Iluminação dos Apóstolos da Catedral será revitalizada

O investimento é de R$ 60 mil e faz parte da comemoração do aniversário de Brasília

AGÊNCIA BRASÍLIA *

No aniversário dos 60 anos de Brasília, a Catedral, importante ponto turístico da cidade, será presenteada com a revitalização da iluminação dos Apóstolos. O investimento será de R$ 65,8 mil para a troca de 16 projetores embutidos no solo. Os serviços serão executados pela Companhia Energética de Brasília (CEB) e preveem a construção de caixas protetoras para os projetores, instalação de 180 metros de cabo e aterramento.

“Concebida pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Catedral foi o primeiro grande monumento a ser criado na capital federal. Nada mais justo do que presenteá-la com uma nova iluminação e deixá-la ainda mais bonita”, destaca o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Para o presidente da CEB, Edison Garcia, a revitalização na iluminação dos pontos turísticos de Brasília atende a vários objetivos. “Brasília é uma cidade que se destaca pela sua arquitetura. A luz é um instrumento importante de valorização dos monumentos à noite, incentiva o turismo na área central da cidade e também dá uma sensação de segurança aos brasilienses e aos turistas”, destaca.

Assim como várias obras executadas em todo o Distrito Federal, a nova iluminação dos Apóstolos será instalada graças à Contribuição de Iluminação Pública (CIP) paga todo mês pelos usuários na conta de luz.

“Desde o primeiro dia de gestão, o GDF tem investido na melhoria da iluminação pública da cidade. Esse recurso oriundo da CIP é reinvestido na melhoria da iluminação pública e no pagamento do consumo do parque de iluminação da cidade”, ressalta Carlos Eduardo de Oliveira Gomes, chefe da Assessoria de Gestão de Iluminação Pública da Secretaria de Obras do GDF.

*Com informações da Secretaria de Obras

AGÊNCIA BRASÍLIA

Secec começa a pagar o FAC áreas culturais de 2018

Agentes culturais devem receber recursos do fomento em até 30 dias. O investimento total é de R$ 22,7 milhões

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O primeiro agente cultural com documentação sem pendências entre os 241 contemplados no edital Áreas Culturais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – lançado em outubro de 2018 e retomado em janeiro de 2020 pela Secretaria de Cultura Economia Criativa (Secec) – vai receber nesta quinta-feira (16) o recurso alocado em seu projeto.

“Todo o trâmite foi realizado em menos de um mês, dentro da nova rotina de teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus”, destaca o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), João Roberto Moro.

Ele acredita que em mais um mês todos os demais proponentes que entreguem a documentação e não possuam pendências junto à Secec ou ao GDF receberão seus recursos. O investimento total nos projetos do Área Cultural 2018 é de R$ 22,7 milhões.

“É importante ressaltar que a Secec está funcionando normalmente, e o pagamento do FAC Áreas 2018 é prioridade para a gestão e seguirá dentro do previsto”, acrescenta o gestor.

Essa modalidade de FAC contempla as mais diversas formas de manifestação cultural: artes visuais, fotografia, artesanato, cultura popular, circo, design, moda, dança, literatura, música e teatro entre outras.

* Com informações da Secec

AGÊNCIA BRASÍLIA

Caesb envia fatura com quitação anual de débitos

Com o documento, cliente poderá se desfazer dos comprovantes de pagamento de 2019

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Todos os clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que estejam com as contas em dia vão receber, neste mês de abril, a fatura com a declaração de quitação anual de débitos referente ao ano de 2019. Com a vigência da Lei nº 12.007/2009, todas as empresas públicas e privadas são obrigadas a deixar claro na fatura que o usuário está em dia com as contas.

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Com a declaração, o cliente pode se desfazer de todos os comprovantes de pagamento de 2019. Basta guardar um só documento, reduzindo o volume de armazenamento. A Caesb está encaminhando a quitação pela décima primeira vez. A previsão é que cerca de 514 mil adimplentes recebam o documento com o nada-consta neste ano.

Somente terão direito à declaração de quitação anual os consumidores que quitaram seus débitos até o dia 31 de março. Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, ele vai receber a declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

As emissões anuais de quitação de débitos têm de ser feitas, no máximo, até o mês de maio. Para retirar a segunda via de faturas de água em aberto, clique aqui.

Aplicativos

Pelo aplicativo de autoatendimento, disponível para download nos sistemas Android e IOS, os usuários podem solicitar revisão ou segunda via de contas, alteração de titularidade e vencimento, além de informações sobre consumo de água, consulta de protocolos, entre outras opções.

O site oficial da companhia também oferece esses serviços e outros, como parcelamento de débitos, primeira ligação de água, autoleitura, ressarcimento de danos, alteração do titular da conta e da data de vencimento, religação de água e situação de débito.

Site oficial: https://www.caesb.df.gov.br/

Para baixar o aplicativo da Caesb no celular:

– IOS

– Android

* Com informações da CEB

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Senadores veem esperança em remédio que reduz carga viral da covid-19

Da Redação | 16/04/2020, 14h33

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O medicamento está em fase de desenvolvimento no Laboratório Nacional de Biociências, em Campinas (SP)
Divulgação/CNPEM

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Senadores se manifestaram favoravelmente aos testes com medicamento que reduz a carga viral da covid-19, medida que foi anunciada na quarta-feira (15) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo ele, cientistas brasileiros vão iniciar testes clínicos com um remédio que apresentou 94% de eficácia em ensaios de laboratório.
O senador Dário Berger (MDB-SC) classificou os testes como uma "uma dose de esperança para tempos tão difíceis".
— Vamos aguardar e torcer para que a eficácia dos testes em pacientes seja comprovada nas próximas semanas — disse ele no Twitter.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comemorou o anúncio do ministério, que considerou uma "notícia esperançosa". Também os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Lasier Martins (Podemos-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) comentaram o assunto por meio das redes sociais.
— Os testes em laboratório já apresentaram uma eficácia de 94% na redução da carga viral em células infectadas com o vírus. O próximo passo é a testagem em pacientes. A notícia é animadora! — informou Izalci.
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania–MA), se o remédio está sendo pesquisado sob padrões científicos altamente técnicos, as descobertas serão muito importantes para a sociedade e para a Ciência.
— Se o Ministério de Ciência e Tecnologia está envolvendo diversos cientistas qualificados nessa pesquisa e fazendo um controle atento da pesquisa, ficamos muito satisfeitos e esperançosos. Pesquisar é o papel da Ciência. Estamos sempre a favor da Ciência e contra o charlatanismo, pois não há milagre para isso — enfatizou.
Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico, afirmou que, por enquanto, ainda é preciso cautela e a manutenção das medidas de redução de contato entre as pessoas.
— Não podemos comemorar com tanto entusiasmo porque os testes foram feitos 'in vitro', ou seja, realizados em laboratório, e por isso, existe a possibilidade de ao ser usado em humanos haver interferências. É claro, que nos representa um alento, uma esperança, mas precisamos manter a cautela e continuarmos o isolamento social até haver uma solução definitiva.
Testes
Os testes serão feitos em 500 pacientes internados com covid-19, em sete hospitais do país: cinco no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Brasília.
O medicamento vai ser ministrado por cinco dias nos pacientes, seguidos de nove dias para observação. Serão incluídos no estudo pessoas que chegarem aos hospitais com pneumonia e sintomas de covid-19: febre, tosse seca e opacidade de vidro fosco, revelada em tomografia.
O grupo de testagem será amplo, com qualquer pessoa maior de 18 anos, mas o fármaco não será ministrado a pacientes em estados muito graves. O paciente deverá assinar um termo de consentimento para participar do estudo, que consiste na administração aleatória do medicamento ou de placebo. A expectativa é que o estudo seja concluído em quatro semanas.
O nome do medicamento, desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), em Campinas (SP), só será divulgado após o fim do protocolo de pesquisa clínica, até que seja demonstrada a sua eficácia e segurança em pacientes.
Com informações da Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Hortifrúti: preços sobem em março em reação à pandemia, diz Conab

Pesquisa considera cinco produtos com maior representatividade na comercialização e que registram maior destaque no cálculo do IPCA

Por Canal Rural

Foto: Pixabay

A cenoura foi destaque de alta de preço nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país em março, dando continuidade a um movimento ascendente que se iniciou em janeiro. Esse movimento ocorre após as cotações atingirem os mais baixos níveis em novembro e dezembro de 2019. Neste ano, a produção mineira, a principal abastecedora dos mercados, vem sofrendo com chuvas constantes, o que deve se refletir também nos mercados neste mês. A avaliação é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou nesta quinta-feira, 16, o quarto Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) de 2020.

Segundo a Conab, as diversas medidas de enfrentamento ao coronavírus levaram a uma corrida aos mercados e aumento do consumo, pelo temor de um possível desabastecimento. Em razão do isolamento social e, também, do fechamento de bares e restaurantes houve a redução no movimento dentro das centrais de abastecimento, o que influenciou a dinâmica da comercialização e pode ter contribuído para os aumentos de preços.

A pesquisa considera, além da cenoura, outros quatro produtos (batata, cebola, tomate e alface) com maior representatividade na comercialização nas principais Ceasas do país e que registram maior destaque no cálculo do índice de inflação oficial (IPCA). Cebola, batata e tomate mostraram aumento de preços na maioria dos mercados atacadistas analisados.

• Hortifrutigranjeiros: veja desafios e oportunidades em meio ao coronavírus
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No caso da alface, houve maior oferta nos mercados, mas menor demanda pela alta perecibilidade e porque os consumidores acabam evitando o consumo de produtos crus no período da quarentena. Com isso, as cotações oscilaram entre alta e baixa, informa a estatal.

Para a batata o cenário é de alta considerável nas cotações. A produção das águas no Paraná entrou em declínio, reduzindo sensivelmente a oferta em março, na comparação com fevereiro.

O mês de março é o quarto consecutivo da tendência de alta de preços do tomate, segundo a Conab. As variações abruptas das cotações do fruto são constantes pela sua suscetibilidade às variações climáticas e, principalmente, pela sua alta perecibilidade.

Em março, verificou-se uma continuidade na trajetória ascendente dos preços da cebola. O abastecimento nacional fica na dependência da produção da região Sul e esta concentração de oferta impulsiona os preços para cima.

Frutas

No segmento de frutas, o estudo da Conab também considerou os alimentos com maior participação na comercialização e no cálculo da inflação (banana, laranja, maçã, mamão e melancia).

O destaque foi a laranja, cuja alta de preço pode estar associada ao aumento da demanda por citros, em geral, por causa da pandemia do coronavírus, que leva as pessoas a modificarem hábitos de consumo. Como essas frutas são ricas em vitamina C, elas auxiliam no aumento da imunidade e, assim, passaram a ser mais procuradas pelos consumidores, fato que elevou a demanda e puxou as cotações, diz a Conab.

A melancia teve alta de preços na maior parte das Ceasas, em virtude da redução da oferta e do aumento do calor em vários centros consumidores.

Já a maçã apresentou boa oferta de gala miúda e cotações menores para a fruta.

A banana nanica teve queda da colheita em São Paulo e Santa Catarina o que, junto com a baixa oferta da banana prata e da maior demanda na primeira quinzena do mês, significou elevação de preços. Esse cenário, entretanto, começou a ser invertido no fim do mês, por causa do confinamento para combater a covid-19.

Já o mamão apresentou boa comercialização na primeira quinzena do mês, que não se repetiu na segunda quinzena: houve queda da oferta e redução da demanda, decorrentes das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia.

Comercialização

O setor hortigranjeiro chegou a comercializar 16,81 milhões de toneladas de frutas e hortaliças em 2019, que movimentou recursos de mais de R$ 41 bilhões em todo o país. Em comparação com 2018, os números mostram estabilidade na quantidade comercializada, no entanto, houve um aumento de 12,97% no valor total das transações. Os dados pertencem ao estudo Comercialização Total de Frutas e Hortaliças, divulgado pela Conab também nesta quinta-feira, junto com o Boletim Prohort.

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Conab: preços de hortaliças e frutas sobem em março em reação à pandemia

ECONOMIA

Esse movimento ocorre após as cotações atingirem os mais baixos níveis em novembro e dezembro de 2019 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

São Paulo, 16 – A cenoura foi destaque de alta de preço nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) do País em março, dando continuidade a um movimento ascendente que se iniciou no mês de janeiro. Esse movimento ocorre após as cotações atingirem os mais baixos níveis em novembro e dezembro de 2019. Neste ano, a produção mineira, a principal abastecedora dos mercados, vem sofrendo com chuvas constantes, o que deve se refletir também nos mercados neste mês.

+ Conab: chuvas diminuem oferta de hortaliças e preços sobem no atacado em janeiro
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A avaliação é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou nesta quinta-feira o quarto Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) de 2020.

Segundo a Conab, as diversas medidas de enfrentamento ao coronavírus levaram a uma corrida aos mercados e aumento do consumo, pelo temor de um possível desabastecimento. Em razão do isolamento social e, também, do fechamento de bares e restaurantes houve a redução no movimento dentro das centrais de abastecimento, o que influenciou a dinâmica da comercialização e pode ter contribuído para os aumentos de preços.

A pesquisa considera, além da cenoura, outros quatro produtos (batata, cebola, tomate e alface) com maior representatividade na comercialização nas principais Ceasas do País e que registram maior destaque no cálculo do índice de inflação oficial (IPCA).

Cebola, batata e tomate mostraram aumento de preços na maioria dos mercados atacadistas analisados. No caso da alface, houve maior oferta nos mercados, mas menor demanda pela alta perecibilidade e porque os consumidores acabam evitando o consumo de produtos crus no período da quarentena. Com isso, as cotações oscilaram entre alta e baixa, informa a estatal.

Para a batata o cenário é de alta considerável nas cotações. A produção das águas no Paraná entrou em declínio, reduzindo sensivelmente a oferta em março, na comparação com fevereiro.

O mês de março é o quarto consecutivo da tendência de alta de preços do tomate, segundo a Conab. As variações abruptas das cotações do fruto são constantes pela sua suscetibilidade às variações climáticas e, principalmente, pela sua alta Perecibilidade

Em março, verificou-se uma continuidade na trajetória ascendente dos preços da cebola. O abastecimento nacional fica na dependência da produção da Região Sul e esta concentração de oferta impulsiona os preços para cima.

Frutas

No segmento de frutas, o estudo da Conab também considerou os alimentos com maior participação na comercialização e no cálculo da inflação (banana, laranja, maçã, mamão e melancia).

O destaque foi a laranja, cuja alta de preço pode estar associada ao aumento da demanda por citros, em geral, por causa da pandemia do coronavírus, que leva as pessoas a modificarem hábitos de consumo. Como essas frutas são ricas em vitamina C, elas auxiliam no aumento da imunidade e, assim, passaram a ser mais procuradas pelos consumidores, fato que elevou a demanda e puxou as cotações, diz a Conab.

A melancia teve alta de preços na maior parte das Ceasas, em virtude da redução da oferta e do aumento do calor em vários centros consumidores. Já a maçã apresentou boa oferta de gala miúda e cotações menores para a fruta.

A banana nanica teve queda da colheita em São Paulo e Santa Catarina o que, junto com a baixa oferta da banana prata e da maior demanda na primeira quinzena do mês, significou elevação de preços. Esse cenário, entretanto, começou a ser invertido no fim do mês, por causa do confinamento para combater a covid-19.

Já o mamão apresentou boa comercialização na primeira quinzena do mês, que não se repetiu na segunda quinzena: houve queda da oferta e redução da demanda, decorrentes das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia.

Comercialização

O setor hortigranjeiro chegou a comercializar 16,81 milhões de toneladas de frutas e hortaliças em 2019, que movimentou recursos de mais de R$ 41 bilhões em todo o país. Em comparação com 2018, os números mostram estabilidade na quantidade comercializada, no entanto, houve um aumento de 12,97% no valor total das transações. Os dados pertencem ao estudo Comercialização Total de Frutas e Hortaliças, divulgado pela Conab também nesta quinta-feira, junto com o Boletim Prohort.

DINHEIRO RURAL 

Fábrica Social entrega oito mil máscaras cirúrgicas para Secretaria de Saúde

A intenção é entregar uma média de seis mil máscaras por semana

AGÊNCIA BRASÍLIA

A Fábrica Social entregou, nesta quarta-feira (15), oito mil máscaras cirúrgicas à Secretaria de Saúde para ajudar os profissionais no combate à Covid-19. Essa foi a primeira remessa desde que os alunos do programa iniciaram a produção dos equipamentos de proteção, no dia 7 de abril. Os produtos serão distribuídos às unidades de saúde pelo setor de logística da Secretaria de Saúde. A intenção é que a Fábrica Social entregue ao órgão pelo menos seis mil máscaras por semana.

Além das máscaras cirúrgicas, os alunos já produziram, até esta quarta-feira (15), cinco mil máscaras de tecido, que serão distribuídas à população mais vulnerável e, especialmente, aos idosos. “Esperamos que, com essa iniciativa, a gente consiga contribuir para o combate ao coronavírus. Os alunos da Fábrica Social entendem a importância cívica e social neste momento. “O nosso objetivo é salvar vidas”, afirmou a coordenadora pedagógica operacional da Subsecretaria de Integração Social, Denise Machado.

Para a diretora de logística da Secretaria de Saúde, Manuela Batista Leite, a parceria com a Secretaria de Educação chegou em boa hora, principalmente pela dificuldade da compra de equipamentos de proteção individual (EPI) neste momento. “Por meio do programa, conseguimos dar um incremento na nossa quantidade de EPI, já que, muitas vezes, o fornecedor tem dificuldade de entregar o material”, avaliou.

Produção

A Fábrica Social conta com cerca de 140 alunos que trabalham divididos em turnos matutino e vespertino, sendo que parte produz máscaras cirúrgicas e parte máscaras de tecido. A média diária de produção por pessoa é de 30 a 40 unidades. Os alunos foram convocados para atuarem exclusivamente nessa produção de itens necessários ao combate da Covid-19. Aqueles que estão no grupo de risco e os alunos iniciantes não participam.

Além do auxílio alimentação e transporte, eles recebem pela produtividade. O valor é de R$ 0,50 por máscara cirúrgica produzida e de R$ 0,25 por máscara de tecido.  Somando tudo, o aluno pode receber ao final do mês uma média de R$ 800, dependendo da produtividade. “Além de beneficiar os trabalhadores da saúde, o programa é uma forma de gerar renda a esses alunos, que são pessoas que estão em vulnerabilidade social”, disse a coordenadora Denise.

Doação

Quem quiser colaborar no combate ao coronavírus, o governo está recebendo, entre outros, insumos e equipamentos, conforme estabelecido no Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, por meio do Comitê de Emergência Covid-19. Dependendo do insumo, poderá ser utilizado pela Fábrica Social para confeccionar mais equipamentos para profissionais de saúde e população. A Central de Atendimento 156 está prestando informações aos cidadãos que pretendem realizar doações.

* Com informações da Secretaria de Educação

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde nomeia 413 novos profissionais

São 314 médicos, 73 especialistas em saúde e 26 enfermeiros para reforçar o enfrentamento à Covid-19

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O governador Ibaneis Rocha nomeou mais 413 novos profissionais de saúde para reforçar as equipes e serviços médicos. É mais uma medida para ajudar no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Foram designados 314 médicos, 73 especialistas em Saúde e 26 enfermeiros da família/comunidade. De acordo com o secretário de Saúde, Francisco Araújo, graças à sensibilidade do Governador Ibaneis, essa é mais uma forma de reafirmar o compromisso do sistema de saúde do Distrito Federal em proteger as pessoas. “Em meio à pandemia nós estamos convocando profissionais, fortalecendo a rede, abastecendo de EPIs e fazendo tudo possível com essa equipe de saúde para dar dignidade às pessoas. Quando essa pandemia passar, o sistema de saúde estará mais forte e mais unificado para proteger o cidadão do Distrito Federal”, afirma.

Prazos

Todos os profissionais têm o prazo legal de 30 dias para tomar posse e cinco dias para entrar em exercício. “Vamos tentar sensibilizá-los a se apresentarem e começar a trabalhar o quanto antes no enfrentamento à Covid-19”, completa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Especialidades

Foram nomeados médicos de diversas especialidades como, pediatria, ginecologia/obstetrícia, infectologia, cardiologia, medicina de emergência, medicina intensivista adulto, neurologia, neurologia pediátrica, cancerologia, cirurgia geral – trauma, cirurgia geral oncológica, hematologia e hemoterapia, cirurgia pediátrica, genética, geriatria, nefrologia, paliativista, pneumologia e radioterapia.

Dentre as especialidades médicas com maior número de nomeados estão: medicina de emergência, em que serão nomeados 121 profissionais; ginecologia/obstetrícia com 30; pediatria, que nomeará 28 profissionais; cardiologia, com 25 novos servidores e; infectologia, com 14 nomeados. Nas carreiras de especialistas estão farmacêuticos, físicos e fonoaudiólogos.

* Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Secec começa a pagar o FAC áreas culturais de 2018

Agentes culturais devem receber recursos do fomento em até 30 dias. O investimento total é de R$ 22,7 milhões

AGÊNCIA BRASÍLIA *

O primeiro agente cultural com documentação sem pendências entre os 241 contemplados no edital Áreas Culturais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – lançado em outubro de 2018 e retomado em janeiro de 2020 pela Secretaria de Cultura Economia Criativa (Secec) – vai receber nesta quinta-feira (16) o recurso alocado em seu projeto.

“Todo o trâmite foi realizado em menos de um mês, dentro da nova rotina de teletrabalho em razão da pandemia do coronavírus”, destaca o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), João Roberto Moro.

Ele acredita que em mais um mês todos os demais proponentes que entreguem a documentação e não possuam pendências junto à Secec ou ao GDF receberão seus recursos. O investimento total nos projetos do Área Cultural 2018 é de R$ 22,7 milhões.

“É importante ressaltar que a Secec está funcionando normalmente, e o pagamento do FAC Áreas 2018 é prioridade para a gestão e seguirá dentro do previsto”, acrescenta o gestor.

Essa modalidade de FAC contempla as mais diversas formas de manifestação cultural: artes visuais, fotografia, artesanato, cultura popular, circo, design, moda, dança, literatura, música e teatro entre outras.

* Com informações da Secec

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.

15/04/2020 14h20 - Atualizado há

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 2º da Resolução 4.765/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passou a admitir a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial por instituições financeiras mesmo que o serviço não seja utilizado. A decisão se deu na concessão de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, ajuizada pelo partido Podemos, que será submetida a referendo do Plenário.

O relator verificou, no caso, os dois pressupostos para a concessão da medida cautelar: a verossimilhança do direito (plausibilidade jurídica) e o perigo da demora. Segundo ele, até a edição da resolução, apenas a concessão de crédito, em caráter emergencial, para cobertura de excesso sobre o limite previamente pactuado de cheque especial, poderia ser cobrada pelas instituições financeiras como serviço adicional.

O ministrou apontou que os bancos não cobravam por serviço de disponibilização e/ou manutenção mensal de cheque especial, criado há 40 anos, uma vez que apenas a cobrança dos juros era permitida e tão somente quando houvesse a efetiva utilização (e sempre proporcional ao valor e ao tempo usufruídos).

De acordo com o relator, muitas pessoas são incentivadas a contratar essa modalidade de crédito, mesmo com a ciência de que podem nunca vir a utilizá-la. “Toda essa realidade deve ser harmonizada com os postulados constitucionais, entre eles o da proteção ao consumidor”, disse.

Legalidade

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança, apesar de se denominar “tarifa”, parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, tendo em vista que será cobrada apenas pela disponibilização mensal de limite pré-aprovado do cheque especial; ou cobrança antecipada de juros, diante da possibilidade de compensação da “tarifa” com os juros.

Segundo ele, na primeira situação, haveria a violação ao princípio da legalidade tributária, pois a taxa somente pode ser instituída por lei em sentido formal e material, como estabelece o artigo 150, inciso I, da Constituição Federal (CF).

Em relação à segunda possibilidade, a cobrança seria inconstitucional por colocar o consumidor em situação de vulnerabilidade econômico-jurídica (artigo 170, inciso V, da CF), ao dissimular a forma de cobrança (antecipada), como a própria natureza da cobrança de juros para atingir todos aqueles que possuem a disponibilização de limite de cheque especial.

Proporcionalidade

Para o relator, o CMN poderia ter tomado soluções menos gravosas para diminuir o custo e a regressividade da cobrança, considerando que o cheque especial é mais utilizado por clientes de menor poder aquisitivo e educação financeira, além de racionalizar o seu uso pelo consumidor.

O ministro Gilmar Mendes frisou que o CMN poderia ter optado por instituir autorização de cobrança de juros em faixas, a depender do valor utilizado ou do limite exacerbado, porém escolheu modalidade de cobrança que se assemelha a tributo ou a adiantamento de juros com alíquota única (0,25% ao mês, cerca de 3% ao ano), por serviço não usufruído (empréstimo de capital próprio ou de terceiro), em ambas as situações.

De acordo com o relator, em análise liminar, há indícios de que a resolução também contraria o inciso XXXVI do artigo 5º da CF (a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada), pois incide sobre contratos em curso, já que retroage sua eficácia (a partir de 1º de junho de 2020) para alcançar pactos firmados anteriormente que não previam qualquer custeio de manutenção do limite disponível.

Por fim, o ministro Gilmar Mendes determinou a conversão da ADPF em ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

RP/AS//EH

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STF