Secretaria vai estabelecer parâmetros para que pais e escolas negociem

Em reunião on-line, secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instala mesa de mediação coletiva com pais e escolas da rede privada de ensino.

AGÊNCIA BRASÍLIA

O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instalou, neste sábado, 11/4, uma mesa de mediação coletiva para estabelecer parâmetros que guiem as negociações entre pais e escolas de educação básica particulares, alunos e instituições de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da Covid-19. Com as parametrizações, as partes podem negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade.

A mediação, ocorrida em uma reunião on-line, atendeu a um pedido feito pelas associações de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal e por representantes do setor educacional privado.

De um lado, pais e alunos expuseram que, entre os problemas mais comuns enfrentados, estão a falta de padrões para conteúdo a distância, a não compreensão dos descontos que estão sendo oferecidos e as dificuldades para negociação individual.

Por outro lado, as escolas apresentaram as peculiaridades de cada estabelecimento como, por exemplo, as orientações que os sindicatos estão dando para a negociação com os pais de alunos, a busca de financiamentos para atravessarem este período e a preocupação de evitar demissões e não perder alunos.

Foi unânime o entendimento de que não há como estabelecer um padrão único e linear de descontos e que todos os esforços devem ser empenhados para que essas situações não sejam judicializadas. Ficou acertado que as partes representadas, sob mediação da Secretaria de Educação, podem normatizar parâmetros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais segurança.

Na ocasião, o Ministério Público, por meio da 2ª e 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), explicitou que está atendendo reclamações individuais e coletivas e que, em uma eventual estruturação de uma câmara arbitral, poderá auxiliar para que as mãos diferentes espécies de negociações tenham um bom desfecho.

Além dos secretário de Educação, participaram do encontro, entre outros, Juliana Oliveira, da Prodecon do MPDFT; Geraldo Tardim, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec); Alexandre Veloso, da Associação de Pais e Alunos do DF; Álvaro Domingues, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe DF); Francisco Cruz, da Uniceplac; Luiz França, do Sindicatos das entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes DF); Leonardo Bessa, procurador de Justiça; e Paulo Binicheski, promotor de Justiça.

*Com informações da Secretaria de Educação

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vulcão Anak Krakatoa entra em erupção na Indonésia

MUNDO
Coluna de fumaça e cinzas chegou a 500 metros de altura. Essa é a mais longa erupção desde dezembro de 2018.
Homem observa fumaça do vulcão em erupção — Foto: Ronald Siagian / AFP Photo

O vulcão Anak Krakatau (também conhecido como Anak Krakatoa), na Indonésia, entrou em erupção após uma violenta explosão no início da madrugada deste sábado (11). Não há registro de vítimas.

A coluna de fumaça e cinzas subiu até 500 metros. A explosão, que foi ouvida na capital, Jacarta, a 150 km do vulcão, foi a mais violenta e a mais longa desde dezembro de 2018, quando desencadeou um tsunami que matou 281 pessoas e deixou mais de mil feridos na Indonésia.

Anel de Fogo do Pacífico

Anak Krakatoa é uma pequena ilha vulcânica que surgiu no oceano meio século depois da letal erupção do vulcão Krakatoa em 1883. É um dos 127 vulcões ativos da Indonésia.

A Indonésia, uma das áreas mais propensas a sofrer catástrofes no planeta, fica no Anel de Fogo do Pacífico, onde se encontram placas tectônicas e que registra grande parte das erupções vulcânicas e terremotos do planeta.

O país sofre com frequência terremotos violentos, o mais recente deles na cidade de Palu, na ilha Célebes, onde milhares de pessoas morreram vítimas de um tremor e posterior tsunami.

Vulcão Krakatoa entra em erupção na Indonésia — Foto: Centro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico de Desastres Geológicos da Indonésia / Via AFP Photo

Infográfico mostra Anel de Fogo do Pacífico — Foto: Karina Almeida/G1

FONTE: G1

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Israel proíbe chegada de voos comerciais por avanço da contaminação

MUNDO

Fernando Frazão/Agência BrasilA medida foi tomada após 70 pessoas procedentes de Nova York chegarem ao país

Israel proíbe, a partir deste sábado (11), a chegada de voos comerciais ao país até que medidas sejam implementadas para mover todos os passageiros para hotéis de quarentena. A decisão visa evitar a propagação do novo coronavírus.

A mudança, atribuída diretamente ao primeiro-ministro interino, Benjamin Netanyahu, foi tomada após 70 pessoas procedentes de Nova York chegarem ao país. Eles deixaram ao aeroporto em táxis e sem ter a temperatura tomada ou informar onde passariam a quarentena obrigatória.

Nos últimos dias, Israel tem tomado medidas severas para conter a propagação da pandemia, incluindo um toque de recolher na primeira noite do feriado de Pessach e restrições nas viagens.

Algumas das cidades com maior índice de infecção pelo coronavírus foram fechadas. Até o momento, o país registrou 96 mortes pela covid-19 e tem mais de 10.500 casos de transmissão confirmados.

*Com informações da EFE

Medidas de prevenção ao coronavírus ganham reforço nos presídios

Todos os agentes e internos de ala onde houve infectados foram testados. Hospital de campanha será instalado no Complexo da Papuda

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), em trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde (SES), vem intensificando a aplicação de testes em parte dos internos, assim como nos policiais penais que trabalham em escala de plantão. O objetivo é prevenir a proliferação do coronavírus no sistema penitenciário do Distrito Federal. A ação foi necessária desde que o primeiro agente penal foi testado positivamente para a presença do vírus.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, as medidas de prevenção e enfrentamento serão intensificadas daqui para frente. ”Infelizmente, a partir do momento em que tomamos conhecimento que um policial penal estaria infectado, sabíamos que a chance de outros testarem positivo, tanto agentes quanto presos, era grande, o que demandava medidas ainda mais urgentes.

Testagem rápida dos casos suspeitos, isolamento dos contaminados, incrementos das medidas de higiene e desinfecção das instalações, bem como a instalação urgente de um hospital de campanha junto ao Complexo da Papuda foram algumas das minhas determinações ”.

Até o momento, 13 agentes penais e seis internos foram confirmados com a doença. Os 332 internos da ala em que os contaminados estavam e 126 agentes já foram submetidos a testes rápidos para diagnóstico do coronavírus.  A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) aguarda o resultado final dos testes. De acordo com a SES, os resultados dos testes rápidos necessitam de contraprova, ou seja, de avaliação epidemiológica e realização de exame PCR de Covid-19, uma vez que os testes de antígenos precisam de uma confirmação clínica e laboratorial.

Os agentes já confirmados estão afastados, os reeducandos da ala dos contaminados foram isolados dos demais apenados. Não há registros de casos graves entre eles. As celas estão sendo higienizadas diariamente com Hipoclorito de Sódio, componente da água sanitária. O banho de sol tem sido feito em separado e por mais tempo.  

Torres destaca o profissionalismo dos profissionais da Sesipe, pois mesmo neste momento crítico, com o cancelamento de visitas e com o maior rigor nas medidas de contenção e higiene, se mantiveram firmes. ”É preciso ressaltar o trabalho incansável dos nossos policiais penais, pois têm sido de um profissionalismo e dedicação à toda prova, verdadeiros heróis desta guerra. Destaco igualmente as parcerias com a Secretaria de Saúde,  a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público do Distrito Federal, que prontamente entenderam a urgência e a relevância do problema e têm nos atendido prontamente, não importando o dia ou a hora”.

Prevenção
Desde que os primeiros casos de contaminação pelo coronavírus foram detectados no DF, a Sesipe tem adotado uma série de medidas para resguardar os agentes e exercer o dever do Estado de garantir o bem-estar dos sentenciados.

”Há semanas, estamos dia e noite lutando para conter o avanço do vírus no nosso sistema prisional. Trata-se de uma missão que requer muita coordenação e dedicação, pois, assim como os demais estados do Brasil, enfrentamos problemas de superlotação. Entretanto, contamos com profissionais extremamente qualificados e que nos ajudam diariamente nos desafios de lidar com a terceira maior população carcerária do país”, destaca o Subsecretário do Sistema Penitenciário Adval Matos

As visitas aos reeducandos estão suspensas até o esta sexta-feira (10). A medida está sendo reavaliada. A suspensão, iniciada em 12 de março, está alinhada às ações do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

As transferências de pessoas presas – homens e mulheres – da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), localizada na sede da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Parque da Cidade, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) ou Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), estão ocorrendo uma vez por semana. Anteriormente, eram feitas duas vezes por semana.

Ao chegar às unidades prisionais, todos passam por triagem, que inclui vacinação e avaliação, realizada por equipe de saúde – composta por médicos, enfermeiros e outros profissionais da área. Essa medida também foi intensificada para identificação de possíveis casos de contaminação pelo coronavírus.

Também foi implementada a quarentena pelo período de 14 dias aos presos recém-chegados às duas unidades. Somente após este período eles são encaminhados para a convivência comum com outros presos.

Caso o interno apresente sintomas da doença, a equipe médica faz avaliação para verificar se haverá necessidade de encaminhamento para o hospital ou isolamento em uma cela em separado. Um consultório específico para tratar pacientes com sintomas da doença foi montado no CDP. A mesma atenção está sendo dada pelas equipes de saúde das demais unidades prisionais.

Todos os idosos das seis unidades prisionais do DF foram transferidos para o CDP, exceto mulheres internas da PFDF, e estão isolados da massa carcerária.

A higienização de celas e viaturas foi reforçada. Cartilhas e material informativos foram distribuídos a servidores. As informações foram repassadas aos reeducandos.

A Sesipe está seguindo orientações dos profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES), específicas para o ambiente carcerário, por meio de palestras e vídeos enviados por meio de WhatsApp.

* Com informações da SSP/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Publicidades irregulares são retiradas em Samambaia

Ação teve como objetivo limpar a poluição visual nas avenidas centrais da cidade

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Em Samambaia foi realizada uma operação da Secretaria DF Legal para retirar faixas e placas de publicidade que estavam instaladas de forma irregular ao longo de 10 km das avenidas centrais. Essa ação foi deflagrada após inúmeras denúncias na Ouvidoria do GDF, por parte dos moradores da cidade, além do Ministério Público do DF.

Na ocasião, foram recolhidos 18 mini-totens não autorizados pelo GDF. Além disso, segundo a Lei nº 3036/02, essas peças publicitárias não são passíveis de regularização e podem ser removidas para atender aos critérios de limpeza visual, já que atrapalham a visibilidade e segurança de motoristas, prejudicam o trânsito de pedestres e ciclistas e, ainda, causam danos ao meio ambiente.

Os responsáveis estão sujeitos a multas e custos decorrentes da logística e pessoal empregados na operação, além de diárias de depósito.

*Com informações da Administração de Samambaia

AGÊNCIA BRASÍLIA