Tocantins adota sistema que moderniza gestão administrativa do Executivo Estadual

15/04/2020 - Daianne Fernandes/Governo do Tocantins

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  Secad/Governo do Tocantins

Visando possibilitar a gestão centralizada das atividades administrativas, o Governo do Estado instituiu o Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Estado do Tocantins (Siga-TO). A nova ferramenta foi estabelecida através do Decreto nº 6.084, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 14.

O objetivo é padronizar e conciliar eletronicamente diversos processos de gestão administrativa do Estado, centralizando informações e subsidiando os gestores no aprimoramento contínuo da gestão.

“A solução é moderna e traz agilidade, transparência e confiabilidade às movimentações, aquisições e doações de patrimônio realizadas pelo Governo do Estado, entre outros aspectos”, destaca o secretário da Administração, Bruno Barreto. “O Siga é um sistema inovador e a sua adoção pelo executivo demonstra que a modernização da administração pública e a consolidação das tecnologias da informação tem sido uma marca deste governo”, complementou.

O Sistema também garante mais celeridade, transparência e controle dos contratos e aquisições de materiais de consumo e permanentes do Estado. “O Siga vai potencializar o trabalho de acompanhamento, orientação e capacitação que a CGE [Controladoria-Geral do Estado] já executa junto às pastas do Governo Estadual no que diz respeito à gestão de contratos. É mais um mecanismo de aprimoramento do controle interno quanto aos gastos públicos”, destaca o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda.

A ferramenta será gerida por quatro pastas estaduais: Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e a Secad, que é a responsável pelos módulos de Patrimônio Mobiliário, Imobiliário e almoxarifado.

Patrimônio

“Na área de patrimônio, o sistema permite integrar as diferentes funções relativas ao setor, contribuindo para o conhecimento da realidade patrimonial do executivo estadual e, consequentemente, para o estabelecimento de ações mais adequadas e assertivas de gestão, como a movimentação e desincorporação dos respectivos patrimônios, realização de inventário, reavaliação e a devida realização de cálculos de depreciação mobiliária”, explica a diretora de Gestão de Patrimônio da Secad, Maria Osmanda Pereira.

Segundo gerente de apoio técnico e prestação de contas da Secad, Filipe Ribeiro, “agora todos os bens são individualizados, mesmo aqueles que não podem receber plaquetas de identificação. Sabemos onde estão e para o que estão sendo usados. Além de conseguirmos prever quando devem ser trocados ou seguir para manutenção”, relata.

O mesmo ocorre com o material de almoxarifado. O sistema permite que a Secad visualize claramente quais itens o executivo possui armazenados, bem como quais serão distribuídos, quando, porque e para onde. “Evitamos assim o desperdício de material e o setor de compras vai conseguir visualizar exatamente quando e quais itens e quantidades precisam ser adquiridos”, completou Filipe Ribeiro.

Gestão de contratos

O módulo de gestão de contratos ficará a cargo da CGE. Dessa forma, o órgão analisará os dados relativos aos contratos do Estado, como prazos, objetos, valores, condições contratuais e a sua conformidade com a legislação aplicável.

A Sefaz cabe o gerenciamento dos módulos de Cadastro de Fornecedores; Catálogo de Materiais e Serviços; Termo de Referência e Compras e Licitações. Já a ATI é responsável pelo Painel de Resultados.

SIGA

O Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga) foi obtido pelo Governo do Estado do Tocantins, em junho de 2018, por meio de Termo de Cessão de Uso emitido pelo Estado do Amapá, concedendo ao Tocantins o direito de uso gratuito do sistema por tempo indeterminado.

Dentro do novo sistema estarão detalhadas informações sobre cadastro de fornecedores; catálogo de materiais e serviços; termo de referência; compras e licitações; gestão de contratos; patrimônio mobiliário e imobiliário; almoxarifado; e painel de resultados de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo.

A implantação do Siga-TO ocorrerá gradualmente de acordo com cronograma a ser definido pelos órgãos gestores do sistema e após treinamento dos servidores.

Para garantir o correto atendimento às demandas relativas a patrimônio, na Secad, todos os servidores do setor já passaram por treinamento para utilizar a ferramenta, bem como para prestar assistência às outras pastas.  Caso haja dúvidas ou dificuldades na utilização do sistema, servidores de outras secretarias podem entrar em contato com a Secad pelo telefone 3218-1530 e agendar um horário para atendimento e treinamento.

(Colaborou Gabriela Glória/Ascom CGE)

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Com UTIs exclusivas para pacientes com Covid-19 no HGP, Tocantins reforça preparo para enfrentar novo Coronavírus

15/04/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Mylena Ribeiro/Governo do Tocantins

Há mais de 30 dias, o Estado do Tocantins vem seguindo à risca as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e mantém um plano de ação com medidas que visam impedir a disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

Atualmente, o Hospital Geral de Palmas (HGP) possui 450 leitos no total, estando no momento com 251, ou seja, apenas 56% dos leitos ocupados, e 16 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adaptados para pacientes com quadros mais graves de Covid-19 (todos com respirador); 20 leitos clínicos; dois leitos de isolamento na sala de estabilização (com respirador). O Hospital Regional de Araguaína (HRA) tem 10 leitos de UTI adaptados (todos com respirador) e seis leitos clínicos.

No total, o Estado possui 131 leitos de UTI na rede Estadual e outros 157 complementares e privados, totalizando 288 leitos de UTI à disposição do Estado para atendimento de pacientes com quadros moderados a graves, conforme explicou o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini. “A recomendação do Ministério da Saúde, considerando de forma proporcional à população, é que o Tocantins disponha de pelo menos 200 leitos de UTI para atendimento da demanda”.

Ampliação do número de Leitos

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de 131 leitos, o Tocantins se prepara para a ampliação de oferta de leitos específicos para a Covid-19, com previsão de oferta de 355 leitos clínicos e UTIs (adulto e pediátrico) ampliadas nas três maiores cidades do Estado: o Hospital Regional de Araguaína (HRA) receberá 70 novos leitos clínicos adultos, e 10 leitos de UTI. O Hospital Regional de Gurupi receberá 90 leitos clínicos adultos. Já Palmas também terá o número ampliado em 125 novos leitos clínicos adultos, e 60 UTIs adulto e duas UTIs pediátricas, no HGP, além de 10 novos leitos clínicos pediátricos no Hospital Infantil.

Até o último boletim divulgado pela SES, nessa terça-feira, 14, foram 27 casos confirmados da doença, porém, nenhum paciente encontra-se internado em leitos dos hospitais públicos estaduais. Dos 18 hospitais públicos estaduais, localizados em 15 municípios (Araguaína, Arraias, Alvorada, Araguaçu, Arapoema, Augustinópolis, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Xambioá), 14 unidades estão com a taxa de ocupação hospitalar abaixo de 50%. O HGP, por exemplo, tem o menor número de ocupação da sua história. O número mostra que as unidades estão preparadas para receber e oferecer um tratamento de qualidade aos pacientes com a Covid-19.

Plano de Contingência da Covid-19

O Plano de Contingência do Tocantins – novo Coronavírus segue em vigor e traz condutas e medidas para a assistência ao paciente com suspeita ou confirmação de Covid-19, visando diminuir o risco de transmissão aos profissionais da Saúde e aos demais pacientes, garantindo a qualidade do atendimento.

Conforme atualização do plano, o paciente atendido em qualquer unidade da rede pública ou privada do Tocantins que necessite de atendimento especializado, tem o HGP como unidade de referência na região centro-sul do Estado e o HRA na região macro norte.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Estado entrega mais de 10 mil cestas básicas para população idosa

15/04/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

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  Matheus Macedo/Governo do Tocantins
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  Matheus Macedo/Governo do Tocantins
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  Matheus Macedo/Governo do Tocantins
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  Matheus Macedo/Governo do Tocantins

O casal de idosos, Manoel dos Reis Vieira, de 88 anos; e Tiadora da Silva dos Santos, de 80 anos, vivem no município de Pium, região centro-oeste do Tocantins, a cerca de 130 km de Palmas. Eles contaram que ficaram aliviados com a chegada das cestas básicas, pois estão em isolamento social e fazem parte do grupo de risco para a forma mais grave da doença Covid-19.

Em Pium, 44 idosos cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município receberam os alimentos.

Em pouco mais de 20 dias, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), já entregou mais de 10 mil cestas básicas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de 100 municípios do Estado. A ação vem ocorrendo em decorrência da situação de emergência decretada pelo Governador Mauro Carlesse, em virtude do isolamento que visa evitar a disseminação da doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, principalmente para a população inserida no grupo de risco. Nesta primeira etapa, as cestas básicas estão sendo destinadas à população idosa dos 139 municípios. 

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, a entrega começou pelos idosos por estarem inseridos no grupo de risco da doença. “Por determinação do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a entrega começou pela população idosa, porque necessitam de cuidados especiais, precisando ficar em isolamento social”, afirmou. “O trabalho tem sido contínuo, se estendendo nos fins de semana e exigindo um grande esforço da equipe da Setas, que com determinação tem vencido as dificuldades para atender os mais necessitados”, destacou o gestor.

Bico do Papagaio

De acordo com o secretário executivo da Setas, Thiago Costa, 10 mil cestas já foram entregues para a população idosa de todo o Estado. "A distribuição das cestas básicas terá continuidade, nesta semana nos municípios da região do Bico do Papagaio. Em uma segunda remessa, serão contempladas, prioritariamente, famílias acompanhadas pelo serviço de Proteção Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). E, em posteriores, os trabalhadores autônomos, ambulantes, mototaxistas, profissionais de evento, que estão sem trabalhar nesse período de isolamento social para evitar a disseminação da doença Covid-19", afirmou. Thiago Costa explicou ainda que os mantimentos serão entregues para as secretarias de Assistência Social dos municípios, que ficam responsáveis pelo cadastro e pelas entregas às famílias necessitadas.

Municípios atendidos  

Miracema, Paraíso, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Juarina, Barrolândia, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão, Guaraí, Presidente Kennedy, Colmeia, Itaporã, São Valério, Paranã, São Salvador, Jaú, Palmeirópolis, Colinas, Bandeirantes, Pau D’Arco, Arapoema, Bernardo Sayão, Aliança do Tocantins, Dueré, Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Cariri do Tocantins, Gurupi, Peixe, Conceição do Tocantins, Arraias, Novo Alegre, Combinado, Lavandeira, Aurora, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Dianópolis, Taipas, Rio da Conceição, Almas, Porto Alegre, Natividade, Chapada da Natividade, Santa Rosa, Silvanópolis, Colinas, Nova Olinda, Araguaína, Muricilândia, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carrasco Bonito, Sampaio, Crixás, Santa Rita, Fátima, Oliveira de Fátima, Araguaçu, Sandolândia, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Tocantínia, Tupirama, Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, São Félix, Mateiros, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza, Monte do Carmo, Centenário, Itacajá , Itapiratins, Recursolândia, Tupiratins, Brasilândia, Palmas (Aureny III), Palmas (Taquarussu), Rio do Sono, Aparecida do Rio Negro, Lizarda, Novo Acordo, Pium, Pugmil, Nova Rosalândia, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Caseara, Chapada de Areia, Monte Santo, Divinópolis, Abreulândia, Dois Irmãos e Araguacema.

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins já entregou cerca de 90 mil kits de alimentos e higiene pessoal para estudantes da rede estadual

15/04/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins
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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins
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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins
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  Marcio Vieira/Governo do Tocantins

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), já entregou 88.955 kits de alimentos e materiais de higiene pessoal nas escolas estaduais de 79 municípios tocantinenses. A distribuição aos estudantes da rede estadual de ensino iniciou no final do mês de março.

Do total de kits entregues nas unidades de ensino, 75.403 já chegaram aos seus destinatários. O objetivo da ação é manter o equilíbrio alimentar dos estudantes durante o período em que as unidades de ensino estão fechadas em função da pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19.

Regionais

O investimento inicial é de cerca de R$ 10 milhões, com recursos próprios do tesouro estadual, para a aquisição de alimentos não perecíveis. Além disso, por meio de parceria entre o Governo do Tocantins e a Colgate do Brasil, foram doados itens de higiene pessoal que compõem os kits que serão entregues aos cerca de 157 mil estudantes matriculados nas unidades de ensino da rede estadual, conforme explica a titular da Seduc, Adriana Aguiar, que tem acompanhado de perto a entrega dos alimentos e produtos de higiene pessoal.

 “Estamos trabalhando de forma intensa para atender os estudantes da rede estadual de todos os municípios o mais rápido possível. Já atendemos, por exemplo, as duas diretorias que integram os municípios da região do Bico do Papagaio: Tocantinópolis e Araguatins, onde todas as unidades de ensino já estão distribuindo os alimentos e os produtos de higiene”, destaca.

Além de Tocantinópolis e Araguatins, os kits de alimentos e de produtos de higiene já chegaram às unidades de ensino dos municípios que integram as Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Arraias, Gurupi e Porto Nacional. Atualmente, as entregas estão ocorrendo nos municípios das DREs de Araguaína, Palmas e Miracema.

Adriana Aguiar frisa que o Governo do Estado tem trabalhado de forma intensiva. “Desde que as entregas foram iniciadas, não paramos um dia. Isso tem garantido que os kits cheguem a alguns municípios que ficam em áreas distantes da Capital e, até o final desta semana, atenderemos todas as unidades de ensino das comunidades indígenas”, ressalta. 

Os kits já foram entregues nas unidades de ensino indígenas das Diretorias Regionais de Tocantinópolis, Araguaína e Gurupi, e também já estão sendo distribuídos para os estudantes. Nesta semana, além da Regional de Miracema, onde se concentra o maior número de estudantes indígenas, 1.640, os alimentos e produtos de higiene chegarão às Diretorias de Paraíso do Tocantins e de Pedro Afonso. No total, o Tocantins conta com 6.221 estudantes indígenas, atendidos em suas respectivas comunidades.

Kits

Os kits de alimentos são compostos pelos seguintes itens: arroz, açúcar, sal, óleo, macarrão, feijão, flocão de arroz, sardinha, extrato de tomate e bolacha. Além disso, também estão sendo entregues kits de higiene, contendo escova de dente, creme dental e sabonete, recebidos gratuitamente pelo Governo do Estado da multinacional Colgate. Também constam materiais de orientação de prevenção ao novo Coronavírus e de higiene.

Edição:Caroline Spricigo

Revisão: Marynne Juliate

agência pará 

Governo e Sintepp decidem pela antecipação de 15 dias de férias para professores

Medida está de acordo com o novo decreto do governo, que prevê a retomada das aulas no início de maio

15/04/2020 08h45 - Atualizada em 15/04/2020 10h12
Por Luana Leite (SEPLAD)

Em reunião nesta terça-feira (14), entre gestores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), foi avaliada a antecipação das férias dos professores da rede estadual de ensino, já que as aulas estão suspensas devido à pandemia de Covid-19.

Após a avaliação da proposta, foi decidida a antecipação de 15 dias de férias, ao invés de 30 dias. A medida vai se adequar ao novo decreto do governo, que prorroga a suspensão das aulas na rede estadual de ensino.

Hana Ghassan, titular da SepladFoto: Bruno Cecim / Ag.ParaSobre a negociação, a titular da Seplad, Hana Ghassan, ressaltou que "a colaboração da categoria é importante, como forma de combater a pandemia, para que tenhamos a atenção devida com a educação e o calendário escolar não sofra alterações, ou traga algum prejuízo aos estudantes. Por isso, a proposta do governo em conceder férias iniciais de 15 dias aos professores é a decisão mais coerente a ser tomada no momento".

Com o novo decreto do governo, que será publicado nesta quarta-feira (15), as aulas presenciais na rede estadual de ensino deverão ser retomadas no dia próximo dia 6 de maio.

agência pará 

Coronavírus: Ophir Loyola realiza PSS para contratação de médicos

São 10 vagas ofertadas com o objetivo de reforçar o atendimento na urgência oncológica do Estado

15/04/2020 09h28 - Atualizada em 15/04/2020 16h44
Por Lívia Soares (HOL)

Foto: Agencia Para / ArquivoO Hospital Ophir Loyola realizará Processo Seletivo Emergencial Temporário de profissionais médicos para atuarem no combate ao Coronavírus.

O PSS será regido pelo edital n° 03/2020 - HOL e destina-se ao preenchimento de 10 vagas para profissionais médicos, a fim de complementar a força de trabalho na Unidade de Atendimento Imediato (UAI), a urgência oncológica do Pará, no combate à  pandemia.

A seleção será dividida em duas fases: a primeira, que receberá as inscrições e é de caráter habilitatório, e a segunda onde será feita a análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

O HOL dará ampla divulgação às fases de chamada do PSS e aos resultados de todas as fases no Diário Oficial do Estado e neste endereço eletrônico.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através do site Sipros no horário de 00h00min do dia 16 de abril de 2020 às 23h59min do dia 22 de abril de 2020, conforme previsto no edital. O vencimento base é de R$ 1.858,41 acrescido de 80% de gratificação de escolaridade mais vantagens.

agência pará

Pará sobe para 7ª posição no ranking brasileiro de isolamento

Estado alcançou o índice de 53,46% na terça-feira (15)

15/04/2020 12h16 - Atualizada em 15/04/2020 16h44
Por Laís Menezes (SEGUP)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.ParaComputando 53,46% de isolamento, o Pará registrou o sétimo lugar, na terça-feira (14), entre os estados brasileiros que mais estão respeitando o isolamento social no combate a covid-19. Os dados foram consolidados nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac).

“Para um dia de semana, que é ocaso da terça-feira, parece-me que a população conseguiu compreender a necessidade do isolamento e a gente teve um dia muito bom nos índices, normalmente, de segunda a sábado, as pessoas saem às ruas. Então, é de se comemorar por um lado, o aumento da conscientização tendo em vista que, em comparação com a segunda-feira, nós melhoramos muito, saímos da 16ª posição para a 7ª posição. Mas ainda precisamos melhorar já que a recomendação deve chegar a 70%”, avaliou o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado.

Municípios – De acordo com o levantamento, ao analisar os municípios paraenses, os três que mais se destacaram quanto ao cumprimento do isolamento, mantendo-se em casa, foram as cidades de Inhangapi, 71,9%; Tracuateua, 72,7%; Peixe-Boi, 73%; Chaves, 73,6%; e São João do Araguaia, com 78,9%.

Em Marabá, Santarém e Breves, a taxa de isolamento, na terça-feira (14), foi de 50%, 46,3% e 51,5 %, respectivamente. 

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParaBelém e Ananindeua – Em Belém e distritos, os bairros com as maiores taxas de concentração de pessoas em casa na terça-feira (14) foram: São João do Outeiro (71,9%); Una (69%); e Val de Cães (68,1%). Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Atalaia (73%); Jiboia Branca (72,1%); e Guanabara (71,2%).

Índices de isolamento por bairro em Belém na terça-feira (14):

Melhores

São João do Outeiro: 71,9%
Una: 69%
Val de Cães: 68,1%

Piores

Curió Utinga: 19,9%
Água Boa: 34,2%
Paracuri: 34,3%

Índices de isolamento por bairro em Ananindeua na terça-feira (14):

Melhores

Atalaia: 73%
Jiboia Branca: 72,1%
Guanabara: 71,2%

Piores

Águas Lindas: 39,9%
Cidade Nova III: 48,9%
Águas Brancas: 49,1%

agência pará

PC fiscaliza mais 750 comércios em sete dias de operação no Estado

Durante as ações, 75 estabelecimentos foram notificados, 29 fechados e 30 pessoas foram autuadas

15/04/2020 13h22 - Atualizada em 15/04/2020 14h04
Por Cristiani Souza (PC)

Foto: Ascom PCPA / Leandro SantanaEm sete dias de fiscalização das medidas protetivas contra o Coronavirus, estabelecidas no decreto governamental 609/2020, a Polícia Civil do Pará vistoriou, em Belém e Região Metropolitana, 432 estabelecimentos, nos quais 75 foram notificados, 29 fechados e 30 pessoas foram autuadas. Na capital, as ações estão sendo realizadas diariamente pelas equipes da Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM) e Diretoria de Polícia Administrativa (DPA).

No período de 7 a 14 de abril, as equipes da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) fizeram oito autuações e 340 fiscalizações que culminaram no fechamento de 161 estabelecimentos.

Em Rurópolis, o proprietário de uma loja de materiais de construção foi autuado em flagrante após descumprir diversas vezes o decreto municipal que determina o funcionamento de estabelecimentos comerciais até às 13h. O empresário já havia sido advertido pela equipe da Polícia Militar. Na segunda-feira (13), a loja novamente estava aberta fora do horário permitido. O empresário foi encaminhado para a delegacia local e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de desobediência. 

"A polícia intensificou as fiscalizações na cidade, tanto na zona urbana como rural, sendo que, ao se constatar e o funcionamento do local com fluxo de pessoas, será determinado o imediato fechamento e seus proprietários orientados a acatar as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19, sob pena de cassação do alvará de funcionamento" - delegado Ariosnaldo Filho. 

Segundo ele, em caso de descumprimento, os proprietários de comércios, bares e restaurantes podem ser responsabilizados civil, administrativa e penalmente. "As fiscalizações estão sendo realizadas pelas forças de segurança pública do município com policiais civis e militares da 17ª CIPM", afirmou.

agência pará

Seduc e TV Cultura vão transmitir aulas direcionadas para o Enem

O conteúdo também vai beneficiar os estudantes do 3º ano que tiveram as aulas suspensas devido ao fechamento das escolas

15/04/2020 14h39 - Atualizada em 15/04/2020 16h44
Por Leidemar Oliveira (SEDUC)

Os alunos que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano terão a oportunidade de assistir aulas de revisão pela televisão, a partir deste sábado (18).  As videoaulas são mais uma etapa da parceria firmada entre a Seduc e a Funtelpa iniciada em março, durante o lançamento do Programa Todos em Casa pela Educação. 

Desde o dia 30 do mês passado a TV Cultura já está transmitindo aulas de segunda a sexta, das 15h30 às 17h30, para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. A ação objetiva minimizar os impactos da suspensão das aulas na rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19. 

As videoaulas do Enem estão sendo gravadas no estúdio do SEI (Sistema Educacional Interativo) pela equipe de professores do projeto Dplay Pará, da Seduc.  Os professores são todos efetivos da rede estadual, especialistas em pré-Enem e com larga experiência em cursinho.  O foco são os alunos do cursinho que tiveram de interromper as aulas devido à pandemia. O conteúdo também vai beneficiar os estudantes do 3º ano que tiveram as aulas suspensas devido ao fechamento das escolas. 

Foto: Divulgação / Arquivo Ag. ParáA transmissão acontecerá todos os sábados, das 11h às 13h, no canal 02. “Serão 23 minutos de explanação do professor acerca do conteúdo do dia, depois a gente abre para que os alunos possam interagir com o professor pelo Whatsapp ou pelas redes sociais da Seduc e da TV Cultura”, explica o professor e colaborador do Dplay Pará, Diego Maia. 

Além disso, os professores vão disponibilizar um caderno de exercícios. “O caderno é formatado pelo Google Forms e vai permitir que os alunos possam corrigir os exercícios na hora da aula e verificar todo o processo de aprendizagem, os erros e acertos e até retomar determinada questão”, detalha Maia. O Para Casa Enem estará disponível nas plataformas do Educa Pará e do Dplay Pará, no site da Seduc, e poderá ser acessado a qualquer momento. 

As vídeoaulas abrangem todas as áreas do conhecimento e vão focar no conteúdo do Enem, começando por Matemática e Química. Segundo a Seduc, mais de 90 mil alunos de escolas estaduais de todo o Pará estão matriculados no último ano do Ensino Médio. 

A secretária de estado de educação, Elieth de Fátima Braga, destaca o esforço do governo do Estado em garantir o máximo de assistência aos alunos da rede pública neste momento de suspensão das aulas. “Queremos que o nosso aluno fique em casa preservando a saúde, mas ao mesmo tempo, que ele possa ter mecanismos de continuar a aprendizagem, em especial os que vão tentar uma vaga no ensino superior”, comenta Elieth Braga.  

agência pará

PGE solicita que União suspenda a regularização do CPF como exigência para o auxílio emergencial

De acordo com a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas

15/04/2020 14h55 - Atualizada em 15/04/2020 19h58
Por Barbara Brilhante (PGE)

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça Federal, na noite de terça-feira (14), solicitando que a União suspenda a exigência de prévia regularização do CPF como condição para o recebimento do auxílio emergencial no valor de 600 reais, destinado a trabalhadores formais e informais, incluindo autônomos e desempregados.

Foto: Maycon Nunes / Arquivo / Ag. Pará“Essa demanda surgiu dos monitoramentos que o Estado vem fazendo por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em busca dos pontos de aglomeração tanto na Região Metropolitana, quanto nas cidades do interior. Nós identificamos que as agências bancárias e dos Correios, como  também a sede da Receita Federal, têm sido alguns dos pontos de maior aglomeração de pessoas”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

De acordo com a ação, a exigência contraria as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, que é o de evitar a aglomeração de pessoas, recomendadas pelos órgãos de proteção sanitária e pelos governos Federal e Estadual.

“Pedimos uma suspensão da exigência, que isso não seja impeditivo para receber o auxílio e que ela ocorra posteriormente, da forma ordinária. É imprescindível que a União interprete essa situação como algo absolutamente excepcional, protegendo o objeto imediato pretendido, que é o combate à pandemia da covid-19”, complementou o procurador do Estado, George Viana Silva, autor do pedido.

Foto: Maycon Nunes / Arquivo / Ag. ParáAinda segundo a Procuradoria, a regularização poderá ser feita após a concessão do benefício, sem prejuízo às ações de combate a possíveis fraudes. A ação ressalta, também, que a Receita Federal não tem tido condições de atender toda a população, visto que a exigência teria provocado uma correria aos pontos de atendimento ao público do órgão.

“Entendemos que esta irregularidade, muitas vezes, é ocasionada pelo fato da pessoa não ter votado em alguma eleição ou porque não apresentou alguma das declarações de imposto de renda, entre outros motivos que podem ser analisados posteriormente, sem prejuízos à concessão do benefício”, complementou o procurador-geral do Estado. A PGE aguarda, agora, a decisão judicial para tomar as medidas cabíveis.

“Na manhã de hoje tive uma conversa com o juiz que está analisando o caso. É provável que tenhamos uma decisão ainda hoje sobre o pedido de dispensa desta exigência, de forma temporária, durante o período da pandemia”, concluiu Sefer.

Manifestação – O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (15), manifestação à Justiça Federal em favor da ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado.

De acordo com a petição, os procuradores da República se posicionam em favor da demanda apresentada pelo governo do Estado e solicitam que a decisão tenha abrangência em todo o território nacional. Além disso, o MPF ressalta que a exigência se tornou um obstáculo para a concessão do auxílio e à proteção financeira das famílias neste período de pandemia.

O Ministério também solicita seu ingresso no processo como litisconsorte ativo. Desta forma, poderá contestar ao lado do Estado em favor das demandas apresentadas à Justiça.

agência pará 

Sespa começa a distribuir testes rápidos do novo coronavírus aos municípios

Profissionais de saúde da segurança pública serão testados

15/04/2020 18h00 - Atualizada em 15/04/2020 18h17
Por Roberta Vilanova (SESPA)

Foto: Divugação/ Ministério da SaúdeA Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) começou a distribuir, na terça-feira (14) aos municípios paraenses, aproximadamente 15 mil testes rápidos destinados exclusivamente para detectar anticorpos do novo coronavírus em profissionais de saúde e profissionais da segurança pública. O repasse faz parte do primeiro lote de um total de cinco milhões de testes rápidos adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde.

Segundo Ana Lúcia Ferreira, diretora de Epidemiologia da Sespa, os testes serão direcionados principalmente aos profissionais que atuam em hospitais, serviços de urgência e emergência; Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); Unidades Básicas de Saúde e aos profissionais de segurança pública. “A realização de testes rápidos permite o retorno dos profissionais de saúde e de segurança às atividades laborais e que medidas de isolamento, acompanhamento e intervenção possam ser realizadas com maior acerto”, explicou a diretora.

Para a distribuição dos testes rápidos, o Ministério da Saúde considerou como parâmetros o número de casos confirmados do Estado; tipologia do município segundo o IBGE; total de profissionais de saúde e total de profissionais de segurança pública.

Conforme dados de outros países, aproximadamente 15% dos profissionais de saúde podem ser infectados pelo novo coronavírus e a maior parte deles irá desenvolver quadros leves, porém essas pessoas transmitem o vírus, devendo realizar isolamento domiciliar por 14 dias, cuidando da sua saúde e evitando a disseminação da Covid-19, especialmente para os grupos mais vulneráveis. “Os profissionais de saúde, assim como os profissionais de segurança pública, também devem realizar isolamento quando forem contatos domiciliares de alguma pessoa sintomática”, alertou Ana Lúcia Ferreira.

Foto: Divugação/ Ministério da SaúdePara terem acesso ao teste rápido, os profissionais de saúde deverão procurar os serviços de saúde identificando-se como grupo recomendado para a realização do teste.

Como funciona - O teste rápido disponibilizado neste primeiro momento é denominado SARS-CoV-2 Anbody test®, da fabricante Guangzhou Wondfo Biotech Co., LTD. e detecta anticorpos IgM/IgG contra SARS-CoV-2.

Esse tipo de exame é feito em amostras de sangue capilar ou venoso e a coleta do material deve ser feita após o oitavo dia do início dos sintomas em paciente que esteja assintomático há 72 horas. Pois, essa medida permite que o grau de transmissibilidade seja reduzido, mesmo na eventualidade de um resultado falso-negativo. A execução e leitura dos resultados devem ser realizadas por profissionais da saúde de nível superior ou de nível médio com supervisão. O resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste. 

Caso o resultado do teste seja negativo, os profissionais de saúde e segurança ficam aptos a retornar imediatamente ao trabalho. Um resultado positivo determina afastamento de 14 dias, após o início dos sintomas. Se o teste for positivo, o profissional deverá realizar 14 dias de isolamento domiciliar. 

Para retorno antecipado ao trabalho, em caso de teste negativo, é importante que os serviços de saúde que aplicaram o teste forneçam atestado liberando o profissional para a realização de suas atividades laborais e reforcem as medidas de biossegurança.

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Segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe inicia nesta quinta-feira (16)

Grupo prioritário agora é outro e inclui pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e/ou condições clínicas especiais

15/04/2020 18h54 - Atualizada em 15/04/2020 20h12
Por Roberta Vilanova (SESPA)

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáComeça nesta quinta-feira (16) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, tendo como grupos prioritários os profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (diabetes, hipertensão etc.), indígenas; funcionários do sistema penal; população privada de liberdade, adolescentes, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, portuários, caminhoneiros e motoristas de transportes coletivos. Todos precisam apresentar comprovação de que pertencem aos grupos prioritários.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), não há necessidade de corrida aos postos de vacinação, pois essa etapa se estenderá até o dia 8 de maio, com a meta de vacinar 90% de cada grupo prioritário, totalizando 640.311 pessoas. A Sespa ressalta, ainda, que não montará postos descentralizados em farmácias, supermercados e shoppings como na primeira etapa e que as estratégias de vacinação estarão sob responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde.

As pessoas idosas e profissionais de saúde que não conseguiram se vacinar na primeira etapa também podem procurar os postos de vacinação a partir desta quinta-feira. Quem tiver, deve levar o cartão de vacinação.

A Campanha de Vacinação deste ano foi antecipada e começou no dia 23 de março em todo o Brasil por conta da pandemia de Covid-19, com o objetivo de reduzir o adoecimento, as complicações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelos vírus Influenza A/H1N1, Influenza A/H3N2 e Influenza B, especialmente nesse momento de circulação do novo coronavírus. Pois a vacina protege exatamente contra esses três vírus.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáA escolha dos grupos a serem vacinados segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e é formado pelas pessoas com maior possibilidade de ter complicações e morrer por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que desde 2019, no Brasil, foram incluídas as Forças de Segurança e Salvamento, e neste ano, as pessoas de 55 a 59 anos de idade e os portuários.

A terceira e última fase da Campanha, de 09 a 22 de maio, abrangerá crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para a realização da Campanha, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde disponibilizou inicialmente 2,3 milhões de doses de vacina trivalente ao Pará, que estão sendo entregues gradativamente. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. ParáAlém de tomar vacina, a população deve manter medidas preventivas que são lavar e higienizar as mãos antes de consumir alimentos e após tossir e espirrar, utilizar lenço descartável quando espirrar ou tossir, evitar tocar nas mucosas dos olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal como talheres, pratos, copos e garrafas, manter os ambientes bem ventilados; e evitar ficar perto de pessoas com sinais e sintomas de gripe.

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Semas vai capacitar servidores para fortalecer ações do TerPaz

O Programa Territórios pela Paz também deve integrar um projeto-piloto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

15/04/2020 19h58 - Atualizada em 15/04/2020 23h53
Por Rita Câmara (SEMAS)

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estabeleceu uma parceria para fortalecer as ações do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), durante reunião com a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), que contou a participação do secretário adjunto de Gestão e Regularidade da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos; da diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, Patrícia Menezes, e do coordenador da Câmara Técnica e Intersetorial do TerPaz, Julio Alejandro Jelves. 

No encontro, ficou definido que a Semas fará a capacitação dos servidores das 35 secretarias, fundações e órgãos da administração direta e indireta que integram as atividades do TerPaz. O objetivo é que as ações do Programa sejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O calendário de formação será definido e divulgado em breve.

Para o coordenador Julio Alejandro Jelves, "a expectativa, a partir de agora, é iniciar tanto a formação conceitual a respeito da questão dos ODS, a formação metodológica de como isso pode ser traduzido, a formulação também de quais seriam os projetos e programas de acordo com cada secretaria, com aquilo que se constituem as metas da Agenda 2030. Então, nós vamos executar um tipo de gestão junto às secretarias para que elas venham a organizar as suas políticas públicas inclusivas, a partir desse conjunto de objetivos".As ações do TerPaz ajudam a diminuir a vulnerabilidade social em vários bairros da Grande BelémFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

O Programa Territórios pela Paz, criado pelo Governo do Pará, é um esforço para a diminuição da vulnerabilidade social e de enfrentamento às dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e ações de cidadania desenvolvidas em sete bairros da Região Metropolitana de Belém: Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (em Belém), Icuí (em Ananindeua) e Nova União (em Marituba). Ele atende a 15 dos 17 ODS.

Cooperação internacional - A diretora de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental e o coordenador do TerPaz também participaram de uma reunião, por videoconferência, com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo internacional com sede em Paris (França).

A reunião, articulada pela Semas, teve como objetivo a inclusão do Governo do Pará, por meio do TerPaz, em um projeto-piloto que a OCDE está desenvolvendo, em parceria com alguns governos de vários países, relacionado à implementação da Agenda 2030.

A OCDE é uma organização internacional composta por 35 países, que tem entre seus objetivos a busca pelo desenvolvimento socioeconômico e a promoção de políticas públicas voltadas à família. "É fundamental o exercício de alinhamento das ações já desenvolvidas pela Semas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sobretudo para a construção de indicadores de efetividade do Programa Territórios pela Paz, e diante do desafio de pensar, de maneira integrada, um conjunto de ações como política pública. O interesse da OCDE, que convida o Estado do Pará a integrar o TerPaz como polo de geração de indicadores de efetividade dos ODS, reflete a importância desse processo de construção e, sem dúvida, confere dimensão ainda maior ao Programa”, ressaltou o secretário adjunto Rodolpho Zahluth Bastos.

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Projeto é concluído com 250 paradas de ônibus demarcadas em Belém

A iniciativa da Seap, em parceria com o Detran, superou as expectativas com 100 paradas além da meta

15/04/2020 20h03 - Atualizada em 15/04/2020 22h23
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O Projeto “Parada Sinalizada” foi concluído nesta quarta-feira (15) com 250 pontos de ônibus demarcados em Belém, 100 a mais do que a meta definida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que executou o projeto em parceria com o Departamento de Trânsito do Pará (Detran). As atividades começaram na última quinta-feira (09), com as demarcações de 1 metro de distância entre elas, para sinalizar e mostrar a necessidade do distanciamento social na prevenção ao novo Coronavírus.

“Finalizamos hoje o cronograma de execução do Projeto Parada Sinalizada com a grata surpresa de termos elevado em cerca 70% o número de paradas estabelecidas no início da ação. A princípio seriam 150 paradas, mas com o desenvolvimento das atividades chegamos ao número de 250 paradas com demarcações de distanciamento social. Essa foi uma de nossas contribuições no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Esperamos que a população tenha a consciência de utilizar os referidos espaços demarcados, buscando evitar o contágio”, disse o diretor de Reinserção Social, Belchior Machado.

Os internos do sistema penitenciário demarcaram as paradas de ônibus para conscientizar as pessoas da necessidade de distanciamentoFoto: SEAP / Akira OnumaCerca de 30 pessoas privadas de liberdade, custodiadas na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), participaram do projeto. Todos utilizaram equipamentos de proteção individual (EPIs) na atividade, e foram beneficiados com a remição de pena por meio do trabalho.

Em sua avaliação, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, disse que “o projeto é vitorioso. O fato é que hoje as pessoas chegam às paradas e estão observando aquelas sinalizações, e elas lembram que devem manter o distanciamento social como forma eficaz de combate a contaminação”. 

A pintura nas paradas de ônibus é uma iniciativa que visa à segurança da população, por meio do trabalho prisional. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o distanciamento social é uma das formas de coibir a proliferação do novo Coronavírus.

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