Boletim oficial registra 90 casos confirmados da Covid-19 em MT

Por Jota Passarinho

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde na tarde desta quarta-feira, 08 de abril, em MT foram registrados 90 casos confirmados de coronavírus./ Desse total, 63 estão em isolamento domiciliar, 15 hospitalizados e 11 pessoas estão recuperadas./ Até o momento, apenas um óbito pela Covid-19 foi registrado no estado.//

A capital, Cuiabá, lidera o ranking com 50 ocorrências, seguida por Rondonópolis com 7 casos, Várzea Grande e Sinop com 6, Tangará da Serra tem 5 casos, São José dos Quatro Marcos e Cáceres aparecem com 2 registro cada um e os municípios de União do Sul, Primavera do Leste, Nova Mutum, Nova Monte Verde, Lucas do Rio Verde, Lambari D’Oeste, Canarana, Campo Novo do Parecis, Aripuanã e Alta Floresta contabilizam 1 caso cada.//

De acordo com o Boletim Oficial divulgado pelo Governo, as mulheres com o coronavírus são maioria, com  59% dos casos registrados e a média de idade dos pacientes é de 44 anos.//

E as autoridades do Sistema de Saúde, reforçam que não existe vacina contra o coronavírus e que a melhor maneira de evitar o contágio, são as medidas de prevenção, como: ficar em casa, lavar as mãos com frequência, usar máscara entre outras./ A disseminação de notícias falsas não contribui em nada no combate ao vírus, por isso, não compartilhe fake news, assim você ajuda os profissionais que estão na linha frente cuidando dos doentes./ Pense nisso e faça a sua parte, você também é responsável.//

Governo de Moto Grosso 

Quarta-feira (08): Mato Grosso registra 90 casos confirmados de Covid-19

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Dos 90 casos de coronavírus no estado, 63 estão em isolamento domiciliar, 11 estão recuperados e 15 hospitalizados

Ana Lazarini | SES-MT

Mato Grosso registra outros 12 casos da Covid-19 - Foto por: Tchélo Figueiredo - Secom

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou,até a tarde desta quarta-feira (08.04), 90 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso e um óbito em decorrência do coronavírus. 

Os casos confirmados estão em Cuiabá (50), Rondonópolis (7), Várzea Grande (6), Tangará da Serra (5), Sinop (6), São José dos Quatro Marcos (2), Cáceres (2), União do Sul (1), Primavera do Leste (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Aripuanã (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (2).

De terça-feira para quarta-feira, foram registrados novos casos em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e Lambari D’Oeste. 

As mulheres correspondem a 59% dos casos registrados no Estado e 52 pacientes tem idade entre 36 e 55 anos.

Dos 90 casos confirmados da Covid-19 no estado, 63 estão em isolamento domiciliar, 11 estão recuperados e 15 estão hospitalizados - nove em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seis em enfermarias.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 8h30.

Cenário nacional

Nesta quarta-feira (08), o Governo Federal confirmou 15.927 casos de Covid-19 no Brasil e 800 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 686 mortes e 14.018 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

- Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Governo de Moto Grosso 

Trabalho de Médicos legistas é essencial para Justiça e Segurança Pública

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Atualmente 125 profissionais exercem a função na Politec em Mato Grosso

Tita Mara Teixeira | Politec-MT

Dia do Perito Médico Legista - Foto por: Divulgação

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O dia do Perito Médico Legista foi comemorado nesta terça-feira (07.04). A profissão, essencial para o esclarecimentos de fatos criminais, é exercida em Mato Grosso por 125 pessoas, lotadas na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Há 19 anos na função, o perito oficial médico legista Wilson Koiti Tashima, lotado na Gerência Regional de Medicina Legal de Guarantã do Norte, define que o trabalho do legista possibilita à justiça ver os fatos ocorridos e determinar a punição para os culpados.

Sua história na Medicina Legal começou após a sua formatura em Medicina pela Universidade Federal do Paraná. Alguns anos depois, foi nomeado médico legista ‘ad hoc’ para suprir as necessidades da delegacia e da Justiça na região de Guarantã do Norte.

“Devido a isto, surgiu meu interesse e assim prestei o concurso público em 1999 e somente 2001 fui nomeado, e posteriormente para me aperfeiçoar ainda mais, prestei a prova de Titulação em 2002, e assim tenho o Registro de Qualificação de Especialização – RQE em Medicina Legal", relatou.

A atribuição dos médicos legistas é essencialmente servir a Segurança Pública e a justiça e envolve a realização de exames periciais em vivos e também as necropsias com o objetivo de elucidar as circunstâncias de mortes violentas. A elaboração dos laudos permite a análise de fatos ocorridos durante o crime, de armas utilizadas, da causa da morte, entre outros aspectos.

As conclusões obtidas durante os exames são descritas nos laudos periciais que embasam os inquéritos policiais, e denúncias do Ministério Público e as decisões judiciais.

Segundo o legista, a profissão é extremamente desafiadora que exige muito estudo, paciência e tempo dos profissionais. A conduta ética, a clareza e objetividade são características essenciais à profissão.

Na rotina dos servidores, não é incomum se depararem com casos complexos de se desvendar a causa da morte de vítimas encaminhadas para o Instituto Médico Legal. Nestes casos, Dr. Wilson explica que a conduta do médico é realizar a coleta de material genético da vítima, como secreções e imagens que possam auxiliá-los a ter materiais suficiente para estudo posterior, e somente assim, com tempo hábil, emitir o laudo definitivo.

A Medicina Legal é uma área multidisciplinar e envolve a confidencialidade e o conhecimento de diferentes áreas da Perícia Criminal, como também o trabalho integrado às demais carreiras profissionais da Politec.

“Há sempre o objetivo maior do compromisso com a verdade e os fatos, todos sabendo da importância de sua parte, o resultado sempre é positivo quanto a troca de idéias e resultados. O estudo e aperfeiçoamento constante faz parte da atuação em qualquer área profissional, mas na Medicina Legal é fundamental", citou.

Em 2019, o serviço de Medicina Legal em todo Estado levou à conclusão de 30.351 laudos de necropsia, lesão corporal, constatação de violência sexual, psiquiatria forense, dentre outros.

Data comemorativa

O dia 07 de abril foi escolhido para homenagear estes profissionais porque em 1886 o conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, então presidente da Província de São Paulo, assinou a lei nº 18, que oficializou a perícia médico-legal no Brasil. A Diretoria Geral da Politec parabeniza todos os profissionais pelo seu dia.

Governo de Mato Grosso 

Pediatra orienta sobre cuidados durante a amamentação

8 DE ABRIL DE 2020 - 17:42 #Amamentação #Cuidado #Doe #Leitematerno

Tereza Fernandes - Ascom HRN

Idosos e pessoas com doenças crônicas, como obesidade, diabetes e hipertensão, estão mais suscetíveis a complicações relacionadas ao coronavírus. Apesar de não fazerem parte do grupo considerado de risco, gestantes e crianças também devem colocar em prática alguns cuidados.

No Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, as mães recebem diversas orientações. “A recomendação é a mesma para todas as viroses respiratórias. Evitar visitas, principalmente de pessoas gripadas, e lavar bem as mãos antes de pegar o bebê. Caso a pessoa doente realmente precise cuidar da criança, é preciso fazer o uso de uma máscara comum”, afirma a coordenadora médica da Neonatologia do HRN, Renata Freitas.

Higiene na amamentação

Antes de amamentar, as mulheres devem lavar as mãos e as mamas. Aquelas que apresentam sintomas gripais ou alguma doença respiratória podem amamentar normalmente. Nesses casos, basta tomar alguns cuidados. Quando não estiver amamentando, a mãe precisa manter uma distância de pelo menos dois metros no bebê. Já na hora de amamentar, ela deve colocar uma máscara.

“Recomendamos o leite materno para que os anticorpos de defesa possam ser ingeridos pelo bebê. Caso a mãe se sinta insegura mesmo com as orientações, pode desmamar manualmente, ou por meio de algum dispositivo, e ofertar o leite ao bebê com a ajuda de outra pessoa”, explica.

Serviços médicos

Devido à recomendação de isolamento social, as famílias devem ir a unidades de saúde apenas em casos de extrema urgência. Febre acima de 37,5°C, respiração rápida e cansada forçando as costelas, recusa em mamar, lábios arroxeados e irritação extrema são alguns sinais de perigo em bebês.

“Nessas situações, os pais devem procurar o serviço de saúde e informar quais alterações eles identificaram no recém-nascido. É bem provável que o bebê fique internado para fazer exames e outros tratamentos. Quanto menor o bebê, maior a preocupação com doenças graves”, avalia.

 Governo do Ceara 

Pediatra do Hospital Regional Norte orienta sobre cuidados durante a amamentação

8 DE ABRIL DE 2020 - 17:57 #Amamentação #Coronavírus #Covid-19 #Doe Leite Materno #Hospital Regional Norte #HRN #Saúde

Tereza Fernandes - Ascom Sesa Texto
Thiara Montefusco Foto

Idosos e pessoas com doenças crônicas, como obesidade, diabetes e hipertensão, estão mais suscetíveis a complicações relacionadas ao coronavírus. Apesar de não fazerem parte do grupo considerado de risco, gestantes e crianças também devem colocar em prática alguns cuidados.

No Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, as mães recebem diversas orientações. “A recomendação é a mesma para todas as viroses respiratórias. Evitar visitas, principalmente de pessoas gripadas, e lavar bem as mãos antes de pegar o bebê. Caso a pessoa doente realmente precise cuidar da criança, é preciso fazer o uso de uma máscara comum”, afirma a coordenadora médica da Neonatologia do HRN, Renata Freitas.
Higiene na amamentação

Antes de amamentar, as mulheres devem lavar as mãos e as mamas. Aquelas que apresentam sintomas gripais ou alguma doença respiratória podem amamentar normalmente. Nesses casos, basta tomar alguns cuidados. Quando não estiver amamentando, a mãe precisa manter uma distância de pelo menos dois metros no bebê. Já na hora de amamentar, ela deve colocar uma máscara.
“Recomendamos o leite materno para que os anticorpos de defesa possam ser ingeridos pelo bebê. Caso a mãe se sinta insegura mesmo com as orientações, pode desmamar manualmente, ou por meio de algum dispositivo, e ofertar o leite ao bebê com a ajuda de outra pessoa”, explica.
Serviços médicos

Devido à recomendação de isolamento social, as famílias devem ir a unidades de saúde apenas em casos de extrema urgência. Febre acima de 37,5°C, respiração rápida e cansada forçando as costelas, recusa em mamar, lábios arroxeados e irritação extrema são alguns sinais de perigo em bebês.

“Nessas situações, os pais devem procurar o serviço de saúde e informar quais alterações eles identificaram no recém-nascido. É bem provável que o bebê fique internado para fazer exames e outros tratamentos. Quanto menor o bebê, maior a preocupação com doenças graves”, avalia.
 

Governo do Ceará 

Aprovado projeto do Estado que garante 200 mil botijões de gás para famílias carentes

8 DE ABRIL DE 2020 - 17:28 #Assembleia Legislativa #Coronavírus #Covid-19 #Doação De Botijões

Giselle Dutra - Comunicação Institucional Texto
Ascom AL/CE e Thiara Montefusco Fotos

Ação anunciada pelo governador Camilo Santana vai beneficiar famílias de baixa renda do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8), em sessão remota realizada com a presença de 39 deputados estaduais, o projeto do Governo do Estado que prevê a compra de 200 mil botijões de gás para distribuir entre as famílias mais vulneráveis do Estado. A ação, que será realizada em parceria com a Nacional Gás Butano, foi anunciada ontem à tarde pelo governador Camilo Santana durante live nas redes sociais.

“O Governo do Ceará vai comprar 200 mil botijões de gás, item que é fundamental para as famílias cearenses. Principalmente para aquelas de baixa renda, pelo valor que hoje está sendo vendido o botijão, e vamos entregar um vale para que as famílias mais vulneráveis do estado possam retirar esse benefício durante esse momento tão difícil”, disse o governador, que agradeceu à empresa pela parceria.

“Quero aqui fazer um agradecimento ao Abelardo Queiroz, presidente do conselho da Nacional Gás, que vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado. Ou seja, sem nenhum lucro para a empresa. Esse é um momento de formarmos uma corrente de solidariedade, de todos darmos as mãos para ajudar aos que mais precisam no Ceará”, afirmou. Nos próximos dias deverão ser estabelecidos os critérios para o recebimento do benefício, com prioridade para as famílias mais carentes do estado.

Área social

Recentemente, o governador Camilo Santana já havia lançado benefícios na conta de água e energia para os cearenses mais vulneráveis. O Estado isentará a conta de água de 338 mil consumidores de baixa renda (consumo de 10 metros cúbicos) pelos próximos três meses, assim como irá pagar a energia de cerca de 534 mil famílias que possuem a conta social – até 100 kw/h. “Essas são medidas importante porque garantem que famílias de baixa renda fiquem mais tranquilas. São profissionais autônomos, ambulantes, pessoas mais carentes que não precisarão pagar as contas de água e energia nos próximos meses”, citou o governador Camilo Santana.

Governo do Ceará 

Moradores de Novo Oriente recebem auxílio do Estado para o enfrentamento à chuva

8 DE ABRIL DE 2020 - 18:01 #Doações #Mais Nutrição #Novo Oriente #Solidariedade

Ascom Gabinete da Primeira-Dama

O Governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (8) ao município de Novo Oriente, no Sertão de Crateús, um total de 5,6 toneladas de alimentos, água e 100 redes de dormir, para as vítimas das enchentes que atingiram a região nos últimos dias. A iniciativa é do Programa Mais Nutrição Ceará, através da doação dos permissionários da Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE) e da iniciativa privada.

“Sabemos que essa é uma situação difícil e, por isso, estamos enviando produtos para as vítimas. Além disso, com a compra das redes, estamos gerando renda e apoio financeiro para os artesãos e suas famílias nessa pandemia. Esse é um momento de união e nós vamos sempre nos munir desse sentimento para ajudar a quem mais precisa”, destaca a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

A ação contou com a parceria do projeto Somos Todos Um, da empresária Ticiana Rolim, e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA); Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Central de Artesanato do Ceará (CeArt), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).

As redes foram produzidas por artesãos e artesãs do município de Mucambo, referência na produção em redes de tecelagem, vinculados à CeArt.

Ajuda

Os donativos enviados pelo Estado já contemplaram as famílias de Crateús, Hidrolândia e Quiterianópolis, que também sofreram com as fortes chuvas registradas no Ceará. Os municípios receberam cerca de 20 mil quilos de alimentos, água e 300 redes de dormir, além do atendimento dos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Ceará (CBMCE), da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), ambos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), e da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).

Programa Mais Nutrição

Estruturado para reduzir o desperdício de alimentos e proporcionar a segurança alimentar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de contemplar as famílias vítimas das enchentes que atingiram os municípios cearenses, a iniciativa realiza doações para 78 instituições de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, beneficiando 14.586 pessoas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Com essa doação, foram distribuídos pela fábrica cerca de 300 toneladas de produtos “in natura”, mix desidratados e polpas.

O programa é uma realização da SDA, SPS, Ceasa-CE, em parceria com o Grupo M. Dias Branco, a Associação dos Permissionários da Ceasa (Assucece) e Instituto Agropolos do Ceará.

Governo  do Ceará 

Casos confirmados de infecções por coronavírus sobem para 511 no DF

• DF 
• São nove novas notificações da doença desde ontem. A primeira paciente diagnosticada com a Covid-19 passou por traqueostomia e segue em estado gravíssimo na UTI do Hospital Regional da Asa Norte (Hran)

Foto:Reprodução 

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal divulgou o balanço de casos de infecção por coronavírus registrados nesta quarta-feira (8/4). De ontem para hoje, nove novas confirmações da doença ocorreram. O DF, tem, agora, 511 pessoas com a Covid-19.

O número de óbitos permanece em 12, e são 17 os pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI) em estado grave. 

Um destes casos é o da primeira paciente diagnosticada com coronavírus no DF. A mulher de 52 anos, que chegou de viagem ao Reino Unido em 26 de fevereiro, está internada há mais de um mês em isolamento no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Ela passou por um procedimento de traqueostomia - abertura feita na traquéia para facilitar a respiração. 

A paciente respira com auxílio de aparelhos e apresenta síndrome respiratória aguda severa. De acordo com o boletim médico divulgado, a mulher tem comobirdades que agravam o quadro clínico. Ela está sob cuidados intensivos da equipe multidisciplinar e recebe todo o suporte técnico-científico.

 

Fonte: Correio Braziliense/Agatha Gonzaga

Líderes querem ampliar ajuda financeira do governo para as empresas

Líderes da Maioria e da Minoria destacam que empresas precisam ter capital de giro para garantir compromissos. Governo diz que medidas se somam para proteger economia

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08/04/2020 - 12:10  

Ricardo Stuckert

MPs editadas pelo governo oferecem suporte para empresas paradas manterem empregos

Líderes acreditam que governo terá que aumentar a ajuda financeira para que as empresas possam sobreviver em meio à crise de saúde. O governo editou medida provisória (MP 944/20) que abre crédito de R$ 34 bilhões para que empresas e cooperativas paguem até dois meses de folha salarial com limite por empregado de R$ 2.090.
A medida provisória criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A União vai bancar 85% do empréstimo e os bancos interessados em participar do programa, 15%. Os empréstimos serão operacionalizados pelo BNDES.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, a concessão dos empréstimos para empresas que faturem entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões anuais ainda é um empecilho.
“Nós vamos emendar essa medida provisória porque entendemos que ela, para proteger o emprego, tem que ser mais ampla. A questão central no momento é defender a manutenção dos empregos. Todos os empregos. Por isso as empresas precisam de capital de giro, desde que assumam não demitir, manter os contratos de trabalho”, defendeu.
Também o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a empresa tem outros compromissos além de salário.  “É importante também que o governo apresente medidas na linha de socorrer as empresas, garantindo a sua comercialização, garantindo o seu dia a dia. É nessa linha que nós estamos cobrando que essas ações também possam chegar rapidamente na ponta para que o pequeno comerciante não sofra tanto os efeitos da pandemia”.
O líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirma que a MP se soma a uma outra (MP 936/20) que prevê suspensão de contrato de trabalho e reduções salariais com a contrapartida de pagamento de seguro desemprego pelo governo.
Os empréstimos para as empresas poderão ser contratados até 30 de junho. A taxa de juros será de 3,75% ao ano e o prazo de pagamento de 30 meses, com carência de seis meses. A empresa firmará o compromisso de não demitir.
Foi editada também uma medida provisória (MP 943/20) para que o Ministério da Economia possa repassar os recursos do novo programa para o BNDES.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por pandemia

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08/04/2020 - 15:23  

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná

Lei assegura que União mantenha repasse de recursos a estados, municípios e DF para a compra de alimentos para a merenda escolar

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública  cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.
Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A legislação é originária do Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.
A distribuição dos alimentos da merenda escolar poderá ser feita todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública, em caráter excepcional, diz a lei. Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 39 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.
Garantia
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), relator da proposta, considerou a matéria “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.
"Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis", afirmou o relator durante a votação.

Da Redação - AC
(Com informações da Agência Senado)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pacote emergencial a estados tem acordo, mas endividamento preocupa deputados

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08/04/2020 - 16:56  

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Arnaldo Jardim: projeto pode levar ao endividamento excessivo dos estados

Deputados que debatem o pacote emergencial de ajuda aos estados durante a pandemia de Covid-19 manifestaram apoio à proposta, mas alertaram sobre os riscos relacionados ao aumentos das dívidas.
O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas.
"A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida pode ter custo muito excessivo", afirmou.
Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) disse que se trata de um momento extraordinário. "Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear", afirmou.
Os estados poderão contrair mais dívidas em valores equivalentes a 8% da receita corrente líquida, segundo o texto apresentado por Pedro Paulo.
A líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (SP), também afirmou que o aumento do endividamento pode ser uma "bomba-relógio". "O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo", sugeriu.
A deputada afirmou que o coronavírus intensificou a crise que já atinge estados e municípios, mas que é preciso manter equilíbrio entre os gastos e o orçamento. Ela defendeu ainda medidas de transparência para os gastos. "Temos que tomar todo o cuidado com esse dinheiro", alertou.
Emergência
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados nesse contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, "de mãos fechadas" para os estados.
Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. "Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados", ressaltou.
Mais informações a seguir.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Plenário da Câmara votará nesta quinta-feira projeto de ajuda emergencial aos estados

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08/04/2020 - 17:29   •   Atualizado em 08/04/2020 - 19:02

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia: adiamento possibilita mais tempo para análise das emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da pandemia de Covid-19. O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado nesta quarta-feira (8), mas os líderes defendem alterações na proposta (Projeto de Lei Complementar 149/19), que recebeu mais de 100 emendas.
Rodrigo Maia afirmou que as emendas precisam de tempo para serem analisadas. "Como estivemos muito em conflito nessa matéria, alguns defendendo incluir prefeitos, incluir as dívidas com outros bancos públicos, é preciso tempo para avaliar as emendas e saber no que é ou não possível avançar", declarou.
O líder do Republicanos, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ameaçou obstruir a proposta para assegurar mais tempo de análise do texto. O deputado João Roma (Republicanos-BA) ressaltou que os parlamentares têm muitas sugestões para discutir. "Vamos manter o diálogo até amanhã e avançar em temas cruciais", afirmou.
Auxílio emergencial
Com impacto fiscal previsto de R$ 35 bilhões por Maia, a proposta traz medidas para ajudar estados, Distrito Federal e municípios a enfrentar a epidemia de Covid-19 e a queda de arrecadação. Esses entes federativos poderão suspender o pagamento de empréstimos, receber auxílio para recompor perda de arrecadação e ainda ter novo limite de endividamento.
O texto é uma versão enxuta do chamado Plano Mansueto de ajuda fiscal aos estados, que será analisado em outro momento. Maia avaliou que a crise do coronavírus prejudicou o debate do Plano Mansueto e decidiu focar apenas em medidas emergenciais com menor impacto no longo prazo.
Endividamento
Alguns deputados estão preocupados com o aumento do endividamento dos estados. O limite adicional de 8% para as dívidas foi alvo de críticas.
O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ponderou que o projeto pode levar ao endividamento excessivo, ao abrir novos limites de empréstimos para estados que já estão com as contas comprometidas. "A recomposição do ICMS, mais a suspensão da dívida, pode ter custo muito excessivo", afirmou.
Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o aumento do limite da dívida pode ser uma "bomba-relógio". "O valor de endividamento de 8% pode causar, no médio prazo, um caos para os estados. Talvez 5%, um meio termo", sugeriu.
Relator da proposta, o deputado Pedro Paulo afirmou que se trata de um momento extraordinário. "Esse limite de empréstimo é para que estados possam cobrir gastos extraordinários na área da saúde. É um limite extraordinário para todos os estados, linear", explicou.
Emergência
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a medida que, segundo ele, vai dar fôlego aos estados neste contexto de crise. Ele lembrou que o governo federal estava, até a pandemia, "de mãos fechadas" para os estados.
Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), o pacote é uma ajuda concreta do Congresso à população brasileira. "Isso vai representar uma ajuda no tratamento das pessoas: leitos serão ampliados", disse.
A sessão do Plenário desta quinta-feira está marcada para as 10 horas.
Confira a pauta completa

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias