segunda-feira, 13 de abril de 2020

Créditos extraordinários contra coronavírus passarão direto pelo Senado



Da Redação | 13/04/2020, 20h58
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (13) que medidas provisórias que liberam recursos para o combate à pandemia de coronavírus não serão mais pautadas pelo Senado. Segundo ele, a execução dos investimentos não depende da aprovação dos parlamentares, que vão dedicar as sessões deliberativas a outros projetos.
— Não seria desejável ocuparmos a pauta do Senado com essas matérias. Elas abrem imediatamente o crédito e o governo já começa a executar. Certamente chegariam [ao Senado] com 100% dos recursos já aplicados. Vamos nos ater a outras matérias importantes — explicou Davi.
As medidas provisórias que não são votadas pelas duas Casas do Congresso Nacional perdem a validade, e os efeitos que produziram devem ser regulados por um decreto legislativo. No caso das MPs de créditos extraordinários, porém, não há nenhuma norma jurídica criada, e o dinheiro é gasto imediatamente. Além disso, a Constituição diz que, se o decreto legislativo não for editado em até 60 dias, valem as normas da MP original.
O governo federal já destinou cerca de R$ 224 bilhões em créditos extraordinários para medidas de combate à pandemia, número que equivale a cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2019.

MPs na fila

Atualmente há 49 medidas provisórias sob análise do Congresso, das quais 27 trazem medidas de combate à pandemia de coronavírus ou aos seus efeitos. Nesta segunda-feira completa-se exatamente um mês da publicação da primeira MP referente ao assunto: a MP 924, que destinou R$ 5 bilhões para compra de equipamentos e aparelhos hospitalares. Além dela, outras 10 MPs abrem créditos extraordinários.

MPs DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PARA COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS E AOS SEUS EFEITOS

MP Publicação Valor (em R$ bilhões) Beneficiados Finalidades
924 13/3 5,1 Ministérios: Educação, Saúde Aquisição de equipamentos e aparelhos hospitalares
929 25/3 3,4 Ministérios: Cidadania, Ciênica e Tecnologia, Defesa, Relações Exteriores Expansão do Bolsa Família, apoio a pesquisas, assistência a brasileiros no exterior, ações de saúde nas Forças Armadas
935 1/4 51,6 Ministério da Economia Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
937 2/4 98,2 Ministério da Cidadania Auxílio emergencial para trabalhadores informais
939 2/4 16,0 Estados, DF e municípios Recomposição dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM)
940 2/4 9,4 Ministério da Saúde Transferências para fundos de saúde
941 2/4 2,1 Ministérios: Cidadania, Educação, Saúde Ações nos estados
942 3/4 0,6 Ministérios: Direitos Humanos, Educação, Justiça; Presidência da República Campanhas informativas, equipagem de laboratórios e hospitais universitários, vigilância sanitária e de fronteiras, atendimento a comunidades indígenas e presídios, ações da Força Nacional de Segurança
943 3/4 34,0 Pequenas e médias empresas Financiamento de folha salarial
947 8/4 2,6 Ministério da Saúde Aquisição de equipamentos e aparelhos hospitalares
949 8/4 0,9 Ministério de Minas e Energia Expansão da Tarifa Social de Energia Elétrica

No início de abril o Congresso adotou um procedimento diferente para a votação de medidas provisórias, tendo em vista as restrições físicas aos trabalhos legislativos e as sessões deliberativas remotas. As novas regras dispensam as atividades das comissões mistas e permitem a análise diretamente nos plenários das Casas, além de implementar um prazo reduzido para os parlamentares votarem as MPs, de até 16 dias. O procedimento foi definido por um ato conjunto das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e tem o respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos créditos extraordinários, as MPs relacionadas à pandemia de coronavírus incluem a criação de programas para manutenção de empregos durante a crise, por meio de linhas de crédito para empresas (MP 944) e compartilhamento de encargos trabalhistas (MP 936); medidas para os setores de energia (MP 950), turismo e cultura (MP 948) e portos (MP 945); a liberação de recursos do FGTS (MP 946); e a recomposição dos fundos de participação dos estados e dos municípios (MP 938).
Já as MPs anteriores à pandemia continuam em tramitação, mas têm sido deixadas no fim da fila. Todas passaram por comissões mistas e aguardam a votação nos plenários da Câmara e do Senado. Entre elas estão o novo regime trabalhista para jovens (MP 905), o novo valor do salário mínimo para 2020 (MP 919) e a extinção do Seguro DPVAT (MP 904).
Uma das MPs antigas perderá a validade nesta terça-feira (14): a que extingue o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de dinheiro e passaportes (MP 902). Uma medida provisória que expiraria no dia 15 deve ser votada pelo Senado na terça-feira (14): a prorrogação de contratos do Ministério da Agricultura (MP 903). Outras cinco MPs precisam ser votadas nos próximos 30 dias para não deixarem de valer.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Formação de professores para operar Google Sala de Aula começa nesta semana




Inicialmente, formação será para os professores do Ensino Médio, primeira etapa a utilizar a plataforma

Capacitação tem por objetivo possibilitar reflexões acerca de usos didáticos e pedagógicos das ferramentas e dos recursos disponibilizados| Foto: Tiago Oliveira / Secretaria de Saúde
A Secretaria de Educação (SEEDF) abrirá nesta semana as inscrições para uma formação do Google Sala de Aula para uso das ferramentas e recursos dessa plataforma pelos professores do Ensino Médio. Tendo em vista que muitos já têm familiaridade com o sistema, todos os professores do Ensino Médio terão acesso ainda nesta semana.
A formação, realizada pela Google e coordenada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), tem por objetivo possibilitar reflexões acerca de usos didáticos e pedagógicos de ferramentas e de recursos disponibilizados: Google Drive, Google Docs, Google Formulários, Google Sala de Aula e Meet.
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A plataforma foi implantada pela equipe da Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão (Sinova) da SEEDF. A Eape já está criando as atividades iniciais e fazendo a curadoria daquelas que estão prontas para abastecer a plataforma com os componentes curriculares.
Nesta semana, a secretaria divulgará o passo a passo de acesso à plataforma aos professores. Para estudantes, o acesso será a partir da próxima semana, em data a ser divulgada.
Também nos próximos dias será publicado o chamamento público aberto às operadoras para proporcionar pacotes de dados patrocinados a estudantes e professores. Com isso, os usuários poderão acessar a plataforma gratuitamente, sem gastar seus pacotes pessoais.
O uso também será possível para aqueles que não têm contas de internet, mas possuem sinal em sua região. A Pesquisa Distrital por Amostragem de Domicílio (PDA), realizada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) entre março e outubro de 2018, mostrou que 94% dos estudantes da rede pública têm meios para acessar a internet, faltando o pacote de dados.
A plataforma está disponível para qualquer navegador, tais como o Google Chrome, o Firefox, o Internet Explorer ou o Safari, além dos dispositivos móveis Android e iOS. A navegação é de fácil compreensão e a capacidade de armazenamento de informações é ilimitada.
Cada professor fará seus planejamentos. A interação com os estudantes é muito simples. Além disso, como as atividades não são obrigatórias durante a pandemia, haverá também salas temáticas em que os estudantes poderão encontrar material de estudo adequado ao componente curricular e série.
Posteriormente a plataforma será disponibilizada para o Ensino Fundamental. Quanto aos anos iniciais, a secretaria estuda a melhor forma de levar o ensino mediado por tecnologia aos estudantes.
A SEEDF pretende também desenvolver uma logística para atender aqueles que não tiverem meios de acesso. É possível, inclusive, que sejam enviados conteúdos impressos às residências desses alunos. Mas, antes, a pasta avaliará a adesão ao programa. O objetivo é chegar a todos.

* Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA
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Pesca em todas as modalidades no Rio Caiapó continua proibida




13/04/2020 - Tânia Caldas/Governo do Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que foi prorrogada a suspensão da pesca em todas as modalidades por mais um ano, no trecho da ponte localizada na rodovia TO-442, na divisa dos municípios de Araguacema e Caseara, até a foz do Rio Caiapó, afluente do Rio Araguaia. 
O objetivo da proibição é garantir o repovoamento de peixes na região, uma vez que o local é considerado um importante berçário para inúmeras espécies e contribui para a preservação da biodiversidade nos recursos hídricos do Estado do Tocantins, além de fazer parte da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Bananal/Cantão, unidade de gestão do Naturatins. A proibição foi divulgada na segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Estado n° 5.578,  por meio da Portaria nº 045.
Para o presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, a portaria do Governo do Estado reflete a participação de vários parceiros. Ele lembra que a execução da política de recuperação do estoque pesqueiro daquele trecho do Rio Caiapó teve início com acordos de pesca, por meio da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão, em razão de parcerias importantes.
“Nesta ação, tivemos a participação fundamental da Embrapa com o Projeto Pescar, que contou com a atuação direta da Coopter [Cooperativa de Trabalho Prestação de Serviços Assistência Técnica e Extensão Rural] e de representantes da comunidade pesqueira dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães, através das colônias de pescadores”, afirmou o gestor do Naturatins.
Entre as medidas do Instituto nesta ação, está o apoio técnico na estruturação da legislação, de maneira que as colônias de pesca possam resguardar aquela área de manejo. Nessas colônias, os parceiros desta iniciativa estão trabalhando e já verificam o repovoamento dos peixes, pois há relatos do aumento no quantitativo de tamanhos e variação das espécies nos cursos d’água naquele trecho.
“Vamos continuar apoiando esta iniciativa, que é muito positiva, em virtude dos recursos pesqueiros da região que beneficiam diretamente as colônias de pesca locais, que são os profissionais envolvidos diretamente, e que já demonstram crescimento. A suspensão da prorrogação por mais um ano, vai nos auxiliar a verificar os impactos positivos para o meio ambiente”, destacou Sebastião Albuquerque.
Fiscalização
Vale ressaltar que o Naturatins, juntamente com os órgãos parceiros municipais, estaduais e federais, vai permanecer com as operações integradas de fiscalização em todo Estado. “Vamos aumentar as fiscalizações. Lembramos também que a Cota Zero para o transporte de peixe, por meio da Portaria nº 106/2019, continua até 2022”, reforçou o presidente do Instituto.
Repovoamento
A proibição da pesca naquele trecho do Rio Caiapó tem como finalidade garantir o repovoamento das espécies, bem como a sobrevivência das famílias de pescadores que têm nesta atividade o único meio de adquirir renda e manter suas famílias. Com a proibição da pesca por mais um ano, a proposta da Portaria nº 045 do Naturatins, entre outras, é reduzir a escassez do pescado naquela região do Rio Araguaia.
Outra proposta importante, da portaria que prorroga a suspensão da pesca, também considera o potencial socioeconômico da atividade de manejo participativo do pirarucu (Arapaima Gigas) e a necessidade de incentivo desta atividade pelo Governo do Estado, como prática de modelo de desenvolvimento sustentável.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate



Governo do Tocantins
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Parceria entre Governo do Estado e UFT viabiliza produção de álcool em gel destinado à educação




13/04/2020 - Guilherme Gandara/Governo do Tocantins
Uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá viabilizar a produção de álcool em gel no Tocantins, nas próximas semanas, para uso na rede estadual de ensino. Com insumos que serão disponibilizados pela Seduc, a produção será executada pela UFT, nos laboratórios de química dos câmpus de Palmas, Gurupi e Araguaína.
Para a titular da Seduc, Adriana Aguiar, a ação conjunta será de grande relevância para o enfrentamento ao novo Coronavírus. “Com essa iniciativa, valorizamos a produção científica no nosso Estado e iniciamos a produção do álcool em gel que, em breve, estará disponível para a rede estadual de educação ajudando na higienização e no combate à Covid-19”, ressalta.
A pró-reitora de extensão da UFT, Maria Santana Pereira dos Santos, enaltece a adesão do Governo do Estado para a execução da produção. “Neste momento de dificuldade coletiva, precisamos unir forças. A ciência na universidade tem um impacto social muito grande e é importante termos apoio de órgãos, como a Seduc nessa parceria, pois contribuímos juntos para o bem-estar da sociedade, com o fazer cientifico baseado nas demandas da população”, destaca.
O acordo entre os gestores das instituições para a produção da substância foi firmado na terça-feira, 7. Além da produção de álcool em gel, foram discutidas a implementação de cursos on-line, que deverão ser disponibilizados para estudantes da rede estadual, além de atendimentos na área da psicologia, caso haja demanda.
Ciência na Universidade
A produção de álcool em gel na UFT, assim como máscaras faciais, começou a ser desenvolvida há cerca de duas semanas nos três câmpus. Professores, técnicos e acadêmicos estão empenhados na produção desses materiais para a comunidade.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Polícia Militar realiza ações de prevenção à Covid-19 em todo o Estado




13/04/2020 - Lara Tavares/Governo do Tocantins
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO) segue os protocolos de segurança adotados conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Governo do Estado, e continua trabalhando ininterruptamente no policiamento ostensivo e preventivo, bem como em ações sociais desde o dia 25 de março em todo o Estado com a Operação Covid-19. Assim, vem reforçando o policiamento nas cidades tocantinenses e adotando medidas de prevenção proativas como a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para policiais militares, em consonância com o Decreto Estadual n° 6.072/2020 e o Plano de Contingência Covid-19/PMTO.
Ações preventivas para policiais militares
Com o objetivo de minimizar os riscos à contaminação de policiais militares pelo novo Coronavírus, a Polícia Militar do Tocantins tem implementado várias medidas de proteção ao seu efetivo como a implantação do trabalho remoto (Home Office) aos profissionais que pertencem ao grupo de risco, a criação do Plano de Contingência Covid-19, o funcionamento das unidades da PM/TO em todo o Estado com número reduzido de servidores, além da aquisição de materiais e equipamentos de proteção como álcool em gel, luvas e máscaras. Ainda foram remanejados para algumas unidades 70 militares do serviço administrativo e de assessorias para flexibilizar as escalas, bem como atuarem nas fiscalizações.
Na última terça-feira, 7, a instituição recebeu 1,5 mil litros de Peroxy 4D, adquiridos com recursos próprios. O material está sendo utilizado na limpeza e na desinfecção de viaturas. Com essa quantidade, é possível produzir 60 mil litros do produto que tem ação bactericida e bacteriostática. Ele é de uso hospitalar, sendo o que há de mais moderno na área de desinfecção. A PM/TO recebeu também 7 mil máscaras da empresa Kenerson Go Eyewear, no último dia 23 de março. A entrega voluntária das unidades de máscaras respiratórias tem o objetivo de auxiliar a proteção de policiais militares e profissionais da saúde que trabalham no Estado.
Ainda pensando na segurança dos policiais militares e de toda a sociedade, a corporação fez a aquisição de 4 mil litros de álcool em gel 70%, que foi distribuído a todas as unidades do Estado. Foram 800 volumes em galões de cinco litros. O material está sendo utilizado pelos profissionais da instituição para assepsia das mãos, sempre que não for possível lavá-las, conforme Plano de Contingência Covid-19. Além disso, a PM/TO realiza campanhas educativas sobre a limpeza e a assepsia das viaturas e dos equipamentos de trabalho, bem como os cuidados individuais no trabalho e em casa. 
Todas as unidades da PM/TO no Estado receberam e estão utilizando o material. Essas medidas adotadas pela instituição visam diminuir ao máximo o contágio da Covid-19 entre o efetivo da Polícia Militar, especialmente os policiais que trabalham no serviço operacional e estão na linha de frente. Nesse sentido, a PM/TO conta ainda com serviço de saúde, social e psicológico que atende todos os policiais.
O Comando da Polícia Militar informa que a instituição tem se preparado desde o início da pandemia para o enfrentamento das situações que dela venham surgir e ressalta que a Polícia Militar do Tocantins manterá inalterado o policiamento ostensivo e preventivo em todo Estado garantindo a segurança do cidadão tocantinense.
Policial militar diagnosticado com a Covid-19
A Polícia Militar informa que, nesse sábado, 11, foi diagnosticado o primeiro caso de Covid-19 em um policial militar. O policial militar é morador da cidade de Cariri, porém atua na cidade de Figueirópolis.
O policial militar está sendo acompanhado pelos setores médico e de serviço social do 4º BPM e apresenta bom quadro clínico de saúde. Ao todo, por medida de segurança, seis policiais militares do destacamento estão em isolamento domiciliar e o processo para desinfecção do destacamento, da viatura, dos armamentos e dos equipamentos já foi realizado. O Comando do 4º BPM providenciou o remanejamento de novas equipes policiais para a cidade, na intenção de dar continuidade às ações de segurança pública no local.
Além do caso confirmado, a PM/TO monitora em todo Estado outros 7 casos suspeitos, sendo 4 casos na Capital e três no interior do Tocantins. 

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate


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Governo realiza serviços de tapa-buracos na TO-210, no entorno de Tocantinópolis




13/04/2020 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), deu início aos serviços de conservação da TO-210, no trecho de Tocantinópolis ao Entroncamento com a BR-230, no fim de semana. A manutenção tem o objetivo de melhorar as condições de tráfego na malha rodoviária estadual. A expectativa é de que os serviços de tapa-buracos terminem nesta terça-feira, 14.
Estão sendo executados serviços de tapa-buracos no pavimento asfáltico, roçagem nas laterais da via e limpeza do sistema de drenagem pluvial. O trecho de 16,90 km de extensão está sendo mantido por equipes técnicas da Residência da Ageto, sediada em Tocantinópolis, no norte do Estado.
“Estamos focados na manutenção para melhorar a qualidade das rodovias de nosso Estado. Requisito muito importante no escoamento da produção agropecuária tocantinense”, declara a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.
De acordo com o coordenador da Residência em Tocantinópolis, Túlio Labre, as ações de tapa-buracos neste momento de redução das chuvas são de extrema importância para manter o tráfego nas rodovias.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate
Governo do Tocantins

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Centro de Fauna do Tocantins mantém atendimentos de animais silvestres




13/04/2020 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins
Em observância às medidas de prevenção à Covid-19, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) mantém o atendimento e os cuidados com os animais silvestres, contando com um uma equipe de técnicos que não compõem o grupo de risco, atuando em regime de revezamento.
No Cefau, espécies silvestres oriundas de apreensões de tráfico de animais, provenientes de criação ilegal, de entrega voluntária, vítimas de maus-tratos e de atropelamentos são recebidas com a finalidade de reabilitação e posterior reintegração ao seu habitat. A equipe do Centro de Fauna realiza campanhas educativas, informativas e de orientação popular.
“O serviço de atendimento dos animais silvestres recebidos no Cefau não pode ser suspenso. O uso de EPI [Equipamento de Proteção Individual] já faz parte da rotina das equipes no manejo desses animais. Atendendo as medidas do Governo, identificamos os técnicos que não fazem parte do grupo de risco e adotamos a medida de revezamento”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.
O gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade do Naturatins, Jorge Leonam da Silva Barbosa, frisa que, em média, são mantidos mensalmente 150 animais em processo de tratamento ou reabilitação no Centro de Fauna. Segundo Jorge Leonam, constam registrados em sistema próprio de controle de fauna que até março deste ano foram recebidos 59 animais silvestres. O gerente destaca que, no ano de 2019, o Cefau recebeu um total de 539 espécimes.
O levantamento realizado em 2019 pontua que, desde sua instalação em agosto de 2017, o Cefau recebeu um total de 1.523 espécimes, sendo 82% desse total aves da fauna silvestre. O documento informa ainda que, em 2018, um grupo de 17 araras Canindé  (Ara ararauna) alcançou a etapa final do processo de reabilitação, recebeu anilha e foi reintegrado à natureza, na primeira soltura pós-reabilitação do Cefau.
Cefau 
O Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) foi criado com o objetivo de garantir a proteção da fauna silvestre por meio da operacionalização de ações de assistência e reabilitação aos animais que se encontram em perigo iminente, e de ações socioambientais e educativas que vislumbrem a prevenção da saúde da população e o combate ao tráfico de animais.
Para solicitar atendimento em território tocantinense, são disponibilizados os telefones (63) 3218-2660/3218-2677 e o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br, e para registro de denúncia o Linha Verde 63 0800 11 55 ou via internet no https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

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Escola Estadual em Palmas amplia oferta de lavatórios e reforma bebedouro




13/04/2020 - Josélia de Lima/Governo do Tocantins
A diretoria da Escola Estadual Novo Horizonte, em Palmas, está aproveitando o período de férias escolares para reformar o bebedouro e instalar novos lavatórios na unidade escolar. A medida é para que os estudantes tenham mais espaços para a higienização das mãos, ação fundamental para a prevenção de diversas doenças, entre elas a Covid-19.
“Queremos oferecer mais condições para os estudantes lavarem as mãos antes das refeições, depois das atividades físicas e criar uma rotina mais intensa de higienização”, explica a diretora da escola, Marisa Aparecida Alves.
No momento, a escola está construindo um novo bebedouro, observando as normas exigidas pela Vigilância Sanitária. A gestora esclareceu que, nesse período de isolamento social, apenas um servidor está trabalhando na execução desses serviços, evitando a aglomeração de pessoas no local.
“Quando essa pandemia passar e as aulas retornarem, vamos reavaliar os conceitos e as técnicas de higienização e orientar os alunos para que eles compartilhem o que aprenderem com os familiares e, assim, vamos ajudar a formar cidadãos mais atentos e comprometidos. Queremos ressaltar que esse cuidado com a higiene individual e coletiva deve ser uma rotina na vida das pessoas”, comenta.
Os serviços de melhoria na escola estão sendo realizados com recursos da Gestão Escolar.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Olimpíada Nacional de História do Brasil cria versão compacta e aberta a todos os participantes




13/04/2020 - Josélia de Lima/Governo do Tocantins
A Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB) realiza, de 27 de abril a 22 de maio, uma versão especial chamada Pré-ONHB 2020. Por causa da pandemia da Covid-19, ocorreram mudanças no cronograma da olimpíada, como o adiamento de sua realização. Essa versão compacta é gratuita e tem o objetivo de interagir com milhares de estudantes e familiares.
A Pré-ONHB 2020 surgiu como forma de promover conhecimento e entretenimento nesse momento de isolamento social. A versão compacta terá quatro fases on-line em que os participantes devem responder às questões de múltipla escolha e realizar tarefas e os desafios propostos. Nessa fase, não haverá processo eliminatório e, no final, cada participante receberá um relatório de desempenho.
O grande diferencial dessa versão da olimpíada é oportunizar que qualquer pessoa possa participar, sem critério de idade, profissão ou escolaridade. A inscrição poderá ser feita de forma individual ou por domicílio, até o dia 20 de abril, no portal www.olimpiadadehistoria.com.br.
As provas trazem questões sobre a história do Brasil, como também integram temas transversais como geografia, literatura, arqueologia, urbanismo e atualidades, e serão elaboradas por docentes e alunos de pós-graduação e graduação ligados ao Departamento de História da Unicamp.
A olimpíada é uma realização da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A realização da 12ª Olimpíada foi transferida para o segundo semestre, mas as inscrições continuam abertas e podem ser realizadas até o dia 31 de maio.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Vacinação contra aftosa está autorizada para bovídeos que participarão de leilões




13/04/2020 - Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) comunica que está autorizada, desde o último dia 11 de abril, a antecipação da vacinação contra a febre aftosa para os bovídeos (bovinos e bubalinos) que participarão de leilões nos primeiros dias do mês de maio. A medida determina que, para transitar os animais, após a vacinação, é necessário cumprir uma carência de 15 dias para os primovacinados (vacinados pela primeira vez) e sete dias para animais com duas vacinações comprovadas. Já os animais com três vacinações declaradas não necessitam cumprir carência.
De acordo com o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende, o produtor que desejar antecipar a vacinação deverá procurar um escritório da Agência mais próxima e assinar um requerimento. “É importante ressaltar que o produtor receberá uma autorização da Adapec para vacinar todos os animais da propriedade, e não só aqueles que participarão dos leilões. Caso o produtor desista de movimentá-los após a solicitação, é necessário justificar na Agência para evitar a suspensão do seu cadastro e outras sanções”, afirmou Márcio Rezende.
“A antecipação da vacina garante que os produtores rurais possam transitar os seus animais em conformidade com a legislação. É importante destacar também que os leilões contribuem de maneira significativa para a economia do nosso Estado”, ressaltou o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.
Funcionamento dos leilões
A Adapec autorizou, por meio da Portaria n° 76/2020, de 13 de abril de 2020, o funcionamento dos leilões no Tocantins, mantendo os cuidados básicos de distanciamento, o uso de equipamentos de proteção individual e de higienização para os todos participantes e trabalhadores envolvidos no evento. Quem não cumprir as medidas exigidas na Portaria, sofrerá sanções previstas na legislação.
Campanha
A primeira fase da campanha ocorrerá entre os dias 1º e 31 de maio e a expectativa é vacinar 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) de todas as faixas etárias. A vacinação e a comprovação são obrigatórias. Excepcionalmente, este ano, a comprovação do ato foi estendida para até o dia 31 de agosto. É necessário levar a nota fiscal da compra da vacina e a carta-aviso preenchida corretamente.
Funcionamento da Adapec
Os escritórios da Adapec estão funcionando no horário das 8 às 14 horas por sistema de agendamento.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Servidores têm até o dia 30 de abril para realizar a Avaliação Periódica de Desempenho/2019




13/04/2020 - Secad/Governo do Tocantins
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) alerta, aos servidores do executivo estadual, para ficarem atentos aos prazos de realização da Avaliação Periódica de Desempenho (Aped), exercício 2019. O prazo para realização do processo vence no próximo dia 30.
A  autoavaliação é realizada por meio do Portal do Servidor. No entanto, aqueles que exercem cargos de chefia ou foram indicados para avaliar colegas de trabalho, também devem acessar o site da Secad, clicar no botão “Sistemas” e depois em Saped. O acesso é realizado com a mesma senha e login que utiliza no Portal do Servidor.
O processo de avaliação é composto pela autoavaliação do servidor e pelas avaliações do chefe imediato e de mais duas pessoas: um servidor indicado pelo chefe imediato e outro indicado pelo próprio servidor avaliado. A nota final é a média dessas quatro notas.
A gerente de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional da Secad, Christiane Souza, ressalta que os membros indicados devem pertencer à mesma unidade ou outra na qual haja interação direta com a de lotação do avaliado. Além disso, devem ter nível de escolaridade igual ou superior ao do avaliado e, preferencialmente, ser titular de cargo efetivo.

Edição: Lenna Borges
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Aplicativo e site são novas alternativas para auxiliar no enfrentamento à violência doméstica durante pandemia



13/04/2020 - Vitória Soares/Governo do Tocantins*
Com o período de isolamento social, necessário para impedir o aumento da disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19, vítimas de violência e agressores estão convivendo maior tempo dentro do mesmo ambiente. Diante disso, com objetivo de facilitar a denúncia, os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) foram ampliados para as plataformas digitais, aplicativo e site. 
A medida emergencial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) possibilita que vítimas de violência ou pessoas que presenciem alguma agressão façam a denúncia de forma facilitada e discreta, sem a necessidade de ligação. Com as plataformas digitais, os serviços do Disque 100 e 180, continuam sendo utilizados, e são estendidos para o aplicativo Direitos Humanos Brasil e para um portal exclusivo https://ouvidoria.mdh.gov.br/. 
Vítimas atendidas
Nos novos canais de comunicação, as denúncias de violações de direitos e de violência contra: mulheres, crianças, adolescentes, idosos, LGBTi, pessoas com deficiência e outros grupos sociais, poderão ser realizadas em qualquer horário do dia e de forma anônima, assim como nos meios já tradicionais. 
De acordo com a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Flavia Laís Munhoz, isso possibilita que as vítimas denunciem sem que o agressor perceba. “É mais uma forma de tentar combater o aumento da violência durante esse período, visto que a vítima fica sem liberdade para fazer a denúncia por telefone estando confinada com o agressor. Com o aplicativo e/ou o site, ela consegue registrar sua denúncia sem que o agressor perceba”, afirma. 
Aplicativo e site
As novas plataformas digitais já estão disponíveis e funcionam de forma gratuita. O aplicativo Direitos Humanos Brasil está pronto para download em celulares com sistema operacional Android, através da loja Google Play, e em breve também estará disponível para o sistema IOS. Após realizar um breve cadastro no aplicativo, o denunciante deve selecionar qual tipo de violência praticada, optar por denúncia anônima ou não, e inserir dados relacionados à situação, como informações de onde o caso de violência ocorreu e características do suspeito e da vítima. Há também a opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos. 
A denúncia por meio do site https://ouvidoria.mdh.gov.br/ acontece da mesma forma do aplicativo, entretanto, o portal também possibilita o acesso aos indicadores da violência no país, com dados sobre o número de denúncias já realizadas. De acordo com a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres, após a denúncia, os dados serão encaminhados para órgãos competentes. “O processo segue da mesma forma das denúncias realizadas via telefone, isto é, a denúncia é analisada e encaminhada para os órgãos de proteção, como o judiciário, Ministério Público, Segurança Pública e outros, de acordo com a competência de cada um”, explica Flávia.  
Para a diretora dos Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro, a ampliação das formas de denúncia deve vir acompanhada da efetividade no processo. “As plataformas digitais são novos meios para o enfrentamento à violência, por isso esperamos que, além da facilidade na denúncia, elas também proporcionem um resultado positivo na eficácia do processo após a denúncia ser realizada”, ressalta.

*Com supervisão da jornalista Shara Rezende

Edição: Alba Cobo
Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins*
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Anvisa passa a controlar exportação de cloroquina e hidroxicloroquina



Decisão se estende a outros medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida e propofol

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Brasil tem cerca de 8,9 milhões de comprimidos de medicamentos à base de cloroquina

Brasil tem cerca de 8,9 milhões de comprimidos de medicamentos à base de cloroquina

Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
Medicamentos em teste para tratamento da covid-19, como a cloroquina e hidroxicloroquina, só podem ser exportados com autorização prévia da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e também controla a venda ao exterior de matéria-prima para produção destes fármacos e do produto semi-elaborado.
Além da cloroquina, a Anvisa decidiu endurecer regras sobre a exportação de ingredientes e comprimidos de azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina, todos testados contra a covid-19.
A indústria farmacêutica instalada no Brasil tem cerca de 8,9 milhões de comprimidos de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina. Estes produtos são aposta do presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, mas estão recomendados pelo Ministério da Saúde somente para pacientes internados, pois faltam estudos conclusivos sobre segurança e eficácia da droga.
Segundo fontes da indústria ouvidas pela reportagem, é difícil precisar quantos pacientes podem ser atendidos por este estoque, mas a quantidade é "segura" e há perspectiva de ampliar a produção.
O grupo EMS, por exemplo, disse à Anvisa que pode fabricar até 1,4 milhão de comprimidos de sulfato de hidroxicloroquina 400 mg no começo de abril. Já a Apsen projetou mais 5,8 milhões de unidades até 24 de abril.
A Cristália afirmou conseguir fabricar 1,35 milhão de comprimidos nas próximas semanas. Já a Fiocruz estimou para a Anvisa que entrega 4 milhões de unidades em até 30 dias a partir do pedido para a produção.

Principal produtora de material para fabricação destes medicamentos, a Índia bloqueou exportações de alguns fármacos. Ainda assim, a indústria brasileira diz ter capacidade de produção.
"Com alguma dificuldade, não acreditamos, nesse momento, em desabastecimento, apesar de um aumento exponencial dos custos de matéria prima, fretes, entre outros", disse na última semana Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que reúne as principais empresas do setor no Brasil.
Eficácia
O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, disse à reportagem que a entidade deve se pronunciar ainda nesta semana sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes da covid-19.
Ele evitou antecipar qual posição o órgão médico tomará, mas fez a ressalva de que "não existe nenhum trabalho na literatura mundial que comprove a eficácia" do medicamento no tratamento da doença.
"O que acontece no Brasil é uma situação pouco usual. Pessoas comentam sobre a droga como se tivessem domínio absoluto", disse ele. Segundo Ribeiro, porém, "o fato de não existir evidência científica não quer dizer que não se pode recomendar uso, mas com segurança".
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