quinta-feira, 9 de abril de 2020

Decreto simplifica licenciamento de atividades econômicas em Macrozona Rural



A minuta da norma estará disponível para consulta pública, e contribuições da sociedade civil, de 9 a 23 de abril, no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Com o objetivo de tornar mais eficiente o rito de aprovação de atividades econômicas em Macrozona Rural, o Governo do Distrito Federal regulamentou a aplicação dos artigos nº 81 e 82 do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), trazendo critérios objetivos para autorizar a instalação de atividades econômicas de natureza urbana em Macrozona Rural.
A minuta de decreto reorganiza o procedimento, garantindo que a análise da Viabilidade de Localização seja feita sempre no estágio inicial dos processos de licenciamento. Na prática, isso significa mais segurança para o processo, uma vez que permite que a localização possa ser analisada segundo critérios objetivos antes que se avance nas demais etapas do licenciamento.
A regulamentação garante ainda que as atividades de baixo impacto sejam autorizadas diretamente pela Administração Regional, sem a necessidade de manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), desde que respeitados os requisitos ambientais e os critérios de porte e localização que constam nas tabelas anexas ao decreto.
No caso de atividades em que é previsto maior impacto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação passa a ser consultada quanto à possibilidade de implementação das empresas em imóveis rurais assim que o processo de licenciamento é iniciado.
Importante destacar que o decreto não veda nem inclui atividades permitidas em imóveis rurais, mas sim busca reorganizar o rito, os casos de indeferimento serão feitas a partir de análise da Seduh. O detalhamento do zoneamento de atividades em macrozona rural será feito no âmbito do processo de revisão do Pdot, já em andamento.
A revisão do Plano Diretor é um trabalho conjunto entre governo e sociedade e será intensificado, a partir deste ano, com os trabalhos do Comitê de Gestão Participativa, que reúne entidades da sociedade civil organizada.
* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação 

AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Projeto de renda mínima para população carente durante pandemia



Proposta do GDF dará R$ 408 com créditos do BRB

O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa de Renda Mínima Temporária. O auxílio emergencial de R$ 408 será pago durante dois meses a famílias de baixa renda do DF que não estejam incluídas em nenhum programa de assistência social dos governos distrital, como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa, ou federal, entre eles o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e a recente suplementação de R$ 600.
A ação é mais uma iniciativa do GDF na assistência à população em meio às ações de contenção do coronavírus na capital. Estima-se que 28 mil famílias de baixa renda sejam atendidas pelo benefício durante esse período, que poderá ser prorrogado diante do agravamento da crise. Para atender aos critérios, serão considerados os núcleos familiares com renda mensal per capta de até meio salário mínimo, ou R$ 522,50.
O programa será coordenado, gerido e operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Já os recursos serão operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e pagos por meio de um cartão pré-pago, depósito em conta corrente. Como outros programas assistenciais, o pagamento será feito preferencialmente a mulheres, responsáveis por gerir os custos da casa.
O objetivo do Programa de Renda Mínima Temporária é, entre outras coisas, garantir a suplementação de renda à essa parcela da população afetada pela pandemia mundial do novo coronavírus no Distrito Federal. A expectativa é que a proposta seja colocada em pauta na primeira sessão da Câmara Legislativa na próxima semana.

 DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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Médicos chineses trocam experiências com profissionais brasileiros




 

Encontro virtual tratou de vários aspectos para o enfrentamento da pandemia

| Foto: Embaixada da China / Divulgação

Por meio de videoconferência a equipe médica do Hospital Huoshenshan, localizado em Wuhan, na China, trocou experiências com médica da secretaria de Saúde. Os profissionais chineses estiveram na linha de frente no combate à Covid-19, na cidade considerada epicentro da doença que se alastrou pelo mundo.

A iniciativa atende ao pedido encaminhado pelo Governador do DF, Ibaneis Rocha, ao Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, por meio de oficio datado de 19 de março, bem como a demanda de outros estados, sobre a importância de troca de experiências e boas práticas adotadas pela China para combater o novo coronavírus e a disseminação da Covid-19, além de informar sobre prevenção de epidemias. A videoconferência foi realizada nesta terça-feira (7)

Durante a conversa, destacou-se a importância da cooperação na saúde entre os países de todo o mundo, neste momento de crise internacional, e temas como a proteção dos profissionais da saúde, o uso de medicamentos, o tratamento de pacientes e equipamentos médicos também foram discutidos. Reforçou-se, ainda, a disposição do governo chinês em cooperar e compartilhar informações com o Brasil e com outros países.
Participaram da videochamada, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, da Secretaria de Saúde e do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF, além de médicos de 12 estados brasileiros, entre eles, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Porto Alegre.
Segundo a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais da Governadoria do DF, Renata Zuquim, “A China está conseguindo mitigar os efeitos da pandemia e pode nos oferecer cooperação técnica” afirma. “O Governo do Distrito Federal mantém com a China relações diplomáticas em diversas áreas, ressaltando, também, a tradicional amizade sino-brasileira, não só durante a crise da pandemia de Covid-19, como também em outros projetos”, completou.
Para a médica Lívia Pansera, representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal no encontro virtual, trocar esse tipo de experiência foi bastante enriquecedor. “Escutar sobre a importância do isolamento horizontal para diminuir os picos de incidência da Covid-19 e sobre o equívoco de pensar que jovens não contraem formas graves da doença, vai nos ajudar ainda mais a lidar com o novo coronavírus no Distrito Federal”, ressalta. Ainda segundo a médica, “os conhecimentos adquiridos serão de grande valia para os médicos da SESDF, como mais um reforço no combate ao coronavírus”.
*Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais

AGÊNCIA BRASÍLIA
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GDF recebe cinco respiradores para enfrentar a Covid-19




Iniciativa do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal se junta às várias outras formas de solidariedade no enfrentamento à pandemia

| Foto: Renato Alves / Agência Brasília













O Governo do Distrito Federal recebeu nesta quarta-feira (8) cinco respiradores que vão ajudar no combate ao coronavírus. A doação foi oficializada pela manhã, por iniciativa da sociedade civil organizada representada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF).
A assinatura de doação dos equipamentos aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha, do secretário de Saúde, Francisco Araújo, e do presidente do Codese-DF, Paulo Roberto de Morais Muniz.
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“É um gesto em favor da população do DF que agradecemos muito”, disse o chefe do Executivo. “São equipamentos necessários não só no tratamento do coronavírus, mas que depois serão úteis para atender a população do DF em outros tratamentos.”
Os respiradores são fundamentais no tratamento de pacientes com Covid-19, a doença causada pelo novo vírus. Sua principal função é ajudar os pulmões a inspirar e expirar o oxigênio quando a pessoa perde a capacidade de operar normalmente seu sistema respiratório. Daí a eventual falta desses aparelhos nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) ter sido a grande preocupação das autoridades de saúde quando aumentar a procura de pacientes por tratamento.
Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal, Paulo Muniz, o governador Ibaneis Rocha tem sido vanguardista, em nível nacional, quando o assunto é o enfrentamento à pandemia.
| Foto: Renato Alves / Agência Brasília
“Parabéns pelas atitudes que o senhor tem tomando, governador, com decisões à frente da situação. Nós [setor econômico] temos sentido [o baque das medidas de restrição comercial], mas compreendemos que é um trabalho muito importante pela curva, porque está dando resultado”, elogiou.
A entidade também disponibilizou, por meio da campanha “Juntos pelo DF”, cerca de R$ 38 mil para a Universidade de Brasília (UnB), recurso que será usado na fabricação de máscaras de acetato. São equipamentos de material transparente, muito usadas por profissionais da área de saúde.
No mesmo sentido, o Codese irá doar para alunos da Fábrica Social material para confecção de máscaras de tecido e aventais, que serão doados para Secretaria de Saúde. Além dessa doação, equipes do próprio conselho orientarão os estudantes a respeito da manufatura.
Esse tipo de iniciativa tem feito diferença nesses difíceis tempos de pandemia. “Juntos nós vamos construir o DF que queremos”, destacou Muniz.
Envolvendo empresas, associações, entidades e pessoas principalmente ligadas à construção civil, a campanha “Juntos pelo DF”, que está em curso, já arrecadou mais de R$ 280,5 mil. No site www.juntospelodf.com.br é possível fazer doações financeiras por transferência bancária.
DA AGÊNCIA BRASÍLIA
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GDF lança Portal Covid-19 em versão especial para dispositivos móveis




Concebido em tempo recorde, plataforma online foi estruturada e desenhada por técnicos da CGDF sem qualquer necessidade de contratação externa

O Governo do Distrito Federal saiu na frente e lançou o Portal Covid-19, no dia 3 de abril, e a partir desta quinta-feira (9) dá mais um passo contra a pandemia com a versão para dispositivos móveis. A plataforma reúne, em um só lugar, informações sobre contratações emergenciais relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus e dados oficiais atualizados de casos detectados no DF, além de instruções importantes sobre prevenção e sintomas.
Construído em tempo recorde, o portal foi estruturado e desenhado por técnicos da Controladoria-Geral do DF (CGDF), sem a necessidade de qualquer contratação externa.
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Na versão específica para mobile (dispositivos móveis), o endereço eletrônico de acesso (www.coronavirus.df.gov.br) é o mesmo da versão para computadores.
O objetivo é dar mais transparência às medidas adotadas pelo GDF e garantir que a população receba informações verdadeiras e atualizadas sobre o enfrentamento ao vírus.
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Produção de grãos na safra 2019/20 deve ser recorde de 251,8 mi de t, diz Conab





Crédito: Sandra Brito / Embrapa

A Conab destaca que a pandemia por covid-19 não prejudicou o andamento da safra (Crédito: Sandra Brito / Embrapa)



São Paulo, 9 – A produção brasileira de grãos na safra 2019/20 deve atingir recorde de 251,8 milhões de toneladas, o que representa aumento de 4%, ou 9,7 milhões de toneladas a mais, em comparação com período anterior 2018/29 (242,06 milhões de toneladas). Em relação à estimativa de março, houve inexpressiva queda de 110 mil toneladas. Os números fazem parte do sétimo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgados nesta quinta-feira, 9.
As culturas de primeira safra estão em fase final de colheita e as de segunda estão com as áreas semeadas próximas da conclusão, sobretudo milho segunda safra, segundo a estatal.

A Conab destaca no comunicado que a pandemia por covid-19 não prejudicou o andamento da safra brasileira. “Os agricultores continuam com suas atividades dentro da normalidade adotando os cuidados recomendados pelas diversas instituições das áreas envolvidas no combate novo vírus, como o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS), além de conseguir realizar os tratos culturais, como adubação e aplicação de defensivos, no período recomendado”, informa.
Para a área plantada, neste sétimo levantamento, estima-se crescimento de 2,9% ou 1,85 milhão de hectares, situando-se em 65,1 milhões de hectares.
A soja e o milho são os produtos que impulsionam o bom resultado. Conforme a Conab, a produção de soja está estimada em 122,1 milhões de toneladas, ganho de 6,1% em relação à safra 2018/19. Comparativamente ao levantamento anterior houve perda de 1,7%, influenciada, sobretudo, pelas condições climáticas desfavoráveis no Rio Grande do Sul. Nas demais regiões o clima favoreceu, e aliado ao crescimento na área de 2,7% em relação à última temporada, a oleaginosa continua como um dos principais produtos da safra.
Outro grão de destaque, o milho deve apresentar uma colheita de 101,9 milhões de toneladas, aumento de 1,8% ante 2018/19. São três safras: a primeira, com proximidade do fim da colheita, deve atingir 25,3 milhões de toneladas, 1,5% inferior à safra passada. A segunda safra deve crescer 4,5% na área de plantio, posicionando-se em 13,5 milhões de hectares, resultando numa estimativa de 75,4 milhões de toneladas, aumento de 2,8% ante 2018/19. A terceira safra, com plantios em maio e junho na região de Sealba (Sergipe, Alagoas e nordeste da Bahia), Pernambuco e Roraima, as estimativas iniciais indicam uma área plantada em torno de 511 mil hectares, e produção de 1,16 milhão de toneladas.

Além de milho e soja, algodão, arroz, feijão e sorgo devem registrar incremento na produção o que influencia positivamente no número final da safra brasileira. No caso do arroz, a produção está estimada em 10,6 milhões de toneladas, 1,2% superior ao volume produzido na safra passada. Dessas, 9,7 milhões de toneladas são de cultivo irrigado e 0,9 milhão de toneladas em áreas de plantio de sequeiro.

Já o algodão também deve apresentar a maior produção já registrada na série histórica com uma colheita estimada em 2,88 milhões de toneladas da pluma, 3,7% superior à safra passada. O resultado é influenciado pelos grandes investimentos feitos no setor e pela expansão de área cultivada aliada às boas condições climáticas encontradas nas principais regiões produtoras, de acordo com a Conab.
Com a colheita finalizada, a produção na primeira safra de feijão ficou em 1,07 milhão de toneladas, 8,3% superior ao volume produzido na última safra. A segunda safra deve diminuir 1,1% na área cultivada. “Cultura em desenvolvimento e as condições climáticas são favoráveis, o que deve permitir uma produção de 1,33 milhão de toneladas”, diz a Conab.
Com relação ao plantio da safra de inverno (aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale), a Conab informa que plantio ainda é incipiente. Estima-se crescimento de 2,1% na área a ser plantada. Para o trigo, principal cultura, a intenção é de aumento de 2,4%, passando para 2,09 milhões de hectares na nova safra. A produção pode atingir 5,43 milhões de t, aumento de 1,6% ante o período anterior.
Dinheiro Rural 


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Bolsonaro retoma o lobby pela cloroquina, como se fosse a cura para o coronavírus





Jair Bolsonaro e Narendra Modi


247 - Mesmo com a comunidade médica salientando que a medicação precisa ainda passar por vários testes, Jair Bolsonaro segue pregando a cura do coronavírus através da “cloroquina” e anunciou na manhã desta quinta-feira (9) uma parceria com a Índia  de insumos para produção da medicação. 
A substância cloroquina é utilizada no combate à malária e sua eficácia na cura do coronavírus não foi confirmada pela comunidade médica. Mesmo assim, Bolsonaro ainda afirma que, com o uso do remédio, o paciente “poderá ter uma melhora no 4º ou 5º dia”. 

Jair M. Bolsonaro ✔@jairbolsonaro
- Nossos agradecimentos ao primeiro-ministro da Índia @narendramodi, que, após nossa conversa por telefone, liberou o envio ao Brasil de um carregamento de insumos para produção de hidroxicloroquina.
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8:03 AM - Apr 9, 2020
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PSG pode reduzir até 50% salários de jogadores como Neymar e Mbappé




Real Madrid observa movimentações, já que cortes podem dificultar renovação de atacante francês com o Paris e abriria caminho para espanhóis

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Mbappé e Neymar podem ter salários 50% menor por causa do coronavírus

Mbappé e Neymar podem ter salários 50% menor por causa do coronavírus

Lance
O Paris Saint-Germain tenta negociar uma redução salarial com os seus jogadores e o corte percentual de atletas como Mbappé, Neymar e Thiago Silva pode chegar em 50%, segundo o jornal “Le Parisien”. Essa medida pode ser decisiva para que o atacante francês se afaste de uma negociação de renovação de contrato frente o interesse do Real Madrid em contar com camisa sete.
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Com o risco de perder 300 milhões de euros (R$ 1,6 bilhão) na temporada por conta da paralisação pelo coronavírus, o presidente do gigante francês foi um dos primeiros a sinalizar em favor dos cortes. Mbappé, que atualmente recebe 20,8 milhões de euros (R$ 117 milhões), pode passar a receber 10,4 milhões de euros (R$ 58 milhões).

Os merengues observam e comemoram esta situação, pois o clube planeja investir com força no francês no mercado de verão de 2021, quando faltar apenas um ano para o término do seu vínculo com o PSG. E enquanto as reduções no PSG podem chegar a porcentagens altas, o Real Madrid irá reduzir apenas de 10% a 20% dependendo se o campeonato voltar ou não.

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Funcafé: normas para distribuição dos recursos já estão em vigor



FIQUE DE OLHO


As regras são utilizadas para definir o limite de recurso por linha de crédito, para cada agente financeiro

Por Canal Rural

Café

Foto: Pixabay
Os critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) entre as instituições financeiras para a safra 2020/2021 já estão em vigor e valem até o dia 30 de junho do ano que vem. As medidas foram publicadas nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União, conforme decisão da  72ª reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).
As regras atendem a um maior número de beneficiários e aplicam um maior percentual dos recursos contratados.
“Esses critérios são utilizados para definir o limite de recurso por linha de crédito, para cada agente financeiro, uma vez que a demanda agregada ultrapassa o disponível”, explica Sílvio Farnese, diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Os critérios serão aplicados sobre a proposta de cada agente financeiro, por linha de crédito, estabelecendo uma pontuação com base na quantidade de beneficiários atendidos e volume de aplicação dos recursos contratos com o fundo, tomando como referência a safra 2019/2020.
A pontuação é negativa quando a aplicação dos recursos for menor que 31%. No caso dos beneficiários atendidos a pontuação é máxima quando o atendimento for maior que 136 clientes.
“O objetivo é dar transparência para os agentes financeiros que operam com o Funcafé dos critérios que serão utilizados na distribuição dos R$ 5,7 bilhões disponíveis na safra 2020/2021, esclarece o Secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio”.
Recursos 
Para a safra 2020/2021, estão disponíveis R$ 1,6 bilhão para custeio agrícola, R$ 2,3 bilhões para comercialização, R$1,15 bilhão para aquisição de café, R$ 650 milhões para capital de giro para cooperativas de produção e indústrias de café solúvel e de torrefação e R$ 10 milhões para recuperação de cafezais danificados.
As propostas das instituições financeiras interessadas deverão ser encaminhadas até dia 22 deste mês para o endereço eletrônico funcafe@agricultura.gov.br
Canal Rural 
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