto estadual 609/2020. De acordo com o oficial, "todas as unidades da Grande Belém e do interior do Estado estão esclarecidas sobre como atuar e quais encaminhamentos a realizarem durante o feriado prolongado", se referindo ao fim de semana prolongado, que terminará na próxima terça-feira (21), Dia de Tiradentes. 

Após ouvir as informações, o governador Helder Barbalho destacou a relevância do trabalho da corporação durante o período da Semana Santa, e alertou para a necessidade de articulação entre todos os comandantes, para intensificarem a fiscalização nos rios e nas estradas, com o objetivo de impedir a propagação do novo Coronavírus para municípios do interior do Estado, aonde o contágio da doença vem se mantendo bem menor em comparação ao verificado na Região Metropolitana de Belém.

Rios e estradas - Para cumprir o Decreto Estadual, a PM realizará a Operação “Bloqueio” em várias rodovias estaduais. Na Grande Belém, equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) atuarão de forma integrada com agentes do Departamento de Trânsito Estadual (Detran) e da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) na fiscalização do fluxo de veículos nas estradas da Alça Viária e de acesso à Ilha de Mosqueiro (distrito de Belém) e ao município de Benevides. A preocupação do governo é evitar a contaminação generalizada pelo novo Coronavírus em um mesmo período, o que poderia levar ao colapso da saúde pública no Pará, conforme verificado em outros estados brasileiros.

O coronel Dilson Júnior ressaltou algumas ações implementadas pela Polícia Militar nos últimos meses de março e abril. "É importante destacar a efetividade da operação 'Polícia Mais Forte', que contribuiu diretamente para a diminuição dos índices de criminalidade. Os números de roubos diminuíram 32%, e os homicídios em torno de 23%, em todo o Estado. A Operação ‘Fiscalização Bancária’, que emprega parte dos militares que atuam no Quartel do Comando-Geral da corporação no reforço da segurança nos entornos de casas lotéricas e agências bancárias, durante o período de pagamento do benefício a desempregados e trabalhadores informais”, destacou o comandante-geral da PM.

Helder Barbalho também mostrou preocupação com os agentes de segurança pública que, segundo ele, estão na linha de frente no combate à Covid-19, ao lado dos profissionais da área de saúde. "Todos precisam dar sua parcela de contribuição nesse momento crítico, e sabemos o quanto a tropa se expõe nessa luta. Por isso, é importante que o coronel Dilson Júnior acione a inteligência da PM para monitorar e dar todo o apoio necessário aos policiais que apresentem algum sintoma da doença", disse o governador, que encerrou a reunião recomendando o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) por todos os agentes durante o serviço policial.

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Segup pode adotar uso de tecnologia israelense no combate ao avanço do novo Coronavírus

O Sistema Carbyne permite ao Ciop o contato em tempo real por vídeo, chat e localização GPS para combater aglomerações

17/04/2020 22h05 - Atualizada hoje 11h21
Por Laís Menezes (SEGUP)

O Pará avalia a aplicação de mais uma ferramenta para combater a Covid-19. A tecnologia israelense Sistema Carbyne permite que atendentes do Centro Integrado de Operações (Ciop) e o solicitante estabeleçam contato em tempo real por vídeo, chat e localização GPS para combater aglomerações. Os testes com o sistema foram iniciados nesta sexta-feira (17), sendo utilizados em algumas ocorrências, e poderá ser adquirido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) após o período de avaliação.

A ferramenta é uma plataforma em nuvem para sistemas de comando e controle inteligente, e utiliza apenas a rede 3G/4G para obter tanto a localização como as imagens de vídeo transmitidas pela câmera do celular do próprio denunciante. Nenhum aplicativo precisa ser instalado nos smartphones, e a localização tem precisão de até 10 metros.

“O cidadão que quer denunciar um bar que esteja funcionando, por exemplo, irá ligar para o 190. Quando o atendente iniciar o atendimento vai perguntar se a pessoa pode disponibilizar as imagens para verificar a denúncia, e até para dar suporte à equipe que irá atender a ocorrência. Não temos acesso a nenhum dado pessoal. Não baixa nenhum aplicativo. Apenas a câmera dela passa a ser uma câmera nossa, espelhada no Ciop, vendo o que ela está filmando. A partir do momento que a ligação é encerrada, nós não temos qualquer acesso a imagens ou dados do cidadão”, explicou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.

Funcionamento – Durante a ocorrência, o atendente do Ciop solicita permissão para obter acesso à câmera do celular do cidadão. Em seguida, um link é enviado por mensagem para o celular e, ao clicar no link e abrir a câmera do aparelho, o denunciante já estará transmitindo ao vivo as imagens da ocorrência para a central do Ciop.

Desta forma, as ocorrências da segurança pública poderão ser verificadas com muito mais precisão e detalhes, além de coibir trotes, reduzindo, ainda, o tempo de despacho das viaturas e custos operacionais.

De acordo com o secretário Ualame Machado, a tecnologia pode ser utilizada para diversas ocorrências atendidas pelo Ciop. Mas, no momento atual, funcionará como mais uma ferramenta de enfrentamento à pandemia. “Esse sistema israelense que está sendo testado no Pará pode ser utilizado para qualquer tipo de ocorrência que chegue ao Ciop. Porém, nesse período que enfrentamos o Coronavírus, vamos utilizar basicamente para atender ocorrências relacionadas ao descumprimento do decreto (do governo do Estado que proíbe aglomerações)”, afirmou.

agência pará 

Covid-19: confira orientações de prevenção para serviços de entrega em domicílio

Gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária reforça cuidados que tanto funcionários dos estabelecimentos quanto consumidores devem ter para não levar a doença para dentro de casa

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Os restaurantes do Distrito Federal têm investido cada vez mais nos serviços de entrega em domicílio (o chamado delivery) devido à pandemia do coronavírus. Mas, para que continuem oferecendo esse tipo de atendimento, os estabelecimentos precisam adotar medidas para evitar a proliferação da Covid-19, a doença causada pelo novo vírus. Além dos restaurantes, os consumidores também devem ficar atentos às orientações de precaução que evitem levar a doença para dentro de casa (veja as principais na arte abaixo).

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Os pedidos devem ser feitos somente por telefone, internet ou aplicativo. Não é permitido uso de cardápios nos estabelecimentos, presencialmente, para a escolha de produtos. Ao receber o pedido no local solicitado ou no restaurante – sem formação de filas ou aglomerações –, clientes devem sempre pagar preferencialmente por meio de plataformas online ou por cartão de débito/crédito, evitando contatos desnecessários com funcionários.

“Com relação aos entregadores, é muito importante reforçar a higienização das superfícies de contato do veículo – seja bicicleta, moto ou carro –, assim como a caixa térmica onde é transportado o produto, a cada entrega. O funcionário deve estar atento e limpar as mãos com álcool em gel com frequência”, alerta a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.

Após o recebimento do pedido, o cliente deve higienizar as mãos com água e sabão. Segundo a gerente, o ideal é que qualquer compra realizada também seja higienizada com álcool 70% líquido, por exemplo. Ainda de acordo com Márcia, o cliente deve observar as condições de higiene tanto do entregador quanto do veículo.

“Caso o consumidor verifique que o restaurante não seguiu as recomendações, ele pode recusar a entrega e denunciar o estabelecimento pelo número 162, gratuitamente, informando o nome e o endereço do local. É uma forma de a população ajudar na fiscalização que a Vigilância [Sanitária] realiza diariamente”, comenta a gerente.

Restaurantes

Márcia Olivé explica que a recomendação mais importante, no caso dos restaurantes, é tomar todas as precauções de transmissão contra o coronavírus durante a preparação do alimento.

“Ou seja, higienização”, resume a especialista, para quem os responsáveis pelo manuseio dos produtos são peça-chave no processo. “Os funcionários devem usar os equipamentos de proteção individual [jaleco, gorro, máscara], ter um lavatório com sabonete fixo e papel toalha, lixeira com tampa e abertura de acionamento de pedal, além do álcool gel 70%”, acrescenta.

Márcia salienta ainda que é preciso higienizar com água e sabão, a cada 30 minutos, utensílios do serviço, como espátulas, pegadores, conchas e similares, inclusive os cabos.

“Assim como os balcões, bancadas, esteiras, caixas registradoras, calculadoras, máquinas de cartão, telefones fixos e móveis e outros itens de uso comum, com álcool 70% ou diluição de hipoclorito de sódio a 2%”, ressalta.

As principais dicas:

 DA AGÊNCIA BRASÍLIA